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ANO:1918

 


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Revolta dos marinheiros (Janeiro)

· Fundada a Liga de Acção Nacional (Fevereiro)

· São criados os ministérios das Subsistências e dos Transportes e a Agricultura (Março)

· Sopa do Sidóno (Março)

· Batalha de La Lys. CEP dizimado. (Abril)

· Eleições parlamentares e presidenciais (Abril)

· Tentativa golpista, no Porto (Maio)

· Criação do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Social (Maio)

· Cruzada Nun''Alvares (Julho)

· Baixa do câmbio (Julho)

· Regime de racionamento (Agosto)

· Revoltas e Estado de Sítio (Outubro)

· Leva de Morte, em Lisboa (Outubro)

· Fim da Grande Guerra. Milhares de mortos entre o contingente português (Novembro)

· Assassinato de Sidónio Pais (Dezembro)

· Regresso ao regime presidencialista e à constituição de 1911

· Dezenas de milhares de mortes devido à pneumónica nos últimos meses do ano.

· Catorze Pontos, de Wilson (Janeiro)

· Guerra civil, na Rússia (Fevereiro/Novembro)

· Assassinato do ex-Czar Nicolau II (Julho)

· Armistício. Fim da Grande Guerra (Novembro)

Ideias

·

·

· Weber, a Vocação, na base da Ciência e da Política

·

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

8 Revolta dos marinheiros no quartel de Alcântara. Sidónio, na parada da vitória, humilhou os marinheiros, quando os fez desfilar desarmados.

9 O Vasco da Gama, revoltado, circula no Tejo. Sidónio assume directamente a defesa da situação comandando a artilharia do Castelo de S. Jorge que atinge o navio e o faz render.

- No mesmo dia, dissolução de vários centros políticos. Determina-se que os governos civis dissolvam todos os centros políticos que na actual conjuntura tenham exorbitado dos seus fins legais, concorrendo para a perturbação da ordem.

10 Dissolução de todos os corpos administrativos

12 a 17 Populismo presidencialista. Sidónio visita o Norte a partir de 12 de Janeiro de 1918. No Porto, nos dias 12 e 13. Em Braga, 14. Em Guimarães e Viana do Castelo, 15. Sidónio diz fazer estas sucessivas visitas ao país para tactear a opinião pública, porque não se pode governar sem o apoio da opinião e não há força alguma militar que a domine. Dá vivas à república nova. Em 14 de Janeiro reconhece o apoio dos monárquicos que são pessoas honestas, mas logo salienta que diga-se o que se disser, agrade a quem agradar, o governo é republicano tendo como intuito acabar com os ódios que dividem a família portuguesa

23 Beatificação de D. Nuno álvares Pereira

25 Teixeira Gomes é demitido de ministro de Portugal em Londres. O mesmo acontecerá a João Chagas.

27 Termina a greve dos caixeiros

· Fevereiro

1 Norton de Matos chega ao exílio de Paris. Declara então a João Chagas: os homens que se deixaram vencer no 5 de Dezembro não têm o direito de voltar à vida política.

- Fundada a Liga de Acção Nacional. Com António Sérgio, F. Reis Santos e Pedro José da Cunha.

2 Por decreto (nº 3 929), são autorizados os estabelecimentos de assistência, nomeadamente hospitalares, a aceitarem doações, heranças e legados.

- Também neste dia, iniciada uma greve do pessoal da exploração do porto de Lisboa

6 Egas Moniz, ao inaugurar a sede do Partido Centrista, propõe um regime presidencialista.

7 O ministério do trabalho, através da direcção de serviços de subsitência pública passa a poder comprar e vender todos os géneros de primeira necessidade (Decreto nº 3 810).

8 Novo preço para a batata

10 Discurso de Brito Camacho em Braga, acusando a Lei da Separação de não ser uma lei para a defesa do Estado, mas antes para agravo da Igreja

- Igualmente a 10, greves em Lisboa: pessoal dos eléctricos, gazonistas, carroceiros e engomadeiras.

14 Sidónio inicia visita ao Sul, a partir de 14 de Fevereiro. Em évora, 15;em Beja, 17. Em évora, falando na vida partidária, critica a rotina dos partidos e diz que um maior haveria de formar-se. Regressa a Lisboa no dia 18. Estas declarações produzem imediatas reacções dos unionistas e Sidónio tem de emitir uma nota oficiosa, no dia 19, onde declara que não falou num partido único, mas antes n’ um partido constituído por todos, de homens de bem para servir a pátria. E que é preciso implantar um regime novo em que monárquicos e republicanos possam viver.

15 O unionista José Barbosa que, na Constituinte fora um dos autores do projecto presidencialista, em artigo publicado em A Luta, aceita o presidencialismo desde que ele nasça de um parlamento, a ser eleito pelo povo antes da própria eleição do Presidente.

20 Decidida em conselho de ministros a realização de eleições, nomeadamente do Presidente, por sufrágio directo.

21 Greve na Companhia de Gás e Electricidade

22 Alterada a Lei da Separação. Decreto nº 3 856 do ministro da justiça, o unionista Moura Pinto. O relatório do decreto terá sido redigido por Brito Camacho. Mas algumas das intenções aí referidas acam por não constar do articulado. é suprimido o beneplácito, Devolução dos seminários confiscados desde 1911. As cerimónias de culto podem realizar-se a qualquer hora sem prévia autorização. As associações cultuais podem dedicar-se a outras actividades, para além das de assistência e beneficência.

24 Sidónio visita, no Porto, hospitais onde estão doentes com tifo.

- No mesmo dia, Brito Camacho em A Luta volta a insistir na tese unionista: primeiro, eleição do parlamento; só depois, a do presidente.

- Conferência de Alfredo Pimenta, A Situação Política, na Liga Naval: isto … já não é República porque lhe falta Afonso Costa. Ainda não é monarquia porque lhe falta o rei.

· Março

5 Ruptura entre Sidónio e a União Operária Nacional. Sidónio Pais recebe em audiência a União Operária Nacional. O intermediário foi o professor Aurélio Quintanilha, antigo aluno de Sidónio em Coimbra. Começa a ruptura entre o movimento sindicalista e o sidonismo. Machado Santos chega mesmo a ameaçar com a suspensão do direito à greve. Conselho central da União Operária Nacional mostra desalento com a situação: nada de razoável podem nem devem esperar as classes trabalhadoras de mais esta nova (?) situação política que o operariado acolheu com benévola expectativa.

7 Remodelação no governo com a saída dos unionistas. Três ministros unionistas abandonam o governo. Como protesto, um grupo significativo de unionistas abandona o partido em sinal de apoio a Sidónio. Machado Santos sai do ministério do interior. Ascensão de Tamagnini Barbosa. Nobre de Melo é apresentado a Sidónio por Teófilo Duarte. Ao tomar posse, no dia 8, diz não ser monárquico nem republicano, mas sim sindicalista.

8 Entrevista de António Sérgio a O Século, onde defende a concórdia nacional.

9 Criado o ministério das subsistências e dos transportes (Machado Santos) e o ministério da agricultura (Fernandes de Oliveira), pelo decreto nº 3 902. O primeiro será extinto em 19 de Julho de 1918. Surge também, na mesma data, o regulamento da lei dos desastres de trabalho.

11 Lei eleitoral. Decreto 3 907. Não alfabetos passam a eleitores. São como tal definidos todos os cidadãos portugueses do sexo masculino, maiores de 21 anos, que estejam no gozo dos seus direitos civis e políticos e residam no território nacional há mais de seis anos.

