Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

||Home

ANO:1923

 


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Manifesto do novo partido nacionalista, redigido por Júlio Dantas (Fevereiro)

· é proferida a sentença do Julgamento dos Outubristas (Junho)

· Teixeira Gomes é eleito presidente da República (Agosto)

· Realiza-se o I Congresso do PCP (Novembro)

· Governo minoritário nacionalista, presidido por Ginestal Machado (Novembro)

· Golpe de Estado (Dezembro)

· Nova experiência de governo. A liderança vai caber a Álvaro de Castro (Dezembro)

· Conflitos em torno do Pão Político

· Entra em vigor a primeira Constituição da URSS (Julho)

· Em Espanha, revolta liderada por Primo de Rivera (Setembro)

· Na Turquia, Kemal Ataturk institui a República (Outubro)

· Putsch nazi, em Munique.

Ideias

· Saem os dois números únicos da revista Homens Livres.

· Surge A Ditadura, periódico do fascismo português

· Totalitarismo. Giovanni Amendola, liberal italiano, opositor declarado nos primeiros tempos do fascismo, inventa o termo totalitarismo, que usa, neste ano, para criticar a concentração de poderes que estava a ser desencadeada por Mussolini.

·

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

- Liberais e reconstituintes na oposição, dizem-se, então bloco republicano.

4 António José de Almeida impõe o barrete cardinalício ao novo Núncio Apostólico, Monsenhor Acquille Locatelli. Choques entre revolucionários e polícias em Lisboa e no Porto.

9 Prosseguem os conflitos com a Igreja. Leonardo Coimbra, Ministro da Instrução Pública, entre 30 de Novembro de 1922 e 9 de Janeiro de 1923, é obrigado a demitir-se por pressão da ala jacobina quando tenta nova legislação estabelecendo que o ensino será neutral em matéria religiosa, o que permitiria a reinstalação do ensino religioso. Leonardo é apoiado por Raul Brandão, Guerra Junqueiro e Teixeira de Pascoaes. Ao facto não é estranha a atitude colaboracionista do CCP com os trabalhos parlamentares.

15 Apresentado orçamento para 1923-1924.

27 Por decreto, é regulamentada a lei fiscal de 21 de Setembro.

- Nos começos do ano recrudescem os atentados bombistas.

· Fevereiro

2 Julgamento dos Outubristas. Os ânimos exaltam-se com o julgamento dos outubristas, no Tribunal de Santa Clara (de 24 de Novembro de 1922 a 1 de Junho de 1923). Na sessão deste dia, um dos réus proclama: o meu crime foi ser revolucionário. Intervenção dos advogados de defesa Cunha e Costa, Ramada Curto e Amâncio Alpoim.

5 Unificação de liberais e reconstituintes os directórios dos partidos liberal e reconstituinte decidem organizar novo partido conjunto.

9 Na sessão deste dia do julgamento dos outubristas, Ramada Curto considera que a nação e todos os poderes do estado vivem hoje à sombra da revolução de 19 de Outubro.

17 é publicado o manifesto do novo partido nacionalista, redigido por Júlio Dantas.

19 Álvaro de Castro comunica oficialmente ao Congresso a constituição do novo partido.

27 Bombas em Lisboa por causa do regime do horário de trabalho dos metalúrgicos.

· Março

- As moagens compram O Século, nomeando Cunha Leal como director.

- Manifesto da Seara Nova defende uma união cívica à margem das querelas partidárias. Apelo a uma obra de reorganização nacional através de uma governação excepcional indispensável, com o apoio e cooperação de todos os portugueses

9 Interrompidas negociações com a Sociedade das Nações, tendo em vista a obtenção de um avultado empréstimo. Considera-se que o mesmo poria em jogo a soberania e a independência nacionais

27 Nova pauta aduaneira

- Greves dos metalúrgicos e padeiros.

· Abril

- Congresso do partido democrático. Contra a linha oficial, as candidaturas de Vitorino Guimarães e José Domingues dos Santos. Chega a propor-se a criação de uma religião laica visando substituir o catolicismo.

25 Bombas em Lisboa, na rua da Imprensa Nacional

27 Bombas em barbearias na Rua Augusta e na calçada do Combro

- Greves dos corticeiros, dos trabalhadores das moagens e dos têxteis.

· Maio

13 Carta de Pio XI apoia a pastoral colectiva do episcopado português que apoiava o Centro Católico Português.

15 Lei nº 1424 estabelece o chamado empréstimo rácico. Destina-se a cobrir o défice. Condições bastante favoráveis. Juro annual de 6 ½ pagável trimestralmente, isenção de impostos. Liberado em libras esterilinas.

20 Norton de Matos cria em Angola uma missão civilizadora laica

· Junho

1 Julgamento dos outubristas. Leitura da sentença dos implicados na noite sangrenta.

7 Circulação fiduciária. Novo contrato entre o Estado e o Banco de Portugal. Aumento da circulação fiduciária relacionado com o empréstimo.

