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ANO:1915


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Constituído o governo de Pimenta de Castro (Janeiro)

· Movimento do 14 de Maio derruba o pimentismo (Maio)

· Eleição de Teófilo Braga (Maio)

· Eleições (Junho)

· Eleição de Bernardino Machado como presidente da república (Agosto)

· Segundo Governo de Afonso Costa (Novembro)

· Afundamento do Cruzeiro transatlântico Lusitania (Maio)

· Itália entra na Guerra (Maio)

· Governo de Briand, em França (Outubro)

· Avanços alemães no Leste e Balcãs

Ideias

·

·

· Papini, Giovanni. Escritor italiano. Começa por colaborar com Enrico Corradini. Funda a revista Leonardo. Aí faz uma severe crítica à democracia, em nome de uma via aristocrática. Considera que a democracia reflecte sentimentos baixos, ideias vazias, fórmulas debilitantes e aspirações bestializantes. Um dos mais activos defensores da entrada da Itália na Grande Guerra em 1915.

· Guildismo. National Guild League.

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

8 Discurso de Bernardino Machado no Senado sobre a lei eleitoral

11 Apresentado o orçamento (Álvaro de Castro)

- Também nesta data, Publicada nova lei eleitoral (Lei nº 290). Emitida durante o governo de Vítor Hugo de Azevedo Coutinho. Não entra em vigor. Sufrágio directo e secreto. Militares no activo sem direito a voto. 163 deputados no total. 146 no continente. 9 nas ilhas. 155 deputados no continente e ilhas. 35 círculos plurinominais no continente e ilhas. 2 círculos uninominais (Angra do Heroísmo e Horta). 8 círculos uninominais no Ultramar. Escrutínio maioritário a uma volta. Para as minorias, 1 deputado em círculos de 2, 3 e 4 deputados; 3 nos de 10. Marcadas eleições para 7 de Março.

- Ainda neste dia, Interrupção dos trabalhos parlamentares até 4 de Março.

15 Pela lei nº 292 é prorrogada a Lei de 8 de Agosto de 1914 (nº 275, actuação do governo sem peias parlamentares)

- Decreto remodela a comissão de subsistências criada em 17 de Agosto de 1914.

22 Leis do horário de trabalho. 7 horas para pessoal dos escritórios e da banca; 8 a 10 para fábricas e oficinas; 10 para lojas, mas com descanso de duas horas para almoço. Já nos começos de 1911 o ministro António José de Almeida propusera a regulamentação do horário do trabalho, mas apenas se determinou o estabelecimento do descanso semanal ao domingo. O novo diploma não estabelece, contudo, sanções para os infractores, nomeadamente multas ou encerramento do local de trabalho.

- No mesmo dia, Movimento das Espadas. Major Craveiro Lopes havia sido demitido por denúncia do comité democrático das forças armadas. Segue-se movimento de resistência liderado pelo capitão Martins Lima. Marcha de numerosos oficiais de Cavalaria 2 pela calçada da Ajuda a caminho de Belém, onde pretendem entregar as espadas a Arriaga. São presos e enviados para bordo da fragata D. Fernando e Glória. Democráticos acusam o movimento de manobra monárquica. Mas na tarde desse mesmo dia é Machado Santos que vai a Belém entregar a espada da Rotunda. No próprio dia 22. o governo de Azevedo Coutinho manda encerrar A Luta.

23 Arriaga consulta os partidos e convida Pimenta de Castro. Escreve uma carta a este pedindo-lhe para formar governo no próprio dia 23. Diz querer Freire de Andrade nos estrangeiros e reserva a presidência a Pimenta de Castro, admitindo que nas restantes partes os apartidos se ajustariam em bases sólidas.

24 Governo de Vítor Hugo de Azevedo Coutinho pede a demissão, depois de Arriaga lhe recusar a assinatura de um decerto suspendendo as garantias.

25 Pimenta de Castro é nomeado ministro de todas as pastas. Diz querer pegar na lei e andar para diante. é preciso acalmar os espíritos; para isso é necessário haver ordem e haver liberdade.

27 Cunha Meneses, ajudante de Pimenta de Castro visita a legação alemã no dia do aniversário de Guilherme II. Mas logo a seguir o próprio Pimenta de Castro declara ao plenipotenciário inglês que era sua intenção prosseguir a mesma política externa do gabinete anterior.

28 Constituído o governo de Pimenta de Castro. São distribuídas as pastas. Apoio de António José de Almeida, Brito Camacho e Machado Santos. Coronel Manuel Maria Coelho, ligado a António José de Almeida, também apoia Pimenta de Castro (será nomeado presidente do Conselho Superior de Finanças). Camacho começa por indicar Santos Viegas para as finanças, mas depois recua.

- Regime de ditadura legal Governo diploma leis formais por decertos ao abrigo da lei de 28 de Agosto de 1914.

- Segundo António Cabral, os ministros eram, na sua maioria, uns lunáticos. Honestos, dignos, mas ingénuos. O democrático Alexandre Braga chama-lhe uma ditadura de pigmeus.

