Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1925

 


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Proposta de lei de organização rural de Ezequiel de Campos (Janeiro)

· Constituído o governo de Vitorino Magalhães (Fevereiro)

· Golpe dos generais (Abril)

· Primeiro requerimento para a fundação do Banco de Angola e da Metrópole, de Alves dos Reis (Abril)

· Governo de António Maria da Silva (Julho)

· Revolta de Mendes Cabeçadas e Jaime Baptista (Julho)

· Governo de Domingos Pereira (Agosto)

· Começa o julgamento da Revolta de Abril (Setembro)

· Realiza-se em Santarém o 1º Congresso da CGT

· Eleições para deputados e senadores (Novembro)

· O Século levanta a questão Alves dos Reis (Novembro)

· Prisão de Alves dos Reis (Dezembro)

· Governo de António Maria da Silva (Dezembro)

· Golpe militar de direita na Grécia (Junho)

· Instituído o subsídio de desemprego no Reino Unido (Junho)

· XIV Congresso PCUS

Ideias

·

·

· Tudo no Estado, Nada Fora do Estado Lema de Mussolini: nada fora do Estado, acima do Estado, contra o Estado. Tudo no Estado, nada fora do Estado

·

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

2 O novo governo aprovou o reconhecimento do actual regime da Rússia

5 Nomeado Norton de Matos embaixador em Londres, enquanto se institui um Conselho Económico e Social

7 Jornal A Internacional denuncia a iminência de um golpe das forças vivas.

10 Morte de António Sardinha

12 Reabertura do parlamento. Cunha Leal discursa sobre Angola.

15 Apresentado o orçamento.

- Ezequiel de Campos e a reorganização fundiária. A novidade governamental passa pelo ministro da agricultura Ezequiel de Campos, com Sarmento Pimental como chefe de gabinete, que em 17 de Janeiro chega a apresentar uma proposta de lei de organização rural. A Batalha considera-a como burguesa e comedida. Ataques de Nemo em A época.

Previsto o parcelamento das grandes propriedades agrícolas do Centro e do Sul, visando a constituição, em regime de propriedade privada, de unidades familiares.

17 Decreto bancário. O governo vai ser agitado por um decreto em que se reformava o exercício das actividades bancárias que, entre outras medidas, afectava a independência do banco emissor.

19 Associação de Retalhistas de Víveres ataca o governo pela fiscalização excessiva

- Cunha Leal no parlamento considerava o decreto inconstitucional e os nacionalistas desencadearam uma guerra ao governo. Associaram-se aos nacionalistas a Associação Comercial de Lisboa e a própria assembleia geral do Banco de Portugal.

20 Medidas contra o desemprego e a mendicidade. O ministro do trabalho, João de Deus Ramos, em entrevista ao Diário de Notícias, considerava que os graves problemas do país eram a crise do desemprego e a mendicidade nas ruas, referindo até que os prestamistas particulares praticavam juros de 120%. Neste sentido, o governo pôs em funcionamento a fábrica Stephens da Marinha Grande e permitiu a venda directa de stocks de lanifícios da Covilhã.

23 O governo obtém uma vitória parlamentar quando foi rejeitada uma proposta de suspensão do decreto apresentada pelo bonzo António Maria da Silva, para este baixar para estudo a uma comissão parlamentar (56-51). Nesse dia o jornal A Ditadura critica a obra bolchevista do Ministro das Finanças.

24 Determinado o arrolamento de gados no continente.

25 Esboça-se a criação de uma frente comum de apoio ao governo, com socialistas, comunistas, CGT e Federação Nacional das Cooperativas.

29 Banco de Portugal decide recusar por todos os meios legais as reformas bancárias e cambiais do governo.

31 Alerta contra golpe das forças vivas. A CGT recomenda ao.proletariado de todo o país que se prepare para repelir por todos os meios o ataque das forças vivas. Já no dia 30 A Batalha considera que se vive uma hora de perigo. As forças vivas preparam uma violenta e brutal ditadura. O mesmo jornal em 5 de Fevereiro critica a União de Interesses Económicos: a guerra elevou muitos aventureiros à privilegiada situação de ricaços

- Reúne, em Coimbra, o congresso Inaugural do Partido Radical.

· Fevereiro

2 Sessão agitada na Câmara dos Deputados com evacuação de galerias.

4 Ezequiel de Campos afima no Senado que o problema da irrigação no Alentejo podia resolver-se com 250 000 libras quantia esta que dá para aí a meia dúzia de revolucionários civis.

6 O governo dissolve a Associação Comercial de Lisboa, há uma manifestação de apoio ao governo com uma tentativa de assalto a um posto policial em Lisboa. Apoio da CGT, dos socialistas e dos comunistas, contra os manejos das forças vivas. José Domingues dos Santos assiste à manifestação das janelas do ministério do interior e chega a dirigir-se aos manifestantes num discurso onde proclama: o povo tem sido explorado pelo alto comércio e pela alta finança. O Governo da República colocou-se abertamente ao lado dos explorados contra os exploradores. O Governo vai fazer uma grandiosa obra de saneamento moral! Lamento profundamente o acontecimento que se acaba de dar. Não quero que a Força Pública seja para fuzilar o Povo.

