Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1912

 


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Greves e estado de sítio em Lisboa (Janeiro/Fevereiro)

· Governo de Duarte Leite (Junho)

· Segunda incursão monárquica de Paiva Couceiro (Julho)

· Continuam as prisões políticas

· Fundação do ANC, na áfrica do Sul

· Proclamada a República da China (Janeiro)

· Italianos bombardeiam Beirute (Fevereiro)

· Início da Guerra dos Balcãs (Novembro)

· Woodrow Wilson eleito presidente (Novembro)

· Assassinato de Canalejas (Novembro)

Ideias

· A Nova Poesia Portuguesa. Texto de Fernando Pessoa publicado na revista Aguia, onde o poeta considera que por vitalidade de uma nação não se pode entender nem a sua força militar, nem a sua prosperidade comercial, coisas secundárias e por assim dizer físicas das nações; tem de se entender a sua exuberância de alma, isto é, a sua capacidade de criar, não já simples ciência, o que é restrito e mecânico, mas novos moldes, novas ideias gerais, para o movimento civilizacional a que pertence (in Textos de Crítica e Intervenção, p. 15).

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

1 Manifestação de protesto contra o governo junto ao Patriarcado de Lisboa (S. Vicente de Fora).

14 Manifestação anticlerical em Lisboa promovida pela Associação do Registo Civil com bandeiras onde podia ler-se Sem Deus nem Religião. Uma delgação dos manifestantes, dirigida por Magalhães Lima, é recebida por Augusto de Vasconcelos: o Papa de Roma é apenas o chefe do sindicato católico universal e não pode ser considerado como um soberano.

- Desterro dos bispos de Coimbra e Viseu.

20 Bernardino Machado é nomeado ministro de Portugal no Rio de Janeiro.

25 Demissão de Freitas Ribeiro. Nota oficiosa do governo revela conflito entre o ministro das colónias Freitas Ribeiro e os restantes membros do gabinete a propósito da questão da Companhia de Ambaca. Ministro queria liquidar dívidas da companhia ao Estado. Freitas Ribeiro abandona o governo, sendo substituído pelo tenente-coronel Cerveira de Albuquerque. O caso for a levantado no parlamento pelos almeidistas.

26 Bernardino Machado toma posse do cargo de presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa. Apenas parte para o Rio de Janeiro em Junho, chegando ao Rio no dia 11 de Julho.

28 a 30 Greves em Lisboa de solidariedade com as greves de rurais no Alentejo, promovidas pela União dos Sindicatos Operários que propõe uma greve geral. Era a primeira em regime republicanos.

29 Eléctricos de Lisboa que furam a greve são atacados à bomba

- Em évora a GNR ataca o sindicato

30 Declarado o estado de sítio na capital. Dura até 12 de Fevereiro. Estabelecido também o regime de censura à imprensa. Novas prisões de sindicalistas e monárquicos, entre os quais o ex-ministro José de Azevedo Castelo Branco. O radical Mário Monteiro era advogado dos conspiradores monárquicos no Tribunal das Trinas. Vasconcelos confessa que utilizou o pretexto de greve geral para fazer uma limpeza nos bombistas. Manda deslocar para Lisboa tropas estacionadas em Abrantes.

31 Militares e carbonários assaltam a sede da União de Sindicatos, a chamada casa sindical, sita no Palácio Pombal, à Rua do Século, à uma hora da noite. Em carta dirigida a João Chagas, Vasconcelos reconhece que a greve geral deu-me horas de incerteza e de inquietação, mas foi boa porque permitiu realizar uma limpeza que doutra forma não se realizaria. Tirámos setecentas e tantas bombas a essa Cambada da Carbonária que ficou quase completamente desarmada. E agora se se fizerem finos, tareia para cima…

- Presas 700 pessoas, são conduzidas de barco para Sacavém, Monsanto e Alto do Duque. Censurados os jornais monárquicos. No parlamento, a acção do governo é apoiada por Brito Camacho, António Maria da Silva e José de Abreu. Contudo, é rejeitado o adiamento do parlamento por 92-60.

