Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1909


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· D. Miguel renuncia aos seus direitos sobre a Coroa (Março)

· Governo de Veiga Beirão (Dezembro)

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Ideias

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· No ano da emissão do Manifesto Futurista de Marinetti, destaca-se a emergência de um conceito de política social de marca teocrática e corporativista, que começou a ser alternativa à sociologia socialista. Assim, René de la Tour du Pin, em Aphorismes de Politique Social, onde a sociedade aparece como um todo orgânico, dependente de uma lei de Deus (clef de voûte de l’édifice sociale). Assume a defesa do corporativismo, a partir da família, da oficina e das corporações.

· Gray, John Chipman (1869-1915) , autor de The Nature and Sources of Law (Nova Iorque, 1909), para quem o legislador apenas produz palavras, pelo que aos tribunais cabe dizer o que estas palavras significam, incumbindo-lhes interpretar os actos legislativos. Salienta, contudo, que, apesar de haver limites a este processo interpretativo, estes são indefinidos, pelo que todo o direito é jurisprudencial (all the law is judge made law). A forma pela qual uma lei é imposta a uma comunidade para guiar a sua conduta e aquela que a lei reveste quando é interpretada pelos tribunais. Os tribunais dão vida aos termos mortos da lei. Tal como o positivismo de Austin, considera que o direito não é algo de ideal, mas qualquer coisa que existe realmente, embora não assuma uma postura legalista, dado que atribui o precedente ao costume e à equidade, defendendo também a possibilidade de criação permanente do direito, pela jurisprudência: para determinarem os direitos e as obrigações, os juízes estabelecem os factos existentes e emitem as regras segundo as quais desenvolvem as consequências jurídicas dos factos. Estas regras são o direito.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Fevereiro

13 Alfonso XII de Espanha vem a Vila Viçosa encontrar-se com D. Manuel II

· Março

10 Deu-se um grave incidente parlamentar, quando o deputado regenerador Caeiro da Matta, não afecto a Campos Henriques, acusa Campos Henriques de traidor e Manuel Afonso Espregueira, de burlão, por causa de um empréstimo para os Caminhos de Ferro do Estado. Segue-se um duelo entre Caeiro da Matta e o ministro da fazenda.

15 D. Miguel II renuncia aos direitos sobre a coroa portuguesa.

- Motins de vinicultores no Douro em Março de 1909

· Abril

11 Governo de Sebastião Teles

23 Terramoto em Benavente. Morte de meia centena de pessoas

24 e 25 Congresso do Partido Republicano em Setúbal

25 O governo cai por causa de uma questão estranha à governação. O ex-ministro Espregueira e o deputado Caeiro da Matta, depois de uma polémica, envolveram-se num duelo. No dia 25, a maioria abandonou os trabalhos parlamentares, invocando a circunstância de Caeiro da Matta, ao regressar à Câmara dos Deputados, não apresentar desculpas. Segue-se novo duelo entre Caeiro da Matta e o líder da maioria parlamentar, Moreira Júnior, mas a maioria continua a retirar-se da Câmara quando Caeiro da Matta pede a palavra e o governo é obrigado a demitir-se

- Novo directório, afecto aos radicais, afectos à carbonária, com o mandato de fazer a revolução. Do directório, fazem parte Teófilo Braga, Basílio Teles, José Relvas, Eusébio Leão e Cupertino Ribeiro. Os anteriores notáveis do partido são remetidos para uma junta consultiva. Nomeada uma Comissão Financeira, presidida por Bernardino Machado, visando angariar fundos para a revolução. Criado um comité revolucionário, dito Comissão Executiva de Lisboa, composto por João Chagas, Afonso Costa, António José de Almeida e Cândido dos Reis

· Maio

14 Governo de Wenceslau de Lima. O governo é dominado por figuras não partidárias. Tem apoio expresso de José de Alpoim, Teixeira de Sousa e Pimentel Pinto[2]. Dito o governo da Politécnica do Porto. O primeiro governo que, depois do regicídio, não é organizado por José Luciano, a partir da Rua dos Navegantes. Vilhena e Luciano chamavam a Wenceslau o valido, em virtude da relação de confiança que mantinha com D. Manuel II. Segundo Vilhena: tinha o valido realizado as suas ambições… Restava fazê-lo chefe do partido regenerador.

· Julho

3 e 4 D. Manuel II visita o Norte.

21 Decreto incentivando a elaboração de monografias sobre freguesias rurais

- Congresso Nacional Operário em Julho. No mesmo mês Consiglieri Pedroso vence as eleições para a presidência da Sociedade de Geografia, derrotando a lista monárquica de Carlos Roma du Bocage.