8 Comício de apoio ao governo promovido pela Federação Nacional das Cooperativas reúne cerca de 20 000 pessoas.

11 é aprovada uma moção de desconfiança (45-65), apresentada por Agatão Lança, segundo a qual o governo afectou o prestígio da força pública, a disciplina militar e a ordem pública. A sessão foi agitada, com um deputado a atirar um copo à cara de outro. José Domingues dos Santos declara então: ficámos entendidos – a Câmara quer um governo que esteja ao lado dos exploradores contra os explorados, a Câmara quer um governo que espingardeie o povo.

13 Tem lugar, em Lisboa, uma manifestação de apoio ao governo que terá reunido cerca de 80 000 pessoas, promovida pela União dos Interesses Sociais. Há comícios em Faro, évora, Figueira da Foz e Cascais. Entregue mensagem ao governo pela sua obra de ataque às colectividades económicas.

14 Em entrevista ao Diário de Notícias, proclama Brito Camacho: é preciso republicanizar a república, sob pena de darmos um passo atrás e cairmos na monarquia, ou um salto em frente e cairmos no bolchevismo.

- Bispos apoiam Centro Católico. Os bispos intervêm no confronto entre A época e o Novidades dizendo que o CCP tem o apoio do episcopado e do próprio papa. Nemo abandona então o CCP e A época transforma-se em jornal catolico, independente do Centro. Reacções contra os bispos: O Correio da Manhã considera a declaração dos bispos como uma impertinência política. O Comércio de Viseu, dirigido pelo visconde de Banho, põe-se ao lado de Nemo. Na Covilhã, um padre centrista chega a ser sovado por membros das Juventudes Monárquicas. O papa recusa recebr D. Manuel II.

15 Constituído o governo de Vitorino Magalhães. O gabinete era constituído por sete democráticos (juntando bonzos e canhotos), dois alvaristas (Xavier da Silva e Sampaio e Maia) e dois independentes (Pereira da Silva e Pedro Martins). Os vitorinos que nos governam, como então se dizia. Um cacharolete de democráticos, alvaristas e independentes, segundo a expressão de Cunha Leal. Até porque Vitorino Guimarães se situava na ala central do partido, não alinhando nem com bonzos nem com canhotos. Ainda era um gabinete concentracionista dirigido por um centrista dentro do partido democrático.

16 Decreto sobre a divisão dos baldios

18 Na votação do governo, os dezoito deputados nacionalistas abandonaram a sala, tendo o governo passado, por 63-3.

23 Uma das primeiras medidas do novo governo foi a suspensão do decreto bancário de 17 de Janeiro, numa cedência às forças vivas.

· Março

- Primeiro congresso das Juventudes Sindicalistas

- Neste mês, começaram a circular as notas de Alves dos Reis.

2 Motins em Valpaços contra o pagamento dos impostos

4 O tenente Teófilo Duarte elogia o fascismo italiano e critica o nosso socialismo de Estado, bem como o movimento das forças económicas que se arrogam a pretensão de substituir as forças políticas na governança do Estado.

5 Tentativa de revolta. Três oficiais monárquicos (capitão Cal, tenente Mendes de Carvalho e alferes Martins Lima, todos afastados do exército por causa da revolta de Monsanto) tentam apossar-se do quartel general da guarnição militar de Lisboa.

7 e 8 No Congresso do Partido Nacionalista houve uma integração dos derradeiros sidonistas que permaneciam independentes. Ataques a Teixeira Gomes e ao governo.

14 O governador civil de Coimbra proíbe o jornalista Homem Cristo, filho, amigo de Mussolini, de realizar uma conferência.

20 Novo decreto bancário.

· Abril

18 Golpe dos generais. Nova revolta militar, liderada por Filomeno da Câmara. Outros líderes militares são Raul Esteves, Freire de Andrade, Pedro José da Cunha e Jaime Baptista. 61 oficiais envolvidos. Era a primeira vez, desde 1870, que uma revolta militar era comandada por oficiais generais no activo. Entre os conspiradores civis, Antero de Figueiredo, Carlos Malheiro Dias, José Pequito Rebelo e Martinho Nobre de Melo. O golpe teve o apoio da Cruzada Nun’álvares. Tinha algumas semelhanças com o de Primo Rivera em Espanha.

- Ocupada a Rotunda pelos revoltosos, com o batalhão de maetralhadoras, o batalhão de sapadores de caminhos de ferro e a artilharia de Queluz, a partir das 17 horas do dia 18.

19 Sinel de Cordes vai ao quartel do Carmo tentar conciliação. Preso Cunha Leal que não teria qualquer ligação com o episódio. Os jornais O Século e o Diário de Notícias são suspensos. Sinel de Cordes chegou a sugerir a Teixeira Gomes que nomeasse Filomeno chefe do governo. Para o jugular do golpe teve especial destaque o ministro da marinha (Pereira da Silva), dado que o ministro da guerra (Vieira da Rocha) defendia que se parlamentasse com os revoltosos.

21 é exonerado o ministro da guerra.

22 Os deputados nacionalistas discutem o caso dos deputados presos (Cunha Leal e Garcia Loureiro). O jornal do CCP, Novidades, critica o golpe de Estado em 22 de Abril.

- Neste mesmo dia era apresentado o primeiro requerimento para a fundação do Banco de Angola e da Metrópole, de Alves dos Reis (o respectivo funcionamento será autorizado em 17 de Junho).

