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ANO:1911


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Criação das universidades do Porto e de Lisboa (Março)

· Lei da Separação da Igreja e do Estado (Abril)

· Criação da Guarda Nacional Republicana (Maio)

· Surge a Aliança Nacional (Maio)

· Criados pela Carbonária os Voluntários da República (Maio)

· Eleições (Maio)

· Primeira reunião da Assembleia Nacional Constituinte

· Publicada a Constituição (Agosto)

· Manuel de Arriaga vence Bernardino Machado na eleição para presidente (Agosto)

· Governo de João Chagas (Setembro)

· Primeira incursão monárquica de Paiva Couceiro (Outubro)

· Governo de Augusto de Vasconcelos (Novembro)

· Onda de Prisões Políticas, ao longo do ano.

· Demite-se o governo de Briand, em França (Fevereiro)

· Coroação de Jorge VI, em Inglaterra (Junho)

· Mongólia Exterior independente (Novembro)

Ideias

· Surge o Jornal da Tarde

· O anticlericalismo oficial leva a uma reacção do corpo episcopal. Outro dos conflitos do novo regime surge face às organizações sindicais existentes. E a Carbonária como fonte inspiradora tanto utiliza batalhões de voluntários da República contra as greves, como faz campanhas de catequitização do Norte do país.

A legitimação eleitoral do regime tanto reduz, de manira drástica o anterior colégio eleitoral da monarquia como promove eleições quase plebiscitárias que visavam sufragar o quase partido único existente. E o pluralismo acaba por nascer através de dissidência no partido-sistema, com o grupo camachista e o grupo almeidista a coligarem-se contra o grupo afonsista, gerando um bloco que vai eleger um presidente da república, Manuel de Arriaga.

· Lei de Ferro da Oligarquia. O alemão Robert Michels publica em Leipzig Zur Soziologie des Parteiwesens in der modernen Demokratie, obra básica da teoria elitista, onde, partindo da análise do SPD, cunha a lei de ferro da oligarquia, considerando que a democracia gera oligarquia, por necessidade da organização. Marcado pela teoria das multidões de Gustave le Bom e pela ideia de vontade de poder de Nietzsche, diz que quanto mais massificação, mas políticos profissionais e mais relações de promiscuidade política, visando a conquista do poder.

Segundo esta lei quem diz organização diz necessariamente oligarquia, na emergência dentro destes novos grupos, de uma nova minoria organizada, que se eleva à categoria de classe dirigente...

· O determinismo geográfico. Elen C. Semple publica The Influences of Geographic Environment, considerando que o homem é um produto da terra, retomando as teses do positivismo de Taine e alguma antropogeografia de Ratzel.

 

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

2 Sampaio Bruno começa a publicar no Porto o jornal Diário da Tarde.

6 António José de Almeida apresenta, no conselho de ministros, projecto sobre o horário de trabalho, que não é aprovado. Ameaça demitir-se. Multiplicam-se as greves e surgem conflitos violentos entre sindicalistas e republicanos.

- Greve dos ferroviários do Sul e Sueste em Janeiro, pelas 8 horas de trabalho, com o governo a mandar ocupar militarmente a estação do Rossio.

8 Saqueados jornais monárquicos Correio da Manhã, Diário Ilustrado e O Liberal. Fica imune O Dia, afecto a José Maria de Alpoim.

10 Publicado o decreto sobre o descanso semanal obrigatório ao domingo. Será substituído por decreto publicado em 9 de Março que atribui o poder de regulamentar a matéria às câmaras municipais. Regulamento de Lisboa sai a 10 de Março. Tarda a aparecer regulamentação no resto do país.

11 Caixeiros tinham assembleia geral do Ateneu, estando em greve. Esteve presente Machado Santos e chegou António José de Almeida. Anuncia que se iria demitir, dando a entender oposição de Costa e Camacho. Caixeiros vão ao Terreiro do Paço dando vivas a Almeida. Teófilo responde aos manifestantes, anunciando a permanência de Almeida no governo, em face da atitude do povo

13 Greve da companhia de gás. Governo manda ocupar militarmente as instalações.

15 Parada na Rotunda dos batalhões de voluntários da república, organizados pelo jovens turcos, contra as greves. Descem para o Terreiro do Paço, na presença do próprio ministro da guerra.

- Começa a publicar-se o jornal República.

17 Brito Camacho considera que o povo despertara, com as manifestações contra as greves, e que assim os grevistas prestaram um serviço à República.

21 Suprime-se o culto religioso na capela da Universidade de Coimbra, atendendo a que as ciências entraram definitivamente no período da sua emancipação de todos os elementos estranhos à razão, e atendendo também a que estão destinadas a imperar pelo poder incruento e irredutível da verdade demonstrada, a qual acabará com as dissidências das escolas dogmáticas que têm até hoje dividido os indivíduos e os povos.

· Fevereiro

1 Ataques às sedes de movimentos católicos. CADC interrompe a respectiva actividade. A sede do centro, na Rua dos Coutinhos, em Coimbra, será assaltada neste dia.

13 Aprovado Decreto sobre o crédito agrícola de Brito Camacho (publicado em 1 de Março). Na respectiva propaganda colaborará D. Luís de Castro, antigo ministro da monarquia.

15 Revogados os artigos do código penal de 1886 que estabeleciam crimes contra a religião.

- Ainda no dia 15, Criada uma comissão para a reforma ortográfica, com Adolfo Coelho, Carolina Michaelis, Cândido de Figueiredo e Leite de Vasconcelos.

- João Chagas demite-se da junta consultiva do partido republicano, considerando que esta e o directório deixaram de ter qualquer influência no governo provisório. O que aconteceu com a elevação a ministros de José Relvas (12 de Outubro) e Brito Camacho (22 de Novembro). O governo provisório transformava-se numa espécie de primeiro parlamento da República.

16 Morte de Fialho de Almeida.

17 Sampaio Bruno, depois de receber ameaças, suspende a publicação do Diário da Tarde no Porto. Declara-se, então, completa e absolutamente enojado da política portuguesa e retira-se. Contra ele, protestam carbonários. é defendido por Machado Santos e José Relvas. Paulo Falcão manda comparecer Bruno numa esquadra de polícia, no dia 17, acusando-o de alarmar o espírito público por ter escrito que a cidade se achava numa situação intolerável. Bruno parte para o exílio de Paris.

