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ANO:1917

 


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Primeiro contingente do CEP parte para a Flandres (Janeiro)

· Terceiro e último governo de Afonso Costa (Abril)

· Revolta dos abastecimentos em Lisboa (Maio)

· Primeiras aparições em Fátima (Maio)

· Contestações a Afonso Costa no seio dos democráticos (Maio)

· Eleito o primeiro deputado católico (Junho)

· Congresso dos democráticos com Norton de Matos a liderar a contestação a Afonso Costa (Julho)

· Fundado em Braga o Centro Católico Português (Agosto)

· Egas Moniz anuncia a criação de um novo partido centrista (Outubro)

· Começa a revolta sidonista (Dezembro)

· Revolução de Fevereiro, na Rússia (Fevereiro)

· E.U.A. entram na guerra (Abril)

· Batalha da Flandres (Julho)

· Revolução bolchevique, de Outubro (Novembro, calendário gregoriano)

· Declaração Balfour (Novembro)

· Armistício entre a Alemanha e a Rússia (Dezembro)

Ideias

· Portugal futurista. António Ferro e Almada Negreiros

·

· McIver e a comunidade. Um escocês, professor de política e sociologia em Aberdeen, publica Community. A Sociological Study, onde tenta conciliar a ideia de comunidade de interesses com a vontade geral de Rousseau, considerando que a mera associação é que constitui a soma dos interesses privados.

· Autores britânicos, como S. G. Hobson assumem a defesa do guildismo e do selfgovernment

· O sionismo de Buber

· Lenine, O Estado e a Revolução

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

- Nos princípios de 1917, uma dissidência nos evolucionistas, com 17 deputados a passarem-se para o grupo de Brito Camacho que passa para 30 deputados.

17 Ordenada a concentração das forças expedicionárias. O primeiro contingente do CEP parte em 19 de Janeiro, tendo saído do batalhão de Infantaria 15 de Tomar, o qual tinha participado na revolta de Dezembro de 1916. Hão-de chamar-lhe carneiros de exportação portuguesa. Seguiram ao todo, para a Flandres, 55 000 homens (24 batalhões que formavam duas divisões). 30 000 são enviados para as colónias, onde já existiam 15 000. Ferreira Martins há-de observar: as forças seguiam para o cais de embarque quase às escondidas, não fosse a sua marcha espectacular através da capital despertar as iras daqueles que não se conformavam com a não participação militar na guerraI.

22 Instrução pastoral colectiva do Episcopado apela para a acção política da União Católica, donde derivará o Centro Católico Português.

- Abortada uma tentativa golpista chefiada pelo coronel Botelho de Vasconcelos

- Patrões e sindicalistas de Beja impedem a saída de trigo do concelho.

· Fevereiro

- Conquista de N’Giva, quartel-general do régulo Mandune

· Março

3 Reúne pela primeira vez o Conselho Económico e Social. A criação oficial é de 18 de Abril, data da publicação do decreto nº 3 092.

6 Funerais de Manuel de Arriaga

- Importação livre de cereais. Importação de trigo e de outros cereais panificáveis livre de direitos pautais

8 Deputado António da Fonseca critica o governo por este consultar entidades estranhas ao parlamento. Referência ao Conselho Económico. As críticas renovam-se em 20 de Março e o governo considera-se demissionário. O ministro do fomento é evolucionista e diz que o diploma teve como propósito chamar as forças vivas.

11 Numa reunião da ACAP, José Relvas e Aresta Branco defendem acção directa da lavoura contra o governo

· Abril

1 Afonso Costa desloca-se a Espanha e França (até 23 de Abril).

- Ultimatum Futurista. Conferência de Almada Negreiros no Teatro República e lançamento do manifesto futurista Ultimatum Futurista às Gerações Portuguesas do Século XX

20 Regime de controlo do gado nos concelhos raianos para evitar a exportação clandestina

25 Constituído o ministério de Afonso Costa. Cheio de antigos monárquicos, conta apenas com dois republicanos históricos, Afonso Costa e Alexandre Braga

26 e 27 Apresentação na Câmara dos Deputados e no Senado.

- Salazar toma posse de assitente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

- Tumultos no Porto causam cerca de duas dezenas de mortos. Assalto a padarias e ao mercado do Porto.

· Maio

12 Criada uma comissão de distribuição de cereais

12 a 31 Revolta dos abastecimentos em Lisboa. Dezenas de mortos e centenas de feridos.

13 Primeiras aparições de Fátima. Depois de ter surgido a diocese de Leiria em 1920, eis que as aparições só serão consideradas dignas de crédito em Outubro de 1930. Segundo Oliveira Marques, terá ocorrido aparição idêntica no Barral ao pastorinho Armando Severino Alves.

19 Começa um surto de greves, em Lisboa

20 Manifestação de operários da construção civil no Parque Eduardo VII. Governo decreta a suspensão das garantias constitucionais

21 Assaltos a armazéns de víveres, com 22 mortos e 50 feridos. Chamou-se então ao processo a revolta da batata.

22 Sessão parlamentar sobre a matéria, confirma o estado de sítio

24 Afonso Costa discursa sobre a questão das subsistências

31 Reunião de lavradores na Associação Central da Agricultura Portuguesa considera que a crise tem a ver com importação de trigo e produtos colonais.

- Reunião do partido democrático revela a forte contestação de um grupo de deputados a Afonso Costa: António da Fonseca, Jaime Cortesão, Ramada Curto, Alberto Xavier, Artur Leitão e Francisco Trancoso. Acusam Costa de ser um falso radical. Cortesão pede um governo nacional, com operários e católicos. Jornal A Montanha do Porto abandona os democráticos e passa a independente. Um grupos de dissidentes de O Mundo, em Lisboa, passa a editar A Manhã .

- Governo tem conhecimento que se prepara uma revolta, encabeçada por J. Carlos da Maia e Ladislau Parreira

- A Monarquia, dito diário integralista da tarde, fundado por Alberto Monsaraz

· Junho

1 Criada a Administração dos Abastecimentos junto do Ministério do Trabalho. Junto dela passam a funcinar as comissões de abastecimento de carnes, de cereais e farinhas e uma comissão de abastecimento (decreto nº 3174).

6 Conferência operária do Porto. Presentes 71 sindicatos.

15 é eleito o primeiro deputado do Centro Católico Português, Diogo Pacheco de Amorim, por vaga de um deputado em Braga, numa disputadíssima segunda volta.

21 Bispo do Porto, D. António Barroso, é expulso da diocese

· Julho

3 Congresso do Partido Democrático. Reeleição de Afonso Costa, tendo como rival Norton de Matos

7 a 18 Greve da construção civil. GNR usa violência contra grevistas. Encerramento da sede da União Operária (300 prisões).

13 Discurso de Afonso Costa na Câmara dos Deputados sobre o regime de obras do Estado

14 Afonso Costa assume-se como marxista. Afonso Costa discursa na Câmara dos Deputados Reafirma-se marxista e partidário da luta de classes: entende que devem ser todos pela luta de classes, no sentido marxista da palavra!…

18 S essão secreta do parlamento sobre a participação na guerra

24 Lei dos acidentes de trabalho, estabelecendo direito à assitência clínica, medicamentos e indemnização para as vítimas de desastres de trabalho

· Agosto

8 Num congresso realizado em Braga, é fundado o Centro Católico Português. Aprovado o programa redigido por Diogo Pacheco de Amorim e Almeida Correia. Eleita uma comissão central com Alberto Pinheiro Torres, José Fernando de Sousa (Nemo) e Diogo Pacheco de Amorim. Participam 36 leigos e 30 eclesiásticos, a maior parte deles oriundos da diocese de Braga.O II Congresso do CCP terá lugar em 22 de Novembro de 1919.

11 Novos tipos de farinha e de pão

14 Intervenção de Afonso Costa na Câmara dos Deputados sobre a assistência financeira inglesa

- Decreto do mesmo dia proíbe a entrada de gado espanhol para pastar, enquanto durar o estado de guerra

15 Faltam trocos e usam-se senhas e bilhetes. Algumas câmaras municipais começam a emitir cédulas. Decreto nº 3 296 do dia 15 tenta acelerar a recolha de moeda de prata, retirando de circulação as de D. Luís, D. Carlos e D. Manuel.