- 716 prisões políticas durante o mês de Janeiro.

· Fevereiro

5 Afonso Costa é nomeado professor ordinário da Faculdade de Ciências de Lisboa.

- São criticadas as medidas de excepção do governo em O Mundo que, desta forma, se alia ás posições de Machado Santos, contra a táctica da aproximação dos democráticos com os camachistas, através dos jovens turcos. Falha o plano de Vasconcelos no sentido da destruição da acção dos carbonários.

8 Termina o regime de censura.

12 Bispos de Braga, Portalegre e Lamego são desterrados por dois anos.

17 Em A República, António José de Almeida considera a União Nacional Republicana mera aliança parlamentar.

20 Código de Registo Civil

22 Surge, em Coimbra, o Imparcial, semanário de estudantes católicos, com Francisco Veloso, Gonçalves Cerejeira e Carneiro de Mesquita.

24 António José de Almeida anuncia a formação de um Partido Evolucionista.

26 Camacho anuncia a criação do partido da União Republicana, constituído definitivamente em 27 de Março.

- 16 prisões políticas durante o mês de Fevereiro.

· Março

5 António José de Almeida apresenta uma proposta de amnistia para os conspiradores monárquicos. Oposição imediata dos democráticos, através de Alexandre Braga que apresentam moção, aprovada por 63-26

11 Arguidos de crimes políticos passam a ser julgados em tribunais comuns

15 Augusto de Vasconcelos na Câmara dos Deputados comunica não haver tratado algum anglo-germânico sobre a partilha das nossas colónias. Em Dezembro de 1911, o jornal socialista francês L’Humanité denunciara acordo, logo desmentido por Berlim.

16 Bispo de Bragança desterrado por dois anos.

18 Afonso Costa regressa da Suiça e é alvo em Lisboa de uma grandiosa manifestação de apoio. Exorta à constituição de um governo exclusivamente democrático.

- Publicado pela Imprensa Nacional, o livro A Bomba Explosiva, da autoria do anarquista José Nunes

- 11 prisões políticas durante o mês de Março

· Abril

- Comissão parlamentar iliba Freitas Ribeiro. Norton de Matos nomeado governador de Angola.

20 Reunião em Coimbra das Juventudes Católicas Portuguesas. Decidida a criação de uma federação.

- No mesmo dia, Sessão de homenagem a Afonso Costa no Teatro República (actual S. Luís), comemorando-se o primeiro aniversário da lei da Separação.

26 Congresso dos democráticos em Braga em finais de Abril de 1912. Não comparecem unionistas e evolucionistas. Reeleito directório afonsista. Bernardino Machado e Magalhães Lima mantêm-se no partido histórico.

- 13 prisões políticas durante o mês de Abril.

· Maio

- Reactivado o CADC.

29 começa a greve da Carris, em Lisboa.

 

· Junho

4 Ataques dos democráticos no Congresso ao ministro do interior unionista Silvestre Falcão. O governo pede a demissão face aos ataques lançados sobre o ministro do interior Silvestre Falcão e a ameaça de uma greve geral. Manuel de Arriaga convida Basílio Teles através do governador civil do Porto, Sá Fernandes. Basílio recusa e aconselha que se forme um governo presidido por Afonso Costa.

- José Relvas em carta dirigida a João Chagas, teme o pastelão de todos os partidos, considerando: que sossego e confiança pode haver, quando nós verificamos que os homens inteligentes se conduzem como parvos? … o mal está na irredutibilidade da situação criada pelos próprios republicanos.