14 Novos preços dos cereais

- Egas Moniz, em meados do mês, é nomeado ministro de Portugal em Paris.

16 é criado, a título excepcional, um alto comissário do governo nas ilhas dos Açores (Decreto nº 3983).

17 Surge nos jornais um manifesto de uma Junta de Salvação Pública. Pede a suspensão dos jornais da oposição, a prisão dos boateiros e chama ao partido democrático uma associação de malfeitores.

22 Decreto nº 3 966 estabelece novos preços dos cereais

30 Constituído o Partido Nacional Republicano .

- No mesmo dia, decreta-se a eleição presidencial por sufrágio directo e universal. Pelo decreto nº 3 997, considerado diploma eleitoral, altera-se a Constituição de 1911, no sentido presidencialista. Eleição do presidente por sufrágio directo, com mandato de quatro anos, com chefia das forças armadas e poder de livre escolha do governo. Câmara de Deputados de 155 membros a eleger pelo sistema de lista incompleta, garantindo-se a representação das minorias. Senado de 78 membros, com 49 eleitos. Segundo Teófilo Duarte, o diploma foi redigido por Martinho Nobre de Melo que se valeu da colaboração de António Sardinha e Hipólito Raposo (era companheiro de mesa de Nobre de Melo com quem coabitava; eram os dois solteiros).

- Ainda no dia 30, Decreto cria a obra das sopas em Lisboa, a ainda hoje conhecida por sopa do Sidónio. O modelo é ampliado à cidade do Porto em 12 de Julho.

- Greve dos eléctricos, em Lisboa.

31 III Congresso dos Trabalhadores Rurais em Lisboa. Debatem-se questões relativas à reorganização fundiária.

· Abril

5 Decreto nº 4 058, reorganiza a Polícia Cívica de Lisboa, Destaca-se uma Polícia Preventiva para os crimes políticos e sociais. O Exército deixa de policiar as ruas.

8 Congresso Unionista no Teatro de S. Carlos. Ataques ao sidonismo. Decidida a não participação nas eleições, por proposta do até há pouco ministro sidonista Moura Pinto. Unionistas repetem a atitude que tiveram durante o consulado de Pimenta de Castro. Deixam de apoiar o governo na véspera da data marcada para as eleições.

9 Batalha de La Lys. Morrem 327 oficiais e 7 098 praças, cerca de 35% da 2ª divisão do CEP. Em 21 de Março começara uma ofensiva alemã e os ingleses têm de retirar em cerca de 60 km. Em 4 de Abril começam motins de tropas portuguesas. Tamagnini pede aos britânicos que substituam as posições de toda a 1ª divisão portuguesa, face à insubordinação de várias brigas desta, que se recusam a ir para a frente. Em 8 de Abril, quando o ataque alemão abranda, é retirada a 1ª divisão. Depois do massacre, o CEP é removido para a rectaguarda e utilizado para a abertura de trincheiras para os ingleses.

13 Restabelecida a censura, revalidando-se lei de 28 de Março de 1916.

18 Decreto nº 4 137 determina que os direitos aduaneiros sobre mercadorias importadas passem a ser pagos em ouro.

22 Criação dos celeiros municipais

24 Decreto nº 4137 regulamenta o regime das casas económicas. No preâmbulo, onde se cita Blanqui, considera-se que as questões sociais, interessando particularmente as classes proletárias, são hoje de palpitante actualidade em todos os povos cultos. Estabelecem-se preços locativos máximos e determina-se que os bairros ou grupos de casas económicas serão em regra constituídos por casas isoladas para uma só família, determinando-se que as mesmas estão isentas de impostos. No dia seguinte era aberta uma linha de crédito para a construção de casas baratas para operários em Lisboa e no Porto.

27 Decreto nº 4 176 não permite as operações a prazo sobre cambiais, desde que não lhes corresponda um acto comercial de exportação ou de importação.

- Reuniões para a organização da lista sidonista decorrem no governo civil de Lisboa, sob a presidência de Xavier Esteves, participando, entre outros, Egas Moniz, Vasconcelos e Sá e Amâncio Alpoim.

28 Eleições paralamentares e presidenciais. Abstenção dos democráticos, evolucionistas, unionistas e União Operária Nacional. Nas presidenciais, Sidónio obtém 69% (510 000 votos). Para os deputados, governo obtém as maiorias em todos os círculos, à excepção de Arganil, onde triunfam os monárquicos (eleitos 40 deputados desta filiação). Surge uma minoria católica. 1 deputado socialista, Dr. João de Castro, de raça negra. Segundo Lúis de Magalhães, os monárquicos deram ao sidonismo a carne da maioria e ficaram, para si, com o osso da minoria

29 Novo contrato entre o Estado e o Banco de Portugal. Elevado para 350 000 contos o limite da circulação fiduciária (200 000 em Dezembro de 1916). Permite-se um aumento annual de 60 000 contos na circulação fiduciária, origem das chamadas portarias surdas

30 Portaria proíbe a exportação de carnes para o estrangeiro e para as colónias.

· Maio

4 Tentativa golpista no Porto. Prisões. Tentava estabelecer-se no Porto a sede da República Velha. Destaca-se no desmantelamento da intentona o inspector Solari Allegro.

8 Amnistia para crimes políticos e crimes comuns. Leote do Rego e Norton de Matos não são abrangidos, porque considerados oficiais desertores. Nesse dia é estabelecida a acta dos resultados eleitorais.

- No mesmo dia, instituído a favor da Biblioteca Nacional o regime do depósito legal

9 Discurso de Sidónio, reafirmando o republicanismo. Quer ser chefe de todos os portugueses e mandatário da Nação.

10 é criado o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral. A Casa Pia e a Misericórdia de Lisboa retomam a respectiva autonomia, embora continuem sob a tutela da Direcção-Geral de Assistência.

13 Sidónio toma posse da presidência na Câmara Municipal de Lisboa.

15 Ministros passam a Secretários de Estado. Remodelação no governo

17 Tabeladas as carnes

17 e 18 Sidónio desloca-se ao Porto no dia 17 e, no edifício do Aljube, no dia 18, liberta presos políticos que tinham sofrido maus tratos. Não recebe o apoio dos partidários da república velha, com críticas do Mundo e de A Luta, mas também não tem aplausos de monárquicos, com críticas de O Dia.

18 Ezequiel de Campos profere conferência na Liga Agrária do Norte

· Junho

1 Decreto nº 4 489 sobre a assistência religiosa a militares em campanha.

9 Machado Santos sai do governo. Tinha havido um conflito do ministro com a administração da CP, maioritariamente unionista. O ministro mandou prender os administradores da companhia, por sugestão de Cunha Leal. Mas Sidónio não admitiu a concretização da ordem. Cunha Leal era, então, director-geral dos transportes terrestres. Abandonará estas funções em conflito com Fernandes de Oliveira. O ministério do abastecimento e dos transportes, depois de ser gerido interinamente por Fernandes de Oliveira, ministro da agricultura, será extinto por decreto de 14 de Julho.

- V Congresso da Federação das Juventudes Católicas em Santarém.

20 Sidónio declara que o equívoco monárquico findou

27 Reatadas as relações diplomáticas com a Santa Sé.

28 Instituído um Conselho Económico. Um presidente e oito vogais de nomeação governamental.

29 Estabelecida a obrigatoriedade de venda de géneros que sejam considerados excedentes face ao consumo próprio, individual ou familiar.

