Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1913


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Primeiro governo de Afonso Costa (Janeiro)

· Revoltas radicais (Abril e Julho)

· Criação da formiga branca (Maio)

· Outubrada (Outubro)

· Eleições suplementares (Novembro)

· Golpe de Estado, no México (Fevereiro)

· Tratado de Bucarest; fim da guerra dos Balcãs (Agosto)

· Inauguração do Canal do Panamá (Outubro)

· Criação do principado da Albânia

· Assassinato do Rei da Grécia

Ideias

· Padre Amadeu de Vasconcelos (Mariotte) lança em Paris Os meus Cadernos (Agosto)

· Sai o primeiro número da revista teórica anarquista Terra Livre. Entre os colaboradores, destaca-se Pinto Quartim.

Proclama no primeiro editorial: a política deixará de estar monopolizada em poderes e passará a ser exercida directamente pelos indivíduos como uma das suas funções sociais. Deixa de ser poder e passa a ser função … Terra Livre quer pois dizer – terra de libertados e de libertários. A revista será proibida em Julho seguinte. Polémica entre o grupo de Manuel Ribeiro e Carlos Rates, então defensores da tese de Sorel, e Emílio Costa.

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

6 O governo decidiu pedir a demissão depois da formal cisão do Partido Republicano, considerando Duarte Leite, perante a Câmara dos Deputados, que o governo devia ter base partidária e assentar numa maioria parlamentar. O governo formara-se porque nenhum grupo tinha maioria parlamentar e como já

não subsistem as razões que influem para formar esse Ministério de concentração, supõe que a sua missão está cumprida.

- Arriaga convida António José de Almeida para formar governo. Tem apoio dos camchistas, mas não dos independentes que recusam a respectiva proposta de amnistia e acaba por desistir.

7 Carta de Manuel Teixeira Gomes a João Chagas: vamos a ver se, depois dos monárquicos fazerem a República, os republicanos não enterram o País…

8 Jornal A Capital fala na política como a grande porca que alimenta muitos bacorozinhos.

9 Governo reúne democráticos e um membro do grupo dos independentes agrupados, António Maria da Silva, o único governante não formalmente filiado nos democráticos, contando com o apoio parlamentar dos unionistas. O apoio destes foi negociado, dentro dos democráticos, pelos jovens turcos, representados no governo por Álvaro de Castro e Pereira Bastos. Trata-se, com efeito, de uma espécie de coligação intrapartidária, até porque O Mundo criticava essa táctica de aproximação aos camachistas, criticando especialmente o ministro da justiça por fazer salamaleques aos conservadores. Oposição frontal dos evolucionistas. Alexandre Braga na Câmara dos Deputados proclama: fechou-se a era da instabilidade e da confusão.

- Durante este governo vai dar-se um retraimento do movimento sindical; os bispos decidem alinhar dentro das regras do jogo e combater o sistema por dentro; estrutura-se uma polícia política irregular, constituindo-se os batalhões de voluntários da república; os primeiros sinais de estabilidade levam também a uma aproximação com a gente de negócios e com os notáveis da província.

15 Apresentação do orçamento para 1913-1914, com um saldo negativo de 3 435 884$, em 15 de Janeiro.

26 Conferência de Afonso Costa no salão da Imprensa Nacional, sobre Catolicismo, Socialismo e Sindicalismo. Os sindicalistas passam a alcunhá-lo de racha sindicatos. Alexandre Vieira considera a conferência como uma ameaça de guerra à organização sindicalista portuguesa.

 

· Fevereiro

13 Sai o primeiro número da revista teórica anarquista Terra Livre. Entre os colaboradores, destaca-se Pinto Quartim

15 Lei de reforma da contribuição predial. Novo código em 5 de Junho. Forte descontentamento dos proprietários rurais.

- Moção evolucionista sobre a amnistia é derrotada por 65-28.

· Março

9 I Congresso dos operários da metalurgia

15 Ofício colectivo dos bispos, dirigido a Manuel de Arriaga, protestando contra a Lei da Separação.

- No memso dia, Lei travão sobre a contenção de despesas

- Greve das peixeiras de Lisboa e assalto à Juventude Católica

30 Manifestação de sindicalistas. Estavam então presos 113 operários sindicalistas. Protestam contra o facto do governo os ligar aos conservadores

· Abril

5, 6, e 7 II Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais em évora nos dias 5, 6 e 7 de Abril. Curiosa a intervenção de Lucinda Tavares em defesa da educação operária: educar é revolucionar, porque onde há instrução, a luta é mais intensa. Do mesmo modo assume a luta de classes: um facto da natureza, os trabalhadores vivem-na mais pelo sentimento do que pelo raciocínio.

6 Congresso dos operários da indústria do calçado.

7 Congresso do partido democrático. Afonso Costa reeleito, tendo como rival Alfredo Magalhães.

26 Comemorações do primeiro aniversário da Lei da Separação (sábado).

- Manifestação de sócios da Federação Radical Republicana, liderada pelo advogado Mário Monteiro, e da Sociedade nº 1 de Instrução Militar, diante do quartel da Infantaria 5, cerca da 2 horas. Saem do quartel o capitão Lima Dias e o tenente Dinis, com meia centena de soldados que juntamente com os civis manifestantes percorrem outros quartéis à procura de adesões.

27 Revolta radical (domingo). O primeiro golpe organizado por republicanos contra um governo republicano.

- Os líderes militares são presos, juntamente com os oficiais da marinha capitão de mar e guerra Álvaro Soares Andrea e João Cerejo e o general Fausto Guedes.

