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ANO:1922

 


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Eleições. Vitória dos democrático (Janeiro)

· Pelo Pacto de Paris, unificavam-se os monárquicos liberais e legitimistas (Abril)

· Instabilidade Político-militar, com intervenção do executivo, do exército e da GNR.

· Travessia Aérea do Atlântico Sul, por Gago Coutinho e sacadura Cabral

· Pio XI, novo papa (Fevereiro)

· Estaline nomeado secretário do Comité Central do PC russo (Abril)

· Dá-se a abdicação do rei Constantino (Setembro)

· Assinado o armistício, pondo fim à guerra greco-turca (Outubro)

· Mussolini marcha sobre Roma (Outubro)

· Testamento de Lenine (Dezembro)

· é fundada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS (Dezembro)

Ideias

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

1 Exército retira de Caxias. Cunha Leal manda retirar as forças do Exército concentradas no Campo Entricheirado.

2 Conselho de ministros fala em ameaças de golpe de Estado. Em 19 de Dezembro de 1921 havia-se declarada nula a dissolução parlamentar de 6 de Novembro, do mesmo ano.

- Também neste dia, Cunha Leal já considera desnecessário que Gomes da Costa se desloque para Santarém e manda-o para Mafra.

3 Acordo de Cunhal Leal com os partidos, para novo adiamento do acto eleitoral, que passa de 8 para 29 de Janeiro. Com o adiamento o governo trata de organizar um rol de candidatos próprios, incluindo membros das chamadas forças vivas. Esta atitude leva a que se desfaça a anterior combinação eleitoral entre democráticos, liberais e reconstituintes. Os democráticos, já reunificados com o regresso do grupo de Domingos Pereira, logo correm a constituir listas próprias.

- Nesse mesmo dia, Cunha Leal, num discurso pronunciado na Academia das Ciências, apela para a participação das forças vivas económicas.

- Conflito com Gomes da Costa. O governo contou com o apoio dos democráticos e tentou usar o exército contra as forças da GNR. Assim, determinou que unidades do exército cercassem Lisboa e transferiu o governo para Caxias. Mas não nomeou Gomes da Costa como chefe das forças militares sitiantes de Lisboa. Este antigo protegido de Machado Santos, que se distinguia como comandante da 1ª divisão do CEP, em entrevista a A Opinião, no dia 3, diz que o presidente do governo mangou com a tropa. Mais acrescenta que não é pela redução da GNR, mas pela sua descentralização. Proclama mesmo: o Sr. Cunha Leal faliu completamente … não conseguiu manter a ordem, pois manter a ordem não é só impedir que se disparem alguns tiros, mas é, e muito mais, manter a tranquilidade nos espíritos. Todo este movimento do governo não é mais do que um movimento de eleições … os partidos hoje açambarcam a Nação e os próprios homens de valor que se encontram nos partidos não podem fazer a defesa da colectividade porque têm de obedecer a interesses partidários. Conclui, dizendo que a intervenção estrangeira é um papão que os políticos agitam sobre o país para servirem os seus interesses inconfessáveis. Foi condenado a 15 dias de prisão.

21 Aparecimento da conjunção. Surge em Lisboa uma conjunção de liberais, reconstituintes, socialistas, reformistas, sidonistas e independentes, destinada a enfrentar os democráticos.

29 Eleições. Vitória dos democráticos. Regressa-se ao modelo da vitória democrática, com 74 deputados. Nuno Simões foi o controleiro eleitoral do governo.

- No próprio dia das eleições, ameaça de lock out da Carris de Lisboa.

30 Face ao resultado das eleições, Cunha Leal apresenta a demissão do governo. Cunha Leal dá outra explicação: conflito diplomático com a Inglaterra porque os navios desta potência não reconheceram o feriado de 31 de Janeiro.

· Fevereiro

4 Afonso Costa recusa formar governo. Costa é convidado telegraficamente tanto pelo directório do partido democrático como por António José de Almeida. Responde logo, recusando. Os liberais declaram então que estão disponíveis para integrarem um governo de concentração presidido por Afonso Costa. Este salienta que não organiza o governo porque ainda não estavam resolvidos certos problemas relativos à ordem pública.

6 Democráticos voltam ao poder com António Maria da Silva. Depois de Afonso Costa recusar formar governo, surge uma experiência com uma certa estabilidade, liderada por António Maria da Silva que presidirá a três governos sucessivos, entre este dia e 15 de Novembro de 1923.

- Polícia de Segurança do Estado passa a designar-se Polícia de Defesa Social.

- Exército continua a cercar Lisboa. O novo governo manteve o esquema anterior, continuando o exército a cercar Lisboa.

18 Tentativa de golpe outubrista abortada. Governo instala-se em Caxias e Presidente da República em Cascais. Unidades militares de Lisboa são postas de prevenção.

23 Congresso reabre. Leitura da declaração ministerial.

· Março

2 Redução de forças da GNR. A GNR passara de 4 575 homens, em 1919 (quadro previsto de 5 001), para 14 341 em 1921 (quadro previsto de 18 956). O quadro agora previsto é de 12 090 homens. Tinha um grupo de três baterias de artilharia de campanha e um batalhão de metralhadoras pesadas. Muda também o corpo de marinheiros para Vila Franca. Reforma da GNR é promulgada pelo Presidente da República em 2 de Março e publicada no dia 13.

13 Pela lei nº 1 242, completada pelo decreto nº 8 064, de 13 de Março, são retiradas a artilharia e as metralhadoras pesadas à GNR, ao mesmo tempo que se diminuem os seus efectivos (de 14 341 homens para 9 627) com dispersão pela província, transformando-a em guarda rural.

- Deportação de Liberato Pinto, Feliciano Costa (sidonista) e Xavier Pereira (radical).

- Alta dos preços (Cerca de 50%)

20 O governo apresenta na Câmara dos Deputados proposta para a liquidação dos Transportes Marítimos do Estado, criados em Novembro de 1917.

28 Agatão Lança, na Câmara dos Deputados, critica a política de marinha da República: tendo havido mais de 37 ministros da marinha, não há mais de 6 ou 7 que sejam da classe. Todos estes ministros paisanos têm clientelas para atender e fazem decretos transformando a legislação da marinha num caos.

30 Partida de Gago Coutinho e Sacadura Cabral que chegam ao Rio de Janeiro no dia 26 de Maio. O nº 13 da Seara Nova, saído em 12 de Maio, é inteiramente dedicado à viagem.

- Suspensão dos bairros sociais. Portaria do ministro Vasco Borges suspende as obras dos bairros sociais. Desde 1919 que se tinham gasto 7 600 contos no empreendimento e apenas estavam meias construídas 86 casas no Arco do Cego, mas sem rede de esgotos.

· Abril

- Greve geral de três dias. São presos 200 operários. Era a primeira acção de envergadura dos sindicatos, depois da greve dos ferroviários de Setembro a Dezembro de 1920.

3 Católicos contra monárquicos. O jornal A União do CCP diz que os deputados monárquicos devem abster-se de apresentarem projectos sobre os católicos, sem prévia consulta do CCP, a única instância partidária autorizada pelos bispos.

9 Numa carta dirigida a João Chagas, Augusto de Castro considera: o pais deseja que o governem. E bem eloquentemente manifesta esse desejo. O próprio Parlamento se modificou. O que continua faltando na Administração Pública é o espírito de previsão. Combatem-se os efeitos – mas deixam-se de pé muitas causas. Fez-se, em parte, o depuramento da Guarda Republicana; equilibraram-se com acerto as forças de segurança de ordem em Lisboa. Mas os perturbadores civis continuam, ninguém os desaloja dos seus ninhos de sombra.

17 Pelo Pacto de Paris, unificavam-se os monárquicos liberais e legitimistas, através de Aires de Ornelas e D. Lourenço Vaz de Almada. D. Duarte Nuno reconhece assim D. Manuel II. Os integralistas vão discordar frontalmente do pacto. Apoio de O Dia e de O Correio da Manhã.