19 Greve da Companhia das águas

31 Patriarca de Lisboa é expulso da diocese

· Setembro

1 Greve dos Correios e Imensas prisões. Votada greve de solidariedade, que teve início no dia 8

- Estabelecido o regime de censura às fitas cinematográficas

· Outubro

5 Subsídio para os funcionários públicos

8 a 25 Bernardino Machado, Afonso Costa e Augusto Soares visitam expedicionários da Flandres. São acompanhados pelo rei da Bélgica.

13 Aparições de Fátima, o milagre do sol. Jornalista anticlerical Avelino de Almeida relata de forma imparcial, na Ilustração Portuguesa, a manifestação de 50 000 fiéis durante a última aparição de Fátima

18 Egas Moniz divulga aspirações do novo Partido Centrista, em entrevista a O Século

20 Divulgação oficial do programa do Partido Centrista. Apoiado por vários dissidentes do evolucionismo como Vasconcelos e Sá, Malva do Vale, Tamagnini Barbosa e Simas Machado. é também integrado por vários elementos provindos dos dissidentes progressistas.

25 Bernardino chega a Lisboa

- Eleições para a vaga de um deputado e um sendor no círculo ocidental de Lisboa. Votam apenas 14% dos recenseados. Democráticos obtêm 3 224 votos contra 2 363 para Machado Santos. Nas votações para o senador, 1797 votos para os democráticos e 1 090 para o unionista Barros Queirós.

· Novembro

4 Eleições administrativas. Democráticos com 92 câmaras (tinham 300); oposição republicana com 24 e monárquicos com 25. 89 para independentes.

19 Afonso Costa e Augusto Soares vão a Paris (até 6 de Dezembro de 1917)

26 Decreto cria o conselho de Administração dos Transportes Marítimos do Estado. Durante a guerra tinham sido afundados 80 barcos portugueses, cerca de 45 mil toneladas. O diploma será revogado por Sidónio Pais em 17 de Dezembro seguinte.

- Também neste dia, regime dos preços do azeite e do arroz

27 Decreto de mobilização agrícola de Lima Basto

- Congresso da Federação das Juventudes Católicas em Viseu.

· Dezembro

4 Várias medidas sobre as subsistências em 4 de Dezembro. Determina-se que nenhuma fábrica de moagem poderá adquirir trigo ou milho sem ser através do ministério do trabalho. Controlo do trânsito do feijão. Regime de abastecimento de legumes. Controlo da qualidade do azeite.

5 Começo da revolta sidonista. Entre Fevereiro de 1917 e Outubro de 1920, há 27 golpes de Estado vitoriosos na Europa.

7 Triunfo da revolução dezembrista. Decretado o estado de sítio na zona de Lisboa no dia 6. A revolução triunfa no dia seguinte. Há 109 mortos e 500 feridos, quase como no 14 de Maio de 1915. Do lado governamental apenas resistem os marinheiros de Agatão Lança. é uma espécie de 14 de Maio ao contrário, agora com a vitória de Machado Santos. Face à ausência de Afonso Costa e Augusto Soares, o governo era então comandado por Norton de Matos que tem a colaboração de Leote do Rego.

8 Instituída Junta Revolucionária. Composta por Sidónio Pais, Machado Santos e Feliciano Costa, anuncia o triunfo: venceu a república contra a demagogia, prometendo-se o fim da desordem e o império da lei. Machado Santos estava preso em Viseu.

- Afonso Costa é preso no Porto. Regressara de Paris no dia 6, dormindo em Coimbra. Vem para Lisboa no dia 11 e é transferido para o Forte da Graça em Elvas no dia 18. Será posto em liberdade no dia 30 de Março de 1918, partindo para França em 25 de Abril

- Os antecedentes. A revolta começou a ser preparada por um comité ligado aos unionistas de Brito de Camacho que se reunia em A Luta e na farmácia Durão, ao Chiado, de que era proprietário António Ferreira, também unionista. A direcção conspiratória era composta por Alberto da Silveira, Alves Roçadas, Vicente Ferreira, Tamagnini Barbosa e Vasconcelos e Sá. Ao grupo liga-se Sidónio Pais.

- Entretanto, por influência de Augusto Vasconcelos, regressado de Madrid, Camacho deixa de apoiar o movimento. Os conspiradores conseguem financiamento do agricultor alentejano, também unionista, António Miguel de Sousa Fernandes.

- Depois da vitória, Sidónio tenta encontrar para chefe do governo o unionista Bettencourt Rodrigues, bem como o independente José Relvas. Como observa Rui Ramos, porque os partidos se haviam esfacelado em 1917, eis que Sidónio pode recolher as maravilhas de todos eles, e fazer a manta de retalhos com que se cobriu. O novo governo era apenas a República de 1910 livre dos democráticos.

9 O novo ciclo político começa por anular os castigos impostos aos bispos, disolve o parlamento e manda libertar os indivíduos presos por estarem implicados no golpe de 16 de Dezembro de 1916.

- No mesmo dia, Comício da União Operária Nacional, na praça dos Restauradores em Lisboa apresenta reclamações à Junta Revolucionária. Outros comícios se realizam no Porto, Coimbra, Leiria, Barreiro, Odemira e Parede. Reclama-se, nomeadamente, a utilização imediata de terrenos baldios.

- Ainda neste dia, Cristóvão Moniz é nomeado director das subsistências públicas

10 São reintegrados os saneados pela lei de 1915. Nesse dia são formalmente demitidos os ministros do governo de Afonso Costa.

11 é destituído o Presidente da República, Bernardino Machado

- Também neste dia, a Junta Revolucionária é substituída por um novo governo. Três unionistas. A maioria do governo é de civis.

15 Bernardino Machado só abandona o palácio de Belém neste dia, onde fica prisioneiro.

- Igualmente no dia 15, é reintegrado, simbolicamente, no Instituto Superior de Agronomia, o antigo ministro da monarquia, D. Luís de Castro. São reintegrados os funcionários afastados depois do 14 de Maio de 1915

16 Com o parlamento dissolvido, é publicado o programa de governo em separata do Diário do Governo. Aí se proclama que o governo é contra a demagogia, tendo em vista a a harmonia e unidade da pátria.

17 Extinta a Administração dos Abastecimentos

20 Regresso do bispo do Porto, D. António Barroso, à diocese

27 Sidónio acumula as funções de presidente do ministério e de presidente da República.

- No mesmo dia, Regime dos preços da batata e do arroz

· Ainda em 1917...

 

 

 

INTERNACIONAL

· Fevereiro

8 A revolução de Fevereiro, na Rússia, iniciada neste dia, termina com a queda do regime czarista, no dia 15.

· Março

14 Queda do governo Briand em França. Sucede-lhe o gabinete Ribot

 

· Abril

2 Senado norte-americano vota a entrada na Guerra

20 Lenine publica no Pravda as chamadas Teses de Abril

· Maio

1 Constituição mexicana de cariz anticlerical.

· Junho

26 Desembarcam em França as primeiras tropas norte-americanas

· Julho

22 Começa a batalha da Flandres. Dura até meados de Novembro

· Agosto

- Greve geral em Espanha contra a carestia de vida em Agosto de 1917

· Outubro

30 Vittorio Emanuele Orlando torna-se chefe do governo italiano até 23 de Junho de 1919

· Novembro

2 Declaração Balfour, emitida pelo ministro dos negócios estrangeiros de Inglaterra (Arthur Balfour), sob a forma de carta, ao sionista Lord Rothschild. Versava sobre a criação de um estado nacional judeu na palestina, manifestando o apoio britânico a tal pretensão.

7 (25 de Outubro segundo o calendário juliano, então adoptado pela Rússia). Começa a Revolução bolchevista ou Revolução de Outubro

· Dezembro

5 Armistício de Brest-Litovski entre a Alemanha e a Rússia bolchevista.

· Ainda em 1917...

