ANO:1928

I – DESTAQUES

II – CRONOLOGIA

 

 

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Governo de Vicente de Freitas e a Ditadura das Finanças. Carmona nomeava novo governo, sob a presidência do Coronel José Vicente de Freitas, a partir do dia 18 de Abril. Duarte Pacheco emerge como ministro da instrução pública e a pasta das finanças apenas iria ser preenchida no dia 27 de Abril, por António de Oliveira Salazar, na véspera de perfazer 39 anos de idade. Proclama então: sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o país estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar.

O nó górdio das finanças marcava, com efeito, o fim da possibilidade de recuperação democrática da Ditadura. é fulgurante a capacidade reformista do novo ministro, desatacando-se a reforma orçamental (Decreto nº 15 465, de 14 de Maio), onde se proíbe a criação de novas despesas sem autorização do ministério das finanças, e o primeiro orçamento, publicado em 1 de Agosto, onde se aprovava um superavit de 1 577 contos. é a partir de então que, dentro da Ditadura Nacional, se destaca uma Ditadura das Finanças. Aqui passava a residir o principal pólo do poder, onde os militares iniciavam um longo processo de declarações de lealdade ao jovem ministro. No segundo aniversário do 28 de Maio, os oficiais da guarnição militar de Lisboa, presidida por Domingos de Oliveira vão visitar Salazar que lhes retribui a visita no Quartel General de Lisboa, no dia 9 de Junho, falando numa política de verdade, numa política do simples bom senso e numa política de administração, tão clara e tão simples como a pode fazer qualquer boa dona de casa, na ascensão dolorosa de um calvário, onde no cimo podem morrer os homens, mas redimem-se as pátrias. O estilo das intervenções públicas de Salazar começam a estabelecer um novo ritmo discursivo, bem diverso tanto da linguagem dos militares quanto dos arrebatamentos verbais dos políticos republicanos. No dia 11 de Junho, numa entrevista ao Novidades, salienta que o heroísmo é uma excepção na vida: tem de ser curto e decisivo. Em notas oficiosas pede lealdade na cobrança dos impostos e glosando avant la lettre aquilo que vai ser um dito célebre de Jean Monnet, proclama como divisa: nem optimismo, nem pessimismo, apenas fé. A oposição não desarmava. Logo em 20 de Julho de 1928, surgem novas movimentações golpistas, com a revolta dos Caçadores 7 no Castelo de S. Jorge (a chamada revolta do Castelo), em Lisboa, com sedições em Setúbal e no Entroncamento. Entretanto, no exílio, Bernardino Machado, denunciava a política financeira de Salazar junto da Sociedade das Nações. Em 10 de Novembro de 1928, surgia uma remodelação governamental, surgindo mais dois ministros próximos de Salazar: o amigo Mário de Figueiredo, na justiça, e Cordeiro Ramos na instrução. é em 1928 que Fernando Pessoa, em edição de um Núcleo de Acção Nacional publica O Interregno. Defesa e Justificação da Ditadura Militar em Portugal. Mais tarde, analisando a subida ao poder de Salazar, considera que gradualmente se sentia a sua chefia, foi primeiro um prestígio de pasmo, pela diferença entre ele todas as espécies de chefes políticos que o povo conhecesse; veio depois o prestígio administrativo; do financeiro - prestígio que o povo, incapaz de criticar ou de perceber uma obra financeira - imediatamente aceitou em virtude do prestígio já dado. E isto porque todo o prestígio consiste na posse, pelo prestigiado, de qualidades que o prestigiador não tem e se sente incapaz de ter. A política financeira de Salazar procurava concretizar o que já antes fora projectado por autores como Oliveira Martins e Anselmo de Andrade, por sinal, dois políticos frustrados. Importava vencer o cabo do Bojador do défice orçamental. Aliás, durante todo o período demoliberal, apenas fora possível o superavit, com Dias Ferreira (1893-1894), Vicente Ferreira (1912-1913) e Afonso Costa (1913-1914). Estávamos na véspera do ano de 1929, quando, com a Grande Depressão, iniciada a partir da quinta-feira negra de 24 de Outubro, começava a capitulação das democracias liberais, ameaçadas por um admirável mundo novo. Da inflação vão brotar as novidades do nazismo e da reconversão intervencionista do New Deal rooseveltiano, bem como o reforço totalitário das duas ilusões revolucionárias do primeiro quartel do século XX, desde a soviética, iniciada em 1917, à fascista, desencadeada a partir de 1922. Enquanto isto, em Portugal, consolidava-se o salazarismo financeiro, marcado fundamentalmente pela reforma fiscal de 13 de Abril, e pela aposta num novo estilo de intervenção estadual no sector agrícola, pela institucionalização da campanha do trigo e pela estadualização do sistema do crédito agrícola. Isto é, retomávamos as velhas receitas do socialismo catedrático, delineando um modelo de aparelho de poder estadual que não apenas dava respostas conjunturais, como na economia de guerra, mas que, pelo contrário, lançava as bases de uma intervenção estrutural na economia. Sintomaticamente, morriam dois símbolos do sistema anterior António José de Almeida e Gomes da Costa e, em 19 de Dezembro, era nomeado cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira. Oliveira Salazar, numa entrevista concedida ao Diário de Notícias do dia 22 de Fevereiro, considerava que as relações entre o cidadão e o Estado em Portugal enfermavam de dois vícios. Para alguns, o Estado é o inimigo que não é crime defraudar, para outros, o Estado deve ser o protector da sua incapacidade e o banqueiro inesgotável da sua penúria, salientando que a Nação pode mudar de médico, mas não está em condições de mudar de tratamento. Continuando as analogias médicas, em 1 de Maio seguinte, em declarações ao Novidades, acrescentava que nunca nenhum médico perguntou a um doente o remédio que ele deseja tomar mas apenas o que é que lhe dói. Entretanto, em Julho de 1929, uma questiúncula governamental, a edição de uma portaria do ministro da justiça que permitia a realização de procissões, a célebre portaria dos sinos, levava a uma reacção da ala maçónica do 28 de Maio, com a efectiva demissão de Mário Figueiredo e o pedido de demissão, não aceite, do próprio Salazar.

