Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
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ANO:1929
| Destaques | Cronologia | Acontecimentos | Bibliografia | Personalidades | Livros do Ano | Falecimentos e Nascimentos |
| PORTUGAL | MUNDO | |
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Política |
· Ditadura das finanças de Salazar (Abril) · Bento Gonçalves reorganiza o PCP (Abril) · Comité de Paris. Criada uma União dos · Exilados Republicanos em Paris (Maio) · Portaria dos sinos de Mário de Figueiredo (Junho) · Manuel Gonçalves Cerejeira, Cardeal Patriarca de Lisboa (Agosto) · Conspiração dos Fifis (Agosto) · Campanha do Trigo (Agosto) · Intentona de Outubro (Outubro) |
· Expulsão de Trotski da URSS (Janeiro) · Ditadura militar na Sérvia (Janeiro) · Tratado de Latrão (Junho) · Convenção de Genebra sobre o tratamento de prisioneiros de guerra (Julho) · Aristide Briand propõe, na assembleia da SDN, uns Estados Unidos da Europa (Setembro) · Quinta-feira negra na Bolsa de Nova Iorque (Outubro) |
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Ideias |
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· Fascismo. Artigo formalmente assinado por Mussolini, mas realmente escrito por Giovanni Gentile, intitulado Fascismo, é ditado na Enciclopédia Italiana. Com efeito, na parte efectivamente escrita por Mussolini considerava-se que o fascismo era essencialmente acção sem "nenhum plano doutrinal específico" no seu espírito, excepto a experiência "vivida" do socialismo e que só depois a doutrina foi "surgindo, ainda que tumultuosamente, primeiro sob a forma de uma negação violenta e dogmática, como acontece a todas as ideias no início, e seguidamente sob o aspecto positivo de uma construção que encontra sucessivamente, nos anos de 1926, 1927 e 1928, a sua realização nas leis e nas instituições do regime". · Stato totalitario. No mesmo artigo " define-se o Estado como "stato totalitario":"pode pensar-se que o século actual é o século da autoridade, um século de 'direita', um século fascista; e que se o século XIX foi o século do indivíduo (liberalismo significava individualismo), podemos pensar que o século actual é o século 'colectivo' e, por consequência, o século do Estado". · Círculo de Viena (Der Wiener Kreis). Movimento nascido em 1929, em torno da revista Erkenntnis e que teve em Rudolf Carnap o principal cultor. Cultores da nova lógica e da análise da linguagem. Contra o anterior positivismo, consideram que a ideia de causalidade não implica automaticamente a de necessidade. Defendem uma rígida separação entre a ciência e a metafísica, considerando que a ciência obedece ao princípio da verificabilidade, dado que toda a proposição tem de ser analisada em enunciados básicos, verificáveis pela experiência. · Thomas Mann é laureado com o Prémio Nobel |
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NACIONAL |
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· Fevereiro 15 é emitido o primeiro Código de Processo Penal Português. - No mesmo dia, surge o periódico Federação Agrícola , órgão da Federação dos Sindicatos Agrícolas do Centro, dirigido por Tiago Sales e tendo como director-técnico o professor Mário Azevedo Gomes. Pretende assumir-se como a voz da lavoura. Defende o tradicional sindicalismo agrário e faz um apelo à organização cooperativa local. Criticam a transferência do ensino agrícola para o ministério da instrução lavada a cabo por Gustavo Cordeiro Ramos. Critica-se a falta de crédito para a agricultura - Ainda a 15, exposição de Salazar ao Diário de Notícias. Considera que os portugueses, nas relações com o Estado, têm dois vícios: para alguns, o Estado é o inimigo que não é crime defraudar; para outros, o Estado deve ser o protector da sua incapacidade e o banqueiro inesgotável da sua penúria. Termina, considerando que a Nação pode mudar de médicos, mas não está em condições de mudar de tratamento |
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· Março 22 Reforma da Caixa Geral de Depósitos. Institui-se como anexa à instituição uma Caixa Nacional de Crédito que vai ter a seu cargo os serviços de crédito agrícola e industrial. As Caixas de Crédito Agrícola Mútuo ficaram, a partir de então, na dependência desta CNC. Começava o processo de estadualização do crédito agrícola que passa pela adopção de um modelo uniforme para todas estas instituições. Em 1938 já o governo era autorizado a intervir directamente na gestão das mesmas pela nomeação de comissões administrativas. Até então, elas estavam na dependência da Junta de Crédito Agrícola do ministério da agricultura. Imediatos protestos da lavoura. 27 Instituída a Intendência Geral do Orçamento |
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· Abril 11 Disposições sobre a indústria moageira 13 Reforma geral do sistema tributário e do contencioso das contribuições e impostos 21 Bento Gonçalves reorganiza os comunistas. PCP organiza Conferência Nacional e elege Bento Gonçalves para secretário-geral 27 Um ano de ditadura das finanças. Salazar emite em uma nota oficiosa intitulada Um Ano de Finanças |