9 a 11 Primeiro congresso do novo Partido Radical. Aliança entre outubristas, como Procópio de Freitas, Camilo de Oliveira, Orlando Marçal, António Arez e Veiga Simões, e os restos do partido popular. O grupo começou por chamar-se Partido Republicano de Fomento Nacional.

14 Carmona pede escusa do cargo de promotor do tribunal de Santa Clara e regressa ao comando da 4ª região militar.

22 Nacionalistas regressam ao parlamento, depois de um mês de ausência

29 A Batalha alerta para o perigo de uma conspiração fascista.

· Julho

4 Cunha Leal, enquanto sublíder dos nacionalistas, critica o governo.

- Ataques da Imprensa da Manhã e de A Pátria à política dos ministros das finanças, Vitorino Guimarães, e da agricultura, Abel Fontoura da Costa.

7 Morte de Guerra Junqueiro.

11 Partido democrático, por influência de Afonso Costa, apresenta a candidatura de Manuel Teixeira Gomes à presidência da república.

16 Demite-se o ministro da guerra Fernando Freiria. Conflito com o oficial avidor António Maia que também era deputado.

17 Protestos contra a censura feita à peça de António Ferro, Mar Alto. Subscrevem o protesto, entre outros, Fernando Pessoa, António Sérgio, Raul Brandão, Jaime Cortesão e Aquilino Ribeiro.

· Agosto

2 Votada favoravelmente moção de confiança em 2 de Agosto

3 Cerca de um milhar de manifestantes em Lisboa, numa movimentação das juntas de freguesia contra o inquilinato, apoiada pela CGT.

6 Teixeira Gomes é eleito presidente da República contra a candidatura de Bernardino Machado, apoiada pelos nacionalistas. Afonso Costa que tinha prometido apoiar Bernardino, acabou por inverter a sua posição naquilo que foi considerada uma incursão afonsista, vinda de Paris.

16 Novo regime ceralífero pelo decreto nº 9 060. O governo põe fim, de forma definitiva, ao regime do pão político. Aumento do preço do pão de 3ª em cerca de 50%- Aumento do preço do trigo à produção. Seguem-se 30 agitados dias de protestos, promovidos pela União Sindical de Lisboa, dirigida por Manuel de Figueiredo.

23 Surge o primeiro número da revista fascista Ideia Nova, dirigida por Raul de Carvalho, também director de A Ditadura.

- Comício promovido pela CGT contra o fim do pão político. Pró-soviéticos acusam de traição a direcção da central. Decretada a greve geral. Bombas em Lisboa, Beja, Alhos Vedros e Montijo. A maioria das greves cessa em 25 de Agosto. No dia 28, já se retoma o trabalho na generalidade.

Em A Batalha critica-se o pão político que só avantajava a moagem e alguns intermediários, defendendo-se a importação livre de trigo exótico

· Setembro

7 Duplicadas as dotações para o Fundo de Fomento Agrícola

10 Crise de autoridade. Carta de André Brun a João Chagas: por aqui chegámos a uma admirável situação: não há Governo. Cada um faz o que lhe apetece. A primeira coisa que se faz em face de qualquer medida de governação é declará-la inexequível e idiota. Passados dias ou se põe de parte oficialmente a medida, ou, o que é mais fácil ainda, não se cumpre. Em resumo: a nossa crise é de estupidez por parte de quem governa e de velhacaria por parte de quem lucra com governos assim.

12 Explosão de uma bomba que estava a ser fabricada na sede do Partido Radical, no Porto, causando a morte de três militantes.

26 Congresso é extraordinariamente convocado para tratar de problemas financeiros.

- Também a 26, crítica ao controlo estadual das subsistências. Como dizia Ezequiel de Campos em O Primeiro de Janeiro, o governo pôs tabelas a tudo; andou a farejar os negócios ilícitos; proibiu o jogo; e fez o pão político. Mas a vida teimou em encarecer, a libra a subir em escudos, e a gente em concorrer às festas e romarias, como nunca.

- António Maria da Silva propões a criação de uma Comissão Central de Economias e de uma Repartição de Pessoal Disponível.

· Outubro

3 Teixeira Gomes desembarca em Lisboa, vindo de Londres, em 3 de Outubro.

5 No dia 5 de Outubro, Teixeira Gomes tomava posse como Presidente da República.

15 Visita o Tejo um navio soviético, o primeiro desde 1917. A tripulação do mesmo visita a sede da CGT. No dia 1 de Novembro, com a visita de outro navio soviético, o governo já proíbe que a tripulação se desloque a terra

21 Lino Neto declara que o centro (Centro Católico Português) não é um partido político, embora represente uma influência de natureza política. Não pretendemos instalar-nos no poder nem confundimos legislação com regime.

- Cunha Leal ataca o governo por este não satisfazer as reivindicações dos católicos, no que é apoiado por Moura Pinto.

- Rocha Martins acusa figuras democráticas de continuarem a proteger José Júlio Costa, o assassino de Sidónio Pais.

