Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1931

 


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Revolta da Madeira, comandada pelo General Sousa Dias (Abril)

· Rendem-se os revoltosos da Madeira (Maio)

· Aprovação provisória das bases orgânicas da União Nacional

· Aliança Republicano-Socialista (Julho)

· Revolta dos Caçadores 7 e dos aviadores de Alverca (Agosto)

· Instituído o Conselho Político Nacional (Dezembro)

· é criada a Renovação Democrática

· Proclamada a República, em Espanha (Abril)

· Presidente Hoover suspende pagamentos internacionais (Junho)

· Ofensivas de chiang sobre Mao (Junho/Julho)

· Japoneses iniciam ocupação da Manchúria (Setembro)

· Proclamada República Soviética Chinesa no Kiangsi (Novembro)

 

Ideias

·

·

· Pio XI edita a encíclica Quadragesismo Anno, comemorando o quadragésimo aniversário da Rerum Novarum, tentando dar uma resposta da doutrina social da Igreja face aos desafios do nazi-fascismo e do comunismo. Mantém a necessidade das teses corporativistas.

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

19 Schiappa de Azevedo substitui Namorado Aguiar na guerra. Este teria conspirado com Ivens Ferraz no sentido da substituição de Salazar

26 Lopes da Fonseca é substituído por José de Almeida Eusébio no ministério da justiça. Armindo Monteiro, novo ministro das colónia. águedo de Oliveira, subsecretário das finanças

31 Reabrem as portas do GOL

· Fevereiro

5 a 11 A chamada revolta da farinha, dado que o governo decidira suspender a importação de farinha, aumentando o preço do pão, o que serviu de pretexto para a revolta.

14 Lançado o modelo global do que virá a ser o condicionamento industrial com os Decretos nº 19 354, (e nº 19 409, de 4 de Março seguinte).

25 Estruturas anarco-sindicalistas e comunistas organizam greves e manifestações em várias localidades. Exigem liberdade sindical e medidas de combate ao desemprego.

· Março

31 Por iniciativa da Câmara Sindical do Trabalho, de Lisboa, é criada a Comissão Interfederal de Defesa dos Trabalhadores, uma restauração da proibida CGT, ilegalizada em 1927.

· Abril

4 até 2 de Maio. Revolta da Madeira. Nova revolta comandada pelo General Sousa Dias, desencadeada no Funchal na madrugada do dia 4 . Estava para ser seguida no Continente, mas apenas se estendeu aos Açores e à Guiné. Apoiam-no o coronéis Fernando Freiria e José Mendes dos Reis, bem como o tenente Manuel Ferreira Camões. O chefe civil é o antigo ministro Pestana Júnior. Outros revoltosos são Carlos Vilhena, Sílvio Pélico. Defende-se um governo republicano que restaure as liberdades públicas e regresse à ordem constitucional. Encontravam-se na ilha vários deportados políticos, nomeadamente os líderes do 7 de Fevereiro de 1927. O levantamento chega ao fim em 2 de Maio

- Também a 4, começa a publicar-se o Diário da Manhã, órgão da União Nacional

7 Partem forças militares governamentais para a Madeira.

8 Revolta nos Açores. Adesão de várias ilhas dos Açores ao movimento desencadeado na Madeira. Liderada pelo comandante Maia Rebelo, com o capitão de mar e guerra João Manuel de Carvalho, do sidonista Lobo Pimental e do major Armando Pires Falcão, pai de Vera Lagoa. Ingleses, norte--americanos e brasileiros decidem criar uma zona neutral nalguns hotéis do Funchal. Os oposicionistas no exílio, sob a liderança da chamada Liga de Paris, chegam a falar na constituição de uma República da Atlântida. O governo da Ditadura Nacional envia uma expedição que começa por controlar os revoltosos açorianos.

