Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1908


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Governo da aclamação (Fevereiro)

· Funerais de D. Carlos e D. Luís Filipe (Fevereiro)

· Eleições (Abril)

· Aclamação de D. Manuel (Maio)

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Ideias

· Congresso do Livre Pensamento (Abril)

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·

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

28 Jugulada uma conspiração conjugada, entre dissidentes progressistas e republicanos. São presos vários membros da chefia republicana como Luz de Almeida, Afonso Costa, Egas Moniz, João Chagas e António José de Almeida. Luz de Almeida era o chefe carbonário que mobilizava a chamada artilharia civil; António José de Almeida tinha entendimentos com o exército e mobilizava anarquistas. Também foi preso Ribeira Brava, enquanto Alpoim, depois de se refugiar em casa de Teixeira de Sousa, fugiu para Espanha, instalando-se em Salamanca. A revolta foi jugulada graças à acção do general Malaquias de Lemos[2].

31 Decreto prevendo a deportação dos que atentassem contra a segurança do Estado. O decreto foi assinado por D. Carlos em Vila Viçosa. Terá, então, dito o monarca: assino a minha sentença de morte

· Fevereiro

2 O governo nasce da reunião do Conselho de Estado, , onde participaram José Luciano, Júlio de Vilhena, João Franco, António de Azevedo (reg.), Pimentel Pinto (reg.), Melo e Sousa (franquista) e José de Novais (franquista). Conforme observou Júlio de Vilhena, José Luciano ganhou a partida[1]. Ferreira do Amaral foi proposto por José Luciano, sendo indicado a este pelo conde de Penha Garcia.

5 Governo dito da acalmação. São revogados alguns dos diplomas franquistas, como a lei de imprensa e o decerto de 31 de Janeiro.

6 Reaparecem os jornais suspensos: Diário Popular, Liberal, O Dia, O País, Correio da Noite. São libertados António José de Almeida, Afonso Costa, Egas Moniz, João Chagas e França Borges.

8 Funerais de D. Carlos e D. Luís Filipe.

12 Amnistia para os marinheiros implicados nas revoltas de 8 e 13 de Abril de 1906.

29 Dissolução da Câmara dos Deputados

· Abril

5 Eleições. As Cortes abrem no dia 29.

- Congresso do Livre Pensamento, em Lisboa.

· Maio

6 Aclamação de D. Manuel II

27 Vem a Lisboa uma delegação da Universidade de Coimbra, saudar o novo rei, acompanhada pelo reitor, Alexandre Cabral, e pelo secretário da Universidade, Manuel da Silva Gaio.

· Junho

3 A legitimidade da bomba Na Câmara dos Deputados, António José de Almeida considera que a bomba de dinamite em revolução, e em certos casos, pode ser tão legítima, pelo menos, como as granadas de artilharia, que não são mais do que bombas legais, explosivos ao serviço da ordem

· Novembro

1 Republicanos vencem as eleições municipais de Lisboa. Toda a veração do PRP.

8 O novo rei visita o Porto em 8 de Novembro e Coimbra no dia 20 do mesmo mês. Regressa a Lisboa no dia 4 de Dezembro, mas atravessa a cidade em carruagem fechada que circulou a alta velocidade, por conselho de Ferreira do Amaral.

· Dezembro

7 Júlio de Vilhena, em carta dirigida a D. Manuel II, retira apoio a Ferreira do Amaral e assume-se como candidato à chefia do governo. A essa pretensão opõem-se, para além de José Luciano, o regenerador Campos Henriques, considerando que tal via era deitar o poder ao regato[2]

- Antes da chamada de Campos Henriques, D. Manuel II chamou várias pessoas para a chefia do governo: Veiga Beirão; Sebastião Teles e António de Azevedo. Henriques era amigo político de Júlio de Vilhena, mas foi elevado ao poder por José Luciano. Com efeito, o governo foi efectivamente constituído na Rua dos Navegantes, lugar da residência de José Luciano, a fim de ter apoio da maioria parlamentar. Júlio de Vilhena que esperava ser chamada para constituir governo demitiu-se do próprio Conselho de Estado. Este, nas páginas do Dário Popular, chega mesmo a chamar ao novo governo o ministério dos trinta dinheiros.

- A aliança entre os regeneradores de Campos Henriques, apoiado pelo Notícias de Lisboa, e José Luciano, apoiado pelo Correio da Noite, levou à constituição de um bloco entre os regeneradores de Júlio de Vilhena, apoiado pelo Diário Popular, e os dissidentes progressistas de José de Alpoim, movimentação que leva, aliás, à queda do governo[1]. Segundo Teixeira de Sousa, José Luciano não cuidou de princípios políticos, de programas do novo governo. Isso eram coisas de pequena monta. Era preciso que o governo desse garantias de que Alpoim não obteria um regedor e de que o meu partido não poria o pé em ramo verde… Era um governo contra homens e inspirado em más vontades pessoais, e tanto bastaria para ser mal recebido e vivamente combatido[2]

· Ainda em 1908...