31 Liberdade de trânsito de géneros alimentícios. Edital do Comissariado Geral dos Abastecimentos declara livre o trânsito dos géneros alimentícios, à excepção das zonas raianas, onde continuam sujeitos ao regime de guias.

· Novembro

- Governo apresenta demissão. Votada moção de confiança ao governo por 43-42 e António Maria da Silva apresenta a demissão

6 Afonso Costa recusa formar governo. Chega a Lisboa Afonso Costa: não trago ódios. é indispensável a união de todos. Apesar de convidado para formar um governo de salvação nacional, recusa a tarefa no dia 7. Os nacionalistas recusam, então, participar num governo presidido por Costa. Convidado Catanho de Meneses, acaba por desistir por não conseguir agrupar democráticos e independentes.

10 A Batalha começa a abandonar as teses anarco-sindicalistas. Mudança de orientação em A Batalha, com abandono das teses anarco-sindicalistas e do mito da greve geral. Em vez de forças vivas, passa a usar-se a expressão burguesia.

10 a 12 Realiza-se o I Congresso do PCP. Eleito um comité central dominado por Carlos Rates. Foi apresentada uma tese, não discutida, sobre a venda das colónias à Inglaterra para se resolver o défice do Estado. Participa Jules Humbert Droz, delegado da Internacional Comunista.

15 Governo minoritário nacionalista, presidido por Ginestal Machado, com óscar Carmona, na pasta da guerra – o único não partidário –, e Cunha Leal nas finanças. Durará pouco mais de um mês esta experiência da direita republicana. Fernando Medeiros chama-lhe intentona putchista

19 Apresentação parlamentar. Recepção fria segundo Cunha Leal. O líder dos nacionalistas na Câmara dos Deputados é Álvaro de Castro. Prioridade ao problema financeiro, com reforma do contrato entre o Estado e o Banco de Portugal. Anexo ao programa, um relatório alarmante sobre a situação financeira do país. Álvaro de Castro se, no seu papel de líder parlamentar expressa um inequívoco apoio institucional, logo declara em termos de opinião individual, que discorda da metodologia usada para a superação do impasse, dado que prefere um ministério de concentração.

21 Cunha Leal tenta adoptar o modelo de liberalização do comércio e propõe o estabelecimento de novas reformas financeiras. é criticado no parlamento por Velhinho Correia e Vitorino Magalhães

23 Emitido edital do Comissariado Geral dos Abastecimentos estabelecendo ampla liberdade de comércio

- No mesmo dia, Tenente-coronel Ferreira do Amaral é nomeado comandante da polícia e vai destacar-se na repressão da Legião Vermelha.

24 Lino Neto adverte contra o autoritarismo e o fascismo. António Lino Neto, em A União, toma posição sobre o governo de Ginestal Machado: é necessário que a atmosfera de confiança que por toda a parte se vem desenvolvendo contra os políticos se não se acentue mais nem torne possível entre nós movimentos como os que lá for a determinaram a ascensão ao poder de Mussolini em Itália e de Primo de Rivera em Espanha.

28 Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, é promulgado novo contrato com o Banco de Portugal e aprovado relatório financeiro do governo.

- Lei nº 1 601 do dia 28: possibilidade de novo alargamento da circulação fiduciária.

28 e 29 Léon Duguit profere conferências na Faculdade de Direito de Lisboa: Les Grandes Doctrines Juridiques et le Pragmatisme. Em 7 de Dezembro, o deão de Bordéus transforma-se no primeiro doutor honoris causa da escola. Sérgio há-de chamar-lhe um conferente de filosofia superficial, sem uma profunda compreensão dos problemas da filosofia, não conseguindo assentar o seu discurso numa noção suficientemente exacta do conceito.

29 Cunha Leal apresenta novas propostas financeiras: agravamento da contribuição predial, comparticipação do Estado nos lucros das sociedades anónimas, redução dos quadros do funcionalismo. Propõe também o despedimento gradual do pessoal adido.

· Dezembro

1 e 4 Congresso das Associações Comerciais e Industriais. Apresentadas comunicações de António de Oliveira Salazar e Armindo Monteiro. Liderança do congresso cabe a Moses Bensabat Amzalak.

1 e 12 Saem os dois números únicos da revista Homens Livres. Uma revista organizada por António Sérgio e Afonso Lopes Vieira, juntando seareiros e integralistas: Livres da Finança & dos Partidos. Tenta juntar-se o novo direitista com o novo esquerdista, visando uma ditadura de salvação nacional.

8 Criação da Acção Realista Portuguesa. Carta de Alfredo Pimenta a Aires de Ornelas, pedindo para integrar a Causa Monárquica, tentando misturar o apoio a D. Manuel II com as doutrinas tradicionalistas. é então criada a Acção Realista Portuguesa, independente da Causa, mas subordinada ao lugar-tenente. Integram o novo grupo António Cabral, ex-ministro da monarquia, e Caetano Beirão, dissidente do Integralismo Lusitano.