é também preso o civil Mário Monteiro. Alguns dos detidos eram antigos apoiantes e organizadores das manifestações de rua dos democráticos.

- Na sequência do golpe são suspensos os jornais O Dia, A Nação, O Intransigente, O Socialista e O Sindicalista. O jornal O Mundo logo havia culpado os monárquicos do sucedido. Encerrada a Casa Sindical pela terceira vez

28 Brito Camacho chama bandidos aos revoltosos. Machado Santos logo responde que os deputados devem as carteiras a muitos dos revoltosos.

Diz também que o golpe resultou de um plano traçado pelos democráticos durante o governo de Duarte Leite.

29 T iroteio em Lisboa, depois de disparos do cruzador S. Rafael.

- O governo de Afonso Costa, convertido à moderação sofre os efeitos do radicalismo da canalha que antes açulara. Fala-se em afastar Costa, Camacho e Almeida, com a criação de uma comuna em Lisboa, a ser presidida por Magalhães Lima.

O executivo desmantela o regimento de Infantaria 5, dispersando os sargentos pela província, depacha cem revoltosos para os Açores.

Afasta os navios de guerra do Tejo e pensa em mudar o arsenal para a Margueira. Teme, sobretudo, o quartel dos marinheiros em Alcântara comandado pelo deputado Ladislau Parreira.

Isto é, os democráticos, tomam as medidas preventivas usadas pelos anteriores governos monárquicos, contra os mesmos focos de rebelião que, depois de instrumentalizados pelos democráticos se voltavam agoram contra os anteriores feiticeiros.

· Maio

- Formiga Branca. Outra das consequências do golpe está na criação da formiga branca, por acção do governador civil de Lisboa, Daniel Rodrigues, e com o apoio do seu irmão, Rodrigo Rodrigues, então ministro do interior.

Trata-se de uma rede de espionagem ligada ao partido democrática e infiltrada, sobretudo, entre os chamados radicais. O modelo foi desde logo denunciado por Machado Santos nas páginas de O Intransigente.

3 O poder pessoal de Afonso Costa. Teixeira Gomes está em Portimão e escreve a João Chagas: o governo, como sabe, tira a sua força unicamente do Afonso Costa e este debate-se numa intrincadíssima rede de compromissos que a mais o vão debilitando. O poder, como é natural, enfraqueceu o partido, e um homem só, por muito que valha e possa, não faz frente aos contrários e aos seus próprios.

8 Greve em Vila Boim. Presos vários sindicalistas.

13 Lei sobre as rendas de casa

25 Comício contra a carestia da vida em Lisboa

- Greve dos soldadores de Olhão com assalto a fábricas.

· Junho

- Lançamento de bombas sobre o cortejo de homenagem a Camões, quando este passava na rua Nova do Carmo. Um grupo de sindicalistas com bandeiras negras quis incorporar-se no cortejo (um morto e 29 feridos).

- Represálias das autoridades contra os sindicalistas. Implicados os dirigentes da revista Terra Livre. Pinto Quartim parte para o exílio no Brasil. Alexandre Vieira, então redactor de O Sindicalista, bem como o administrador do mesmo periódico Francisco Cristo ficam presos no Limoeiro. O jornal chega a reaparecer indicando a cadeia do Limoeiro como redacção e administração do mesmo.

- Afonso Costa discursa na Câmara dos Deputados sobre a reforma eleitoral: se quiserem fazer eleições com analfabetos, façam-nas os senhores, porque eu quero fazê-las com votos conscientes… Indivíduos que não sabem os confins da sua paróquia, que não têm ideias nítidas e exactas de coisa nenhuma, nem de nenhuma pessoa, não devem ir à urna, para não se dizer que foi com carneiros que confirmámos a república.

14 Lei dos adidos

- Governo dissolve a casa sindical no dia 15. 100 sindicalistas presos, entre os quais Carlos Rates. Os presos, no final do ano, serão transferidos do Limoeiro para o forte de Elvas. As medidas afrouxam a acção de organização do movimento anarco-sindicalista e Afonso Costa, à maneira de D. Manuel II, tenta apoiar a organização do Partido Socialista.

21 Lei remodela o sistema monetário. Torna obrigatória a utilização do escudo na contabilidade pública e nas relações dos particulares com o Estado.

25 Incidente parlamentar. No Senado, João de Freitas acusa Afonso Costa de não actuar no escândalo de terrenos do Estado em S. Tomé serem ocupados por particulares. Quando outro senador avança para ele puxa da pistola e ameaça dar-lhe um tiro.

30 Criada a Faculdade de Estudos Sociais e Direito em Lisboa pela lei orçamental

- Conflitos estudantis em Coimbra.

· Julho

3 Novos preços e novos tipos de pão, alterando-se o modelo até então vigente, proveniente da lei de Elvino de Brito

- Também a 3, Nova legislação eleitoral, o chamado código eleitoral de Afonso Costa.

7 Recriado o ministério da instrução pública. Regulamento em 27 de Novembro.

9 Lei estabelece novo modelo de organização dos serviços agrícolas (António Maria da Silva) que vai vigorar até 1918, com 3 circunscrições agrícolas.

10 Extinta a embaixada de Portugal no Vaticano pela lei nº 30. Será restabelecida em 1918.

- No memso dia, Lei nº 31 eleva a embaixada a legação portuguesa no Rio de Janeiro, em caso de reciprocidade. Concretizada a elevação a embaixada por decreto de 1 de Novembro de 1913.