17 Revolta militar na Guiné

20 Rendem-se os revoltosos dos Açores

22 Parte de Lisboa nova expedição militar contra os revoltosos da Madeira. Comanda-a o próprio ministro da marinha, Magalhães Correia, desembarcando no Caniçal. Segue-se a conquista do Machico por uma força comandada pelo capitão Jaime Botelho Moniz, isolando-se o Funchal

25 Parte novo contingente para a Madeira, sob o comando do coronel Cameira

- No mesmo dia, visita oficialmente Lisboa o príncipe de Gales e o duque de Kent

28 Magalhães Correia lança um ultimato geral aos revoltosos

30 Iniciado o ataque aos insurrectos da Madeira

- Budas. Jaime de Morais, M. Pinto e Jaime Cortesão, exilados em Espanha, organizam-se para o derrube do regime português. São apoiados por Jaime Baptista e Utra Machado. Têm a oposição dos chamados antibudas, apoiados por José Domingues dos Santos, António Ribeiro de Carvalho, José da Conceição Mascarenhas, Agatão Lança e Vasco da Gama Fernandes

· Maio

1 Incidentes em Lisboa e Coimbra no 1º de Maio Em Lisboa com estudantes. Surgem manifestos de um grupo dito Estrela Vermelha. Em Coimbra, estava prevista uma assembleia geral do professores para tratamento de assuntos pedagógicos, com movimentação de estudantes republicanos. Ministro da Educação demite Reitor e encerra a Universidade. Nomeada nova equipa reitoral, com o professor de medicina João Duarte de Oliveira, a reitor, e Luís Cabral de Moncada, como vice-reitor.

2 Rendem-se os revoltosos da Madeira

7 Rendem-se os revoltosos da Guiné

- Igualmente neste dia, Salazar emite nota oficiosa intitulada O Preço da Desordem

13 Regresso das tropas governamentais a Lisboa

17 Manifestação de apoio ao regime. Discurso de Salazar intitulado Ditadura Nacional, Governo Nacional, Política Nacional

18 Aprovação provisória das bases orgânicas da União Nacional, numa reunião presidida por Lopes Mateus

- No mesmo dia, quando os manifestantes pró-regime regressam de Lisboa, são lançadas bombas contra eles.

19 Ataque à maçonaria. Fechadas e seladas as portas do Grémio Lusitano, Sede o grande Oriente Lusitano.

25 Bombas em Lisboa no Alto do elevador de Santa Justa. Tumultos na Rua do Carmo

28 Sessão da Liga 28 de Maio com ataques à maçonaria e ao comunismo

· Junho

2 Decreto aprova os estatutos da Universidade Técnica de Lisboa, então integrada pelo Instituto Superior de Agronomia, pela Escola Superior de Medicina Veterinária, pelo Instituto Superior Técnico e pelo ISCEF

8 Decreto nº 20 033 dissolve a Polícia de Informações

- No mesmo dia, criada a Junta Nacional de Olivicultura

18 Oficiais da marinha prestam homenagem a Salazar e a Magalhães Correia

25 Remodelação. Schiappa de Azevedo deixa o ministério da guerra. A pasta é assumida interinamente pelo ministro do interior, Lopes Mateus

29 Salazar apresenta o seu terceiro orçamento para 1931-1932, com um saldo positivo de 1 900 contos. Declara que estamos sob o temporal de uma crise mundial

· Julho

4 Decreto cria a Junta Nacional de Exportação das Frutas

8 Aliança Republicano-Socialista. O directório deste movimento solicita a Carmona, em audiência, direitos como partido político. Grupo fundado em 1931 e com alguma actividade. Pretende assumir-se como uma espécie de resposta à institucionalização da União Nacional. Presidido por Norton de Matos, então Grão-Mestre da Maçonaria, conta com a participação de Tito de Morais e de Mendes Cabeçadas e nasceu da inciativa de Sá Cardoso. O directório, em 8 de Julho de 1931, chega a solicitar uma audiência a Carmona, onde reivindica direitos de partido político.

17 Manifestação de homenagem a Carmona em Belém. à noite, no Coliseu, discursos de Domingos de Oliveira e de Oliveira Salazar: um nacionalismo político, económico e social bem compreendido, dominado pela soberania incontestável do Estado forte em face de todos os componentes da Nação

18 Ministro do interior, Lopes Mateus, aprova as bases orgânicas da União Nacional, considerada associação política independente do Estado, mas não um partido político

- Assalto ao jornal República

22 Manifesto do directório do Partido Republicano

30 Polícia Internacional Portuguesa encarregada da vigilância das fronteiras, pelo Decreto nº 20 125 passa para a tutela do Ministério do Interior, sendo remodelada no sentido de reprimir iniciativas contrárias aos interesses do Estado e da Nação, para o que é criada uma Secção de Vigilância Política e Social.

