Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
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ANO:1948
| Destaques | Cronologia | Acontecimentos | Bibliografia | Personalidades | Livros do Ano | Falecimentos e Nascimentos |
| PORTUGAL | MUNDO | |
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Política |
· Prisão da Comissão Central do MUD (Janeiro) · Acordo com americanos para a cedência da base das lajes (Fevereiro) · Ilegalizado o MUD (Março) · Portugal participa na criação da OECE (Abril) · Funerais de Bento de Jesus Caraça (Junho) · Norton de Matos anuncia candidatura à presidência (Julho) · Portugal aceita as regras do plano Marshall (Setembro) · Salazar propõe a recandidatura de Carmona (Dezembro) |
· Proclamada a República Popular da Coreia do Norte (Janeiro) · Assassinato de Mahatma Gandhi (Janeiro) · Golpe de Praga (Fevereiro) · Tratado de Bruxelas cria a União Ocidental (Março) · Truman assina o European Recovery Program (Abril) · Assinada a convenção que instituiu a Organização Europeia de Cooperação Económica (Abril) · Carta de Bogotá cria a Organização dos Estados Americanos (Abril) · Congresso da Europa (Maio) · Começa o chamado Bloqueio a Berlim (Junho) · Jugoslavos expulsos do Kominform (Junho) · Georges Bidault propõe a constituição de uma assembleia europeia (Julho) · Divisão de Berlim (Setembro) · é instituído o Movimento Europeu (Outubro) · Aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem (Dezembro) |
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Ideias |
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NACIONAL |
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· Janeiro 22 Centro de Acção Popular. Grupo dentro da União Nacional, ligado a Marcello Caetano. Entre os aderentes, Gastão melo Matos, Humberto Cruz, Luís Quartin Graça, Joaquim da Silva Cunha, José de Penha Garcia, Mário Morais de Oliveira, Rodrigo Leite de Faria. - Criados os Grupos de Acção e Combate (GACs) ligados ao MUNAF - Prisão da Comissão Central do MUD. Mário Soares encontra o pai na prisão. - Detenção de Adriano Moreira |
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· Fevereiro - Assinado, em Lisboa, um acordo com os norte-americanos sobre a concessão de facilidades militares nos Açores |
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· Março - Ilegalizado o MUD. Prisão dos membros da comissão central e da comissão distrital de Lisboa |
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· Abril 16 Portugal participa na criação da OECE - Manifestações de apoio ao regime. Docentes da Universidade de Coimbra deslocam-se a Lisboa para homenagem a Salazar, no vigésimo aniversário da respectiva subida ao poder |
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· Junho 27 Os funerais de Bento de Jesus Caraça transformam-se numa importante manifestação oposicionista. |
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· Julho 9 Norton de Matos anuncia candidatura a Presidente da República e lança um "Manifesto à Nação". António Sérgio preferia a candidatura do general Costa Ferreira 10 é proibido o jornal da JOC O Trabalhador, acusado de dar guarida a literatura marxista e de "prejudicar a alma da Nação". O respectivo director, o Padre Abel Varzim, até então pároco no Bairro Alto em Lisboa |
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· Setembro 25 Despacho do ministro das finanças anuncia que Portugal aceita as regras do plano Marshall |
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· Outubro 16 Remodelação ministerial. Castro Fernandes, novo ministro da economia, em vez de Daniel Barbosa |
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· Dezembro - Salazar propõe a recandidatura de Carmona a presidente da Republica |
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· Ainda em 1948... |
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INTERNACIONAL |
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· Janeiro 1 Entra em vigor o Benelux 16 Proclamada a República Popular da Coreia do Norte 22 Ernest Bevin sustenta na Câmara dos Comuns o princípio da unidade europeia 30 Assassinato de Mahatma Gandhi |
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· Fevereiro 25 Golpe de Praga |