- Partido Republicano organiza uma Comissão Militar para organizar a revolução[3]

- Em carta dirigida a D. Manuel II, José Luciano observa que o partido republicano avança a passos rápidos, e prepara-se para uma aventura revolucionária … Se não me engano, a revolução ameaça-nos de perto.

· Agosto

2 Organiza-se uma manifestação anticlerical em Lisboa que terá reunido cerca de 100 000 pessoas.

· Outubro

9 Conflito entre o ministro da justiça, Medeiros, e o bispo de Beja, D. Sebastião de Vasconcelos. Medeiros havia reintegrado como professores do seminário de Beja, reaberto em 1908, depois de encerrado em 1906, os irmãos Ançã, sacerdotes que o bispo não aceitava[4]. Com a saída de Medeiros, ex-progressista e ex-dissidente progressista, Teixeira de Sousa deixa de apoiar o governo.

28 Decreto sobre as condições de segurança no trabalho, com ameaça de lock out dos patrões

- Artur Pinto Miranda Montenegro na justiça

· Novembro

7 D. Manuel II visita Madrid e Londres (até 4 de Dezembro)

26 Decreto manda fazer inquérito sobre a situação social e económica das classes trabalhadoras.

29 Republicanos vencem as eleições para 122 juntas de paróquia

· Dezembro

22 Governo de Veiga Beirão (até 26 de Junho de 1910). Todos os ministros são do partido progressista e todos com experiência governativa. Beirão diz ter o programa da Granja de 1876. Continua a batuta de José Luciano. Tem especial ligação aos ministros Vilaça e Montenegro, bem como ao líder parlamentar dos progressistas, António Cabral. O governo cai na véspera das eleições[5].

23 Por não ter sido escolhido, Júlio de Vilhena abandonou a chefia dos regeneradores. Teixeira de Sousa é eleito chefe dos regeneradores em 16 de Janeiro. Outra facção do mesmo partido, logo escolhe Campos Henriques.

- Ataque da imprensa nacionalista ao novo governo, sendo especialmente visado Eduardo Vilaça. Este requisitara para o ministério Dantas Baracho que havia sido castigado pelo anterior ministro da guerra, Elvas Cardeira, quando publicou no Mundo cartas referentes a um desafio para duelo que enviara ao ministro[6]

- Manifestação da Junta Liberal, chefiada por Miguel Bombarda, António Aurélio da Costa Ferreira, Egas Moniz e Cândido dos Reis, junta cerca de uma centena de milhar de pessoas

- Grandes cheias no Douro, em finais do mês.

· Ainda em 1909...

 

 

 

INTERNACIONAL

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· Ainda em 1909...

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Futurismo Movimento literário lançado por Marinetti em 20 de Fevereiro de 1909, quando emitiu a partir de Milão o Manifesto Futurista. Aí se invoca o amor pelo perigo, o hábito da energia e a temeridade, com coragem, audácia, revolta. Saúda-se a beleza da velocidade e que só há beleza na luta. Também proclama: encontramo-nos no promontório extremo dos séculos!... Como olhar para trás, num momento em que é necessário rasgar os véus misteriosos do Impossível? O Tempo e o Espaço morreram ontem. Vivemos já no absoluto, porque já criámos a eterna velocidade omnipresente. Queremos glorificar a guerra, - a única higiene do mundo – o militarismo, o patriotismo, o gesto destruidor dos anarquistas, as belas ideias que matam, e o desprezo da mulher. Queremos domolir os museus, as bibliotecas, combater o moralismo, o feminismo e todas as cobardias oportunistas e utilitárias... A Arte não pode ser senão violência, crueldade e injustiça ... De pé, sobre os pináculos do mundo lançamos mais uma vez o desafio das estrelas. Influencia o modernismo português. Primeiro através do heterónimo de Pessoa, Álvaro de Campos, nos ns. 1 e 2 de Orpheu, de 1915, e, depois, com José de Almada Negreiros: A Cena do ódio, no nº 3 da mesma revista. Este último destaca-se no Manifesto Anti-Dantas, de 1916, onde se afirma Poeta d’Orpheu, futurista e tudo. Em 14 de Abril de 1917, o mesmo Almada, juntamente com Santa-Rita Pintor (1890-1918) numa sessão realizada no Teatro República, lança o Ultimatum Futurista às Gerações Portuguesas do Século XX. Em Novembro desse mesmo ano de 1917 começa a publicar-se a revista Portugal Futurista, onde também se destaca António Ferro, e onde se publica o Ultimatum de Álvaro de Campos.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

TOUR DU PIN, René de la

Aphorismes de Politique Sociale, 1909

DuBOIS, W E B

Association for the Advancement of Colored People, 1909

TAVARES, José

Ciência do Direito Político, 1909-1910

HOBSON, J.A.