· Fevereiro

2 Autorizada a importação de 100 000 toneladas de trigo exótico

10 Novos tipos de pão e de farinha, pelo decreto nº 1 309

18 Por decreto, modifica-se o sistema das comissões cultuais da Lei da Separação, determinando-se que das mesmas façam parte católicos praticantes. Ao mesmo tempo, alguns templos que haviam sido encerrados ou secularizados são devolvidos ao culto. Dá-se a reabertura espectacular da Igreja da Graça em Lisboa.

21 Afonso Costa é alvo de um atentado no Porto

24 Pelo decreto nº 1352 é revogada a lei eleitoral de 11 de Janeiro de 1915 e restabelecida a de 3 de Julho que permitia o direito de voto aos militares. Marcadas eleições para o dia 6 de Junho. Emitida pelo governo de Pimenta de Castro, não entra em vigor. Os unionistas logo falaram em perigo plebiscitário. Sufrágio directo e secreto. Dá direito de voto a oficiais, sargentos e equiparados (art. 3º). Número total de 163 deputados. 37 deputados reservados às minorias. Minorias de 1 em círculos de 3 a 6 deputados; de 2 em círculos de 7 a 10 deputados; de 3 nos de 11. 22 círculos plurinominais no Continente, dos quais 17 coincidem com os distritos. As cidades de Lisboa e do Porto foram anexadas aos círculos limítrofes. Este decreto foi feito ao abrigo da autorização parlamentar de 8 de Agosto de 1914, atendendo a que na actual conjuntura não é possível recorrer para esse efeito aos meios normais, vista a situação do Congresso, as dúvidas suscitadas sobre a sua legalidade, e as perturbações que já tem determinado o seu funcionamento (do preâmbulo). Revoga a lei de 11 de Janeiro de 1915 que reintroduzia o escrutínio de lista incompleta nas cidades de Lisboa e do Porto. Segundo esta última lei, Lisboa era dividida em dois círculos de 10 deputados e Porto passava a constituir um círculo de 10 deputados. Redução para 159 deputados. 126 deputados a eleger pelas maiorias e 37 pelas minorias. Pimenta de Castro não consegue convencer os ministros das suas teses de 1884 e de 1890, sendo especialmente hostil Herculano Galhardo. Em 1908, num folheto intitulado Remédio aos Males Pátrios, Pimenta de Castro defendera um círculo eleitoral único, listas uninominais, sendo eleitos os indivíduos mais votados até um número pré-fixado. A nova lei eleitoral baseia-se tradicional no sistema da lista incompleta plurinominal. Apoio de António José de Almeida e Brito Camacho

- Também a 24, num artigo publicado em A Luta questiona se o governo de Pimenta de Castro ainda é uma ditadura consentida pela lei de 28 de Agosto ou estava a tornar-se numa ditadura assumida.

27 600 militares fazem manifestação de apoio a Pimenta de Castro. Jornal O Mundo aparece trajado de

- Neste dia, Norton de Matos é demitido de governador de Angola

28 Assassinado o deputado democrático Henrique Cardoso quando se dirigia para uma reunião na sede do partido em Lisboa, no largo do teatro de S. Carlos

- João Chagas publica o folheto A última Crise, sobre a posição de Pimenta de Castro no governo de 1911.

- Afonso Costa queria que o parlamento se reunisse a 4 de Março, conforme a decisão do Congresso de 11 de Janeiro, mas Pimenta de Castro considera que os poderes dos eleitos de 1911 tinham caducado há nove meses.

· Março

1 Aparece o jornal monárquico O Nacional. Nele colabora o antigo ministro da monarquia José de Azevedo Castelo Branco. Voltam também a publicar-se O Dia e o Jornal da Noite.

4 O ministro das finanças, Herculano Galhardo, apresenta a demissão.

- Também a 4, Deputados democráticos reúnem-se em Santo Antão do Tojal e declaram o governo fora da lei. Foram impedidos de reunir em São Bento por forças policiais, comandadas pelo coronel Paulino de Andrade. A Luta fala congresso da Mitra e gaita.

- João Chagas demite-se de ministro de Portugal em Paris, em protesto contra a ditadura. Regressa a Portugal no dia 23 de Março e passa a residir em Rio Tinto nos arredores do Porto.

6 Aumento do preço do pão, seguido de assalto a onze padarias de Lisboa. São organizadores da revolta a formiga branca e sindicalistas.

7 Os democráticos queriam as eleições neste dia e não em 3 de Junho, conforme o decreto de 24 de Fevereiro.

14 Comícios em Lisboa e Almada contra a carestia de vida. Proprietários alentejanos são acusados de açambarcamento de trigo.

28 e 29 Congresso dos democráticos no teatro Politeama. Afonso Costa diz que Pimenta de Castro é um demente. Acrescenta: este governo de insignificantes, presidido por um doido e guiado por um traidor, o Sr. Camacho. Vários gritos de viva a guerra.

30 Os democráticos apresentam queixa judicial contra os actos do governo. Governo responde mandando instaurar processo ao presidente da reunião da Mitra, Manuel Monteiro, então juiz do Supremo Tribunal Administrativo. Monteiro é demitido de juiz

- Afonso Costa vai à Suíça, entre 30 de Março de 19 de Abril. Aí está doente um seu filho.