· Julho

6 Estatuto Universitário. Pelo Decreto nº 4 554, o grau de bacharel formado é substituído pelo de licenciado. Restauram-se as insígnias doutorais. Pode conceder-se o grau de doutor aos professores ordinários e extraordinários que o não possuíssem, bem como a individualidades eminentes, dignas dessa distinção. é abrangido António de Oliveira Salazar, também feito doutor decretino.

9 Decreto nº 4 558 restabelece a embaixada portuguesa junto da Santa Sé que havia sido extinta em 10 de Julho de 1913.

11 Cruzada Nun’álvares. Reunião preparatória da Cruzada Nuno álvares Pereira, na Liga Naval, promovida pelo capitão João Afonso Miranda, em. Fundação do grupo em 18 de Julho.

13 Publicado o Orçamento. Decretos do mesmo dia aprovam o novo regime cerealífero e reorganizam o Instituto Superior de Agronomia e a Escola Superior de Medicina Veterinária. No dia seguinte, uma série de diplomas reformam as faculdades de ciências, de letras e farmácia, bem como as escolas normais superiores. Reforma geral do ensino médico e do ensino secundário. Reorganização da Caixa Geral de Depósitos.

14 Extinta a secretaria de Estado das Subsistências e dos Transportes, sendo os serviços integrados no Ministério do Interior

- Ainda a 14, governo contrai empréstimo para a criação de escolas de instrução primária em todo o país. As escolas teriam cantinas e forneceriam alimentação gratuita para os alunos pobres.

15 Reunião das comissões preparatórias do Congresso.

17 Ofensiva dos serviços de fiscalização de susbsitências. Encerradas 243 mercearias em Lisboa. União Operária Nacional louva o governo. Protesto dos retalhistas

18 Começa a greve dos ferroviários do Sul e Sueste. Até ao dia 23.

22 Inauguração solene do novo parlamento. Trabalhos parlamentares são interrompidos de 6 de Agosto a 4 de Novembro. Tanto Machado Santos como Cunha Leal, nas suas primeiras intervenções, perguntam quem é o presidente do ministério, defendendo a existência deste cargo, expressamente previsto na Constituição de 1911. A maioria elege Egas Moniz para seu líder parlamentar. Segundo Cunha Leal, até à morte de Sidónio, nunca saíram do casarão de S. Bento nem uma lei, nem um decreto-lei, nem o mais simples decretto regulamentar

23 Finda a greve dos ferroviários

26 Conflito entre deputados dezembristas e monárquicos por causa da saudação ao Brasil.

- Confrontos entre Egas Moniz e Tamagnini Barbosa. Esboça-se um conflito no seio dos dezembristas, com Egas Moniz, apoiado pelo Jornal da Tarde, então dirigido por João Henriques Pinheiro, a opor-se a que se consagre na Constituição a dissolução parlamentar pelo Presidente da República. Considera que, no presidencialismo é tão inadmissível essa dissolução quanto a não dissolução em parlamentarismo. Tamagnini Barbosa, por seu lado, assume um extremado anti-parlamentarismo defendendo a dissolução, numa ideia também partilhada por Sidónio Pais.

- Assalto ao centro evolucionista de Lisboa. Assalto aos jornais A Montanha e O Norte, no Porto.

- R ecomeça a baixa do câmbio. Grande agitação económica provocada pelo aumento da contribuição industrial e pelas novas medidas legais contra o açambarcamento.

· Agosto

6 Interrupção dos trabalhos parlamentares. Até 4 de Novembro.

7 Decreto estabelece o manifesto dos gados na zona fronteiriça.

8 Manifesto do Partido Democrático. Declara que a república está em perigo com os homens de Dezembro tutelados e amparados pelos monárquicos.

22 Organização de um Comissariado Geral dos Abastecimentos (decreto nº 4 753). O novo organismo integra-se no Ministério do Interior. Regime de senhas de racionamento desde 23 de Setembro.

- No mesmo dia, General Garcia Rosado assume o comando dos restos do CEP, com o coronel Sinel de Cordes como chefe de estado maior. Gomes da Costa sai da Flandres para áfrica.

24 Crise das subsistências, a anarquia mansa. O Século de 24 de Agosto refere a crise das subsistências como uma anarquia mansa, criticando o regime vigente de controlo, com regulamentações avulsas de governdores civis e administradores de concelhos, com preços a variarem de terra para terra e pelo aparecimento de novos negociantes e transportadores clandestinos de géneros alimentícios.

31 Estabelecido o regime do racionamento. Regime dos manifestos e das rações individuais fixadas a nível de freguesia pelo regedor e pelos professores oficiais. O regime das senhas de consumo inicia-se em Lisboa logo em 16 de Setembro e no dia 23 do mesmo mês no resto do país.

· Setembro

- Insubordinação no CEP. No bosque de Paraut, na Flandres, durante o mês de Setembro, repressão violenta de batalhões portugueses que se recusam a ir para a frente de combate.

4 Várias medidas sobre a questão das subsistências:

Açúcar e petróleo são racionados. Senhas de consumo gratuitas para indigentes

7 Canto e Castro substitui Carlos da Maia na pasta da marinha

- Reacende-se a agitação económica face aos diplomas que restringem o comércio cambial e que tributam os lucros excepcionais derivados da guerra.

14 Decreto autoriza a divisão dos baldios.

21 Proibida a venda de farinha a granel e limites ao números de refeições em estabelecimentos hoteleiros e similares (decreto nº 4 835 e decreto nº 4 836).

23 Regime de prémios de produtividade para agricultores

28 Tentativa de golpe em Lamego, descoberta em por Sollari Alegro. Sucedem-se várias prisões.

- Nova insubordinação no CEP, quando se pensava em voltar à frente

- Pneumónica mata, em Setembro, 31 785 pessoas.

· Outubro

2 Preços máximos da carne

9 Remodelação governamental. Tamagnini perde as prerrogativas de principal figura do governo. Reforçada a ala de Egas Moniz com Bernardino Ferreira e Couceiro da Costa. Criada uma secretaria de Estado dos Abastecimentos, que passa a ser gerida pelo capitão Cruz Azevedo, amigo pessoal de Sidónio, ao mesmo tempo que o decreto nº 4 879 extingue o Comissariado-Geral dos Abastecimentos. Como refere Cunha Leal, este arranjo secretarial era uma espécie de cacharolete centro-direita, com certos devotos de Sidónio, em missão de vigilância

12 Revoltas abortadas em Lisboa, Porto (implicado António Granjo), Coimbra (coronel Alexandre Mourão e Infantaria 35) e évora (Estevão Pimentel e Cavalaria 5). 95 prisões.

13 Estabelecido o estado de sítio. Presas várias figuras democráticas (Ribeira Brava, Sá Cardoso e Almeida Ribeiro). António Granjo é um dos participantes nas revoltas.

14 Assaltados jornais e clubes de esquerda. Populares assaltam O Mundo. No Porto é assaltado o Clube Democrático dos Fenianos e a sede de A Montanha. No Porto é também preso o banqueiro Francisco Borges.

- Também a 14, submarino alemão torpedeia a Augusto Castilho comandada por Carvalho Araújo

15 Revolta em évora. Comité revolucionário assume o comando da cidade de évora. Morte do comandante, coronel Pereira da Silva.

