Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1898


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Remodelação governamental (Agosto)

· Surgiu uma convenção luso-alemã para a partilha das colónias portuguesas. (Setembro)

· Partido de endireitas

· Formação do Partido Operário Social Democrata da Rússia (Março)

· Eclosão da Guerra entre Estados Unidos e Espanha

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Ideias

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

2 Discurso da Coroa

- Campanha na imprensa contra Mariano de Carvalho.

5 Reunião do partido progressista.

14 Restaurados 51 concelhos.

21 Reforma da Polícia. Criada a polícia preventiva.

28 Morte de Roberto Ivens.

· Março

7 Comício republicano presidido por Bernardino Machado.

17 Nova fornada de pares

- Câmara dos Deputados discute projectos de lei de imprensa e de criação de celeiros comuns e paroquiais.

· Abril

3 Veiga Beirão nos estrangeiros. Francisco Felisberto Dias da Costa, capitão de engenharia e professor da Escola do Exército, na marinha

30 Cortes prorrogadas até 30 de Maio.

· Maio

12 Inauguarado o Aquário de Algés integrado nas comemorações de Vasco da Gama.

- Fusão da Associação Comercial de Lisboa com a Câmara de Comércio e Indústria.

· Junho

30 Reorganização do ministério da fazenda.

· Julho

- Campanhas contra o governo do Jornal do Comércio, com Burnay, e do Popular, com Mariano de Carvalho.

· Agosto

5 Campos Sales, presidente da República do Brasil, visita Lisboa.

18 Remodelação governamental. Chegou a falar-se na hipótese de um novo governo com Hintze Ribeiro e Mouzinho de Albuquerque. José Maria Alpoim na justiça (em vez de Veiga Beirão); Manuel Afonso Espregueira, na fazenda (em vez de Ressano Garcia); Sebastião Custódio de Sousa Teles na guerra (em vez de Francisco Maria da Cunha); António Eduardo Vilaça na marinha e ultramar (em vez de Dias da Costa); Elvino José de Sousa Brito nas obras públicas (em vez de Augusto José da Cunha)

· Setembro

8 Reorganização do MOPCI

26 Sétimo Congresso Internacional da Imprensa na Sociedade de Geografia de Lisboa.

- Surgiu uma convenção luso-alemã para a partilha das colónias portuguesas.

· Novembro

16 Morte de Barros Gomes

· Dezembro

- Soveral, num telegrama dirigido a D. Carlos, refere que os norte-americanos pretendem tomar os Açores.

- Fala-se então na hipótese de um partido de endireitas, com João Franco e Mouzinho de Albuquerque.

· Ainda em 1898...

- Na sequência da encíclica Rerum Novarum de 1891, o catolicismo social incrementa-se em Portugal, surgindo vários círculos católicos operários, concorrendo com os movimentos socialistas. O primeiro surgiu , neste ano, no Porto.

INTERNACIONAL

· 14 de Janeiro Surge o Manifeste des Intellectuels, dinamizado por Clemenceau e publicado no jornal L'Aurore, a propósito do caso Dreyfus, consagrando a expressão: "Intelectual".

· Março No Congresso de Minsk, de 13 a 15 deste mês, é formado o Partido Operário Social Democrata da Rússia, que dura até 1918.

· Abril Surge a Action Française, defensora de um Nacionalismo Integral

· Ainda em 1898...

- Em França, os blanquistas, dirigidos por édouard Vaillant formaram o Partido Socialista Revolucionário, fiel às tradições da Comuna de Paris de 1871. Surgem também os socialistas independentes de Jean Jaurès que pretendiam uma aliança entre o marxismo e as tradições republicanas

- Guerra entre os Estados Unidos da América e a Espanha, enquanto a Rússia ocupava Port Arthur

Ocorreu também a guerra entre os Estados Unidos da América e a Espanha, enquanto a Rússia ocupava Port Arthur