25 Lei nº 1 770 estabelecia novo regime dos fósforos, acabando com o exclusivo da Companhia Portuguesa de Fósforos e fixando um novo regime de liberdade. Encerrada a fábrica e sendo despedidos cerca de 1 200 operários, eis que o governo seguinte, através do ministro das finanças Torres Garcia, permitiu a reabertura por 90 dias, que terminavam no dia 15 de Fevereiro de 1926, embora se autorizasse a importação de caixas de fósforos. O governo começava a enredar-se em fósforos e tabacos, tal como acontecera com os últimos governos monárquicos.

30 Continuação do Estado de Sítio. Enquanto o parlamento suspendia a sua actividade até fins de Maio, continuava o estado de sítio em Lisboa. Segundo Marques Guedes, o governo de Vitorino Guimarães, apesar de ter vencido o 18 de Abril, apresentou-se mais como réu do que como vencedor. Começava então a falar-se numa revolução de remorso face à demissão do Exército dos implicados no movimento de 18 de Abril.

- Salazar está no Funchal, onde profere duas conferências: Laicismo e Liberdade e O Bolchevismo e a Congregação.

· Maio

1 CGT realiza comícios em 20 localidades.

2 Caso Alves dos Reis. Vitorino Guimarães manda ouvir a Inspecção do Comércio Bancário sobre o requerimento para a constituição do Banco Angola e Metrópole

- Criada uma comissão para estudar as causas da subida do custo de vida

13 Mais de cem mil pessoas nas cerimónias de Fátima.

15 A Legião Vermelha promove um atentado contra Ferreira do Amaral. Segue-se a prisão de cerca de uma centena de terroristas que foram deportados para áfrica. Um deles, Bela Kun, ao ser deportado, diz aos jornais que a sua ausência seria curta, porque em breve reabriria o parlamento.

28 O jornal A época fala em ditadura da incompetência.

- No mesmo dia, criação da Bolsa Agrícola pelo decreto nº 10 805

· Junho

4 Congresso do partido democrático

14 a 19 X Congresso da Associação Espanhola para o Progresso das Ciências em Coimbra. Salazar apresenta uma comunicação sobre o Aconfessionalismo do Estado.

17 Vitorino Guimarães autoriza o funcionamento do Banco Angola e Metrópole

19 José Domingues dos Santos nega ligação com os extremistas da Legião Vermelha. Responde-lhe o deputado Agatão Lança que recorda a manifestação de 13 de Fevereiro quando ele permitiu que à frente dela seguissem 60 homens armados.

26 Governo pede a demissão. Vitorino Guimarães pede ao parlamento que lhe permita governar em regime orçamental de duodécimos. Por 52-24, a Câmara dos Deputados apenas lhe permite viver em tal regime durante o mês de Julho (votação em 26 de Junho). António Maria da Silva não alinha na proposta do presidente do ministério e este pede a demissão. Conforme observa Cunha Leal, esgotadas as soluções governativas democráticas de bonzos canhotes e centristas, ia cimentar-se, até mais ver o consulado de António Maria da Silva.

· Julho

1 Governo de António Maria da Silva. Constituído o gabinete. Todos bonzos, à excepção do ministro da marinha, o independente Pereira da Silva. Depois de um governo misto, da simpatia dos canhotos, um governo exclusivamente bonzo que leva ao fim do entendimento existente entre os democráticos e os alvaristas, os chamado bloco.

6 Discussão do programa de governo na Câmara dos Deputados. Era um programa limitado, com argumento se estar à beira das férias de Verão. Rodrigues Gaspar, pelos democráticos oficiais, os bonzos, apoia. Sá Nogueira, pelos canhotos, diz que não convém um governo que vem dividir ainda mais os grupos, duma forma cada vez mais grave. José Domingues dos Santos defende a constituição de um governo presidido por um independente, para se garantir a imparcialidade nas eleições. Sá Cardoso, pelos alvaristas, considera que o actual governo não corresponde aos intereses do país.

- Governo passa na Câmara dos Deputados apenas por um voto, depois de uma moção de desconfiança apresentada pelo alvarista Sá Cardoso (52-51). Uma vitória precária, prenunciadora de uma derrota a curto prazo. O voto de desempate coube a Brito Camacho, que se independentizou do respectivo grupo, havendo uma forte oposição de alvaristas, nacionalistas, esquerdistas e monárquicos.

11 Reabertura da Associação Comercial de Lisboa. Havia sido encerrada seis meses antes pelo governo de José Domingues dos Santos.

15 Interpelação ao governo. O alvarista Sampaio Maia critica o governo. Votada, como urgente, uma interpelação ao governo sobre o problema da ordem pública e apresentada uma moção de desconfiança pelos alvaristas. António Maria da Silva manda convocar todos os deputados democráticos, masmo aqueles que estavam no Norte, as chamadas mulas de reforço.

16 para 17 Ocorre um facto curioso, quando o deputado João Camoesas, para garantir a presença de deputados pró-governamentais fez um discurso parlamentar que durou nove horas (das 0 às 9 horas). Segue-se o deputado Agatão Lança, que começa às 9 horas e termina às 13 horas e 30 minutos já do dia 17. Esperava-se a chegada dos deputados democráticos nortenhos no rápido das 14 horas. Mas as chamadas mulas de reforço não chegaram. O governo perde a votação (49-58), sendo aprovada a moção de desconfiança. Aliás, vários deputados democráticos votaram contra o governo do respectivo partido, sendo, depois, irradiados.