· Agosto

26 Revolta dos Caçadores 7 e dos aviadores de Alverca. Revolta militar em Lisboa que dura cerca de 9 horas. A partir dos Caçadores 7. Quatro dezenas de mortos. Entre os líderes da revolta o tenente-coronel Utra Machado, o major-aviador Sarmento Beires, Dias Antunes, Helder Ribeiro e Agatão Lança. Participam vários aviadores. Revolta jugulada pelo governador militar de Lisboa, brigadeiro Daniel de Sousa, logo promovido a general, sendo relevante a acção do general Farinha Beirão da GNR. Em defesa do regime, destacam-se David Neto, Mário Pessoa Costa e Jorge Botelho Moniz. Os chefes da revolta são deportados para Timor. A revolta estava para ser desencadeada ao mesmo tempo que a da Madeira. Ligações ao Grupo de Buda e à Liga de Paris, com algumas relações com socialistas espanhóis

· Setembro

2 Um conjunto de sindicatos comunistas criam a Comissão Intersindical, uma cisão da CGT, diversa da tendência anarco-sindicalista.

5 Decreto cria um Tribunal Colectivo de Géneros Alimentícios que dura até 1975

6 Conselho Ministros português decide que o escudo alinhe com a libra

24 Criado um Conselho Superior de Economia Nacional

· Outubro

9 Criação pelo Conselho de Ministros de um Conselho Político Nacional, visando, entre outras tarefas, a redacção de uma Constituição

21 Lopes Mateus assume o ministério da guerra, que geria interinamente. Pais de Sousa, novo ministro do interior

26 José de Almeida Eusébio, novo ministro da justiça

- Reúne em Lisboa um Congresso Internacional da Crítica onde participa Luigi Pirandello

- Remodelado o ensino primário

- Congresso Nacional Missionário em Barcelos

· Novembro

22 e 23 Em Byris (Sul de França), na casa de Bernardino Machado reunião dos principais oposicionistas portugueses que se encontravam exilados

· Dezembro

6 Reorganização do Ministério da Agricultura, da autoria de Linhares de Lima

13 Incidentes em évora na inauguração de uma sede da Liga Nacional 28 de Maio. Dois mortos, dez feridos

14 Morte do Joaquim da Silva Dias, director do Manuelinho de évora, quando se dirigia a Lisboa, acompanhado por Rolão Preto

17 Reunião de militantes do Centro Católico, convocados por Lino Neto. Comparece Mário de Figueiredo, mas não Salazar. Decidem não enfrentar a União Nacional

22 Instituído o Conselho Político Nacional pelo Decreto nº 20 643. Presidido pelo Presidente da República, integra o presidente do STJ e o procurador-geral da República, com onze homens públicos de livre escolha. Entre os civis: Salazar, Armindo Monteiro, Manuel Rodrigues, Martinho Nobre de Melo, Mário Figueiredo e José Alberto dos Reis.

28 Criada uma Junta Nacional de Sericicultura.

· Ainda em 1931...

- Renovação Democrática Movimento político fundado por Álvaro Ribeiro, Domingos Monteiro, António Alvim, Delfim Santos, Manuel Leitão, António Alvim, Eduardo Salgueiro e Pedro Veiga. Nesse ano, Domingos Monteiro tenta candidatar-se a um doutoramento na Faculdade de Direito de Lisboa, com uma dissertação intitutulada Bases da Organização Política dos Regimes Democráticos, saindo goradas essas intenções. A maioria dos membros do movimento estava marcado pela ideologia de Leonardo Coimbra e alguns deles desencadearão o chamado movimento da Filosofia Portuguesa. Próximo do grupo está então outro portuense, Agostinho da Silva. Marcados por um republicanismo antipositivista, não se integram na dominante reviralista da oposição de então. Domingos Monteiro considera a associação o primeiro partido político de oposição à ditadura.