- Preparativos para a formação do governo Arriaga consulta Camacho que propõe os nomes de Basílio Teles e de Duarte Leite. Almeida indica Alves da Veiga, Nunes da Ponte, Xavier Esteves, Aresta Branco e Pimenta de Castro. Independentes sugerem Aresta Branco. Numa primeira fase convida sucessivamente Augusto de Vasconcelos e Duarte Leite que desistem. Volta a convidar os dois e opta por Duarte Leite, depois de Vasconcelos desistir.

16 Governo de Duarte Leite. O novo governo reúne três democráticos (justiça, guerra e fomento), dois unionistas (interior e negócios estrangeiros) e dois evolucionistas (marinha e colónias). Era apenas o de Augusto de Vasconcelos … com uma maior representação almeidista (dois ministros), e os jovens turcos restituídos à sua preeminência no Ministério da Guerra.

Segundo Machado Santos, estreou-se com a repressão da greve dos carros eléctricos e terminou com um ataque de neurastenia do seu Presidente.

17 Apresentação parlamentar. Um programa mínimo, o primeiro da república.

18 O evolucionista António Granjo defende a necessidade de uma amnistia. Resposta de Duarte Leite: a amnistia é um estímulo de incitamento contra a república.

24 Termina a greve dos eléctricos em 24 de Junho. Durou 26 dias.

30 Oposição dos evolucionistas às propostas financeiras de Afonso Costa. Sessão parlamentar agitadas com bater de carteiras. Algumas ficam partidas, dada a violência dos protestos.

- No mesmo dia, Lei orçamental para 1912-1913

- António José de Almeida defendeu a necessidade de realização imediata de eleições locais, mas a maioria das câmaras municipais disse que não, invocando o facto do eleitorado ser adverso à república ou dominado pelo clero. O ministro da guerra continuava a ser apoiado pelo jovens turcos.

- 274 prisões políticas durante o mês de Junho.

· Julho

3 Segunda incursão de Paiva Couceiro, agora ajudado pelo legitimista D. João de Almeida (Lavradio), antigo oficial austríaco. Os invasores estão melhor armados e adoptam um claro programa de restauração monárquica. Juntam no mesmo esforço os manuelistas e os miguelistas. Há 700 monárquicos em armas no Norte. Tentativa de assalto a Valença do Minho. Ataque a Vila Frade.

- Participação portuguesa nas Olimpíadas de Estocolmo. Morte do maratonista Francisco Lázaro, por insolação.

6 Levantamentos monárquicos no interior. A incursão é acompanhada por sublevações monárquicas em Azóia, Leiria, Batalha e Fafe. Surgem as guerrilhas monárquicas do Padre Domingos em Cabeceiras de Basto.

8 Os defensores de Chaves. Ataque de Paiva Couceiro a Chaves (8 de Julho). Derrotado no dia 9, quando é preso D. João de Almeida, Lavradio.

- Ainda a 8, Nova lei prevê o julgamento dos crimes políticos voltam a ser feitos em tribunais militares.

12 Novas regras sobre a apreensão de jornais subversivos.

13 Descoberta conjura monárquica em évora, dirigida militarmente pelo major Montez.

16 Criados três tribunais militares em Braga, Coimbra e Lisboa, para julgamento dos conspiradores monárquicos.

20 Lei sobre a mendicidade e a repressão da vadiagem.

27 Tribunal marcial de Chaves condena D. João de Almeida a 6 anos de penitenciária e a 10 de degredo.

- Cerca de 274 presos políticos em Junho

· Agosto

6 Começa o julgamento dos conspiradores de Cabeceiras de Basto até Novembro. Condenados 173 réus e julgados 122 à revelia.

8 Norton de Matos funda no Huambo a cidade de Nova Lisboa.

25 e 26 I Congresso dos Trabalhadores Rurais.

