Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1901


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Ruptura formal entre Hintze e Franco (Fevereiro)

· Incidente Calmon (Fevereiro)

· Criação do Centro Nacional Académico (Abril)

Dissolução da Câmara dos Deputados

Congresso Colonial Nacional (Dezembro)

· Morte da Rainha Vitória (Janeiro)

· Surge o Partido Radical francês (Junho)

· Fim da Guerra dos Boxers, na China

Assassínio do Presidente americano McKinley

Ideias

· No ano de 1901, quando Júlio Dantas escreve A Severa, será fundada a Sociedade Nacional de Belas Artes.

· João Franco institui a dissidência dos regeneradores-liberais, enquanto o governo de Hintze é submerso por uma questão político-religiosa, o incidente Calmon, pretexto para o aparecimento de movimentos anticlericais monárquicos, como a Liga Liberal, dirigida por José Dias Ferreira, e a Junta Liberal Republicana, de Miguel Bombarda, enquanto os católicos se organizam, com destaque para a criação em Coimbra do Centro Nacional Académico, base do Centro Académico da Democracia Cristã.

· Encíclica do Papa Leão XIII, Graves de Communi, sobre a Democracia Cristã (Janeiro)

· Morte de Verdi (Janeiro)

Reacção organizacional dos católicos. A este ambiente anticlerical vão taambém responder os católicos em termos organizacionais, destacando-se a criação do Centro Nacional Académico em Coimbra, base do futuro CADC. Em 1902 surge a Associação Promotora da Educação e Instrução Popular que em 1907 passa a designar-se Liga de Acção Social Cristã, donde em 1924 emerge a Juventude Católica Feminina.

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

13 D. Miguel II visita Portugal semi-clandestinamente. D. Miguel II esteve em Lisboa, Coimbra e Porto clandestinamente. O governo e o maonarca, apesar de terem conhecimento do facto, decidem ignorar oficialmente tal permanência.

· Fevereiro

12 Ruptura formal entre Hintze Ribeiro e João Franco

13 D. Carlos vai ao funeral da Rainha Vitória a Londres e regressa a Lisboa nesta data.

17 Incidente Calmon, com manifestações anticlericais em Lisboa (uma senhora de 32 anos, filha do cônsul do Brasil no Porto queria entrar para um concento, com oposição da família…).

- Aparece o Imparcial Retoma-se a questão religiosa. Em Fevereiro de 1901 surge o periódico Imparcial de Abel de Andrade e Carneiro de Moura.

· Março

12 Decreto anticongreganista, o governo emite um decreto sobre ordens religiosas, mantendo a tradição anticongreganista dos regeneradores.

28 é apreendido no Porto, o periódico católico A Palavra.

11 Criação do Centro Nacional Académico

· Abril

14 D. Carlos saudado como rei liberal, D. Carlos era saudado na praça de touros do Campo Pequeno, aos gritos de viva o rei liberal.

18 Decreto controlador das casas religiosas, apenas são admitidas as casas religiosas que se dediquem á instrução ou beneficência ou à propaganda da fé e civilização no Ultramar.

20 Encerramento de várias casas religiosas. Do mesmo teor do Decreto anticongregacionista, emergeum diploma, onde eram encerradas várias casas mantidas por institutos religiosos.

25 Criação de uma Comissão Liberal, isto é, anticlerical, presidida por José Dias Ferreira.

30 Criação de uma Junta Liberal republicana. Os republicanos respondem com uma Junta Liberal presidida por Miguel Bombarda.

 

· Maio

16 Criado o Centro Regenerador-Liberal em Lisboa

- 25 deputados aderem à dissidência de João Franco e abandonam o partido regenerador

· Junho

1 Duelo entre João Franco e Pinto dos Santos

· Julho

1 João Arroio sai do governo. Matoso dos Santos substitui João Marcelino Arroio nos estrangeiros

- Dissolução da Câmara dos Deputados. Depois do grupo de João Franco, Hintze perdia o apoio de Arroio.