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· Março 10 Suicídio de Mazarik 17 Tratado de Bruxelas, entre a França, Reino Unido e os três países do Benelux, cria a União Ocidental. 20 Fim do Conselho do Controlo dos Aliados, na Alemanha |
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· Abril 3 Truman assina o European Recovery Program 16 Assinada a convenção que instituiu a Organização Europeia de Cooperação Económica 17 Fusão do PS e do PC na Checoslováquia 30 Carta de Bogotá cria a Organização dos Estados Americanos - Comunistas chineses retomam Yenam |
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· Maio 7 a 10 Decorre, em Haia, o Congresso da Europa 9 Nova Constituição na Checoslováquia 17 URSS acusa Tito de traição 30 Eleições na Checoslováquia com lista única |
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· Junho 7 Demissão de Benès 12 Fusão PS e PC na Hungria 20 Reforma monetária nas zonas ocidentais da Alemanha 24 Começa o chamado Bloqueio a Berlim 28 Comunistas Jugoslavos expulsos do Kominform |
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· Julho 6 Começam negociações para o Pacto do Atlântico 19 Georges Bidault, ministro dos estrangeiros francês, no final de de uma reunião do conselho consultivo do Tratado de Bruxelas propõe formalmente a constituição de uma assembleia europeia e a instituição de uma união económica e aduaneira entre os cinco subscritores do Tratado |
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· Agosto 18 Memorando de Paul Ramadier aos vários governos europeus onde se estabelece o projecto de uma assembleia europeia de carácter consultivo |
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· Setembro 1 Reunião do Conselho Parlamentar em Bona, a assembleia constituinte do que viria a ser a RFA 2 a 6 A União Paneuropeia promove o 1º Congresso Parlamentar Europeu em Interlaken 6 Divisão de Berlim 9 Gomulka afastado por pressão soviética |
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· Outubro 25 O comité de coordenação dos movimentos europeus, reunido em Bruxelas, institui o Movimento Europeu 31 Comunistas chineses apoderam-se de Mukden |
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· Novembro - Instituído o Movimento Socialista para os Estados Unidos da Europa, dirigido por Paul-Henri Spaak |
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· Dezembro 10 Assembleia geral da ONU aprova a Declaração Universal dos Direitos do Homem 12 Fusão do PC e do PS na Polónia, surgindo o Partido Socialista Unificado 27 Prisão de Mindszenty |
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· Ainda em 1948... - Luigi Einaudi, liberal e professor de economia política em Turim e Milão, torna-se o primeiro presidente da República Italiana, entre 1948 e 1955 - Conselho Ecuménico das Igrejas. União das diversas igrejas protestantes, fundada pelo Congresso de Amsterdão. Alargada aos ortodoxos em 1961. - Escola Superior de Guerra. Instituição brasileira surgida em 1948, como mera escola de altos comandos militares. No ano seguinte já é estruturada como instituto de altos estudos e centro de pesquisas , destinada a militares e a civis, detsinados à direcção e ao planeamento da chamada segurança nacional. Mais tarde, lança o Curso Superior de Guerra também aberto a militares e a civis. Este modelo vai influenciar o português Instituto de Defesa Nacional, cujos primórdios remontam ao Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional, lançado antes de 1974 pelo general Luís da Câmara Pina. A escola brasileira assumir-se-á como o centro de pensamento fundamental do regime militar instaurado em 1964, destacando-se o magistério de Golbery do Couto e Silva. Repositório do sistema é o chamado Manual Básico, pela primeira vez editado em 1973, onde uma curiosa engenheira de conceitos, dentro do esquema positivista de axiomáticas definições tenta organizar de forma dogmática as matérias de segurança e defesa nacional, de acordo com as teses do Estado de Segurança Nacional. |