12 Carta de Augusto de Vasconcelos a João Chagas: por aqui., mais bomba, menos bomba, as coisas seguem conforme é possível que sigam com aquele parlamanento que nós conhecemos.

20 Revolta Radical. Tentativas de assalto a vários quartéis de Lisboa, com lançamento de bombas. Implicados os monárquicos, embora a acção tenha sido de radicais. O governo manda fechar a sociedade carbonária Aurora.

22 Bombas abandonadas na via pública geram várias explosões, morrendo várias crianças.

- Publicação da lei nº 83 sobre acidentes de trabalho. Estabelece a responsabilidade da entidade patronal sobre acidentes de trabalho nas indústrias fabris.

- Proibida a revista anarquista Terra Livre.

· Agosto

7 Lei nº 88 sobre a organização, funcionamento, atribuições e competências dos corpos administrativos

- Padre Amadeu de Vasconcelos (Mariotte) lança em Paris Os meus Cadernos

- Acordo secreto entre a Alemanha e o Reino Unido sobre a partilha das possessões coloniais portuguesas

15 Alterado o artigo 149º do Código Civil, a chamada lei das binubas

- Greves Greve dos tecelões em Lisboa. Bombas no Porto

· Setembro

4 Pelo decreto nº 118, organização do funcionamento das Faculdades de Direito, conforme as propostas de uma comissão integrada por Guilherme Moreira, Marnoco e Souza, Machado Vilela, José Alberto dos Reis e Lobo d’ávila Lima.

- Ainda neste dia, Casamento de D. Manuel II com D. Augusta Vitória de Hohenzollern. Monteiro Milhões em Lisboa organiza subscrição para um presente de casamento

 

· Outubro

3 Fundação das escolas móveis

5 a 8 Reunião em Lisboa do Congresso Internacional do Livre Pensamento. Participam Tomás da Fonseca, António Aurélio da Costa Ferreira, João Camoesas, Ana de Castro Osório, Teófilo Braga e Augusto José Vieira.

12 Sindicalistas presos há nove meses sem culpa formada passam do Limoeiro para o forte de Elvas, onde ficam detidos por mais seis meses.

21 Conspiração. Destruído em Lisboa o Museu da Revolução ao Quelhas. Dirigida em Lisboa por João de Azevedo Coutinho e no Porto por Jorge Camacho. Colabora o director de O Dia, Moreira de Almeida. Participam também carbonários e sindicalistas. A primeira outubrada. Freitas Ribeiro impede que os marinheiros de Alcântara alinhem no golpe e prende os cabecilhas. Corte de linhas telegráficas e breves levantamentos em Viseu e Viana do Castelo. O governo tinha um infiltrado entre os conspiradores, Homero de Lencastre.

- Assalto aos jornais monárquicos O Dia e A Nação por membros da formiga branca. Prendem o empresário Monteiro Milhões. Grupos afectos a Machado Santos, a chamada formiga preta impede o assalto a O Intransigente. Nas estradas há barragens de comités de vigilância ao serviço do governo.

- A outubrada impende que se consume a Liga das Oposições, com a junção do grupo de Brito Camacho a António José de Almeida e Machado Santos, e onde alinhavam o jornal O Rebate, influenciado por Alfredo de Magalhães.

23 Por decreto, o professor de direito Lobo de ávila Lima é demitido.

- Tumultos em Paço do Bispo no mês de Outuro, provocados por sindicalistas.

· Novembro

9 Constituído o júri de admissão de professores para a Faculdade de Estudos Sociais . Admitidos os candidatos Albino Vieira da Rocha, Fernando Emídio da Silva, Ludgero Soares das Neves, António Abranches Ferrão e J. M. Vilhena Barbosa de Magalhães. Excluído Alfredo Pimenta.

13 Afonso Costa declara ao embaixador britânico que as finanças tinham sido ordenadas, que estavam a ser construídos caminhos de ferro e que já havia ideias para o desenvolvimento das colónias.

16 Vitória dos democráticos nas eleições suplementares. O comité organizador dos democráticos tinha a dirigi-lo Artur Costa, Rodrigo Rodrigues e Henrique Cardoso.

30 Eleições para os corpos administrativos. Os unionistas acusam os democráticos de colaboração com caciques monárquicos disfarçados de vermelho.

- Greve dos metalúrgicos no Porto e dos mecânicos na Madeira.

· Dezembro

14 Partido Socialista adere à II Internacional. Vivia na altura em idílio com os democráticos que pretendiam usá- lo para contrabalançar a dominante anarco- sindicalista do movimento operário.

15 O conselho da Faculdade de Estudos Sociais e Direito de Lisboa escolhe o ministro das finanças Afonso Costa para director. Escolha confirmada por decreto de 20 de Dezembro. Quando recebe os colegas no seu gabinete ministerial, Costa sugere o nome de Basílio Teles para a área das ciências políticas, dado que já estão providas as vagas de ciências económicas. Nesse ano lectivo inicial, há 68 alunos inscritos. Artur Montenegro assume as funções de director interino. Em Janeiro de 1915, Afonso Costa pede licença, ficando a substitui-lo Barbosa de Magalhães. Ainda preside a uma reunião do Conselho em Novembro, mas logo passa a presidente do ministério.