 

 

 

A RúSSIA EM 1917

· Fevereiro

23 Febralskaya Revolyutsiya. Começa a Revolução de Fevereiro (23 Fevereiro/8 Março). Com uma Rússia em guerra contra os Impérios Centrais, inicia-se a mais anarquista das Revoluções, a Fevralskaya Revolyutsiya. Esta irá desencadear um processo revolucionário que acabará por conduzir ao Estado mais autoritário do mundo, a partir de 24 de Outubro/6 de Novembro. A data de 23 de Fevereiro é a do calendário juliano, em vigor na Rússia até aos inícios de 1918. Para se converterem em datas do calendário gregoriano (o ocidental e o usado como referência nesta cronologia, a partir do mês de Março) há que acrescentar 13 dias. Se os Romanov, um pouco à imagem dos respectivos modelos bizantinos em 1453, discutiam rasputinices quando os comunistas cercavam a cidade, há que não perder de vista, como salienta Soljenitsine, que se a Rússia se desmantelou, foi devido à fidelidade aos aliados ocidentais, por Nicolau ter teimado em continuar uma guerra absurda, em vez de tomar a decisão de aceitar a paz separadamente, o que permitiria proteger o país. Já segundo Kohn, a revolução que derrubou o czar foi motivada pela ineficiência e corrupção extremas do regime czarista, pelo que a velha ordem na Rússia não sucumbiu aos ataques revolucionários, desmoronou e desintegrou-se por sua própria fraqueza. Não houve força moral ou espiritual para apoiá-la. Também Carr considera que a mesma foi uma explosão espontânea de uma multidão exasperada pelas privações da guerra e pela manifesta desigualdade na distribuição dos sacrifícios, onde a própria criação de um Soviete de Deputados Operários de Petrogrado foi um acto espontâneo de grupos de trabalhadores sem direcção central. De forma mais englobante, Kolakowski assinala que a Revolução de Fevereiro se deveu à coincidência de muitos factores: a guerra, as reivindicações camponesas, as recordações de 1905, a conspiração dos liberais, o apoio da Entente e radicalização das massas trabalhadoras. Aliás, o presidente norte-americano Woodrow Wilson, em discurso de 6 de Abril de 1917, saudava, deste modo, a revolução russa: os que conheciam melhor a Rússia sabiam que ela era, de facto, pelo coração, democrática em todos os seus hábitos de pensamento, nos seus costumes, na sua natural "way of life". A autocracia que coroava o cume da sua estrutura política longa e terrível não era, de facto, russa de origem, de carácter e de intenção; e agora foi afastada, e um grande e generoso povo russo juntou-se em toda a sua autêntica majestade e força aos que lutam pela liberdade, a justiça e a paz no mundo.

· Março

7 Czar, Nicolau II, em Mogilev, na Bielo-Rússia

8 90 000 trabalhadores entram em greve em S. Petersburgo por falta de pão.

9 Greve abrange cerca de dois milhões de pessoas

10 Ao terceiro dia de revolução (25 de Fevereiro, no calendário Juliano) os Bolcheviques já assumem a liderança do processo e começam as palavras de ordem Abaixo a Guerra e Viva a República

11 Duma decide reunir-se em permanência e estabelece um Comité Temporário da Duma do Estado

12 Vitória da revolução. O ponto de não regresso vai atingir-se ao quinto dia, já com a participação de soldados e oficiais subalternos, aos quais vai, aliás, vai caber o clímax do processo, com a entrada no Palácio de Inverno, face à complacência das sentinelas, e o subsequente arrear do pavilhão czarista, com a águia bicéfala. O czar está distante, no quartel-general de Mogilev, na Bielo-Rússia, agravando, assim, um vazio de poder, a que vão candidatar-se duas forças: a Duma, eleita em 1912, que, desobedecendo às ordens do czar, cria um órgão executivo, o chamado Comité Temporário da Duma do Estado; e um Soviete dos Trabalhadores e Soldados de Petrogrado, que, assumindo a representação qualitativa de todos os trabalhadores e soldados da Rússia, também cria o seu Comité Executivo.

-Soviete. A ideia do Soviete, como representante dos trabalhadores em luta e como órgão representativo do autogoverno revolucionário, nascera por inspiração menchevique, durante a Revolução de 1905, em São Petersburgo. O novo Soviete, que se reunia, com autorização da Duma, no Palácio de Táurida ou de Tavritchesk, nascera do impulso dos presos políticos libertados, principalmente mencheviques e socialistas-revolucionários, constituindo uma assembleia flutuante com cerca de três mil pessoas eleitas nos locais de trabalho e nos regimentos. Vai ter como presidente o menchevique georgiano Nikolai Tchkheidze (1864-1926) e, como um dos seus vice-presidentes, o socialista revolucionário Aleksandr Kerenski (1881-1970), um destacado membro da Duma que, no dia 10 de Março (25 de Fevereiro), impedira soldados revoltosos de invadir a Assembleia, quando, num gesto espectacular, decidiu dar-lhes as solenes boas-vindas. Acrescente-se que nos meses de Março e Abril houve constantes conflitos entre a Duma e o Soviete, no decorrer das negociações conducentes à criação de um Governo Provisório representativo dos dois focos de poder. Bem expressivo desse conflito de legitimidades é o facto do Soviete em 14 de Março (1 de Março), através da chamada Ordem nº 1(Prikase I), ter estabelecido comités em todas as unidades militares, fixando que as ordens da comissão militar da Duma devem ser cumpridas, à excepção dos casos em que estejam em contradição com as determinações e decretos do Soviete.

13 Chegam a Petrogrado, os bolcheviques que estavam exilados na Sibéria. O mais destacado deles é Estaline.

14 Apelo Soviético a todos os Povos do Mundo aprovado pelo Soviete de Petrogrado: o povo russo possui liberdade política absoluta, derrubou o despotismo ancestral e incluiu-se na família das nações como um membro igual, de força poderosa, na luta para a libertação comum Palavras do chamado

15 Abdicação de Nicolau II

- No mesmo dia, O Comité Executivo da Duma acaba por instituir um Governo Provisório, presidido pelo príncipe Georg Lvov (1861-1925), dirigente da União dos Zemstvos, as associações dos governos regionais, onde mais de metade das pastas são atribuídas a membros do Partido Constitucional Democrata, os kadets, que gozavam de inequívoco apoio do Exército. O socialista revolucionário, Kerenski, então vice-presidente do Soviete, aceita mesmo o cargo de Ministro da Justiça, sinal de que pretendia ultrapassar-se a situação de duplo poder, entre a democracia burguesa e a democracia revolucionária

16 Grão-Duque Miguel renuncia

21 Detenção de Nicolau II

· Abril

1 Miliukov, ministro dos estrangeiros anuncia empenhamento russo na guerra, ao lado dos aliados. Aliás, o distinto kadet,com a agitação do perigo alemão, não só conseguiria dividir os revolucionários, nomeadamente pela criação de um fosso entre operários e militares, como poderia levar à mítica conquista de Constantinopla. Nessa nota Miliukov proclamava: a Rússia não desejou a guerra que cobre o mundo de sangue desde há três anos, mas, vítima de uma agressão premeditada e preparada de longa data, continuará como no passado a lutar contra o espírito de conquista duma raça destruidora que imaginou poder estabelecer sobre os seus vizinhos uma hegemonia intolerável e fazer sofrer à Europa do século XX a vergonha da dominação do militarismo prussiano. Fiel ao pacto que a une indissociavelmente aos seus gloriosos aliados, a Rússia está decidida como eles a assegurar ao mundo, a qualquer preço, uma era de paz entre os povos sobre a base duma organização internacional estável que garanta o respeito do direito e da justiça. Ela combaterá ao seu lado o inimigo comum até ao fim, sem tréguas nem desânimo. O governo, do qual eu faço parte, empregará toda a sua energia na preparação da vitória e aplicar-se-á a ultrapassar o mais depressa possível as faltas do passado que paralisaram até aqui o ímpeto e o espírito de sacrifício do povo russo. Tem a firme convicção que o entusiasmo maravilhoso que anima hoje a nação inteira decuplicará as suas forças e apressará a hora do triunfo definitivo duma Rússia regenerada e dos seus valentes aliados.

