Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1902


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Suicídio de Mouzinho de Albuquerque (Janeiro)

· Motins estudantis no Porto, Coimbra e Lisboa (Março a Abril)

· Eleições Municipais (Novembro)

· Coroação de Eduardo VII, em Inglaterra.

· Início do governo de Balfour (1902-1905)

Ideias

 

· Surge a American Anthropological Association

 

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

3 Governo é atacado na Câmara dos Pares por Costa Lobo (qualifica o governo como absolutista em 3 de Janeiro), Dantas Baracho e pelo conde de Bretiandos (este último sobre a crise vinícola).

8 Suicídio de Joaquim Mouzinho de Albuquerque

- Progressistas atacam governo do parlamento falando em nomeações ilegais de funcionários, os chamados comissários régios. Hintze replica, indicando idênticas nomeações feitas pelos progressistas no anterior governo. Fuschini clama contra a administração estrangeira. Grandes boatos sobre a corrupção.

· Março

7 João Arroio rompe com Hintze Ribeiro. Pinto dos Santos e Luís Augusto Rebelo da Silva filiam-se no partido progressista. Chanceleiros considera que o governo está a agir contra a Carta.

25 Pereira Carrilho consegue negociar em Paris um acordo dos credores estrangeiros quanto à dívida externa portuguesa. Na altura, D. Luís Filipe assiste em Londres à coroação de Eduardo VII.

- Motins estudantis no Porto, Coimbra e Lisboa, que se estenderão até Abril.

· Agosto

- Em Agosto a imprensa ataca o governo por causa da questão das moagens.

- D. Carlos faz uma viagem, apenas regressando a Portugal em 16 de Dezembro.

· Novembro

2 Eleições municipais. Vitória dos regeneradores no Porto.

· Dezembro

16 Depois de sucessivas viagens a Paris e Londres, D. Carlos regressa a Portugal.

· Ainda em 1902...

- Jacinto Cândido apresenta na Câmara dos Pares o novo Partido Nacionalista.

- Campanha do jornal O Século contra a Companhia de Tabacos.

 

 

 

INTERNACIONAL

·

· Ainda em 1902...

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Sindicalismo Revolucionário Modelo francês estabelecido por Ferdinand Pelloutier (1867-1901) e adoptado pela CGT a partir de 1902, quando esta central sindical francesa absorve a Fédération des Bourses de Travail, que havia sido dirigida por Pelloutier. O movimento adopta então o mito soreliano da greve geral, passando a defender tanto a espontaneidade como o recurso à violência, com rejeição do parlamentarismo e sem utilização dos partidos políticos. Destaca-se então Victor Grifuelhes (1874-1923), secretário-geral da CGT. Opõe-se ao militarismo, ao nacionalismo e à centralização estadualista, aproximando-se de algumas teses anarquista e passando mesmo a adoptar a designação anarco-sindicalista. O modelo marca também a central sindical espanhola, Confederación Nacional del Trabajo de España, a Unione Sindicale Italiana e a portuguesa Confederação Geral do Trabalho, tendo também aproximaçãoes à norte-americana Industrial Workers of the World e aos britânicos da Industrial Syndicalist Education League. Em 1913 tenta-se até a formação de uma Internacional Sindicalista, mas que apenas se concretiza em 1922, então em rivalidade com o movimento dos sindicatos comunistas.

 

Sinn Fein Movimento político visando a independência da Irlanda, fundado por Arthur Griffith, propondo a resistência passiva. Passa a assumir a necessidade da acção violenta, a partir de 1912. Sob a direcção de Eamon De Valera entra na luta armada em Outubro de 1917. Em 1922 dá-se uma cisão: os moderados, liderados por Griffith, aceitam o Estado Livre da Irlanda e constituem o Cumman nan Gaedheal. Os adeptos da constituição de um exército republicano irlandês, comandados por De Valera, constituem o Fianna Fail.