18 Decreto sobre o registo civil obrigatório.

22 Pastoral colectiva dos bispos, nascida da reunião de S. Vicente de Fora de Novembro, é mandada ler nas missas do domingo, dia 26, sem prévia autorização do governo, onde se fala da feição não só acatólica, mas anticatólica das reformas republicanas.

Da autoria do arcebispo de évora e datada de 24 de Dezembro de 1910, mas apenas tornada pública então. Fala na existência de cinco milhões de católicos, partindo da declaração nos boletins de recenseamento, onde apenas cinquenta mil pessoas se declararam não católicas.

28 Obrigam-se os serviços dependentes do ministério da justiça, nomeadamente o notariado, bem como os tribunais, a deixarem de usar a referência de formulário à era, desaparecendo o tradicional no ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo.

- Destruído o jornal católico de Viseu. Suspenso O Povo de Aveiro de Homem Christo que é preso e conduzido a Lisboa.

· Março

3 a 7 Conflito entre Afonso Costa e os bispos. Polémica com D. António Barroso. Reacção enérgica de Afonso Costa contra a pastoral dos bispos tornada pública em 22 de Fevereiro. Manda telegrama a todos os bispos onde declara negar o beneplácito à pastoral Bispos impõem silêncio ao respectivo clero à excepção de D. António Barroso no Porto, dizendo que o beneplácito diz apenas respeito à publicação de documentos da Santa Sé.

6 D. António Barroso é intimado a comparecer em Lisboa no dia seguinte.

7Bispo do Porto é chamado a Lisboa, sendo apupado na Rua do Ouro. Nesse dia são interrogados no Porto 30 sacerdotes. é afastado da dioceses por decisão do Conselho de Ministros e desterrado em Cernache do Bonjardim, em 8 de Março. Mandara distribuir na diocese a pastoral colectiva dos bispos criticando a política do governo.

13 Forte repressão policial de greve ocorrida em Setúbal. Mortos dois trabalhadores pela GNR. Como vai assinalar o periódico anarquista Terra Livre, uma semana depois, o 13 de Março é pois uma data que marca o divórcio da República com o proletariado.

14 Decreto eleitoral. Para desespero dos monárquicos adesivos, nomeadamente dos dissidentes progressistas, não se mantem a lei eleitoral de 1884, como esperavam. Pelo contrário, a nova lei mantém o estilo proteccionista do poder governamental introduzido pela ignóbil porcaria de 1901. Nos círculos onde não aparecessem oposições não haveria acto eleitoral. Depois de vários protestos, entre os quais, o de Machado Santos, o governo determina que o acto eleitoral se realize em Lisboa.

Colectiva.

- Ainda a 15. Conspira-se no Porto. Fala-se numa intervenção espanhola. Querem fazer uma barcelonada.Fervem os boatos. Guerra Junqueiro diz, sobre o provisório: esta gente tem a habilidade de pôr toda a burguesia contra nós… à República falta idealismo e grandeza. Sobre a intervenção espanhola, Junqueiro observa que a Espanha não digere Portugal vivo; a Espanha só pode digerir o cadáver de Portugal.

17 Proibição de cerimónias religiosas fora dos recintos dos templos sem autorização especial.

14 a 6 de Aril. Afonso Costa submete-se a provas de concurso para professor da Escola Politécnica de, sendo interinamente substituído no ministério da justiça por Bernardino Machado.

20 Decretada uma greve geral.

22 Criação das universidades do Porto e de Lisboa Criação das universidades do Porto e de Lisboa.

26 Afonso Costa e a eliminação do catolicismo. Afonso Costa numa reunião da maçonaria, dizendo que o Estado é maior do que a Igreja e que esta contabilizou como católicos as crianças que nem falavam, os idiotas, os presos da Penitenciária, os doidos de Rilhafoles, os vadios, quantos por falta de domicílio, de posição ou de consciência não tinham tido intervenção no detalhe dos boletins. Afonso Costa, numa reunião do Grémio Lusitano, terá declarado, sobre o projecto de lei da separação, que está admiravelmente preparado o povo para receber essa lei; e a acção da medida será tão salutar que em duas gerações Portugal terá eliminado completamente o catolicismo, que foi a maior causa da desgraçada situação em que caiu … Saiba ao menos morrer quem viver não soube. Tal discurso foi anunciado pelo jornal O Dia.

29 Reforma da instrução primária. Criadas as escolas normais primárias. Determina-se, contudo, que será proibido o exercício do magistério primário particular aos cidadãos que ensinarem doutrinas contrárias às leis do Estado, à liberdade dos cidadãos e à moral social

- Carta dos bispos a Afonso Costa protestando e exprimindo mágoa pelos acontecimentos recentes.

· Abril

1 Bernardino tenta desculpar Costa. Bernardino Machado diz que Costa falou como simples particular e não como ministro. Costa, em conferência de 11 de Abril tenta acalmar a primeira impressão deixada.

2 Banco de Portugal. Inocêncio Camacho Rodrigues, secretário-geral do ministério das finanças e irmão de Brito Camacho, é nomeado governador do Banco de Portugal. Manter-se-á em tal posto até 30 de Junho de 1936, apesar do escândalo Alves dos Reis em que foi ludibriado

11 Decreto cria o Conselho Superior da Administração Financeira do Estado. Transformado em Conselho Superior de Finanças em 8 de Maio de 1919.

18 Criada uma comissão para a reorganização do ensino do direito, composta por Álvaro Vilela, Marnoco e Sousa e José Alberto dos Reis. Dela surgirá o regulamento de 21 de Agosto de 1911.

18 Destituição do Bispo de Beja.

19 Decretada a Constituição Universitária. Atribuída à Universidade de Lisboa uma Faculdade de Ciências Económicas e Políticas, depois dita Faculdade de Estudos Sociais e Direito (1913) e Faculdade de Direito (1917).