18 Governo pede a dissolução parlamentar. é aprovada no Senado uma moção de confiança ao governo por 28-10. António Maria da Silva, com base na decisão do Senado, vai a Belém pedir a Manuel Teixeira Gomes a dissolução parlamentar. Consegue também que o directório democrático irradie os deputados que votaram contra o governo. José Domigues dos Santos e um grupo de vinte deputados constituem a chamada Esquerda Democrática. Era o rancor do bonzismo contra o justicialismo social do canhotismo, com o manobrador António Maria da Silva a procurar atingir uma falsa aparência de unidade através de uma operação de alta cirurgia.

19 R evolta de Mendes Cabeçadas e Jaime Baptista. Decretado o estado de sítio. Baptista estava detido em S. Julião da Barra, mas consegue evadir-se e assalta o forte do Bom Sucesso. Cabeçadas revolta o cruzador Vasco da Gama. Batalhão de telegrafistas instala-se no Alto da Ajuda. A revolta é dominada por forças fiéis ao governo comandadas por Agatão Lança.

20 António Maria da Silva consuma o pedido de demissão, depois de contido o golpe.

22 Não aceitam formar governo o general Bernardo Faria e, depois, o independente Pedro Martins.

25 Chegam a Lisboa os presos de Elvas implicados no 18 de Abril, a fim de serem julgados. Filomeno da Câmara declara: os políticos enganaram-se julgando que o problema nacional é um problema de eleições.

26 Domingos Pereira era presidente da Câmara dos Deputados e encontrava-se em Paris, quando aceitou o encargo de formar governo. Segundo Cunha Leal, o Presidente da República teve de fazer sair da toca de grilos do PRP alguém que, pelos seus dons inatos de simpatia e de aprumo, merecia o respeito de todos os seus correlegionários e, pela sua relativa imparcialidade, não iria pregar a guerra santa contra o canhotismo.

· Agosto

1 Governo de Domingos Pereira. Entre os membros não democráticos do gabinete, apenas o independente Pereira da Silva, transitando do governo anterior, e a novidade de Nuno Simões, um cheirinho a extrapartidarismo, conforme a expressão de Cunha Leal.

5 O programa de governo, marcado pela sobriedade, é apresentado com a oposição dos nacionalistas e monárquicos. Apoio dos bonzos. Expectativa dos canhotos e alvaristas. Nacionalistas apresentam moção de desconfiança que não é aprovada (29-93).

15 Discurso violento de Gomes da Costa na cerimónia de cumprimentos ao novo ministro da guerra. Fala no miserável estado do Exército e apela a Vieira da Rocha para este cortar a cabeça a todos os chefes das quadrilhas que, com a maior desvergonha e impunidade, andam há anos a esta parte comprometendo a honra da nação.

24 Sérgio admite Ditadura. António Sérgio na Seara Nova aceita a possibilidade da ditadura ditadura que se fizesse, não em benefício de uma classe, mas em benefício da Nação; ditadura preparadora de uma verdadeira Democracia, passagem sincera e reformatriz para um regime de maior justiça, – não passagem para mais sólida, mais estável, mais omnipotente oligarquia. Ditadura de reforma, lealíssima, que saiba o que quer e diga o que quer, que queira relamente aquilo que diz, e nos convença pela clara Ideia, antes de vencer pelo canhão.

· Setembro

1 Começa o julgamento da Revolta de Abril, na Sala do Risco do Arsenal da Marinha. O tribunal era presidido pelo general Ilharco. O juiz-auditor, Almeida Ribeiro. O general óscar Carmona, o promotor de justiça. Cunha Leal e Tamagnini Barbosa são os defensores dos réus.

15 Seara Nova contra os bonzos. Raul Proença, num artigo publicado na Seara Nova, salienta: parece que o problema capital desta República é agora o aniquilamento absoluto dos pequenos agrupamentos partidários. é este o mot d’ordre olímpico dos bonzos eleitos no último congresso democrático.

23 a 27 Realiza-se em Santarém o 1º Congresso da CGT, participando 135 sindicatos.

26 Sentença do 18 de Abril. Carmona declara a Pátria está doente, manda acusar e julgar neste tribunal os seus filhos mais dilectos. Reacções do poder. Carmona é afastado do comando da 4ª divisão militar, de évora. O general Ilharco é destituído de chanceler da Ordem de Aviz. é demitido o auditor militar, Almeida Ribeiro. Sá Cardoso tentar fundar uma junta para a defesa da República.

- Segundo Marques Guedes, no julgamento da Sala do Risco, o descontentamento do Exército achou ali o seu tubo de descarga e a revolução jugulada a tiro quatro meses antes no alto da Rotunda, vencia agora sem armas no tribunal da Sala do Risco, proclamando-se a legitimidade da insurreição contra a situação política dominante.

- 6º Congressso dos Rurais

· Outubro

3 No jornal A época é publicado um manifesto de Gomes da Costa: Portugal tem de reagir para que não o assassinem… um lugar no Parlamento é para estes Catões a garantia da gamela bem cheia, a fartura e o regafobe garantidos… é a isto que chegámos ao cabo de 15 anos de regimen republicanos! Os grandes homens da República – expulsos. O Povo, - miserável. A Nação – na desordem, na anarquia, - escárnio dos estrangeiros. O Exército indisciplinado, esfrangalhado.

23 Decreto nº 11 174, liquida todos os bairros sociais, à excepção do do Arco do Cego. No preâmbulo é feito um longo historial do processo.