20 Criada a diocese de Vila Real

28 Proposta de lei sobre novos impostos.

- Surge a chamada lei garrote que cria um quadro de adidos e suspende novas entradas de pessoal na administração pública por cinco anos.

29 e 30 Realiza-se o segundo congresso do Centro Católico, onde Salazar faz um discurso de fundo criticando José Fernando de Sousa, Nemo, o representante dos católicos monárquicos. Salazar admite que os católicos aceitem cargos públicos. Foi confirmada a orientação dada por Lino Neto ao grupo. O próprio jornal O Mundo enaltece o comportamento leal dos católicos para com a República. Segue-se uma prolongada polémica de católicos monárquicos com os centristas nos jornais. A época em 4 de Maio ataca o CCP. Nesta senda Nemo em Junho, Julho, Agosto e Setembro faz um ataque aos centristas, a que responde Salazar de Setembro de 1922 a Fevereiro de 1923. Contra o CCP, no mesmo jornal, escreve Domingos Pinto Coelho, a que responde Dinis da Fonseca em 20 de Agosto de 1922. Atacando a linha de Lino Neto, surgem também artigos de Alfredo Pimenta em O Dia e de Paiva Couceiro em O Correio da Manhã

· Maio

1 Nas cerimónias do dia do trabalhador em Lisboa é feito um peditório a favor dos camaradas russos.

2 Lima Basto apresenta proposta de plano de reforma rodoviária. O primeiro plano sério da República. Só vai ter execução a partir da lei de 3 de Outubro de 1924.

3 Inquérito às aparições de Fátima. Bispo de Leiria determina a abertura de um processo de averiguações sobre as aparições de 1917.

5 Integralistas discordam frontalmente do Pacto de Paris de 17 de Abril. Interrompem a publicação do jornal A Monarquia, suspendem a actividade partidária e declaram que vão apenas dedicar-se ao trabalho de doutrinação, pelo que vão publicar a segunda série da revista Nação Portuguesa.

- Decreto nº 1 258 de 5 de Maio suspende os trabalhos dos bairros sociais.

8 Decreto de Vasco Borges sobre o horário de trabalho.

29 Estado de sítio em Macau. Conflitos em Macau. 32 mortos. Decretado o estado de sítio no território.

30 Descoberto arsenal de bombas e dinamite, no Porto.

- Congresso da Federação das Juventudes Católicas, em Coimbra. Mário de Figueiredo é eleito presidente, com Alberto Dinis da Fonseca na vice-presidência.

· Junho

17 Gago Coutinho e Sacadura Cabral chegam ao Rio de Janeiro

27 Associação Industrial Portuguesa assume uma posição frontal contra a política fiscal de Portugal Durão, principalmente contra o aumento da contribuição industrial, de 7% para 10%, no que considera uma estatização da economia. Critica também as medidas tomadas em favor da agricultura alentejana.

29 Nova convenção entre o Estado e o Banco de Portugal

· Julho

7 Luís Gama, em O Século, em representação da lavoura, clama pelo fim imediato do pão político, defendendo um sério controlo do preço dos adubos.

15 Governo pensa nomear Gomes da Costa para governador de Timor, mas o grupo parlamentar dos democráticos opõe-se. Gomes da Costa escreve carta para o jornal A Capital a denunciar o facto. António Maria da Silva, para afastar o general, manda-o em inspecção extraordinária às colónias do Oriente. Parte em Agosto de 1922 e só regressa a Lisboa em Maio de 1924.

20 Bernardino Machado publica um manifesto intitulado A Crise.

22 Melhoria da Ordem pública. Carta de Augusto de Castro a João Chagas, de 22 de Julho: sobre a ordem pública, vim encontrar o País melhor. Sobre a questão política, na mesma. Se as oposições tivessem um sucessor para dar ao António Maria da Silva já o tinham deitado abaixo. Assim, é de prever que se mantenha e consiga votar algumas ou alguma das propostas de finanças. Isso é absolutamente preciso para evitar a desorientação financeira que se acentua.

- Decreto nº 8 280 de 22 de Julho (Portugal Durão) obriga os exportadores a entregar a um banco as cambiais, ficando metade delas reservadas para o Estado

31 Pela lei nº 1294 termina o regime do pão político, tomando-se medidas no sentido do regresso ao proteccionismo face aos produtores nacionais de trigo.

- Greves dos têxteis na Covilhã.

· Agosto

5 Agitação popular contra os novos tipos de pão, com assaltos a padarias. Mobilização dos sindicatos em Lisboa. CGT lança apelo no sentido da defesa de um tipo único de pão. Durante dez dias vai haver escaramuças, com alguns mortos. Os tumultos ocorrem el Lisboa, Barreiro, Portalegre, Santarém, évora, Faro, Olhão, Coimbra e Porto.

15 Governo cede aos sindicalistas na questão do pão político. Reunião entre António Maria da Silva e os sindicalistas. Libertação dos 500 grevistas presos. Presidente do ministério promete rever o regime do pão, nomeadamente garantindo um novo tipo de pão de terceira. Mas as greves continuam com assaltos a padarias durante o mês de Agosto e o governo vai cedendo gradualmente.

26 António José de Almeida parte para uma viagem oficial ao Brasil (chega ao Rio de Janeiro em 17 de Setembro e regressa a Lisboa no dia 11 de Outubro). Segue no paquete mercante Porto, por falta de condigno navio da marinha de guerra. Mas várias avarias tornam a viagem atribulada, nomeadamente quando se descobriu que em vez de carvão havia pedras no navio por causa de uma sabotagem. A chegada estava prevista para antes da data histórica de 7 de Setembro. Almeida já regressa a bordo do paquete inglês Arlanza. O resto da comitiva, com Gago Coutinho e Sacadura Cabral vêm no Porto que chega a Lisboa a 26 de Outubro.

· Setembro

2 Rebentam bombas no Porto

3 Greves da construção civil, dos metalúrgicos e dos arsenalistas.

8 Assassinado Sérgio Príncipe, líder da Confederação Patronal Portuguesa Era dirigente da Associação Comercial dos Lojistas de Lisboa e acusado de defender uma solução radical de direita.

9 Lei nº 1346 sobre a liquidação dos Transportes Marítimos do Estado. Alienação dos navios autorizada por lei de 10 de Abril de 1924, decorreu em 1925 e 1926. A frota começou com a 242 441 toneladas apreendidas, mas, no decorrer da guerra, alugaram-se 80% aos ingleses, através da casa Furness Witty & Cª. Esta subalugou os navios a franceses e norte-americanos. 16 regressaram em 1920. 2 em 1921. Há cerca de 4 milhões de libras de prejuízos com estas operações. Acrescem os sucessivos desfalques, a má gestão, as dívidas das agências, os maus contratos de fornecimento de carvão, os atrasos no pagamento dos salários e o não pagamento dos serviços prestados por vários ministérios.

13 Lei nº 1 367 autoriza a conclusão das obras do bairro social do Arco do Cego em Lisboa.

17 O centrista católico Dinis da Fonseca declara: não somos contrários ao Parlamento, mas à sua forma actual.

21 Promulgada nova lei fiscal (lei nº 1368), criando um imposto de transacções, aquilo que então se chamou um imposto de vida cara (Marques Guedes). Salazar vai qualificar este diploma como o início de uma época nova. O diploma terá regulamento pelo decreto de 27 de Janeiro de 1923.

29 Publicada pastoral colectiva do episcopado sobre as desinteligências que ameaçam dividir o campo católico, declarando-se confiança na direcção do CCP.

· Outubro

1 III Congresso Operário Nacional na Covilhã. Aprovada a chamada carta orgânica do sindicalismo português, documento redigido pelo Professor Adolfo Lima.

3 Crise cambial gera boatos alarmantes. Carta de Augusto de Castro a João Chagas: as circunstâncias do país, com a vertiginosa baixa cambial, o consequente encarecimento da vida, continuam a permitir a permanente inquietação de boatos alarmantes sobre a ordem pública.