· Setembro

17 Reorganização dos serviços agrícolas. Esta reforma de Costa Ferreira não chega a entrar em vigor.

29 Carlos Rates, em representação da embrionária CGT, desloca-se ao Alentejo em missão de propaganda e inquérito à vida associativa. Em entrevista ao jornal A Fronteira de Elvas, em 29 de Setembro, salienta que os ruaris desconhecem a questão social; que foram enganados pelos republicanos, os quais fizeram apenas uma revolução política sem fazerem uma revolução social…em vez da posse da terra prometida, responderam-lhes com balas e pranchadas; e que o caciquismo permanece como dantes, apenas mudou de nome.

· Novembro

10 Discurso de Afonso Costa em Santarém. Apela à unidade do partido republicano e clama pelo restabelecimento das nossas finanças.

· Dezembro

- Sai o primeiro número de Trabalhador Rural, órgão da Federação Nacional dos Trabalhadores Rurais.

2 Uma coligação de unionistas e evolucionistas (Bloco) elege Macedo Pinto, evolucionista, como presidente da Câmara dos Deputados. Braamcamp Freire reeleito presidente do Senado.

- Questão do jogo no parlamento. Unionistas e evolucionistas defendem a respectiva regulamentação, enquanto os democráticos são favoráveis à repressão.

8 O evolucionista António Granjo propunha a extinção dos tribunais marciais que julgavam os conspiradores monárquicos

-No mesmo dia, dava-se a reabertura solene do CADC, com discursos de Oliveira Salazar e Alberto Dinis da Fonseca.

- Manuel Arriaga escreve a Duarte Leite propondo indulto aos bispos e a modificação no regime dos presos políticos. O chefe do governo recusa as sugestões.

21 Lei estabelece redução de direitos aduaneiros para produtos alimentares.

· Ainda em 1912...

 

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

1 Proclamada a República da China em Nanquim. Sun Iat Sem é o presidente provisório

10 Queda do governo Caillaux em França

13 Sucede-lhe novo gabinet presidido por Raymond Poincaré

25 Eleições na Alemanha. O SPD, com cerca de quatro milhões de votos, torna-se no maior partido do Reichstag

30 Câmara dos Lordes de Londres rejeita a Home Rule para a Irlanda

· Fevereiro

12 República chinesa em Pequim, com a abdicação do último imperador

24 Italianos bombardeiam Beirute

28 Greve dos mineiros na Grã-Bretanha

· 15 de Abril Naufrágio do Titatnic

· Junho Continua a ofensiva italiana no Mar Egeu

· 2 de Julho Partido Democrata escolhe Woodrow Wilson como candidato presidencial

· Agosto Presidente francês Poincaré visita Moscovo

· 17 de Outubro Grécia, Sérvia, Bulgária e Montenegro declaram guerra ao Império Otomano. A Macedónia vai provocar a guerra dos Balcãs em 1912-1913, vindo a ser partilhada pela Sérvia, pela Bulgária e pela Grécia. O vazio gerado pela degenerescência do Império Otomano, os apetites das grandes potências e a indefinição dos modelos nacionais de alguns dos mais expansivos povos balcânicos, como os sérvios, adeptos de uma Grande Sérvia, e os gregos, de uma Grande Grécia, com o mar Egeu como centro, levaram àquele que ainda hoje é o não resolvido problema balcânico.

· Novembro

5 Woodrow Wilson eleito presidente norte-americano

13 Assassinato de Canalejas, chefe do governo espanhol

15 Eleita a Quarta Duma na Rússia (será apenas dissolvida em 1917).

17 Internacional Socialista lança campanha contra a guerra

27 Convenção franco-espanhola sobre Marrrocos

· 10 de Dezembro Alexis Carrel prémio Nobel da Medicina

· Ainda em 1912...