 

 

 

INTERNACIONAL

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· Ainda em 1908..

- Em Espanha, Alejandro Lerroux forma o Partido Republicano Radical, de marca anticlerical.

 

 

 

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Endireitas 1898 Em Abril de 1898, durante o governo progressista de José Luciano, fala-se no aparecimento de um partido de endireitas, a ser liderado por João Franco e Mouzinho de Albuquerque. O nome reaparece durante o segundo governo de Hintze, no poder desde 26 de Junho de 1900, principalmente nas eleições de 26 de Novembro também de 1900, quando os regeneradores se dividem entre os hintzáceos e os francáceos, também ditos endireitas. Deste último grupo, fazem parte, para além de João Franco, Campos Henriques e José Novais, os quais chegam a apoiar a candidatura dos republicanos no Porto. Nestas eleições, João Franco consegue ter cerca de 25 deputados, os quais hão-de constituir a dissidência regeneradora-liberal em 14 de Maio de 1901. Mas nos primeiros tempos dessa nova Câmara, João Franco chega a ser apoiado por republicanos, como Fernando Martins de Carvalho, do partido republicano até 1901, e António José Teixeira de Abreu, amigo pessoal de Afonso Costa.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

CHAGAS, João

Cartas Políticas, 1908-1910

ADAMS, Henri

Democracy, 1908

DUGUIT, Leon

Droit (Le) Social, le Droit Individuel et les Transformations de l'état, 1908

SABUGOSA, Conde da (1854-1932)

Embrechados, 1908

PIMENTA, Alfredo

Factos Sociais, Porto, Cardon, 1908

GIL y ROBLES, Enrique (1849-1908)

Jusnaturalismo católico

VIEIRA, Alexandre

Greve (A), 1908

WALLAS, Graham

Human Nature in Politics, Londres, Archibald Constable, 1908

SOREL, Georges

- Illusions (Les) du Progrès, Paris, Rivière, 1908

- Refléxions sur la Violence, 1908

WELLS, W. G.

New Worlds for Old, 1908

CHESTERTON

Orthodoxy, 1908

PLEKHANOV

Problemas (Os) Fundamentais do Marxismo, 1908

BENTLEY, A. Fisher

Process (The) of Government. A Study of Social Pressures, Chicago, 1908

SOUSA, J F Marnoco e

Sciencia Social, Coimbra, França Amado, 1908

MEINECKE

Weltburgertum und Nationalstaat, 1908

NETO, António Lino

A Questão Agrária

REIS, José Alberto dos

Ciência Política e Direito Constitucional, 1908

SIMMEL, Georg

Soziologie, 1908.

SANGUIER, Marc

La Lutte pour la Démocratie, Paris, 1908

MAITLAND, Frederick William (1850-1906)

The Constitutional History of England, 1908.

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Asquith, Herbert Henry (1852-1928) Primeiro-inistro britânico de 1908 a 1916, num governo de união nacional com os conservadores. Chefe do partido liberal. Advogado de origens modestas, começa a destacar-se como pacifista, mas sem abdicar do imperialismo britânico. Chama para o gabinete, constituído em 9 de Abril de 1908, Lloyd George, então adepto do reformismo social, e Winston Churchill, como ministro do comércio. O gabinete acaba em 7 de Dezembro de 1916, sucedendo-lhe Lloyd George.

 

 

Bentley, Arthur Fisher (1870-1957) Defende que a ciência política seja uma análise dinâmica das instituições públicas, do political process, privilegiando-se o estudo do grupo, dado considerar-se que a política só pode ser real se for entendida como processo. Por outras palavras, que devem estudar-se as instituições públicas tal como elas são, na sua dinâmica, e não as respectivas formas ou normas, que apenas nos dizem o que elas devem ser. Uma posição que se insere na tradição liberal da cultura política norte-americana, não podendo confundir-se com paralelos realismos sociologistas da Europa Ocidental de então. Tinha profundas raízes no federalismo e em todos aqueles que sempre temeram a tirania das maiorias e as respectivas consequências uniformistas.

· The Process of Government. A Study of Social Pressures,Chicago, 1908. Cfr. nov. ed., Cambridge MASS, Harvard University Press, 1967.

· Relativity in Man and Society,Nova York, Putnam, 1926.

 

 

Chesterton, Gilbert Keith 1874-1936 Nasce em Londres. Militante do guildismo. Converte-se ao catolicismo em 1922.

· Orthodoxy,1908; (cfr. trad. port., Porto, Livraria Tavares Martins, 1944, com pref. de João Ameal, intitulado A Revolução de Chesterton)

· St. Thomas Aquinas Nova Iorque, 1933.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Remédio para os Males Pátrios

Pimenta de Castro defendera um círculo eleitoral único, listas uninominais, sendo eleitos os indivíduos mais votados até um número pré-fixado. A nova lei eleitoral baseia-se tradicional no sistema da lista incompleta plurinominal.