Congresso de Haia (1948). A União Europeia dos Federalistas desencadeava a constituição de um Comité Internacional de Coordenação dos Movimentos para a Unidade Europeia (1947). é este comité que promove a realização em Haia, entre 7 e 10 de Maio de 1948, o Congresso para a Europa Unida, onde oitocentas personalidades de várias tendências se reúnem sob a presidência de Winston Churchill. O próprio papa Pio XII lá envia um representante pessoal especial, demonstrando a solicitude da Santa Sé pela união dos povos, como Roma, mais tarde reconhecerá. Um dos poucos momentos da nossa história colectiva, onde os homens de pensamento pareceram liderar os homens de acção. Um tempo em que os poetas pareciam, de novo, mover os povos e em que a lógica do merceeiro era subalternizada. Cerca de 800 personalidades, com 200 parlamentares, 60 ministros e 12 antigos primeiros-ministros. Uma manifestação de massas das elites europeias, como lhe vai chamar Dusan Sidjanski. A comissão política do Congresso era presidida pelo socialista francês Paul Ramadier, que apenas propôs a constituição de uma assembleia parlamentar europeia composta por representantes dos vários parlamentos nacionais, enquanto federalistas, como Paul Raynaud, assumiam a necessidade de um parlamento europeu a ser eleito por sufrágio directo e universal, parlamento que se assumiria como assembleia constituinte europeia, à razão de um deputado por um milhão de habitantes. Moderada foi também a proposta do comité económico e social, que teve como realtor o antigo primeiro-ministro belga Paul Van Zeeland, de cariz liberal. Finalmente, o comité cultural era presidido pelo espanhol Salvador Madariaga, tendo como relator o suíço Denis de Rougemont. Com este último sintetiza, o congresso apresentou três grandes objectivos: no plano político, a necessidade da paz pela ultrapassagem da anarquia dos Estados soberanos; no plano económico, a necessidade de uma prosperidade; no plano cultural, a ultrapassagem do nacionalismo, pelo apelo a uma comunidade espiritual. No plano político, segundo os termos da resolução adoptada, a Europa unida não deveria ser um sistema de gravitação onde os Estados europeus se agrupariam como satélites em torno de um qualquer entre eles. Contudo, sobre a natureza do laço jurídico a adoptar pela unidade europeia, eis que no texto final, também redigido por Rougemont, procurou prudentemente conciliar o unionismo com o federalismo, isto é, não marginalizar os britânicos, apenas se pedindo que os diversos parlamentos nacionais elegessem uma assembleia europeia capaz de examinar os problemas jurídicos e constitucionais postos pela criação de uma União ou de uma Federação, bem como as consequências económicas e sociais. Deste modo também não se ofendiam os federalistas integrais que, tal como os unionistas, não concordavam com a eleição por sufrágio directo de uma assembleia europeia, dado que o processo revestiria um carácter individualista que não atribuía importância aos grupos naturais. No plano das propostas concretas, foi dessa reunião que resultou a proposta de instituição de um conselho da Europa, dotado de um tribunal dos direitos do homem e de uma assembleia europeia. No plano económico, as propostas foram mais vagas, dado que apenas falaram na necessidade de instituições comuns para a fusão de interesses ligados à produção industria, à legislação social, às taxas aduaneiras e à liberdade de trocas. Recomendou-se a abolição progresiva dos contingentes e das restrições à importação e à exportação, a abolição dos direitos alfandegários, a estabilização das moedas, o estabelecimentos de clearings multilaterais, de programas concertados de mobilização dos recursos agrícolas e de desenvolvimento das indústrias de base, a racionalização das políticas de emigração de mão de obra. No plano cultural propôs-e um Centro Europeu da Cultura, que começou a funcionar em Genebra logo em 1949, sob a direcção de Rougemont.
União Ocidental (1948) O tratado de Bruxelas entre França, Inglaterra e Benelux, de 17 de Março de 1948, cria uma União Ocidental, organizando a consulta intergovernamental, através de um conselho consultivo dos cinco ministros dos negócios estrangeiros, de carácter intermitente e sem periodicidade, de um comité de defesa ocidental, com os cinco ministros da defesa e com um comité permanente de embaixadores, com sede em Londres, reunindo uma vez por mês e sujeito à regra da unanimidade.