20 Lei da Separação do Estado das Igrejas. Os respectivos defensores chamar-lhe-ão lei intangível, os adversários, lei celerada. Magalhães Lima chama-lhe lei basilar da República. O decreto foi inspirado pela legislação republicana francesa (1905) e brasileira. Mais moderada que a lei mexicana. Abrange pela primeira vez o clero secular, ao contrário da legislação anticlerical da monarquia liberal.

O Estado deixa de subsidiar o culto católico. São extintas as côngruas. Criadas associações cultuais, de que os párocos são excluídos. Nacionalizadas as propriedades eclesiásticas. Atribuídas as clérigos pensões vitalícias anuais. Proibição do uso público de vestuário eclesiástico aos padres portugueses (os inglesinhos continuaram a usar as respectivas vestes). Estabelecido o beneplácito para os documentos emitidos por Roma e pelos bispos.

A maioria dos padres mantém-se fiel à hierarquia episcopal. Em 7 de Agosto, só 217 deles tinha aceite pensões do Estado (cerca de 20%).

Este diploma vai levar ao rompimento das relações com a Santa Sé.

20 Diploma eleitoral Divisão dos círculos eleitorais.

25 Reunião dos párocos de Lisboa contra a Lei da Separação. Reunião dos padres de évora em 28 de Abril. Protesto colectivo dos bispos em 22 de Maio, considerando que a mesma reflecte injustiça, opressão, expoliação, ludíbrio.

25 Discurso de Afonso Costa sobre a religião. Polémica posição assumoda por Afonso Costa no Porto. Segundo os respectivos adversários, o ministro da justiça terá considerado que as religiões estão condenadas ao desaparecimento. Regressa a Lisboa no dia seguinte e é alvo de manifestações de hostilidade. Segundo os mesmos opositores, Afonso Costa, já em 24 de Abril, em Braga, fizera discurso confirmando o de 26 de Março, declarando que o catolicismo acabaria em duas ou três gerações. Oliveira Marques considera que se trata de atoarda que o próprio Afonso Costa desmentiu num discurso pronunciado no parlamento em 10 de Março de 1914.

27 Reorganizado o Conselho Superior de Instrução Pública.

28 Marcadas as eleições para o dia 28 de Maio.

- Tumultos em Carrazeda contra o registo civil e entre os estudantes no Porto. Manifestações em Lisboa de operários sem trabalho.. Populares da Freixianda apredejam propagandistas eleitorais.

· Maio

- Magalhães Lima proclama, no início do mês, que dentro de alguns anos não haverá quem queira ser padre em Portugal: os seminários ficarão desertos.

- Diplomas sobre a reforma do ministério das finanças e o aumento dos vencimentos dos funcionários públicos.

9 Criadas as Faculdades de Letras de Coimbra (sucede à Faculdade de Teologia) e de Lisboa (sucede ao Curso Superior de Letras) em 9 de Maio.

3 Criada a Guarda Nacional Republicana, alargada a todo o país, com cerca de cinco mil efectivos. Em 1919 o quadro é alargado para 19 000 homens.

5 Protesto colectivo do episcopado português contra a Lei da Separação.

10 Directório do partido republicano anuncia que só patrocina candidaturas históricas, negando a entrada a adesivos.

12 Criação das faculdades de ciências

16 Criada uma repartição de Turismo no ministério do fomento

18 Nomeada a Comissão Central de Execução da Lei da Separação. Regulamentada em 22 de Agosto de 1911.

21 Junto das Faculdades de Letras, são criadas Escolas Normais Superiores.

- Machado Santos em O Intransigente considera que o jacobinismo que existe é todo postiço e em sujeitos de colarinhos engomados e gravatas de luxo.

22 Criação do escudo Reforma da moeda. Escudo equivalente a 1 000 réis. Reforma tarda em aplicar-se. Só por lei de 21 de Junho de 1913 se torna obrigatória a indicação dos escudos na contabilidade pública e nas relações entre particulares e o Estado.

23 Afonso Costa acometido de doença grave. Carbonários armados velam às esquinas das ruas. Só reassume as funções de ministro em 26 de Julho seguinte. é substituído interinamente por Bernardino Machado que corrige alguns aspectos da aplicação da Lei da Separação, nomeadamente quando permite aos párocos voto consultivo na administração da paróquia e permite as romarias do Norte. Em 25 de Julho chega mesmo a convidar o clero a pronunciar-se sobre a Lei da Separação. Anula também a decisão de transferência para Goa e Luanda dos juízes que despronunciaram João Franco.

24 Carta de Pio X. Encíclica de Pio X Jandudum in Lusitania fala em ódio à Igreja em Portugal e em famílias acossadas.

23 Criados, a partir do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, o Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Comércio.

25 Decreto sobre a assistência pública. Criado um fundo para apoio a indigentes e evitar a mendicidade.

25 Decreto sobre a reorganização do exército. Terá sido inspirado por Pereira Bastos. Quer identificar o exército com a nação armada de maneira a que deixe de ser uma casta à parte. Contra os chamados exércitos permanentes. Tenta-se o modelo suíço, com serviço universal e obrigatório de 15 a 30 semanas e treinos anuais de duas semanas durante dez anos. Visa-se que este seja uma continuação da instrução primária. Criação de oficiais milicianos. O diploma não se aplica.

26 Reforma do ministério dos negócios estrangeiros. Os chefes de missão, também ditos enviados extraordinários e ministros plenipotenciários, são equiparados a directores-gerais.

27 Decreto sobre a liberdade de venda e fabrico de pão. Segundo a lei de 1893 existia em Lisboa um limite máximo de 250 padarias que viviam em regime de monopólio de facto, pela Companhia de Panificação. Estabelecidos três tipos de pão.

- Voluntários da República. Anunciando-se uma incursão monárquica, são criados os voluntários da República, enquadrados pela Maçonaria e pela Carbonária. Surgem batalhãoes em Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro, Chaves, Mirandela e Santarém. Cada batalhão é comandado por um oficial do exército, sendo-lhes distribuídas armas. Serão a base da chamada formiga branca, dos defensores da República e do grupo dos treze, milícias afectas ao partido democrático.

Neste ambiente, o chefe carbonário Luz de Almeida leva 5 000 homens para catequitização do Norte

- Aliança Nacional. Sampaio Bruno, Basílio Teles e Machado Santos tentam criar uma Aliança Nacional para eleger homens honrados capazes de pôr fim ao domínio dos provisórios, defendendo uma república ampla e aberta a todos os portugueses com cérebro e coração de portugueses, mas não aos serventuários impudentes da Monarquia.