Revolução do Castelo (20 a 27 de Julho de 1928) Revolta do batalhão de Caçadores 7 do Castelo se S. Jorge em Lisboa, sob o comando do capitão João Augusto Gonçalves, apoiado por Jacinto Simões e Agatão Lança. O comando pertence ainda ao reviralho, visando repor a situação derrubada pelo 28 de Maio de 1926, sendo activa na conspiração a chamada Liga de Paris. O inspirador parece ter sido o antigo ministro da guerra, coronel José de Mascarenhas. Jugula a revolta o coronel Farinha Beirão, em Lisboa, e o major Lopes Mateus, a partir de Viseu, esmagando movimentações em Pinhel e Mangualde. Há também levantamentos conjugados em Setúbal, Castelo Branco, Guarda, Entroncamento e Barreiro. Estava para ser lançada uma proclamação assinada por José Mascarenhas, Filémon de Almeida e Sarmento Beires. Outros implicados são Maia Pinto, Aquilino Ribeiro, Neves Anacleto, António Gomes Mota, Amâncio Alpoim e o capitão Carlos Vilhena. 7 mortos, 20 feridos e 240 prisões. Governo emite Decreto nº 15 790, em 27 de Julho, sancionando os implicados.

Estabelecido o Primeiro Plano Quinquenal de Estaline (19281932) A colectivização vai passar a acto com o primeiro plano quinquenal do estalinismo, 1928-1932, elaborado pelo referido Gosplan e visando edificar o socialismo. Este Primeiro Plano Quinquenal vai levar, praticamente, ao desaparecimento do sector privado. Com efeito, em 1927-1928, o sector privado ainda abrangia 4% do comércio por grosso e 30% do comércio retalhista. Com o desenvolvimento das cooperativas e do sector público - - entre 1929 e 1933, os cooperadores passam de 24 000 000 para 73 000 000 -- , o sector privado quase desaparece. Também em 1933, a indústria já está publicizada em cerca de 99%. As principais medidas que dele constam são a instituição dos kolkhozes, as cooperativas de produção agrícola, e dos sovkhozes, as fábricas agrícolas do Estado, conforme tinham sido delineadas no XV Congresso do PCUS, de Dezembro de 1927, o mesmo congresso que confirmou a expulsão de Trotski e de Zinoviev dos quadros do partido.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES	OBRAS
AMEAL, João	Contra-Revolução, 1928
BACHELARD, Gaston	Essai sur la Connaissance Approchée, 1928
CARDOZO, Benjamin Nathan	Paradoxes of Legal Science, 1928
DELOS, Joseph T.	Societé Internationale et les Principes de Droit Publique, 1928
GENTILE, Giovanni	Fascismo i Cultura, Milão, 1928
JOUVENEL, Betrand	L’économie Dirigée. Le Programme de la Nouvelle Genération, Paris, Librairie Valois, 1928.
KEYSERLING	Das Spektrum Europas, 1928
LASSWELL, Harold D.	Psychopatology and Politics,1ª ed., 1928; (reed. Nova York, Viking Press, 1930).
MONCADA, Luís Cabral	«Restauração do Pensamento Político Português», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XI, Coimbra, FDUC, 1928.
PESSOA, Fernando	Interregno (o). Defesa e Justificação da Ditadura Militar em Portugal, 1928
SCHMITT, Carl	Politische Romantik, 1928; (trad. fr. Romantisme Politique, Paris, Librairie Valois, 1928).
SCHUMPETER	Krise des Steurstaats, 1928
SMEND, Rudolf	Verfassung und Verfassungsrecht,, Leipzig, 1928
SOMBART, Werner	Der Bourgeois, 1928; (ver trad. fr. Le Bourgeois, Paris, Librairie Payot, 1966).