 

 

 

 

 

 

INTERNACIONAL

· 18 de Fevereiro Golpe de Estado no México

· 22 de Março Governo Bartou em França

· 13 de Abril Atentado contra o rei de Espanha Alfonso XIII

· 28 de Junho Guerra dos Balcãs reacende-se com uma ofensiva búlgara

· 1 de Julho Grécia e Sérvia atacam a Bulgária

· Agosto

10 Tratado de Bucarest põe fim à guerra dos Balcãs

13 Morte de August Bebel, fundador do SPD

· 20 de Setembro Congresso do SPD. Friedrich Ebert sucede a Bebel

· 10 de Outubro Inauguração solene do canal do Panamá

· 14 de Novembro Rabindranath Tagore, prémio Nobel da literatura

· 8 de Dezembro Governo francês de Gaston Doumergue

· Ainda em 1913...

- Criação do principado da Albânia, promovido pela Itália e pela áustria, contra os interesses dos sérvios e dos gregos.

- Assassinado o rei da Grécia, Jorge I

- Romanones conde de (1864-1951). Líder do partido liberal espanhol. Chefe do governo por várias vezes entre 1913 e 1919

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Formiga Branca, 1913 Polícia política irregular instituída em 1913, durante o governo de Afonso Costa, pelos democráticos. Constituída em grande parte por elementos dos anteriores batalhões voluntários da República. Começou por ter como missão a garantia da segurança dos principais líderes democráticos e gerou em seguida o estabelecimento de um sistema de informadores e de denunciantes. Nasceu logo após a revolta radical de 27 de Abril, sendo o principal organizador da mesma o governdor civil de Lisboa Daniel Rodrigues, irmão do ministro do interior Rodrigo Rodrigues. O primeiro inimigo da mesma eram os radicais e o modelo foi desde logo criticado por Machado Santos n' O Intransigente. Depois da revolta monárquica da primeira outubrada (Outubro de 1913), os formigas brancas assaltam os jorrnais monárquicos que então se publicavam em Lisboa (O Dia e A Nação) e prendem o empresário Monteiro Milhões. Como resposta, os partidários de Machado Santos organizam a formiga preta e estas milícias defendem o ataque dos primeiros a O Intransigente. Aliás, nesses dias os fomigas brancos organizaram barragens nas estradas, os chamados comités de vigilância.

Faculdade de Direito de Lisboa O primitivo nome desta última escola foi o de Faculdade de Ciências Económicas e Políticas, aliás, logo alterado, no acto de instituição, para o de Faculdades de Estudos Sociais e Direito. Com efeito, na sequência do Decreto de 22 de Março de 1911, que criava a Universidade de Lisboa, eis que a Constituição Universitária, de 19 de Abril seguinte, atribuía à nova universidade uma Faculdade de Ciências Económicas e Políticas. No entanto, a lei orçamental de 30 de Junho de 1913, emitida por um governo onde era Ministro das Finanças e Presidente Afonso Costa, autorizava o dispêndio de verbas para organizar a Faculdade de Ciências Económicas e Políticas, a qual passará a denominar-se Faculdade de Estudos Sociais e Direito (corpo do artigo 4º), que terá um regulamento similar ao da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Só a partir de 15 de Setembro de 1917 é que a faculdade fundada por Afonso Costa passa a designar-se Faculdade de Direito de Lisboa. Isto é, depois de se ter previsto o ensino das ciências económicas e políticas, substituíam-se estas por estudos sociais, onde o direito acabou por preponderar. Contudo, esta memória genética dos estudos sociais, deixa raízes na escola de Lisboa. Assim, a partir de 1931-1932, num ambiente marcado pela aliança entre o positivismo e o corporativismo, o sociólogo francês Paul Descamps, da Escola Social de Le Play, orienta na mesma instituição um Curso de Método da Ciência Social, editando aí, em 1933, La Sociologie Expérimentale. Compreende-se também que a mesma Faculdade, em 1941, chegue a propor a criação, no primeiro ano, de um semestre de Metodologia das Ciências Sociais, a par de uma Introdução ao Estudo do Direito, proposta que, no entanto, não terá vencimento.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BAKER, Ernst

Dominican Order and Convocation, 1913

BARROS, João de (1881-1960)

República (A) e a Escola, 1913

BOSANQUET

The Value and Destiny of the Individual. The Gifford Lectures for 1912 delivered in Edinburgh University. London: Macmillan, 1913.

BRAGA, Luís de Almeida

Alma Portuguesa, 1913

CAMPOS, Ezequiel de

Conservação da Riqueza Nacional, 1913

COLE, George D. H.

The World of Labour, Londres, G. Bell, 1913

DUGUIT, Léon

Transformations du Droit Public, 1913

ESTALINE

Marxismo (O) e a Questão Nacional e Colonial, 1913

FIGGIS, John Neville

Churches in Modern State, Harlow, Longman, 1913. Nova ed., Bristol, Thoemmes Press, 1997.

FREUD, Sigmund

- Totem und Tabu, 1913

-Macho Dominante, 1913

FRILING, Keith

Torysm, a Political Dialogue, 1913

HOBHOUSE

Development and Purpose, 1913

HUSSERL, Edmund

Ideen zu einer Phänomenologie und phänomenologischen Philosophie, 1913

LENINE

Europa Atrasada, ásia Adiantada

LEROY-BEAULIEU, Paul

La Question de la Population, Paris, Alcan, 1913. 3ª ed.

LIPPMAN

Preface (A) to Politics, Nova Iorque, 1913

LUXEMBURG, Rosa

Akkumulation (Die) des Kapitals, 1913

MEAD, George H.

The Social Self, 1913.