· Agosto

12 Autonomia da Madeira, decreto sobre a autonomia da Madeira.

13 Nova lei eleitoral. As eleições viriam a decorrer em 6 de Outubro.

· Outubro

18 Dantas Baracho abandona o partido regenerador, a quem se seguirão, em 1903, Luís Augusto Rebelo da Silva e Pinto dos Santos, enquanto Mariano de Carvalho apoiava o governo.

· Dezembro

2 Inaugurado o Congresso Colonial Nacional

5 Dias Ferreira realiza conferência anticongreganista

31 Tumultos em Torres Vedras por causa da crise vinícola.

- Reforma militar e do ensino primário.

· Ainda em 1900...

- Há 43 associações religiosas que se conformam com as determinações do decreto de 18 de Abril.

 

 

 

INTERNACIONAL

· 23 de Janeiro Morte da Rainha Vitória, depois de reinar durante 63 anos

· Fevereiro

O financeiro norte-americano John Morgan funda a United States Steel Corporation

.

· Junho

- Surge o Partido Radical francês. Léon Bourgeois repudia os programas colectivistas, defendendo uma revolução social capaz de manter a família, a propriedade e a liberdade individual. Defende-se a necessidade de uma República republicana e programa-se um imposto progressivo sobre o rendimento.

· Setembro

- Fim da guerra dos boxers na China

- Instituída uma aliança franco-russa em nome do si vis pacem para bellum

- Assassinado o presidente norte-americano McKinley, sucedendo-lhe o vice-presidente Theodor Roosevelt.

· Ainda em 1901...

- Denunciada a existância de campos de concentração britânicos na áfrica do Sul.

- Experiências de Santos Dumont com um biplano em Paris

- Marconi consegue emitir sinais de Morse que passam o Atlântico.

- Surge a lâmina de barbear Gilette

- Em Espanha, Prat de la Riba funda a Liga Regionlista da Catalunha

- Congresso da Segunda Internacional. Kautsky invoca a ortodoxia marxista contra as teses revisionistas.

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Regeneradores-liberais Nome assumido pelos adeptos de João Franco, dissidentes do partido regenerador em 1901, quando este era liderado por Hintze Ribeiro. A ruptura formal entre as duas personalidades deu-se em 12 de Fevereiro e em Maio já 25 deputados abandonavam o partido, seguindo-se, logo em 16 de Maio a constituição do primeiro centro regenerador-liberal em Lisboa. Em 4 de Abril de 1906, os regeneradores-liberais fazem um acordo com os progressistas, base do governo de João Franco, a partir de 19 de Maio desse mesmo ano. Numa primeira fase, Franco ainda quer governar à inglesa e trata de caçar apoios no campo dos republicanos. Chega a abrir em 2 de Agosto um centro em Alcântara, mas é recebido com apupos e começa a endurecer. Tem então o apoio do industrial Alfredo da Silva.

 

Lei Eleitoral de 1901 (Decreto de 8 de Agosto, a chamada ignóbil porcaria).

Neste contexto, o governo hintzáceo emitiu a lei eleitoral de 8 de Agosto de 1901, onde, para além de se aumentar o número de deputados (para 157) e de se restaurar o processo de representação das minorias que havia sido extinto em 1895 (foram atribuídos 37 deputados às mesmas), criaram-se 26 grandes círculos plurinominais, 4 dos quais nas ilhas. Segundo o relatório do diploma procurava evitar-se a fragmentação dos partidos em clientelas e, com efeito, os influentes locais, a nível de freguesia e de concelho, deixaram de ter o tradicional poder. Por outro lado, os grandes partidos do sistema saíram altamente beneficiados, dado que o resultado eleitoral passou a ser controlado pelo acordo estabelecido entre o partido no governo e o principal partido da oposição. Naturalmente, os outros membros da oposição, percebendo a manobra, logo protestaram, principalmente João Franco que, num dos seus rasgos de baptismo verbal, logo acusou o diploma de ignóbil porcaria, visando o estabelecimento de uma ditadura eleitoral. Na prática, esta teoria funcionou com nova vitória do governo nas eleições de 6 de Outubro de 1901. Uma vitória de tal monta que os próprios franquistas só conseguiram eleger um deputado por Arganil, que não o respectivo líder. Com efeito, face ao desaparecimento da influência dos caciques locais, tudo passou a ser decidido por um acordo central entre a situação e a oposição, atingindo-se assim o nível do rotativismo puro. O partido no governo, com efeito, só não atingiu as maiorias em Aveiro e do Funchal e os próprios republicanos, apesar de aumentarem a votação, não conseguiram ver nenhum deputado eleito (só em 15 de Dezembro é que Afonso Costa apareceu eleito pelo círculo do Dondo, em Angola).