- Sai o primeiro número de Orpheu.

- Tumultos em Aveiro.

· Abril

- Nos começos de Abril, Machado Santos diz recear que a brandura do governo possa vir a ser prelúdio de uma chacina forçada.

6 Criadas comissões concelhias reguladoras dos preços dos géneros alimentícios pelo decreto nº 1 483.

7 Primeira conferência sobre a questão ibérica promovida pelo Integralismo Lusitano na Liga Naval. Sardinha defende, então, a aliança peninsular.

9 Dissolução das autarques rebeldes. Governo determina que os governadores civis substituam as câmaras municipais e as juntas insubordinadas. A Câmara de Lisboa declarara não cumprir os decretos ditatoriais e o movimento de resistência propagou-se, com o apoio de 49 das 298 câmaras municipais do país.

10 e 11 Congresso dos evolucionistas com apoio ao governo. Até então eram menos pimentistas que os unionistas, melhor representados no governo.

11 Manifestação de apoio ao governo.

12 Conferência de Bernardino Machado no Ateneu Comercial de Lisboa sobre O Exército e a Nação. Bernardino encarara com certa benevolência a primeira fase do governo de Pimenta de Castro. Agora passa-se para o campo dos democráticos.

20 Governo decreta ampla amnistia, alargando aquela que havia sido decretada no tempo do governo de Bernardino Machado em Fevereiro de 1914. Paiva Couceiro e Azevedo Coutinho regressam.

30 Venda obrigatória de cereais. Obrigados os produtores, os comerciantes ou os indivíduos por qualquer título detentores de cereais panificáveis a venderem todo o excedente das suas necessidades familiares

- Greves e Tumultos. Greve geral em Viana do Castelo. Tumultos nas Caldas da Rainha, bombas sobre uma procissão.

· Maio

2 O Mundo publica carta de José de Castro a Manuel de Arriaga contra a ditadura. Insinua que o governo está ao serviço de uma corrente reaccionária alemã.

2 e 3 Congresso dos unionistas, declarada a oposição ao governo. Os unionistas justificam a viragem com o decerto da amnistia de 20 de Abril.

3 Conferência de Afonso Costa no Porto, no Teatro Nacional considera o governo uma organização maléfica, uma conjura para assassinar a República … Estamos em face de um crime de traição. Corresponde ao golpe miguelista de 1823 ou ao de 1828… A queda do Governo é, pois, uma necessidade urgente, assim como o é a ascensão ao Poder de um Governo de velhos republicanos. Diz que, para ir para a guerra, haveria de governar contra tudo e contra todos ainda que fosse necessário encerrar-se numa casa blindada.

6 a 9 Afonso Costa percorre o Norte de automóvel em campanha eleitoral. Já então se misturam os proclamados objectivos da campanha com a organização da desobediência, prestes a transformar-se em insurreição.

7 Apelos jornalísticos à insurreição. Jornais democráticos começam a apelar para a insurreição nos fins de Abril, começos de Maio. Se O Povo fala expressamente em insurreição, já o monárquico O Dia apela: vista a farda, sr. General. Pimenta de Castro, enquanto exercia funções governamentais nunca usou a farda.

10 Tiroteio em Alcântara por ocasião da inauguração de um centro monárquico. O primeiro centro monárquico havia sido inaugurado em Lisboa em 17 de Abril, sucedendo-se dezenas deles na capital e na província.

12 e 13 Reuniões no ministério do interior discutem feitura das listas para deputados, com a participação de evolucionistas e unionistas. Estes últimos rompem as negociações. Participam, pelos unionistas, Tomé de Barros Queirós e Nunes de Oliveira; pelos evolucionistas, Mesquita de Carvalho e Júlio Martins; pelos reformistas, Machado Santos; pelos governamentais ou independentes, Egas Moniz e Afonso de Melo.

13 Constituída uma junta revolucionária para o derrube do governo. Integram-na António Maria da Silva, Sá Cardoso e Álvaro de Castro. A junta é dominada pelos jovens turcos, tem o apoio da marinha e conta com a colaboração militar de dois antigos franquistas, Leote do Rego e Norton de Matos, que o mesmo grupo fizera aderir à república.

14 Revolta de 14 de Maio. Desencadeado o movimento (sexta-feira). Capitão de fragata Leote do Rego assalta o cruzador Vasco da Gama, morrendo o respectivo comandante, o capitão de mar e guerra Assis Camilo. As operações navais são dirigidas pelo capitão-tenente Freitas Ribeiro. Distribuídas armas aos civis no arsenal. Revolucionários civis assaltam esquadras de polícia. Governo refugia-se no quartel do Carmo. Leote do Rego lança ultimato: se, dentro de algumas horas, o sr, Pimenta de Castro se não demite, libertando o país dessa opressão tremenda com que os dois meses do seu governo o têm esmagado. Leote tinha sido um apoiante do franquismo. No fim do golpe, 102 mortos e 250 feridos graves. Conforme observa Júlio Dantas, um acto revolucionário mais impetuoso e mais sangrento que o 5 de Outubro.

- Junta revolucionária toma posse, também, a 14 de Maio.

