Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

ANO:1899


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Surto de peste bubónica, no Porto (Junho)

· Lei do Trigo ou da fome (Julho)

· Nova lei eleitoral (Julho)

· Eleições (Novembro)

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Ideias

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

2 Discurso da Coroa

4 Reunião da maioria parlamentar

13 Discurso de Casal Ribeiro na Câmara dos Pares sobre os credores estrangeiros.

14 França Borges sai da cadeia do Limoeiro, onde se encontrava detido. João Arroio ataca o ministro Espregueira.

21 Morte do bispo do Porto, D. Américo.

26 Discussão parlamentar sobre o aumento do imposto de selo. Protestos da Associação Comercial de Lisboa.

27 O regenerador Pereira de Lima na Câmara dos Deputados fala sobre o pagamento feito pelo ministério da fazenda a uma firma alemã do Porto acusada de descaminho de direitos de exportação.

· Fevereiro

7Discurso de Dias Ferreira em oposição ao governo.

- Falta quorum nas sessões parlamentares. D. Carlos em sucessivas caçadas. Descontentamento militar. Burnay denuncia actos financeiros do governo, nomeadamente a compra da prata.

· Março

1 Sai o primeiro número do jornal republicano A Pátria dirigido por José Benevides.

3 Diário do Governo publica documentos referentes à compra da prata.

· Abril

4 Elvino de Brito apresenta na Câmara dos Deputados proposta de novo regime cerealífero.

10 Lançado ao mar o cruzador D. Amélia

19 Hintze Ribeiro ataca a política de importação de cereais.

20 Elvino de Brito responde a Hintze Ribeiro.

· Maio

1Grande homenagem a José Fontana

- Visitam Lisboa esquadras britânica e alemã.

- Discussão na Câmara dos Deputados da proposta de orçamento.

18 Conflito na Câmara dos Pares entre Elvino de Brito e Eduardo José Coelho sobre o caminho de ferro de Mirandela/ Bragança.

 

· Junho

2 Cortes prorrogadas até 30 de Junho

4 Surto de peste bubónica, no Porto

5 Discussão sobre a reforma do Exército na Câmara dos Pares

11 Esquadra francesa visita Lisboa

20 Discussão do regime cerealífero. Campos Henriques ataca a proposta de Elvino de Brito.

· Julho

- Chega ao Tejo o novo cruzador D. Carlos

14 Surgia a lei do trigo de Elvino de Brito, marcada pelo princípio do proteccionismo, onde se previa um processo de tabelamento dos preços do pão. Em nome da defesa da produção agrícola nacional, o pão aumentava cerca de 40%, pelo que os detractores da lei lhe vão chamar a lei da fome.

26 Lei eleitoral. 118 círculos uninominais no continente. Círculos plurinominais em Lisboa e no Porto, sem as parcelas rurais, com representação das minorias. Lisboa passa a agregar Cascais e Oeiras. Atribuída missão constituinte às próximas Cortes. Capacidade eleitoral activa para os menores de 21 anos possuidores de qualquer curso de instrução superior ou especial.

29 Reforma da contribuição predial.

· Agosto

- Face à peste bubónica que grassava no Porto, desde 4 de Junho, foi decretado o estabelecimento de um cordão sanitário, por proposta de Ricardo Jorge.

2 Entretanto, no dia 2 de Agosto, toma posse o novo bispo do Porto, D. António Barroso.

6 Nova lei do selo.

· Setembro

- Os britânicos pedem autorização para as respectivas tropas poderem passar pelo território moçambicano.

· Outubro

4 Era criada uma direcção-geral de Saúde e Beneficiência Pública.

· Novembro

5 Eleições municipais em Lisboa. Vitória da lista monárquica, não progressista, do conde do Restelo

15 Morre Câmara Pestana, vítima da própria peste bubónica que combatia.

26 Eleições. Vitória dos republicanos no Porto. Conde Burnay vence em Setúbal. Estas eleições viriam a ser anuladas em 15 de Janeiro de 1900

· Ainda em 1899...

INTERNACIONAL

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III - ACONTECIMENTOS DO ANO

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BARRÈS

Scènes et Doctrines du Nationalisme,1899

BERNSTEIN, Eduard

Voraussetzungen (Die) des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie, 1899

BOSANQUET

The Philosophical Theory of the State, London, 1899; 4th ed., 1923.