PASCOAES, Teixeira de

Génio (O) Português na sua Expressão Filosófica, Poética e Religiosa, 1913

PIMENTA, Alfredo

- Política Portuguesa. Elementos para a Solução da Crise Nacional, Coimbra, Livraria moura Marques, 1913

- Estudos Sociológicos, 1913

REINACH, Adolph

Apriorischen (Die) Grundlagen des bürgerlichen Rechts , 1913

SCHELER, Max

Der Formalismus in der Ethik und die materielle Wertethik

1913-1916. Cfr. trad. fr. de M. de Gandillac, Le Formalisme en éthique et l’éthique Materielle des Valeurs, Paris, éditions Gallimard, 1955; trad. cast. de Rodriguez Sanz, Etica, Madrid, Revista de Occidente, 1941.

SIEGFRIED, André

Tableau Politique de la France de l’Ouest sous la IIIème République (Paris, Librairie Armand Colin, 1913) (cfr. reed., Paris-Genebra, éditions Slatkine, 1980).

SOUSA, António Teixeira de

Força Pública na Revolução, 1913

SOUSA, Marnoco e

Constituição Política da República Portuguesa, Coimbra, Livraria França Amado, 1913.

TELES, Basílio

Questão (A) Religiosa, 1913

UNAMUNO, Miguel de

Sentimiento (Del) Trágico de la Vida en los Hombres y los Pueblos, 1913

VASCONCELOS, Amadeu de

Os meus Cadernos, 1913

WIESER

Grundriss der Sozialökonomik, 1913

WILSON, T Woodrow

New (The) Freedom, 1913

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Cole, George D. H. (1889-1959) Professor em Oxford de Social and Political Theory, entre 1944 e 1957. Herdeiro do fabianismo, que considera mais produto da cultura política do que da acção política. Militante do socialismo guldista dos anos vinte, assume-se como defensor do self-governement e do pluralismo. Como cientista político, não parece gostar desta expressão, preferindo a de teoria política e social entendida como um acordo entre a ciência social e política e a filosofia social e política.

· 1913, The World of Labour, Londres, G. Bell

· 1917, Self Government and Industry, Londres, Hutchinson

· 1920, Social Theory, Londres,.

· 1920, Guild Socialism Re-stated, Londres, Leonard Parsons

· 1925, Robert Owen, Londres

· 1933, Worker's Control an Self-Government in Industry,

· 1938, Socialism in Evolution, Londres

· 1945, A Century of Co-operation, Manchester, Co-Operative Union, · 1945

· 1948, A Short History of the British Working Class Movement. 1789-1947, Londres, 1948 (nova ed. ).

· 1950, Socialist Economics, Londres

· 1950, Essays in Social Theory, Londres

· 1952, The Fabian Society. Past and Present, Londres, Fabian Publications

· 1953, History of Socialist Thought. 1789-1939, 5 vols., Londres, MacMillan, 1953-1960.

· 1955, Studies in Class Structure, Londres, 1955.

· 1961, Doctrinas y Formas de la Organización Política, trad. cast., 5ª ed., México, Fondo de Cultura Economica, 1961.

 

 

 

 

Estaline

· A Questão Nacional e a Social-Democracia, artigo publicado em 1913 na revista Prosvechtchenie, escrito em Viena nos finais de 1912, princípios de 1913, e depois publicado em brochura, em São Petersburgo, no ano de 1914, sob o título A Questão Nacional e o Marxismo. Cfr. A trad. port., Marxismo e Questão Nacional, Lisboa, Assírio e Alvim, 1976.

· Os Fundamentos do Leninismo (1924) (cfr. trad. port. de Serafim Ferreira, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1974).

· àcerca das Questões do Leninismo (1926) (cfr. trad. port. de Rui Moreira, Lisboa, Editorial Estampa, 1975).

Figgis, John Neville (1866-1919) Pastor da igreja anglicana. Autor da Escola Histórica inglesa. Particularmente influenciado por Gierke e Maitland, assume uma espécie de pluralismo corporativo, retomando algumas das sementes lançadas por Althusius. Criticando a ideia de soberania absoluta e de unitarismo do Estado, considera este como uma hierarquia ascendente de grupos, como uma coordenação de associações. Defende assim a autonomia dos grupos dentro do Estado, estudando particularmente as relações entre este e as igrejas. Considera que o Estado é um órgão de coordenação entre as várias associações que o constituem, não havendo soberania absoluta deste. Alerta para o perigo da omnipotência do Estado face à liberdade do indivíduo, considerando que este apenas consegue libertar-se desta potencial escravatura se perceber que a verdadeira questão da liberdade nos nossos dias é o problema da vida de uniões menores dentro do Estado.

· Churches in Modern State, Harlow, Longman, 1913. Nova ed., Bristol, Thoemmes Press, 1997.

· The Will to Freedom, Nova Iorque, 1917.

· The Political Aspects of St. Augustine's City of God, Londres, 1921.

· Studies of Political Thought from Gerson to Grotius. 1414-1625, 1907. (2ª ed., Cambridge, 1923; 3ª ed. Nova York, Harper Bros., 1960; nova ed., Bristol, Thoemmes Press, 1998.

· The Divine Rights of Kings, Cambridge, 1934 (cfr.El Derecho Divino de los Reyes, trad. cast., México, Fondo de Cultura Economica, 1942).

 

 

Husserl, Edmund Gustav Albrecht (1859-1938) Filósofo alemão, fundador da fenomenologia. Nasce na Morávia austríaca, de origens judaicas, forma-se em matemática em Leipzig, Viena e Berlim. Converte-se ao protestantismo. Professor em Halle, Gottinga e Friburgo. Perseguido pelo nazismo. Publica em 1936 A Crise das Ciências Europeias e a Fenomenologia Transcendental. Foi seu assistente Martin Heidegger.