-Basílio Teles é espancado e apedrejado nas ruas do Porto por ter criticado a obra do governo provisório. é então adepto do modelo de ditadura revolucionária, defendendo a restauração da pena de morte, a suspensão das garantias por tempo indeterminado e o encerramento dos estabelecimentos de ensino até à sua restruturação republicana.

28 Eleições para as cortes ordinárias e constituintes.

30 Abaixo a ditadura dos provisórios! Machado Santos pede o fim da ditadura dos provisórios e a demissão do directório, em 30 de Maio.

-106 prisões políticas durante o mês de Maio.

37 padres presos pelos carbonários.

· Junho

- Esboça-se a constituição em évora de uma Associação de Classe dos Trabalhadores Rurais

6 Machado Santos, na Sociedade de Educação Popular de Alcântara, com apoio da assembleia, insurge-se contra a existência de um Presidente da República e de um Senado, considerando que a presidência era uma ideia dos adesivos.

11 António José de Almeida promove festa a Manuel de Arriaga no Coliseu.

14 António Maria da Silva é nomeado administrador geral dos correios e telégrafos.

15 Reúne a Junta Preparatória da Assembleia Nacional Constituinte.

19 Primeira reunião da Assembleia Nacional Constituinte. Confirma as funções do governo provisório. Decretada a abolição da monarquia. Banimento dos Braganças. Nova bandeira e novo hino.

20 Anselmo Braamcamp Freire eleito presidente da Constituinte

21 Governo provisório apresenta relatório.

23 Eleita comissão para apresentar projecto de Constituição, formada por João Duarte de Meneses, José Barbosa, José de Castro, Francisco Correia de Lemos e Magalhães Lima, o relator. Esta comissão apresenta projecto presidencialista que é rejeitado (3 de Julho). A discussão começa a 6 de Julho.

- Álvaro de Castro propõe a constituição de um tribunal especial para julgar os conspiradores e outros delinquentes políticos.

26 O deputado Eduardo de Abreu defende a bandeira azul e branca e a revisão da Lei da Separação.

28 O deputado Alfredo Magalhães denuncia o avolumar da conspiração monárquica na Galiza, culpando a política de atracção de António José de Almeida que, então, considera os exilados em causa como um bando de farsantes sem vergonha. Os jovens turcos também se insurgem contra a falta de zelo republicano do ministro do interior.

- Ministério da guerra mobiliza 10 000 reservistas e incentiva carbonários a formarem batalhões civis de apoio às tropas destacadas na província.

- 120 prisões políticas durante o mês de Junho. 32 padres são presos pelos carbonários.

- Cerco ao bispo da Guarda. Paço episcopal da Guarda é cercado pela polícia e pela carbonária durante 13 dias, sequestrando-se D. Manuel Vieira Matos.

· Julho

- Falange Demagógica assalta a Sala dos Capelos em Coimbra

1 Entra em vigor a Lei da Separação

6 Machado Santos promovido a capitão de mar e guerra, por votação da Constituinte. Comícios de homnagem ao fundador nos dias 7 e 12. No dia 15 é-lhe oferecido um jantar. Parecia uma espécie de Mestre de Avis da República

23 Greve dos trabalhadores rurais em Elvas; Barbacena é ocupada por uma força de cavalaria. Greves dos corticeiros e conserveiros de Setúbal. Dos têxteis no Porto e em Braga.

23 Machado Santos, em O Intransigente considera que a presidência do Sr. Bernardino Machado com um gabinete de Afonso Costa seria a guerra civil no País.

24 Federalistas contra os unitários. Discusssão sobre os artigos 1º e 2º do projecto de Constituição. Grupo federalista, defensor do modelo suíço, representado por Teófilo Braga, Maia Pinto, Fernando Botto Machado e Alves da Veiga é derrotado pelo grupo defensor do Estado Unitário, liderado pelos professores de direito Barbosa de Magalhães e Joaquim Pedro Martins, apoiados por António Maria da Silva.

29 Morte de Azedo Gneco (29 de Junho).

- Ramalho Ortigão critica o regime: pretender equiparar o espírito revolucionário da Rotunda com o espírito revolucionário da Revolução Francesa é incorrer perante a sociologia e perante a história em tão imbecil equívoco como seria em zoologia o de confundir uma lombriga com uma cobra cascavel. No dia 5 de Outubro, em Portugal, não havia opressão e não havia fome… Os famosos princípio da Revolução Francesa, leit-motiv de toda a cantata revolucionária de Outubro último, são, precisamente, os que vigoram em toda a política portuguesa, desde o advento da revolução liberal de 34 até aos nossos dias.

- 118 prisões políticas durante o mês de Julho. 22 padres são presos pelos carbonários.

· Agosto

- Nova greve dos rurais em Elvas

2 Manifestação em São Bento da Assembleia Popular de Vigilância Social em defesa de um sistema unicamaral, cercando a Constituinte, vaiando ministros e ameaçando invadir o palácio. Vaiados Brito Camacho e Machado Santos. Aplaudidos Afonso Costa e Bernardino Machado. Intervenção da GNR e batalha campal. 56 presos. Os radicais são acusados por O Mundo de arrastados por agitadores monárquicos. Segundo a observação de Carlos Malheiro Dias, os burgueses do partido roubam a plebe aos que fizeram o 5 de Outubro.

3 Constituinte vota a criação do Senado em 3 de Agosto e da presidência no dia 4. Maioria de moderados contra os radicais.

16 Esboçam-se as candidaturas de Bernardino Machado e de Manuel de Arriaga para a presidência. Entrevista a O Século de Bernardino Machado.

17 Em entrevista a O Século, Manuel de Arriaga considera que o novo presidente não deve manter em funções os actuais ministros

20 Governo cede o seminário da Guarda à câmara municipal

21 Publicada a Constituição

23 Autonomização do ministério das colónias relativamente ao ministério da marinha

25 Eleição de Manuel Arriaga como presidente da República. Tem 121 votos contra 86 de Bernardino Machado, 4 para Duarte Leite e 1 para Magalhães Lima e Alves da Veiga.