- Também no dia 1, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Miliukov, emitiu um apelo aos polacos, onde o Governo Provisório se comprometia a reconhecer a independência da Polónia. Considerando que o antigo regime russo foi a causa da nossa servidão comum e da nossa desunião, salienta que a Rússia livre chama-vos para as fileiras dos combatentes pela liberdade dos povos! O povo russo que sacudiu o jugo do despotismo reconhece a plenitude dos direitos do povo fraternal polaco para regular a sua sorte segundo a sua vontade [...] Ligado à Rússia por uma livre união militar, o Estado polaco oferecerá uma muralha poderosa contra as correntes agressivas das potências centrais que ameaçam as nações eslavas. O povo polaco, livre e unido, determinará ele próprio o seu regime político exprimindo a sua vontade pela assembleia constituinte, que será convocada na capital da Polónia sobre a base do sufrágio universal.

16 Lenine chega a Petrogrado, à Estação Finlândia. Recebido pelo presidente do Soviete, decide dirigir-se à multidão e apela à revolução russa e à revolução socialista mundial. Entra em cena um dos principais protagonistas da história da Rússia e do mundo no século XX: o chefe dos bolcheviques Vladimir Ilitch Ulianov, mais conhecido pelo pseudónimo de Lenine. O mesmo Lenine, que, nos começos da Revolução de Fevereiro, ainda estava exilado em Zurique, com Zinoviev e Radek, vai regressar à Rússia numa carruagem chumbada, graças ao apoio dos alemães, naturalmente interessados no enfraquecimento um dos inimigos. Os outros principais dirigentes bolchevistas estavam exilados em Londres (Litvinov e Tchicherine) e Nova Iorque (Trotski e Bukharine) ou desterrados no interior da Rússia, como Estaline. Os que estavam na Sibéria regressaram em 13 de Março. Em Petrogrado, estavam Molotov e Kalinine que, dias antes, haviam retomado publicação do jornal Pravda. Veja-se, sobre a matéria , SOLJENITSINE, Alexandre, Lenine em Zurique,1975; (trad. Port. De Álvaro de Figueiredo e Joaquim P. Reis, Lisboa, Dom Quixote, 1976). Aí se transcreve uma nota do embaixador alemão na Dinamarca, de 2 de Abril, onde sugestivamente se declara: temos absolutamente de nos esforçar por criar agora na Rússia o maior caos possível. Para isso, evitar qualquer interferência exterior no decorrer da revolução russa. Mas [...] fazer tudo quanto possível em segredo para aprofundar as contradições entre partidos moderados e partidos extremistas, porque temos todo o interesse em que estes últimos saiam vencedores, porque o golpe de Estado que então será inevitável deverá assumir formas que abalarão os fundamentos do Estado russo [...] é preferível para os nossos interesses favorecer os elementos extremistas, que realizarão um trabalho mais fundamental e chegarão mais depressa a um resultado. Segundo todas as previsões, pode calcular-se que dentro de três meses a decomposição estará suficientemente avançada para que uma intervenção militar nossa provoque infalivelmente o desmoronamento da potência russa....

17 Teses de Abril. Lenine, em Petrogrado, lê as Teses de Abril. Recusa a colaboração com o governo provisório. Contra o chamado defensismo revolucionário do governo de Lvov defende a instauração imediata da paz e reclama todo o poder para os sovietes.; Lenine distingue nessas teses duas fases da revolução. Uma primeira, a tomada de poder pela burguesia; a segunda, aquela fase que deve colocar o Poder nas mãos do proletariado e camadas pobres dos camponeses. Em Abril, estar-se-ia em mero período de transição que se caracterizaria, por um lado, por um máximo de liberdade; por outro, pela ausência de violência em relação às massas, e, finalmente, pela confiança ingénua destas no governo de capitalistas, os piores inimigos da paz e do socialismo.

Nesta fase impor-se-ia a reivindicação da abolição da polícia, exército e burocracia, a fusão imediata de todos os bancos num único banco nacional, embora sem introdução do socialismo. Ao mesmo tempo, Lenine propunha uma reformulação imediata do partido como um novo nome (Partido Comunista), uma nova Internacional e uma alteração programática, sobre a questão do imperialismo e das nacionalidades. Estas teses foram imediatamente contestadas pelo bolchevique Kamenev que não queria a social-democracia revolucionária convertida num grupo de propagandistas comunistas. As Teses de Abril foram publicadas, três dias depois, no Pravda, com o título Sobre as Tarefas do Proletariado na Presente Revolução. Não receberam, contudo, apoio dos restantes bolcheviques . No próprio jornal que as publicava, aparecia uma nota da redacção, assinada por Kamenev, onde se sublinhava que as mesmas representavam apenas a opinião pessoal de Lenine. Aliás, na Conferência do Partido de toda a cidade de Petrogrado, realizada dez dias depois da exposição das teses, as mesmas foram frontalmente rejeitadas.

21 Manifestação contra a guerra e demissão de Miliukov

· Maio

7 Conferência do Partido Bolchevique em Petrogrado

8 Primeiro governo de coligação entre a Duma e o Soviete. Ainda sob a presidência de Lvov, mas já com três ministros provindos dos socialistas-revolucionários e onde Kerenski assume as pastas militares, os ministérios da Guerra e da Marinha. Este Primeiro Governo de Coligação vai durar até 24 de Julho, data em que surge o chamado Segundo Governo de Coligação, onde Kerenski assumiu a presidência, continuando a gerir as pastas militares. Aliás, os princípios que o primeiro governo adoptou correspondiam às grandes linhas reivindicativas apresentadas pelo Soviete no decorrer das negociações: amnistia, liberdade de expressão, abolição de privilégios de classe, religião e nacionalidade; convocação de uma Assembleia Constituinte; direitos políticos para os soldados. Não há dúvida que, nos primeiros tempos do novo regime, a Rússia vive o entusiasmo da libertação

26 Marinheiros de Kronstadt consideram o Soviete como o único governo legítimo

· Junho

16 Abertura do I Congresso dos Sovietes dos Trabalhadores e Soldados de Toda a Rússia. Há apenas 100 bolcheviques, contra 777 mencheviques e socialistas revolucionários

22 Congresso dos Sovietes proíbe manifestação convocada pelos bolcheviques

23 Instituída a Rada, em Kiev, reclamando a soberania da Ucrânia. Em Março de 1917 constituiu-se uma Rada ucraniana (um soviete), dirigida pelo historiador Mikhail Hruchevsky, a qual, no mês seguinte, se decide constituir em congresso ucraniano.

29 Governo russo decreta ofensiva contra potências centrais

· Julho

1 Manifestação em Petrogrado de meio milhão de pessoas. Explode a inevitável instabilidade interna na Rússia. Em primeiro lugar, o conflito nos campos, com os mujiques a quererem tornar-se proprietários e a entrarem em confronto com os grandes proprietários, os pomesciki. Depois, o alastramento da revolta dos alógenos - finlandeses, polacos e ucranianos - que pretendiam ver reconhecido o respectivo direito à diferença.

2 Governo Provisório decide avançar com uma ofensiva contra os Poderes Centrais: façamos saber a todas as nações que, quando falamos de paz, não o fazemos porque estamos enfraquecidos, segundo a declaração do ministro da guerra e da marinha em 5/18 de Junho. A ofensiva, depois de uma primeira semana de vitórias, com a conquista de Galicz, torna-se desastrosa na segunda semana de combates.

13 Rada ucraniana, instituída em Março, publica um decreto onde se proclama a República Ucraniana Autónoma não separada da Rússia, instituindo um secretariado geral, dirigido por Vinnitchenko.