 

Ignóbil Porcaria, 1901Designação dada ao decreto eleitoral de 8 de Agosto de 1901 emitido pelo segundo governo de Hintze Ribeiro, depois de constituída a dissidência regeneradora-liberal de João Franco. O decreto criava 22 círculos plurinominais no Continente, dividindo as grandes cidades, com parcelas integradas por concelhos rurais, a fim de se comprimir a representação dos franquistas e dos republicanos, fortes na zona urbana. O diploma surtiu efeito e nas eleições de 6 de Outubro seguinte, os republicanos, apesar de aumentarem o número de votos, não conseguiram eleger nenhum deputado, enquanto os franquistas apenas conseguiram um deputado por Arganil. As eleições foram previamente decididas por um acordo entre os regeneradores de Hintze e os progressistas de José Luciano. Os governamentais só não conseguiram maiorias em Aveiro e no Funchal.

 

Centro Nacional Académico 1901 Funda-se em Coimbra no ano de 1901, como círculo de estudo, reflexão e propaganda, sendo dirigido por Francisco Sousa Gomes. O primeiro presidente é A. Francisco Meneses Cordeiro. Edita a revista Estudos Sociais que vai procurar estruturar um movimento social-cristão. A sede foi assaltada no dia 1 de Fevereiro de 1911 e o centro não funcionou no ano lectivo de 1911-1912. Em 12 de Fevereiro de 1912 o grupo começa a editar o jornal Imparcial, que tem como director Manuel Gonçalves Cerejeira e onde vai colaborar Salazar que, curiosamente, sob o pseudónimo de Alves da Silva, escreve artigos de resposta a outros estudantes republicanos, como António Granjo e Alfredo Pimenta. O CADC é solenemente reaberto em 8 de Dezembro desse ano de 1912. Desta última geração, destque para Gonçalves Cerejeira, António de Oliveira salazar, francisco Veloso, Carneiro Mesquita, Diogo pacheco de Amorim, Joaquim Dinis da Fonseca e José Nosolini.

 

A reforma dos estudos jurídicos de 24 de Dezembro de 1901 (Decreto nº 4), em que o positivismo aparece triunfante, faz surgir uma cadeira com o nome de Sciencia Política e Direito Constitucional (a 7ª cadeira do 2º ano), que substituía a anterior 4ª cadeira de Princípios Geraes do Direito Publico, circunstância que, no entanto, apenas se mantém por uma década .

Esta reforma que teve como base a proposta de uma comissão composta por Dias da Silva, Guilherme Moreira e Marnoco e Sousa, criou também dois cursos especiais anexos à Faculdade, o curso diplomático e o curso colonial que, tal como o anterior curso administrativo, acabaram por se extinguir por falta de alunos. De qualquer maneira, a inovadora perspectiva desta reforma apontava já para as bases daquilo que seria o âmbito de estudos do futuro Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina nos anos sessenta que, curiosamente, absorveu tanto três dos cursos especiais tentados como anexos à Faculdade de Direito, como os estudos sociais vislumbrados para o lançamento da escola pública de direito de Lisboa.

Refira-se que a cadeira de sciencia política e direito constitucional teve como regentes, sucessivamente, os Professores José Frederico Laranjo (até 1903-1904), José Alberto dos Reis (até 1908-1909) e José Tavares (em 1909-1910), todos nos tendo deixado, como era costume do notável sebenteirismo da época, manuais das respectivas lições, alguns dos quais com a expressão sciencia politica no título.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

COSTA, Joaquin

Oligarquia y Caciquismo, 1901.

GIDDINGS

Indutive Sociology, 1901.