 

& The Process of Government

Obra clássica da politologia norte-americana, da autoria de Arthur Fisher Bentley, publicada em 1908. Insurgindo-se contra os cultores da dead political science, acusa-os de fazerem um estudo formal das características externas das instituições públicas que se tornaria uma ficção dado que os mesmos, para ultrapassarem o formalismo, procuram humanizar as respectivas análises com uma injecção de metafísica. A ideia primeira a reter deste autor é a consideração de que a sociedade não é senão o complexo dos grupos que a compõem, que não há sociedade propriamente dita, mas sim sociedades, ou, como dirá David Truman, um mosaico de grupos. Para Bentley, o grupo não constitui uma massa física (physical mass) separada, mas uma massa de actividades (mass activity), de tal maneira que um só homem não participa num só grupo, mas em muitos: significa uma certa porção dos homens de uma sociedade, não tomada como uma massa física separada de outras massas de homens, mas como uma massa de actividade, o que não impede os homens que participam no mesmo de participar igualmente em muitas actividades de grupo. O elemento fulcral da perspectiva está no entendimento do homem como um animal de interesses, e da vida como uma sucessão de conflitos de interesses. Aqui, o interesse, enquanto aquilo que está entre outras coisas (inter+esse), consiste numa relação entre um homem e uma coisa, um homem e outro homem, um grupo de homens e um grupo de coisas ou um grupo de homens face a outro grupo de homens. Por seu lado, a utilidade, conforme a clássica asserção de Bentham, é a propriedade ou tendência que tem uma coisa para prevenir um mal ou para procurar um bem. Deste modo, qualquer grupo não passa de um mero pacto ou cálculo de utilidade contra a insegurança, como o meio de se conseguir o máximo de felicidade para o maior número. Da mesma maneira, o homem como animal racional é visto como um animal que razoa, que calcula, como um animal reasonable que procura conseguir o máximo de prazer com um mínimo de dor, o máximo de felicidade com o menor esforço. Por outras palavras, o racional é igual ao útil e o grupo volta a ser entendido como mero pacto ou cálculo de utilidade contra a insegurança, servindo para resolver, de forma segura, conflitos de interesses. Desta forma, sendo a sociedade um complexo de grupos, a máquina que a faz funcionar é o processo de luta de grupos, mediante o qual todos os grupos tratam de realizar ou de elevar ao máximo os seus interesses. O resultado é uma espécie de caldeira de água a ferver, caracterizada por um equilíbrio instável, para utilizarmos as palavras de David Truman. Governar consistiria, portanto, num mero processo de ajustamento entre grupos, traduzindo-se num modo dinâmico de gerir crises, provocadas pelos inevitáveis conflitos de interesses. Também o Estado não passaria de uma rede de grupos, onde o centro constituiria apenas uma agência de protecção e segurança, com o monopólio da força pública. O próprio direito não seria senão um conjunto de interesses coactivamente estabelecidos ou então, para utilizarmos a terminologia de Jeremy Bentham (1748-1832), o mínimo de moral necessário para a salvaguarda da sociedade. Esta herança sociologista, apelando para o estudo da dinâmica das instituições públicas, para além das formas e das normas, estudando como de facto elas são, em vez de as estudar apenas como elas devem ser, mantém-se como característica fundamental da autonomia da disciplina. Em segundo lugar, o choque realista abre também as portas a um entendimento pluralista da sociedade, olhando os grupos como as forças vivas insusceptíveis de um rígido enquadramento hierarquista, como foi timbre no corporativismo que sempre os entendeu como simples corpos intermediários integrados numa pirâmide de poder. Foi sobre os caboucos do utilitarismo, do sociologismo positivista e do pragmatismo que o neo-empirismo anglo-saxónico construiu o alfabeto da actual ciência política. O choque do behaviorismo, bem como a recepção do funcionalismo e do sistemismo, geraram um processo de comunicação entre a sociologia, a antropologia e a ciência política que forneceram a esta última as bases para um mais enraizado autonomismo, principalmente a partir dos trabalhos do canadiano David Easton

 

 

VII – FALECIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

COELHO, José Francisco Trindade (1861-1908)

GIL y ROBLES, Enrique (1849-1908)

SALMéRON, Nicolas (1838-1908)

ALLENDE, Salvador (1908-1973)

CAPITANT, René (1908-1969)

CASTRO, Josué de (1908-1973)

CUNHA, Paulo Arsénio Viríssimo (n. 1908)

GALBRAITH, John Kenneth (n. 1908)

GUARESCHI, Giovanni (1908-1968)

LéVI-STRAUSS, Claude (N.1908)

MANSHOLT, Sicco (n. 1908)

MERLEAU-PONTY, Maurice (1908-1961)

MONNEROT,  Jules (n. 1908)

TEITGEN, Pierre Henri (n. 1908)

WIEACKERI, Franz (1908-1994)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009