7 Assalto a jornais monárquicos, A Palavra e Correio da Manhã.

21 Criminalização dos lucros líquidos excessivos. Surge o decreto nº 8 444 sobre os lucros líquidos excessivos.

- Criada a Inspecção de Câmbios pelo decreto nº 8 442 do dia 21.

26 Gago Coutinho e Sacadura Cabral regressam a Lisboa

· Novembro

7 Agitação em Lisboa. Mortos e feridos.

- Remodelação governamental. Segunda fase do governo. Logo a seguir, na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, António Maria da Silva vê o seu candidato, João Luís Ricardo, derrotado, vencendo Sá Cardoso.

- Desordens em Ponta Delgada no final do mês, por ocasião das eleições municipais.

· Dezembro

16 Congresso dos trabalhadores rurais, em évora

26 Edital do Comissariado Geral dos Abastecimentos sobre o trânsito, aquisição e fiscalização de géneros de primeira necessidade.

- António Maria da Silva elogia António Lino Neto do CCP

- Remodelação governamental. Terceira fase do governo. Os que pouco antes haviam derrotado o candidato de António Maria da Silva não se conjugam para derrubar o governo. José Domingues dos Santos continua a ser o líder dos democráticos no parlamento.

· Ainda em 1922...

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

12 Aristide Briand demite-se da presidência do governo francês, sendo substituído por Poincaré

23 Morte do papa Bento XV

· Fevereiro

6 Pio XI, eleito novo papa. O primeiro Pontífice que, desde 1870, lança a benção urbi et orbi voltado para a praça do Vaticano, simbolizando o fim do papa prisioneiro. Assina em 1929 o Tratado de Latrão com Mussolini, a quem ajuda a consolidar-se no poder, quando impede a aliança do Partido Popular de Sturzo com os outros movimentos de oposição ao fascismo em 1924. Mas em 7 de Julho de 1931 já denuncia a estatolatria pagã do fascismo, tal como em 1937 emite a encíclica Mit brennender Sorge contra o nazismo, não sem antes ter assinado uma concordata com Hitler em 1933.

8 Na URSS, criação da GPU. A Tcheka foi substituída, em nome, pela GPU (Gosudarstvennoe Politicheskoe Upravlenie, a Administração Política do Estado), uma espécie de direcção-geral integrada no Comissariado do Povo dos Assuntos Internos (NKVD), do qual, aliás, vai desligar-se no ano seguinte à constituição da URSS. Assim se transformou o que era extraordinário num organismo estatal ordinário, dando-se, como salienta Hélène Carrère d'Encausse, op. cit. p. 44, a perenização, a legalização do terror como modo de relação com a sociedade. Esta GPU, em 1934, voltou a ser integrada, por Estaline, como simples direcção-geral, no Comissariado do Povo para os Assuntos Internos que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi dirigido por Lavrenti Béria, com o qual se transformou em ministério da Segurança do Estado. Ainda com Estaline, o mesmo comissariado foi dividido em dois ministérios: o do Interior (MVD) e o da Segurança Nacional (MGB). Só com Khruchtchev, depois de Beria ter sido assassinado, é que se voltou à unificação, com o KGB, o Comité para a Segurança Nacional.

· Março

2 Na URSS, O imposto em espécie substitui a requisição

19 Directiva secreta de Lenine sobre o confisco de bens eclesiásticos. Só depois da perestroïka é que foi conhecida uma directiva secreta de Lenine, onde se ordenava a confiscação de bens das igrejas e se propunha o esmagamento brutal da resistência clerical, incluindo o fuzilamento do clero reaccionário a quem seria conveniente dar uma lição

27 XI Congresso do Partido. Realizado até 2 de Abril. último Congresso a que assistiu Lenine. Estaline nomeado secretário do Comité central.

· Abril

3 Estaline nomeado secretário do Comité Central do PC russo; tem o apoio de Zinoviev e Kamenev, mas a oposição de Trotski e Rakovski. Refira-se que o Comité Central do partido contava então com 19 membros, dispondo de dois órgãos restritos: um, o Politburo, de cinco membros para a política, criado logo em Outubro de 1917, e formalmente competente para tomar decisões sobre questões que não admitam demora; outro, o Orgburo, ou secretariado organizacional, também de cinco membros, para a administração, criado dois anos depois, a quem incumbia dirigir todo o trabalho organizacional do partido. Ao Secretariado do Comité Central, primeiro, sem funções definidas, também passou a incumbir, a partir de 1920, a orientação das questões correntes de carácter organizacional e executivo, o que acabou por ser o mesmo que dirigir o Orgburo, a Tcheka e uma Comissão Central de Controlo, uma espécie de supremo inquisidor com a função de receber e examinar queixas de todas as espécies que, logo na primeira circular emitida convidava todos os membros do partido a comunicar-lhe todos os delitos cometidos contra o partido pelos seus membros, sem por um momento se embaraçarem com a posição ou função das pessoas incriminadas. Surgia deste modo a primeira tensão entre os chamados comunistas de esquerda, liderados por Trotski, e a troika dos puros, como se cognominava a aliança entre Estaline, Zinoviev e Kamenev.

16 Acordo de Rapallo, nos arredores de Génova, entre a Rússia soviética e a Alemanha de Weimar, por ocasião da Conferência de Génova de 29 Estados sobre dívidas e reparações de guerra. Este acordo veio, por um lado, quebrar o isolamento do novo regime e, por outro, romper o círculo de quase escravidão que fora imposto à Alemanha pelo Tratado de Versalhes. A partir de então, a Alemanha pôde produzir na Rússia armas que lhe estavam proibidas como aviões militares, gases venenosos, tanques e artilharia pesada, cooperação que vai dar importante apoio à tecnologia soviética. No princípio de 1921, apenas os seguintes Estados haviam reconhecido juridicamente o regime soviético, mantendo com Moscovo relações diplomáticas: Pérsia, Afeganistão, Turquia, Finlândia, Estónia, Letónia, Lituânia, Noruega, Checoslováquia, Alemanha e Itália. A China, embora sem nenhum acordo, mantinha uma missão diplomática em Moscovo. Do mesmo modo, a áustria, com uma missão de repatriamento, e a Suécia, com uma delegação comercial oficiosa. O representante soviético a essa reunião é o Comissário do Povo para os Negócios Estrangeiros Georgui V. Tchicherine (1872-1936). Vai exercer estas funções de 1918 a 1930. Refira-se que na altura a aliança entre soviéticos e alemães era sustentada por personalidades como Maksim Gorki. Nessa conferência de Cannes, Tchicherine faz a seguinte declaração: conservando o ponto de vista dos princípios comunistas, a delegação soviética reconhece que no actual período da história, que permite a existência paralela da antiga ordem social e da nova ordem nascente, a colaboração económica entre os Estados, representando estes dois sistemas, apresenta-se como imperiosamente necessária para a reconstrução económica geral. Isto é, a URSS decidia adoptar a tese da coexistência pacífica. O general Hans von Seeckt, comandante da Reichswehr, em memorando dirigido ao chanceler alemão Joseph Weth declara expressamente que a existência da Polónia era incompatível com as necessidades vitais da Alemanha. Assim se reatavam as boas relações germano-russas ja gizadas por Bismarck. Isto é, se os interesses dos Estados da Alemanha e da Rússia sempre apontaram para a cooperação entre as duas unidades políticas, só as teses racistas, tanto a do pan-germanismo como a do pan-eslavismo, é que levaram russos e alemães a estarem em campos opostos na Grande Guerra de 1914-1918. O pretexto da mesma foi também um conflito entre germanismo e eslavismo nos Balcãs. Da mesma forma houve questões ideológicas que levaram ao confronto. Veja-se o caso dos socialistas alemães que justificaram a participação na Guerra como uma forma de combate à autocracia do czarismo russo. De qualquer maneira, tanto a Rússia como a Alemanha vão emergir como as nações derrotadas com a Grande Guerra. E, nos anos vinte, esse resentimento vai chocar o ódio às democracias ocidentais, tanto na Alemanha, com o nazismo, como na Rússia, com o sovietismo. O Pacto Germano-Soviético de 1939, não vai, portanto, contra aquela lógica da História que passa por Bismarck e Rapallo.