Crisis of Liberalism, 1909

CâNDIDO DA SILVA, Jacinto

Doutrina Nacionalista, 1909

CATHREIN, Viktor

Filosofia del Derecho, 1909

GRAY, John Chipman

Nature (The) and Sources of Law, 1909

WILLIAM, James

Pluralistic Universe, 1909

LUXEMBURG, Rosa

Questão (A) Nacional e a Autonomia, 1909

BUBBER, Martin

Reden uber Judentum, 1909

KAUTSKY

Weg (Der) zur Macht, Berlim, 1909

LOBO, Costa

As Origens do Sebastianismo. História e Perfiguração Dramática, Lisboa, Livraria Moderna, 1909 (2ª ed., Lisboa, Rolim, 1982).

LIMA, Adolfo

O Contrato de Trabalho, Lisboa, José Bastos, 1909

LIMA, José Lobo d’ávila

Socorros mútuos e seguros sociais, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1909

TONNIES, Ferdinand

Die Sitte, 1909.

GUMPLOWICZ

Sozialphilosophie im Umriss; (Cfr. reed. Aalen, Scientia Verlag, 1909).

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Pearson, Karl (1857-1936). Autor inglês, marcado pelo positivismo, defende o eugenismo e favorece a eclosão do racismo. Misturando socialismo, nacionalismo e darwinismo, assume o socialismo contra a lógica concorrencial do liberalismo económico, considerando que as diferenças de riqueza no interior de cada nação conduziriam à quebra da homogeneidade. Salienta que a selecção natural não se aplica apenas aos indivíduos, mas também às nações. Neste sentido, sugere a proibição da reprodução dos indivíduos considerados inaptos. Defende também uma política de promoção do aumento da população.

· The Ethic of Free Thought

· Grammar of Science; Trad. cast., Gramatica de la Ciencia, Madrid, Jorro, 1909.

· The History in the 17th and 18th Centuries Against the Changing Background of Intellectual, Scientific and Religious Thought; Nova Iorque, MacMillan, 1978 (lições dadas em Londres em 1921-1922).

 

 

Barbosa de Oliveira, Rui (1849-1923) Jurista e político brasileiro. Formado em direito pelo Recife e São Paulo (1868). Republicano, destaca-se como jornalista e deputado. é o primeiro ministro da fazenda da República brasileira. Exilado em Londres de 1893 a 1895 durante a ditadura do marechal Floriano. Senador. Candidato a presidente da República em 1909-1910, quando assume o civilismo, e 1921-1922.

· Liberdade Religiosa; 1876.

· Discursos e Conferências; 1907.

· Excursão Eleitoral aos Estados da Bahia e Minas Gerais; 1910.

· Contra o Militarismo; 1911.

· Programa do Partido Republicano Liberal; 1914.

· Campanha Presidencial e Oswaldo Cruz; Rio de Janeiro, 1917.

· Oração aos Moços; 1920.

· Escritos e Discursos Seletos; Rio de Janeiro, Aguilar, 1966.

 

 

Cândido da Silva, Jacinto (1857-1926) Natural de Angra do Heroísmo. Professor de liceu na cidade natal. Politicamente, começa como deputado regenerador, destacando-se como secretário da comissão para as comemorações do centenário de Camões em 1880. Ministro da marinha e do ultramar no governo de Hintze, entre 26 de Novembro de 1895 a 7 de Fevereiro de 1897. Abandona os regeneradores e é um dos fundadores do partido católico, dito Partido Nacionalista.

· A Doutrina Nacionalista; Porto, Empresa Literária e Tipográfica, 1909.

· Memórias íntimas para o meu Filho (1898-1925); Edição de José Lopes Dias, Castelo Branco, Edição de Estudos de Castelo Branco, 1963

 

 

VI - LIVROS DO ANO

VII – FALECIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BURNAY, Henry (1837-1909)

FERREIRA, José Dias (1837 - 1909)

GUMPLOWICZ, Ludwig (1838-1909)

SCHÄFFLE, Albert (1831 - 1909)

ARANGUREN, Jose Luis (1909-1996)

BARBOSA, Daniel Maria Vieira (1909-1986

BASTO, Ludgero Pinto (n. 1909)PCP

BERLIN, Isaiah (n.1909)

BOBBIO, Norberto (n. 1909)

BRASILACH, Robert 1909-1945

CâMARA, D. Helder (1909-1999)

LESSA, Almerindo (1909-1997)

MACARTHY, J. R. [1909-1957] ä Macarthismo

MAULNIER, Thierry (1909-1988)

PEDRO, António 1909-1966

PINTO, Álvaro Vieira (1909-1987)

PINTO, Luís Supico (n. 1909)

SILVA, Armando Adão e Silva (1909-1993)

WEIL, Simone (1909-1943


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