16 Em Lisboa, a leva da morte, com uma coluna de 153 presos políticos a ser assaltada, na esquina da Rua Vítor Cordon, com a rua do Ferragial. 7 mortos, entre eles, Ribeira Brava. Os presos eram conduzidos do governo civil para o Cais do Sodré, cerca das 21 horas.

17 No jornal A Pátria, apreciam-se as medidas económicas do sidonismo, considerando-se que Sidónio lançou às classes operárias do alto da moradia dos antigos reis estas esperanças: as senhas do racionamento gratuitas, a criação de armazéns para os géneros de primeira necessidade e a fabricação de duas classes de pão.

24 Isenção de direitos na importação de arroz, feijão e grão de bico.

31 31 785 mortos pela pneumónica em Outubro.

· Novembro

4 Adiamento dos trabalhos parlamentares. Face à não reabertura do parlamento, Cunha Leal desliga-se do partido nacional republicano. Os deputados monárquicos não compareceram, obrigando ao adiamento dos trabalhos parlamentares, para 3 de Dezembro.

6 Surgem juntas militares pró-monárquicas em Novembro. No dia 6 chega a ser emitida uma proclamação de núcleos de oficiais assinada pelo geeneral Jaime Leitão de Castro.

8 Limita-se a matança de reses a quatro dias por semana.

11 Assinatura do Armistício que põe fim à Grande Guerra. Entre os portugueses, dos 56 493 homens que partiram para a Flandres, há 2 091 mortos (3 446 oficiais), 12 508 feridos e incapazes e 6 678 prisioneiros. Em Moçambique 4 723 mortos, 5 467 desaparecidos e 1 248 feridos. Em Angola, 810 mortos.

18 Tentativa fracassada de greve geral.

19 Actos de sabotagem na greve dos ferroviários do Sul e Sueste

- Governo manda ocupar militarmente as estações de caminho de ferro. Há greves de camponeses na zona de évora. Participa uma parte do operariado do Algarve, bem como certos grupos de Setúbal. Em Lisboa apenas aderem globalmente os gráficos e a indústria mobiliária. Há prisões de vários sindicalistas. Vários líderes da greve são demitidos.

23 Regressam a Lisboa as primeiras tropas do Corpo Expedicionário Português que esteve na Flandres

24 Reabrem os trabalhos parlamentares que logo encerram. Tentativa de agressão ao deputado monárquico Carvalho da Silva.

-18 123 mortos pela pneumónica em Novembro.

· Dezembro

5 Parte para Paris a delegação portuguesa à Conferência de Paz. é presidida por Egas Moniz e conta com Freire de Andrade, Espírito Santo Lucas e Santos Viegas. O ministro de Portugal em Paris é então Bettencourt Rodrigues. Colaboram com a delegação Álvaro Vilela, Batalha Reis e o conde de Penha Garcia.

6 Tentativa de assassínio de Sidónio por ocasião da condecoração aos sobreviventes do Augusto Castilho. Vaga de prisões. Assaltada e destruída a sede do Grande Oriente. Sidónio, antigo maçon, indigna-se. A tentativa coube a um jovem de 19 anos, Luís Maria Baptista, filho de um antigo vereador municipal do PRP de Lisboa, merceeiro, ligado à loja maçónica Pro Patria.

8 Nova tentativa contra Sidónio. Sidónio mistura-se com a multidão durante um festival infantil que decorria no Jardim Zoológico. Estava prevista a detenção de Sidónio, mas foi avisado a tempo.

- No mesmo dia, os bispos escrevem a Sidónio, pressionando-o no sentido das reivindicações católicas.

9 Machado Santos apresenta uma série de projectos de levantamento do estado de sítio, de abolição da censura, amnistia e estabelecimento das garantias constitucionais. Cunha Leal também faz um discurso parlamentar criticando os assaltos da véspera.

- Apresentado um projecto de constituição de cariz parlamentarista pelo grupo de Egas Moniz, subscrito por João Henriques Pinheiro, Amâncio Alpoim e Celorico Gil.

12 Ministro Álvaro Mendonça proõe à Câmara dos Deputados prolongamento do regime de estado de sítio até 10 de Janeiro.

14 Sidónio Pais é assassinado às 23 horas e 55 minutos, por José Júlio da Costa, na estação do Rossio. Tem, como últimas palavras: sei que morro! Salvem a Pátria

- Logo após a morte de Sidónio, reuniões no governo civil e em Belém, participando inúmeras personalidades apoiantes do sidonismo, de António Sardinha e Aires de Ornelas a Vasconcelos e Sá.

15 Regresso ao modelo da eleição presidencial da Constituição de 1911. O governo investe-se na totalidade do poder executivo e elege para presidente Canto e Castro. Decretado luto geral de 30 dias. Opta-se pelo regresso pleno à Constituição de 1911, revogando-se o decreto nº 3 997 de 30 de Março.

16 Canto e Castro presidente da república. Regressa-se à designação de ministérios, enquanto no parlamento sidonista Canto e Castro é eleito Presidente da República, por 137 votos dos 138 votantes, dada a abstenção dos deputados monárquicos.

- Nesse dia, o deputado Botelho Moniz pede a restauração da pena de morte. Conforme Cunha Leal, então deputado, estava terminada esta primeira fase de agonia do sidonismo, sem que, na realidade, o tivessem feito sair do estado de coma, em que o deixara prostrado a morte do seu progenitor

18 Proclamação da Junta Militar do Norte. Juntas militares monárquicas, com Silva Ramos, Carvalho da Silva, Sollari Alegro, Cunha Prelada e Aires Abreu, lançam ultimato ao presidente, para este constituir um ministério de força. Cruz Azevedo põe em causa a lealdade do então ministro da guerra, Álvaro de Mendonça.

19 Canto e Castro convida Nunes da Ponte, republicano e católico, antigo ministro de Pimenta de Castro, a formar governo, mas este desiste. Unionistas aproximam-se do presidente e aprovam uma moção nesse sentido.

- Artigo de Pereira e Sousa no jornal Pátria: o nosso dever de portugueses é colocarmo-nos ao lado de todos os que querem um governo neutro e forte que possa fazer administração e meter tudo isto nos eixos, como se costuma dizer.

21 Funerais de Sidónio Pais Funerais de Sidónio nos Jerónimos

- Pressões militares contraditórias. O governo vive a pressão das juntas militares monárquicas e das reacções político-militares republicanas. Como salienta Cunha Leal, a congregação sidonista do republicanismo moderado com o religiosismo católico veio a soçobrar, já depois da sua morte, por força do irridentismo monarquizante

23 Tamagnini constitui governo, tentando o meio termo. Nesse mesmo dia João de Almeida tenta um pronunciamento militar monárquico, levando para a serra de Monsanto vários regimentos. Unidades de infantaria, comandadas pelo tenente-coronel Pimenta de Castro e de engenharia não alinham

26 Tropas da Junta ocupam o Parque Eduardo VII e avistam-se com Canto e Castro e Tamagnini. João de Almeida é convencido a recuar pelo general Garcia Rosado.

- Mortos pela pneumónica em Dezembro: 2 2116

· Ainda em 1918...

 

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

- Catorze Pontos de Wilson, enunciados pelo presidente norte americano Thomas Woodrow Wilson. Destaca-se a relevância dada à paz e segurança colectivas, nomeadamente através da proposta de implementação de uma Associação geral das nações, prevista no 14º ponto. Nesta declaração do idealismo missionário yanque também merecem menção os pontos que se prendem com a autodeterminação dos povos e o liberalismo económico.