- O Mundo considera o bloco como uma coligação de ódios. Chagas tinha confidenciado a Ladislau Parreira: uma República que devia ser viril e que resulta senil.

- João Chagas, em Paris, corresponde-se então com os constituintes José Carlos da Maia e A. Ladislau Parreira. Maia chegou a tentar candidatar Chagas à presidência, contando com o apoio de Machado Santos. Depois de falhar a hipótese de Chagas, Maia tentou lançar o nome de José Relvas também frustradamente. Considerava então que era possível mobilizar os camachistas, mas nunca António José de Almeida, comprometido com Arriaga. Maia revela particular azedume contra Afonso Costa, França Borges e Bernardino Machado

25 De acordo com a Constituição, os deputados elegem entre eles os senadores (71), constituindo-se assim a segunda câmara

- No memso dia, I Congresso dos Trabalhadores Rurais em évora, secretariado por Carlos Rates

27 Lançado o manifesto da revista A águia do Porto por Teixeira de Pascoaes.

29 Constituído o Grupo Parlamentar Democrático, liderado por Afonso Costa, que os adversários logo alcunham de grupo dramático. O respectivo programa será publicado em 4 de Setembro. São mobilizados 57 dos 152 deputados e 22 dos 71 novos senadores.

30 Manuel Arriaga convida João Chagas, até então ministro de Portugal em Paris, para formar governo

- 138 prisões políticas durante o mês de Agosto.

· Setembro

- Preparativos para a formação do governo. Arriaga depois de procurar um governo de concentração com Duarte Leite, que não conseguiu convencer Almeida, Camacho e Costa, tenta a via extrapartidária, com João Chagas. Escreve-lhe uma carta, mandando como portador Eduardo de Abreu.

3 Constituído o governo de João Chagas.

Sobre Chagas, Alfredo Mesquita, João Chagas, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1930; Afonso Bourbon e Meneses, O Diário de João Chagas. A Obra e o Homem, Lisboa, J. Rodrigues & Cª, 1930; Diário de João Chagas, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1929-1932. Sobre este período governamental, ver, de João Chagas, A última Crise, Porto, 1915.

- Arriaga impõe na guerra Pimenta de Castro, o mais antigo dos generais portugueses que era comandante militar do Norte. A maioria dos ministros é camachista, à excepção do ministro das colónias.

4 Apresentação parlamentar do governo de João Chagas. Apoio entusiástico de Brito Camacho. Apoio frouxo de António José de Almeida.

- Bernardino Machado no Senado critica o bloco e os governos extrapartidários. Porque estes não podem fazer obra de união. São governos fatalmente de perturbação, ou, pelo menos de inacção. Quanto ao bloco, diz que este no dia seguinte ao da eleição … deveria ter-se desfeito para não criar dificuldades, se não mesmo perigos, à República e ao País.

7 Grupo parlamentar democrático declara-se em oposição ao governo.

11 Política externa. Representantes diplomáticos da Inglaterra, Alemanha, Espanha, Itália e áustria declaram a continuação das relações com o novo regime.

19 Presos 40 suspeitos de uma conspiração dita contra-revolucionária. Jornal O Mundo pede castigos exemplares.

23 Por falta de azeite, autorizada a importação do produto.

29 Tentativa de insurreição monárquica no Porto, a conspiração do Palácio de Cristal.

- 40 prisões políticas durante o mês de Setembro.

· Outubro

1 Assaltos a centros católicos no Porto. Assaltados no Porto o seminário e o paço episcopal, sendo encerrada a Associação Católica. Incendiada a sede do Círculo Católico Operário na mesma cidade.

- Afonso Costa inaugura em Lisboa o primeiro Centro Republicano Democrático.

2 Incendiada a sede da Associação Católica de Braga.

5 Desde o primeiro dia do mês,deu-se a primeira incursão monárquica de Paiva Couceiro, por Bragança (Soutelinho). Pimenta de Castro não mobiliza tropas para o Norte, sendo criticado por Sidónio e Duarte Leite que se encontravam no Porto. Castro chama aos dois colegas napoleõezinhos loucos. Couceiro chegara à Galiza em Março de 1911 e encontrou uma organização aí montada, desde Janeiro, pelo jesuíta padre Gonzaga Cabral e, depois, pelo capitão Jorge Camacho. Havia uma forte divisão entre os antigos rotativos e novos monárquicos. Do programa da conspiração não constava incialmente a restauração, mas o fim do despotismo dos provisórios e uma democratização progressiva, culminando num plebiscito sobre a forma do regime. Adopta-se mesmo uma bandeira azul e branca sem as armas reais. Na invasão utiliza mil homens, mas apenas um quarto deles está armada.

3 Juiz de instrução criminal Costa Santos é encarregado de proceder à investigação dos crimes políticos.

7 Presos monárquicos do Norte chegam a Lisboa, à estação de Campolide, e organiza-se uma forca caudina, apoiada pelo Mundo de França Borges e criticada pelo Intransigente de Machado Santos.

8 Substituição do ministro da guerra. Pimenta de Castro é substituído pelo tenente-coronel Silveira que, apesar de camachista, consegue estabelecer uma aliança com o grupo dos jovens turcos, ligado aos democráticos.

10 Imagens das igrejas de Almada são arrastadas pelas ruas.

- Greve dos trabalhadores rurais em Castelo de Vide.

- Tumultos em Coruche e em Sesimbra.

16 Reunião extraordinária do Congresso da República sobre o julgamento dos couceiristas. Afonso Costa defende uma política de intransigência. Chagas acusa-o de dividir os republicanos, mas Afonso Costa é aclamado nas ruas.

17 Governo solicita suspensão das garantias constitucionais. Aprovada a constituição de um tribunal especial, o chamado Tribunal das Trinas. Afonso Costa propõe medidas mais duras. João Chagas observa que isto não tem precedentes nem nos tempos da monarquia.

- No mesmo dia, os democráticos abandonam o parlamento, sem sinal de protesto. Grandes manifestações em Lisboa de apoio a Afonso Costa.