- Surge o semanário Acção Nacional, dirigido por António Pedro

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

27 Em França, surgia o governo de Laval, (Político francês; Jurista; militante da extrema-esquerda) com Aristide Briand.

· Março

10 Mosley era expulso do Partido Trabalhista, acusado de propaganda fascista

· Abril

12 Em Espanha, os republicanos obtêm progressos nas eleições municipais e passam a governar as grandes cidades

14 é proclamada a República, em Espanha

· Maio

7 Inaugura-se uma grande Exposição Colonial, em Paris

15 Encíclica Quadragesimo Anno de Pio XI

· Junho

28 Vitória republicano-socialista nas eleições para a Constituinte em Espanha

- Presidente Hoover anuncia suspensão de todos os pagamentos de dívidas internacionais

- Segunda ofensiva de Chiang sobre Mao, com 200.000 homens

· Julho

- Terceira ofensiva de Chiang sobre Mao, com 300.000 homens

· Setembro

18 Japoneses iniciam ocupação da Manchúria

21 Na Grã Bretanha abandona-se o padrão ouro e desvaloriza-se a libra em cerca de 30 %, em pleno gabinete de União Nacional, de trabalhistas e liberais, presidido pelo trabalhista Mac Donnald.

· Outubro

11 Na Alemanha, dá-se a união dos nacionais-socialistas e dos nacionais -alemães

27 Nas eleições britânicas, vencem os conservadores.

- Em Espanha, formaram-se as Juntas de Ofensiva Nacional-Sindicalista, pela fusão dos grupos de Ledesma Ramos e de Onésimo Redondo. Tinham como órgão La Conquista del Estado

· Novembro

7 Proclamada República Soviética Chinesa no Kiangsi, na sequência do I Congresso Pan-Chinês dos Sovietes, reunido em Juichin.

 

· Dezembro

9 é aprovada a nova Constituição republicana espanhola

10 Alcalá Zamora é eleito presidente de Espanha.

· Ainda em 1931...

- Gandhi, depois de conseguir um acordo com o Vice-Rei da índias vem à Europa

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ARON, Robert/

DANDIEU, Armand

- Cancer Américain, 1931

- Décadence de la Nation Française, 1931

ARON, Robert/

MARC, Alexandre

Principes du Fédéralisme,1931

BERDIAEV

The Russian Revolution, Londres, 1931

BERNANOS, Georges

Grande Peur (La) des Bien-Pensants, 1931

BRANDãO, Raúl

Vale de Josafat, Lisboa, Edições Seara Nova, 1931; (reed

CAETANO, Marcello

Depreciação da Moeda depois da Guerra, 1931

CAMPOS, Ezequiel de

Ressurreição de Lázaro, Para a,1931

CAMPOS, Fernando

O pensamento contra-revolucionário em Portugal (século XIX), 2 vols., Lisboa, José Fernandes Júnior, 1931.

CROCE, Bennedetto

Etica e Politica, Bari, 1931

DAVY, Georges

Sociologues d’Hier et d’Aujourtdhui, 1931

DEWEY, John

The New and the Old Individualism, 1931

FIGUEIREDO, Fidelino de

Duas Espanhas, 1931

FRANçA, Leonel

Catolicismo e Protestantismo, 1931

FUR, Louis le

Le Droit Naturel et la Théorie de l’Institution, 1931

HALéVY, Daniel

Décadence de la Liberté, Paris, Grasset, 1931

LASKI

- Democracy in Crisis, 1931

- The Rise of European Liberalism, 1931

MACLEOD, W. C.

The Origin and History of Politics, 1931

MALAPARTE, Curzio

Tecnica del Copo di Stato, 1931

MERRIAM, Charles E.

The Making Citizens. A Comparative Study of Methods of Civic Training, Chicago, The University of Chicago Press, 1931

MONTEIRO, Domingos

Bases da Organização Política dos Regimes Democráticos, 1931

SAINT-EXUPéRY

Vol de Nuit, 1931

SARAIVA, Rocha

Apontamentos de Direito Constitucional, por Arlindo de Castro, Lisboa, 1931.

SEMPLE, Elen Churchill

Geography of Mediterranean Region, 1931

SPENGLER

Mensch (Der) und die Technik. Bertrag zu einer Philosophie des Lebens, Munique, 1931

TAGORE

Religion of Man, 1931

THIBAUDET

Idées Politiques en France, 1931

TONNIES

Einfuhrung in die Soziologie, 1931; (port. Introdução à Sociologia)

WILLOUGHBY

Fundamental Concepts of Public Law, 1931

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Malaparte, Curzio 1898-1957 Pseudónimo de Kurt Erich Suckert. Escritor e diplomata italiano, , , erente ao fascismo, mas que o repudia em 1944, om a obra Kaputt, · Technique du Coup d'état, Paris, 1931. Cfr. trad. port., Mem Martins, Publicações Europa-América, 1983.