- No mesmo dia, Carlos Rates, em O Comunista, defende uma ditadura das esquerdas contra a ditadura das direitas. Os comunistas são então partidários de uma revolução imediata, porque o povo português, na sua maior parte, é uma massa apática e indiferente. Quem dominar em Lisboa, domina o país inteiro. Prevê a instalação de uma ditadura das direitas e que n o dia seguinte à instalação desta toda a população está com os vencedores, do mesmo modo que, três meses depois todos estarão contra a ditadura, considerada uma prova pela qual teremos de passar.

10 Golpe de Estado. Novo golpe revolucionário radical liderado pelo capitão de fragata João Manuel de Carvalho, a bordo da Douro, antigo ministro da guerra nos governos de Maia Pinto e Cunha Leal. Implicados no golpe Agatão Lança e Nuno Simões. Participam vários membros do PCP. Insinua-se que Teixeira Gomes foi o inspirador do golpe, contido energicamente por Carmona, o único ministro que não estava no Porto. Almoçara com o revoltoso em 8 de Dezembro. Ginestal Machado, no dia 10, pede ao Presidente da República a dissolução parlamentar. Carvalho declarará: faltou tudo! Faltaram todos! Só eu cumpri o meu dever e honrei os meus galões.

11 Nos dias seguintes, sucessivos ataques dos democráticos à política do governo, através de João Camoesas e António Maria da Silva. Carmona vai ao parlamento no dia 11 e perante os pedidos de esclarecimento de Agatão Lança e Nuno Simões, retira-se, porque tenho mais que fazer.

13 Rejeitada uma moção de confiança ao governo, proposta por Álvaro de Castro, por 53 contra 42.

14 Governo demite-se. Pedindo ao governo a demissão ou a dissolução parlamentar, Teixeira Gomes considera que o parlamento era quem tinha de resolver o problema do país.

- No mesmo dia, Álvaro de Castro aceita formar governo de carácter não exclusivamente partidário, contra a opinião do seu directório.

15 Álvaro de Castro afasta-se dos nacionalistas. Aprovada numa reunião da junta consultiva dos nacionalistas, por 57-18, uma moção repudiando ministérios de concentração e pseudo-ministérios nacionais.

- Também no dia 15, reaparece o jornal Novidades, agora como órgão da hierarquia católica, em apoio do CCP. O A União cessa a sua publicação em Abril de 1924.

16 Juntamente com três dezenas de deputados e senadores nacionalistas, Álvaro de Castro, funda o Grupo Parlamentar de Acção Republicana.

17 Cunha Leal defende ditadura salvadora, apelando ao Exército. Cunha Leal faz uma conferência na Sociedade de Geografia, ladeado por Júlio Dantas e Ginestal Machado, proclamando a ditadura salvadora para Portugal há-de vir, trazida pela força das circunstâncias. Diz que o Exército é o símbolo máximo da Pátria e que só ele pode salvar Portugal.

- Também a 17, Alberto Xavier comunica na Câmara dos Deputados a constituição do grupo.

- Teixeira Gomes, numa carta datada do mesmo dia declara: sentia que a atmosfera se ia tornando, a pouco e pouco, favorável a um regime de força.

18 Nova experiência de governo. A liderança vai caber a Álvaro de Castro: com três alvaristas, três democraticos, dois seareiros, um afecto aos seareiros, um nacionalista e um independente.

21 Prioridade à questão financeira. O presidente logo declara que o problema financeiro era o único do governo. Na declaração ministerial promete-se estabelecer a ordem e o equilíbrio nas finanças e no Estado.

22 Novo acordo com o Banco de Portugal. O banco era uma sociedade privada onde nem sequer havia supremacia do governo

- Parlamento encerrado até 7 de Janeiro.

31 João Chagas abandona, por aposentação, o cargo de ministro de Portugal em Paris

· Ainda em 1923...

- Liga da Mocidade Republicana. Movimento fundado por estudantes de direito antes do 28 de Maio de 1926, reunindo Adelino da Palma Carlos, Mayer Garção, Joaquim Camacho, José Rodrigues Miguéis e Filipe Ferreira. Participa na revolta de 3 e 7 de Fevereiro de 1927.

 

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

4 Lenine dita um pós-escrito ao chamado Testamento, salientando que Estaline é demasiado brusco, defeito que, embora aceitável no nosso meio e nas relações entre comunistas, se torna intolerável em quem ocupa o lugar de secretário-geral. Sugiro por isso que os camaradas pensem numa maneira de o substituir por outro homem que reúna as mesmas qualidades e possua a vantagem de se revelar mais tolerante, leal e delicado para com os camaradas.

26 Declaração comum entre Sun Yatsen e Adolf Ioffe faz aliança do KMT e do Komintern Sun Yatsen tratou de estabelecer, com um enviado do Komintern, Adolf Ioffe, um pacto de cooperação entre o Kuomintang e o Partido Comunista. Se a China consegue a declaração de Chicherine, também a Rússia pode promover a constituição da República Popular da Mongólia.