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Partidos na Rússia No Congresso de Minsk, de 13 a 15 de Março de 1898 é formado o Partido Operário Social Democrata da Rússia, que dura até 1918. Este partido no II Congresso, de Londres, de 30 de Julho a 23 de Agosto de 1903, adopta um programa marxista e aceita a tese da ditadura do proletariado, dividindo-se, então, entre os mencheviques, partidários de Lev Martov, com 28 votos, e os bolcheviques, partidários de Lenine, apenas com 20 votos. No III Congresso, realizado em Bruxelas e Londres, entre 25 de Abril e 10 de Maio de 1903, já não participam os mencheviques, que se reúnem em Genebra. A unidade formal consegue-se no IV Congresso, de 1906, realizado em Estocolmo. O V Congresso ocorre em Londres em 1907. O VI realiza-se clandestinamente em Petrogrado, de 8 a 16 de Agosto de 1917, ainda sem a presença de Lenine. O VII Congresso, de Petrogrado, de 6 a 8 de Março de 1918, já ocorre depois da conquista do poder e o partido, por proposta de Lenine passa a chamar-se Partido Comunista da Rússia (bolchevique). O VIII Congresso ocorre em Moscovo, de 18 a 23 de Março de 1919, depois da fundação da III Internacional. Destaca-se, depois, o X Congresso de Moscovo, de 8 a 16 de Março de 1921, onde é adoptada a NEP. No XII, de 17 a 25 de Abril de 1923, já sem a presença de Lenine, o partido passa a designar-se Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique). No XIII Congresso de Março de 1924, o primeiro realizado depois da morte de Lenine, já se condena o trotskismo como desviacionismo pequeno-burguês. O último congresso de Estaline é o XIX, de Outubro de 1952, quando cai do nome do partido o suplemento bolchevique. No XX Congresso, de Fevereiro de 1956, é lido o relatório anti-estalinista de Khruchtchev e aprovada a doutrina da coexistencia pacífica. O XXIII, de Março-Abril de 1966, dá-se depois da deposição de Khruchtchev, sob a liderança de Brejnev. O XXVI, de Fevereiro-Março de 1986 é o primeiro sob a liderança de Gorbatchov.

Intellectuels A expressão foi consagrada durante o caso Dreyfus, principalmente quando em 14 de Janeiro de 1898 surgiu o Manifeste des Intellectuels, dinamizado por Clemenceau e publicado no jornal L'Aurore, depois do aparecimento do J'Accuse de Zola. Entre os subscritores, para além de Zola, os Halévy, Anatole France, Léon Blum e Marcel Proust. Já antes Henry de Bérenger (1867-1952) tinha falado em L'Aristocratie Intelectuelle, 1895, repetindo o modelo em La France Intelectuelle, de 1899. Segue-se Charles Péguy, em 1906, nos Cahiers de la Quinzaine, falando na dominação do partido intelectual. Uma perspectiva também assumida por sindicalistas revolucionários como Georges Sorel e E. Berth. Esta perspectiva retoma algumas linhas dos philosophes da république des lettres, conforme havia sido enunciada por D’Alembert, bem como algo das teses de Saint-Simon sobre os savants. Tal como a corrente contrária retoma a perspectiva de Burke, quando criticava o factos dos homens de letras se tornarem políticos, formando uma cabala filosófica e literária destinada a monopolizar a opinião pública. Da mesma forma, Alexis de Tocqueville, em 1856, critica nos intelectuais políticos a sua falta de experiência e a sua tendência para propalarem ideias gerais que levam a extremismos simplistas.

Action Française (1898) Movimento surgido em Abril de 1898, por ocasião do caso Dreyfus. Apesar de ter sido fundado por intelectuais nacionalistas, mas republicanos, o movimento passa a ser liderado pelo agnóstico Charles Maurras, a partir de Janeiro de 1899. Chega a ter um jornal diário, publicado a partir de 21 de Março de 1908 e até 1944, que tem como lema Tout ce qui est national est nôtre. Defende um nacionalismo integral, com uma monarquia tradicional, autoritária, hereditária, anti-parlamentar, mas descentralizada, procurando conciliar o monarquismo com o positivismo. Segundo o dito de Maurras, on démontre la nécessité de la Monarchie comme un théorème. Critica, sobretudo o republicanismo, porque la République en France est le règne de l’étranger. Mobiliza intelectuais como Léon Daudet e Jacques Bainville. Cria grupos de acção, os Camelots du Roi que visavam mudar o regime dito dos Choseards, pela força. Depois de 1918, opõe-se à reconciliação franco-alemã, protagonizada por Aristide Briand. Continua a mobilizar importantes intelectuais franceses como Paul Bourget, Henri de Massis, Jacques Maritain, Georges Bernanos e Pierre Gaxotte. Foi condenada pelo papa Pio XI em 15 de Março de 1926, acusada de belicismo e de ateísmo. O movimento defendia o politique d’abord e uma linha de naturalismo político. Influencia em Portugal o Integralismo Lusitano. O decreto condenador foi revogado em 1939. Apoia a subida ao poder de Pétain que mobiliza vários maurrasianos para o governo de Vichy. Maurras defende então a política de la France seule, contra os dissidentes e os colaboracionistas. Será bandonado pelos mais dinâmicos dos militantes, juntando-se uns a De Gaulle e assumindo outros o colaboracionismo, como o jornal Je suis partout, dirigido por Robert Brasillach e por Lucien Rebatet. Maurras foi condenado a prisão perpétua em Janeiro de 1945. Depois desta data o movimento ainda publica os semanários Aspects de la France e La Nation Française, onde se destaca Pierre Boutang.