26 Processo contra membros da Igreja Ortodoxa, na Rússia

· Maio

7 Novo processo contra membros da Igreja, na Rússia

25 Detenção do patriarca Tikhon

- No mesmo dia, Trombose paralisa Lenine

· Junho

1 Entra em vigor novo Código Penal leninista. O fundador do Estado Soviético observa: é preciso alargar o campo de aplicação da pena de morte a todas as formas de actividades dos mencheviques, socialistas-revolucionários, etc. E encontrar uma formulação que ligue estas actividades à burguesia internacional. Não deixou mesmo de acrescentar os seguintes motivos susceptíveis de serem punidos pela morte: a propaganda, a agitação, a participação numa organização, ou o concurso dado a uma organização (propaganda e agitação) no sentido de uma ajuda à burguesia internacional. Na mesma revisão ao projecto, Lenine tipificou o seguinte: a propaganda ou agitação que serve objectivamente os interesses daquela parte da burguesia internacional que se nega a reconhecer os direitos do sistema de propriedade comunista que está a substituir-se à capitalista, e tem a intenção de abolir este sistema usando de violência, quer seja por meio de uma intervenção ou bloqueio exterior, quer por espionagem, financiamento de imprensa e outros meios similares, é uma ofensa punível com a morte que, se provada a existência de circunstâncias atenuantes, pode ser comutada com a pena de privação da liberdade ou o desterro.

8 Processo contra os socialistas-revolucionários. Este processo teve como principal advogado dos 34 acusados o socialista belga E. Vandervelde que abandonou a defesa, alguns dias depois, denunciando o tribunal por desrespeito pelo direito internacional.

24 Assassinado o ministro dos estrangeiros alemão Rathenau

26 CGT francesa é unificada, ficando próxima dos comunistas.

· Setembro

9 Os turcos conquistam Esmirna (Izmir)

27 Dá-se a abdicação do rei Constantino

· Outubro

11 é assinado o armistício, pondo fim à guerra greco-turca.

- No mesmo dia, na URSS, criação de uma nova moeda, o tchernovetz.

30 Marcha sobre Roma. Termina o processo de conquista de poder de Mussolini, em Itália.

· Novembro

- IV Congresso do Komintern

· Dezembro

16 e 23 Lenine é acometido por dois novos ataques

25 e 26 Testamento de Lenine, depois dos ataques de Dezembro de 1922, consciente do seu estado terminal, tratou de estabelecer as linhas fundamentais da sucessão, ditando três cartas para o congresso do partido, a realizar na primavera de 1923, e um documento que se costuma designar pelo Testamento de Lenine. Nestes documentos são evidentes as preocupações de Lenine relativamente aos sinais concentracionários em que o regime se enredava, principalmente graças à acção de Estaline, considerado desdenhosamente pelos seus aliados de então como o camarada verbeteiro. Acontece apenas que o duro burocrata, graças à paciência organizacional, vai , pouco a pouco, assumindo sucessivas funções de forma cesarista -- era membro do Comité Central desde 1912 e do Politburo, desde 1917 -- , detendo as chaves do controlo da nova administração estadual e do partido. Como reconhece Edgar Morin, o poder totalitário controla o seu próprio controlo. No testamento ditado em 24/25 de Dezembro de 1922 considera que Estaline concentrou autoridade ilimitada nas suas mãos e não sei se será capaz de utilizar essa autoridade com precaução suficiente. Num pós-escrito a este testamento, ditado em 4 de Janeiro de 1923, já salienta que Estaline é demasiado brusco, defeito que, embora aceitável no nosso meio e nas relações entre comunistas, se torna intolerável em quem ocupa o lugar de secretário-geral. Sugiro por isso que os camaradas pensem numa maneira de o substituir por outro homem que reúna as mesmas qualidades e possua a vantagem de se revelar mais tolerante, leal e delicado para com os camaradas. Mais directa foi a carta que Lenine escreveu a Estaline, de 5 de Março, apenas revelada por Khrushchov em 1956, onde o fundador do sovietismo, insurgindo-se contra o facto de Estaline ter criticado Krupskaia por esta transmitir para o exterior mensagens do marido, diz: eu não tenho a menor intenção de esquecer tão facilmente o que está sendo feito contra mim e não preciso de frisar que considero como um ataque dirigido contra a minha pessoa o que está sendo feito à minha esposa. Por essa razão, espero que você pondere devidamente sobre a conveniência de se retratar por tudo o que disse e se desculpar, ou então, se preferir, que considere rompidas as relações entre nós. Lenine, nesses documentos, temendo uma cisão entre Estaline e Trotski propõe também um aumento dos membros do Comité Central de 50 para 100. Contudo, preocupa-se em fixar doutrina sobre a questão das nacionalidades. Sobre isto considera que o aparelho a que chamamos nosso é-nos, na realidade, ainda muito estranho; trata-se de uma mescla czarista e burguesa, e não houve possibilidade de nos livrarmos dele durante os últimos cinco anos; um aparelho que arrebatámos ao czarismo e ungimos ligeiramente com óleo soviético. Assim considera que é absolutamente natural que em semelhantes circunstâncias a 'liberdade de uma separação da união', pela qual nos justificamos, não passará de um mero pedaço de papel, incapaz de defender os não russos da investida daquele homem realmente russo, o grande chauvinista russo, em substância um patife e tirano, como é na realidade o burocrata russo. Não restam dúvidas de que a reduzida percentagem dos operários soviéticos e sovietizados se afogará na corrente da canalha chauvinista russa como uma mosca no leite. Refira-se que os textos deste testamento, apesar de constarem da documentação distribuída aos delegados ao XV Congresso do PCUS, de 1927, que até chegou a decidir dar-lhes ampla divulgação, nunca viriam a ser publicados na URSS de Estaline. Contudo, tiveram ampla divulgação no exterior da URSS graças a Trotski. Foram publicados logo em 1925 pelo trotskista americano MAX EASTMAN em Since Lenine died. Os documentos em causa foram entregues pela viúva de Lenine ao Comité Central depois da morte de Lenine, em 18 de Maio de 1924. No Plenário do Comité Central realizado no dia 21 de Maio, Estaline disse que considerava justas as palavras com que Lenine o qualificou, prometendo corrigir os defeitos. Na altura chegou a ser sugerido que Mikhail Frunze substituísse Estaline.

30 é fundada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O Congresso dos Sovietes instituía a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, então com 22 milhões de quilómetros quadrados e 132 milhões de habitantes, normativamente qualificada como confederação de federações de repúblicas, dotada de poderes quanto aos negócios estrangeiros, forças armadas, comunicações e finanças.

· Ainda em 1922...

- Monsenhor Ignaz Seipel ascende ao cargo de Chanceler austríaco

- Comunistas chineses são recebidos por Lenine. O II Congresso do Partido Comunista Chinês vai defender o modelo de um partido proletário segundo o esquema bolchevique, votando também a sua adesão ao Komintern.