· Março

5 Carta de Lenine a Estaline. Apenas revelada por Khrushchov em 1956, onde o fundador do sovietismo, insurgindo-se contra o facto de Estaline ter criticado Krupskaia por esta transmitir para o exterior mensagens do marido, diz: eu não tenho a menor intenção de esquecer tão facilmente o que está sendo feito contra mim e não preciso de frisar que considero como um ataque dirigido contra a minha pessoa o que está sendo feito à minha esposa. Por essa razão, espero que você pondere devidamente sobre a conveniência de se retratar por tudo o que disse e se desculpar, ou então, se preferir, que considere rompidas as relações entre nós.

9 Lenine fica privado de fala

· Abril

17 a 25 Na URSS, XII Congresso do Partido. O partido passa a designar-se Partido Comunista da União Soviética (bolchevique). Desde Dezembro de 1922 que já se designava como Partido Comunista de toda a União. Depuração de 200.000 membros. Consolidação do aparelho. Recusada a proposta de Trotski que pretendia encerrar indústrias não rentáveis, enquanto Estaline considera vital a aposta na indústria pesada.

· Julho

6 Entra em vigor a primeira Constituição da URSS

- Congresso dos Sovietes elege Lenine Presidente do respectivo comité executivo

- Plano russo para a indústria metalúrgica

- Restaurado na URSS o sistema do passaporte interno que havia sido abolido em 1917

· Setembro

13 Miguel Primo de Rivera promove, a partir de Barcelona, onde era capitão-geral, a revolta que suspende a constituição e instaura um directório militar, sem apoio parlamentar.

28 Etiópia torna-se membro da Sociedade das Nações

· Outubro

22 Na Turquia, Kemal Ataturk institui a República. Governando ditatorialmente, inicia um processo de secularização do Estado.

· Novembro

9 Adolf Hitler organiza o golpe de Munique. O putsch nazi contou ainda com a colaboração de Rudolf Hess (um dos promotores das teses de Haushofer, com as quais tomou contacto quando cursou Geopolítica, na Universidade de Munique) amigo e secretário pessoal de Hitler.

· Dezembro

11 Vitória dos trabalhistas nas eleições britânicas.

· Ainda em 1923...

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

União Pan-Europeia (1923) Consciente da vaga nacionalista, Kalergi considerava que importava começar por converter a classe política, dos governantes aos parlamentares, e os homens de negócios, não acreditando na possibilidade de acção directa sobre as massas e a opinião pública em geral. é a partir de então que promove a criação de uma União Pan-Europeia, com sede em Viena e secções nacionais em todos os países europeus, inspirando-se em Giuseppe Mazzini e Cavour, considerando que não são os povos que são atingidos pela senilidade, é o respectivo sistema político. A transformação radical deste sistema pode e deve levar à regeneração deste continente. No ano seguinte, com o secretariado-geral do movimento já instalado no antigo palácio imperial de Viena, edita-se a revista Paneuropa, desencadeando-se a convocação de um I Congresso Paneuropeu, que tem lugar na capital austríaca, entre 3 a 6 de Outubro de 1926. O desfile de notáveis é impressionante: do austríaco Seipel ao o checoslovaco Eduard Benès, do francês Joseph Caillaux ao alemão Paul Loebe, do italiano Francesco Nitti ao grego Nicolau Politis, enquanto Aristide Briand se tornava o presidente de honra da União Paneuropeia, que integrava nomes como Konrad Adenauer, Thomas Mann, Guglielmo Ferrero, édouard Herriot, Paul Valéry, Paul Claudel, Ortega y Gasset, Miguel de Unamuno, Salvador Madariaga, Winston Churchill e George Bernard Shaw. Daí surge um manifesto onde se lê: A questão europeia é esta: é concebível que, sobre a pequena quase-ilha europeia, vinte e cinco Estados vivam lado a lado em anarquia internacional sem que tal estado de coisas conduza à mais terrível catástrofe política, económica e cultural? O futuro da Europa depende da resposta que seja dada a esta questão. Ele está, pois, entre as mãos dos europeus. Vivendo em Estados democráticos, somos todos co-responsáveis pela política dos nossos governos. Não temos, pois, o direito de nos limitar à crítica; temos o dever de contribuir para a realização do nosso destino político.

 

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

BALFOUR, Arthur

Theism and Thought. A Study in Familiar Beliefs, 1923

BLOCH, Ernst

Geist der Utopie, 1923; (trad. fr. L’Esprit de l’Utopie, Paris, éditions Gallimard, 1977).

BOURGEOIS, Léon

L’Oeuvre de la Societé des Nations. 1920-1923, 1923.

CAMPOS, Ezequiel de

Crise Portuguesa. Subsídios para a Política de Reorganização Nacional,1923

CARNAP, Rudolf

Logische Aufbau der Welt, 1923

CASSIRER, Ernst

- Philosophie der kischen Formen, 1923 (Trad. port. Filosofia das Formas Simbólicas)

- Sprache, 1923

CHARDIN, Teilhard de

Messe (La) sur le Monde, 1923

COIMBRA, Leonardo

Razão (A) Experimental, Porto, 1923

COUDENHOVE-KALERGI, Richard

Pan-Europe,1ª ed., 1923; (cfr. Paris, Presses Universitaires de France, 1988 [col. Institut Universitaire d’études Européennes de Genève]).