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AUTORES |
OBRAS |
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DIAS, Jorge |
Arados Portugueses , 1948 |
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SAINT-EXUPéRY |
Cidadela, 1948 |
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STEIN |
Citizens, Elections, Parties, 1970 |
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TOYNBEE |
Civilization on Trial, 1948 |
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KOESTLER, Arthur |
Darkness at Noon, 1948 |
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SAMUELSON |
Economics, 1948 |
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ACTON, Lord |
Essays on Freedom and Power , Boston, Beacon Press, 1948 |
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DIAS, J. S. Silva |
Estudos Políticos , Coimbra, 1948 |
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VERDROSS |
Grundlinien der Antiken und Staatsphilosophie, 1948 |
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EINAUDI, Luigi |
Guerra e l’Unità Europea, 1948 |
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HALéVY, élie |
História do Socialismo Europeu , 1948 |
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FRANCO, Afonso Arinas de Melo |
História e Teoria do partido Político no Direito Constitucional Brasileiro , 1948 |
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HAYEK |
Individualism and Economic Order, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1948-1949 |
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CARNAP, Rudolf |
Meaning and Necessity, 1948 |
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RADCLIFF-BROWN |
Natural (A) Science of Society , 1948 |
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BUBER, Martin |
Problem des Menschen , 1948 |
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SPANN, Othmar |
Religionsphilosophie, 1948 |
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BARKER, Ernest |
Traditions of Civility, 1948 |
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STRAUSS, Leo |
Tyranny (On). An Interpretation of Xenophon's "Hiero", Nova Iorque, Political Science Classics, 1948 |
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KOJEVE, Alexandre |
Introduction à la Lecture de Hegel, 1948 |
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MERLEAU-PONTY |
Les Aventures de la Dialectique e Sens et Non-Sens, 1948 |
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WIENER, Friedrich |
Cybernetics, 1948 |
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BERNANOS, Georges |
Le Chemins de la Croix des âmes , Paris, éditions Gallimard, 1948. |
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LASSWELL, Harold D./ BRYSON, L. |
The Communication of Ideas. A Book of Readings , Nova York, Harper & Row, 1948. |
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CARRILLO, Maria Angeles Galino |
Los Tratados sobre Educación de Príncipes. Siglos XVI y XVII , Madrid, Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1948. |
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CONDE, Francisco Javier |
El Saber Político en Maquiavelo , Madrid, Publicaciones del Instituto Nacional de Estudios Jurídicos, 1948; (reed., Madrid, Revista de Occidente, 1976). |
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FRIEDRICH, Carl Joachim |
Inevitable Peace , Nova York, Greenwood Press, 1948. |
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GRAZIA, Sebastian |
The Political Community. A Study of Anomie , Chicago, The University of Chicago Press, 1948. |
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HAYES, Carlton J. H. |
The Historical Evolution of Modern Nationalism , Basingstoke, Macmillan Press, 1948. |
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LASSWELL, Harold D |
Power and Personality , Nova York, W. W. Norton, 1948. |
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MARITAIN, Jacques |
De Bergson à Thomas d’Aquin. Essais de Métaphysique et de Morale , Paris, Hartmann, 1948. |
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MASPéTIOL, Roland |
L’état devant la Personne et la Societé , Paris, éditions Sirey, 1948. |
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MILLS, C. Wright |
The New Men of Power. America’s Labor Leaders , Nova York, Harcourt, Brace & Co., 1948. |
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MORGENTHAU, Hans J. |
Politics Among Nations. The Struggle for Power and Peace, 1948; (reed., Nova York, Alfred A. Knopf, 1973). |
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QUEIRó, Afonso Rodrigues |
«Teoria dos Actos do Governo», separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, FDUC, 1948. |
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ROUGEMONT, Denis |
L’Europe en Jeu , Neuchâtel, éditions La Baconnière, 1948. |
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SAITTA, A. |
Dalla "respublica christiana" agli Stati Uniti d’Europa , Roma, Edizioni Scientifiche e Letterarie, 1948. |
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SIEGFRIED, André |
«A Propos de l’Organization de l’Europe», in Revue Social, n.º esp. Jun., Paris, 1948. |
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WALDO, Dwight |
The Administrative State , Nova York, Ronald Press, 1948. |
Fernandes, António Júlio de Castro (1903-1975) Licenciado em economia. Começa como militante da Cruzada Nun’álvares e, depois, do nacional-sindicalismo. Adre então ao corporativismo fascista. Faz a carreira no INTP e assume a vice-presidência da FNAT em 1934. Subsecretário das corporações, entre 6 de Setembro de 1944 e 16 de Outubro de 1948. Ministro da economia, de 16 de Outubro de 1948 a 2 de Agosto de 1950. Presidente da Comissão Executiva da União Nacional desde 6 de Dezembro de 1958. Demite-se com o marcelismo. Administrador bancário no Banco Nacional Ultramarino.