 

 

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1922) Foi fundada pelo Congresso dos Sovietes em 30 de Dezembro de 1922, recebendo a primeira constituição em Julho de 1923; tinha então 132 milhões de habitantes e 22 milhões de quilómetros quadrados, assumindo-se como confederação de federações de repúblicas, dotada de poderes quanto aos negóciois estrangeiros, forças armadas, comunicações e finanças. A URSS reunia a República Socialista Federativa dos Sovietes da Rússia, constituída logo em Julho de 1918, a República Socialista Federativa da Ucrânia, a República Socialista Federativa da Rússia Branca e a República Socialista Federativa da Transcaucásia, composta pela Geórgia, Arménia e Azerbaijão, até então apenas unificadas por pactos bilaterais. Em 6 de Julho de 1923 entra em vigor a Constituição unionista e o Congresso dos Sovietes ainda vai eleger o já incapacitado Lenine como Presidente do respectivo Comité Executivo. Na proclamação constituinte, a URSS é considerada como um pacto livre e voluntariamente consentido por povos iguais em direitos. Cada república aderente tem a garantia de abandonar livremente a URSS. A adesão à URSS é igualmente livre a todas as repúblicas soviéticas que possam vir a constituir-se. A URSS é o coroamento dos princípios postos em 1917 de vizinhança pacífica e de colaboração fraternal dos povos. A URSS é o defensor fiel dos povos a ela aderentes contra o capitalismo mundial e constitui um passo decisivo para a união dos trabalhadores de todos os países na República Socialista Soviética Universal. Este programa soviético de República Universal consagrado desde 1923 teria sido consequente se tivesse triunfado a revolução bolchevista na Alemanha, a partir do qual se poderia caminhar para uns Estados Unidos Operários da Europa, expressão de Trotski num artigo publicado no Pravda em 1923. Com efeito, Lenine nunca deixou de sublinhar que a vitória final do socialismo num só país é impossível (Janeiro de 1918), que a vitória da revolução proletária à escala mundial está assegurada. A criação de uma república soviética internacional está próxima (Março de 1919) ou que a vitória da república soviética mundial ... será plena e irreversível (Julho de 1919).

Esta entidade foi formalmente extinta em 25 de Dezembro de 1991; em 8 de Dezembro de 1991, em Minsk, a Rússia, a Ucrânia e a Bielo-Rússia, anunciavam o fim da URSS e a constituição de uma Comunidade de Estados Independentes, concretizada em 21 de Dezembro, em Alma-Ata, com a participação de onze das quize repúblicas da URSS, à excepção da Geórgia e dos três Estados Bálticos; falhava assim o projecto de União de Repúblicas Soberanas que fora proposto por Mikhail Gorbatchov em 19 de Novembro de 1990 e havia sido sujeito a um referendo em, 17 de Março de 1991.

 

Marcha sobre Roma processo de conquista do poder por Mussolini concluído em 30 de Outubro de 1922, quando o rei de Itália, Vítor Emanuel III nomeia o chefe dos fascistas primeiro-ministro. O modelo de assalto ao poder, inspirado pela conquista de Fiúme pelos irredentistas liderados por Gabriele D’Annunzio em 1919, começou pela ocupação de edifícios públicos pelos squadristi nas cidades do Norte e do Centro da Itália e passava pela descolcação de três colunas para Roma. O rei em 27 de Outubro chega a concordar com o primeiro-ministro Facta no sentido da declaração da lei marcia, mas no dia seguinte, receando uma guerra civil, trata de chamar Mussolini que chega a Roma, mas de comboio, no dia 30. Isto é, a marcha nunca se concretizou, e os 15 000 squadristi mobilizados para o efeito apenas chegam à capital no dia 31, também de comboio, para participarem na marcha da vitória. O parlamento italiano, onde os fascistas são uma pequena minoria, acabam por votar a Mussolini um voto de confiança, com 306 votos positivos e 116 contra.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ALMEIDA, Fortunato de

História de Portugal, Em seis volumes, 1922-1929.

BRUCK, Moeller Arthur van den

Dritte Reich, 1922

BUBER, Martin

Ich und Du, Leipzig, 1922

DAVY, Georges

- Clans (Des) aux Empires, 1922

- Droit, Idélisme et Expérience, 1922

- Foi Jurée, 1922

DEWEY, John

Humane Nature and Conduct, 1922

DUGUIT, Léon

Souverainité et Liberté, 1922

DURKHEIM

éducation et Sociologie, Paris, Alcan, 1922.

ELLIOT, T. S.

Wasteland, 1922

FIGUEIREDO, Fidelino de

História da Filosofia em Portugal (Para a), 1922

FIGUEIREDO, Jackson de

Reacção do Bom Senso, 1922

FREYRE, Gilberto

Vida Social no Brasil nos Meados do Século XIX, 1922

GéNY, François

Science et Téchnique en Droit Privé Positif,1922, 2ª ed..

GIDDINGS

Studies in the Theory of Human Society,1922.

GRAMSCI

Socialismo e Fascismo. L'Ordine Nuovo, 1921-1922, Turim, Einaudi, 1966

KELSEN

Soziologische (Der) und der juristische Staatsbegriff, 1922

LIPPMANN

Public Opinion, Nova Iorque, 1922

MAN, Henri de

Psychologie (Zur) des Sozialismus, Jena, 1922; (trad. fr. Au-delà du Marxisme, Bruxelas, 1927)

MARITAIN, Jacques

L’Anti-Moderne, Paris, Revue des Jeunes, 1922.

MERRIAM, Charles E.

The American Party System, 1ª ed., 1922 (cfr. Basingstoke, Macmillan Press, 1929).

MOORE, John Edward

Philosophical Studies, 1922

POLLOCK, Frederick

Essays in the Law, Londres, 1922.

POSADA, Adolfo

Teoria Social e Jurídica del Estado , 1922.

PPOUND, Roscoe

An Introduction to the Philosophy of Law, New Haven, Yale University Press, 1922 (cfr. trad. port. de Álvaro Cabral, Introdução à Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1965).

SALAZAR, A. Oliveira

Centro Católico Português. Princípios e Organização, 1922

SANTAYANA

Soliloquies in England and Later Soliloquies, 1922

SCMITT, Carl

-Diktatur (Die), 1922

- Politische Theologie, 1922-1969

SPENGLER

Welthistorische Perspektiven (trad. port. Perspeciva da História Mundial), Armin Mohler, 1922

TONNIES, Ferdinand

- Thomas Hobbes, der Mann und der Denker, 1922 (2ª ed.); (Trad. cast. De Eugenio Imaz, Thomas Hobbes, su , vida y su Obra, Madrid, 1932).

- Kritik der öffentlichen Meinung, Berlim, Stringer, 1922.

VIANNA, António

II A Emancipação do Brazil, Lisboa, Typ. do Annuario Commercial, 1922.

VITAL, Fezas

- Direito Político, 1922-1923

- A Crise do Estado Moderno, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XI, Coimbra, FDUC, 1922.

WEBER, Max

Wirtschaft und Gesellschaft, Tubinga, Mohr Verlag, 1922 (reed., 1972; trad. cast. Economia y Sociedad. Esbozo de Sociologia Compreensiva, 2 vols., México, Fondo de Cultura Economica, 1964; trad. it. Economia e Società, Milão, Edizioni di Comunità, 1968; trad. fr. économie et Societé, Paris, Librairie Plon, 1971; trad. port. Economia e Sociedade. Fundamentos da Sociologia Contemporânea, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1991).

 

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Mussolini, Benito (1883-1945) O fundador do fascismo italiano. Filho de agricultores da Romagna. Educado pelos salesianos. Militante socialista desde os 17 anos. Obtém o diploma de professor em 1901. No ano seguinte passa para a Suíça, onde exerce a profissão de pedreiro, ao mesmo tempo que exerce actividade sindical junto dos emigrados italianos. é em Genebra que completa a sua formação política, estudando Marx, Proudhon, Sorel, Pareto e Nietzsche. Repatriado para a Itália em 1905, exerce as funções de professor de francês. Jornalista em Trento, a partir de 1907, é expulso pelas autoridades austríacas em 1909. Regressado à Romagna, dirige, de 1909 a 1912 o semanário socialista La Lotta di Classe. é então que estuda Maquiavel. Em 1912 passa a dirigir o jornal oficial do partido socialista Avanti!. Adepto da entrada na guerra, funda em Novembro de 1914, com subsídios franceses, o jornal Il Popolo d'Italia. Mobilizado em Março de 1915, é gravemente ferido em Fevereiro de 1917. Retoma a direcção de Il Popolo.

