Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
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ANO:1909
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| PORTUGAL | MUNDO | |
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Política |
· D. Miguel renuncia aos seus direitos sobre a Coroa (Março) · Governo de Veiga Beirão (Dezembro) · |
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Ideias |
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· No ano da emissão do Manifesto Futurista de Marinetti, destaca-se a emergência de um conceito de política social de marca teocrática e corporativista, que começou a ser alternativa à sociologia socialista. Assim, René de la Tour du Pin, em Aphorismes de Politique Social, onde a sociedade aparece como um todo orgânico, dependente de uma lei de Deus (clef de voûte de l’édifice sociale). Assume a defesa do corporativismo, a partir da família, da oficina e das corporações. · Gray, John Chipman (1869-1915) , autor de The Nature and Sources of Law (Nova Iorque, 1909), para quem o legislador apenas produz palavras, pelo que aos tribunais cabe dizer o que estas palavras significam, incumbindo-lhes interpretar os actos legislativos. Salienta, contudo, que, apesar de haver limites a este processo interpretativo, estes são indefinidos, pelo que todo o direito é jurisprudencial (all the law is judge made law). A forma pela qual uma lei é imposta a uma comunidade para guiar a sua conduta e aquela que a lei reveste quando é interpretada pelos tribunais. Os tribunais dão vida aos termos mortos da lei. Tal como o positivismo de Austin, considera que o direito não é algo de ideal, mas qualquer coisa que existe realmente, embora não assuma uma postura legalista, dado que atribui o precedente ao costume e à equidade, defendendo também a possibilidade de criação permanente do direito, pela jurisprudência: para determinarem os direitos e as obrigações, os juízes estabelecem os factos existentes e emitem as regras segundo as quais desenvolvem as consequências jurídicas dos factos. Estas regras são o direito.
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NACIONAL |
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· Fevereiro 13 Alfonso XII de Espanha vem a Vila Viçosa encontrar-se com D. Manuel II |
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· Março 10 Deu-se um grave incidente parlamentar, quando o deputado regenerador Caeiro da Matta, não afecto a Campos Henriques, acusa Campos Henriques de traidor e Manuel Afonso Espregueira, de burlão, por causa de um empréstimo para os Caminhos de Ferro do Estado. Segue-se um duelo entre Caeiro da Matta e o ministro da fazenda. 15 D. Miguel II renuncia aos direitos sobre a coroa portuguesa. - Motins de vinicultores no Douro em Março de 1909 |
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· Abril 11 Governo de Sebastião Teles 23 Terramoto em Benavente. Morte de meia centena de pessoas 24 e 25 Congresso do Partido Republicano em Setúbal 25 O governo cai por causa de uma questão estranha à governação. O ex-ministro Espregueira e o deputado Caeiro da Matta, depois de uma polémica, envolveram-se num duelo. No dia 25, a maioria abandonou os trabalhos parlamentares, invocando a circunstância de Caeiro da Matta, ao regressar à Câmara dos Deputados, não apresentar desculpas. Segue-se novo duelo entre Caeiro da Matta e o líder da maioria parlamentar, Moreira Júnior, mas a maioria continua a retirar-se da Câmara quando Caeiro da Matta pede a palavra e o governo é obrigado a demitir-se - Novo directório, afecto aos radicais, afectos à carbonária, com o mandato de fazer a revolução. Do directório, fazem parte Teófilo Braga, Basílio Teles, José Relvas, Eusébio Leão e Cupertino Ribeiro. Os anteriores notáveis do partido são remetidos para uma junta consultiva. Nomeada uma Comissão Financeira, presidida por Bernardino Machado, visando angariar fundos para a revolução. Criado um comité revolucionário, dito Comissão Executiva de Lisboa, composto por João Chagas, Afonso Costa, António José de Almeida e Cândido dos Reis |
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· Maio 14 Governo de Wenceslau de Lima. O governo é dominado por figuras não partidárias. Tem apoio expresso de José de Alpoim, Teixeira de Sousa e Pimentel Pinto[2]. Dito o governo da Politécnica do Porto. O primeiro governo que, depois do regicídio, não é organizado por José Luciano, a partir da Rua dos Navegantes. Vilhena e Luciano chamavam a Wenceslau o valido, em virtude da relação de confiança que mantinha com D. Manuel II. Segundo Vilhena: tinha o valido realizado as suas ambições… Restava fazê-lo chefe do partido regenerador. |