· O Corporativismo Fascista, 1937.
· Princípios Fundamentais da Organização Corporativa Portuguesa, 1943.
· Temas Corporativos, 1944.
Brochado, Costa (1904) Jornalista português, historiador e polemista. Uma das principais vozes de combate do Estado Novo, destacando-se no combate aos republicanos oposicionistas, quando enumera uma lista de erros da I República. Começa a carreira jornalística em O Comércio do Porto, chegando a militar no partido socialista. A partir de Dezembro de 1933 e até 1940 passa a dirigir o semanário A Verdade, em Lisboa, intimamente ligado ao Secretariado da Propaganda Nacional. Passa em 1935 a redactor do Diário das Sessões da Assembleia Nacional. Acaba secretário da Assembleia Nacional e secretário-geral da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa
· Salazar e "A Verdade", Lisboa, 1937
· O Sr. Norton de Matos e a sua Candidatura, Lisboa, 1948
· Fátima à Luz da História, Lisboa, 1948
· Para a História de um Regime, Lisboa, 1949
· Para a História do Regime Liberal e da Democracia Directa em Portugal, Lisboa, 1949
· As Aparições de Fátima, Lisboa, 1952
· Memórias de Costa Brochado, Lisboa, 1985
Morgenthau, Hans Joachim (1905-1980) Um dos teóricos do neo-realismo político. Inspira a doutrina do Estado de Segurança Nacional. Nasce na Alemanha. Educado em Berlim, Frankfurt e Munique. Formação básica em direito e pós-graduação pelo Instituto de Estudos Internacionais de Genebra. Chega a ser magistrado em Frankfurt, de 1927 a 1932. Passa a ensinar direito público em Genebra, de 1932 a 1935. Exerce as mesmas funções em Madrid em 1935-1936. Emigra para os Estados Unidos da América em 1937, tornando-se cidadão americano em 1943. Neste país ensina em Nova Iorque, no Brooklyn College, entre 1937 e 1939, em Kansas (1939-1943), e Chicago (1943-1971), voltando a Nova Iorque de 1968 a 1980. Considera que a política é, na sua essência, acção. Assinala a sobrevivência como fim principal do Estado. Assim, propõe que a diplomacia deixe de ser uma cruzada, dado que os objectivos da política externa têm apenas que defender o interesse nacional e de ser servidos por um poder adequado, nomeadamente as forças armadas que devem ser um instrumento da política externa e não os seus donos. Não deixa, no entanto, de advogar a necessidade dos compromissos, mas desde que não esteja em causa um interesse vital. Considera também que os governos não devem ser escravos da opinião pública, devendo antes liderá-la. Trata-se de um conjunto de teses que dominou a estratégia de toda a acção política ocidental durante a guerra fria e que restaurou o conceito de national interest. Salienta: "na medida em que a política é, na sua essência, acção, fica definido, com o mesmo tipo de necessidade, um abismo intransponível, uma tensão permanente, entre a política e uma ciência teórica da política... Uma ciência da política tem um objecto que lhe é existencialmente exterior. Ao submeter a política à análise teórica, a vita contemplativa está a colocar como seu objecto, a vita activa, que é o seu oposto e a sua negação".
· Man versus Power Politics, Chicago, The University of Chicago Press, 1946.
· Politics Among Nations. The Struggle for Power and Peace , [1ª ed., 1948], Nova York, Alfred A. Knopf, 1973.
· In Defense of the National Interest. A Critical Examination of American Foreign Policy, Nova Iorque, Knopf, 1951. Nova ed. Washington D. C., University Press of America, 1982.
· The Purpose of American Policy, Nova Iorque, Knopf, 1957.
· Dilemmas of Politics, Chicago, The University of Chicago Press, 1958.
· Politics in the Twentieth Century, Chicago, The University of Chicago Press, 1962.