19 Carbonários promovem manifestação de protesto contra os jornais do Bloco, isto é, contra a República, A Luta e o Intransigente

20 Núncio apostólico, Júlio Tronti, abandona Lisboa.

- Ainda a 20, António José de Almeida é vaiado e sovado no Rossio por afonsistas.Tinha-se declarado independente do Partido Republicano em nota publicada em A República

22 Brasil e Argentina reconhecem oficialmente a República

23 Publicada a lei especial sobre o julgamento dos crimes de conspiração.

27 a 30 Congresso do PRP no Coliseu da Rua da Palma, o chamado congresso do Circo dos cavalinhos. António José de Almeida e Brito Camacho abandonam a reunião. A reunião, iniciada com 600 delegados, acaba apenas com 280. Eleito directório afecto a Afonso Costa. O partido passa a ser conhecido por Partido Democrático, embora Afonso Costa, para simular a unidade do PRP, tenha decidido dissolver o grupo parlamentar com esse nome. Parte dos deputados do bloco passa-se para os democráticos.

- Em Outubro, 500 presos políticos

 

· Novembro

1 Escaramuças entre soldados de artilharia e infantaria em Chaves.

- Reaparece o jornal monárquico O Dia

3 Camacho em A Luta, reconhece ser impossível restabelecer-se a unidade do Partido Republicano.

4 Rebelião no Sul de Angola

6 Manifestações contra António José de Almeida. António José de Almeida e Afonso Costa vão de comboio ao Porto em propaganda. Na chegada ao Porto, Almeida é insultado e Costa aplaudido. Repete-se a cena no regresso a Lisboa, no dia 6 de Novembro. Manifestantes gritam vários morras e Almeida, em charrette, tem de sacar da pistola para se defender. Costa vai de automóvel e é ovacionado. Como salienta Vasco Pulido Valente a chegada ao Rossio juntou num único dia o 4 de Maio de Hintze Ribeiro e o 18 de Junho de João Franco.

7 O novo directório toma posse. Como reacção Camacho e Almeida, sob a égide de Aresta Branco, decidem criar uma União Nacional Republicana.

7 António José de Almeida em artigo publicado em A República de 7 de Novembro retira apoio ao governo de João Chagas: o governo está em crise total? Não se sabe. No entanto não vemos razão para que o governo abandone o poder. Um só homem tem que sair e deve sair. é o sr. João Chagas. A pasta do interior tem de ser confiada a um homem de critério, mas a quem não faleça o pulso. Ou entramos na ordem, ou. Este pede imediatamente demissão a Manuel Arriaga.

9 Representantes da Inglaterra, França, Espanha e Itália são oficialmente recebidos pelo ministro dos estrangeiros.

12 O governo de Vasconcelos, reúne três democráticos e quatro homens do bloco, dos quais, apenas um é almeidista. Considerado um governo de concentração. Curiosamente, o gabinete reúne três médicos, um dos quais o próprio presidente. Durará cerca de 7 meses.

- Aliança contranatura. Vasconcelos, politicamente próximo de Brito Camacho, era amigo pessoal de Afonso Costa. Acusado por João Chagas de ser alguém que fazia recados a toda a gente. O governo assume-se como uma aliança contranatura.

- Vivia-se nova ilusão de aproximar Costa de Camacho. O que vai levar António José de Almeida a romper a projectada União Nacional Republicana, logo em Janeiro de 1912.

16 Apresentação parlamentar.

24 Manifestação de carbonários em Lisboa apoia directório do PRP contra o governo.

25 D. Manuel Vieira Matos, bispo da Guarda é entregue ao poder judicial, acusado de desrespeitar a Lei da Separação.

26 Tumultos em Lisboa por causa da proibição da actividade de duas curandeiras chinesas, oftalmologistas que tiravam vermes dos olhos. O Século noticiara o assunto em 20 de Novembro. A agitação é manipulada pela Federação Radical pelo jornal Alvorada, então dirigido pelo advogado Mário Monteiro, um dos discursadores do comício de protesto do dia 26, no Rossio, contra a ordem do governador civil para detenção das chinesas. 18 mortos e 200 feridos. Machado Santos esteve quase para ser linchado.

11, 12 e 13, Reunião, em Lisboa, de um congresso anarquista. Manuel Joaquim de Sousa apresenta tese sobre a juventude. Daqui surgem as Juventudes SindicalistaS

- 41 prisões políticas durante o mês de Novembro.

· Dezembro

- Apresentado no parlamento projecto sobre acidentes de trabalho (ministro Estêvão de Vasconcelos).

5 Pastoral do episcopado critica o ministro da justiça, o democrático António Macieira, em defesa do bispo de Guarda

14 Conflitos dentro do governo e dentro dos democráticos. Bernardino Machado é atacado por A Luta. Afonso Costa permitia contactos entre o grupo da Jovem Turquia e o grupo camachista, feitos entre Álvaro de Castro e José Barbosa. Críticas de O Mundo a Bernardino. O jornal República anuncia o suicídio político dos democráticos em 14 de Dezembro.

23 João Arroio é exonerado de professor da universidade

28 D. António Mendes Belo é desterrado da diocese de Lisboa, por dois anos

29 Reúne, no convento das Trinas o tribunal especial contra os conspiradores monárquicos.

- Afonso Costa vai para a Suiça, a fim de tratar-se. Só regressa em 18 de Março.

- No final do ano já há sete centenas de presos políticos. De Agosto de 1911 a Julho de 1912 serão 2 383 os presos políticos. 20 prisões políticas durante o mês de Dezembro.

 

 

 

INTERNACIONAL

· Fevereiro

21 Câmara dos Lordes britânica deixa de ter poder de veto sobre as decisões da Casa dos Comuns em matérias orçamentais

27 Demite-se o governo de Briand em França

· 19 de Maio Tropas francesas entram em Fez, invocando a necessidade de pacificação de Marrocos, marcado por lutas ditas tribais. Segue-se a intervenção de forças espanholas noutras regiões

· Junho

22 Coroação do rei Jorge V em Londres

28 Viragem à esquerda no governo francês, com a nomeação de Caillaux como Presidente do Conselho, com um gabinete de radicais-socialistas

· Setembro

18Assassinato de Stolipine

28 Italianos lançam um ataque àquilo que era a Tripolitânia turca. Viriam a ocupar Tripoli no dia 5 de Outubro

· 23 de Outubro Winston Churchill acede ao governo britânico como primeiro lorde do Almirantado

· Novembro

4 Acordo franco-alemão sobre Marrocos

18 Mongólia Exterior, com apoio dos russos, proclama a independência face à China

· Ainda em 1911...