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

POBEDONOSTSEV, Konstantin

Reflections of a Russian Statesman, 1898

BRUNO, José Pereira Sampaio

Brazil (O) Mental. Esboço Crítico, 1898

COSTA, Joaquin

Colectivismo Agrario en España, 1898

BOMBARDA, Miguel

Consciência e Livre Arbítrio, 1898

???

Philosophie (La) Thomiste en Portugal, 1898

SIDGWICK, Henry

Practical Ethics, 1898

SALEMA, João de Sande Magalhães Mexia

Princípios de Direito Político e Direito Constitucional Portuguez, 1898

RATZENHOFER

Sociologische Erkenntniss, 1898

FOUILLé

Psychologie du Peuple Français, 1898

GUMPLOWICKS

Sociologia e Política, 1898

LARANJO, José Frederico

Princípios de Direito Político e Direito Constitucional Portuguez, Coimbra, 1898

LABRIOLA, António

Discorrendo di Socialismo e di Filosofia, 1898; (Trad. fr. De 1899, Socialisme et Philosophie, Paris, Giard & Brière, com o subtítulo Lettres à G. Sorel.)

ANDRADE, Anselmo de

A Terra, 1898

MONTENEGRO, Artur

O Antigo Direito de Roma, Coimbra, 1898.

V - PERSONALIDADES DO ANO

Pobedonostsev, Konstantin (1827-1907) Russo. Procurador do Santo Sínodo, professor de Direito em Moscovo. Em 1858 foi adepto de reformas liberais ocidentalizantes, mas acabou por tornar-se num líder ideológico da autarcia antiocidentalista. Foi preceptor de Alexandre III entre 1865 e 1868. As suas memórias, Reflections of a Russian Statesman, primeiramente publicadas em Londres, em 1898, foram reeditadas em Nova Iorque, por Ann Arbor Paperbacks, em 1965. Pobedonostsev que, durante um quarto de século, foi o principal dirigente político e religioso da Rússia, assumia a perspectiva maquiavélica e hobbesiana do pessimismo antropológico. Aquela mesma concepção que Berdiaev considera como um nihilismo assente num terreno religioso. Este mesmo autor, aliás, compara o procurador do santo Sínodo com Lenine, dado que os dois, apesar de incarnarem ideias diametralmente opostas, teriam uma semelhança entre as respectivas estruturas espirituais que, em muitos aspectos, pertencem a um só e mesmo tipo. Chegou mesmo a propor que um terço dos judeus da Rússia devia morrer; outro, emigrar e o restante ser assimilado. Considerava que o poder existe não apenas por si mas pelo amor a Deus. é um serviço ao qual os homens se dedicam. Daí a força terrível e ilimitada do poder e o seu ónus terrível e ilimitado. Mais salientava que a lei torna-se uma armadilha não apenas para o povo, mas [...] para as próprias autoridades que cuidam da sua administração [...] se a cada passo o executor da lei encontra restrições na própria lei... então toda a autoridade se perde na dúvida, é enfraquecida pela lei [...] e esmagada pelo medo da responsabilidade. Respondendo a Tolstoi, considera o seguinte: depois de ler a Vossa carta, vejo que a vossa religião não é a mesma que a da Igreja e a minha. Vejo também que o Vosso Cristo não é o meu Cristo. O meu Cristo é, para mim, um Deus da verdade e da força, Aquele que cura os fracos. No vosso Cristo encontro um Deus fraco diante dele próprio e que deve ser curado.

Montenegro, Artur P. de M. 1871-1941 Professor de direito. Deputado progressista. Por duas vezes ministro da justiça. Primeiro, no governo de José Luciano, de 11 de Maio de 1905 a 19 de Março de 1906, quando apenas tinha 24 anos. Depois, no gabinete presidido por Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

· Questões de Direito Internacional Privado. Teoria da unidade e universalidade da fallencia, Coimbra, 1894.

· Do Regimen Dotal, Coimbra, 1895.