· Abril

6 Japoneses desembarcam em Vladivostoque

9 Batalha de La Lys

10 Decreto sobre as cooperativas de consumidores

- Golpe de Estado de Skoropadski na Ucrânia, instigado pelos alemães

· Outubro

4 Alemanha e áustria solicitam a paz; novo governo em Berlim com sociais-democratas

· Novembro

11 Assinatura do Armistício que põe fim à Grande Guerra

 

 

 

 

 

 

A RúSSIA EM 1918

· Janeiro

2 Instituída a Tcheka

9 Nacionalização dos bancos

14 Instituídos tribunais revolucionários. O Tribunal era eleito pelos Sovietes (um presidente, um secretário e quarenta jurados) cujos veredictos, segundo a regra da maioria e em público, não tinham apelo e baseavam-se nas circunstâncias do caso e ditames de consciência revolucionária.

23 Separação entre a Igreja e o Estado. O Conselho dos Comissários do Povo decretou a separação entre a Igreja e o Estado, isto é, ordenou o confisco de todos os bens da Igreja e proibiu que a mesma continuasse a deter estabelecimentos de ensino.

31 Abertura da Assembleia Constituinte. Depois de aberta, é imediatamente dissolvida no dia seguinte pelo governo bolchevique. Como então dizia Lenine, só os imbecis esperam que o proletariado imponha a sua ditadura numas eleições.

· Fevereiro

1 Dissolução da Assembleia Constituinte

- Novo calendário. O primeiro dia a seguir a 31 de Janeiro considerar-se-á, não 1, mas 14 de Fevereiro. O Decreto foi adoptado em 6 de Fevereiro do calendário juliano, isto é, a 19 de Fevereiro do calendário gregoriano. Determinava-se que o primeiro dia a seguir a 31 de Janeiro (do calendário juliano, equivalente ao dia 13 de Fevereiro do calendário gregoriano) considerar-se-á não 1 mas 14 de Fevereiro. Deste modo, 25 de Outubro do calendário juliano equivale a 7 de Novembro, do calendário gregoriano (mais treze dias). O considerando do decreto dizia estabelecer-se o sistema de contagem do tempo utilizado por quase todas as nações cultas. Refira-se que o calendário gregoriano foi estabelecido pelo Papa Gregório XIII em 1582, onde se saltaram dez dias face ao calendário juliano. Em 1700, 1800 e 1900, foram saltados mais três dias. Com efeito, o calendário juliano não suprimia os anos bissextos terminados em 00 não divisíveis por 400. A reforma de Gregório XIII foi, então, imediatamente adoptada pela Itália, Espanha, Portugal e França. Os países protestantes tardaram a seguir a reforma porque, como dizia Kepler, os protestantes gostam mais de estar em desacordo com o sol do que em acordo com o papa. No século XX, foram aderindo ao calendário: o Japão, em 1911; a China, em 1917; a Bulgária, em 1919; a Roménia, a Grécia e o que viria a ser a Jugoslávia, em 1923, e a Turquia, em 1926.

8 Soviéticos cercam Kiev e instituem um Governo Soviético Ucraniano que derruba a Rada

9 Decreto sobre a socialização da terra e dos recursos naturais

10 Encerra segunda ronda de negociações com a Alemanha

- No mesmo dia, Constituído Exército Vermelho

17 Lenine propõe restabelecimento imediato da paz

18 Alemães anunciam reatamento das hostilidades

24 Alemães ocupam a Ucrânia

· Março

3 Acordo de BrestLitovsk; russos declinam toda a negociação por inútil; separação definitiva dos países bálticos, da Polónia, da Lituânia, da Estónia, da Ucrânia e da Finlândia; evacuação de todas as regiões da Asia Menor ocupadas pelos russos. Pressionando o processo, os ocupantes alemães não só favorecem os independentismos como até chegam a retomar as hostilidades, principalmente na Ucrânia, obrigando à cedência dos soviéticos no Acordo de Brest-Litovsk. Neste tratado desigual, onde praticamente não pôde haver negociações conducentes a contrapartidas, os russos soviéticos são obrigados a aceitar a separação definitiva dos países bálticos, da Polónia, da Lituânia, da Estónia, da Ucrânia e da Finlândia, então sob ocupação alemã. Do mesmo modo, obrigam-se a evacuar de todas as regiões da ásia Menor, que haviam sido ocupadas pelos russos.

6 a 8 VII Congresso do Partido em Petrogrado; questão da paz; oposição dos comunistas de esquerda dirigidos por Bukharine e Radek que então publicavam o diário O Comunista; o partido passa a designar-se Partido Comunista da Rússia (bolchevique). Lenine tem de enfrentar a oposição dos então chamados comunistas de esquerda, dirigidos por Bukharine e Radek que, por ironia do destino, irão ser executados por Estaline por desviacionismo direitista e que, na altura, publicavam o jornal O Comunista. Contudo, à margem da paz, o partido dos bolcheviques, até então designado por Partido Operário Social-Democrata da Rússia (Bolchevique), passa a designar-se, conforme anterior proposta de Lenine, Partido Comunista da Rússia (Bolchevique).

10 Mudada a capital do Governo da República Confederada Russa para Moscovo

19 Declaração dos aliados diz não reconhecer o Acordo de Brest-Litovsk

 

· Maio

1 Decreto abolindo o direito de herança

13 Ditadura dos abastecimentos; entrega obrigatória ao Estado de todos os execedentes de trigo na posse dos particulares

20 Criado o exército do abastecimentos. Neste domínio, reveste particular importância o processo de estabelecimento da ditadura dos abastecimentos, com um decreto de 13 de Maio que fixava a entrega obrigatória aos poderes estabelecidos de todos os excedentes de trigo na posse dos agricultores, a que se segue a criação de um exército de abastecimentos, bem como o decreto de 11 de Junho, onde se instituem os comités de volost e aldeias de rurais pobres sob orientação geral do Comissariado do Povo dos Abastecimentos, que passa a ter como principal missão a distribuição de cereais, bens de primeira necessidade e alfaias agrícolas. Perante a grave questão das subsistências, o bolchevismo nos campos tem de procurar responder ao desafio dos socialistas revolucionários de esquerda, procurando cobrir a área social dos camponeses pobres contra os kulaks. Ao mesmo tempo, vai constituir-se um gigantesco aparelho administrativo, onde há uma grande confusão entre as máquinas do partido, do exército e da administração pública e, logo em Agosto, entre funcionários do partido e da organização administrativa pública, só em Moscovo, já é possível inventariar um conjunto de 231 000 pessoas.