15 Lenine ainda está a veranear na Finlândia

17 Lenine regressa a Petrogrado; desordens; clama-se por Pão e Paz; Kerenski manda regressar tropas à capital a fim de controlar a situação

18 Ordem de prisão contra Lenine, depois de novas desordens, já lideradas pelos bolcheviques. Ministro da justiça publica documentos que revelam a ligação de Lenine a agentes alemães e acusa-o de agente do kaiser; principais dirigentes bolcheviques entram na clandestinidade e Lenine refugia-se em Razliv, a 20 milhas de Petrogrado, onde conclui a obra O Estado e a Revolução

24 II Governo de coligação Kerenski assumiu a presidência, continuando a gerir as pastas militares.

· Agosto

2 Kornilov nomeado comandante chefe

8 a 16 VI Congresso do Partido Bolchevique. Realizado em Petrogrado, em regime de semiclandestinidade, sem a presença de Lenine. No relatório político do Comité Central, relatado por Estaline, pode ler-se: liquidação completa da burguesia contra-revolucionária. Apenas o proletariado revolucionário, desde que apoiado pelo campesinato pobre, pode realizar esta tarefa de um novo ressurgimento. 270 delegados. Dos 240 000 membros do partido, cerca de 100 000 eram dos núcleos urbanos de Moscovo e Petrogrado, demonstrando o carácter urbano do comunismo russo. A reunião do congresso, que decorreu em Petrogrado em regime de clandestinidade tolerada, foi naturalmente não proibida pelo poder estabelecido. As forças que dominavam então o governo poderiam tentar dissolver o partido, mas o efeito Kornilov veio obcecá-las com o perigo de um golpe de direita, pelo que o crescendo dos bolchevistas sempre era considerado como um mal menor. A milícia armada do partido, os Guardas Vermelhos, já reúnem 20 000 efectivos em finais de Setembro.

25 Kerenski reúne Conferência de Estado em Moscovo. Kerenski, em aliança com o Comité Central dos Sovietes, que tinham como principal objectivo a instauração de uma democracia parlamentar pela prévia eleição de uma Assembleia Constituinte, ainda tenta criar instituições revolucionárias de substituição, para ocupar o vazio de poder e fazer face aos bolcheviques. E em Setembro, com efeito, já funcionam 600 sovietes regionais, distritais e locais. Surge então, em 12/25 de Agosto, na cidade de Moscovo, a chamada Conferência de Estado, uma espécie de assembleia consultiva com cerca de quinhentos membros da quatro Dumas, três centenas de delegados de cooperativas, duzentos sindicalistas, centena e meia de representantes de bancos, outros tantos de municipalidades e uma centena de membros de sovietes. Mas os bolcheviques, que recusam participar em tal esboço de organização, denunciam-na como contra-revolucionária e recebem-na em Moscovo com uma greve geral.

· Setembro

3 Lenine refugia-se na Finlândia

7 Manifesto de Kornilov, apoiado pelos constitucionais-democratas

9 Kerenski demite Kornilov.

13 Maioria bolchevique no Soviete de Moscovo

14 Instaurada formalmente a República. O poder kerenskista instaura a República, dirigida por um conselho de cinco ministros, onde Kerenski desempenha as funções de ministro-presidente.

19 Maioria bolchevique no Soviete de Petrogrado

25 Artigo de Lenine . Bolcheviques devem tomar o poder. Nesse artigo considera que uma revolução verdadeiramente profunda... é um processo incrivelmente complexo e doloroso; é a agonia de um velho regime social e o nascimento de um novo; dezenas de milhões de homens nascem de uma nova vida. A revolução é a luta de classes, a guerra civil, mais dura, mais furiosa, mais desesperada. Não há na história nenhuma grande revolução que tenha podido fazer-se sem guerra civil e que quem tiver medo do lobo não vá à floresta, dado que não se pode fazer uma omeleta sem partir ovos.

27 Kerenski tenta o estabelecimento de um pré-parlamento, a Conferência Democrática, dominada por socialistas-revolucionários e mencheviques, donde foram excluídos os kadets e todos aqueles que estivessem comprometidos no caso Kornilov. Agravam-se, entretanto, as distâncias entre estas instituições e os sovietes de Petrogrado e de Moscovo, onde passa a haver maioria bolchevique.

30 Lenine sai de Helsínquia e instala-se em Vyborg, perto da fronteira, donde incita à revolta. Diz para não se iludirem com os números das eleições, dado saber que a maioria do povo está do nosso lado, pois os bolcheviques, propondo imediatamente uma paz democrática, entregando as terras aos camponeses e restabelecendo as instituições e liberdades democráticas confiscadas e deformadas por Kerenski, formarão um governo que ninguém conseguirá derrubar.

· Outubro

8 Trotski eleito presidente do soviete de Petrogrado

12 Lenine envia.Carta ao Comité central do partido, intitulada O Marxismo e a Insurreição, onde parafraseando Marx, diz que a insurreição é uma arte... é necessário conquistar um primeiro trunfo e continuar logo avançando de um para outro, sem interromper a ofensiva contra o inimigo, aproveitando a sua confusão... A insurreição deve apoiar-se no ímpeto revolucionário do povo e deve surgir no momento de viragem da história da revolução ascendente.

20 Lenine já está em Petrogrado

23 Bolcheviques decidem-se pelo golpe. Oposição de Kamenev e Zinoviev. Esta oposição de Kamenev a Lenine vem de trás e tem mais a ver com questões teóricas do que com rivalidades pessoais. Kamenev representa, então, aquilo que Lenine qualifica como os velhos bolcheviques. Para estes, não haveria condições na Rússia de então para a instauração de um socialismo autêntico, pelo que a tomada do poder lhes parecia inoportuna. Lenine, por seu lado, considera que depois do Partido tomar o poder ninguém o pode expulsar de lá.

29 Instituído pelos bolcheviques Comité Militar Revolucionário. Refira-se que, para Lenine, o conceito de partido exigia uma organização que, segundo Jules Monnerot, conjuga os meios da sociedade secreta, do partido político democrático e do exército, onde o Politburo é um comité central dentro do Comité Central, é um directório insurrecional secreto. Com efeito, como assinala Kolakowski, o génio de Lenine não foi o da previsão, mas o de concentrar num preciso momento todas as energias sociais que podiam utilizar-se para tomar o poder, e subordinar todos os seus esforços e os do seu partido para este fim.

· Novembro

7 Revolução de Outubro Golpe bolchevique triunfante, cerca das 22 horas, do dia 25 de Outubro do calendário juliano então em vigor. Começam os dez dias que abalaram o mundo. às dez da noite desse mesmo dia, já Trotski pode proclamar: o Governo Provisório foi derrubado. O poder foi transferido para o comité revolucionário que garantirá a conclusão de uma paz democrática, a abolição da propriedade privada na indústria, o controlo operário da produção e a formação de um governo dos sovietes. Segundo Kohn, dois factores ajudaram Lenine a conquistar o poder. Em primeiro lugar, as constantes derrotas da nação russa na guerra, tendo ele proclamado a defesa incondicional da paz; a segunda foi o espírito apocalíptico da "intelligentzia" bolchevique, que suspendeu todos os juízos críticos e saudou a revolução como uma catarse que redimiria o país (e, através dele, toda a humanidade) de todos os seus pecados e falhas. Por seu lado, Kolakowski salienta que a Revolução não foi um "coup d'état" bolchevique, mas uma verdadeira revolução dos trabalhadores e camponeses.Apenas os bolcheviques foram capazes deos utilizar para os seus próprios fins; a sua vitória foi, por sua vez, uma derrota das ideias comunistas, inclusive na sua versão bolchevique. Como recentemente vem reconhecer o Santíssimo Patriarca de Moscovo e de toda a Rússia, Alexei II, obrigaram o povo a entrar no novo reino da liberdade através de um bastão de ferro. Quem discordava ou simplesmente duvidava era varrido do caminho. O Mal ia-se avolumando, enquanto o Bem, rebaixado, não tinha forças para se lhe opor. Com efeito, como refere Boris Pasternak, em O Doutor Jivago, eis que os tiranos da revolução são homens terríveis, não porque sejam malfeitores, mas porque são mecanismos entregues a si próprios, locomotivas saídas dos carris, [...] os promotores da revolução só se sentem bem no meio da desordem e da devastação. Estão assim no seu elemento. Para ficarem satisfeitos têm necessidade de qualquer coisa à escala universal. Os períodos de transição, a edificação de um novo mundo, são para eles um fim em si mesmo. E isto, porque, nesses períodos de transição, a teoria ainda não se moldou à prática Também Plekhanov considerava, então, que as mós da história ainda não moeram a farinha de que se pode cozer, na Rússia, o bolo do socialismo. Como salienta Serguei Zaliguine, durante Setenta e um anos (1914-1985) a Humanidade foi mais uma concepção do que um facto [...] o mundo viu-se dividido entre dois campos e depois procuraram a saída desta divisão como puderam, cada um à sua maneira: Rússia e Hungria através da revolução, Polónia e Checoslováquia, através da independência, América, através do enriquecimento, Alemanha, através da República de Weimar e do fascismo. Esta divisão foi confirmada pelo estalinismo e pelo hitlerismo, pela Segunda Guerra Mundial e pela guerra fria. Encontrávamo-nos à beira da confrontação nuclear e da catástrofe

8 Institui-se o governo da revolução, formalmente designado por Governo Provisório dos Trabalhadores e Camponeses até à instalação da Assembleia Consituinte, dirigido pelo chamado Conselho dos Comissários do Povo (Sovnarkom), sob a presidência de Lenine. Foi Trotski que propôs a substituição da expressão Ministro pela de Comissário do Povo.