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· Julho 3 e 4 D. Manuel II visita o Norte. 21 Decreto incentivando a elaboração de monografias sobre freguesias rurais - Congresso Nacional Operário em Julho. No mesmo mês Consiglieri Pedroso vence as eleições para a presidência da Sociedade de Geografia, derrotando a lista monárquica de Carlos Roma du Bocage. - Partido Republicano organiza uma Comissão Militar para organizar a revolução[3] - Em carta dirigida a D. Manuel II, José Luciano observa que o partido republicano avança a passos rápidos, e prepara-se para uma aventura revolucionária … Se não me engano, a revolução ameaça-nos de perto. |
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· Agosto 2 Organiza-se uma manifestação anticlerical em Lisboa que terá reunido cerca de 100 000 pessoas. |
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· Outubro 9 Conflito entre o ministro da justiça, Medeiros, e o bispo de Beja, D. Sebastião de Vasconcelos. Medeiros havia reintegrado como professores do seminário de Beja, reaberto em 1908, depois de encerrado em 1906, os irmãos Ançã, sacerdotes que o bispo não aceitava[4]. Com a saída de Medeiros, ex-progressista e ex-dissidente progressista, Teixeira de Sousa deixa de apoiar o governo. 28 Decreto sobre as condições de segurança no trabalho, com ameaça de lock out dos patrões - Artur Pinto Miranda Montenegro na justiça |
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· Novembro 7 D. Manuel II visita Madrid e Londres (até 4 de Dezembro) 26 Decreto manda fazer inquérito sobre a situação social e económica das classes trabalhadoras. 29 Republicanos vencem as eleições para 122 juntas de paróquia |
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· Dezembro 22 Governo de Veiga Beirão (até 26 de Junho de 1910). Todos os ministros são do partido progressista e todos com experiência governativa. Beirão diz ter o programa da Granja de 1876. Continua a batuta de José Luciano. Tem especial ligação aos ministros Vilaça e Montenegro, bem como ao líder parlamentar dos progressistas, António Cabral. O governo cai na véspera das eleições[5]. 23 Por não ter sido escolhido, Júlio de Vilhena abandonou a chefia dos regeneradores. Teixeira de Sousa é eleito chefe dos regeneradores em 16 de Janeiro. Outra facção do mesmo partido, logo escolhe Campos Henriques. - Ataque da imprensa nacionalista ao novo governo, sendo especialmente visado Eduardo Vilaça. Este requisitara para o ministério Dantas Baracho que havia sido castigado pelo anterior ministro da guerra, Elvas Cardeira, quando publicou no Mundo cartas referentes a um desafio para duelo que enviara ao ministro[6] - Manifestação da Junta Liberal, chefiada por Miguel Bombarda, António Aurélio da Costa Ferreira, Egas Moniz e Cândido dos Reis, junta cerca de uma centena de milhar de pessoas - Grandes cheias no Douro, em finais do mês. |
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· Ainda em 1909... |
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INTERNACIONAL |
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· Ainda em 1909... |
Futurismo Movimento literário lançado por Marinetti em 20 de Fevereiro de 1909, quando emitiu a partir de Milão o Manifesto Futurista. Aí se invoca o amor pelo perigo, o hábito da energia e a temeridade, com coragem, audácia, revolta. Saúda-se a beleza da velocidade e que só há beleza na luta. Também proclama: encontramo-nos no promontório extremo dos séculos!... Como olhar para trás, num momento em que é necessário rasgar os véus misteriosos do Impossível? O Tempo e o Espaço morreram ontem. Vivemos já no absoluto, porque já criámos a eterna velocidade omnipresente. Queremos glorificar a guerra, - a única higiene do mundo – o militarismo, o patriotismo, o gesto destruidor dos anarquistas, as belas ideias que matam, e o desprezo da mulher. Queremos domolir os museus, as bibliotecas, combater o moralismo, o feminismo e todas as cobardias oportunistas e utilitárias... A Arte não pode ser senão violência, crueldade e injustiça ... De pé, sobre os pináculos do mundo lançamos mais uma vez o desafio das estrelas. Influencia o modernismo português. Primeiro através do heterónimo de Pessoa, Álvaro de Campos, nos ns. 1 e 2 de Orpheu, de 1915, e, depois, com José de Almada Negreiros: A Cena do ódio, no nº 3 da mesma revista. Este último destaca-se no Manifesto Anti-Dantas, de 1916, onde se afirma Poeta d’Orpheu, futurista e tudo. Em 14 de Abril de 1917, o mesmo Almada, juntamente com Santa-Rita Pintor (1890-1918) numa sessão realizada no Teatro República, lança o Ultimatum Futurista às Gerações Portuguesas do Século XX. Em Novembro desse mesmo ano de 1917 começa a publicar-se a revista Portugal Futurista, onde também se destaca António Ferro, e onde se publica o Ultimatum de Álvaro de Campos.