DUGUIT, Léon

Traité de Droit Constitutionnel, Tomo II, 1923

FREUD, Sigmund

Das Ich und das Es, 1923.

GENTILE, Giovanni

Origini della Filosofia Contemporanea, 1917-1923

GRAMSCI

Costruzione (La) del Partito Comunista (1923-1926), Turim, Einaudi, 1971

HARIOU

Précis de Droit Constitutionnel, Paris, éditions Sirey, 1923; (2ª ed., Paris, 1929).

HARTMANN, Nicolai

Filosofia do Idealismo Alemão, 1923

HAUSHOFER

Geopolitik der Selbstbestimmung, 1923

HERTZELER, J. O.

The History of Utopian Thought, Nova York, 1923.

KELSEN

Österreichisches Staatsrecht, Tubinga, J. C. Mohr, 1923

KORSCH, Karl

Marxismus und Philosophie, Berlim, Mulik Verlag, 1923

LUCKáCS

Geschichte und Klassenbewusstsein, Berlim, Malik-Verlag, 1923

MERêA, Manul Paulo

- Poder (O) Real e as Cortes, Coimbra, Coimbra Editora, 1923

- As Teorias Políticas Medievais no Tratado da Virtuosa Benfeitoria, in Revista de História, Coimbra, 1923.

ORTEGA Y GASSET

- Ocaso (El) de las Revoluciones, 1923

- Tema (El) de Nuestro Tiempo, Madrid, Espasa Calpe, 1923

REDSLOB, Robert

Histoire des Grands Principes du Droit des Gens, Paris, 1923.

RIVERS RIVERS

Psichology and Politics, 1923

SALAZAR, A. Oliveira

Aconfessionalismo de Estado, conferência proferida no X Congresso da Associación Española para el Progresso de las Ciencias, Madrid, 1923

SCHELER, Max

- Nature et Formes de la Sympathie,1923.

- Die Wissensformen und die Gesellschaft, 1923; (trad. port. As Formas de Saber e a Sociedade, 1923. Ver nova ed. Leipzig, 1926).

SCHMITT, Carl

Geistesgescichtliche (Die) Lage des heutigen Parlamentarismus, 1923

STURZO, Luigi

Funzione (La) Storica del Partito Popolare Italiano, 1923

VECHIO, G. del

Giustizia (La), 1923

VIANNA, Oliveira

Evolução do Povo Brasileiro, 1923

VITAL, Fezas

Elementos, Funções e órgãos do Estado, 1923-1924

WEBB, Sydney/

POTTER, B.

The Decay of Capitalist Civilization, Londres, 1923 (3ª ed. )

 

WILSON, Woodrow

Recents Changes in American Constitutional Theory, 1923.

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Hitler, Adolf (1889-1945) Nasce em Braunau, na áustria. Autodidacta. Instala-se em Munique desde 1912. Voluntário do exército bávaro desde Agosto de 1914. Condecorado como combatente. Oficial político em Maio de 1919. Funda oficialmente o NSDAP em Agosto de 1920, juntamente com Rosenberg, Hess, Rohm e Goering. Cria as SA em 1921. Organiza o golpe de Munique de 9 de Novembro de 1923. Preso desde Abril de 1924, escreve Mein Kampf. Nas eleições de 1928, apenas consegue 12 deputados. Nas de 1930, 107. Em 1932 Hitler candidata-se a presidente da república contra Hindenburg e consegue 13 milhões de votos. Chamado ao poder em 30 de Janeiro de 1933.

· Mein Kampf,1924; (Cfr. trad. fr., Paris, Nouvelles éditions Latines, 1934; trad. port. de Edições Afrodite-Fernando Ribeiro de Melo).

 

 

Rivera, Miguel Primo de (1870-1930) Miguel Primo de Rivera. Marquês de Estella, desde 1921, por morte do tio. General e político espanhol. Destaca-se em 1917 como orador dos clubes conspirativos militares ditos Juntas de Defensa. Celebrizado pela actuação em marrocos e pela repressão das revoltas da Catalunha. Promove, a partir de Barcelona, onde era capitão-geral, a revolta de 13 de Setembro de 1923 que suspende a constituição e instaura um directório militar, sem apoio parlamentar. Começa então um período ditatorial. O programa do golpe visa eliminar a desordem social e combater a corrupção. Tem o apoio do Exército, traumatizado pelas derrotas militares em Marrocos, bem como dos autonomistas moderados da Catalunha, críticos do centralismo do governo liberal derrubado. Mesmo a ala moderada do movimento operário apoia a nova situação, face ao desenvlvimento das greves selvagens. Forma em 1924 a Union Patriotica, já sem o apoio dos sindicalistas e dos autonomistas catalães. Comanda o desembarque de Alhucemas em Marrocos em 8 de Setembro de 1925 que derrota os bandos de Abd el-Krim. Instaura um directório civil em Dezembro de 1925. Institui em Setembro de 1927 uma Assembleia Nacional Suprema de carácter consultivo e marcada pela representação corporativa. Retira-se em 28 de Janeiro de 1930 e passa para o exílio parisiense. Pai de José António Primo de Rivera, o fundador da Falange Espanhola.

