Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1906


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· João Franco anuncia querer governar à inglesa (Maio)

· Questão dos adiantamentos (Novembro)

·

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Ideias

· Luta (A) O primeiro jornal com este título foi publicado de 1874 a 1887 e era órgão do Partido Regenerador. O segundo nasceu em 1906, sob a direcção de Brito Camacho, tendo-se depois de 1911 transformado é órgão do partido unionista. O terceiro nasceu em 25 de Agosto de 1975, dirigido por Raúl Rego, asumindo-se como uma espécie de voz diária do Partido Socialista.

· Só com a instituição da Escola Colonial, em 1906, é que teremos um domínio específico de estudos de administração independente das Faculdades de Direito, depois da Sociedade Geografia de Lisboa, num relatório de Março de 1878, subscrito por Luciano Cordeiro, o ter proposto

· Georges Sorel, que no anterior anterior abandonara o marxismo ortodoxo, aderindo às ideias do sindicalismo revolucionário, e que, em 1908, se tornará adepto da monarquia, publica Refléxions sur la Violence. A obra há-de ser reivindicada por Lenine e por Mussolini.

· Ludwig Von Mises doutora-se em Viena.

· A American Political Science Association (APSA), começava a editar a American Political Science Review.

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Fevereiro

1 Discurso da Coroa

2 Alpoim declara que a Coroa não tem direito a censurar ninguém

7 S essão agitada na Câmara dos Deputados quando José Luciano apresenta os novos ministros. A sessão foi interrompida e evacuadas as galerias, onde se grita viva a República, abaixo o governo tabaqueiro, fora o chefe da quadrilha de ladrões.

9 O Conselho de Estado não aprova proposta de José Luciano para a dissolução das cortes, por 7/4. Hintze, em 12 de Fevereiro, propõe coligação das oposições monárquicas em defesa do rei que o governo comprometera.

13 São apreendidos O Mundo, de França Borges, e O Primeiro de Janeiro (Alpoim era correspondente em Lisboa deste jornal).

16 São apreendidos A Paródia, o Novidades e O Liberal.

19 Manifesto dos estudantes de Coimbra contra a degradação da actividade governamental

20 Estudantes do Liceu do Carmo em Lisboa queimam um grande charuto de cartão, onde podia ler-se Abaixo o Governo

22 Manifesto das empresas jornalísticas de Lisboa contra a apreensão de jornais. Subscrevem-nos França Borges, por O Mundo, Moreira de Almeida, O Dia, Magalhães Lima, Vanguarda, Alfredo Cunha, Diário de Notícias, Zeferino Cândido, A época.

· Março (1905??)

11 D. Carlos parte para Espanha (regressa a 16).

19 José Luciano demite-se.

21 Governo de Hintze Ribeiro

28 Nomeados novos governadores civis e administradores de concelho. Conde de Sabrosa, governador civil de Lisboa

· Abril

4 Anunciado em O Século, o acordo de concentração liberal entre José Luciano e João Franco

8 Amotinação do cruzador D. Carlos I, surto no Tejo. Consegue a pacificação junto dos revoltosos o antigo ministro Francisco Joaquim Ferreira do Amaral. Era a primeira revolta da história da armada portuguesa.

13 Sublevação no couraçado Vasco da Gama.

19 D. Carlos inaugura a Sala Portugal da Sociedade de Geografia de Lisboa.

22 Comícios republicanos na Estefânia e nos Olivais

24 São apreendidos os jornais Lucta, Vanguarda e Mundo por publicarem os discursos dos comícios.

29 Eleições. Não são eleitos deputados republicanos, mas à última hora, Bernardino Machado, graças ao uma chapelada governamental, aparece eleito pela assembleia do Peral. Até teve três vezes mais votos do que os eleitores…

· Maio

1 Brito Camacho funda o Jornal A Lucta

4 Incidentes, no Rossio, quando republicanos esperam a chegada de Bernardino Machado

6 Incidentes na praça de touros do Campo Pequeno: espectadores voltam as costas à família real e ovacionam Afonso Costa.

7 Jornal O Mundo é apreendido

8 D. Carlos conferencia com João Franco no Palácio das Necessidades.

13 Duelo entre Ferreira Borges, de O Mundo, e Eduardo Schwalbach, do Notícias de Lisboa, por causa dos incidentes do dia 4.