- O jornal A Luta comunica que desde ontem a União Republicana não tem a mínima solidariedade com o governo; não renega as responsabilidades que lhe cabem, mas não quer outras.

15 A chamada de João Chagas. Governo nomeado por Manuel de Arriaga. Utiliza-se o modelo defendido pelos jovens turcos, isto é, um um governo nacional, não partidário, visando a restituição da República aos republicanos. Escolhem João Chagas que desde 1914 se tinha transformado no mentos dos mesmos. Chagas tinha-se demitido do cargo de ministro de Portugal em Paris e regressara à pátria, em Março, tendo emitido dois folhetos antipimentistas. Portugal perante a Guerra e A última Crise, ambos editados no Porto. Álvaro de Castro entrara em conflito com o partido democrático, desde que em Maio de 1914, no congresso, propusera um aumento dos impostos para se custear o rearmamento. A Junta procura juntar no governo Costa, Camacho e Almeida. Todos recusam.

- O governo reúne um democrático, Manuel Monteiro e um unionista, Barros Queirós, ambos em representação dos respectivos partidos. Fernandes Costa, embora membro do partido evolucionista, não é representante oficial do partido que está claramente na oposição ao gabinete, pelo que logo se retira no dia 17. Basílio Teles e Alves da Veiga pedem escusa e não chegam a tomar posse.

16 A segunda implantação da República Revolução vitoriosa. Da varanda da câmara municipal de Lisboa, Sá Cardoso proclama: o Exército, a Marinha e o elemento civil acabam de proclamar pela segunda vez a República Portuguesa.

- Neste dia, atentado contra João Chagas o senador João de Freitas tenta assassinar João Chagas no comboio Porto-Lisboa, perto do Entroncamento. Este fica gravemente ferido e perderá um dos olhos. O agressor é linchado pela multidão. João Chagas estava, então, de visita a Portugal.

- Prisão de Pimenta de Castro e Machado Santos.

17 José de Castro substitui interinamente João Chagas e proclama a necessidade de pacificação da família republicanai. Magalhães Lima assume a instrução: a rápida passagem pelo ministério da Instrução não me deixou saudades. Um Governo saído duma revolução pertence aos revolucionários e não aos ministros … Convenci-me de que há uma grande diferença entre as ideias que pregamos na oposição e a realidade ministerial. Preferi, pois, e prefiro continuar na oposição, na pureza do meu ideal e na elevação do meu espírito. O escritor Teixeira de Queirós que vai para os estrangeiros foi por este proposto a Sá Cardoso e António Maria da Silva. Lima, começando por recusar ser ministro, aceitou a tarefa quando soube do atentado do Entroncamento e começou a circular que uma esquadrilha espanhola se aproximava das nossas costas. é preciso que até à meia noite se possa dizer que há Governo em Portugal.

- Assaltos a vários centros monárquicos, à Liga Naval, à Igreja de S. Paulo, à Escola de Guerra e ao jornal O Dia.

27 Reabertura do Congresso em 27 e 29 de Maio. Quase a mesmo composição da reunião na Mitra. Os evolucionistas não comparecem. Para além dos democráticos, o socialista Manuel José da Silva, o independente Luz de Almeida, chefe da Carbonária, e os três deputados unionistas que não tinham resignado. Mas estes logo declaram que a sessão é ilegal. é imeditamente anulado o decreto de 24 de Maio

29 Manuel de Arriaga renuncia formalmente perante o parlamento. Apenas Aresta Branco o homenageia.

- duco

Nesse dia 29 de Maio são aprovadas uma lei de amnistia para os crimes cometidos até 20 de Maio, incluindo os actos dos ministros de Pimenta de Castro; uma autorização legislativa ao governo, permitindo que este pudesse revogar por decreto actos legislativos do governo anterior; outra lei sobre saneamento de funcionários, dita então lei de separação dos funcionários, proposta pelo deputado democrático Pereira Vitorino. Todos estes actos são publicados no dia 5 de Junho. A lei do saneamento será imediatamente abolida nos primeiros dias do governo seguinte, com o apoio do próprio proponente, nunca tendo sido cumprida.

- Eleição de Teófilo Braga, por 98 votos numtotal de 102(1 voto para Duarte Leite e três votos em branco) que no discurso de posse refere o carácter imperialista da ditadura.

31 Governo envia nota ao ministro alemão em Lisboa, Rosen, queixando-se do torpedeamento do vapor Douro e do veleiro Cisne.

· Junho

- Sai o segundo e último número de Orpheu.

1 Lei Eleitoral de 1915 (Lei nº 314). Emitida depois da queda do governo de Pimenta de Castro. Direito de voto a militares no activo, ao contrário do estabelecido na lei de Julho de 1913 e de acordo com o decreto de Pimenta de Castro. Nova divisão dos círculos eleitorais. Aumento da representação das minorias: 1 em círculos de 3 e de 4 deputados; 2 em círculos de 8. Isto é 44 mandatos minoritários num total de 163 deputados (a proporção na lei de Pimenta de Castro era de 37 para 163)

2 Aprovada nova lei eleitoral que vem a ser publicada no dia 2 de Junho, com a data de 30 de Maio. Adiadas as eleições de 6 para 13 de Junho.