 

 

Kemal Ataturk (1880-1938) Mustafá Kemal ou Kemal Ataturk. Ingressa nos Jovens Turcos em 1908. Entra logo em divergência com o líder destes, Enver Pasha. Destaca-se como chefe militar na guerra contra os gregos, depois destes, com o apoio dos Aliados ocuparem a província de Esmirna em 1920. Depois de os ter vencido em 1922, institui a República em 22 de Outubro de 1923. Governando ditatorialmente, inicia um processo de secularização do Estado, naquilo que vai ser um dos paradigmáticos modelos de autoritarismo modernizante deste século e que vai fazer aproximar a Turquia do campo ocidental. O modelo kemalista tem algo de paralelo como o processo desencadeado na China por Sun Iat Sen, isto é, a tentiava de transformação de um grande império, mais ou menos teocrático, num Estado Moderno, através de uma ocidentalização justificada pelo nacionalismo. Os dois processos citados não têm, contudo, o êxito do modelo japonês. Postura semelhante será posteriormente adoptada pela Indonésia, de Sukarno a Suharto, e, de certa forma, pelos modelos do imperial-comunismo da Rússia e da China, dado que todos podem considerar-se processos de ocidentalização à força.

 

 

Rivers, William Halse Rivers (1864-1922) Antrópologo britânico. Professor em Cambridge desde 1902. Médico. Começa como director do primeiro laboratório britânico de psicologia experimental, instalado na Universidade de Londres em 1897. Influenciado por Freud, introduz a psicanálise no universo britânico.

· 1906, The Todas

· 1914,History of Melanesian Society,Em 2 vols..

· 1914, Kinship and Social Organisation

· 1920, Instinct and the Unconscious

· 1923, Psichology and Politics

 

 

Luckács, Gyorgy (1885-1972) Marxista húngaro. Nasce numa família de nobres judeus. Estuda em Budapeste, doutorando-se em 1916. Passa para a Alemanha, onde tem aulas particulares com Heinrich Rickert e Max Weber. Participa como comissário para a cultura no governo da República Popular da Hungria de Bela Kun. Refugia-se em Moscovo depois da subida de Hitler ao poder. Regressa à Hungria depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Participa no governo instalado depois da revolta de 1956. Com ele dá-se um reforço hegeliano do marxismo, principalmente pela teorização da consciência de classe, em Geschichte und Klassenbewusstein, obra publicada em Berlim, em 1923. Trata-se de uma entidade supra-individual, infinita e absoluta, tal como o Weltgeist, ideia que tanto é criticada pela III Internacional, como pela social-democracia. Considera que "o proletariado só cumpre a sua tarefa suprimindo-se,levando até ao fim a sua luta de classe e instaurando uma sociedade sem classes". Salienta que a consciência de classe do proletário é que pode vencer aquilo que considera ser a "reificação" do homem, a transformação do homem num objecto, segundo um modelo maquinal. Gyorgy Luckács é o autor desta categoria marxista (Reificação do Homem ou Versaclichung). O termo introduzido por Marx foi, depois, assumido por Marcuse e pelos teóricos da Escola de Frankfurt. Porque no capitalismo, a racionalização fundada no cálculo incorpora o trabalhador como parcela mecanizada num sistema mecânico. Observa também que o sentido revolucionário é o sentido da totalidade,uma concepção total do mundo onde o conhecimento e a acção, bem como a teoria e prática são identificadas. Critica assim o materialismo mecanicista,que considera um simples positivismo, acentuando o papel da consciência humana que não reflecte passivamente uma prévia realidade empírica.

· Geschichte und Klassenbewusstsein,Berlim, Mulik Verlag, 1923; (cfr. trad. fr. Histoire et Conscience de Classe, Paris, éditions de Minuit, 1960).

 

 

Haushofer, Karl (1869-1946) Professor da Universidade de Munique, um dos mestres da geopolítica, que aí ensina de 1921 a 1939. Militar até 1919, foi particularmente influenciado por Kjellen. Considera que o século XX será o século dos impérios territoriais, tal como o anterior o foi dos impérios marítimos. Funda em finais de 1923 a revista Zeitschrift fur Geopolitik, mensário com publicação regular de 1924 a 1944. Cria uma nova disciplina, a geo-estratégia (Wehrgeopolitik). Um dos seus discípulos, Rudolf Hess, vai introduzir no nazismo a tese do espaço vital. Ligado ao movimento dos jovens conservadores de Moeller van den Bruck e Othmar Spann. Há-de ser preso pelos nazis em 1944, por advogar uma aproximação aos britânicos e ter ligações à resistência. No fim da guerra, em 1945, será detido, julgado e libertado, acabando por suicidar-se.