· Logische Untersuchungen,1900-1901. Cfr. trad. cast. de Manuel Garcia Morente e José Gaos, Investigaciones Lógicas, Madrid, Revista de Occidente, 1929.

· Ideen zu einer Phänomenologie und phänomenologischen Philosophie, 1913.

· Formale und Transzendentale Logik, Halle, Niemeyer, 1929

· Die Krisis der europäischen Wissenschaften und die Transzendentale Phänomenologie,1935- 1936. Cfr. Trad. fr. La Crise des Sciences Européennes et le Phénomènologie Transcendentale, Paris, Gallimard, 1976

Luxemburg, Rosa (1871-1919) Militante do internacionalismo marxista. Nasce na Polónia. Estuda em Zurique. Fundadora do Partido Social-Democrata da Polónia. Vive, depois, na Alemanha. Critica a própria ideia de independência da Polónia, considerada incompatível com a unidade internacional do movimento socialista. Também se distancia de Lenine considerando este marcado pelo ultra-centralismo impiedoso e pelo jacobinismo-blanquista. Funda, com Liebknecht, a Liga dos Espartaquistas, sendo, com ele, assassinada em 1919, em Berlim.

· Problemas de Organização da Social-democracia Russa,1904.

· A Questão Nacional e a Autonomia,1909.

· Die Akkumulation des Kapitals,1913.

Mead, George Herbert (1863-1931) Aplicando o pragmatismo à sociologia, cria o chamado interaccionismo simbólico, escola segundo a qual a interacção humana tem, sobretudo, natureza simbólica, acentuando-se a importância da linguagem na formação da consciência individual.

· The Social Self, 1913.

· Mind, Self and Society. From the Standpoind of a Social Behaviorist,Chicago, University of Chicago Press, 1946.

Pimenta, Alfredo Augusto Lopes (1882-1950) Teórico político e historiador português. De origens anarquistas, passa para o republicanismo. Depois da instauração da república, adere ao partido evolucionista. Evoluindo, acaba por ser um destacado doutrinador monárquico. Esta passagem para o monarquista deu-se logo após o golpe de 14 de Maio de 1915, que derrubou o governo de Pimenta de Castro, aliás apoiado pelos evolucionistas. Converte-se depois ao catolicismo. Professor no Liceu Passos Manuel em Lisboa. Chega a propor uma conciliação entre as teses de Auguste Comte e o neotomismo. Assume-se como salazarista e elogia o fascismo e o nazismo. Depois da II Guerra Mundial, faz uma denúncia das perseguições aos nazis, insinuando a existência de campos de concentração entre os aliados.,

· Factos Sociais , Porto, Livraria Cardon, 1908.

· Estudos Sociológicos, 1913.

· Política portuguesa. Elementos para uma Solução da Crise Nacional , Coimbra, Livraria Moura Marques, 1913.

· Estudos Filosóficos e Críticos , Coimbra, Imprensa da Universidade, 1930.

· Novos Estudos Filosóficos e Críticos , Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1935.

· A Evolução de um Pensamento. Autobiografia Filosófica , Coimbra, Biblioteca da Universidade de Coimbra, 1935.

· Testamento Político de Mussolini, Lisboa, Edições Ressurgimento, 1949.

· Terceiro Livro de Estudos Filosóficos e Críticos, Braga, 1958. – Positivismo e tomismo,28,181.

Reinach, Adolf (1883-1917) Professor de direito em Gotinga. Doutor desde 1904. Discípulo de Husserl e divulgador da fenomenologia que aplicou ao campo do direito, desenvolvendo a teoria estrutural das figuras ou relações jurídicas.

· Die apriorischen Grundlagen des bürgerlichen Rechts

(Os fundamentos a priori do direito civil), de 1913, reeditado em 1953 com o título Zur

Phenomonologie des Rechtes.

Cfr. Los Fundamentos Apriorísticos del Derecho Civil, trad. cast. de Pérez Bances, Barcelona, 1934.

 

 

Scheler, Max (1874-1928) Estuda medicina e filosofia em Berlim, Munique e Iena. Adere ao fenomenologismo em 1907. Catedrático em Colónia desde 1919 e em Frankfurt desde 1928. A partir de 1923, evolui para uma espécie de evolucionismo panteísta e vitalista, depois de se converter ao catolicismo. Defende uma ética material de valores, um mundo do ser totalmente separado do mundo do dever-ser, e a consequente visão dos valores como entidades completamente separadas da existência. Os valores são considerados como algo de objectivo, insusceptíveis de serem produzidos pelos sujeitos. Os valores são assim duplamente absolutos. Em primeiro lugar porque o seu conteúdo não é uma relação. Em segundo lugar, porque pertencem à categoria da qualidade e são imutáveis. Nos valores reinam relações de essência e leis formais a priori. Estado como abstracção geométrica

· 1899, Sur les Rapports entre les principes Logiques et les principes Moraux,1899.

· 1913, Der Formalismus in der Ethik und die materielle Wertethik,1913-1916; (Cfr. trad. fr. de M. de Gandillac, Le Formalisme en éthique et l’éthique Materielle des Valeurs, Paris, éditions Gallimard, 1955; trad. cast. de Rodriguez Sanz, Etica, Madrid, Revista de Occidente, 1941).