· O Antigo Direito de Roma, Coimbra, 1898.

· Reformas de Justiça, Lisboa, Imprensa Nacional, 1905. Propostas de lei apresentadas na Câmar dos Deputados, enquanto ministro da justiça.

· A Conquista do Direito na Sociedade Romana, Coimbra, 1934

Bombarda, Miguel (1851-1910) Miguel Augusto Bombarda. Médico alienista. Director e reformador do hospital de Rilhafoles. Membro da junta revolucionária do 5 de Outubro, será assassinado por um dos seus doentes na véspera do golpe.

· A Consciência e o Livre-Arbítrio, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1898.

· A Ciência e o Jesuitismo. Réplica a um Padre Sábio., Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1900. Resposta à crítica feita ao primeiro livro pelo padre jesuíta Manuel Fernandes Santana em o Correio Nacional

Andrade, Anselmo José Franco de Assis de (1844-1928) Militante regenerador e dputado. Director do Correio da Noite. Preceptor de D. Manuel II. Ministro da fazenda de Hintze, entre 26 de Junho e 30 de Novembro de 1900. Ministro da fazenda do governo de Teixeira de Sousa, de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910. Defensor do agrarismo, sempre se insurgiu contra a industrialização do país e a adopção do livre-cambismo.

· A Terra, 1898

· Portugal Económico. Theorias e Factos, Coimbra, França Amado, 1918.

· Política Económica e Finanças, Coimbra, 1926.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Princípios de Direito Político e Direito Constitucional Portuguez, 1898 Obra de J. Frederico Laranjo que se assume como uma espécie de magna glosa das anteriores recepções do organicismo e do positivismo, sendo contantes as referências a Bagehot, Gustave Le Bon, Bluntschli, Comte, Fustel de Coulanges, Darwin, Jhering, Miceli, Novicow, Luigi Palma, Renan, Schaffle, Tocqueville, Vattel, Worms, não faltando as referências ao pensamento político português do demoliberalismo, com invocações de Garrett, Herculano, Emídio Garcia, Abel de Andrade, Oliveira Martins e António de Serpa Pimentel. Assumindo uma posição pluralista, Laranjo considerava que os governos da actualidade são (...) governos de persuasão, ou governos pelo discurso, conforme a expressão de Guizot, embora com uma liga inevitável de corrupção, de que não são isentos, e na ordem internacional vigoraria um sistema de sistemas de Estados grandes e pequenos, regidos pelas leis da atracção e do equilíbrio, em que os centros de hegemonia são diversos e em que há uma multidão de nações livres. O Estado é também encarado de forma aristotélica, como uma sociedade mais geral do que as sociedades que o integram, uma sociedade superior, entendida como a nação organizada em Estado ou, à maneira de Bluntschli, como a pessoa da nação politicamente organizada num país determinado. José Frederico Laranjo divide a matéria era dividida em seis partes: História Esboço histórico das doutrinas políticas e dos principais factos correspondentes. Anatomia política O Estado e a Nação, os seus elementos e relações, os fins do Estado, os seus direitos fundamentais e as teorias da soberania. Morfologia política Formas do Estado e formas do governo; elementos e condições que as determinam; sua evolução até às formas actuais. Fisiologia política órgãos e funções do Estado ou a sua Constituição.Vida e acção do Estado Política ou a vida do Estado pela acção do Governo e dos partidos políticos e pelas acções e reacções dos diversos elementos sociais e dos outros Estados. Crises As Crises Políticas; as transformações, as revoluções e as mortes dos Estados.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BISMARCK, Otto Eduard Leopold von (1815-1898)

CARROL, Lewis (1832-1898)

CARVALHO, Joaquim Martins de (1822-1898)

GLADSTONE, William Ewart (1809-1898)

GOMES, Henrique de Barros (1843-1898)

BRECHT, Bretold (1898-1956)

CASTRO, José Maria Ferreira de ( n. 1898)

DORIOT, Jacques (1898-1945)

DUMéZIL, Georges (1898-1986)

EISENSTEIN, Serguei (1898-1948)

EVOLA, Giulio Cesare Andrea (1898-1954)

GARCIA, Eduardo Chianca (n. 1898)

MALAPARTE, Curzio (1898-1957)

MARCUSE, Herbert (1898-1979)

MYRDAL, Karl Gunnar (1898-1987)

PRETO, Francisco B. Rolão (1898-1977)

REBELO, José Adriano Pequito (1898-1983)

SAUVY, Alfred (n. 1898)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009