BOUTMY, émile

Essai d’une Psychologie Politique du Peuple Anglais au XIXème Siècle, 1901

NIETZSCHE

Der Wille zur Macht , 1901. Uma colecção de fragmentos e aforismos não organizada pelo autor. Cfr. trad. fr. de Henri Albert, La Volonté de Puissance. études et Fragments, Paris, le Libre de Poche, 1991, 1ª ed. de 1903.

TARDE, Gabriel

L'Opinion et la Foule,1901

CâNDIDO, António

Na Academia e no Parlamento, 1901

SALES, Alberto

Ciência Política, São Paulo, Teixeira & Irmão, 1901.

BRYCE, James

Studies in History and Jurisprudence, Nova Iorque, 1901

VIANA, António

Apontamentos para a História Diplomática Contemporânea

Teles, Basílio

Estudos Histórico-Económicos

DANTAS, Júlio

A Severa

MAUSS, Marcel

Esquisse d'une Théorie Générale de la Magie, 1901-1902

DUGUIT, Léon

état (L’), le Droit Objectif et la Loi Positive, 1901

études de Droit Public, 1901

HALéVY, élie

Formation du Radicalisme Philosophique, 1901-1904

CATHREIN, Viktor

Recht, Naturrecht und positives Recht, 1901

PEREIRA, José Maria dos Reis

Salvação (A) do Mundo, 1953

JAURÈS

Histoire Socialiste de la Révolution Française, 1901

V - PERSONALIDADES DO ANO

Cathrein, Viktor (1845-1931) Jesuíta suíço-alemão. Um dos principais teóricos do neotomismo. Proclama que há um direito universal, necessário e imutável, produto da vontade racional divina que regula o mundo. O direito natural, considerado parcela da moral, não é perspectivado como mero ideal, dado constituir um ordenamento jurídico propriamente dito, pelo que qualquer direito positivo que o contrarie tem de ser considerado inválido. Se há um direito natural em sentido amplo, abrangendo todas as leis morais naturais que referem à conduta do homem para com Deus, para consigo mesmo e para com os demais homens,  há também um direito natural em sentido estrito, as leis morais naturais que se referem à vida social dos homens, prescrevendo a todos o dar a cada um o seu.

· Der Sozialismus , Friburgo, 1890

· Aufgaben der Staatsgewalt und ihre Grenzen

Friburgo, 1892

Recht, Naturrecht und positives Recht

1901

· Die Katholische Weltanschauung

Friburgo, 1907

· Filosofia del Derecho. El Derecho Natural y el Positivo

1909. Trad. cast., de Alberto Jardon y César Barja, Madrid, Reus, 1941, 4ª ed., de acordo com a segunda edição alemã. Na primeira parte trata-se do objecto e método da investigação jurídico-filosófica; na segunda dos conceitos de direito e de justiça; na terceira, das fontes do direito.

· Moralphilosophie

1911

 

 

Kautsky, Karl (1854-1939) Nasce em Praga. Começa como darwinista, antes de ser marxista. Acredita na inevitabilidade do fim do capitalismo, dado o aparecimento dos monopólios e dos cartéis. Director da revista do SPD, Die Neue Zeit, fundada em Londres em 1883 e que dirige até 1917. Líder da II Internacional, asume a luta contra a guerra. Distancia-se dos revisionistas bernsteinianos e dos bolcheviques. Destaca-se no Congresso de 1901 da II Internacional onde, em nome da ortodoxia marxista, combate as teses revisionistas. Já em 1899 defende a ideia de luta de classes contra a perspectiva revisionista do compromisso de classes, insistindo na necessidade da ditadura do proletariado. Prevê então que os camponeses se proletarizarão, porque estão cada vez mais dependentes do investimento dos capitalistas. Em 1904 chega a reunir os manuscritos de Marx para o IV volume de Das Kapital. Marcante o combate teórico que empreende em torno do conceito de nação, considerando que o mesmo é semelhante ao antigo Proteu, dado que desliza entre os dedos quando tentamos agarrá-lo. Opõe-se ao modelo bolchevique depois de 1917, passando a ser conhecido como o renegado Kautsky, segundo a expressão de Lenine. Com efeito, Kautsky vai criticar no leninismo a faceta jacobino-blanquista, por ter-se forçado o processo histórico, queimando etapas, visando a construção do socialismo num país atrasado. Continua a considerar que quanto mais capitalista é um Estado, mais próximo está do socialismo. Considera também que a ditadura do proletariado deve ser conseguida através da obtenção de uma maioria parlamentar de socialistas e que a democracia directa não deve substituir e esmagar a democracia representativa.