 

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Penha Garcia, 1º Conde de. José Capelo Franco Frazão (1872-1940). Depois de ter cursado direito, frequenta a école Libre des Sciences Politiques de Paris. Profere em 1895 uma conferência sobre a economia social cristã e, depois, sobre a partilha de áfrica. Companheiro político de Barros Gomes. Deputado progressista em 1898, 1901, 1902, 1904 e 1905. Presidente da Câmara dos Deputados em 1901. Franquista em 1901 Ministro da fazenda de José Luciano, de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906. Refugia-se em Genebra depois de 1910, asumindo-se como estudioso de questões coloniais Convidado por Sidónio Pais para ministro dos estrangeiros. participa na Conferência de Paz Presidente da Sociedade de Geografia e director da Escola Superior Colonial (1928-1940). Membro da movimento olímpico português. Depois do 28 de Maio, faz parte do Supremo Tribunal de Arbitragem da Sociedade das Nações. Membro da Comissão Organizadora dos Centenários. Autor de Les Colonies Portugaises, de 1931, obra destinada à Exposição Colonial Internacional de Paris. Ver Benedita Maria Fonseca Duque Vieira, O Conde de Penha Garcia e a sua Vida Pública. Ensaio Biográfico, Castelo Branco, 1972

 

 

Lasswell, Harold D. (1902-1978) Autor norte-americano defensor da ciência política como ciência do poder. Aplica à politologia o funcionalismo. Antigo aluno de Merriam salienta-se nos anos trinta e quarenta, principalmente a partir da publicação de Politics: Who Gets What, When, How, de 1936, um título que, por si mesmo, constitui o resumo do programa de uma geração que defende, como objecto da ciência política, a acção de conquista e conservação do poder, entendido como jogo de soma zero. Mantendo os esquemas comportamentalistas, trata de introduzir no universo norte-americano autores como Gaetano Mosca, Robert Michels e Carl Schmitt (1888-1985), bem como de invocar a herança de Maquiavel. Doutorado em 1926 em Chicago, depois de investigar em Londres, Genebra, Paris e Berlim, entre 1923 e 1925. Professor de ciência política em Chicago (1922-1938). Passa Yale em 1938, onde é professor de direito de, 1946 a 1970, acumulando a docência de ciência política, de 1952 a 1970. Depois desta data ensina na Ford Foundation e no Bramford College (1970-1976). Colabora na Washington School of Psychiatry (1938-39) e é director de war communications research na U.S. Library of Congress (1939-45). Volta a ser professor de direito City University of New York (1970-73) e na Temple University (1973-76). Parte do princípio que a política tem a ver com a distribuição de três principais valores: a riqueza, o prestígio e a segurança pessoal. Considerando que o estudo da política é the study of influence and influential, aceita uma visão piramidal da distribuição de valores, onde, na parte de cima, estão poucos, a elite que preserva a sua ascendência, manipulando símbolos, controlando supplies e aplicando a violência. Em nome do realismo, reagia, assim, contra o sentimentalismo e o moralismo dominantes na ideologia do internacionalismo liberal, principalmente como fora assumido por Thomas Woodrow Wilson. Outra das suas obras é Psychopatology and Politics, Nova Iorque, 1930, onde aplica as ideias de Freud à análise política, considerando que a atracção pelo líder não marca de carismo, mas um distúrbio psicológico destes doentes que nos governam, deslocando frustrações para a zona do combate político. Em 1949 publica outra obra fundamental, em colaboração com N. Leites, The Language of Politics, Studies in Quantitative Semantics (Nova Iorque, Georges W. Stewart), e em 1952, em colaboração com Abraham Kaplan, edita Power and Society. A Framework for Political Enquiry, de 1952. Neste último trabalho, considerado como uma espécie de bíblia do modelo empírico-analítico da ciência política, proclamava expressamente que the basic concepts and hypotheses of political science não poderiam incluir elaborations of political doctrine, or what the state and society ought to be.