- Em Espanha aparece a CNT. Confederación Nacional de Trabajo Central sindical espanhola, anarco-sindicalista. Tem grande influência na Catalunha. Fortemente reprimida durante a ditadura de Primo de Rivera. Admite a criação de uma Frente Anarquista Ibérica, em 1927. Durante a Guerra Civil, quatro anarquistas chegam a entrar no governo republicano em Novembro de 1936.

- Em Inglaterra Parliament Bill que restringiu o poder da Camara dos Lordes

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Lei da Separação (1911) A Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911. Os respectivos defensores chamar-lhe-ão lei intangível, os adversários, lei celerada. Magalhães Lima chama-lhe lei basilar da República. O decreto foi inspirado por legislação republicana francesa (1905), mexicana e brasileira. Abrange pela primeira vez o clero secular, ao contrário da legislação anticlerical da monarquia liberal. O Estado deixa de subsidiar o culto católico; são extintas as côngruas; criadas associações cultuais, de que os párocos são excluídos; nacionalizadas as propriedades eclesiásticas; atribuídas as clérigos pensões vitalícias anuais; proibição do uso público de vestuário eclesiástico aos padres portugueses (os inglesinhos continuaram a usar as respectivas vestes); estabelecido o beneplácito para os documentos emitidos por Roma e pelos bispos.. A maioria dos padres mantém-se fiel à hierarquia episcopal. Em 7 de Agosto, só 217 deles tinha aceite pensões do Estado (cerca de 20%). . Este diploma vai levar ao rompimento das relações com a Santa Sé.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ARRIAGA, José de

Os últimos 60 Anos da Monarquia. Causas da Revolução de 5 de Outubro de 1910, Lisboa, 1911

CATHREIN, Viktor

Moralphilosophie, 1911

COSTA, Afonso

Estudos de Economia Nacional. O Problema da Emigração, Lisboa, 1911.

COSTA, Joaquin

Tutela de Pueblos en la Historia, 1911.

DITHLEY

Einleitung in die Geisteswissenschaften, Leipzig, 1914

DUGUIT, Léon

Traité de Droit Constitutionnel, 1911

KELSEN, Hans

Hautprobleme der Staatsrechtslehre entwickelt aus der Lehre vom Rechtssatze, Tibinga, J. C. B. Mohr, 1911

MERêA, Paulo

Idealismo e Direito [1ª ed., 1911], in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XLIX, pp. 285-327, Coimbra, FDUC, 1973.

MICHELS, Robert

Zur Soziologie des Parteiwesens in der modernen Demokratie, Leipzig, Werner Klinkhardt Verlag, 1911

NETO, António Lino

A Questão Administrativa. O Municipalismo em Portugal, 1911

ORTIGãO, Ramalho

últimas Farpas, 1911-1915

RAVà, Adolfo

Il Diritto come Norma Tecnica, 1911; Trabalho reeditado em 1950.

SCHUMPETER

Theorie der wirtschaftlichen Entwicklung, 1911; Trad. ingl., The Theory of Economic Development, Cambridge, 1934; Trad. cast. Teoría del Desenvolvimiento Económico, México, Fondo de Cultura Económica, 1944.

SEMPLE, Elen Churchill

Influences of Geographic Environment, 1911

SOMBART

Die Juden und das Wirtschaftslehren, 1911

STAMMLER

Theorie der Rechtswissenschaft, 1911 (A teoria da ciência jurídica, 1911)

TELES, Basílio

- Regime Revolucionário, 1911

- As Ditaduras, 1911

UNAMUNO, Miguel de

Por Tierras de Portugal y Espana, 1911

V - PERSONALIDADES DO ANO

Caillaux, Joseph 1863-1944 Presidente do conselho francês em 1911. Ministro das finanças em 1899, 1906, 1911 e 1913. Chefe dos radicais-socialistas. Foi acusado de traição em 1918 por ter procurado um compromisso com a Alemanha, no começo da guerra. Volta ao governo em 1925 como ministro das finanças. Entre nós é especialmente admirado por Raúl Proença.

· 1920, Devant l’Histoire. Mes Prisons Paris, Sirenne)

· 1942-1948, Mémoires, Paris, Plon, 3 vols).

 

 

Maeterlinck, Conde Maurice 1862-1949 Maurice Polydore Marie Barnard Maeterlink. elga. Formado em direito. Poeta simbolista e dramaturgo. Prémio Nobel da literatura em 1911. Escreve sobre temas metafísicos. Professor nos Estados Unidos desde 1926, aí permanece durante a Segunda Guerra Mundial.

 

 

Michels, Robert (1876-1936) Influenciado por Max Weber e por Gustave le Bon. Membro activo da ala esquerda do SPD entre 1900 e 1907. Depois de 1918 torna-se colaborador do fascismo. Considera que a democracia gera oligarquia, a lei de ferro da oligarquia, porque quem diz organização diz oligarquia. Neste sentido, considera que os revolucionários de hoje são os reaccionários de amanhã. Acaba por dar ao nascente fascismo uma ética vitalista e voluntarista, em nome da necessidade de uma elite capaz de conduzir as massas durante o combate político. Isto é, transforma uma análise científica num pressuposto ideológico. Analisando o SPD considera que todo o partido, para ganhar votos, tem de perder a virgindade política e entrar em relações de promiscuidade com os elementos políticos mais heterogéneos. Conclui que a democracia desemboca naturalmente na oligarquia dado dominar o pressuposto psicológico da vontade de poder. Porque, quanto mais massificação mais organização, em virtude do princípio da divisão de trabalho que impõe a emergência de uma classe de políticos profissionais.

· Zur Soziologie des Parteiwesens in der modernen Demokratie,Leipzig, Werner Klinkhardt Verlag, 1911 (trad. ing. Political Parties. A Sociological Study of the Oligarchic Tendency of Modern Democracy, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1958; trad. it. La Sociologia del Partito Politico [1ª ed., Turim, 1912], Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1966; trad. fr. Les Partis Politiques. Essai sur les Tendances Oligarchiques des Démocraties, Paris, éditions Flammarion, 1971; trad. port. Sociologia dos Partidos Políticos, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1982).