· Die Agrarfrage , Berlim, 1899.

· Der Weg zur Macht , Berlim, 1909

· Die Dikatur des Proletariats, 1918.

· Die materialistische Gesichtsauffassung , 1921.

 

 

Mauss, Marcel (1872-1950) Sobrinho e colaborador de Durkheim. De origens judaicas. Estuda filosofia em Bordéus e história das religiões na école Pratique des Hautes études. Professor do Colégio de França. Ligado a Jean Jaurés. Elabora o conceito de facto social total. Cabe-lhe a descoberta do facto ou fenómeno social total, conceito que vai ser adoptada por uma série de autores que tentaram conciliar a herança darwinista com o mais recente desenvolvimentismo. Salienta que "os conceitos de cidade ou sociedade, de soberania, de direito, de lei, de política, estão de há muito fixados; o de Estado está-o desde o movimento de ideias que vai desde os grandes juristas franceses do século XVI aos grandes juristas holandeses e alemães dos séculos XVII e XVII. O de nação foi infinitamente mais lento a nascer". Refere que a permanência do "carácter nacional", considerando que o efectivo inimigo da nação não é o internacionalismo, a que ele adere, mas o cosmopolitismo, uma utopia que não reconhece que as nações são cridoras de valores e de normas e que tenta constituir "uma seita reforçada pela existência de um Estado comunista na Rússia", mas que "cessará com essas causas" dado que "as classes trabalhadoras elas próprias estão cada vez mais ligadas à sua nação". Pelo contrário o verdadeiro internacionalismo é internation e que é o contrário de a-nation, sendo marcado pelo princípio da divisão do trabalho. Salienta também que "as classes e as nações assim como os indivíduos devem saber opôr-se sem se massacrar e dar-se sem se sacrificar uns aos outros".

· Esquisse d'une Théorie Générale de la Magie

1901-1902

· Manuel d'Ethnographie

1926-1929. Paris, Payot, 1967.

· Sociologie et Anthropologie,

1950. Cfr. reed., Paris, Presses Universitaires de France, 1966.

· Oeuvres Complètes

Paris, Minuit, 1969.

 

 

Prat de la Riba, Enric (1870-1917) Primeiro secretário da Union Catalanista fundada em 1892. Licenciado em direito, doutorado em 1892. Colabora em La Renaixença, a partir de 1895. Fundador da Liga Regionalista de Catalunya, de 1901. Presidente da deputação de Barcelona desde 1907 e, sete anos depois, da Mancomunidad da Catalunha. Partidário da autonomia catalã dentro de um Estado multinacional e numa perspectiva conservadora.

· Compendio de la Historia de cataluña

· La Nacionalidad Catalana

· Compendio de Doctrina Catalanista; (contando nesta última obra com a colaboração de Pere Muntanyola).

 

 

Vianna, Antonio Historiador português, membro da Academia das Ciências. Promove a recuperação da memória do seu parente José da Silva Carvalho. Tem fundamentais investigações sobre a história das relações eternas portuguesas depois de 1820.

· José da Silva Carvalho e o seu Tempo

2 vols., Lisboa, 1891-1894.

· Apontamentos para a Historia Diplomatica Contemporanea.

I. A Revolução de 1820 e o Congresso de Verona, Lisboa, Livraria Ferin, 1901 II A Emancipação do Brazil, Lisboa, Typ. do Annuario Commercial, 1922.

III A Carta e a Reacção, Lisboa, 1958.