-Guerra civil na Rússia (até 11 de Novembro). A Revolução de Fevereiro prometera o pão e a liberdade, prosseguindo a guerra. A Revolução de Outubro, suprimindo a liberdade, prometera a paz, o pão e a terra. Vai acontecer uma guerra ainda pior, a guerra civil, que se desenrolará de Fevereiro de 1918 a Novembro de 1920. Com reconhece Pasternak, antes da guerra não era ainda aquela hostilidade raivosa que veio a surgir no ano seguinte, aquando da guerra civil, mas já não havia elos de ligação. Eram modos de vida que constituíam dois planos distintos, erguendo-se frente a frente, sem possibilidade de se encontrarem. Com a guerra, o ambiente vai modificar-se radicalmente: a guerra justificava o velho ditado: o homem é lobo do homem. Um viandante, à vista de outro viandante, desviava-se do seu curso: um homem matava aquele com quem se encontrava, com medo de ser morto. Observaram-se casos de antropofagia. Abolidas as leis humanas da civilização, as leis em vigor eram iguais às leis da selva. O homem refazia os sonhos pré-históricos da idade da pedra. Recordemos, sobretudo, que em finais de Fevereiro de 1918, o antigo império russo tinha perdido 34% da população, 32% das terras cultiváveis; 54% das empresas industriais e 89% da produção de carvão. Numa primeira fase, até Novembro de 1918, os combates são mais intensos na frente oriental. Numa segunda fase, a partir de então, a luta desenrola-se principalmente nas frentes noroeste, leste, sueste, sudoeste e sul. A terceira e última fase, de Maio a Novembro de 1920, corresponde à guerra russo-polaca. No primeiro ciclo da guerra civil, com a Rússia soviética privada da Ucrânia, por efeito do Acordo de Brest-Litovsk

- Agravamento da Guerra Civil Bolcheviques decidem desarmar 40.000 checos que se passam para o lado dos brancos (Maio) o episódio mais significativo prende-se com a questão do desarmamento de 40 000 soldados checoslovacos, estacionados na Rússia, que haviam apoiado Nicolau II no combate às Potências Centrais em nome do eslavofilismo. Depois de demoradas negociações com o poder soviético, foi acordado o transporte de tais tropas através do Trans-Siberiano, para embarcarem em Vladivostoque e entrarem em combate contra as Potências Centrais na frente sul. Mas, logo em Maio, os soviéticos decidem desarmar os checos que, revoltando-se, tratam de ocupar uma série de cidades, de Samara a Irkutsk. Esta revolta é apoiada pelos russos brancos que tratam de instalar um governo não bolchevique em Samara, no Volga.

· Junho

11 Decreto onde se instituem os comités de volost e aldeias de rurais pobres sob orientação geral do Comissariado do Povo dos Abastecimentos, que passa a ter como principal missão a distribuição de cereais, bens de primeira necessidade e alfaias agrícolas.

28 Decreto de nacionalização das indústrias

· Julho

1Anglo-franceses desembarcam em Murmansk. As potências aliadas visando impedir a penetração alemã e auxiliar os checoslovacos, decidem intervir e, em 1 de Julho, começa o desembarque anglo-francês em Murmansk. Já em 6 de Abril os japoneses tinham desembarcado em Vladivostoque. O ambiente de cerco internacional, a ofensiva dos brancos, a quebra dos abastecimentos e os conflitos entre camponeses pobres e kulaks, propiciam o recrudescimento do terror vermelho, inequivocamente manifestado pelo assassinato do czar Nicolau II e família que ocorreu em Ekaterimburgo nos Urales, em 16/17 de Julho.

A este respeito, importa observar que Trotski tinha proposto a Lenine um julgamento público do czar. Conforme provas recentemente apresentadas, a ordem para a execução do czar veio directamente de Lenine

4 Reúne o V Congresso Pan-Russo dos Sovietes, onde, apesar de uma maioria de 773 bolcheviques, ainda havia 353 socialistas revolucionários de esquerda, 17 maximalistas, 4 anarquistas, 4 sociais democratas internacionalistas, 3 representantes das nacionalidades e 10 apartidários.

- No mesmo dia, declaração de Tchitchirine pela qual o governo soviético renuncia às ocupações imperialistas de territórios chineses

- Sublevação dos socialistas-revolucionários de esquerda que pretendiam rasgar revolucionariamente o Acordo de Brest-Litovsk, ao mesmo tempo que se assumiam como representantes dos camponeses trabalhadores ou dos camponeses pobres. Esta ruptura significou o fim do bloco revolucionário dos primeiros tempos da Revolução de Outubro, quebrando-se os laços que ainda uniam os bolcheviques a um certo sovietismo pluralista e dialogante com algumas tendências de memória anarquista e populista, sentimentalmente ligadas ao terrorismo e ao guerrilheirismo.

10 é aprovada a Constituição da República Socialista Federativa dos Sovietes da Rússia, pela qual o Conselho dos Comissários do Povo (Sovnarkom) passa a brotar de um Comité Executivo Pan-Russo, o VTsIK, de 200 membros, eleito pelo Congresso Pan-Russo dos Sovietes constituído por representantes directos da população. Refira-se que, no dia seguinte à entrada em vigor da nova Constituição, era abolido o Comissariado do Povo para os Assuntos das Nacionalidades, o Narkomnats, esse fundamental instrumento de reconstrução real do Império que, seguindo a teoria de Lenine, havia sido gerido de forma laboriosa por Estaline.

17 Liquidação do Imperador Nicolau II em Ekaterimburgo, nos Urales. A este respeito, importa observar que Trotski tinha proposto a Lenine um julgamento público do czar. Conforme provas recentemente apresentadas, a ordem para a execução do czar veio directamente de Lenine. Já Trotski tinha referido essa ordem no seu Diário, escrito no exílio e publicado postumamente, em 1958: Ilitch, achou que não devíamos entregar aos Brancos um emblema vivo de batalha.

· Agosto

12 Desarmamento dos anarquistas

30 Duas balas contra Lenine. Atentado levado a efeito por Fanny Kaplan.

- Exército Vermelho sofre as consequências de uma derrocada na frente leste. Contudo, é a partir de então que começa a contra-ofensiva dos soviéticos, marcada pela resistência conseguida na pequena povoação de Sviajsk, a cerca de 70 km de Kazan, a primeira grande vitória dos vermelhos, graças à acção mobilizadora de Trotski. Por esta época, entre os Urales e o Pacífico, a dominação branca atinge, contudo, o seu ponto máximo, mas sem conseguir qualquer tipo de unificação, já que há cerca de vinte governos contra-revolucionários em toda essa larga zona do território.

· Setembro

3 Instituição do terror. O atentado contra Lenine foi a gota de sangue que fez transbordar a cólera popular, suscitando a instituição do terror que é oficialmente estabelecido pelo decreto do dia 3. Neste diploma legaliza-se o terror vermelho em nome da protecção da retaguarda, determinando-se que se torna necessário proteger a República Soviética das classes inimigas isolando-as em campos de concentração. Todas as pessoas envolvidas em organizações da Guarda Branca, conluios e revoltas serão fuziladas. Os nomes das pessoas executadas e motivo da execução deverão ser publicados

5 A instituição do terror atingia o seu ponto alto tanto com a instituição da pena de morte como pela circunstância de ter sido oficialmente constituído o primeiro campo de concentração, semente do futuro Arquipélago de Gulag.

· Novembro

11 Armistício. A queda dos Impérios Centrais vai fazer nascer uma nova esperança entre os bolcheviques que anseiam, sobretudo, pela vitória de uma revolução comunista na Alemanha. Com isso, poderia estabelecer-se uma aliança entre um país comunista industrializado e um país comunista rural, com consequências inimagináveis. Como Lenine reconhecia em 22 de Outubro de 1918, antes da derrocada dos Impérios Centrais, podia acreditar-se que a revolução russa era especificamente russa. Agora constata-se precisamente o contrário. O bolchevismo tornou-se uma teoria mundial; é a táctica do proletariado mundial. Isto é, o lema proletários de todo o mundo, uni-vos, já não era uma qualquer vaga aspiração ideológica, mas um local da terra que se procurava expandir por todo o planeta. Com a assinatura do armistício, em 11 de Novembro, os aliados, cessado o pretexto da intervenção, continuam, no entanto, a apoiar os russos brancos, ao mesmo tempo que o almirante Koltchak, em Ufa, se proclamava regente supremo da Rússia, em 18 de Novembro.