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· Maio 1 Salazar, numa entrevista ao Novidades declara: nunca nenhum médico perguntou a um doente o remédio que ele deseja tomar, mas apenas o que é que lhe dói. 6 Comité de Paris. Criada uma União dos Exilados Republicanos em Paris, o chamado Comité de Paris presidido por Bernardino Machado - Até Agosto, Salazar está internado no Hospital da Ordem Terceira de S. Francisco por ter fracturado uma perna. Nesse quarto se realiza o conselho de ministros que aprova o segundo orçamento salazarista |
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· Junho 26 Portaria dos sinos de Mário de Figueiredo. A Portaria nº 6 259 que permite manifestações públicas do culto católicos, com procissões e toques de sinos. O ministro da guerra Júlio Morais Sarmento comanda protestos anticlericais. Figueiredo pede a demissão no que não é acompanhado por Salazar. 30 Publicado o segundo orçamento salazarista |
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· Julho 3 Salazar pede a demissão por causa da portaria dos sinos de Mário de Figueiredo que permitia a realização de procissões 7 Reunião em Torres Vedras dos viticultores do centro e sul criticando o chamado projecto de salvação do Douro que visava proibir a entrada na região do Douro das aguardentes do Centro e do Sul. José Relvas, presente, considera a solução como imbecil 10 Governo de Ivens Ferraz. Salazar é o único membro do gabinete anterior que transita. Saem Cordeiro Ramos e Mário de Figueiredo. Entre os novos ministros, Lopes da Fonseca, na justiça; Linhares de Lima, na agricultura; Antunes Guimarães no comércio; Eduardo Marques nas colónias; Henrique Trindade Coelho nos estrangeiros. - União dos Interesses Económicos protesta contra a política de crédito agrícola |
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· Agosto 5 D. Manuel Gonçalves Cerejeira é nomeado Patriarca de Lisboa 12 Conspiração dos Fifis, com Filomeno da Câmara e Fidelino de Figueredo 13 Reforma geral do sistema tributário, com reorganização do contencioso das contribuições e impostos. 16 é instituída por Linhares de Lima a chamada Campanha do Trigo |
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· Setembro - é criada a Liga Anarquista Portuguesa, na clandestinidade, procurando-se a reorganização de uma corrente abalada pela vaga de prisões de 1927. 11 Remodelação: Jaime da Fonseca Monteiro nos estrangeiros; Eduardo Costa Ferreira na Instrução 12 Dois filhos de Mussolini visitam Portugal, sendo recebidos por Carmona 20 Salazar emite nota oficiosa sobre os protestos da lavoura quanto à integração das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo na CGD. Aí se criticam colectividades com representação e com nome que diminuem e prejudicam o que de verdadeiro e útil há nas suas exosições com o capricho de manterem contra a verdade afirmações inexactas que por lapso lhe escaparam. |
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· Outubro 4 a 11 Intentona de Outubro. Em notas oficiosas dos dias 4 e 11, o governo anuncia a prisão de vários militares e civis que estariam implicados em mais uma movimentação revoltosa de cariz reviralhista. 5 Oposicionistas promovem manifestações 16 Carmona visita Espanha 21 Câmaras Municipais homenageiam Salazar. Um ano depois das homenagens dos militares chega a vez da província vir agradecer ao mago reformador. 30 Morte de António José de Almeida 31 Morte de Gomes da Costa |
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· Novembro 2 Grande manifestação silenciosa por ocasião dos funerais de António José de Almeida |
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· Dezembro 29 Vítor Hugo Duarte Lemos, novo ministro da instrução |
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· Ainda em 1929... |
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INTERNACIONAL |
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· Janeiro 9 Estabelece-se uma ditadura militar na Sérvia 19 Expulsão de Trotski da URSS - Nos Estados Unidos, posse de Herbert Hoover |
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· Março - Eleições na Itália onde apenas participam os fascistas |
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· Junho 5 Surge o segundo Governo trabalhista presidido por Ramsay Mac Donnald, que venceu os conservadores de Baldwin nas eleições. Não surtira efeito o slogan de primeiro a segurança e o voto feminino foi favorável ao regresso dos trabalhistas. 7 Mussolini lança a batalha do trigo e assina com o Papa o Tratado de Latrão |
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· Julho 3 Molotov sucede a Bukharine na chefia da III Internacional 28 Em França, cai o governo de Poincaré, por doença deste, e surge em 28 de Julho novo gabinete presidido por Aristide Briand |
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· Agosto - Mao estabelece em Kiangsi uma base vermelha, o governo soviético |
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· Setembro 5 Aristide Briand propõe, na assembleia da SDN, uns Estados Unidos da Europa. Apesar dos aplausos corteses, a proposta foi recebida com indiferença por alemães e britânicos. |