· The Restoration of American Politics, Chicago, The University of Chicago Press, 1962.
· American Foreign Policy, Nova Iorque, Knopf, 1968.
· A New Foreign Policy for the United States, Nova Iorque, Praeger, 1969.
· Truth and Power, 1970.
· Human Rights and Foreign Policy, Nova York, Council on Religion and International Affairs, 1979.
· Principles of International Politics. Selected Readings, Lanham, University Press of America, 1982. Com Kenneth W. Thompson.
· Escritos sobre Política Internacional, trad. cast., Antonio Truyol y Serra, pref., Madrid, Editorial Tecnos, 1990.
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& Citadelle, 1948 Obra póstuma de Antoine Saint-Exupéry, onde se reúnem trechos de reflexão política de grande originalidade. Aí se criticam os preconceitos dominantes do positivismo, contra essa ideia segundo a qual a ciência só abrange aquilo que se repete. Salienta também: Sei perfeitamente que o erro não é o contrário da verdade, mas sim um arranjo diferente, um outro templo construído com as mesmas pedras, nem mais verdadeiro nem mais falso, mas sim outro. Pela metáfora, retoma o conceito espiritual da polis: não se morre por carneiros, nem por cabras, nem por lares, nem por montanhas. Os objectos subsistem, sem necessidade de lhes sacrificar seja o que for. Mas já se morre para salvar o invisível laço que os liga uns aos outros e os transforma em propriedade, em império, em rosto conhecido e familiar. Por essa unidade já uma pessoa se troca, porque morrer também é construi-la. A morte paga graças ao amor. Acrescenta: Eu vo-lo afianço: a torre, a cidade ou o império crescem como a árvore. São manifestação da vida, porque precisam do homem para nascer. E o homem julga calcular. Julga que a razão governa a erecção das pedras quando a erecção dessas pedras nasceu, mas foi do desejo dele. E a cidade está contida nele, na imagem que ele leva no coração, da mesma forma que a árvore se contem na semente. Quanto às divisões intestinas da cidade, observa: as crenças opunham-se todas umas às outras. Como só construíam igrejinhas, odiavam-se umas às outras, por terem o costume de tudo dividirem em erro e verdade. O que não é verdade é erro e o que não é erro é verdade. Porque: Se andares em luta contra seja o que for, deves aniquilar-te a ti próprio, porque sempre existe em ti ao menos uma pequena parte daquilo contra que lutas. |
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& Cybernetics, 1948 Obra de Wiener, onde se considera a cibernética como a ciência da comunicação e o controlo nos animais e nas máquinas, salientando que o ser vivo é uma máquina entre cujas funções, uma é a de montar a própria máquina. E isto porque os organismos só actuam graças à aquisição, ao uso, à conservação e à transmissão da informação. Nas sociedades que são grandes demais, para se tornar possível o contacto directo, este meios são a imprensa, o rádio, o telefone, etc. A partir de então, começa a falar-se numa causalidade sistémica que seria bem diferente da causalidade linear, e de uma lógica concreta e racional, já distante da lógica cartesiana. Wiener, na edição alemã da mesma obra, publicada em 1963, deu um novo título à obra, Cibernética. Regulação (Regelung) e Transmissão da Informação (Nachrichtenubertraguung). |
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Civilization on Trial [1948] Toynbee, Arnold Considera que há uma contemporaneidade filosófica de todas as civilizações, pelo que o seu presente foi o meu futuro. Entre os antepassados de uma ou mais civilizações encontramos membros de quase todas as raças. Para um veículo avançar no caminho que o seu condutor determinou, tem que andar sobre rodas que monotonamente giram sempre em volta. |
VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS
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FALECIMENTOS |
NASCIMENTOS |
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BENÈS, Edvard (1884-1948) BERDIAEV, Nikolai (1874-1948) BERNANOS, Georges (1888-1948) EISENSTEIN, Serguei (1898-1948) FRANçA, Leonel 1893-1948) GANDHI, Mahatma (1869-1948) RUGGIERO, Guido de (1888-1948) |
MOURA, José Barata (n. 1948) |