 

Marburgo, Escola de Reagindo ao materialismo positivista surge, no entanto, nos finais do século XIX um movimento de regresso a Kant, o zurück zu Kant, segundo uma expressão de Otto Liebmann, em Kant und die Epigonen, de 1865, que vai ser protagonizado, sobretudo, pela chamada Escola de Marburgo, de que se destacam Hermann Cohen (1842-1918), autor de System der Philosophie, de 1902; Paul Natorp (1854-1924); Max Salomon, Horst Emge e Rudolf Stammler, este último, o seu mais significativo representante. Querem, como escreveu Natorp, enterrar o corpo do kantismo para salvar o seu espírito

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BARRÈS, Maurice

Scènes et Doctrines du Nationalisme, Paris, Libraire Plon, 1902 (reed. Paris, Trident, 1987).

BOURGEOIS, Léon

Essai d’une Philosophie de la Solidarité, Paris, éditions Alcan 1902

BOUTROUX, émile

Essai d’une Philosophie de la Solidarité, 1902

CROCE, Benedetto

Filosofia dello Spirito I

FAGUET, émile

Libéralisme, 1902

HOBSON, J. A.

Imperialism, 1902

JAMES, William

Varieties of Religious Experience, 1902

KROPOTKINE

Ajuda Mútua no Mundo Humano e Animal , 1902

LENINE,

Que Fazer?

OSTROGORSKI

Démocraccy ant the organization of Political Parties, 2 vols, 1902; Basingstoke, Macmillan Press, 1902 (reed., 2 vols., Nova York, Haskell House Publishers, 1970; trad. fr. La Démocratie et l’Organisation des Partis Politiques, Paris, éditions Calmann-Lévy, 1979).

PARETO

Les Systèmes Socialistes, 1902

RICKERT

Grenzen (Die) der naturwissenschaftlichen Begriffsbildung, 1902

SAMPAIO BRUNO

Ideia (A) de Deus, 1902

SOMBART

Moderne (Der) Kapitalismus, 1902

SOREL, Georges

Ruine (La) du Monde Antique.Conception Matérialiste de l'Histoire, 1902

STAMMLER, Rudolf

Die Lehre vom dem richtigen Recht

STURZO

Democrazia (La) Cristiana nel Pensiero e nella Vita, conferência proferida em Palermo, 1902

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Alfonso XIII (1886-1841). Rei de Espanha de 1902 a 1931. Filho da Rainha Maria Cristina de Bourbon. Durante o seu reinado surge a ditadura de Primo de Rivera (1923-1930). Depois de instaurada a República passa para o exílio em Itália, abdicando no filho, D. Juan de Bourbon (1913-1993).

 

 

Stammler, Rudolf (1856-1938) Jurista alemão, da Escola de Marburgo. O direito passa a ser entendido como uma ciência final, enquanto uma forma científica que ordena os fenómenos segundo uma relação meio-fim, onde o temporalmente ulterior (o fim ou o efeito) aparece como condicionante do temporalmente anterior (o meio), conforme a proposta de dedução transcendental feita pelo próprio Kant. Precisamente o contrário do que se verifica nas ciências da natureza, marcadas pela relação causa-efeito, onde o temporalmente ulterior (o efeito) surge condicionado pelo anterior (a causa). Aceita-se assim que, para além do método das ciências da natureza, que procuram apenas perceber, há um espaço autónomo para as ciências finais, onde predomina o querer e a relação meio-fim. Neste sentido, considera que importa encontrar os puros conceitos fundamentais, as formas puras, o a priori, os postulados que condicionam logicamente cada conhecimento particular, cada experiência, cada matéria, esta, sim, mutável e alterável. O conhecer é assim figurado como um disco de círculos concêntricos, onde, no centro, se coloca o conceito em si mesmo e depois, sucessivamente, tanto os conceitos fundamentais puros dele emanados como os conceitos condicionados, estes obtidos por abstracção, a partir dos conteúdos restritos de uma experiência histórica, a tal matéria mutável. Aplicando o modelo ao direito, Stammler elabora uma construção unitária de conceitos jurídicos, isto é, supra-infra-ordenados, onde há conceitos superiores e inferiores. Adopta assim um sistema de formas puras, no qual pensamos juridicamente, esse conjunto de condições a priori que tornam possível a própria experiência, onde o conceito de direito aparece não só logicamente anterior à experiência jurídica como até condição desta. Assume-se como uma forma pura, como um a priori, a tal juridicidade que permitiria uma teoria pura do direito (reine Rechtslehere). O centro ou ponto fixo do direito é o conceito de direito em si mesmo, o querer inviolável e soberanamente vinculante (das unverletzbar selbstherrlic verbindende Wollen). Imediatamente a seguir, surgem os conceitos jurídicos fundamentais puros, as tais emanações imutáveis do conceito incondicionado e subsistente de direito. Isto é, as formas puras que condicionam logicamente cada conhecimento jurídico particular, cada experiência, cada matéria, estas sim mutáveis e alteráveis. As categorias que dão ordem lógica à massa desordenada dos fenómenos jurídicos que se apresentam à experiência. Finalmente, surgem os conceitos jurídicos condicionados ou derivados. Isto é, os conceitos obtidos por abstracção a partir dos conteúdos restritos de um direito historicamente posto.