24 Ditadura de reforma. António Sérgio na Seara Nova, analisando o julgamento do 18 de Abril, diz aceitar a possibilidade de uma certa ditadura preparadora de uma verdadeira Democracia e de um governo nacional extraordinário. Uma ditadura de reforma, lealíssima, que saiba o que quer e diga o que quer, que queira realmente aquilo que diz, e nos convença pela clara Ideia, antes de vencer pelo canhão.

· Novembro

8 Eleições para deputados e senadores (82 democráticos, 31 nacionalistas, 9 independentes, 7 esquerdistas, 7 da União de Interesses Económicos, 7 monárquicos, 5 católicos, 2 socialistas).

- Maioria curta. Comentando os resultados eleitorais, o jornal O Século, observava: com uma maioria de 12 ou 15 apenas, nenhum partido pode vangloriar-se de ter assegurada uma forte maioria parlamentar. Não pode, tem de entrar em combinaçõies que lhe tolherão os movimentos.

19 Termina o julgamento dos implicados no 19 de Julho. Os réus são absolvidos.

- A questão das deportações. Discutida na Câmara dos Deputados a deportação de elementos da Legião Vermelha para a Guiné. José Domingues dos Santos protesta contra a decisão governamental. António Maria da Silva responde, informando ter sido descoberto que os agitadores em causa, no tempo do governo de José Domingues dos Santos projectaram atacar à bomba o parlamento se uma moção de confiança a esse governo não fosse aprovada. O deputado Amâncio Alpoim considera que o sr António Maria da Silva ainda hoje é conhecido como o melhor organizador de revolução com bombas e sem bombas.

21 Seara Nova defende um cartel das esquerdas. A Seara Nova observa que em Lisboa e no Porto, se se tivesse formado um cartel das esquerdas (Esquerda Democrática, partido radical, partido socialista e representantes de algumas classes), este teria vencido.

23 O Século levanta a questão Alves dos Reis. Primeiro artigo em O Século sobre o caso Angola e Metrópole: O Que Há?

25 Extinção do Ministério do Trabalho.

· Dezembro

5 Prisões no Porto no caso Alves dos Reis. Alves dos Reis é detido no dia seguinte.

8 Longas bichas em todo o país nas filiais do Banco de Portugal para a troca das notas de Alves dos Reis.

10 Teixeira Gomes renuncia. Eleito Bernardino Machado. Por ocasião do recomeço dos trabalhos parlamentares, o presidente da República, Manuel Teixeira Gomes, renuncia ao mandato, sucedendo-lhe Bernardino Machado, eleito no dia 11. Chegou a falar-se na eleição de Gago Coutinho por plebiscito

11 Prisão e deportação de inúmeros sindicalistas

13 Governo apresenta a demissão

17 Teixeira Gomes parte num cargueiro para o exílio argelino: vou enfim libertar-me de 15 anos de cativeiro, arrastados por Londres e Lisboa.

Confessará depois a Norberto Lopes que se libertou da gaiola dourada de Belém e que os políticos eram intoleráveis. Procurei estudá-los mais como romancista do que como homem de Estado … recusei-me a continuar na presidência sem o orçamento votado, porque entendo que um país deve ter as contas em dia. Não quiseram ouvir-me. Foi esta a razão por que me vim embora. Fica exilado em Bougie, onde acabou por falecer em 18 de Outubro de 1941.

- No mesmo dia, governo de António Maria da Silva. Apesar de Bernardino Machado ainda tentar a hipótese de um governo de concentração, o governo, presidido por António Maria da Silva é democrático bonzo, com a oposição de monárquicos, nacionalistas e esquerdistas. Silva, segundo Cunha Leal, lançou-se sobre o presidente como ave de rapina sobre uma presa. Surgia assim o "de profundis" da república parlamentar no cantochão de António Maria da Silva. Aquele que tinha sido o progenitor da prevalência do Exército na vida da República, quando desarmou a GNR, não desistia da táctica que havia de transformá-lo em seu coveiro.

21 Apresentação parlamentar (63 votos favoráveis e 23 votos contra). Oposição de nacionalistas, monárquicos e esquerda democrática. Socialistas, católicos e alvaristas dizem-se na expectativa. São vivos os ataques de José Domingues dos Santos, pelos esquerdistas, e de Pedro Pitta, então líder parlamentar dos nacionalistas.

Silva dizia então: não sou da esquerda nem da direita, sou do partido republicano (10 de Junho de 1925). Será o último governo da I República. Derrubado pelo golpe de 28 de Maio de 1926.

22 Governo manda dispersar manifestção de protesto da CGT contra as deportações.

· Ainda em 1925...

 

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

15 Trotski foi demitido de Comissário do Povo para a Guerra, mantendo-se, contudo, como membro do Politburo, lugar de que apenas será eliminado em Outubro de 1926.

20 URSS reconhecida pelo Japão, que lhe restitui a parte norte da Ilha de Sacalina

· Abril

10 Governo do cartel das esquerdas em França, presidido pelo radical Edouard Herriot, anuncia a intenção do lançamento de um imposto sobre os lucros das empresas e as grandes fortunas.

26 Hidenburg é eleito presidente alemão.

· Junho

25 Golpe militar de direita na Grécia, comandado pelo general Pangalos.

31 Instituído o subsídio de desemprego no Reino Unido.

· Dezembro

24 Governo italiano de Mussolini deixa de ser responsável perante o parlamento.

18 a 31 XIV Congresso PCUS; ruptura da troika Estaline/Zinoviev/Kamenev. Aprovado o programa de industrialização. Zinoviev e Kamenev: somos contra a teoria da direcção por um só. Somos contra a criação de chefes. Teses de Estaline aprovadas por 559 contra 65.