· 1919, Le Renversement des Valeurs,1919.

· 1921, De L'éternel dans l'Homme,1921.

· 1923, Nature et Formes de la Sympathie,1923.

· 1923, Die Wissensformen und die Gesellschaft,As Formas de Saber e a Sociedade, 1923; (Ver nova ed. Leipzig, 1926).

· 1928, Die Stellung des Menschen im Kosmos,O Posto do Homem no Cosmos, 1928.

· 1929, Philosophische Weltanschauung,1929

 

 

Tagore, Rabindranath (1861-1941) Poeta e filósofo indiano, prémio Nobel da literatura em 1913, o primeiro asiático a receber tal distinção, formado em direito em Inglaterra. Apesar de criticar a ideia ocidental de política, considerando-a como demoníaca, também se distancia de Gandhi, não alinhando com a respectiva política de resistência e não cooperação com as autoridades coloniais. Salienta que no Ocidente a adoração do demónio da política sacrifica todos os outros países como vítimas. Nutre-se e engorda com a sua carne morta, enquanto as carcaças estão frescas. Refere que a nação é o aspecto de um povo como potência organizada e, assim, o homem desembaraça-se do apelo da consciência quando pode transferir a responsabilidade para essa máquina que é criação da sua inteligência e não da sua completa personalidade moral. Por este meio, povos que amam a liberdade perpetuam a escravatura com o orgulho confortável de terem cumprido o seu dever. Considera que a Nação é o interesse egoísta e organizado de um povo no que ele tem de menos humano e de menos espiritual. Assim, o espírito de conflito e de conquista está na origem e no centro do nacionalismo ocidental, sendo a nação um aparelho de tirania e voracidade. Refere também que a ideia de Nação é um dos mais poderosos anestésicos que o homem tem inventado.Sob a sua influência, um povo inteiro pode executar um programa sistemático de egoísmo virulento sem ter consciëncia da sua perversão moral.Assim, os homens , a mais bela criação de Deus, saem da oficina nacional como turbas de fantoches,fabricantes de guerra e de lucro. Autor de The Religion of Man, 1931.

Nationalisme,Paris,1924,trad. de Cecile Georges-Bazile

 

 

Unamuno, Miguel de (1864-1936) Nasce em Bilbau. Estuda e doutora-se em Madrid e torna-se catedrático em Salamanca. Reitor desta Universidade, de 1900 a 1924 e de 1931 a 1936. Primeiro, é desterrado pela ditadura de Primo de Rivera, passando para as Canárias e, depois, para França, donde apenas regressa em 1930. Retoma o reitorado até às vésperas da morte em 31 de Dezembro de 1936, dado ter sido destituído pelo franquismo em Outubro desse ano. Logo em 1895 advoga a necessidade de regeneração de Espanha baseada na abertura à Europa e no abandono da casta histórica. Fala na necessidade de uma intra-historia, na vida silenciosa de milhões de homens sem história donde vive a verdadeira tradição. Considera que a europeização significa uma adesão à tradição universal, cosmopolita. Mas, dois anos depois, já afirma a primazia do espírito espanhol face ao europeu. Porque os espanhóis são mais apaixonados do que sensuais, mas arbitrários do que lógicos. Lo somos y debemos seguir siendolo. Neste sentido, defende a espanholização da Europa, tal como já defendera a portugalização de Espanha. Os espanhóis são marcados pelo sentimento trágico da vida, por um imortal conflito entre a razão e a fé, entre a inteligência e o sentimento, pólos insusceptíveis de conciliação. Mas a fé só será fecunda e salvadora quando tiver por base a luta constante entre o cepticismo racional e a ânsia vital da imortalidade. Em 1925, bastante influenciado por Kierkegaard, defende a agonia no sentido etimológico, como luta, considerando que o desassossego e a inquietude constituem a base da autêntica vida religiosa. Neste sentido, é um dos precursores do existencialismo. Aranguren refere a origem protestante deste modo de pensar e de sentir, dado que salta do desespero para o seu contrário, a fé, tal como Kierkegaard e Lutero. Merece destaque a sua íntima relação com Portugal e os portugueses, tanto pelo estudo que fez de Oliveira Martins e Antero de Quental, quanto pela ligação epistolar que manteve com Manuel Laranjeira, Teixeira de Pascoaes, Sampaio Bruno, Leonardo Coimbra e Fidelino de Figueiredo. Considerou-nos um povo de suicidas, mas também propôs a portugalização da Espanha, isto é, o renascimento do pluralismo das autonomias políticas das Espanhas.