Direito justo

Para além disso, há que proceder a uma investigação ou à praxe do direito justo ou do direito correcto (richtiges Recht), considerado como um critério superior ao direito positivo, algo que não constitui um conjunto de normas jurídicas, onde os casos particulares podem subsumir-se, mas antes uma massa de directrizes, ideias orientadoras, indicações metódicas ou princípios, o tal direito justo entendido como ideal social, como um padrão para se avaliar de cada direito positivo. A justiça aparece assim como um pressuposto do direito, dado que todo o pensamento do direito tem a justiça como exigência última, defendendo a possibilidade de a podermos atingir através de uma dedução a partir dos conceitos fundamentais. Mas o direito correcto, enquanto direito positivo, a lei que, em determinadas circunstâncias coincide com a ideia de direito, embora ainda como direito não formado, tem qualidades objectivas, não constituindo algo que se impõe de fora, não é algo de transcendente face ao direito positivo. Não pode, por exemplo, extrair-se da moral, antes se atingindo através de uma reflexão crítica levada a cabo no contexto do próprio direito positivo (por exemplo, através da integração lacunas e das cláusulas gerais constantes da lei, como as de boa fé ou de equidade, onde o juiz só pode recorrer ao tal direito justo). O conceito de direito distingue-se assim da ideia de direito, dado que o mesmo contém as formas de pensar permanentes, enquanto a segunda não passa da medida do cânon, do critério para julgar o direito, o qual não deixa se ser direito, mesmo que seja injusto ou esteja marcado pelo arbitrário. O direito correcto ou justo passa assim a ser um padrão para a avaliação do direito positivo, mas não deixa de ser positivo, dado constituir, conforme assinala Wieacker, aquela parte do direito positivo que, numa dada situação histórica, satisfaz categorias formais apriorísticas do conceito de direito, o tal querer auto-regido, vinculativo e inviolável. Neste sentido, Stammler continua a ser positivista, apresentando como absolutos os conteúdos específicos de justiça existentes nas ordens jurídicas de determinados povos, sociedades e situações históricas. Segundo Welzel, trata-se de um positivismo sublimado ou de uma teoria complementar do positivismo jurídico. Neste sentido, considera ser preciso reabilitar a ideia de um direito natural: não como um conjunto de preceitos concretos, repletos de conteúdo, e válidos para todos os tempos e lugares, mas como uma ideia formal, abstracta, de justiça ideal para todos os direitos positivos.

Direito natural de conteúdo variável

Aliás, logo em 1902, defende um direito natural de conteúdo variável (Naturrecht mit wechselnden Inhalte), isto é aquelas proposições jurídicas que, em relações juridicamente condicionadas contêm o direito teoreticamente justo. Neste sentido, considera que a lei tem de ser um meio justo para chegar a um fim justo, salientando até que se trata de uma coacção para que se atinja a justiça.

Culto da forma pela forma

Esta Escola de Marburgo, segundo Cabral de Moncada, é, aliás, marcada por uma espécie de culto da forma pela forma. Isto é, das formas de pensamento despojadas dos seus conteúdos históricos, ao mesmo tempo que não é capaz de avançar na análise do problema dos valores, gerando aquilo que Alexandre Morujão qualifica como a sede metafísica, e que Erich Kaufmann refere como indiferença axiológica. Vazios que a filosofia dos valores e a neo-hegelianismo tentam, depois, colmatar.

· 1888, Über die Methode der Geschichtlichen Rechtsschule; (port. Sobre o método da escola histórica do direito, 1888).

· 1894, Die Theorie des Anarchismus (port. A teoria do anarquismo, 1894).