Funda em Milão, em 23 de Março de 1919, os Fasci Italiani di Combattimento que ja têm 17 000 membros nos finais do ano. No Congresso de Roma de Novembro de 1920, os fasci passam a movimento político. Lidera a Marcha sobre Roma, entre 27 e 30 de Outubro de 1922, que o leva à chefia do governo. é então apoiado por Giolitti e Croce.

 

 

Vital, Domingos Fezas (1888-1953) Professor de direito. Reitor da Universidade de Coimbra com a Ditadura Nacional (1927-1930). Presidente da Junta de Educação Nacional (1940-46) e da Câmara Corporativa (1944-46). Dirigente da Causa Monárquica e lugar-tenente do duque de Bragança (desde 1942). Como professor de direito, são de destacar as seguintes lições: Nele, a inspiração duguitiana não pôde harmonizar-se com a costela jusnaturalista.

As lições de direito constitucional de Fezas Vital têm duas edições:

O autor em causa, um dos principais redactores do projecto de Constituição de 1933, se mantinha o estilo da primeira geração social-cristã gerada pelas encíclicas de Leão XIII, não deixava de estabelecer inequívocas fronteiras com o fascismo. Segundo as suas próprias palavras de 1940, ao erro liberalista, que, divinizando a Nação-Estado, esquece o Homem e a sua dignidade de pessoa espiritual e livre, como, em muito maior grau, ainda os havia esquecido o comunismo, ao divinizar, não a Nação, mas a Classe. De resto, a adoração da Pátria como Valor Supremo, conduz a um individualismo colectivo ou nacional, de certo modo, tão anárquico como o individualismo... individual. Já em 1932, num Parecer da Câmara Corporativa sobre a organização corporativa da lavoura, de que foi relator, salienta mesmo que o Estado Novo não pretende ser um absoluto de feição hegeliana, perante o qual o homem será relativo. A concepção mussolínica 'tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado' está longe de corresponder à concepção do Estado Novo português, bem mais harmónica, aliás, com as tradições nacionais do que com a concepção totalitária, inspiradora de outros movimentos de reacção contra o inimigo comum: o demo-liberalismo. Aliás, é sob directa influência de Duguit que Fezas Vital, em 1919, no opúsculo A Minha Resposta, refere que a corrente geral da evolução dos povos civilizados se encaminha, revolucionaria ou evolutivamente, no sentido de uma organização sindicalista integral, isto é, no sentido de uma organização sindicalista que abranja não somente a classe operária, mas todas as classes sociais. Três anos depois, em A Crise do Estado Moderno, explicita que ao falarmos em sindicalismo, não visamos as suas manifestações revolucionárias, o sindicalismo instrumento de violência e de luta de classes, o sindicalismo unilateral da massa proletária, mas um sindicalismo mais amplo e mais humano, um sindicalismo integral, que abranja nas suas malhas todas as classes sociais, numa visão de solidariedade e de harmonia. Finalmente, cabe-lhe ser um dos principais introdutores do modelo institucionalista francês dos anos vinte e trinta, recebendo, da escola de Hauriou, tanto a vertente organicista, como a respectiva defesa do primado do executivo: só o poder executivo é um poder de empresa, porque só ele possui a síntese da concepção, da decisão e da execução. Para o mesmo autor, só o poder executivo, entendido como efectiva chefia do Estado, tem o monopólio da força pública e a condução da política internacional, até porque a tradição histórica que faz com que o poder executivo seja o primeiro e o mais antigo poder do Estado, o poder sintético, aquele donde os outros poderes públicos se destacaram, mas que permanece o seu tronco comum. Na introdução ao curso, intitulada Existência, Legitimidade e Princípios Fundamentais, Orientadores, da Doutrina Social Católica, assume, sem inequivocidade, um humanismo activista, quando considera que se o sacrifício pela Pátria é um dever, a defesa da integridade moral da Pessoa, mesmo contra a Pátria, sê-lo-á também… aquele que, para salvar a Pátria, perde a alma, desconhece a tábua dos valores, ignora a hierarquia dos deveres cristãos, sacrificando o substancial ao acidental, o imoral ao temporal, ao contingente; aquele que, em nome da Nação, viola os preceitos morais, não cumpre o seu dever. Concluindo, o mesmo autor proclama que jamais o bem comum poderá exigir a prática de actos em si moralmente condenáveis. Em tal caso, não haveria bem comum, mas simples aparência de bem comum; não haveria prosperidade humana da Nação, mas, porventura, simples prosperidade material. Criticando o fascismo, considera que "ao erro liberalista, que, divinizando a Nação-estado, esquece o Homem e a sua dignidade de pessoa espiritual e livre, como, em muito maior grau, ainda os havia esquecido o comunismo, ao divinizar, não a Nação, mas a Classe. De resto, a adoração da Pátria como Valor Supremo, conduz a um individualismo colectivo ou nacional, de certo modo, tão anaárquico como o individualismo... individual". O mesmo autor, num Parecer da Camara Corporativa sobre a organização corporativa da lavoura, de que foi relator, considera que " o Estado Novo não pretende ser um absoluto de feição hegeliana, perante o qual o homem será relativo. A concepção mussolínica 'tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado' está longe de corresponder à concepção do Estado Novo português, bem mais harmónica, aliás, com as tradições nacionais do que com a concepção totalitária, inspiradora de outros movimentos de reacção contra o inimigo comum:o demo-liberalismo". Particularmente influenciado por Georges Renard, já anteriormente se aproximara desta visão institucionalista, adoptando o sindicalismo integral e o solidarismo de Léon Duguit. Em 1919, em A Minha Resposta refere que "a corrente geral da evolução dos povos civilizados se encaminha, revolucionaria ou evolutivamente, no sentido de uma organização sindicalista integral, isto é, no sentido de uma organização sindicalista que abranja não somente a classe operária, mas todas as classes sociais". Mais tarde em 1922, em A Crise do Estado Moderno, considera que "ao falarmos em sindicalismo, não visamos as suas manifestações revolucionárias, o sindicalismo instrumento de violência e de luta de classes, o sindicalismo unilateral da massa proletária, mas um sindicalismo mais amplo e mais humano, um sindicalismo integral, que abranja nas suas malhas todas as classes sociais, numa visão de solidariedade e de harmonia". Considera que a nação é uma "comunidade de tradições, de necessidades presentes e de aspirações, dado que a realidade dos factos "tem desmentido todos os que nela querem ver uma "comunidade de raça, de língua, de religião, de poder político ou a existëncia de fronteiras definidas"

· A Minha Resposta,Coimbra, 1919

· A Crise do Estado Moderno,Coimbra, 1922. Separata do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. 11.

· Direito Político,De harmonia com as prelecções magistrais feitas pelo Ex. º Sr. Doutor Domingos Fezas Vital, aos cursos jurídicos de 1922 a 1923, por António Marques Batoque e António César Marques Abranches, Coimbra, Lumen

· Elementos, Funções Jurídicas e órgãos do Estado,1923-1924, Coimbra, Coimbra Editora. Por António Marques Batoque e António César Marques Abranches

· Lições de Direito Político,Por Luciano Correia, Coimbra, Atlântida, 1929.

· Direito Constitucional,Segundo as lições magistrais do prof. Doutor Fezas Vital, editadas por João Rui P. Mendes de Almeida e José Agostinho de Oliveira, Lisboa, Faculdade de Direito, 1937.

· Direito Constituciona,Lições publicadas com autorização, por Maurício Canelas e Martinho Simões, Lisboa, Imprensa Baroeth, 1945-1946.