5 Pelo decreto nº 1 612 é mantida a proibição de exportação de géneros alimentícios, acrescentando-se a de muitas matérias primas para a indústria.

6 O democrático Alexandre Braga, num discurso pronunciado na sede dos democráticos, no largo de S. Carlos, acusa o exército de não querer ir para a guerra. Resposta do coronel Gomes da Costa no dia seguinte, dizendo que o exército está disposto a bater-se, mas não está preparado com adequdos meios por culpa dos governantes, monárquicos e republicanos: cumpriremos ordens

11 Já depois da amnistia, Machado Santos parte para o desterro em Ponta Delgada, a bordo do navio 5 de Outubro, junatmente com Xavier de Brito e Goulart de Medeiros. Conforme observa António José de Almeida, na cumplicidade de uma madrugada silenciosam é enviado para o desterro em nome da República, o homem que a fez. E no propósito do escárnio ser maior, escolheram … o barco que se chama 5 de Outubro Não é aceite o imediato pedido de demissão apresentado por José de Castro. Evolucionistas e unionistas declaram que não querem participar em governos mistos com os democráticos.

- No mesmo dia, O jornal O Povo clama contra o governo, exigindo que este cumpra o mandato da revolução.

- Nota oficiosa do Partido Democrático: a política de paixões tem de acabar. Não podemos pensar senão nos altos interesses do País e da República.

13 Eleições.

15 Decreto nº 1 645 autoriza as sociedades anónimas a emitirem acções privilegiadas. Será suspenso em 30 de Julho de 1917, mas reposto em vigor por decreto de 18 de Abril de 1918.

16 Lei nº 319: autorizado o governo a afastar os funcionários que não dão uma completa garantia da sua adesão à República e à Constituição

- Entram novos ministros, quase todos afectos ao partido democrático. Só Ferreira da Silva e Catanho de Meneses são independentes.

21 Reabre o novo parlamento. Críticas dos democráticos a Pimenta de Castro.

24 Discussão do programa de governo. Oposição tenaz, formal e intransigente de António José de Almeida, que elogia Pimenta de Castro. Diz querer prestar atenção ao problema das reivindicações operárias e à conservação e valorização das riquezas nacionais, tanto no território continental da República, como nos domínios coloniais.

25 O deputado Eduardo de Sousa chama ao 14 de Maio um tumultuário arruído.

- Também a 25, no jornal República, António José de Almeida diz de Afonso Costa: réu de crimes sem nome, será condenado para todo o sempre, a trabalhos forçados nas galés da história.

· Julho

4 Afonso Costa fractura o crânio. Ia de eléctrico para Algés, mas o clarão e estampido de um curto-circuito, que ele temia ser de uma bomba, fazem-no saltar do veículo, batendo com a cabeça no chão, em plena Avenida 24 de Julho.

7 A Câmara dos Deputados, por 57-21, aprova lei segundo a qual a designação de vinho do Porto não se restringe à região do Douro, cedendo à pressão dos viticultores do Sul. Tumultos em Lamego e Santa Marta de Penaguião. Já um tratado anglo-luso entendia por vinhos do Porto, os produzidos em Portugal.

9 Temendo um eventual movimento revolucionário, o governo manda prender várias pessoas, entre as quais Lomelino de Freitas, considerado o inspirador do golpe.

13 Deputado católico Castro Meireles protesta contra a perseguição a párocos

15 A agitação parlamentar prossegue animada, sobretudo, por causa da questão duriense e da defesa feita pelos evolucionistas de Pimenta de Castro. O democrático Ribeira Brava chamara-lhe pimenta da índia e bandido

18 Inaugurado em Lisboa o Centro Republicano Leote do Rego. Participa o próprio, bem como Estevão de Vasconcelos e Ribeira Brava. Fala-se na necessidade de expurgar a República

20 Novos tumultos por causa da questão do vinho do Porto. Catorze mortos em Lamego

22 Remodelação governamental. Norton de Matos passa das colónias para a guerra, onde substitui José de Castro.

- No mesmo dia, Começa a discussão da nova lei cerealífera

27 José de Castro discursa na Câmara dos Deputados sobre a questão das subsistências. Diz ter criado um conselho consultivo com associações agrícolas e operárias.

 

· Agosto

6 Dá-se a eleição do Presidente da República. Sai vencedor Bernardino Machado, à terceira volta, com o apoio dos evolucionistas nesta última fase da votação. Este reclama para o presidente o papel de poder moderador. Os evolucionistas começaram por candidatar Guerra Junqueiro e os unionistas, Duarte Leite. Entre os democráticos, se Afonso Costa apostava em Bernardino, já os jovens turcos queriam apoiar Duarte Leite, ou, como alternativa, Correia Barreto. Na primeira volta, passam Bernardino (71) e Correia Barreto (44), ficando Junqueiro com 33 e Duarte leite com 20.

Na segunda volta, Bernardino sobe 4 votos e Barreto 1. Junqueiro fica com trinta.

Na terceira volta, Barreto ainda tem 18 votos. Os unionistas e 20 deputados democráticos recusam-se a votar em Bernardino.

- Também a 6, encalha em Peniche o cruzador República (ex- Rainha Dona Amélia).