BRANAS, Alfredo

El Regionalismo,1899

CATHREIN, Viktor

Moralphilosophie, 1899

CHAGAS, Manuel Pinheiro

História de Portugal, popular e ilustrada, 8 vols., Lisboa, 1899-1903

CHAMBERLAIN, Houston

The Foundations of the Nineteenth Century; (Trad. al. Grundlagen (Die) des neunzehnten Jahrhunderts, 1899)

DEWEY, John

School and Society, 1899

FUSCHINI, Augusto Maria

Fragmentos de Memórias. II O Presente e o Futuro de Portugal, Lisboa, 1899.

GENTILE

Filosofia (La) di Marx, Pisa, 1899

GéNY, François

Méthode d'Interpretation et Sources en Droit Privé Positif

1899.

GIDDINGS

The Principles of Sociology. An Analysis of the Phaenemona of association and Social Organization, 1899.

GIL Y ROBLES, Enrique

Tratado de Derecho Político según los Principios de la Filosofia y del Derecho Cristianos, 1899

HAECKEL

Enigmas do Universo (orig. al. Die Welträtzel), 1899

HARIOU, Maurice

Leçons sur le Mouvement Social,1899

HOLMES

Law in Science and Science in Law, 1899

HUXLEY, Thomas Henry

Science and Education,1899

KAUTSKY

Agrarfrage (Die), Berlim, 1899

KROPOTKIN

Agricultura, Fábrica e Oficina , 1899.

LAPOUGE, Vacher de la

L’Aryen et son Rôle Social , Paris, Albert Fontemoing, 1899. Curso livre de ciência política dado na Universidade de Montpellier em 1899-1900.

MAETZU, Ramiro de

Hacia otra España, 1899.

PLEKHANOV

O Papel do Indivíduo na História, 1899; (cfr. Trad. port. de Serafim Ferreira, Lisboa, dições Antídoto, 1977).

RENOUVIER, Charles

La Nouvelle Monadologie,1899

RICKERT

Kulturwissenschaft und Naturwissenschaft (Revisão da obra de 1896, a pedido de Windelband. Trad. cast. de Manuel Garcia Morente, com pref. de Ortega y Gasset, Ciencia Cultural y Ciencia Natural, Buenos Aires, Ediciones Espasa-Calpe, 1943).

TARDE, Gabriel

Transformations (Les) de Pouvoir, 1899

VEBLEN

The Theory of the Leisure Class. An Ecomic Study of Institutions Nova Iorque, New American Library, 1953.

V - PERSONALIDADES DO ANO

Bernstein, Eduard (1850-1932) Judeu alemão. Jornalista, membro do SPD desde 1871, cabendo-lhe a direcção do jornal do partido, Der Sozialdemokrat, de 1881 a 1890. Começa como amigo e companheiro ideológico de Engels. Exilado na Grã-Bretanha, de 1880 a 1901, é, depois, influenciado pelos fabianos e pela moral de Kant, lançando um processo dito de revisionismo. Afasta-se então da dialéctica hegeliana, assumindo um subsolo filosófico empirista e positivista. é um dos adversários de Bebel, líder do SPD, opondo-se também à ala esquerda de Rosa Luxemburg. Tem uma importante polémica com Kautsky, então um marxista ortodoxo, o qual considerava que o capitalismo se estava a estabilizar com a criação de monopólios e cartéis. Deputado em 1902-1906, 1912-1918 e 1920-1928. Abandona o SPD duarante a Grande Guerra, por se opor à participação no conflito. Iniciador do chamado revisionismo em nome do humanismo, invocando Kant em vez de Hegel. Critica os fundamentos materialistas e dialécticos de Marx. A consciência do homem não pode ser subordinada à matéria, sendo a fonte do conhecimento e da vontade. Se o homem desenvolver o conhecimento pode mudar o processo histórico: a necessidade só é cega na medida em que não é compreendida. Importa também reabilitar a moral, essa potência capaz de acção criadora. Bernstein assume assim um socialismo humanista (Châtelet) que está na base da social-democracia contemporânea. A tradução portuguesa de Bernstein em 1976 levou a que o mesmo fosse invocado oportunisticamente por alguns membros do PPD, como forma de réplica ao marxismo ortodoxo do PCP e como tentativa de combater a social-democracia do PS. Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie 1899. Baseia-se numa série de artigos publicados em Die Neue Zeit, de 1896 a 1898. 1ª trad. fr. Socialisme Théorique et Social-Démocratie Pratique, Paris, éditions Stock, 1903; cfr. trad. port. de Álvaro de Figueiredo e Maria Cecília Colaço, Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1976). A tradução brasileira parcial tem o título Socialismo Evolucionário, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1964.