· Ainda em 1925...

- Morte do Patriarca Tikhon; Metropolita Serguei assume a liderança da Igreja; o Patriarcado fica vago até 1943

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ALAIN

éléments d'une Doctrine Radicale , 1925

BAKER, Ernest

Greek Political Theory, Plato and His Predecessors, 1925

BELLOC, Hillaire

History of England, 1925-1931. 4 vols..

CASSIRER, Ernst

Pensamento Mítico, 1925

CEREJEIRA, Manuel Gonçalves

Igreja e o pensamento contemporâneo, 1925

COLE, George D. H.

Robert Owen, Londres, 1925

CROCE

Aspetti Morali della Vita Politica (Elementi di Politica), Bari, 1925

DICEY, Albert venn

Memorials, 1925.

DURKHEIM

Sociologie et Philosophie, Paris, Alcan, 1925.

EVOLA, Giullio Cesare Andrea

Idealismo Mágico, 1925

FIGUEIREDO, Jackson de

Coluna de Fogo, 1925

HARIOU

La Théorie de l’Institution. Essai de Vitalisme Social, in Cahiers de la Nouvelle Journée, n.º 4 - La Cité Moderne et les Transformations du Droit, pp. 10 segs., Paris, Blond & Gay, 1925.

HARTMANN, Nicolai

Ethik, 1925

HUSSERL, Gerhart

Rechtskraft und Rechtsgeltung, 1925

KELSEN

- Problem (Das) des Parlamentarismus, Viena e Leipzig, Wilhelm Braumüller, 1925; (trad. cast., Teoria General del Estado México, Editora Nacional, 1979).

- Allgemeines Staatslehre, 1925; (trad. cast., México, Editora Nacional, 1979).

LASKI

Grammar (A) of Politics, 1925

MERRIAM, Charles E.

New Aspects of Politics, Chicago, The University of Chicago Press, 1925.

MISES, von

Antimarxismus, 1925

MOSCA, Gaetano

Teoria dei Governi e Governo Parlamentare, Milão, Editoriale Scientifico, 1925.

PANUNZIO, Sergio

Lo Stato Fascista, Bolonha, Cappelli, 1925.

POSADA, Adolfo

- La Crisis del Constitucionalismo , 1925.

- La Sociedad de las Naciónes y el Derecho Político, Madrid, 1925.

RUGGIERO

Storia del Liberalismo Europeo, Bari, 1925

RUSSEL, Bertrand

What I Believe,1925.

SALAZAR, A. Oliveira

- Laicismo e Liberdade; (conferência proferida no Funchal, em Abril de 1925)

- Aconfessionalismo do Estado

SARAIVA, Rocha

Direito Público, coligido por Rómulo Rosa Mendes, Lisboa, 1925

SARDINHA, António

Teoria (A) das Cortes Gerais, Lisboa, 1925

SCMITT, Carl

Politische Romantik, Munique, 1925

STAMMLER

Monografias e conferências filosófico-jurídicas, 1925.

TONNIES, Ferdinand

Soziologische Studien und Kritiken, 1925-1929, 3 vols..

UNAMUNO, Miguel de

Agonia del Cristianismo, 1925

VELASCO, Recaredo Fernández

Referencias y Transcripciones, para la Historia de la Literatura Política en España. Razón de Estado. Il Tiranicídio. El Derecho de Resistencia al Poder. Bibliografia de Literatura Política, Madrid, Ediciones Reus, 1925.

WATSON, John Broadus

Behaviorism, 1925

WHITEHEAD, Alfred Norton

Science and the Modern World, 1925

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Rodrigues, Rodrigo José (1879-1963) Médico em Cabo Verde e Goa. Professor da Escola Médica de Goa antes de 1910. Governador civil de Aveiro e do Porto em 1910 e 1911. Deputado de 1913 a 1918. Ministro do interior do governo de Afonso Costa, de 9 de Janeiro de 1913 a 9 de Fevereiro de 1914. Director da penitenciária de Lisboa até ao sidonismo. Inspector de prisões em 1919. Governador de Macau de 1922 a 1924. Participa na delegação portuguesa da Sociedade das Nações de 1925 a 1927.

· Macau. O Problema Português no Extremo Oriente,1925

· Álvaro de Castro. Definição da sua Personalidade e época,1940

 

 

Panunzio, Sergio Teórico do Estado do período fascista. Começa como militante da extrema-esquerda do partido socialista, defendendo o sindicalismo revolucionário soreliano, colaborando na revista semanal Avanguardia Socialista de 1902, dirigida por Arturo Labriola.

· 1920, Principio e Diritto di Nazionalità, Roma, 1920,

· 1925, Lo Stato Fascista, Bolonha, Cappelli, 1925

· 1929, Il Sentimento dello Stato, Roma, Libreria del Littorio, 1929

· 1933, Popolo, Nazione, Stato. Esame Giuridico, Florença, Edizioni La Nuova Italia, 1933.

· 1937, Teoria Generale dello Stato Fascista, Milão, CEDAM, 1937.