 

 

Léon Duguit, com L’état, le Droit Objectif et la Loi Positive [1901], e Traité de Droit Constitutionnel [1911], em cinco volumes. O principal foco inspirador deste terceirismo vem de Léon Duguit (1859-1928), professor em Bordéus. Numa primeira fase, Duguit é especialmente marcado pelo organicismo evolucionista, à maneira de Spencer, o que se reflecte no Droit Contitutionnel et Sociologie [1883], e em Des Fonctions de l'état Moderne [1894]. Na segunda fase, a partir de 1901, evolui para uum sociologismo experimentalista, influenciado por Durkheim, o que se reflecte nos trabalhos L'état, le Droit Objectif et la Loi Positive [1901], L'état, le Gouvernement et les Agents [1903], e na primeira edição do Traité de Droit Constitutionnel [1911] O primeiro volume do tratado de Duguit tinha como título A Regra de Direito. O Problema do Estado. O segundo e terceiro volumes expunham A Teoria Geral do Estado. O quarto volume tratava d’A Organização Política da França. Sobre a matéria, ver o nosso Ensaio sobre o Problema do Estado, II, pp. 155 segs.. Refira-se que, em 1923, Léon Duguit fez duas conferências na Faculdade de Direito de Lisboa, sob o título Les Grandes Doctrines Juridiques et le Pragmatisme.Numa terceira fase, já nos anos vinte, adopta a filosofia solidarista e aquilo que qualificou como sindicalismo integral, admitindo uma correcção ao respectivo realismo pelo idealismo de valores como o da justiça, o que se reflecte na segunda edição do Traité [1921]. Para Duguit, a palavra Estado designa toda a sociedade humana em que existe diferenciação política, diferenciação entre governantes e governados, segundo a expressão consagrada - uma autoridade política (Os Fundamentos do Direito, trad. port., Lisboa, Inquérito, 1939, p. 30). Se aceita a teoria do Estado-Força, quando reconhece que o que aparece em primeiro plano no Estado é o seu poderio material, a sua força irresistível de constrangimento, e que o Estado é força, não há Estado senão quando num país há uma força material irresistível, logo assinala que, ao contrário dos autores alemães do Macht-Staat, que esta força irresistível do Estado é regulada e limitada pelo Direito. é que uma construção jurídica não tem valor senão quando exprime, em linguagem abstracta, uma realidade social, fundamento de uma regra de conduta ou de uma instituição política. A construção jurídica do Estado só terá, pois, valor se for a expressão, em fórmulas abstractas, de realidades concretas. A teoria do Estado-Pessoa e da Soberania-Direito não satisfaz, de modo nenhum, estas condições, pois implica a ideia de que o Estado é uma personalidade distinta dos individuos que o constituem e que essa personalidade é dotada de uma vontade superior, pela sua essência, a todas as vontades individuais e colectivas que se manifestam num determinado território, constituindo essa superioridade de vontade a Soberania-Direito. Ora tudo isto são puras concepções do espírito sem nenhuma espécie de realidade positiva (Traité de Droit Constitutionnel, I, pp. 47 segs.).

Reconhecer o Estado como Força é, para o autor em análise, uma atitude realista que o afasta do idealismo, mas salientar o facto do Estado se subordinar ao Direito significa que a força, porque é força, não pode fundar o direito, mas apenas submeter-se-lhe. Assim, considera que a soberania é um simples poder de vontade comandante, uma vontade superior a todas as outras vontades existentes num determinado território, pelo que as relações entre a vontade soberana e as vontades não soberanas são necessariamente desiguais, dado existir uma vontade superior e outras vontades subordinadas.

A soberania é, assim, concebida como um poder de vontade independente e unificado. Porque, em primeiro lugar, não deriva de nenhuma outra vontade que lhe seja superior, dado ser a competência da sua competência; em segundo lugar, porque a soberania é una, atendendo a que num mesmo território não pode haver outra vontade soberana. Logo, a soberania tem de ser indivisível, inalienável e imprescritível.

Duguit, com efeito, considera que o Estado não é uma pessoa colectiva soberana, mas muito simplesmente uma sociedade na qual um ou vários indivíduos designados como governantes possuem poderio político, isto é, um poder de constrangimento irresistível; o exercicio deste poder de constrangimento é legítimo, quando visa realizar os deveres que incumbem aos governantes.