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· Outubro 4 Morre Gustav Streseman 29 Crise na Bolsa de Nova Iorque e início da Grande Depressão. |
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· Novembro 2 Aristride Briand é substituído, no governo francês, por André Tardieu 17 Bukharine afastado do politburo - Autocrítica de Bukarine, Rykov e Tomski |
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· Dezembro 27 Estaline faz apelo para o esmagamento dos Kulaks |
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· Ainda em 1929... - Na Rússia soviética, o processo de colectivização assumiu um ritmo vertiginoso a partir de 1929, o chamado ano da grande mudança, quando se abandona a política da NEP e se volta ao sistema das requisições de géneros (podrazverstka). Com efeito, a estratégia económica de Estaline visava tanto uma intensificação da industrialização, como um processo de cerealização da agricultura, procurando-se que esta última não só alimentasse o acréscimo populacional das cidades, como também a própria exportação - Autocrítica de Bukarine, Rykov e Tomski - é atribuído a Thomas Mann o prémio Nobel da Literatura |
Grande Depressão A quinta feira negra na Bolsa de Valores de Nova Iorque (29 de Outubro). Desencadeia-se a Grande Depressão que vai destruir o equilíbrio do mundo ociedental que até então balouçava emtre o laissez faire na economia e o parlamentarismo demoliberal na política. De 1929 a 1932 só jos Estados Unidos vão fechar cerca de 6 000 bancos. O ritmo do desemprego cresce a uma média semanal de cerca de meia centena de milhar de pessoas. Atinge-se em 1933 a cifra de treze milhões.
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AUTORES |
OBRAS |
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AZEVEDO, João Lúcio de |
épocas de Portugal Económico , 1929 |
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BARRÈS, Maurice |
Mês Chaiers , Paris, Plon, 1929-1938 e 1949-1957 |
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CECIL, Hugh |
Conservantismo , trad. cast., Barcelona, Ediciones Labor, 1929. |
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COLLINGWOOD, Robin George |
Autobiography , Oxford, Oxford University Press, 1929. |
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CORTESãO, Jaime |
Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, 1ª ed., 1929; (ver reed. Lisboa, Livros Horizonte, 1974). |
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DELOS, Joseph T. |
La Societé Internationale et les Principes de Droit Publique , Paris, 1929. |
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DEWEY, John |
Quest for Certainty , 1929 |
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ERCOLE, F. |
Dal Comune al Principato. Saggi sulla Storia del Diritto Pubblico de Rinascimento Italiano , Florença, Vallechi, 1929. |
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FIGUEIREDO, Fidelino de |
Idearium Português (Notas para um), 1929 |
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FREUD, Sigmund |
Das Unbehagen in der Kultur , 1929; (trad. port. Mal-Estar na Civilização, Rio de Janeiro, Imago, 1973; trad. cast. El Malestar en la Cultura, Madrid, Alianza Editorial, 1984) |
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GENTILE, Giovanni |
Enciclopédia Italiana , 1929 |
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GILLOUIN, René |
Le Destin de l’Occident , Paris, 1929. |
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GRAMSCI, Antonio |
Quaderni del Carcere , 1929-1935 |
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HAYEK |
Geldtheorie und Konjunkturtheorie , Viena, 1929 |
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HEIDEGGER, Martin |
Kant und das Problem der Metaphysik , 1929 |
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HERRING, E. Pendleton |
Group Representation Before Congress , Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1929. |
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HUSSERL, Edmund |
Logik formale und Trasnzendentale Logik, 1929 |
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KOHN, Hans |
A History of Nationalism in the East , Londres, Routledge & Kegan Paul, 1929. |
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LECLERCQ, Jacques |
Leçons de Droit Naturel. 2- L'Etat ou la Politique , Namur, 1929 |
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LINDSAY, Alexander D. |
The Essentials of Democracy , Filadélfia, Pennsylvania Press, 1929. |
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MAN, Henri de |
Au Delà du Marxisme , Paris, Alcan, 1929 |
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MISES, Ludwig von |
Kritik des Interventionismus , 1929 |
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MYRDAL, Gunnar |
The Political Element in the Development of Economic Theory, [ed. orig. 1929], trad. ing., Londres, Routledge & Kegan Paul, 1953. |
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ODEGARD, Peter, H. |
Pressure Politics. The Story of the Anti-Saloon League , Nova York, Columbia University Press, 1929. |
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ORTEGA Y GASSET |