13 Rússia soviética denuncia os Acordos de Brest-Litovsk, com especial significado quanto à questão da Ucrânia, onde, em 27 de Novembro, se proclama um Governo Provisório Soviético. Os alemães haviam estabelecido em Maio de 1918 o regime de Skoropaski na Ucrânia. Em 13 de Novembro de 1918, deu-se a revolta dos nacionalistas ucranianos, comandados por Petliura que derrubaram o regime de Skoropaski. é nesta zona que actua o exército russo branco de Denikine que a partir de 19 de Maio de 1919 passa à ofensiva, obrigando as tropas vermelhas a recuarem para o Norte. Em Agosto, as forças brancas atingem Kiev, Odessa e Tambov. Em 14 de Outubro já estão em Orel a 360 km a sudoeste de Moscovo. Só em 20 de Outubro é que são obrigadas a retirar para o Don. Em Março de 1920 o exército de Denikine, entretanto, é evacuado de Kuban para a Crimeia, onde Wrangel assume o comando.

18 Almirante Koltchak proclama-se "regente supremo" da Rússia Nesta segunda fase da guerra civil, os russos brancos, entretanto, ganharam algum fôlego, especialmente quando a cavalaria comandada por Denikine, conquistou Orel, a 360 km a sudoeste de Moscovo, e Yudenich atingiu os subúrbios de Petrogrado, em 22 de Outubro. Refira-se que, na Primavera de 1918, a região do Don havia sido sublevada pelo chefe cossaco Krasnov que, em Julho, já dispõe de um exército considerável, sendo reconhecido como um Estado independente pelos impérios centrais, para, a partir de Novembro, manter a situação com o apoio dos aliados. Mas, desde os finais de Outubro, nomeadamente a partir da tomada de Samara, os vermelhos começam uma contra-ofensiva, obrigando Denikine a recuar para o Don, em 20 de Outubro, e Kolchak, para Irkutsk, em Dezembro.

28 Bessarábia e Bucovina unem-se à Roménia

· Dezembro

1 Tansilvânia une-se à Roménia

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

AMORIM, Diogo Pacheco de

A Nova Geração, 1918

ANDRADE, Anselmo de

Portugal Económico. Theorias e Factos, Coimbra, França Amado, 1918.

AZEVEDO, João Lúcio de

Evolução do Sebastianismo, 1918

BAKER, Ernest

Greek Political Theory. Plato and his Predecessors, Londres, Methuen, 1918

BAKUNINE

ABC do Comunismo, 1918

BLOCH, Ernst

Geist der Utopie, Munique, 1918; (cfr. trad. fr. L'Esprit de l'Utopie, Paris, éditions Gallimard, 1977).

BLUM, Léon

Réforme Gouvernamentale, 1918

BRYCE, James

Modern Democracies, Nova Iorque, Macmillan, 1918.

CAMPOS, Ezequiel de

Evolução e a Revolução Agrária, 1918

CEREJEIRA, Manuel Gonçalves

Renascimento em Portugal, 1918

EINAUDI, Luigi

La Guerra e l’Unità Europea, 1ª ed., 1918

FRANçA, Padre Leonel

História da Filosofia (Noções de), 1918

GRAMSCI

Scritti Giovanili, 1914-1918, Turim, Einaudi, 1958

HOBHOUSE

Metaphysical Theory of State, 1918

KAUTSKY

Die Dikatur des Proletariats, 1918.

ROMANO, Santi

Ordinamiento (L’) Giuridico. Studi sul Concetto, le Fonti e i Caratteri del Diritto, 1918

RUSSEL, Bertrand

Roads to Freedom, 1918

SPENGLER

Untergang des Abendlandes. Umrisse einer Morphologie der Weltgeschichte, Viena, Braumüller, 1918 (trad. port. A Decadência do Ocidente. Esboço de uma Morfologia da História; o tomo I intitula-se Gestalt und Wirklichkeit, ou Forma e Realidade).

VEBLEN

The Higher Learning in America, 1ª ed., 1918; (cfr. Nova Ed., Nova Iorque, Sagsmore Press, 1957).

WEBB, Sidney

Labour and the New Social Order, Londres, 1918.

WEBER, Max

Politik als Beruf, 1918

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Melo, Martinho Nobre de (1891-1985). Professor de direito em Lisboa. Ministro da justiça de 7 de Março a 15 de Maio de 1918 e dos negócios estrangeiros de 6 a 9 de Julho de 1926. Inspirador dos decretos de 11 e 30 de Março de 1918, bases do sidonismo (decreto eleitoral e de modificação da Constituição de 1911 no sentido presidencialista). Impulsionador da Cruzada Nun’ álvares, criada em 18 de Julho de 1918. Ligado a Gomes da Costa, de quem é ideólogo. Fundador da Liga Nacional 28 de Maio em 1927. Embaixador no Brasil, nomeado em Abril de 1932 e em cujas funções se mantém, até 1946. Director do Diário Popular de 1958 a 1974. Aquele que os seareiros viam como a potencial besta negra do fascismo lusitano, depois de assumir a atitude típica dos embaixadores políticas em fim de carreira, terminou os dias como uma espécie de dandy intelectual.

 

 

Weber, Max (1864-1920) Professor alemão. Fundador daquilo que qualificou como sociologia compreensiva. Jurista de formação, tem um papel marcante em toda a reflexão contemporânea sobre a sociedade e a política. Assumindo uma perspectiva neo-kantiana, procura uma radical separação entre o ser e o dever-ser, defendendo uma ciência livre de valores. No plano da politologia, é marcante a respectiva análise dos princípios da legitimidade, bem como a teorização do poder, pela distinção entre Macht e Herrschaft. Criador de categorias formais indispensáveis para a análise da política, é, sem dúvida, um dos principais engenheiros conceituais do século XX. Nasce em Erfurt. Estuda direito em Heidelberg (1882), Berlim e Gotinga, onde se forma (1886). Doutor em 1889 com uma tese sobre as companhias comerciais da Idade Média. Advogado em Berlim (1890), enquanto escreve uma história das instituições agrárias. Professor de economia em Friburgo-Brisgau de 1894 a 1897, e em Heidelberg, até 1899, ano em que é obrigado a abandonar o ensino, devido a uma doença nervosa. Em 1903 funda, com Werner Sombart, os Archiv fur Sozialwissenschaft und Sozialpolitik. Em 1904 visita os Estados Unidos da América e publica a primeira parte de A ética Protestante e o Espírito do Capitalismo Desde então, até 1910 passa a residir em Heidelberg, onde contacta com Simmel, Jellinek e Lask. Recebeu uma herança e com os redimentos dedica-se à investigação e à escrita. Em 1908 funda a Associação Alemã de Sociologia, da qual se retira em 1912, depois de ter combatido a ideologia racista e de defender a neutralidade axiológica. Continua a assumir-se como um nacional-liberal. Regressa ao ensino em 1918, em Viena, num curso de Verão. assume-se como perito na delegação alemã à conferência de paz. Em 1919 passa para a universidade de Munique, sucedendo a Brentano. Um dos redactores da constituição de Weimar. Morre em 14 de Junho de 1920, deixando inacaba a sua obra prima, Wirtschaft und Gesellschaft.