15 O governo pede o adiamento das Cortes. D. Carlos não vai ceder à pretensão de Hintze.

19 Governo de João Franco. Conforme observa António Cabral, fazia 36 anos que o Marechal Saldanha pela última vez se revoltara…

- João Franco anuncia querer governar à inglesa, isto é, com energia, mas com iequidade, dentro do espírito das leis, com mão suave e firme. Fala-se na concretização do programa de vida nova. Antes de formar governo, em conversa com José Luciano, diz: conto para governar com a minha honestidade, com a minha energia e com os meus amigos da Câmara, principalmente com a opinião pública.

- Governo conta com o apoio de Melo e Sousa, de Firmino João Lopes e especialmente do diplomata marquês de Soveral, então em Londres. João Franco terá o apoio de Fialho de Almeida, Ramalho Ortigão, Teixeira Lopes. Costa Goodolphim, Antero de Figueiredo, Eugénio de Castro, Henrique da Gama Barros, Gomes Teixeira, José Maria Rodrigues, Visconde de Castilho, António Viana, Tavares Proença. José Maria dos Santos e João de Mascarenhas Gaivão. Entre os jornalistas, álavro Pinheiro Chagas e Aníbal Soares.

- Hintze Ribeiro, bastante doente, regressa ao Crédito Predial como vice-governador, tendo como governador José Luciano.

- Jornal regenerador contra o Paço. O Novidades de 19 de Maio fala na reacção da luva branca no Paço, insinuando que o governo de Hintze caíra devido às pressões de Luís Soveral junto de D. Carlos.

20 Eduardo Segurado novo governador civil de Lisboa e Teixeira de Vasconcelos para o Porto

24 Banquete de homenagem a Abel de Andrade no Palácio de Cristal, no Porto, em desafio a João Franco.

25 Começa uma campanha de imprensa contra Schroeter, considerado como cidadão austríaco Neste dia, sai notícia sobre a matéria no jornal regenerador Novidades

- No mesmo dia, O governo, pela voz de João Franco, anuncia o seu programa no Centro Melo e Sousa: tolerância e liberdade para o país compreender a monarquia.

27 Aumento dos vencimentos dos pequenos funcionários públicos

- João Franco conferencia com Hintze (concede-lhe 40 dias de licença, para tratamento no estrangeiro).

28 Conselho de Estado vota amnistia para os crimes de imprensa (publicada a lei no dia 30) e anuncia-se a nomeação de novos oito pares do reino (Gama Barros, Melo e Sousa, Luciano Monteiro, José Luís Ferreira Freire, Firmino João Lopes, José Lobo Amaral, visconde de Tinalhas e Teixeira de Vasconcelos).

29 Reunião de republicanos sobre o caso Schroeter

30 Hintze parte para o estrangeiros, em convalescença, e deixa Pimentel Pinto a chefiar os regeneradores. Hintze regressará a 23 de Julho.

31 D. Carlos começa a assistir aos conselhos de ministros

· Junho

1 Reabrem as Câmaras. Apresentação parlamentar do novo governo no dia 1 de Junho.

- Manifestação de republicanos contra Schroeter. Discurso de Bernardino Machado e polícia não intervém. A manifestação entregou uma petição ao presidente da Câmara dos Pares, general Sebastião Teles.

4 Governo apresenta-se na Câmara dos Pares. José Luciano promete apoio leal e Pimentel Pinto, oposição frontal.

5 Conselho de Estado vota dissolução da Câmara dos Deputados.

6 Jornal franquista Diário Ilustrado publica certidão de idade de Hintze Ribeiro, onde este é considerado cidadão brasileiro. Aliás, nas mesmas circunstâncias se encontra Bernardino Machado, também nascido no Brasil.