Bosanquet, Bernard 1848-1923 Professor em Oxford de filosofia grega. Um dos neo-hegelianos ingleses. Companheiro de F. H. Bradley e T. H. Green, na escola do idealismo inglês que combate o utilitarismo. Depois de abandonar o ensino, instala-se em Londres onde se dedica a obras filantrópicas. Misturando a teoria da vontade geral de Rousseau com as teses hegelianas chaga a uma noção quase metafísica de Estado, considerando-o como um ser moral por excelência. Entende-o como um organismo, com vontade e personalidade próprias que absorveria as próprias vontades individuais. Nega a existência de um conflito entre o indivíduo e a sociedade.

· Knowledge and Reality, A Criticism of Mr. F. H. Bradley's `Principles of Logic'. London: Kegan Paul, Trench, 1885.

· Logic, or the Morphology of Knowledge. Oxford: Clarendon Press, 1888. 2d ed., 1911.

· The Civilization of Christendom and Other Studies. London: Swan Sonnenschein, 1893.

· The Essentials of Logic: Being Ten Lectures on Judgement and Inference. London and New York: Macmillan, 1895.

· Aspects of the Social Problem, London, 1895.

· A Companion to Plato's Republic for English Readers: Being a Commentary adapted to Davies and Vaughan's Translation. New York/London, 1895.

· The Philosophical Theory of the State, London, 1899; 4th ed., 1923.

· The Principle of Individuality and Value. The Gifford Lectures for 1911 delivered in Edinburgh University. London: Macmillan, 1912.

· The Value and Destiny of the Individual. The Gifford Lectures for 1912 delivered in Edinburgh University. London: Macmillan, 1913.

· Social and International Ideals: Being Studies in Patriotism, London: Macmillan, 1917.

· Some Suggestions in Ethics, London: Macmillan, 1918; 2nd ed. 1919.

· What Religion Is, London: Macmillan, 1920.

· The Meeting of Extremes in Contemporary Philosophy. London: Macmillan, 1921.

Gény, François Funda a chamada escola da livre investigação cientifica do direito. Para esta, o direito não se reduz à lei e as exigências normativas da vida social estão sempre além das possibilidades do sistema legal. Assim, defende que tem de se investigar livremente para além dos preceitos autoritários do legislador, defendendo, deste modo, a liberdade da ciência e não da mera subjectividade e proclamando que um direito livremente investigado é um direito cientificamente procurado. Chega mesmo a dizer-se, neste desenvolvimento, que o fundamento das soluções jurídicas está na natureza das coisas. Que, por exemplo, no direito privado, haveria três princípios fundamentais: princípio da autonomia da vontade; principio da ordem pública ou do interesse superior; princípio do equilíbrio dos interesses privados em concorrência.

· Méthode d'Interpretation et Sources en Droit Privé Positif,1899.

· Science et Téchnique en Droit Privé Positif, 1922, 2ª ed..

· Méthode d'Interpretation et Sources en Droit Privé Positif, 1899.

· Le Conflit du Droit Naturel et de la Loi Positive,1930.

Haeckel, Ernst Heinrich (1834-1919) Médico, professor de anatomia comparada e zoologia em Jena. Um dos pilares do naturalismo e do cientificismo. Fundador do monismo materialista que marca o naturalismo do século XIX. Considera que seres vivos e matéria inorgânica integram uma única substância eterna e infinita, a Natureza, apenas sujeita à transformação, dado que não resultou da criação nem poderá ser objecto de destruição. Nega, assim, a metafísica, bem como a distinção entre natureza e cultura. A própria reflexão fiosófica não passa de uma das fases do desenvolvimento biológico, produto da evolução do cérebro Aceita o determinismo científico e nega o próprio livre-arbítrio. Em nome destas doutrinas chega a criar-se em 1906 a Liga Monista. Reagindo contra os modelos de filosofia da natureza anteriores, marcados por Goethe, assume o darwinismo, não como simples teoria científica e filosófica, mas, sobretudo, como instrumento de libertação política e religiosa. Adoptando uma morfologia estritamente mecanicista, tenta uma unificação da filosofia e das ciências da natureza. Transforma a darwiniana lei da evolução numa lei biogenética fundamental, segundo a qual a ontogénese, enquanto desenvolvimento individual do embrião, é uma recapitulação abreviada e incompleta da filogénese, enquanto desenvolvimento evolutivo da espécie.