· Die protestantische Ethik und der Geist der Kapitalismus , (1904 - 1905) (publ. pela 1ª vez no Archiv fur Sozialwissenschaft und Sozialpolitik; cfr. trad. port. de Ana Falcão Bastos e Luís Leitão, A ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, Lisboa, Editorial Presença, 1989).

· Politik als Beruf

Conferência proferida em Munique, no Inverno de 1918 (cfr. trad. port. Ciência e Política. Duas Vocações, trad. port., São Paulo, Cultrix, 1970).

· Wissenschaft als Beruf

Conferência proferida em Munique, no Inverno de 1918 (cfr. trad. port. Ciência e Política. Duas Vocações, trad. port., São Paulo, Cultrix, 1970).

· Wirtschaft und Gesellschaft

Tubinga, Mohr Verlag, 1922 [reed., 1972; trad. cast. Economia y Sociedad. Esbozo de Sociologia Compreensiva, 2 vols., México, Fondo de Cultura Economica, 1944; trad. it. Economia e Società, Milão, Edizioni di Comunità, 1968; trad. fr. économie et Societé, Paris, Librairie Plon, 1971; trad. port. Economia e Sociedade. Fundamentos da Sociologia Contemporânea, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1991]. A obra teve os primeiros fascículos impressos no Outono de 1919, ainda em vida de Max Weber. Foi publicada por Marianne Weber. Teve novas edições revistas e acrescentadas em 1925 e 1926. A edição em castelhano precedeu as traduções francesas, inglesas e italianas. Contudo, alguns autores brasileiros já utilizam as categorias weberianas nos anos trinta, como Gilberto Freyre, em Casa Grande & Sanzala, de 1932, e Sérgio Buarque de Holana, em As Raízes do Brasil, em 1936.

· Gesammelte Aufsätze zur Wissenschaftlehre,Tubinga, Mohr, 1922; (Cfr. a trad. fr. de Julien Freund, essais sur la Théorie de la Science, Paris, 1965 e a trad. port. Sobre a Teoria das Ciências Sociais, Lisboa, Editorial Presença, 1977).

· Gesammelte Aufsätze zur Religionssoziologie,Tubinga, Mohr, 1920-1921.

· Gesammelte Politische Schriften, Munique, Drei Masken, 1921.

Outras recolhas:

· Ensaios de Sociologia; (trad. port., H. H. Gerth, C. Wright Mills, org., introd., Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1964 [trad. de From Max Weber. Essays in Sociology, Nova Iorque, Oxford University Press, 1958]).

· Estudios Políticos; (trad. cast., México, Ediciones Folios, 1982).

· Fundamentos da Sociologia; (trad. port. Porto, Rés Editora, 1983).

· Conceitos Sociológicos Fundamentais; (trad.port. Lisboa, Edições 1997).

Santi Romano (1875-1943) Professor de direito italiano. Ensina direito administrativo em Camerino e, depois, direito constitucional em Modena, Pisa e Milão. Presidente do Conselho de Estado em 1928. Director da secção de direito público da Enciclopédia Italiana, de 1925 a 1937. O chefe de fila da escola institucionalista italiana, considera que "é Estado todo o ordenamento jurídico territorial soberano". Porque toda a entidade ou corpo social é instituição, porque há organização e, portanto, ordenamento:"toda a força realmente social e que esteja organizada transforma-se por isso mesmo em direito", do mesmo modo que "todo o ordenamento jurídico é uma instituição e, vice versa, toda a instituição é um ordenamento jurídico; a equação entre os dois conceitos é necessária e absoluta". A instituição é estrutura ou posiçao na sociedade que se desenvolve e se constitui como um ser existente por si mesmo, pelo que todo o ordenamento é instituição e toda a instituição um ordenamento jurídico. Como salienta um dos seus discípulos, a instituição "significa uma organização que fixa os vários elementos de um ente, a posição e a função deles".

defendia um conceito de sociedade como "uma unidade concreta, distinta dos indivíduos que nela se compreendem", como uma "unidade efectivamente constituída".

Neste sentido, a sociedade seria uma estrutura que produziria automaticamente a sua auto-regulação e, portanto, seria, neste domínio, marcada pela auto-suficiência. A sociedade seria um status, uma intenção de poder que se estabilizou e adquiriu forma e que, como tal, perduraria, uma ordem geradora do seu próprio estatuto ou ordenamento.

· 1901, Principi di Diritto Amministrativo Italiano

· 1918, Corso di Diritto Coloniale

· 1918, L'Ordinamiento Giuridico. Studi sul Concetto, le Fonti e i Caratteri del Diritto, Trad. cast. El Ordinamiento Juridico, Madrid, Instituto de Estudios Politicos, 1963.

· 1926, Corso di Dirittto Internazionale

· 1930, Corso di Diritto Amministrativo

· 1932, Corso di Diritto Costituzionale

· 1945, Prinzipi di Diritto Costituzionale Generale

· 1947, Frammenti di un Dizionario Giuridico

Adler, Alfred (1870-1937) Teórico da psicanálise e do austromarxismo. Afasta-se de Freud, ligando-se a Nietzsche, influenciando Erich Fromm. Utiliza o conceito de Will zur Macht, considerando que o sentimento de inferioridade leva à tendência para a superioridade, através do instinto narcísico. O homem quer ser superior, procura o triunfo, porque se sente inferior. Há, assim, um impulso para a auto-afirmação e para a autoconservação, uma tendência para se superar a inferioridade pela vontade de poder, que é mais importante do que o instinto sexual.

· 1907, Studien uber Minderwerigkeit von Organen

· 1918, Praxis und Theorie der Individualpsychologie

· 1934, Der Sinn des Lebens

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Wissenschaft als Beruf/ Politik als Beruf, 1918 Duas conferências proferidas por Weber em Munique no imediato pós-guerra. Nelas distingue claramente os valores que movem o homem político, enquanto homem de acção, do sábio ou cientista. Considera que o impulso para as duas actividades está na vocação (Beruf), uma vocação que deriva da subjectividade e não de uma qualquer causalidade material. E, conferências proferidas em Munique, no Inverno de 1918 (cfr. trad. port. Ciência e Política. Duas Vocações, trad. port., São Paulo, Cultrix, 1970).

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

ADAMS, Henry Brooks (1838-1918)

BLACHE, P. Vidal la (1845-1918)

CABREIRA, Tomás António da Guarda (1865-1918)

CASTRO, Joaquim Pereira Pimenta de (1846-1918)

COHEN, Hermann (1842-1918)

DEUSDADO, Manuel António Ferreira (1858-1918)

LABAND, P. (1838-1918)

PLEKHANOV, Giorgy (1856 - 1918)

SIDóNIO PAIS, Bernardino Cardoso da Silva (-1918)

SIMMEL, Georg (1858-1918)

 

AGNEW, Spiro (1918-1996)

ALTHUSSER, Louis (1918-1990)

ANTUNES, Manuel (1918-1985)

CEAUSESCU, Nicolae (1918-1989)

CHAMPALIMAUD, António (n. 1918)

CROSLAND, Charles Anthony (1918 - 1977)

FERREIRA, Luiz Pinto (n. 1918)

GODINHO, Vitorino Magalhães (n. 1918)

KIRK, Russell (1918-1994)

MANDELA, Nelson Rolihlahla (n. 1918)

NASSER, Gamal Abdel (1918-1970)

NOGUEIRA, Alberto Marciano Gorjão Franco (n. 1918)

PAREYSON, Luigi (1918-1991)

RéMOND, René (n. 1918)

SCHMIDT, Helmut (n. 1918)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009