Rebelión (La) de las Masas , 1929 |
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PANUNZIO, Sergio |
Il Sentimento dello Stato , Roma, Libreria del Littorio, 1929. |
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RAPOSO, J. Hipólito |
Dois Nacionalismos. L'Action Française e o Integralismo Lusitano, Lisboa, Ferin, 1929 |
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RECASENS-SICHES, Luis |
Direcciones Contemporaneas del Pensamiento Jurídico. Filosofia del Derecho en el Siglo XX , Barcelona, Ediciones Labor, 1929. |
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REICH, Wilhelm |
Materialismo Dialéctico e Psicanálise |
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RIBEIRO, Manuel |
Novos Horizontes. Democracia-Cristã |
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RIOU, Gaston |
S’Unir ou Mourir , Paris, Librairie Valois, 1929. |
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SAINT-EXUPéRY |
Courier du Sud , 1929 |
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SCHILLER, Ferdinand Canning Scott |
Logic for Use , 1929 |
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SCHMITT, Carl |
- Huter (Der) der Verfassung , Berlim, Duncker Humblot, 1929 (trad. port. Defesa da Constituição)- Zeitaltur (Das) des Neutralieserung und Entpolitisierung, 1929 |
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SPANN, Othmar |
- Fundamente der Volkswirtschaftslehre , 1929- Total und lebendige Wissenschaft, 1929 |
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STURZO, Luigi |
Comunità (La) Internazionale e il Diritto di Guerra , 1929 |
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VILLENEUVE, Marcel la Bigue |
Traité Général de l’état. Essai d’une Thérie Réaliste du Droit Politique , 2 vols., Paris, 1929-1931. |
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VITAL, Fezas |
Lições de Direito Político , 1929 |
Figueiredo, Mário de (1890-1969) Professor de direito, colega e amigo de Salazar, com quem milita no CADC e no Centro Católico Português. Alias, Moncada considera-o como uma espécie de Talleyrand do presidente do Conselho. Professor da Universidade de Coimbra desde 1920. Ministro da justiça da Ditadura Nacional, no governo de Vicente de Freitas (de 10 de Novembro de 1928, a 8 de Julho de 1929), sendo afastado por causa da chamada portaria dos sinos que emitiu, irritando a ala maçónica do 28 de Maio. O mesmo diploma apenas autorizava a realização de procissões e do toque dos sinos a qualquer hora. Membro do Conselho Político Nacional em 1931 e deputado desde 1934. Já com o Estado Novo em pleno, assume a pasta da educação nacional (de 28 de Agosto de 1940, a 6 de Setembro de 1944). Defende a restauração monárquica em 1951. Membro do Conselho de Estado desde 1952. Chega a presidente da Assembleia Nacional em 1961. Presidente da Junta Nacional de Educação e administrador da CP.
Spann, Othmar Contra o liberalismo individualista, defende um universalismo orgânico, onde a realidade é o todo, a sociedade, o município e a família, e que este todo, em termos de lógica pura, é anterior às partes, aos indivíduos. Só as partes têm, contudo, existência objectiva, embora só se realizem quando se integram no todo. Um dos inspiradores do corporativismo. Foi militante dos jovens conservadores alemães nos anos vinte.
· Total und lebendige Wissenschaft, Jena, 1929.
· Fundamnet der Volkswirtschaftslehre, Jena, 1929
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& Factores (Os) Democráticos na Formação de Portugal (1929) Obra de Jaime Cortesão, onde se considera que os caboucos da democracia em Portugal não descem no tempo às profundidades da nistração romana; cavaram-nos as classes servas quando, fugidas a uma economia agrícola e doméstica, se entregaram ao tráfico e à indústria naqueles burgos cuja actividade fora vivificada pelo comércio marítimo, e o novo espírito da cristandade. São essas tendências universalistas, desenvolvidas durante a nossa Idade Média que eclodiram e triunfaram durante a revolução que levou ao trono o Mestre de Avis, determinando a formação social predominante, a missão histórica e o carácter ideal da Nação. |
VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS
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FALECIMENTOS |
NASCIMENTOS |
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ALMEIDA, António José de (1866-1929) BELO, D. António Mendes (1842-1929) CASTRO, José Augusto Soares Ribeiro de (1868-1929) CHAMBERLAIN, Houston Stewart (1855-1929) CLEMENCEAU, Georges Benjamin (1841-1929) COSTA, Manuel de Oliveira Gomes da (1863-1929) FERRI, Enrico (1856-1929) FRANCO Pinto Castelo Branco, João (1855-1929) HORTON, Charles (1864-1929) MELO, José Pinheiro de (1842-1929) RELVAS, José Maria Mascarenhas (1858-1929) RICARDO, João Luís (1875-1929) VEBLEN, Thorstein Bunde (1857-1929)
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ALVES, Francisco Elmano (n. 1929) EDUARDO FREITAS da COSTA, M. J. de Almeida (n. 1927) FLACH, Karl-Hermann (n. 1929) MACINTYRE, Alasdair (n.1929) PEREIRA, Miguel Baptista (n. 1929) WILSON, Edward Osborne (n. 1929) |