-Também no dia 8, Decreto da Paz e Decreto da Terra. O decreto sobre a paz convida todas as nações beligerantes e os seus governos a encetar sem demora as negociações para uma paz democrática justa. Já o decreto agrário determina que a propriedade rural é abolida imediatamente e sem indemnização, passando os bens para a posse dos Sovietes de camponeses. Também se concedia o direito de utilizar a terra a todos os cidadãos do Estado soviético (sem distinção de sexo) que desejem cultivá-la através do seu próprio trabalho, não sendo, contudo, permitido o emprego de mão-de-obra contratada. Além disso, estabelece-se que a terra será distribuída pelo povo trabalhador em conformidade com um padrão de trabalho ou de subsistência, consoante as condições locais. Este decreto será confirmado e complementado por outro de 9 de Fevereiro de 1918, onde continua vago o critério da distribuição das terras: deve efectuar-se segundo bases de mão-de-obra igualizadoras, para que a norma consumo - mão-de-obra, adaptada numa dada área ao sistema de posse de terra estabelecido historicamente, não exceda a capacidade de trabalho disponível de cada lar individual, mas deve, ao mesmo tempo, proporcionar à família do agricultor a oportunidade de ter uma existência confortável.

9 Estabelecem-se restrições à liberdade de imprensa, a censura operária, a partir do considerando que toda a gente sabe que a imprensa burguesa constitui uma das armas mais poderosas da burguesia, o que tornaria impossível deixar essa arma nas mãos do inimigo, pois em semelhantes ocasiões revela-se tão perigosa como bombas e metralhadoras

15 Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia. Instituem-se os seguintes princípios: igualdade e soberania de todos os povos da Rússia; direito dos povos da Rússia à autodeterminação livre até à secessão e formação de um Estado independente; abolição de todos e quaisquer privilégios e restrições nacionais e religiosas; livre desenvolvimento das minorias nacionais e grupos étnicos que vivem na Rússia

20 Abertura do II Congresso dos Sovietes

- Também no dia 20, Surge a República Popular Ucraniana, passando o anterior secretário-geral à categoria de primeiro-ministro, mas mantendo-se as boas relações com Petrogrado, de tal maneira que, um mês depois, o governo ucraniano ainda solicitava fundos ao Banco Estadual russo. A ruptura entre Kiev e Petrogrado só se dá depois, quando o governo ucraniano, numa ocasião em que surgem os exércitos antibolcheviques do Don, comandados por Kornilov e Kaledine, decide mandar regressar as unidades militares ucranianas e não apoia o esforço de guerra dos soviéticos.

· Dezembro

5 Declaração A Todos os Trabalhadores Muçulmanos da Rússia e do Oriente, onde se reconhecia: desde agora as vossas crenças, os vossos costumes, as vossas instituições nacionais e culturais, são declarados livres e invioláveis. Organizai livremente e sem entraves, a vossa vida nacional. Ficai sabendo que os vossos direitos, como os de todos os povos da Rússia, estão protegidos pelo poder da revolução e dos respectivos órgãos: os sovietes de deputados operários, soldados e camponeses

8 Eleições para a Constituinte. Se o partido de Lenine obtém 9 milhões de votos e consegue eleger 161 deputados, já socialistas revolucionários alcançam 22 milhões de votos (267 deputados). Além destes, 41 socialistas revolucionários e mencheviques ucranianos; 15 kadets, ou democratas constitucionais; 3 mencheviques e 33 outros, de minorias nacionais e pequenos partidos.

10 Decreto sobre o controlo operário da produção. Em cada local de trabalho, haveria corpos eleitos de controlo, dependentes de conselhos locais, todos dependentes de um único Conselho de Controlo Operário de Toda a Rússia, com conselhos de inspecção.

17 Dois dias depois de Petrogrado ter concluído um primeiro armistício em Brest-Litovsk com as potências centrais, o que lhe permitiu aliviar a pressão militar no Ocidente e encarar com mais calma a questão ucraniana, já se reconhece a República Popular Ucraniana, embora se teçam críticas à política burguesa equívoca da mesma e se ameace com um estado de guerra aberta, caso a Rada continuasse o apoio aos exércitos antibolcheviques. A resposta ucraniana não tardou, com a negociação directa entre Kiev e uma missão militar francesa, onde os ucranianos pediam auxílio financeiro e técnico em troca da continuação do esforço de guerra ao lado dos aliados.

18 Decreto sobre a magistratura. O decreto abolia as instituições judiciais gerais existentes, substituindo-as por tribunais estabelecidos através de eleições democráticas, prevendo-se, desde logo, que no intuito de combater as forças contra-revolucionárias e proteger a revolução e suas conquistas, instituir-se-ão tribunais revolucionários de operários e camponeses.

20 Iniciam-se conversações com as potências centrais em BrestLitovsk

24 O governo soviético russo, perante o desafio, preferiu fomentar uma secessão dentro da própria Ucrânia e não tardou em reconhecer como governo genuíno da República Popular da Ucrânia um comité central constituído pelos bolcheviques ucranianos, na cidade de Kharkov.

27 Instituído o Conselho Superior da Economia Nacional

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Fátima, Aparições de As primeiras aparições de Fátima ocorrem em 13 de Maio de 1917, durante um governo de Afonso Costa. Em 13 de Outubro ocorre o chamado milagre do sol, com a participação de cerca de 50 000 pessoas, acontecimentos relatados de forma imparcial pelo jornalista Avelino de Almeida no jornal Ilustração Portuguesa. A Igreja só as considera dignas de crédito em 1930. Por esta altura, dão-se em Portugal as aparições de Fátima: em 13 de Maio (30 de Abril do calendário russo), 13 de Junho, 13 de Julho, 19 de Agosto, 13 de Setembro e 13 de Outubro. A 13 de Julho(30 de Junho do calendário russo), a aparição terá dito: se atenderem aos meus pedidos, a Rússia se converterá e terão paz; se não, espalhará os seus erros pelo mundo, promovendo guerras e perseguições à Igreja. Os bons serão martirizados. O Santo padre terá muito que sofrer. Várias nações serão aniquiladas. Por fim, o meu Imaculado Coração triunfará. O Santo Padre consagrar-me-á à Rússia que se converterá e será concedido ao mundo algum tempo de Paz [... [...] ...]. As reticências incluídas constituem o chamado segredo de Fátima. Em 31 de Outubro de 1942, o Papa faz essa consagração à Rússia, proclamando: aos povos pelo erro e pela discórdia separados, nomeadamente àqueles que Vos professam singular devoção, onde não havia casa que não sustentasse a vossa Veneranda ícone (talvez escondida e reservada para melhores dias), dai-lhes a paz e reconduzi-os ao único redil de Cristo, sob o único e verdadeiro Pastor. Sobre a matéria, J. PEDRO, Fátima e a Conversão da Rússia, pp. 47 e 87, respectivamente. Por seu turno, o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, em 1951, proclamava: Fátima, Altar do Mundo, opõe-se a Moscovo, capital do Reino do Anti-Cristo. Não é só coincidência das datas que tal sugere, é, sobretudo, oposição dos espíritos. Recorde-se que o cristianismo russo não é católico, apostólico romano. Sublinhe-se que em 13 de Julho os bolchevistas ainda não estavam no poder. Saliente-se que Portugal, nesse período de 1917, vive um processo particularmente traumático de fome, peste e guerra. Em 26 de Janeiro, partia para França o primeiro contingente do Corpo Expedicionário Português. Em Maio atingia-se o ponto alto da crise das subsistências, ocorrendo em 12 de Maio, em Lisboa, a chamada revolta dos abastecimentos. Ao mesmo tempo, dá-se um violento confronto entre o Estado republicano e a Igreja Católica, chegando a ser afastados das respectivas dioceses o bispo do Porto e o cardeal patriarca de Lisboa. O ano vai, aliás, terminar com a ascensão de Sidónio Pais ao poder, na sequência da revolta de 7 de Dezembro. E com o sidonismo vai dar-se um abrandamento da participação portuguesa na Grande Guerra e uma diminuição da tensão entre o Estado e a Igreja. Isto é, o bolchevismo esteve para a Rússia, assim como o sidonismo esteve para Portugal. A diferença talvez esteja entre o Mausoléu de Lenine e a Basílica de Fátima, semeadas na mesma altura, um em nome da Estrela Vermelha, outra consagrando Nossa Senhora de Fátima. As explicações racionalistas, de cepa físico-matemática, da história, mesmo que prenhes de hiperinformação, não conseguem ter a humildade de reconhecer mistérios, segredos e milagres. As consequências sociais e políticas parecem não alinhar com todos aqueles que pretendem explicar por causa-efeito o que talvez só possa ser compreendido pelos Fim que vêm depois do Fim.