· 1928, Psychopatology and Politics,1ª ed., 1928; (reed. Nova York, Viking Press, 1930; Trad. Cast. Psicopatologia y Politica, Buenos Aires, Paidós, 1963).

· 1935,'World Politics and Personal Insecurity, Nova York, MacGraw-Hill, 1935.

· 1936, Politics: Who Gets What, When, How?, Nova York, MacGraw-Hill, 1936; (trad. port. Política. Quem Ganha o Quê, Quando e Como?, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1984).

· 1939, The Analysis of Political Behavior. An Empirical Approach, Hamden, Archon Books/Shoestring Press, 1939 (ed.).

· 1948, Power and Personality, Nova York, W. W. Norton, 1948.

· 1948, The Communication of Ideas: a Book of Readings, Nova York, Harper Bros., 1948 (com L. Bryson)

· 1949, The Analysis of Political Behavior. An Empirical Approach, Oxford, Oxford University Press, 1949.

· 1949, Language of Politics. Studies in Quantitative Semantics, Nova York, George Stewart, 1949. Com Nathan Leites. Ver a trad. port. Linguagem da Política, Brasília, EUB, 1979.

· 1950, Power and Society. A Framework for Political Inquiry, New Haven, Yale University Press, 1950; (trad. port. Poder e Sociedade, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1979). Com Abrahan Kaplan.

· 1950, A Study of Power, Illinois, 1950.

· 1951, The Policy Sciences. Recent Developments in Scope and Method, Stanford, Stanford University Press, 1951; (trad. fr. Les Sciences de la Politique aux états Unis, Paris, Librairie Armand Colin, 1951). Com D. Lerner.

· 1952, The Comparative Study of s, Stanford, Stanford University Press, 1952. Com D. Lerner e Sola Pool.

· 1956, The Decision Process, Maryland, 1956.

· 1962, The Future of Political Science, Nova York, Atherton Press, 1962.

· 1965, World Revolutionary Elites. Studies in Coercive Ideological Movements, Cambridge, Massachussetts, MIT Press, 1965. Com Daniel Lerner.

· 1967, Elites Revolucionárias, Rio de Janeiro, Zahar, 1967. Trad. port. de Waltensir Dutra.

· 1971, A Pre-View of Policy Sciences, Nova York, Elsevier Publishing Co., 1971.

· 1980, Propaganda and Communication in World History, 3 vols., Hawaii, University of Hawaii Press, 1980. Com Daniel Lerner e Hans Speier.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Interregno (o). Defesa e Justificação da Ditadura Militar em Portugal, 1928 Fernando Pessoa, em 1928, numa edição do Núcleo de Acção Nacional, publica um texto subtitulado Defesa e Justificação da Ditadura Militar em Portugal, onde analisa a subida ao poder de Salazar. Considera que gradualmente se sentia a sua chefia, foi primeiro um prestígio de pasmo, pela diferença entre ele todas as espécies de chefes políticos que o povo conhecesse; veio depois o prestígio administrativo; do financeiro - prestígio que o povo, incapaz de criticar ou de perceber uma obra financeira - imediatamente aceitou em virtude do prestígio já dado. E isto porque todo o prestígio consiste na posse, pelo prestigiado, de qualidades que o prestigiador não tem e se sente incapaz de ter.

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

ANDRADE, Anselmo José Franco de Assis de (1844-1928) ASQUITH, Herbert Henry (1852-1928) BELO, João (1876-1928) CASTRO, Álvaro Xavier de (1878-1928) CASTRO, D. Luís Filipe de (1868-1928) DUGUIT, Léon (1859-1928) FIGUEIREDO, Jackson de (1891-1928) GIOLITTI, Giovanni (1842-1928) GOMES, Amaro de Azevedo (1853-1928) GOMES, Ricardo Pais (1868-1928) LIMA, Sebastião Magalhães (1851-1928) PANKHURST, Emmeline (1858-1928) SCHELER, Max (1874-1928) SIEGER, Robert (1864-1928) VILHENA, Júlio Marques de (1846-1928)

CHOMSKY, Noam Avram (n. 1928) GALBRAITH, John Kenneth (n..1928) GUEVARA, Ernesto (Che) (1928-1967) MACHLUP, Fritz (1928-1983) METZ, Johann Baptist (n. 1928) NUNES, Adérito Sedas (1928-1991) REICH, Charles (n. 1928) SERRA, Manuel (n. 1928)

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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 27-04-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 27-04-2009