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AUTORES |
OBRAS |
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TOUR DU PIN, René de la |
Aphorismes de Politique Sociale , 1909 |
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DuBOIS, W E B |
Association for the Advancement of Colored People , 1909 |
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TAVARES, José |
Ciência do Direito Político , 1909-1910 |
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HOBSON, J.A. |
Crisis of Liberalism , 1909 |
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CâNDIDO DA SILVA, Jacinto |
Doutrina Nacionalista , 1909 |
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CATHREIN, Viktor |
Filosofia del Derecho , 1909 |
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GRAY, John Chipman |
Nature (The) and Sources of Law , 1909 |
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WILLIAM, James |
Pluralistic Universe , 1909 |
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LUXEMBURG, Rosa |
Questão (A) Nacional e a Autonomia , 1909 |
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BUBBER, Martin |
Reden uber Judentum , 1909 |
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KAUTSKY |
Weg (Der) zur Macht , Berlim, 1909 |
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LOBO, Costa |
As Origens do Sebastianismo. História e Perfiguração Dramática , Lisboa, Livraria Moderna, 1909 (2ª ed., Lisboa, Rolim, 1982). |
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LIMA, Adolfo |
O Contrato de Trabalho , Lisboa, José Bastos, 1909 |
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LIMA, José Lobo d’ávila |
Socorros mútuos e seguros sociais , Coimbra, Imprensa da Universidade, 1909 |
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TONNIES, Ferdinand |
Die Sitte , 1909. |
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GUMPLOWICZ |
Sozialphilosophie im Umriss; (Cfr. reed. Aalen, Scientia Verlag, 1909). |
Pearson, Karl (1857-1936). Autor inglês, marcado pelo positivismo, defende o eugenismo e favorece a eclosão do racismo. Misturando socialismo, nacionalismo e darwinismo, assume o socialismo contra a lógica concorrencial do liberalismo económico, considerando que as diferenças de riqueza no interior de cada nação conduziriam à quebra da homogeneidade. Salienta que a selecção natural não se aplica apenas aos indivíduos, mas também às nações. Neste sentido, sugere a proibição da reprodução dos indivíduos considerados inaptos. Defende também uma política de promoção do aumento da população.
· The Ethic of Free Thought
· Grammar of Science;
Trad. cast., Gramatica de la Ciencia, Madrid, Jorro, 1909.· The History in the 17th and 18th Centuries Against the Changing Background of Intellectual, Scientific and Religious Thought;
Nova Iorque, MacMillan, 1978 (lições dadas em Londres em 1921-1922).
Barbosa de Oliveira, Rui (1849-1923) Jurista e político brasileiro. Formado em direito pelo Recife e São Paulo (1868). Republicano, destaca-se como jornalista e deputado. é o primeiro ministro da fazenda da República brasileira. Exilado em Londres de 1893 a 1895 durante a ditadura do marechal Floriano. Senador. Candidato a presidente da República em 1909-1910, quando assume o civilismo, e 1921-1922.
· Liberdade Religiosa; 1876.
· Discursos e Conferências; 1907.
· Excursão Eleitoral aos Estados da Bahia e Minas Gerais; 1910.
· Contra o Militarismo; 1911.
· Programa do Partido Republicano Liberal; 1914.
· Campanha Presidencial e Oswaldo Cruz; Rio de Janeiro, 1917.
· Oração aos Moços; 1920.
· Escritos e Discursos Seletos; Rio de Janeiro, Aguilar, 1966.
Cândido da Silva, Jacinto (1857-1926) Natural de Angra do Heroísmo. Professor de liceu na cidade natal. Politicamente, começa como deputado regenerador, destacando-se como secretário da comissão para as comemorações do centenário de Camões em 1880. Ministro da marinha e do ultramar no governo de Hintze, entre 26 de Novembro de 1895 a 7 de Fevereiro de 1897. Abandona os regeneradores e é um dos fundadores do partido católico, dito Partido Nacionalista.
· A Doutrina Nacionalista; Porto, Empresa Literária e Tipográfica, 1909.
· Memórias íntimas para o meu Filho (1898-1925); Edição de José Lopes Dias, Castelo Branco, Edição de Estudos de Castelo Branco, 1963
VII – FALECIMENTOS
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FALECIMENTOS |
NASCIMENTOS |
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BURNAY, Henry (1837-1909) FERREIRA, José Dias (1837 - 1909) GUMPLOWICZ, Ludwig (1838-1909) SCHÄFFLE, Albert (1831 - 1909) |
ARANGUREN, Jose Luis (1909-1996) BARBOSA, Daniel Maria Vieira (1909-1986 BASTO, Ludgero Pinto (n. 1909)PCP BERLIN, Isaiah (n.1909) BOBBIO, Norberto (n. 1909) BRASILACH, Robert 1909-1945 CâMARA, D. Helder (1909-1999) LESSA, Almerindo (1909-1997) MACARTHY, J. R. [1909-1957] ä Macarthismo MAULNIER, Thierry (1909-1988) PEDRO, António 1909-1966 PINTO, Álvaro Vieira (1909-1987) PINTO, Luís Supico (n. 1909) SILVA, Armando Adão e Silva (1909-1993) WEIL, Simone (1909-1943 |