7 Leote do Rego renuncia ao mandato de deputado, considerando Bernardino nefasto à República. No dia 28 de Julho, em plena Câmara dos Deputados, o chefe da armada nomeado depois do 14 de Maio, dissera que o governo de Bernardino Machado em 1914 havia sido marcado por uma codialidade viscosa, peganhenta que chegava para amigos e inimigos.

11 Regulamento do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado, criado por decreto

18 a 20 Derrota dos cuanhamas. Batalha de Mongua no Sul de Angola. General Pereira de Eça, depois de 10 horas de combate vence os rebeldes cuanhamas chefiados pelo régulo Mandune e entra em N’Giva.

27 Surge uma tentativa revolucionária monárquica no Porto. Prisões em Braga (onde foi atacado um quartel), Guimarães e Santo Tirso. Morte do preso Miguel Sotto Mayor em Braga, suspeita de tortura praticada pelas forças da ordem.

Presos conduzidos para o Porto são atacados.

Nos preparativos da revolta terão participado Egas Moniz, José Maria de Alpoim e Rodrigues Nogueira, bem como sindicalistas de Lisboa.

30 Lei nº 371, reguladora da produção e comércio de cereais. Manutenção Militar passa a ter o monopólio da compra do trigo nacional.

31 Aprovado o orçamento de Vitorino Guimarães

· Setembro

1 Artigo de Lopes de Oliveira em O Povo, em nome do verdadeiro 14 de Maio, contra o governo e os marechais do partido democrático

2 Lei nº 373 concede facilidades aos executivo em matéria económica.

4 Lei nº 392. Novo regime cerealífero. Será regulamentado em 14 de Setembro.

- Igualmente neste dia, discussão parlamentar sobre a reforma da polícia

9 Lei equipara os revolucionários de 14 de Maio de 1915 aos de 5 de Outubro de 1910. Regulamentada por decreto de 22 de Setembro, sobre a concessão de pensões.

- Também no dia 9, Proibida a exportação de beterraba

10 João Chagas retoma o lugar de ministro de Portugal em Paris

- Arrolamento de trigo, milho, arroz, feijão e grão de bico pelo decerto nº 1 874 de 10 de Setembro.

18 Pelo decreto nº 1900 são criadas comissões de subsistências em todos os concelhos. Alargada a todos os géneros alimentícios a obrigatoriedade de venda, quando detidos para além das necessidades próprias. Torna obrigatória a afixação de preços em todos os bens postos à venda.

24 Proibida a exportação de gado

27 Morte de Ramalho Ortigão

· Outubro

1 Embarque de nova expedição para Moçambique

2 Saneamento dos funcionários. Lei nº 468 determina: as vagas que ficarem existindo, por virtude da aplicação de lei de 16 de Junho de 1915, serão providas por indivíduos reconhecidamente competentes que tenham prestado à República serviços comprovados…

5 Posse de Bernardino Machado. Falava-se na véspera de um golpe de Leote do Rego. Este atacava o governo pelo facto do mesmo não promover o saneamento dos funcionários. Leote começa a assumir-se como um novo Machado Santos.

- No mesmo dia, órgão dos evolucionistas contra a partidarite editorial de A República critica a partidarite: um bando esfaimado e criminoso que só cuida de satisfazer os apetites insaciáveis que servem.

7 Alargamento da lista de matérias primas cuja exportação é proibida.

15 Alemães penetram em território angolano

21 Várias medidas financeiras e de controlo dos abastecimentos. Começam a partir expedições militares para áfrica. Em 21 de Outubro deu-se uma primeira revolta dos abastecimentos em Cacilhas. Segue-se uma greve da construção civil no Porto, mobilizando cerca de 30 000 pessoas. Greve geral em Setúbal. Greve de ruarias em Palmela. Greve de tipógrafos em Braga.

31 Alemães conquistam o posto de Cuangar no Sul de Angola.

· Novembro

1 Afonso Costa toma posse de um lugar de professor no Instituto Superior de Comércio. De 2 a 14 de Novembro volta a deslocar-se à Suíça, onde está gravemente doente França Borges

- Ainda neste dia, Novo regime cerealífero, pelo regresso ao modelo de 1899. Elevação dos preços do trigo nacional.

11 Morte de Sampaio Bruno

- Greve dos trabalhadores portuários em Lisboa. Dos mineiros em S. Pedro da Cova . Dos estucadores e da construção civil no Porto. Dos ferroviários no Barreiro. De rurais em Braga.

18 Governo de José de Castro apresenta a demisssão na sequência da tomada de posse do novo Presidente da República que pretendia exercer o chamado poder moderador e fora eleito com os votos evolucionistas. Mas é 18 de Novembro que se acelera o processo, quando José de Castro pediu a demissão a Bernardino Machado sem dar prévio conhecimento aos restantes membros do governo, invocando o facto de não ter sido referendado um decreto sobre a reforma da polícia (acumulava com a pasta do interior). Havia vários conflitos entre o ministro da marinha e o parlamento, dado que o governo não concordava com as propostas de saneamento de militares feita pelo parlamento. Aliás, o governo apenas afastou 8 funcionários e 20 oficiais.