· Kapputt, Nápoles, 1944

· La Peau, Paris, 1949

 

Monteiro, Domingos (1903-1980) Domingos Monteiro Pereira Júnior. Romancista português. Licenciado em direito em 1927. Apresenta doutoramento, convidado por José Tavares, na Faculdade de Direito de Lisboa em 1931, mas foi rejeitado. Defensor gracioso de várias centenas de oposicionistas, nomeadamente de militantes anarco-sindicalistas nos anos trinta. Ficaram a célebre as defesas que fez de Mário Castelhano, Manuel Henriques Rijo e Sarmento Beires, bem como dos grevistas da Marinha Grande. Presidente do directório da Renovação Democrática. Deixa de advogar no final da década de trinta. Colabora no Diário Liberal e em o Sol, dirigido por Lelo Portela. Ligado aos serviços culturais da Fundação Calouste Gulbenkian e à Guimarães Editores. Apoia o movimento da Filosofia Portuguesa. Impulsiona a editora SEC (Sociedade de Expansão Cultural). Já depois de 1974, financia o semanário A Pátria. Membro da Academia das Ciências. Elogiado por Álvaro Cunhal em Rumo à Vitória. Em 1932 critica tanto as democracias imperfeitas e a ditadura violenta da Rússia como as ditaduras italiana e alemã, consideradas como uma ameaça para a paz do mundo. Criticando a democracia vigente, chamando-lhe democracia de fachada, defende outra em que desapareçam não só os despotismos centrais mas também os despotismos privados, aquela em que a liberdade abstracta se transforme em liberdades concretas, em que a igualdade tenha uma base e um sentido económico, em que a fraternidade não morra como uma ave ferida, nos silveirais das fronteiras. Já depois de 1974 crita a censura interna de certos jornais que só admitem a colaboração dos que pensam como eles, negando assim o pluralismo ideológico que é a base da verdadeira Democracia.

· Bases da Organização Política dos Regimes Democráticos. I A Organização da Vontade Popular e a Criação da Vontade Legislativa (dissertação de doutoramento em direito, 1931; obra proibida de circular).

· Crise da Idelaismo Na Arte e na Vida Social, 1932. , Livro proibido de circular.

· Paisagem Social Portuguesa, 1944. , Obra proibida de circular.

· O Livro de Todos os Tempos. História da Civilização, 3 volumes, 1951.

· O Homem Contemporâneo. Subsídio para a sua História1957).

· Livros Proibidos, Lisboa, Sociedade de Expansão Cultural, 1974. Publica as obras de 1932 e 1944.

 

 

Bernanos, Georges (1888-1948) Começa como militante da Action Française. Muda de posição durante a guerra civil de Espanha. Refugia-se desde 1938 no Paraguai e no Brasil, onde tem uma frustrada aventura de empresário agrícola. Apoia De Gaulle desde Junho de 1940. Regressa a França depois de 1945. Considera que o Estado totalitário é menos menos uma causa do que um sintoma. Não é ele que destrói a liberdade, pois organiza-se sobre as suas ruínas.

· La Grande Peur des Bien-Pensants, 1931

· Journal d'un Curé de Campagne, 1936

· Les Grands Cemitières sous la Lune, 1938. Sobre a guerra civil de Espanha.

· Scandale de la Vérité, 1939

· Lettre aux Anglais, De 1942. Paris, éditions Gallimard, 1946

· Le Chemins de la Croix des âmes, Paris, éditions Gallimard, 1948

· Français, si vous saviez, Paris, éditions Gallimard, 1961.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

AMARAL, José Maria Ferreira do (m.1931)

ARANHA, José Pereira Graça (1868-1931)

BON, Gustave Le (1841-1931)

BURGESS, John William (1844-1931)

CARDOSO, Vicente Licínio (1889-1931)

CATHREIN, Viktor (1845-1931)

CLARO, António José (1863-1931)

COLAçO, João Maria Telo De Magalhães (1893-1931)

CORRADINI, Enrico (1865-1931)

GIDDINGS, Franklin Henry (1855-1931)

MARTIN, Mendizabal y

MEAD, George Herbert (1863-1931)

MENDES, Manuel da Silva (1867-1931)

NUNES, José Jacinto (1839-1931)

AMIN, Samir (n. 1931)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 15-04-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 15-04-2009