Dissidentes democráticos (1917) Em Maio de 1917, durante o governo de Afonso Costa posterior à queda da União Sagrada, há um grupo de deputados democráticos que contestam a liderança de Afonso Costa. Entre os contestatários, destaque para Jaime Cortesão e para o futuro socialista Ramada Curto, acompanhados por Alberto Xavier, futuro alvarista, António da Fonseca, Artur leitão e Francisco Trancoso. Cortesão pede um verdadeiro governo nacional, mobilizando católicos e operários. Outros acusam Costa de ser um falso radical. Um grupo de dissidentes do jornal do partido de Lisboa, O Mundo, constitui um novo órgão, A Manhã. E no Porto, o jornal A Montanha abandona a cobertura do partido e passa a assumir-se como independente. Mas, no congresso dos democráticos, de 3 de Julho de 1917, Afonso Costa é reeleito, apesar de ter de confrontar uma oposição liderada por Norton de Matos.

 

Centro Católico Português (1917) Num congresso realizado em Braga em 8 de Agosto de 1917 é fundado o Centro Católico Português. O Apelo de Santarém ou Instrução pastoral colectiva do Episcopado, de 22 de Janeiro de 1917, apela para a acção política da União Católica, donde derivará o Centro Católico Português.Aprovado o programa redigido por Diogo Pacheco de Amorim e Almeida Correia. Eleita uma comissão central com Alberto Pinheiro Torres, José Fernando de Sousa (Nemo) e Diogo Pacheco de Amorim. Participam 36 leigos e 30 eclesiásticos, a maior parte deles oriundos da diocese de Braga.O II Congresso do CCP terá lugar em 22 de Novembro de 1919. Aprovadas as bases regulamentares do Centro Católico Português, em 22 de Novembro, durante o II Congresso do CCP, o chamado congresso da reestruturação, realizado em Lisboa, no Beco do Apóstolos, à Rua da Flores, na sede da Associação Católica. O movimento, fundado em 8 de Agosto de 1917, elegeu para presidente António Lino Neto, advogado e professor de economia política do Instituto Comercial e Industrial de Lisboa, apoiado por uma comissão central de que fazem parte António Pereira Forjaz, professor da faculdade de ciências de Lisboa, José da Fonseca Garcia, advogado. Da anterior comissão central, saíam Pinheiro Torres e Fernando Sousa (Nemo), marcados por militância monárquica. Na altura comemoram-se as festas do Beato Nuno. Há delegados de 13 dioceses. Em 18 de Dezembro de 1919, encíclica de Bento XV aos prelados portugueses, apoia expressamente a criação do CCP. No dia 19 de Janeiro de 1920 começa a publicar-se A União, órgão do Centro Católico Português. Tem como director António Lino Neto. Viverá inúmeras polémicas com A época, jornal dirigido por José Fernando de Sousa (Nemo). Em Maio de 1920, divergências entre os católicos, no conflito entre A época de Fernando de Sousa (Nemo) e A União, de António Lino Neto. Neto tinha escrito que a Igreja é a mais bela democracia que tem visto o mundo e a primeira democracia de todos os tempos. Nemo contesta, baseando-se em Charles Maurras. Também Pequito Rebelo em A Monarquia havia contestado o presidente do Centro Católico Português, em Março desse ano. Nas eleições de 10 de Julho de 1921, um jovem assistente universitário de Coimbra, António de Oliveira Salazar, chegou a ser eleito por Guimarães, pelo Centro Católico. Publicada pastoral colectiva do episcopado, em 29 de Setembro de 1922, sobre as desinteligências que ameaçam dividir o campo católico, declarando-se confiança na direcção do CCP. Carta de Pio XI de 13 de Maio de 1923 secunda a pastoral colectiva do episcopado português que apoiava o CCP. Em 15 de Dezembro de 1923, reaparece o jornal Novidades, agora como órgão da hierarquia católica, em apoio do CCP. O A União cessa a sua publicação em Abril de 1924. Em 14 de Fevereiro de 1925, os bispos intervêm no confronto entre A época e o Novidades dizendo que o CCP tem o apoio do episcopado e do próprio papa. Nemo abandona então o CCP e A época transforma-se em jornal catolico, independente do Centro. Reacções contra os bispos: O Correio da Manhã considera a declaração dos bispos como uma impertinência política. O Comércio de Viseu, dirigido pelo visconde de Banho, põe-se ao lado de Nemo. Na Covilhã, um padre centrista chega a ser sovado por membros das Juventudes Monárquicas. O papa recusa recebr D. Manuel II.

Centro Republicano, Partido do (1917) Surgido a partir dos evolucionistas. O partido foi anunciado por Egas Moniz em 18 de Outubro de 1917. Dizia que não era nem radical nem conservador, defendendo um centro de atracção e de convergência dentro do regime. Apoiado por outros dissidentes do evolucionismo como Vasconcelos e Sá, Tamagnini Barbosa e Simas Machado. O programa é anunciado logo em 20 de Outubro e tem a adesão de algumas figuras ligadas aos antigos dissidentes progressistas de José Maria de Alpoim, onde, aliás, começara Egas Moniz. Em 6 de Fevereiro de 1918, é inaugurada a respectiva sede, com Egas Moniz a propor um regime presidencialista. O partido dissolveu-se em Abril de 1918, para integrar o Partido Nacional Republicano do sidonismo. O grupo integrará os liberais logo a partir de 1919. Já os apoiantes de Machado Santos criarão uma Federação Nacional Republicana, também em 1919.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BOSANQUET

Social and International Ideals: Being Studies in Patriotism, London: Macmillan, 1917.

BUBER, Martin

Zion, der Staat und die Menschheit, 1917

FERRO, António

Portugal Futurista, 1917

FIGGIS, John Neville

The Will to Freedom,Nova Iorque, 1917.

GENTILE, Giovanni

- Origini della Filosofia Contemporanea, 1917-1923

- Sistema di Logica, 1917

HOBSON, S. G.

- Guilds Principles in War and Peace, Londres, 1917.

- Self Government and Industry, 1917.

LASKI

Studies in the Problem of Sovereignty, 1917

LENINE

O Estado e a Revolução. A Doutrina do Marxismo sobre o Estado e as Tarefas do Proletariado na Revolução,1917; (cfr. trad. port. de M. Paula Duarte, Lisboa, Editorial Estampa, 1978; cfr. tb. Obras Escolhidas, Lisboa-Moscovo, Edições Avante-Edições Progresso, 1978, tomo II, pp. 218 segs.).

McIVER, R. M.

Community, a Sociological Heritage, 1917; [trad. cast. Comunidad. Estudio Sociológico, Buenos Aires, Losada, 1944].

MERêA, Manuel Paulo

Suarez Jurista. O Problema da Origem do Poder Civil, separata da Revista da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1917

MORIENTE, Garcia

Kant, 1917

RUSSEL, Bertrand

Mysticism and Logic,Londres, 1917. Trad. port. Misticismo e Lógica, Rio de Janeiro, Zahar, 1977.