- No mesmo dia, proibida a venda de peixe no mar e incremento da cultura do arroz

19 Preparativos para a formação de um novo governo Bernardino Machado, temendo ser intervencionista como Manuel de Arriaga queria um governo organizado por indicações parlamentares e só chamou Afonso Costa depois das declarações formais de unionistas e evolucionistas, a partir das quais reconhece ser impossível constituir um governo representativo de todos os agrupamentos políticos.

- Funerais de França Borges

· Ainda em 1915...

 

 

 

INTERNACIONAL

· Fevereiro

7 Prisão do cardeal Mercier na Bélgica

4 a 22 Derrota russa em Masuren

· Maio

7 Um submarino alemão afunda o navio britânico Lusitania, a sul da Irlanda, com 124 cidadãos norte-americanos a bordo.

1 a 13 Potências centrais penetram na Galícia e Bucovina

- Surge na Duma o chamado Bloco Progressista, liderado pelos Constitucionais-Democratas.

23 Itália entra na guerra ao lado dos Aliados

- No mesmo dia, Criado um governo de união nacional em Londres, mantendo-se a presidência de Asquith.

· 28 de Julho Norte-Americanos ocupam o Haiti

· Agosto

5 Alemães ocupam Varsóvia

26 Alemães conquistam Brest-Litovsk

· Outubro

9 Alemães conquistam Belgrado

29 Governo de Briand em França

- Também a 29, Bulgária entra na guerra ao lado das Potências Centrais

· 10 de Dezembro Romain Rolland prémio Nobel da literatura

· Ainda em 1915...

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ARRUDA, João

Filosofia do Direito, 1915

BALFOUR, Arthur

Theism and Humanism, Londres, 1915

CABREIRA, Tomás

Problema Bancário Português,1915

CAMPOS, Ezequiel de

Grei, 1915

CASTRO, Pimenta

O Ditador e Afrontosa Ditadura Weimar, Wagner Humbold, 1915.

COIMBRA, Leonardo

O Pensamento Criacionista,Porto, 1915

COLAçO, Magalhães

Ensaio sobre a Inconstitucionalidade das Leis no Direito Português Coimbra, Imprensa da Universidade, 1915.

MERêA, Paulo

Apontamentos para a História das Nossas Doutrinas Políticas. Desenvolvimento da ideia de Soberania Popular nos Séculos XVI e XVII, in Revista da Universidade de Coimbra, vol. IV, Coimbra, 1915

ORTIGãO, Ramalho

últimas Farpas, 1911-1915

PASCOAES, Teixeira de

Arte (A ) de Ser Português, 1915

SALAZAR, Abel

Ensaios de Psicologia Filosófica, 1915

SARAIVA, António Ribeiro

Diário (1831-1845),Lisboa, 2 vols., 1915 - 1917.

SARDINHA, António

Valor da Raça. Introdução a uma Campanha Nacional, Lisboa, Almeida, Miranda e Sousa Editores, 1915

SéRGIO, António

Eduação Cívica, Porto, Renascença Portuguesa, 1915.

TORRES, Alberto

Fontes da Vida no Brasil, 1915

WILSON, Woodrow

The Reconciliation of Government with Liberty, 1915.

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Sardinha, António (1888-1925) Ensaísta português fundador do Integralismo Lusitano. Insigne vulgarizador do tradicionalismo. Marcado pela origem republicana e formado no positivismo de Comte. Quer colocar-se naquilo que designa como o campo da ciência objectiva, assumindo-se contra o romantismo revolucionário. Considera que "pela federação das nossas confrarias agrícolas Portugal se constituiu". Salienta que as causas da crise espiritual do Ocidente derivam do chamado renascimento do direito romano, onde o "absolutismo dos reis entra a preverter a noção cristã de autoridade". Esse vício teria sido agravado pela Renascença "com a sua ideia naturalista do Poder e o seu centralismo excessivo, mesmo despótico" e com ela, Lutero que "quebra a unidade moral da Europa". Acontece que na Península Ibérica "o humanismo pretensioso da Renascença se depura e deixando de ser, como era para os gafados italianos, um fim, - um ideal de vida, volve-se com os Colégios da Companhia (de Jesus) acentuadamente, um meio de educação valiosíssimo, - um valioso agente de formação mental, de que o Colégio das Artes em Coimbra nos fornece um exemplo convincente". Depois, com a derrota da Invencível Armada, deu-se "o cisma das nações e o advento das éticas do norte com o seu natural triunfo em Vestfália". Finalmente, o absolutismo vai triunfar sem reservas no século XVIII, "destruindo todos os organismos intermédios" e deixando "apenas o Estado na presença do indívíduo, despojado já da rede miúda das associações domésticas e económicas". Para Sardinha, "o Estado Absolutista do século XVIII antecede logicamente o Estado Metafísico e todo poderoso das modernas democracias. Esse Estado é o Estado napoleónico baseado não na noção histórica da autoridade derivada da Família, da Comuna e das Corporações, mas no simples conceito materialista da força e do domínio". A seguir veio o idealismo alemão:"nos seus vícios estruturais o germanismo, para evitar o vácuo, encaminha-nos para o absoluto. Donde a quase divinização do Estado, com Fichte e Hegel por seus corifeus na Pátria de Kant, - no solar do livre exame". Citando George Santayana, vai considerar pagã essa filosofia germânica do eu, "procurando sobrepôr a inteligência como princípio e fim de si mesma, às evidências contantes do ser". Para ele "na pulverização crescente da sociedade, o 'indivíduo' dos idílios solitários de Rousseau dera lugar ao 'cidadão' dos festins eleitorais do liberalismo" e este "volveu-se sem demora no 'produtor' da metafísica bastarda de Karl Marx". Foi, assim, que o Estado passou de "instituição coordenadora e complementária" a "instrumento de domínio" e que se gerou "o estadualismo mais abusivo e mais arbitrário". Nestes termos, Sardinha vai propôr o regresso ao direito natural, "como compreendia S. Tomás e toda a magnífica coorte dos seus comentadores peninsulares da Contra-Reforma, com o insigne Francisco Suarez à cabeça". Seria o regresso à liberdade orgânica e à noção de pessoa: " a liberdade, - no seu superior sentido orgânico - é natural da Península, sendo entre nós o absolutismo um intruso violento, um hóspede atrevido e não desejado". Com efeito, "os hispanos basearam-se sempre, por condição peculiar da sua índole, na noção de pessoa" e não na noção de indivíduo; "a individualidade vem do corpo, da matéria, do instinto. Inversamente, a personalidade da alma. " Para ele, o cristianismo é uma "grande democracia espiritual, - a única, a verdadeira" e "em cujo seio somos todos irmãos e iguais perante Deus, diferenciando-se somente pelos méritos adquiridos, pelas virtudes professadas, - essa grande democracia espiritual, repito, correspondia ao que borbulhava no mais entranhado do génio hispânico: a ideia da independência e a ideia de responsabilidade".