· Curso de Direito Corporativo,Lisboa, 1940

· Existência, Legitimidade e Princípios Fundamentais, Orientadores, da Doutrina Social Católica

 

 

Vecchio, Giorgio del (1878-1978) Jurista italiano, chega a reitor da Universidade de Roma. Tem uma aproximação neo-kantiana, na sua primeira fase, onde mistura o idealismo de Fichte com o vitalismo de Bergson. Depois de ter sido encantado por alguns aspectos neo-hegelianos da filosofia fascista do direito, acaba por converter-se ao catolicismo e por assumir um jusnaturalismo de linha neotomista. Participa como militante fascista na Marcha sobre Roma, sendo reitor da universidade da capital italiana de 1925 a 1927, onde institui uma escola de ciências políticas. Em 1921 cria a Rivista Internazionali di Filosofia del Diritto que se publicou até 1938. Em 1933 funda o Instituto de Filosofia do Direito da Universidade de Roma e em 1936 a Sociedade Italiana de Filosofia do Direito. Assim, se em 1936 ainda considera o Estado como a síntese dialéctica da liberdade e da autoridade e o centro de irradiação do direito, já dez anos depois admite um direito de rebelião fundado em leis não escritas, no caso de haver conflito entre o direito estadual e as exigências imprescritíveis da natureza humana, considerando o direito natural como sinónimo de justiça, como uma ética objectiva, ou inter-subjectiva, dominada pela alteridade e, nisto, diferente da moral, enquanto mera ética subjectiva. Define o direito como a coordenação objectiva das acções possíveis entre vários sujeitos, segundo um princípio ético que as determina, excluindo delas qualquer impedimento (il coordinamento obiettivo delle azioni possibili fra più soggeti, secondo un prinzipio etico, che le determina escendendine l’impedimento), porque o direito seria uma ética objectiva ou inter-subjectiva, por oposição à moral, considerada como mera ética subjectiva. Numa linha neo-kantiana, considera que o juízo moral vem do interior para o exterior, ao passo que a valoração jurídica vai do exterior para o interior. Porque o direito, embora distinto da moral, tem, com ela, um indissolúvel nexo e fundamental unidade. Salienta que, segundo a ideia de justiça, cada sujeito deve ser reconhecido (pelos outros) por aquilo que vale, de modo que a cada um seja atribuído (pelos outros) aquilo que lhe compete.

· 1905, I Pressuposti Filosofici della Nozione del Diritto,Bolonha, 1905

· 1906, Il Concetto del Diritto,1906.

· 1908, Il Concetto della Natura e il Principio del Diritto,1908.

· 1922, La Giustizia, Bolonha, 1924 (lição inaugural proferida na Universidade de Roma em 1922); (trad. port. A Justiça., in Boletim do Ministério da Justiça, ns. 15, 16 e 17)

· 1930, Lezioni di Filosofia del Diritto,Lições de Filosofia do Direito, 2 vols; (trad. port. de António José Brandão, revista e prefaciada por Luís Cabral de Moncada [1930, 1ª ed. ], 4ª ed., segundo a 10ª ed. italiana, Coimbra, Arménio Amado, 1972)

· 1935, Saggi intorno allo Stato,Roma, 1935 (nesta obra inclui uma série de ensaios de doutrinação fascista).

· 1952, La Verità nella Morale e nel Diritto, Roma, 1952.

· 1956, Teoría del Estado; (Trad. cast., Barcelona, Ediciones Bosch, 1956. Trad. port. De António Pinto de Carvalho, São Paulo, 1957).

 

 

Schmitt, Carl (1888-1986) Autor alemão. Um dos principais teóricos políticos do século XX. Em 1927, na obra Der Begriff des Politischen, defende que a essência do político reside na distinção amigo/ inimigo.

· 1922, Die Diktatur,Nova ed. Munique/Leipzig, 1928; (Trad. cast. La Dictatura, Madrid, Revista de Occidente, 1982).

· 1922,Politische Theologie. Vier Kapitel zur Lehre von der Souveränität, Munique-Leipzig, Duncker und Humblot, 1922.

· 1922, Politische Theologie. II - Die Legende von der Erledigung Jeder politischen Theologie,1969; (cfr. trad. fr. Théologie Politique, Paris, éditions Gallimard, 1988. Ver a trad. fr. Théologie Politique. 1922, 1969, trad. fr., Paris, éditions Gallimard, 1988).

· 1923, Die geistesgescichtliche Lage des heutigen Parlamentarismus, Munique/ Leipzig; (Trad. ing. de Ellen Kennedy, The Crisis of Parliamentary Democracy, Cambridge, Massachussetts, MIT Press, 1985).

· 1925, Politische Romantik,Munique; (Cfr. última ed. revista pelo autor, Berlim, Duncker und Humblot, 1968. Trad. fr. Romantisme Politique, Paris, éditions Valois, 1928).

· 1925, Romischer Katholizzismus und politische Form, Munique, 1925; (Trad. port., Catolicismo Romano e Forma Política, Lisboa, Huguin, 1998)

· 1927, Verfassungslehre, 1927; (Trad. cast. Teoria de la Constitucion, Madrid, Revista de Derecho Privado, 1934; e Madrid, Alianza Editorial, 1982).

· 1927, Volksentscheid und Volksbegehren, Berlim-Leipzig, De Gruyter, 1927.

· 1927, Der Begriff des Politischen,Munique-Leipzig, Duncker und Humblot, 1932; (Cfr. 1ª ed., in Archiv fur Sozial Wissenschaft und Sozial Politik, 1927. última ed. revista pelo autor, Berlim, Duncker und Humblot, 1963. Trad. fr. Considérations Politiques, Paris, Librairie Générale du Droit et de la Jurisprudence, 1942. Trad. fr. La Notion du Politique. Théorie du Partisan, Paris, éditions Calmann-Lévy, 1972.The Concept of the Political, Georges Schwab, trad., Leo Strauss coment., Rutgers University, 1976)

· 1929, Das Zeitaltur des Neutralieserung und Entpolitisierung; (Trad. fr. Aux Confins de la Politique ou l'Age de la Neutralité, 1942).

· 1929, Der Huter der Verfassung, Berlim, Duncker und Humblot, 1929; (Trad. cast. La Defensa de la Constitución. Estudio Acerca de las Diversas Especies y Posibilidades de Salvaguardia de la Constitución, Barcelona, Ediciones Labor, 1931 e Madrid, Tecnos, 1983).

· 1932, Legalität und Legitimität, Munique-Leipzig, Duncker und Humblot, 1932; (Trad. fr. Legalité et Legitimité, Paris, Librairie Générale du Droit et de la Jurisprudence, 1932. Trad. cast. Legalidad y legitimidad, Madrid, Ediciones Aguilar, 1968).

· 1933, Staat, Bewegung, Volk. Die Dreigliedrung der politischen Einheit,Hamburgo, Hanseatische Verlagsanstalt, 1933.

· 1934, Staatsgefüge und Zusammenbruch des zweiten Reiches,Hamburgo, Hanseatische Verlagsanstalt, 1934.

· 1937, I Principii Politici Odierni della Filosofia Giuridica in Germania,In Riv. Int. Di Fil. Del Diritto, 1937.

· 1938, Der Leviathan in der Staatslehre des Thomas Hobbes, 1938.

· 1940, Positionen und Begriffe,Hamburgo, Hanseatische Verlagsanstalt, 1940.

Lippmann, Walter (1899-1974) Jornalista norte-americano, colunista de opinião nos jornais World (1921-1931), Herald Tribune (1931-1962) e Washington Post (1962-1967). Nos anos trinta assume-se como um dos principais vulgarizadores do neo-liberalismo. Fica célebre o chamado colóquio Lippmann que se reuniu em Paris, de 26 a 30 de Agosto de 1938, no qual participaram Jacques Rueff, Louis Baudin, Paul van Zeeland, Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Wilhelm Ropke.

· 1913, A Preface to Politics, Nova York, 1913

· 1922, Public Opinion, Nova York, Penguin, 1922.

· 1925, The Phantom Public, Nova York, Harcourt, 1925.

· 1937, An Inquiry into the Principles of a Good Society, Boston, 1937; (Trad. fr. com pref. De André Maurois, La Cité Libre, Paris, éditions Medicis, 1938).