· 1897, Recht und Wirtschaft (port. Direito e economia, 1897)

· 1902, Die Lehre von dem richtigen Recht (port. A teoria do direito justo, 1902)

· 1911, Theorie der Rechtswissenschaft (A teoria da ciência jurídica, 1911)

· 1917, Rechts und Staatstheorien der Neuzeit, 1917;

· 1920, Sozialismus und Christentum, Leipzig, 1920

· 1921, Lehrbuch der Rechtsphilosophie; ( Manual de filosofia do direito em dois tomos, 1921-1924; Trad. cast. de W. Roces, Filosofia del Derecho, Madrid, Reus, 1930)

· 1924, Der Richter,1924

· 1925, Rechtsphilosophischen Abhandlugen und Vorträgeb Monografias e conferências filosófico-jurídicas, 1925; (port. Modernas Teorías del Derecho y del Estado; trad. cast., Botas, 1955)

 

 

Sombart, Werner (1863-1941) Autor alemão, companheiro de Weber. Elogia o nazismo em 1934, defendendo o princípio do chefe e a elite de uma nova nobreza. Começa como marxista. Estuda em Berlim, Pisa e Roma. Doutor por Berlim em 1888. Ensina em Breslau (1890-1916) e em Berlim (desde 1918).

· Der Moderne Kapitalismus , 1902.

· Die Juden und das Wirtschaftslehren, 1911. ,

· Der Bourgeois , 1928. Cfr. trad. fr. Le Bourgeois, Paris, Librairie Payot, 1966.

· O Socialismo Alemão, 1934

 

 

Santana, Manuel Fernandes (1864-1910) Padre jesuíta. Entra numa célebre polémica com Miguel Bombarda, naturalista português seguidor de Haeckel. Funda em 1902 a Associação Promotora da Instrução e Educação Popular, depois transformada, em 1907, na

Liga de Acção Social Cristã.

 

 

Ostrogorski, Moisei (1854-1919) Partindo do princípio que a propriedade natural de todo o poder consiste em concentrar-se, observa que os partidos políticos são meros instrumentos de dominação de elites escondidas por trás daquilo que designa por programas omnibus, programas que oferecem soluções universais que nunca se realizam. E isto porque o indiferentismo político das massas levem a que os partidos políticos actuem sem que temam ser controlados.

· Democracy and the Organization of Political Parties

2 vols., Basingstoke, Macmillan Press, 1902

Reed., 2 vols., Nova York, Haskell House Publishers, 1970

Trad. fr. La Démocratie et l’Organisation des Partis Politiques, Paris, éditions Calmann-Lévy, 1979.

 

 

Labriola, Arturo Líder do movimento soreliano italiano. Defensor do sindicalismo revolucionário, dirige em 1902 a revista semanal Avanguardia Socialista, que mobiliza a colaboração do futuro teórico mussoliniano Sergio Panunzio. Chega a colaborar com o nascente fascismo nos primeiros tempos da euforia doutrinária, mas logo entra em ruptura com a respectiva aplicação.

Defensor do new liberalism, juntamente com Thomas Hill Green e Leonard Hobhouse. A partir do liberalismo, critica o excesso de individualismo, admitindo a intervenção do Estado tendo em vista o bem estar (1909). Inspirado na guerra dos boers, escreve a lamechice do O Imperialismo, onde, numa análise económica, influenciada pelo marxismo, considera que a expansão territorial dos colonialistas do ocidente é motivada pela ânsia do capital financeiro garantir mercados para os seus investimentos. A tese vai ser desenvolvida, dentro do mesmos moldes, por R. Hilferding, em O Capital Financeiro, de 1910 e, depois, por Lenine.

· Imperialism, 1902. Ver nov. ed., Ann Arbor, Connect., University of Michigan Press, 1965.

· The Crisis of Liberalism, 1909.

 

 

Collen, José Augusto Barbosa (1849-1917) Jornalista, seguidor de Emídio Navarro no Novidades. Secretário do mesmo Navarro, casa com uma filha deste político. Director da Anglo Portuguese Telephons Historiador.

· Entre Duas Revoluções (1848-1851)

Lisboa, 1902

· História de Portugal Popular e Ilustrada

Continuador de Manuel Pinheiro Chagas, vol. X, Lisboa, 1905

 

 

Boutroux, émile (1845-1921) Um dos teóricos do solidarismo, filosofia inspiradora do intervencionismo da III República francesa, considerada uma doutrina do Estado tranquilizante.