18 João Franco manda abrir inquérito à direcção-geral da instrução pública e a Abel de Andrade.

· Julho

17 João Franco no Porto

- D. Carlos visita Pedras Salgadas, Chaves e Vidago, na segunda metade de Julho.

29 Discurso de João Franco no Centro José Novais: um partido, no significado honesto e verdadeiro da palavra, não existe no nosso país há muito tempo, pelo menos dentro das fronteiras da política monárquica

30 Decreto sobre a crise do Douro. é definida territorialmente a zona demarcada

· Agosto

2 Incidentes em Alcântara na inauguração de centro franquista

Inaugurado o centro franquista Marques Leitão em Alcântara. João Franco é recebido com apupos de republicanos: os republicanos estão a pedir sabre policial. Presente o industrial Alfredo da Silva que é alvo de uma pedrada

4 Suspensa a cobrança do real de água na região do Douro

6 Carta de D. Carlos a João Franco

Seja como for e suceda o que suceder, temos de caminhar para diante, ainda que a luta seja rude e áspera (e espero-o), porque aqui, mais do que nunca, parar é morrer, e eu não quero morrer assim … nem tu!

11 João Franco inaugura cozinha económica na Rua de S. Bento

14 Julgamento dos revoltosos do cruzador D. Carlos. Sentença extremamente rigorosa.

19 Eleições. A 44ª eleição geral da monarquia constitucional, com vitória dos governamentais. Há quatro deputados republicanos eleitos por Lisboa, apesar da lista governamental os ter vencido por cerca de duas centenas de votos

20 D. Carlos, em Mafra, escreve a João Franco sobre as eleições: fizeram-se com uma ordem e uma liberdade a que estamos desabituados, ordem e liberdade em que é absolutamente necessário não só entrar, como agora, mas prosseguir

23 Rei parte em viagem oceânica.

25 Abel de Andrade é exonerado de director geral da instrução pública, sendo substituído por Agostinho de Campos

26 Duelo entre Barbosa Colen de Novidades e o franquista Pinheiro Chagas do Jornal da Noite.

28 Começa o julgamento dos revoltosos do Vasco da Gama

· Setembro

21 Duelo entre Abel de Andrade e Aníbal Soares, jornalista franquista do Diário Ilustrado

29 Abrem as Cortes. João Franco: vão idos os tempos dos jogos florais das questões políticas, dos obstruccionismos, de todas essas farragens velhas e antigas que durante muito tempo fizeram, desgraçadamente, a ilusão dos membros do parlamento português. Ataques de Afonso Costa e Alexandre Braga.

· Outubro

14 Funerais de Heliodoro Salgado

17 D. Tomás de Vilhena na Câmara dos Deputados fala na união adúltera e híbrida da coligação liberal.

18 António José de Almeida discursa na Câmara dos Deputados: se o sr. João Franco estende as mãos aos republicanos, ela fica-lhe no ar abandonada, porque nós não lha queremos

20 Afonso Costa sobre João Franco, na Câmara dos Deputados: à frente do governo está um rábula

29 Duelo entre José de Alpoim e o jornalista Gaspar de Abreu do jornal Correio da Noite

· Novembro

4 Eleições municipais do Porto, com vitória dos republicanos

6 Discurso de Hintze Ribeiro na Câmara dos Deputados. Pergunta se a coligação de franquistas e de progressistas é de responsabilidade limitada ou de parceria

7 Discurso de João Arroio no parlamento. Considera que João Franco está a fazer a revolução nos bancos do poder auxiliando poderosamente a onda revolucionária. Também critica directamente o Paço, por D. Carlos alojar Soveral e pelo teor das cartas do rei para Hintze Ribeiro.