· 1955, Essays in the Public Philosophy

 

 

Bruck, Moeller Arthur van den (n. 1876) Um dos fundadores do pangermanismo. Vive em França, Itália e na Escandinávia, depois de ter saído da Alemanha para não prestar serviço militar. Autor de uma história do povo alemão em oito volumes, Die Deutschen, 1904-1910. Opõe-se ao liberalismo, em nome da liberdade, mas não adere aos conservadores, considerando-se contra o regime dos privilégios. é influenciado por Dostoievski e por Nietzsche. Ainda não é ostensivamente racista.

Em 1922, escreve Das Dritte Reich, de 1922, onde considera que o socialismo alemão tem como missão "suplantar na história intelectual da humanidade todo o liberalismo. Como salienta Hans Kohn,tudo tem como base "o colectivismo de um exército",visando-se um modelo onde "o operário se torna soldado" e "as fábricas se transformam em quartéis",conforme os modelos de Ernst Junger,em Der Arbeiter,de 1932.

Em Ensaio sobre os direitos dos Povos Jovens, considera que os alemães e os norte-americanos, como povos jovens, se opõem aos povos velhos, como os franceses, os italianos e os espanhóis. Adepto de uma aliança entre a Alemanha e a Rússia, considerando-se como inimigo do Ocidente.

Quatro anos depois já combate o liberalismo, a social-democracia e o marxismo. Influencia uma corrente da direita antidemocrática que prepara a ascensão do nazismo ao poder.

 

 

Buber, Martin (1878-1965) Judeu nascido em Viena. Professor em Frankfurt de 1923 a 1933. A partir de

1938, instala-se em Jerusalém, onde lecciona filosofia social. Teórico do socialismo federalista que vai inspirar a organização dos kibutzim. Tendo começado por ser sionista e, consequentemente, estadualista, entra, depois, em ruptura com o ideólogo do movimento, Theodor Herzl. Entra, depois, em polémica com outro judeu alemão, o neo-kantiano Hermann Cohen, acusando-o de querer subordinar o espírito ao Estado, dado que a criatividade e a ordem, o povo e o Estado fundem-se numa unidade nova a Gemeinschaft da salvação. Marcado pela visão comunitária de Tonnies, invoca Kropotkine e Tolstoi, considerando que o Estado é um homunculus que bebe o sangue das veias das comunidades. Assim, defende uma nova organicidade, fundada na vontade livre e na acção consciente dos indivíduos e dos grupos. Opta por uma visão mística da organização política, assumindo uma espécie de tradição "anarquista teocrática", onde se perspectiva um poder que vem directamente de Deus para os homens, que recusa qualquer tipo de dominação humana, e que considera a comunidade como uma entidade precursora do reino de Deus. Configura, assim, um modelo anarquista que assume, do judaísmo, o sentido simultaneamente messiânico e pária.

· Reden uber Judentum,1909.

· Zion, der Staat und die Menschheit, 1917.

· Gemeinschaft, 1919.

· Ich und Du, Leipzig, 1922.

· Dialogisches Leben, 1947.

· Das Problem des Menschen, 1948.

· Paths in Utopia, Boston, Beacon Paperbacks, 1958.

Seipel, Monsenhor Ignaz (1876-1932) Jesuíta austríaco, professor de teologia moral, e deputado democrata-cristão. Chanceler de 1922 a 1924 e de 1926 a 1929. Tem como sucessor Dolfuss.

· Der Kampf um die osterreichische Verfassung,1930.

· Der christliche Staatsmann,1930.

 

VI - LIVROS DO ANO

& Zur Psychologie des Sozialismus Obra de 1922 do então socialista belga Henri de Man que chega a ser traduzida em 13 línguas. Procede-se a uma revisão das teses marxistas, esvaziando-as de todo o conteúdo materialista, determinista e hedonista, tentando introduzir nelas o voluntarismo e o vitalismo. Invoca sobretudo, as conquistas psicanalíticas de Freud e de Jung. Considera que por trás dos factos económicos estão as realidades psíquicas. Para compensar o estado psicológico da inferioridade das classes laboriosas, impõe-se uma nova aristocracia. Porque, para além de um desejo de igualdade, há uma necessidade da desigualdade, de hierarquias, de homens fortes, de elites. Considera que o igualitarismo democrático está contra o que há de imutável na natureza humana. Defende a necessidade de uma revolução psicológica, daquilo que qualifica como uma revolução moral e espiritual. Porque há igualdade na obediência, na disciplina, no heroísmo, na abnegação e no sacrifício. As massas querem crer e obedecer, querem chefes e têm necessidade da salidariedade. Considera que a luta de classes só tem sentido se transferida do plano económico para o plano ético. Salienta que a emancipação de uma classe deve também ser a emancipação da humanidade no seu conjunto, pelo que os socialistas devem ser os defensores do aperfeiçoamento da democracia, de que a burguesia desertou, e os realizadores do ideal cristão, que a Igreja traiu, não os considerando inimigos. Diz que a sua posição é marcada por um optimismo cultural huamanista e que o proletariado não deve monopolizar o ideal socialista: o socialismo é uma tendência da vontade no sentido de uma ordem social justa. Ele considera as suas reivindicações como justas porque julga as instituições e as relações sociais segundo um critério moral universalmente válido. A obra influenciou o desenvolvimento das teorias fascistas (cfr. trad. port. Au-delà du Marxisme, Bruxelas, 1927).

 

& Politische Theologie . Vier Kapitel zur Lehre von der Souveränität (1922 e 1969) Obra clássica de Carl Schmitt, com um primeiro esboço em 1922 que tem como subtítulo Quatro capítulos sobre a Teoria da Soberania (Vier Kapitel zur Lehre von der Souveränität) (Munique-Leipzig, Duncker und Humblot, 1922). Encontra-se assim dividida: Definição de soberania; O problema da soberania como problema da forma jurídica e da decisão; Teologia Política; A Filosofia do Estado na Contra-Revolução (De Maistre, Bonald, Donoso Cortès). A edição de 1969 tem como subtítulo: Uma Lenda: a Liquidação de toda a Teologia Política (Politische Theologie. II - Die Legende von der Erledigung Jeder politischen Theologie). No 1º cap.: A Lenda da Liquidação Teológica Definitiva, com as seguintes divisões: O conteúdo da lenda. Hans Barion, critico da teologia política. Actualidade da lenda da liquidação (Hans Maier - Ernst Feil - Ernst Topitsch. O 2º cap. versa sobre O Documento da Lenda, com as seguintes subdivisões: Emergência e Delimitação Temporal do material, Uma combinação teológico-política (o rei reina e não governa). A problemática do lado Político: a Monarquia. A Problemática do lado teológico: o Monoteísmo. Eusébio: protótipo da Teologia Política. O Confronto entre Eusébio e Agostinho. O 3º cap. é intitulado A Lendária Tese final. Inclui-se um posfácio sobre O Estado Actual do Problema. A Legitimidade dos Tempos Modernos. A segunda ed. é de 1934

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BENTO XV (1854-1922)

BRYCE, James (1838-1922)

CâNDIDO RIBEIRO DA COSTA, António (1850-1922)

CHAMBERLAIN, Houston Stewart (1855-1922)

DICEY, Albert Venn (1835-1922)

ESPINAS (1844-1922)

KJELLEN, Rudolf (1864-1922)

MOREIRA, Guilherme Alves (1861-1922)

RATHENAU, Walter (1867-1922)

RIVERS, William Halse Rivers (1864-1922)

 

APEL, Karl Otto (n. 1922 )

BERLINGUER, Enrico (n.1922 )

CASTORIADIS, Cornelius (1922-1997)

CROZIER, Michel (n.1922)

DOMENACH, Jean-Marie (1922-1997)

LáZARO (1922-1928)

LIPSET, Seymour Martin (n. 1922)

MOREIRA, Adriano (n. 1922)

NETO, António Agostinho (1922-1979)

NYERERE, Julius Kambarage (n. 1922)

REBELO, Luís de Sousa (n. 1922)

SARAMAGO, José (n. 1922)

SOREL, Georges (1847-1922)

SOVERAL, Luís Augusto Pinto de (1850-1922)

TELES, Gonçalo Ribeiro (n. 1922)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 02-05-2009