· Essai d’une Philosophie de la Solidarité

1902.

Balfour, Arthur James, Conde de (1848-1930) Estadista e pensador britânico. Estuda em Cambridge. Sobrinho de Lord Salisbury. Deputado desde 1874 e líder parlamentar dos conservadores a partir de 1892. Primeiro-ministro em 1902-1905. Ministro dos estrangeiros em 1916-1919, num governo presidido por Lloyd George, autor da Balfour Declaration de 2 de Novembro de 1917 que promete aos sionistas a instalação na Palestina. Volta a ser membro do governo em 1925-1929, com o primeiro-ministro Stanley Baldwin. Assume-se como opositor do naturalismo positivista, numa espécie de agnosticismo espiritualista, defendendo a emoção ética e religiosa.

· 1879, A Defense of Philosophical Doubt, Londres

· 1895, The Foundations of Belief Being. Notes Introductory to the Study of Theology, Londres

· 1915, Theism and Humanism, Londres

· 1920, Essays Speculative and Political, Londres

· 1923, Theism and Thought. A Study in Familiar Beliefs, Londres

 

 

Cooley, Charles Horton (1864-1929) Sociólogo norte-americano, pioneiro no estudo dos grupos primários. Professor em Michigan. Considera que a personalidade e a sociedade não são essências diferentes, mas dois aspectos da interacção humana do eu social, enquanto unidade orgânica. Pretende estudar o que designa por processo social vivo. Salienta que as consciência social (social mind) é a consciência mais ampla (larger mind), tendo as suas origens no grupo primário do nós (caso da família e da comunidade de vizinhança) e sendo marcado por uma natureza humana infantil, como no colectivo que nasce dos jogos das crianças. Influencia George Herbert Mead e as escolas que se reclamam do interaccionismo simbólico.

· Human Nature and Social Order,1902.

· Social Organisation. A Study of Larger Mind, 1909.

· Sociological Theory and Social Research, 1930.

 

 

Bruno, José Pereira de Sampaio (1857-1915) Escritor português. Pseudónimo de Bruno, utilizado pelo autor no primeiro artigo publicado nos jornais. Um dos principais críticos do positivismo. Republicano histórico, esteve implicado no movimento do 31 de Janeiro de 1891.

· Análise da Crença Cristã, 1874.

· Geração Nova. Ensaios Criticos,1886.

· O Brazil Mental. Esboço Crítico,1898.

· A Idea de Deus, 1902.

· O Encoberto,1904.

· Os Modernos Publicistas Portuguezes,1906.

· Portugal e a Guerra das Nações, 1906.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Imperialism 1902 John A. Hobson, então um liberal inglês, inspirado na guerra dos boers, numa análise económica, influenciada pelo marxismo, considera que a expansão territorial dos colonialistas do ocidente é motivada pela ânsia do capital financeiro garantir mercados para os seus investimentos. A tese vai ser desenvolvida, dentro do mesmos moldes, por R. Hilferding, em O Capital Financeiro, de 1910 e, depois, por Lenine.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

ALBUQUERQUE, Joaquim Augusto Mouzinho de (1855-1902)

PAUL, Charles Kegan (1828-1902)

SALISBURY, Marquês de (1885-1902)

AMEAL, João (Antigo Professor Iscsp) (1902-1982)

ANCEL, Marc (1902-1990)

BATTAGLIA, Felice (1902-1977)

CALMON MONIZ de BETTENCOURT, Pedro (n.1902)

CARDOSO, Carlos Ernesto de Sá (n. 1902)

CARVALHEIRO, António Rodrigues (N. 1902)

HOLANDA, Sérgio Buarque de (1902-1982)

KOJEVNIKOV, Aleksandr, dito Alexandre Kojève (1902 - 1968)

LASWELL, Harold D. (1902-1978)

MORGENSTERN, Oskar (1902-1976)

PARSONS, Talcott (n.1902)

PASSERIN d’ENTREVES, Alessandro (n. 1902)

POPPER, Karl Raimund (1902-1994)

VARZIM, Padre Abel (n. 1902)

VILELA, António Eduardo Lobo (1902-1966)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009