8 Assinado o contrato dos tabacos.

12 Dantas Barcho na Câmara dos Pares critica obras realizadas à custa do Estado na Casa Real. No dia 16 o mesmo par do reino pede nota discriminada dos adiantamentos feitos à Casa Real.

20 Questão dos adiantamentos no Parlamento em Novembro. Na sessão de dia 20, Afonso Costa disse: Por menos do que fez o Sr. D. Carlos. Rolou no cadafalso a cabeça de Luís XIV. Deputados republicanos suspensos durante um mês.

22 Manifestação de apoio a Afonso Costa. 63 pessoas presas

28 Comício republicano no Porto

29 Protestos contra o governo da Associação dos Lojistas

· Dezembro

2 Comício republicano no Porto mobiliza cerca de 12 000 pessoas

8 Comício republicano em Leiria

14 Conselho de Estado sanciona adiamento das Cortes até ao final de 1906.

15 Pimentel Pinto critica o facto de trinta militares da guarnição do Porto se terem inscrito num centro regenerador-liberal. No dia seguinte, João Arroi volta a criticar o facto

21 Afonso Costa e Alexandre Braga regressam à Câmara dos Deputados. Há uma mensagem de apoio subscrita por cerca de quarenta e cinco mil pessoas.

23 Banquete de homenagem aos deputados republicanos na rua da Junqueira em Lisboa.

29 Regresso do rei a Lisboa, vindo de Vila Viçosa. Há uma manifestação de homenagem

 

 

 

INTERNACIONAL

·

· Ainda em 1906...

 

 

 

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Anarco-sindicalismo Movimento surgido a partir da Carta de Amiens de 1906 que influenciou o sindicalismo, sobretudo em França, Espanha e Portugal. No Congresso Revolucionário Sindicalista de Berlim, de 1922-1923, cria-se a Associação Internacional dos Trabalhadores, com sindicatos italianos, argentinos e alemão, participando a Confederação Geral do Trabalho portuguesa e a que no ano seguinte adere a congénere espanhola. é então emitido o manifesto dos Princípios do Sindicalismo Revolucionário

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

???

Kampf (Der) um die Rechtswissenschaft, 1906

ACTON, Lord

Lectures on Modern History,1906

BARKER, Ernest

Political Thought of Plato and Aristotle, 1906

BRUNO, José Pereira Sampaio

- Portugal e a Guerra das Nações, 1906

- Modernos (Os) Publicistas Portuguezes, 1906

CASSIRER, Ernst

Problema do Conhecimento, 1906

CHRISTO, Francisco Manuel Homem

Pro Patria, 1906

COELHO, M F Trindade

Manual Político do Cidadão Portuguez, 1906

FREITAS, José Joaquim Rodrigues de

Páginas Soltas, 1906

GOMES, António Ferreira (1906-1989)

Defesa do direito natural

HOLYOAKE, G. J. (1817-1906)

Secularismo

LABRIOLA, Antonio

Scritti vari di Filosofia e Politica, 1906

ORIANI, A.

La Rivolta Ideale, 1906

PARETO

Manuale di Economia Politica,1906; (Cfr. Manuel d’économie Politique, Genebra, Droz, 1981).

SCHILLER, Ferdinand Canning Scott

Personal Idealism, 1906

 

SILVA, António Henriques da

Elementos de Sociologia Criminal e Direito Penal, 1906

SOREL, Georges

Reflexions sur la Violence, 1906

WARD, Lester Frank

Applied Sociology

WEBB, Sidney/ Potter, Beatrice

English Local Government, 1906-1922

V - PERSONALIDADES DO ANO

Moreira Júnior, Manuel António (1866-1953) Médico. Lente da Escola Médica. Destacado pela sua acção na Assistência Nacional aos Tuberculosos, dito o moreirinha. Membro do partido progressista. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906. Institui a Escola Colonial, conforme o projecto anteriormente lançado por Luciano Cordeiro. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