· Valor da Raça. Introdução a uma Campanha Nacional, Lisboa, Almeida, Miranda e Sousa Editores, 1915.

· Ao Princípio era o Verbo. Ensaios e Estudos , Lisboa, Livraria Portugália, 1924; cfr. 2ª ed., Lisboa, Restauração, 1959.

· A Teoria das Cortes Gerais , Lisboa, 1925; cfr. 2ª ed., Lisboa, Biblioteca do Pensamento Político, 1978.

 

 

Pascoaes, Joaquim Pereira Teixeira de Vasconcelos (1879-1952) Licenciado em direito em 1901. Depois de advogar durante dez anos em Amarante e no Porto, dedica-se à lietaratura e à agricultura no solar de família, em Gatão, nos arredores de Amarante. Funda a revista A águia em 1911. Criador do saudosismo. Insigne poeta. Manuel Antunes chamou-lhe o nosso único romântico completo. Marcado por um idealismo crítico, onde um fundo agnóstico o leva à procura do Absoluto pelo uso da imaginação e da intuição. Considera a saudade como a síntese de dois contrários que formam o génio português: o princípio naturalista ou ariano e o princípio espiritualista ou semita.

· 1913, O Génio Português na sua Expressão Filosófica, Poética e Religiosa

· 1914, A Era Lusíada

· 1914, Verbo Escuro

· 1915, Arte de Ser Português

· 1919, Os Poetas Lusíadas

 

 

Arruda, João (1861-1943) Filósofo do direito brasileiro. Professor em São Paulo. Considera que o direito deve diluir-se na sociologia, embora assuma algumas críticas ao positivismo. Defende o chamdo socialismo harmónico.

· Filosofia do Direito, São Paulo, 1915

· Do Regime Democrático, São Paulo, 1927

VI - LIVROS DO ANO

& Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português, Coimbra, França & Arménio Editores, 1915

Magalhães Collaço, analisando a revolução de 1820, considera que "a liberdade não desabrochava contra o regimen, nem contra o rei (...) ella ia apenas iluminar o quadro das nossas instituições antigas, e consumir a lembrança dos opressivos governadores do reino". Ela não era uma revolução contra o rei, era "uma restituição aos vassalos, uma restauração apenas".

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BORGES, António França (1871-1915)

BRUNO, José Pereira de Sampaio (1857-1915)

GINER DE LOS RíOS, Francisco (1839-1915)

GRAY, John Chipman (1869-1915)

LASK, Emil (1875-1915)

ORTIGãO, José Duarte Ramalho (1836-1915)

RIOS,Francisco Giner de los (1840-1915)

SAMPAIO, José Pereira de (Sampaio Bruno) (1857-1915)

TAYLOR, Frederic Winslow 1856-1915

VILLANOVA, Lourival (n. 1915)

WINDELBAND, Wilhelm (1841-1915)

ANDRADE, António Alberto Banha (1915-1982)

BAPTISTA, César Henrique Moreira (1915-1982)

BARTHES, Roland (1915-1980)

CAZENEUVE, Jean (n. 1915)

COSTA, Eduardo Freitas da (n. 1915)

DAHL, Robert (n. 1915)

FINER, Samuel Edward (1915-1993)

MILLS, C. Wright (1915-1962)

SAMUELSON, Paul A. (n. 1915)

TRIGUEIROS, Luís Forjaz (1915-1999)


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