· Introducción a la Sociologia Política; (trad. cast., Buenos Aires, Ediciones Paidós, 1969)

 

 

Sousa, Manuel Joaquim de (1883-1945) Operário anarco-sindicalista, do Porto. Começa a sua militância em 1904 como membro do Grupo de Propaganda Libertária. Era então conhecido como o barão da sola. Em 1912-1913 aparece como secretário-geral da União Geral de Trabalhadores da Região Norte. Passa para Lisboa a partir de 1918. é o primeiro secretário-geral da Confederação Geral do Trabalho de 1919 a 1922. Em 1921-1922 aparece como redactor-principal do jornal A Batalha, substituindo Alexandre Vieira, quando este se encontra impossibilitado por doença. Preso em Fevereiro de 1928. Volta à cadeia em 1932 e 1934, quando faz parte da então Aliança Libertária. Um dos mais duros críticos do societismo. Pai de Germinal de Susa que em 1936-1939 foi secretário-geral da Federação Anarquista Ibérica.

· 1911, Sindicalismo e Acção Directa, Porto

· 1931, O Sindicalismo em Portugal, Lisboa

· 1989, últimos Tempos de Acçã Sindical Livre e de Anarquismo Militantes, Lisboa, 1989

 

 

Semple, Elen Churchill (1863-1932) Da escola do determinismo geográfico. Estuda em Leipzig com Ratzel. Professora de antropogeografia em Clarck (de 1923 a 1932). Considera que man is the product of the earth's surface: um filho da terra, pó do seu pó, mas que a terra concebeu, alimentou, impôs tarefas, dirigiu pensamentos, criou dificuldades que lhe robusteceram o corpo e lhe aguçaram o engenho, lhe suscitou problemas de navegação e de rega e, ao mesmo tempo, lhe murmurou sugestões para os resolver.

· American History and its Geographic Conditions, 1903

· The Influences of Geographic Environment, 1911

· The Geography of Mediterranean Region, 1931

 

 

Schumpeter, Joseph Aloys (1883-1950) Economista checo, nascido na Morávia. Forma-se em Viena e torna-se professor na universidade de Groz, a partir de 1911. Ministro das finanças austríaco em 1919-1920, enquanto membro do partido social-cristão, depois de ter sido simpatizante do austromarxismo. Retoma o ensino em Bona, de 1925 a 1932, data em que emigra para os Estados Unidos da América, ensinando economia em Harvard, até 1950. Começou como simpatizante do austro-marxismo. Considera que a democracia se aproximava da luta competitiva, nomeadamente por causa do método eleitoral. Escolas que acentuam a perspectiva do individualismo metodólogico na análise dos processos de decisão colectiva, criticando o holismo das escolas sistémicas e funcionalistas Elabora a teoria dos business cycles, referindo que depois do ciclo da Revolução Industrial (1787-1843), marcado pelos negócios do algodão, do aço e do vapor, seguiu-se o ciclo burguês, até 1897, marcado pelo caminho de ferro, atingindo-se finalmente o ciclo neomercantilista, marcado pela electricidade, pela química e pelo automóvel.

· 1911 Theorie der wirtschaftlichen Entwicklung; Trad. ingl., The Theory of Economic Development, Cambridge, 1934; Trad. cast. Teoría del Desenvolvimiento Económico, México, Fondo de Cultura Económica, 1944.

· 1912 Economic Doctrine and Method, Londres, Alen and Unwin, 1954. O original alemão Epochen der Dogmen und Methodengesichte foi publicado em 1912..

· 1919 The Sociology of Imperialism In Imperialism and Social Classes, org. de Paul Sweezy, Nova Iorque, Augustus M. Kelley, 1951; Nova ed., Imperialism and Social Classes. Two Essays, trad. Ingl. De Heinz Norden, Nova Iorque, World, 1955. O original alemão foi publicado em 1919 e 1927, no Archiv fur Sozialwissenschaft und Sozialpolitik, de Tubinga; Trad. fr. Impérialisme et Classes Sociales, Paris, éditions de Minuit, 1972].

· 1928 Die Krise des Steurstaats, Leipzig, 1928

· 1939 Business Cycles. A Theoretical, Historical and Statistical Analysis of the Capitalist Process, Nova Iorque, Mc Graw-Hill, 1939. 2 vols.

· 1942 Capitalism, Socialism and Democracy, Nova York, Harper & Row, 1942; Trad. fr. Capitalisme, Socialisme et Démocratie, Paris, Librairie Payot, 1969; Trad. Port. Capitalismo, Socialismo e Democracia, Rio de Janeiro, Zahar, 1983

· 1954 History of Economic Analysis; Londres, George Allen & Unwin, 1954

 

VI - LIVROS DO ANO

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

ALMEIDA, Fialho de (1857-1911)

COSTA,Joaquin (1846-1911)

DITHLEY, Wilhelm (1833-1911)

FUSCHINI, Augusto Maria (1846-1911)

GALTON, Francis (1822-1911)

GARCIA, Frederico Ressano (1847-1911)

GNECO, César Eudóxio Azedo (1849-1911)

MARIA PIA de Sabóia (1847-1911)

 

ALMOND, Gabriel A (n.1911)

ANSELMO, Manuel (n. 1911)

DJILAS, Milovan (1911-1995)

FONSECA, Manuel da (1911-1993)

FOUCHET, Christian (1911-1974)

FRISCH, Max (n. 1911)

GANDHI, Indira (n. 1911)

GOODMAN, Paul (1911-1972)

JELLINEK, Georg (1851-1911)

MACPHERSON, Crawford Brough (n. 1911)

MCLUHAN, Marshall (1911-1980)

POMPIDOU, Georges (1911-1974)

REAGAN, Ronald (n. 1911)

REDOL, António Alves (1911-1969)

RIBEIRO, Orlando (n. 1911)

SCHUMACHER, Ernst Fritz (1911-1977)

TCHERNENKO, Konstantin (1911-1985)


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