 

 

Clemenceau, Georges Benjamin (1841-1929) Político francês, alcunhado o Tigre. Deputado desde 1871, assumindo-se como o líder da ala esquerda dos radicais. Primeiro ministro em 1906-1909, quando reprime a greve geral de 1906, e em 1917-1920. Destaca-se como ministro do interior do governo Sarrieu, depois da vitória dos radicias nas eleições de 21 de Maio de 1906, constituindo governo logo em Novembro desse ano. Constitui um dos principais modelos dos republicanos anticlericais, quando proclama a necessidade de dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, mas acrescentando que a César pertence tudo. Na primeira vez que foi chefe de governo, mostra-se um democrata autoritário, marcado pela repressão aos sindicalistas e pela execução de uma política férrea de separação da Igreja e do Estado, na sequência da questão Dreyfus. Na segunda vez, assume a restauração do jacobinismo de guerra, foi considerado o pai da vitória. Assume então poderes quase ditatoriais, face ao esforço de guerra. é um dos mentores da Conferência de Paz de 1919. é marcado pela intransigência face à Alemanha, exigindo altas reparações dos vencidos. Nos últimos anos de vida retira-se da luta política.

· L'Iniquité, 1899.

· Vers la Réparation, 1899.

· Contre la Justice, 1900.

· Les Juges, 1901.

 

 

Sorel, Georges (1847-1922) Georges Eugène Sorel. Normando. Engenheiro ferroviário, demite-se da função pública em 1892 para se dedicar à escrita. Um pensador versátil marcado por um pluralismo dramático (Goriely), pelo radicalismo e revolta contra a razão (Horowitz), por uma sociologia da virtude ( Stanley), entre o vermelho e o negro (Andreu)., num socialismo aristocrático (Petrucci). Infuenciado contraditoriamente por Marx e Vico. Começa como liberal-conservador. Assume-se como socialista a partir de 1892, mas como marxista heterodoxo, com influências de Saint-Simon e Proudhon. Passa ao sindicalismo revolucionário entre 1905 e 1908. Torna-se monárquico entre 1908 e 1914. Adere ao Círculo Proudhon, findado pelo maurrasiano Georges Valois e pelo sindicalista E. Berth. Acaba por elogiar o fascismo nascente, mas, desiludido com a experiência de Mussolini, logo trata de elogiar a revolução soviética que pensava ser auto-gestionária. Contacta com pragmatismo de William James a partir de 1914. é amigo de Croce. Influencia Robert Michels, Antonio Gramsci, Walter Benjamin e Carl Schmitt, que o invocam. Nas obras de 1908, defende a necessidade da estrutura moral vigorosa da sociedade, que se conseguiria pela mistura de uma mentalidade guerreira, por um estado de espírito épico e por uma família sólida. Assume a necessidade de um mito, dito poesia social, que define como um conjunto de imagens motrizes que levam ao combate e à batalha. Apela a uma aristocracia de teóricos e de políticos, detentores daquilo que qualifica como poder mágico do Estado. Influencia particularmente Mussolini que também quer um fascismo mítico, violento e estatizante.

· 1889, Le Procès de Socrate,Paris, éditions Alcan

· 1894, D'Aristote à Marx. L'Ancienne et la Nouvelle Métaphysique

· 1902, La Ruine du Monde Antique. Concéption Matérialiste de l'Histoire

· 1903, Introduction à l'économie Moderne

· 1903, Saggi di critica del Marxismo,Milão

· 1906, Refléxions sur la Violence,Paris, Marcel Rivière

· 1908, Les Illusions du Progrès,Paris, Marcel Rivière

· 1919, Matériaux pour une Théorie du Prolétariat,Paris, Marcel Rivière

· 1921, De l'Utilité du Pragmatisme

Schiller, Ferdinand Canning Scott (1864-1937) Teórico inglês do pragmatismo. Influenciado com Alfred Sidgwick. Colabora na obra introdutória do pragmatismo em Inglaterra, Personal Idealism, de 1906. Defende a partir de 1903 um pragmatismo integral que denomina humanismo

· Riddles of the Sphinx, Londres, 1891.