· 1923,Geopolitik der Selbstbestimmung; (port. Geopolítica da autodeterminação)

· 1924, Geopolitik des Pazifischen Ozeans

· 1932, Wehrpolitik

· 1934, Weltpolitik von Heute,1934- 1936.

· 1941, Der Kontinentalblock

 

Cassirer, Ernst (1874-1945) Alemão de origem judaica, nascido em Wroclaw. Estuda em Marburgo, com Hermann Cohen e Paul Natorp. Professor em Berlim, desde 1906, e em Hamburgo, entre 1919 e 1930. Reitor desta Universidade em 1929-1930. Depois da ascensão de Hitler ao poder vai para o exílio, ensinando nas Universidades de Oxford (1933-1935) e Gotemburgo, na Suécia. Emigra para os Estados Unidos e ensina em Yale (1941- 1944) e na Columbia University de Nova Iorque (1944- 1945). Neokantiano, criador da chamada filosofia das formas simbólicas.

· 1906, Das Erkenntnisproblem in der Philosophie und Wissenschaft der Neuren Zeit, Berlim, Bruno Cassirer, 1906-1907; (Ver El problema del conocimiento en la filosofia y en la ciencia modernas, Mexico, Fondo de Cultura Economica, trad de W. Roces, 1948, 2 vols).

· 1923, Die Philosophie der ischen Formen, Em três volumes: I Die Sprache, de 1923;

II Das Mytische Denken, de 1925;

III Phãnomenologie der Erkenntis, de 1929; (trad. ingl. The Philosophy of ic Forms, New Haven, Yale University ress, 1953; trad. fr. La Philosophie des Formes iques, Paris, éditions de Minuit, 1972, 3 vols.).

· 1944, An Essay on Man,,New Haven, Yale University Press, 1944.

· 1946, The Myth of State, New Haven, Yale University Press, 1946; (ver trad. port. de Daniel Augusto Gonçalves, O Mito do Estado, Mem Martins, Europa-América, 1961).

· 1951, Filosofia de la Ilustración; (Trad. cast., de Eugenio ímaz, México, Fondo de Cultura Economica, 1950. Ver tb. A trad. Ingl. The Philosophy of the Enlightment, Princeton, Princeton University Press, 1951).

 

 

Korsch, Karl (1896-1961) Pensador marxista alemão. Vive em Londres antes da Grande Guerra, fazendo, então, parte dos fabianos. Depois de ser membro do USPD, partido social democrata alemão independente, em 1919, adere aos comunistas. Professor de direito em Iena em 1923. Por criticar o imperialismo vermelho, é expulso do partido comunista em 1926, acusado de desvio esquerdista. Abandona a Alemanha em 1933, emigrando para os Estados Unidos da América, onde escreve na revista Living Marxism, dirigida por Paul Mattick. Critica tanto o revisionismo de Bernstein, onde dominaria o regresso a Kant, como a perspectiva de Kautsky. Insurge-se particularmente contra o esquecimento do carácter revolucionário do movimento marxista. Considera que as democracias liberais tendem a constituir um Corporate State que se aproximaria do modelo fascista.

· Marxismus und Philosophie, Berlim, Mulik Verlag, 1923.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Paneuropa, 1923. Obra de Coudenhove Kalergi onde se defende a necessidade de liderança da Europa no mundo, considerando que a mesma estava ameaçada tanto pelo bolchevismo russo como pela dominação económica norte-americana. Neste sentido, propõe a criação de uns Estados Unidos da Europa, sem a Rússia e sem a Grã-Bretanha. A forma de união europeia que propõe, procurando respeitar as soberanias nacionais, assentava num Conselho composto por delegados dos Estados e numa Assembleia, com delegados dos parlamentos nacionais, sendo influenciada pelo modelo de pan-americanismo que, entretanto, fôra lançado pela Conferência de Santiago do Chile de 1922. A Paneuropa era perspectivada, aliás, como mera organização regional da Sociedade das Nações, ao lado de outros blocos, como a América do Norte, a América do Sul, a Commonwealth, a União Soviética e o Extremo-Oriente, devendo assentar na consolidação das finanças e da indústria europeia, para se enfrentar a concorrência dos Estados Unidos.

 

 

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BARBOSA DE MAGALHãES, Rui (1849-1923)

BARRÈS, Maurice (1862-1923)

BOSANQUET, Bernard (1848-1923)

EHRLICH, Eugen (1862-1923)

JUNQUEIRO, Abílio Manuel Guerra (1850-1923).

MAIA, Francisco Machado de Faria e (1841-1923)

PARETO,Vilfredo (1848-1923)

TELES, Basílio (1856-1923).

GIRARD, René (n. 1923)

JAGUARIBE, Hélio (n. 1923)

LOURENçO DE FARIA, Eduardo (n. 1923)

NOLTE, Ernst (n. 1923)

QUADROS, António (1923-1993)

RAWLS, John (n.1923)


Image
© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 27-04-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 27-04-2009