· Die Welträtzel

Enigmas do Universo, de 1899

· Die Lebenswunder

As Maravilhas do Mundo, de 1904.

Lapouge, Gorges Vacher de (1854-1936) Professor em Montpellier. Começa a vida profissional como magistrado, passando, depois, a bibliotecário. Dedica-se à zoologia e à antropologia e faz um trabalho prático de medição de cerca de vinte mil crânios. Defende que as raças dolicocéfalas dos louros são superiores às braquicéfalas. Adepto da selecção social. Baseia-se no darwinismo social, na ideia de luta pela sobrevivência das espécies. Propõe, para o efeito, a criação de uma nova ciência social que baptiza de antropossociologia. Assume um claro anti-semitismo. Considera que o homem livre, marcado pelas ficções da justiça, da igualdade e da fraternidade, típicas da democracia, não existe: o indivíduo é esmagado pela sua raça; ele não é nada. A raça, a nação são tudo. Defende, pois, uma política científica que diz preferir as realidades, das forças, leis, raças e a chamada evolução. Deste modo, procura misturar o determinismo biológico com o determinismo histórico, onde a luta de raças acresce à própria luta de classes, proclamando: infelizes os povos que perdem tempo com os seus sonhos.

· Les Seléctions Sociales , 1896

· L’Aryen et son Rôle Social , Paris, Albert Fontemoing, 1899. Curso livre de ciência política dado na Universidade de Montpellier em 1899-1900.

· Race et Milieu Social. Essai d’Anthropologie, Paris, Rivière, 1909.

 

Maetzu, Ramiro 1874-1936 Um dos teóricos da hispanidad. Nasce em Vitória. Filho de pai basco e de mãe inglesa, começou por aderir ao anarquismo. Neste sentido assume o anti-tradicionalismo e a necessidade de europeização da Espanha. Destaca-se então como periodista e correspondente no estrangeiro de vãrios jornais espanhóis. Embaixador de Espanha na Argentina durante a ditadura de Primo de Rivera. Funda a revista Acción Española, em nome da tríade Deus, Pátria, Rei. Executado pelo governo republicano. Em 1934, considera que cada homem é ao mesmo tempo um solitário (escapando tanto ao autocrata como à comunidade, mas não à jurisdição divina) e um cidadão. Aqui a cidadania corresponde à relação do indivíduo com a coisa comum, pelo que ser cidadão é a mesma coisa que a cidade, a coisa coum marcada por uma comunidade de fins. Considera que Patria es espiritu, é um património espiritual - em parte visível, porque também o espírito do homem se incarna na matéria, e atestam-no as obras plásticas: igrejas, monumentos, esculturas, pinturas, mobiliário, jardins e as obras utilitárias: estradas, cidades, casas de habitação, plantações - mas em parte invisível, como o idioma, a música, a literatura, a tradição, as façanhas históricas; e em parte, ainda alternadamente visível e invisível, como os costumes e os gostos. Tudo junto faz da pátria um tesouro de valor universal cuja custódia compete a um povo. Neste sentido, é insuficiente o patriotismo que se refere apenas à terra ou aos companheiros, embora deva ser estimulado dentro do possível... O que forma a pátria única, é um nexo, uma comunidade espiritual que se torna, ao mesmo tempo, um valor na história do mundo. Considera que a Espanha perdeu o seu valor no século XVIII quando aceitou o materialismo enciclopedista, como prejuízo para as ideias que professava no siglo de oro, a nossa crença na possibilidade de salvação de todos os homens da terra. Neste sentido, defende que a Espanha e a América retomem a fé tradicional que implica o abandono dos ideais da liberdade, igualdade e fraternidade, a serem substituídos pela trilogia serviço, hierarquia e humanidade., · Hacia otra España

1899.

· La Crisis del Humanismo

1919.