· Humanism, Londres, 1907.

· Formal Logic,Londres, 1912.

· Logic for Use, Londres, 1929

 

 

Mises, Ludwig von 1881-1973 Fundador da Escola Austríaca juntamente com Carl Menger e Eugen Von Bohm-Bawerk. Defende a teoria da utilidade marginal do valor subjectivo e do individualismo metodológico. Doutorado em Viena em 1906 com The Theory of Money and Credit, publicada em inglês em 1934. Professor em Viena de 1913 e 1938. Escreve Socialism entre as duas guerras. Consultor da Camara de Comércio Austríaca Em 1934 passa para a Suiça, colaborando no Instituto de Estudos Internacionais Escreve em 1940 Nationaloekonomie, rescrito para norte americanos como Human Action, 1949. Um dos fundadores da Sociedade Mont Pélérin em 1947. Vai para os USA em 1940, sendo professor da New York University (1945-69). Escreve em 1956 The Anti-Capitalistic Mentality, an examination of American socialism, he dealt with the opposition of a variety of intellectuals to the free market; in his view, these persons bear an unwarranted resentment toward the necessity of obeying mass demand, which is the basis of prosperity in big business. Among his other books are Planned Chaos (1947), concerning socialist totalitarianism, and Human Action (1949; rev. ed. 1966), a treatise on economics.

· Nation, Staat und Wirtschaft. Beiträge zur Politik und Geschichte der Zeit,1919.

· Antimarxismus,1925.

· Kritik des Interventionismus,1929.

· Socialism,1936.

State and the Total War,1944.

· Planned Chaos,1947.

· Planning for Freedom,1952.

· The Anti-Capitalistic Mentality,1952.

· The Ultimate Foundations of Economic Science,1962.

· Liberalism in the Classic Tradition,1962; (Cfr. trad. port. Liberalismo. Segundo a Tradição Clássica, Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 1987, com pref. de Bettina Bien Greaves, de 1985, trad. port. de Haydn Coutinho Pimenta [segundo a edição inglesa de 1985, de acordo com a última versão de Mises de 1962 The Free and prosperous Commonwealth])

 

 

Kantorowicz, Hermann (1877-1940) Jurista. Natural da Posnânia, na antiga Polónia alemã. Ligado à fundação do movimento do direito livre. Em 1906, sob o pseudónimo de Gnaeus Flavius, edita um manifesto intitulado Der Kampf um die Rechtswissenschaft (A luta pela ciência do direito). Partindo do princípio que, na lei, há tantas lacunas como palavras na lei, acentua a função criadora do direito. Assim, considera que tem de haver um direito livre, um direito extra-legal que se manifestaria para além do direito legislado. Especialista em direito criminal. Ensina em Friburgo (1908-1929) e Kiel (1929-1933). Muda-se em 1933 para os Estados Unidos, ensinando em Yale.

· Der Kampf um die Rechtswissenschaft,1906. Sob o pseudónimo de Gnaeus Flavius.

· Rechtswissenschaft und Soziologie,1910

· Staatsauffassungen,1925.

· Legal Science. A Summary of its Metodology,1928.

· The Spirit of British Policy and the Myth of the Encirclement of Germany,1929.

· Some Rationalism about Realism,1934.

· Dictatorships,1935.

· Studies in the Glossators of the Roman Law,1938.

· Bractonian Problems, Glasgow, 1941.

· The Definition of Law, (Escrito em 1938, mas apenas publicado em 1958).