· 1895, En torno al Casticismo

La Crisis del Patriotismo

· 1905, La Vida de Don Quijote y Sancho

· 1911, Por Tierras de Portugal y España

· 1913, Del Sentimiento Trágico de la Vida en los Hombres y los Pueblos

· 1925, La Agonía del Cristianismo

Vasconcelos, Amadeu Cerqueira de (1879-1952) Padre. Sob o pseudónimo de Mariotte, edita em Paris, no ano de 1913, a partir de Agosto, Os Meus Cadernos, um dos primeiros textos portugueses que reflecte a doutrina de Maurras e influencia o movimento do Integralismo Lusitano. Foram editados até 1916, com uma segunda série em 1919, no Porto, e um terceira entre 1923 e 1925, em Lisboa. Em 1917 já critica fortemente o integralismo e António Sardinha em Nacionalismo Rácico no Integralismo Lusitano, falando na tese de Sardinha como uma enciclopédia de asneiras por causa do misticismo étnico do Homo Atlanticus que Sardinha considerava como o antecessor da raça portuguesa. Escreve em 1944, A Idade Maçónica.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Totem und Tabu, 1913 Obra de Sigmundo Freud, segundo a qual o homem seria um animal de horda, dado que o grupo humano, nas suas origens não passaria de uma massa aglutinada em torno de um macho dominante, de um pai despótico e omnipotente, que se apropriava de todas as mulheres e perseguia os filhos quando estes cresciam. Certo dia, os irmãos, revoltaram-se, matando e comendo o pai, transitando-se, a partir deste parricídio, da horda biológica e instintiva, para a comunidade, diferenciada e orgânica. Num terceiro tempo, terá vindo o remorso, o sentimento de culpabilidade, gerando-se tanto o tabu (por exemplo, a proibição de tomar mulheres dentro do próprio grupo) como o totem, o culto do antepassado assassinado que, assim, se diviniza e idealiza. E nesse complexo de édipo estão os começos da religião, da moral, da sociedade e da arte. Neste sentido, o príncipe aparece como substituto do pai.

 

& Tableau Politique de la France de l’Ouest sous la IIIème République, 1913 Trabalho pioneiro sobre o comportamento eleitoral da autoria de André Siegfried. Explicação eleitoral através do nível dos factores morfológicos: a natureza do solo, o tipo de habitat e o regime da propriedade. Conclui que nas zonas graníticas de habitat disperso, onde domina a grande propriedade associada a pequenas explorações dominam os partidos de direita, até pela influência do catolicismo e dos padres. Nas zonas de solo calcário, com concentração do habitat, por causa da falat de água, onde dominam os pequenos e médios proprietários, existem os bastiões de esquerda.

 

& Questão (A) Nacional e a Social-Democracia, 1913 Lenine encarregou Estaline, em 1912,de organizar um panfleto sobre a problemática da nação, dado que este georgiano, já em 1904, quando ainda era um fervorosos nacionalista georgiano, tinha elaborado um trabalho sobre a matéria, onde considerava que "a questão nacional nas diferentes épocas serve interesses diversos,toma formas diversas,em função da classe que os põe,e do momento em que ela os põe". Desse trabalho surgiu um texto publicado em Janeiro de 1913 na revista Prosvechtenie, intitulado A questão nacional e a social democracia que, depois de ligeiramente modificado, vai ser, nesse mesmo ano, editado em S.Petersburgo, sob o título O marxismo e a questão nacional e colonial. Aí considera que "a nação e uma comunidade estável, historicamente constituída, de língua, de território, de vida económica e de formação psiquica, que se traduz numa comunidade de cultura".Também na mesma data refere que "a nação é uma categoria histórica e é uma categoria histórica de uma época determinada, da época do capitalismo ascendente". Não deixa, no entanto, de considerar que "a questão nacional é uma parte da revolução proletária, uma parte da questão da ditadura do proletariado". Assim, define a nação como uma comunidade humana, estável, historicamente constituída, nascida na base de uma comunidade de língua, de território, de vida económica e da formação psíquica que se traduz numa comunidade de cultura. e basta que falte um dos elementos para que a nação deixe de ser nação. O artigo visava atacar os membros do Bund, a união operária dos judeus da Lituânia, da Polónia e da Rússia, fundada em 1897, federalistas, que pretendiam assumir-se como os representantes do proletariado judeu, em nome da autonomia cultural nacional, considerada reaccionária por Lenine. Surge também uma crítica à perspectiva de Otto Bauer · A Questão Nacional e a Social-Democracia, artigo publicado em 1913 na revista Prosvechtchenie, escrito em Viena nos finais de 1912, princípios de 1913, e depois publicado em brochura, em São Petersburgo, no ano de 1914, sob o título A Questão Nacional e o Marxismo. Cfr. A trad. port., Marxismo e Questão Nacional, Lisboa, Assírio e Alvim, 1976.

 

& Política Portuguesa Elementos para a Solução da Crise Nacional, 1913 Obra de Alfredo Pimenta, escrita quando o autor ainda é defensor do positivismo e do partido evolucionista. O livro tem na capa a célebre invocação de Auguste Comte: O Amor por princípio, a Ordem por base e o Progresso por fim. Reúne vários escritos do autor a partir de 1910. Pimenta, antigo anarquista, que, depois, se tornará num dos expoentes da direita organicista e monarquista, não anda longe da mais recente nova direita, nova cultura, na linha galicista de Alain Benoist, que proclama distinguir-se da também nova direita, neoliberal, pelo facto de professar o organicismo.

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BARROS, Bebel, August (1840-1913)

FREITAS, Padre Joaquim Sena de (m. 1913)

GIERKE, Otto Von (1841-1913)

LOBO, António de Sousa da Silva Costa (1840-1913)

NOVAIS, J. de A. C. Amorim (1855-1913)

SAUSSURE, Ferdinand de (1857-1913)

WARD, Lester Frank (1841-1913)

 

 

BELOFF, Max (n. 1913)

BRANDT, Willy (1913-1992)

CAILLOIS, Roger (1913-1978)

CAMUS, Albert (1913-1960)

CUNHAL, Álvaro Barreirinhas (n. 1913)

GARAUDY, Roger (n. 1913)

NISBET, Robert A. (n.1913 )

NIXON, Richard Milhous (1913-1994)

REGO, Raúl (n. 1913)

RICOEUR, Paul (n. 1913)

ROUGEMONT, Denis de (n. 1913)

SERRA, António Truyol (n. 1913)


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