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

1912-1913 Guerra dos Balcãs A primeira guerra dos Balcãs desencadeada contra a Turquia pela Bulgária, Sérvia, Grécia e Montenegro, começou em 17 de Outubro de 1912, tendo terminado pelo armistício de 3 de Dezembro, entre a Turquia, a Sérvia e a Bulgária, depois da pressão das principais potências europeias; após o fracasso das conversações de paz em Londres, a guerra foi retomada em 3 de Fevereiro de 1913, até 31 de Maio do mesmo ano. No entanto, na noite de 28 para 29 de Junho, estalou um novo conflito, com a Bulgária a lançar uma ofensiva contra a Grécia e a Sérvia, que só termina em 10 de Agosto, com a assinatura do Tratado de Bucareste; neste a Bulgária tem de renunciar a Adrianópolis, a favor da Turquia; da Macedónia so sul, com Salónica (a favor da Grécia)

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BELLOC, Hillaire

The Servile State, Londres, 1912

BENDA

Bergsonisme (Le) ou une Philosophie de la Mobilité, 1912

BOSANQUET

The Principle of Individuality and Value. The Gifford Lectures for 1911 delivered in Edinburgh University. London: Macmillan, 1912.

CABREIRA, Tomás

Problemas Financeiros e a sua Solução[1912]

CECIL, Lord Hugh

Conservatism, 1912 ( Conservantismo, trad. cast., Barcelona, Ediciones Labor, 1929.)

DURKHEIM, Emile

Formes élémentaires de la Vie Réligieuse, Paris, Alcan, 1912

EHRLICH, Eugen

Sociologia do Direito, 1912

FREUD, Sigmund

Totem und Tabu, 1912 (Totem e Tabu, Rio de Janeiro, Delta, 1955).

GENTILE, Giovanni

Atto de pensare come atto puro, 1912

MERêA, Manuel Paulo

Introdução ao Problema do Feudalismo em Portugal, Coimbra, 1912

MOORE, George Edward

Ethics, 1912

RICKERT

Vom System der Werte, 1912

SARAIVA, A C Rocha

Construção (A) Jurídica do Estado, Coimbra, 1912

SCHILLER, Ferdinand Canning Scott

Formal Logic, 1912

SCHUMPETER

Economic Doctrine and Method, Londres, Alen and Unwin, 1954. (O original alemão Epochen der Dogmen und Methodengesichte foi publicado em 1912.)

SOUSA, António Teixeira de

História da Revolução (Para a), 1912

TAYLOR, Frederick

The Principles of Scientific Management, Nova ed., Nova Iorque, Harper, 1947. (orig.. 1912)

 

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Belloc, Joseph-Pierre Hillaire (1870-1953) Nasce em França, filho de um advogado francês e de uma inglesa. Católico. Educação inglesa em Birmingham e Oxford. Presta serviço militar como francês. Naturalizado britânico em 1903. Militante do Liberal Party. Em 1912 defende o regresso às corporações medievais. Poeta e autor de livros infantis, escreve também vários livros religiosos. Amigo de Chesterton. Tem uma polémica com H. G. Wells.

· Danton, 1899.

· Robespierre, 1901.

· The Servile State, 1912.

· Europe and the Faith, 1920.

· History of England, 1925-1931. 4 vols..

· James II, 1928

· Wolsey, 1930.

· The Great Heresies, 1938.

 

 

Saraiva, Alberto da Cunha Rocha (1886 - 1946) Alberto da Cunha Rocha Saraiva. Professor de direito. Ministro durante a I República: da instrução pública no governo de Cunha Leal, de 16 de Dezembro de 1921 a 6 de Fevereiro de 1922; do trabalho no de António Maria da Silva, de 9 de Janeiro a 15 de Novembro de 1923. Começa como professor em Coimbra, transferindo-se para Lisboa, no ano lectivo de 1915-1916, autor de A Construção Jurídica do Estado, Coimbra, 1912, e de. Dele nos ficaram as seguintes lições de direito político/ direito constitucional: 

"considerar o Estado como pessoa jurídica é afirmar que ele se encontra submetido ao direito. Dizê-lo soberano apenas significa que ele não está sujeito a nenhuma colectividade superior e de modo nenhum que se lhe não imponha o direito objectivo".