Mas um governo não existe e não pode manter-se senão quando se apoia em certos elementos de força existentes no país e quando, por outro lado, cumpre uma missão social que se impõe a todos, isto é, desenvolver a solidariedade social.

Contudo, os governantes não podem fazer nada que seja contrário à regra do direito, isto é, têm de se abster de qualquer acto que leve a um atentado contra a solidariedade social e o sentimento de justiça. Estão, assim, limitados negativa e positivamente pelo direito: negativamente, porque não podem fazer nada que seja contrário à regra do direito; positivamente, porque são obrigados a cooperar com a solidariedade social.

Noutra formulação, Duguit refere o Estado como uma cooperação de serviços públicos em que a actividade de prestação é mais importante do que a dominação. Neste perfil do Estado como gestor, Duguit, como assinala Châtelet, abre as portas ao intervencionismo do Estado-Providência ultrapassando os preconceitos do laissez faire do Estado Liberal (Les Concéptions Politiques du XXème Siècle, p. 655).

Saliente-se que, para Duguit, o homem é por natureza um ser social e os seus actos não têm valor senão na medida em que são actos sociais, quer dizer, actos que tendem à realização da solidariedade social e têm tanto mais valor quanto lhe tragam uma contribuição maior. Considera assim que a regra de direito é uma criação espontânea do meio social, da consciência social ou, se se preferir, da soma das consciências individuais.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Der Wille zur Macht, 1901

Uma colecção de fragmentos e aforismos não organizada por Nietzsche (cfr. trad. fr. de Henri Albert, La Volonté de Puissance. études et Fragments, Paris, le Libre de Poche, 1991, 1ª ed. de 1903). Já em Para Além do Bem e do Mal, de 1886, define a vontade de poder como um apetite insaciável de demonstração do poder, como uma força criadora, uma energia capaz de mobilizar todos os nossos impulsos. Em sentido amplo, é a mobilização de todas as forças do homem capaz de se opor à decadência, uma atitude, um imperativo moral capaz de levar o homem a superar-se, isto é, o apelo aos poderes do homem capazes de o libertarem da submissão. Para Nietzsche há determinados venenos que submetem o homem, que levam à diminuição do humano, à decadência do homem, desde os valores cristãos à democracia. O começo da decadência nota-se no próprio Sócrates, com o nascimento da dialéctica. A partir daí começam a dominar os instintos anti-helénicos, pós-socráticos que hão-de constituir a base do cristianismo. Um cristianismo entendido como uma invenção de S. Paulo que criou uma oposição entre Cristo e Jesus. Devem assim ser reprovados tanto a Igreja como o Estado, forças reactivas e retrógadas, tal como o próprio nacionalismo moderno que enfraquecem o humano no próprio homem. 52, 326

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

áVILA, Joaquim Tomás de Lobo de (1822-1901)

BASTOS, Francisco José Teixeira (1856-1901)

ENES JúNIOR, António José (1848-1901)

RIBEIRO FERREIRA, Tomás António (1831-1901)

PI Y MARGALL, Francisco (1823-1901).

VIANA, Pedro Amorim (1823-1901)

VITóRIA, Rainha (1819-1901). Rainha desde 1837.

 

BERTALANFFY, Ludwig von (1901-1972)

CARAçA, Bento de Jesus (1901-1948)

ERLANDER, Tage (1901-1985)

GALLUP, George Horace (1901-1984)

GOMES, Ruy Luís (1901-1984)

GUITTON, Jean (1901-199)

HALLSTEIN, Walter (n.1901)

HIRO-HITO (n. 1901)

LAZARSFELD, Paul Felix (n. 1901)

LEFEBVRE, Henri (n. 1901)

MALRAUX, André (1901-1976)

MÜLLER-ARMACK, Alfred 1901-1978

NAGEL, Ernest (1901-1985)

NEMéSIO, Vitorino Mendes Pinheiro da Silva (n.1901)

OAKESHOTT, Michael J. (1901-1990)

RéGIO, José (1901-1969)

VOEGLIN, Eric (1901 - 1985)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009