 

 

Merriam, Charles E. (1876-1953) Doutorado na Columbia University em 1900, principia a sua carreira como professor de história das doutrinas políticas. Em 1923 cria, na APSA, um Committee on Political Research que, para além de desenvolver os esquemas do psicologismo e do behaviorismo nos domínios da ciência política, vai dedicar-se à unificação das ciências sociais, para o que recebe fortes apoios da Fundação Rockefeller. A partir de New Aspect of Politics, de 1925, obra que inaugura a chamada Escola de Chicago, onde se aplicarão os modelos do psicologismo e do behaviorismo aos domínios da ciência política, a qual é entendida como simples ciência social que tem como fenómeno central o poder. As propostas de Merriam já constavam do manifesto The Present State of the Study of Politics, de 1921, onde propunha duas bases para renovação dos estudos politológicos: por um lado, a exploração das bases psicológicas e sociológicas do comportamento político; por outro, a introdução dos métodos quantitativos na análise política. Outras das suas obras fundamentais são Political Power, de 1934, e Systematic Politics, de 1945.

· A History of Sovereignty since Rousseau,1900.

· A History of American Political Theories,1903.

· The American Party System,[1ª ed., 1922], Basingstoke, Macmillan Press, 1929.

· New Aspects of Politics, Chicago, The University of Chicago Press, 1925.

· The American Ideals,Nova Iorque, Macmillan, 1929.

· The Making Citizens. A Comparative Study of Methods of Civic Training,,Chicago, The University of Chicago Press, 1931.

· Political Power, Its Composition and Incidence,Nova York, MacGraw-Hill, 1934.

· Public and Private Government,New Haven, Yale University Press, 1944.

· Social Theory and Social Structure,[1ª ed., 1944], Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1957 [trad. fr., Paris, Librairie Plon, 1965; trad cast., México, Fondo de Cultura Economica, 1972].

· Systematic Politics,Chicago, The University of Chicago Press, 1945.

Kelsen, Hans (1881-1973 ) Nasce em Praga numa família judaica; Estuda em Heidelberg e Viena; Doutora-se em 1906 e passa a ensinar na capital austríaca. Em 1920 é um dos principais redactores da constituição austríaca, no mesmo ano em que utiliza pela primeira vez a expressão teoria pura do direito. De 1929 a 1933 ensina em Colónia, mas regressa a Viena com a subida ao poder de Hitler; Em 1934 passa a Genebra; Em 1940 vai para os Estados Unidos, passando por Lisboa onde foi protegido por Marcello Caetano. Ensina em Harvard e Berkeley. Em 1952-1953 regressa a Viena como professor visitante. · Hautprobleme der Staatsrechtslehre entwickelt aus der Lehre vom Rechtssatze,Tubinga, J. C. B. Mohr, 1911.

· Das Problem der Souverãnitãt un die Theorie des Volkerrechts, Tubinga, J. C. B. Mohr, 1920.

· Vom Wesen und Wert der Demokratie, 1920.

· Der soziologische und der juristische Staatsbegriff, 1922.

· õsterreichisches Staatsrecht, Tubinga, J. C. B. Mohr, 1923.

· Allgemeines Staatslehre, Berlim, Julius Springer, 1925; (cfr. trad. cast de Luis Legaz y Lacambra, Mexico, Editora Nacional, 1979, 15ª ed.).

· Das Problem des Parlamentarismus, Viena e Leipzig, Wilhelm Braumüller, 1925; (trad. port., in A Democracia, São Paulo, Livraria Martins Fontes, 1993, pp. 109 segs.).

· Vom Wesen und Wert der Demokratie, Tubinga, J. C. B. Mohr, 1929; (in A Democracia, pp. 23 segs.).

· Reine Rechtslehre, 1934; (2ª ed., 1960 cfr. trad. port. de J. Baptista Machado, Teoria Pura do Direito, Coimbra, Livraria Arménio Amado, 1960).

· General Theory of Law and State, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1945.

· The Political Theory of Bolshevism. A Critical Analysis, Los Angeles, 1949 (cfr. trad. port., A Teoria Política do Bolchevismo, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IX, pp. 111-143; X, pp. 115-160, Coimbra, 1953 - 1954).

· Foundations of Democracy, 1955 - 1956; (in A Democracia, pp. 137 segs.).

· The Communist Theory of Law, Londres, Stevens & Sons Ltd., 1955.

· Allgemeine Theorie der Normen, 1973 (obra póstuma).

Croce, Benedetto (1866-1952) Filósofo italiano, por duas vezes ministro da educação, antes de 1922 e depois de 1945. Estuda em Roma. Influenciado por Bertrando Spaventa (1817-1883) donde recebe o positivismo, assume-se como discípulo de Labriola. Edita a partir de 1903 em Nápoles a revista La Critica. Senador a partir de 1910. Ministro da educação em 1920-1921. Começa por adoptar o marxismo de Antonio Labriola, em, logo adere às novas facetas do hegelianismo, depois de contactar com a obra de Gentile. Ligado à nebulosa fascista nas origens do movimento, assume-se como um dos seus principais opositores. Depois de Gentile promover um Manifesto dos Intelectuais Fascistas, Croce responde ao seu antigo companheiro com um Manifesto dos Intelectuais Antifascistas, surgido no dia 1 de Maio de 1925. A partir de então assume-se como espiritualista e defensor do historicismo absoluto, também dito idealismo realista, considerando que a realidade é o Espírito concebido dialecticamente.

· La storia ridotta sotto il concetto generale dell'arte,1893.

· Materialismo Storico ed Economia Marxista, 1900.

· Filosofia dello Spirito. I Estetica come Scienza dell Espressione e Linguistica Generale,1902.

· Riduzione della Filosofia del Diritto alla Filosofia dell’Economia,1907.