SALAZAR, António de Oliveira

Alguns Aspectos da Crise das Subsistências (in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1917 - 1918, pp. 272-345).

SARAIVA, Rocha

As Doutrinas Políticas Germânica e Latina e a Teoria da Personalidade Jurídica do Estado, In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. II, Lisboa, FDUL, 1917.

SIMMEL, Georg

Grundfragen der Soziologie, 1917

SOUSA, António Teixeira de

Responsabilidades Históricas (Política Contemporânea), 1917

SOUSA, Marnouco e

Tratado de Economia Política, Coimbra, Livraria França Amado, 1917; (Com um prefácio de António de Oliveira Salazar).

STAMMLER

Modernas Teoria do Direito e do Estado, 1917; (orig. Rechts und Staatstheorien der Neuzeit)

TONNIES, Ferdinand

Der englische Staat und der deutsche Staat, Berlim, Karl Curtius, 1917.

VASCONCELOS, Amadeu

Nacionalismo Rácico no Integralismo Lusitano, 1917

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Orlando, Vittorio Emanuele (1860-1952) Jurista italiano. Educado em Palermo. Deputado desde 1897, é autor de vários projectos de reforma eleitoral e administrativa. Ministro da educação em 1903-1905 e da justiça em 1907-1909. Favorável à entrada da Itália na guerra, torna-se chefe do governo entre 30 de Outubro de 1917 e 23 de Junho de 1919, depois de uma sucessão de derrotas italianas face aos austríacos. Eleito, depois, presidente da Câmara dos Deputados, exercendo tais funções por ocasião da subida de Mussolini ao poder. Se numa primeira fase apoia os fascistas, não tarda que passe para a oposição. Resigna como deputado em 1925, acusando os fascistas de fraude eleitoral (concorrera contra eles pela Sicília). Emigra em 1934. Regressa em 1943. Deputado à Assembleia Constituinte. Considera que o Estadotem três elementos: povo, território e obediência política. Presidente da Assembleia Constituinte eleita em Junho de 1946. Em 1948 é eleito Senador e candidata-se à presidência da república, sendo, contudo, derrotado por Luigo Einaudi.

 

Merêa, Manuel Paulo (1889-1977) Transferido para a Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1924-1925. Autor de uma das mais veementes críticas ao positivismo no plano jurídico, quando jovem estudante de direito, logo em 1910, numa conferência intitulada Idealismo e Direito, apenas publicada em 1913, que aparece como reacção contra o discurso positivista de Manuel de Arriaga, no acto da sua tomada de posse como reitor da Universidade de Coimbra. Aí Merêa vem proclamar a necessidade de uma filosofia crítica, anti-intelectualista, pluralista e emeinentemente humana. Faz a revisão linguística e gramatical do Código Civil de 1966. Analisando a neo-escolástica peninsular fala no respectivo "carácter democrático", que resulta de "um substracto psicológico das nações ibéricas, um fundo latente mas perenemente vigoroso, cujas energias estão sempre prontas a reagir, ainda mesmo nas épocas que se caracterizam exteriormente por uma atitude apática de submissão". Salienta também que o desenvolvimento desta segunda escolástica peninsular aconteceu quando "na Inglaterra , onde um absolutismo sememlhante ao dos Filipes originava uma semelhante ausência de lutas intestinas , se desenvolveu espontaneamente a teoria do direito divino dos reis". Observa também que naquela época, "era aos reis e não aos papas que convinha defender a teoria do direito divino da realeza".

· Idealismo e Direito, 1ª ed., 1911, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XLIX, pp. 285-327, Coimbra, FDUC, 1973.

· Introdução ao Problema do Feudalismo em Portugal, Coimbra, 1912.

· Apontamentos para a História das Nossas Doutrinas Políticas. Desenvolvimento da ideia de Soberania Popular nos Séculos XVI e XVII , In Revista da Universidade de Coimbra, vol. IV, Coimbra, 1915.

· A Ideia da Origem Popular do Poder nos Escritores Portugueses Anteriores à Restauração , In Revista da Universidade de Coimbra, vol. II; in Estudos de História do Direito, pp. 229 segs..

· Suárez Jurista. O Problema da Origem do Poder Civil , Separata da Revista da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1917.

· As Teorias Políticas Medievais no Tratado da Virtuosa Benfeitoria, In Revista de História, ano VIII, nº 29, 1919; in Estudos de História do Direito, Coimbra, Coimbra Editora, 1923.

· O Poder Real e as Cortes, Coimbra, Coimbra Editora, 1923.

· A Ideia da Origem Popular do Poder nos Escritores Portugueses Anteriores à Restauração

In Estudos de História do Direito, Coimbra, Coimbra Editora, 1923.

· O Liberalismo de Herculano , In Biblos, XVII, tomo II, Coimbra, 1940.

· Escolástica e Jusnaturalismo. O Problema da Origem do Poder Civil em Suárez e Pufendorf» , In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1943.

· Suarez, Grócio, Hobbes , Coimbra, Livraria Arménio Amado, 1941.

 

MacIver, Robert Morrison (1882-1970) Escocês, naturalizado norte-americano. Estuda em Edimburgo e Oxford. Professor de ciência política e sociologia em Aberdeen, de 1907 a 1915. Passa para o Canadá, na Universidade de Toronto, tornando-se director do departamento de ciência política desta universidade em 1922. Professor de sociologia da Universidade de Columbia em Nova Iorque de 1927 a 1950.

· Community. A Sociological Study,1917; (trad. cast. Comunidad. Estudio Sociológico, Buenos Aires, Losada, 1944)

· The Elements of Social Science, 1921.

· The Modern State, Oxford, Oxford University Press, 1926. Cfr. a trad. port. O ,stado, São Paulo, 1945.

· Society. A Textbook of Sociology, 1937

· The Web of Government,Basingstoke, Macmillan Press, 1947

· Freedom and Authority in Our Time, Nova York, Harper Bros., 1953. Com outros, ed.

· Academic Freedom in Our Time, 1955

· The Pursuit of Happiness, 1955

· Society. An Introductory Analysis, Nova Iorque, Rinehart, 1955

· +Charles Page, Power Transformed, 1964

· As a Tale that Is Told, 1968

 

 

Hobson, S. G. Teórico do guildismo. Influenciado pelas teorias da comunidade de MacIver.

· Guilds Principles in War and Peace, Londres, 1917.

· Self Government and Industry, 1917.

· Labor in the Commonwealth, 1919.

· Social Theory, 1920.

· Guild Socialism Restored, 1920.

· National Guilds and the State, 1920.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Community, a Sociological Heritage 1917 Robert Morrisom MacIver teoriza a ideia de comunidade, acentuando a perspectiva da comunidade de interesses, mas não a reduzindo à soma dos interesses privados. Pelo contrário, aproxima-a da ideia de vontade geral de Rousseau, enquanto a associação tem a ver com a simples vontade de todos. Considera que a comunidade depende da existência do grupo, que pode ser tão grande como uma nação. Se admite que a comunidad pode nascer da vontade dos associados, salienta que esta vontade não é uma vontade qualquer, dizendo respeito a um certo bem ou a interesses comuns ao grupo. A comunidade constitui, assim, um grau superior à mera associação [trad. cast. Comunidad. Estudio Sociológico, Buenos Aires, Losada, 1944].

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

AZCáRATE, Gumersindo de (1840-1917)

BLOY, Léon (1846-1917)

DRUMONT, édouard Adolphe (1844-1917)

DURKHEIM, émile (1858-1917)

MANUEL DE ARRIAGA, Manuel José de Arriaga Brum de Silveira e Peyerlongue (1841-1917).

PRAT DE LA RIBA, Enric (1870-1917)

REINACH, Adolf (1883-1917)

SCHMOLLER, Gustav Von (1838-1917)

SOUSA, António Teixeira de (1862-1917)

WAGNER, Adolf (1835-1917)

DUROSELLE, Jean-Baptiste (1917-1994)

DUVERGER, Maurice (n. 1917)

EASTON, David (n. 1917)

KENNEDY, John (1917-1963)

SCHLESINGER Jr., Arthur M. (n. 1917)

TELES, Inocêncio Galvão (n. 1917)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009