· Defensa de la Hispanidad

1934.

 

Plekhanov, Giorgy (1856-1918) Começa ligado ao populismo, Ex-militar transformado em revolucionário profissional, no exílio desde 1880. A partir da Suíça, torna-se marxista, chegando a ser o tradutor para russo do Manifesto do Partido Comunista de 1848. Depois de colaborar com Lenine, entre 1900 e 1902, adere aos mencheviques. Funda em Genebra, onde estava exilado, o Grupo para a Emancipação do Trabalho, em 1883, marcando a recepção do marxismo entre os russos. Utilizava então o argumento ocidentalista de que não haveria uma especificidade russa, como defendiam os populistas, pelo que considerava que a história russa deveria ser como a do Ocidente, nomeadamente quanto ao papel privilegiado que então desempenhava a classe operária. Salientava, então, que as mós da história ainda não moeram a farinha de que se pode cozer, na Rússia, o bolo do socialismo. Assume, durante a Grande Guerra, quando estava exilado em Genebra, um claro antigermanismo: no que me diz respeito, se eu não fosse um homem já idoso e doente iria alistar-me no Exército. Espetar com a baioneta os meus camaradas alemães dar-me-ia um enorme prazer.

· O Papel do Indivíduo na História,1899; (cfr. trad. port. de Serafim Ferreira, Lisboa, dições Antídoto, 1977).

· Os Problemas Fundamentais do Marxismo,1908.

 

Veblen, Thorstein Bunde (1857-1929) Economista e sociólogo norte-americano. Estuda nas universidades de John Hopkins e Yale. Crítico dos economistas noclássicos. nfluenciado pelas categorias marxistas, refere o dualismo tecnologia e instituições, onde Marx referia forças produtivas e relações de produção. Se a tecnologia é a força de desenvolvimento e o elemento dinâmico, já as instituições são as estruturas estáticas. Professor em várias universidades (Chicago, Stanford e Missouri), foi considerado um excêntrico.

· 1899, The Theory of the Leisure Class. An Ecomic Study of Institutions,Nova Iorque, New American Library, 1953.

· 1904, The Theory of the Business Enterprise,Nova Iorque, Scribner

· 1914, The Instinct of Workmanship and the State of Industrial Arts, Nova Iorque, Viking

· 1918, The Higher Learning in America, Nova Ed., Nova Iorque, Sagsmore Press, 1957.

· 1919, The Engineers and the Price System,

Boston, Huebsch, 1919

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Pressupostos (Os) do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia", 1899

Obra de Eduard Bernstein, Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie, logo traduzida em francês em 1903, base do chamado revisionismo. A obra está assim dividida: I - Principais fundamentos do socialismo marxista (os elementos do marxismo; a concepção materialista da história e a necessidade histórica; a teoria marxista da luta de classes e do desenvolvimento capitalista); II - O marxismo e a dialéctica hegeliana (as ciladas da dialéctica hegeliana; marxismo e blanquismo); III - A evolução económica da sociedade moderna (significado da teoria marxista da mais valia; o movimento dos rendimentos na sociedade moderna a classificação das empresas segundo a produção e a extensão da riqueza social; as crises e as possibilidades de adaptação da economia moderna; observação complementar); IV - As tarefas e possibilidades da social-democracia (condições políticas e económicas do advento do socialismo; a capacidade de rendimento das cooperativas económicas; democracia e socialismo; as tarefas imediatas da social-democracia); V - O objectivo final e o movimento (cfr. trad. port. de Álvaro de Figueiredo e Maria Cecília Colaço, Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1976).

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BARRETO, Guilherme Moniz (1865-1899)

BERIA, Lavrenti Pavlovitch (1899-1953)

BIDAULT, Georges (1899-1983)

CAFé FILHO, João Fernandes (1899-1970)

HAYEK, Friedrich Augustus von (1899-1992)

LIPPMANN, Walter (1899-1974)

MONSARAZ, Alberto (1899-1959)

OSóRIO, João de Castro (1899-1970)

PACHECO, Duarte 1899-1943

RODRIGUES, Manuel Maria Sarmento (1899-1979)

RÖPKE, Wilhelm (1899-1966)

SPAAK, Paul-Henri (1899-1972)

STRAUS, Leo (1899-1973)


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Última revisão em: 01-05-2009

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