Daí referir que " as questões políticas e administrativas adquiriram uma forma jurídica para conjurar o arbitrio, para submeter ao direito o poder público, nenhum meio mais eficaz, mais directo e seguro do que considerar o Estado como pessoa jurídica".

· A Construção Jurídica do Estado, Coimbra, 1912.

· As Teorias sobre a Representação Política e a Nossa Constituição , [1916]

· As Doutrinas Políticas Germânica e Latina e a Teoria da Personalidade Jurídica do Estado, In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. II, Lisboa, FDUL, 1917.

· Lições de Direito Político, Coligidas de harmonia com as prelecções do Exº Sr. Dr. Rocha Saraiva ao curso do 1º ano jurídico de 1914-1915, por Augusto Oliveira e A. Duarte Silva, Coimbra, 1914

· Cadeiras de Direito Político, Sumários das Matérias Professadas no Ano Lectivo de 1915-1916, da autoria dos Professores Ludgero Neves e Rocha Saraiva (em Lisboa)

· Direito Público, Rocha Saraiva, coligido por Rómulo Rosa Mendes, Lisboa, 1925;

· Apontamentos de Direito Constitucional, por Arlindo de Castro, Lisboa, 1931.

 

 

Sousa, António Teixeira de (1862-1917) Médico. Transmontano. Accionista da Empresa das águas do Vidago. Deputado por Alijó desde 1889. Inspector da fiscalização da Companhia de Tabacos de Portugal de 1891 a 1900. Administrador geral das Alfândegas desde Maio de 1904. Governador do Banco Nacional Ultramarino desde Fevereiro de 1909. Ministro da marinha e ultramar e ultramar de Hintze Ribeiro, de 25 de Junho de 1900 a 28 de Fevereiro de 1903, e da fazenda, desde esta data até 20 de Outubro de 1904. Retoma a pasta da fazenda, de 21 de Março a 19 de Maio de 1906, em novo governo de Hintze. Presidente do ministério acumulando o reino de 26 de Junho a 5 de Outubro de 1910, durante 102 dias. Obtém a dissolução da Câmara dos Deputados em 28 de Junho de 1910 e promove as eleições de 28 de Agosto seguinte, onde obtém o apoio de 89 deputados e um grupo próprio de 30. Era amigo de Afonso Costa, Bernardino Machado, Brito Camacho e França Borges.

· Para a História da Revolução

Coimbra, 1912.

· A Força Pública na Revolução

Coimbra, 1913.

· Responsabilidades Históricas (Política Contemporânea)

Coimbra, 1917

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Construção Jurídica do Estado 1912 Obra de Alberto da Cunha Rocha Saraiva, Coimbra, 1912. Aí se salienta que considerar o Estado como pessoa jurídica é afirmar que ele se encontra submetido ao direito. Dizê-lo soberano apenas significa que ele não está sujeito a nenhuma colectividade superior e de modo nenhum que se lhe não imponha o direito objectivo. Porque as questões políticas e administrativas adquiriram uma forma jurídica para conjurar o arbitrio, para submeter ao direito o poder público, nenhum meio mais eficaz, mais directo e seguro do que considerar o Estado como pessoa jurídica.

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

CORTêS, João José de Mendonça (1838-1912)

FOUILLé, Alfred (1838-1912)

LARANJEIRA, Manuel Fernandes (1877-1912)MENéNDEZ y PELAYO, Marcelino (1856-1912)

POINCRé, Henri (1854-1912)

DEBRé, Michel Jean Pierre (1912-1996)

FINLEY, Moses I. (1912-1986)

JOãO PAULO I (1912-1978)

KIM Il SUNG (1912 -1999)

LEROY-BEAULIEU, Anatole (1842-1912)

LINS, Álvaro (1912-1970)

PERELMAN, Chaïm (1912-1984)

PLAMENATZ, John (1912-1975)

SOUSTELLE, Jacques (1912-1990)


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