· Ciò qui è Vivo é Morto della Filosofia di Hegel,Bari, 1907.

· Filosofia dello Spirito. II Logica como Scienza del Concetto Puro,1909.

· Filosofia dello Spirito. III Filosofia della Pratica,1909 (aborda aqui a problemática de Le Leggi).

· Filosofia dello Spirito. IV Teoria e Storia della Storiografia,1917.

· Contributo alla critica di me stesso,1918.

· Elementi di Politica,Bari, 1925.

· Aspetti Morali della Vita Politica,Bari, 1925.

· Etica e Politica,Bari, 1931

· Storia d'Europa,1932.

· Piccoli saggi di Filosofia Politica,1934.

· La Storia como Pensiere e como Azione, Bari, Laterza, 1938.

· Li caarattere della filosofia moderna, 1940

· Discorsi de varia filosofia, 1945

· Filosofia e Storiografia,1949.

· Indagini su Hegel e schiarimenti filosofici,1952

 

 

Whitehead, Alfred Norton

· Science and the Modern World

Nova Iorque, MacMillan, 1925.

· The Function of Reason

Boston, Beacon Press, 1959

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Théorie de l'Institution et de la Fondation. Essai deVitalisme Social, 1925 Define a instituição como une idée d'oeuvre ou d'entreprise que se réalise et dure juridiquement dans un milieu social, implicando três elementos: uma ideia de obra a realizar num grupo social; o poder organizado, posto ao serviço desta ideia para a sua realização; as manifestações de comunhão que se produzem no grupo social tendo em vista a ideia e a sua realização. A instituição seria o resultado de três forças: a liberdade, o poder e a ideia. A ideia de obra ou de empresa é uma ideia directriz, ou uma ideia-força, que produz um fenómeno de interpenetração das consciências individuais, onde são as consciências individuais que se pensam umas às outras e que, assim, se possuem umas às outras. Reconhecendo que as instituições são fundadas graças ao poder, logo salienta que este impõe uma forma de consentimento. Para a realização da ideia, organiza-se um poder que lhe procura órgãos próprios. Depois, entre os membros do grupo social interessados na realização da ideia, produzem-se manifestações de comunhão, dirigidas pelos órgãos de poder e reguladas por regras de processo.

 

& Teoria das Cortes Gerais Trata-se do prefácio à Memória da História e Teoria das Cortes Gerais do 2º Visconde de Santarém. Não é por acaso que uma das obras primas do nosso tradicionalismo contemporâneo tem como primeira palavra o nome de Bonald. Também aqui se procura identificar o dogma da vontade suprema do monarca com o da soberania do povo, considerando que ambos derivam da mesma concepção materialista de poder e da mesma ideia pagã de império. Porque a tirania impessoal do Estado ... é logicamente a Revolução organizada. Também na concepção política da Antiguidade o indivíduo pertencia ao Estado e o edifício social pagão tinha o Imperador por cúpula e a escravidão por alicerce. Daí ter-se divinizado o Estado, pelo que a vida social oscila entre a escravidão da maioria e a vontade despótica de um só. Depois, veio a Renascença, em cujo ventre se gerou a Revolução. Partindo do princípio que a nação está formada quando o Estado se constitui, salienta que anteriores aos direitos circunscritos do Estado, há os direitos da sociedade, mais extensos e mais profundos, para cuja garantia o Estado exclusivamente se constitui. Procura depois, na senda de Le Play, a constituição essencial do povo português. Fala nas origens democráticas de lusitanos e visigodos, e no facto da nacionalidade surgir de uma rede miúda de behetrias e outras agremiações agrárias e de uma combinação feliz da hereditariedade com a representação. Que a nossa primeira disnastia tem uma natureza rual e foraleira, baseando-se nos estudos de Alberto Sampaio e nas teses de Joaquín Costa. Salienta, conforme Sampaio, que a freguesia entre nós é uma espécie de comuna sem carta. Refere a precedência agrária do nosso município, porque da freguesia sai o movimento que tornou orgânica a liberdade municipal em Porugal e que pela federação das nossas confrarias agrícolas Portugal se constituiu. Chega a referir, a propósito das Cortes, a uma proveniência mais ou menos contratual da nossa soberania. Considera que as monarquias de direito divino são de marca protestante e critica a majestade barroca do cesarismo romano, salientando que a Reforma gerou uma concepção patrimonial do Estado e que entre nós surgiram crescentes mestiçagens absolutistas.

 

& Allgemeines Staatslehre, 1925 Obra de Hans Kelsen, onde se faz uma tentativa de uma teoria radicalmente realista do Estado, libertando-o tanto dos sociologismos como das valorações éticas. Para o autor, Estado e o Direito confundem-se. O Estado converteria em Direito tudo o que toca.

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BARROS, Henrique da Gama (1833-1925)

BOURGEOIS, Léon (1851-1925)

CHAGAS, João Pinheiro (1863-1925)

GRAíNHA, Manuel Borges (1862-1925).

IGLESIAS, Pablo (1850-1925)

CAETANO, Marcello (n.1925)

CHATELET, François (n. 1925)

DELORS, Jacques (n. 1925)

FANON, Frantz (1925-1961)

GELLNER, Ernest (1925-1995)

Martinez, Pedro Mário Soares (n. 1925)

PEYREFITTE, Alain (n. 1925)

SERRãO, Joaquim Veríssimo (n. 1925)

THATCHER, Margaret (n. 1925)

TOURAINE, Alain (n. 1925)


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