 

 

Coelho, José Francisco Trindade (1861-1908) Jurista e escritor. Procurador régio no Sabugal, por influência de Camilo Castelo Branco. Marcado pelas teorias organicistas. Aceita as teses fundamentais do naturalismo, considerando que o Estado é o corpo social considerado como um ser dotado da faculdade de querer, de pensar e de agir. Já o corpo social, entendido como sinónimo de povo ou nação, é visto como qualquer agrupamento humano submetido a uma regra e organização communs. Nestes termos, considera que do mesmo modo que o corpo humano carece de um cérebro para pensar, de uma alma para querer, e de membros para agir, assim o corpo social deve possuir uma vontade, um pensamento que o dirija, órgãos materiaes. Na linha de algumas ocorrências similares da sua geração, acaba por suicidar-se.

· 1891, Os Meus Amores

· 1901, A Minha Candidatura por Mogadouro. Costumes Políticos em Portugal

· 1902, In Illo Tempore

· 1906, Manual Político do Cidadão Português,Lisboa, Parceria António Maria Pereira

· 1910, Autobiografia e Cartas, Lisboa. Edição de Henrique Trindade Coelho.

 

 

Silva, António Henriques da (1850-1906), autor de Relações da Justiça com a Utilidade [1885] e de Elementos de Sociologia Criminal e Direito Penal, de 1905-1906, um dos pioneiros na introdução entre nós da criminologia de Lombroso, Garofalo e Ferri.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Kampf (Der) um die Rechtswissenschaft, 1906 Hermann Kantorowickz, sob o pseudónimo de Gnaeus Flavius, editou um manifesto intitulado Der Kampf um die Rechtswissenschaft (A luta pela ciência do direito), porque que há tantas lacunas como palavras na lei, importa acentuar a função criadora do direito. Assim, considera que tem de haver um direito livre, um direito extra-legal que se manifestaria para além do direito legislado. é este direito não legal o verdadeiro direito vivo, o direito sociológico vigente na sociedade real. Daí, a importância dada ao estudo da sentença, porque na decisão dos casos concretos é que esté a primeira das fontes do direito, entendendo-se a mesma decisão judicial como a vontade do juiz fundada na sua intuição concreta e pessoal do justo. A lei não passa de mera declaração normativista que funciona como simples expediente justificativo a posteriori, dado que os juízes, primeiro, decidem baseados na sua intuição pessoal e concreta do justo e, só depois, é que vão buscar, à lei, a justificação. Nestes termos, Kantorowicz considera que o formalismo parte de uma norma jurídica enunciada, que é quase sempre um texto legislativo e pergunta-se "como devo interpretar este texto para me ajustar à vontade que a formulou?"; e partindo desta vontade constrói – por procedimentos aparentemente lógicos – um sistema de conceitos e princípios dos quais deverão resultar em termos necessários a decisão de qualquer questão jurídica, real ou imaginada. Assim, advoga o finalismo que parte do "sentido" e não do livro, parte da realidade, dos fins e das necessidades da vida social, espiritual e moral e pergunta "como devo manejar e modelar o direito para dar satisfação aos fins da vida?"; ajustando-se a estes fins, resolve as inumeráveis dúvidas do direito formal e preenche as suas incontáveis lacunas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VII – FALECIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BOUTMY, émile (1835-1906)

MAITLAND, Frederick William (1850-1906)

SILVA, António Henriques da (1850-1906)

ARENDT, Hannah (1906-1975)

BRANDãO, António José (1906 - 1984)

BOUTHOUL, Gaston (n. 1906)

CAETANO, Marcello José das Neves Alves (1906-1980)

DEGRELLE, Léon (n. 1906)

FERREIRA, Jacinto (n. 1906)

LEGAZ Y LACAMBRA, Luis (N. 1906)

LéONTIEF, Wassily (n. 1906)

LIMA, Fernando Andrade Pires de (1906-1970)

MENDES, Manuel Joaquim (1906-1969)

ROUGEMONT, Denis De (N.1906)

SENGHOR, Léopold Sédar (n. 1906)

SILVA, Agostinho da (N. 1906)

VICENTE, Arlindo (1906-1990)

 


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009