ANO:1949

I – DESTAQUES

II – CRONOLOGIA

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Movimento Nacional Democrático (1949) Em 13 de Fevereiro de 1949 surge no Porto o pró-comunista Movimento Nacional Democrático, constituído pelas comissões de apoio à candidatura de Norton que não aceitaram a dissolução por este determinada. Começou então, no seio da oposição, uma dialéctica entre os democratas atlantistas e os antifascistas proto-comunistas que foi aproveitada pelo situacionismo de modo eficaz. O moviemnto começa pela emissão de um manifesto, logo em Maio de 1949, dominado pelos dirigentes do Porto onde se destacam Ruy Luís Gomes, António Maximiano da Silva e Virgínia de Moura, membros da comissão local de apoio à candidatura de Norton de Matos, a que se juntam na comissão central, Maria Lamas, José Morgado, Pinto Gonçalves, Areosa Feio e Albertino Macedo. A esse grupo, opõe-se a Comissão dos 24, com Azevedo Gomes, Carlos Sá Cardoso, Adão e Silva, Afonso Costa Filho e Lobo Vilela, todos eles atlantistas. A CC do MND será presa em 17 Dez.. Soares afasta-se voluntariamente do MUD juvenil e recusa fazer parte do MND, depois de sair da cadeia em meados de 1949.

Conselho da Europa Foi em 19 de Julho de 1948 que Georges Bidault, ministro dos estrangeiros do governo francês, presidido por Paul Ramadier, no final de uma reunião do conselho consultivo do Tratado de Bruxelas, reunido então em Haia, propôs formalmente a criação de uma Assembleia europeia e a formação de uma união económica e aduaneira entre os cinco subscritores do mesmo tratado. Os belgas, através de Spaak, apoiaram imediatamente a iniciativa, mas os britânicos, através de Ernest Bevin, não esconderam a sua irritação perante o imprevisto da proposta. Uma semana mais tarde, surgia um novo ministro dos estrangeiros em França, Robert Schuman que continuou o processo. Entretanto, o comité dos movimentos europeus, já presidido por Paul Ramadier, apresentava, em 18 de Agosto, um memorando aos vários governos europeus, onde se estabelecia o modelo de uma assembleia europeia que, começaria por ser meramente consultiva até que as nações decidissem a transferência se alguns dos seus direitos soberanos para uma autoridade europeia. A proposta naturalmente apoiada pelo governo francês, contou, mais uma vez, com a adesão imediata de Spaak, mas teve também o apoio de Dirk Stikker e Joseph Bech, ministros dos estrangeiros da Holanda e do Luxemburgo, respectivamente. Faltava o apoio do quinto subscritor do Tratado de Bruxelas, a Grã-Bretanha. Mas os britânicos continuavam reticentes a qualquer tipo de transferência de soberania. Conforme a exposição que Bevin fez no dia 15 de Setembro nos Comuns, a Grã-Bretanha aceitava a construção progressiva da Europa através de acordos parciais que conduzissem a uma associação de Estados europeus, mas não só repudiava a ideia de um executivo europeu, como também desconfiava de um qualquer tipo de assembleia europeia, com carácter deliberativo, mesmo a título consultivo. Os conservadores, então na oposição, já admitiam uma assembleia europeia, mas desde que esta fosse constituída por delegados dos parlamentos nacionais. Para superar-se o impasse, os cinco subscritores do tratdo de Bruxelas nomearam um grupo de trabalho sob a presidência de édouard Herriot e o comité de coordenação dos moviemntos europeus, onde participavam activamente os conservadores britânicos, enviou para aquele grupo de trabalho um memorando sugerindo a criação de dois órgãos: uma assembleia consultiva formada por representantes dos parlamentos nacionais e um conselho de ministros que, com base nas propostas da assembleia, já teria carácter deliberativo. Ainda assim, o governo britânico reagiu contra a existência de uma assembleia, não aceitando senão a existência de um conselho de delegados governamentais. Coube a Spaak encontrar a solução de compromisso: uma assembleia com poderes bem delimitados mas com delegados de nomeação governamental: A instituição do Conselho da Europa. Entendidos os cinco, em Janeiro de 1949, logo foram convidados representantes de outros Estados europeus demoliberais, como a Dinamarca, a Irlanda, a Itália, a Noruega e a Suécia, chegando todos a acordo em 14 de Março de 1949. O Conselho da Europa seria instituído, pela Convenção de Londres, em 5 de Maio de 1949. Os membros fundadores eram com 10 Estados Europeus (Bélgica, Dinamarca, França, Reino Unido, Itália, Luxemburgo, Noruega, Holanda e Suécia) e a sede da nova instituição ficava em Estrasburgo, conforme proposta de Ernest Bevin, dando-se o sinal da necessidade de um entendimento franco-alemão. Ainda em 1949, acrescem a Grécia e a Turquia. Em 1950, a islândia. Em 1951, a RFA. Em 1956, a áustria. Em 1961, Chipre. Em 1963, a Suíça. Em 1965, Malta. Em Setembro de 1976, Portugal. Em Novembro de 1977, a Espanha. Em 1978, o Liechenstein e, em 1988, S. Marino. Estava criado um clube de Estados liberais e pluralistas da Europa. Um modelo bem distante dos sonhos federalistas do Congresso de Haia, dado não passar de um laboratório de ideias, conforme a qualificação que lhe foi dada por Robert Schuman. Um instrumento da aproximação dos vários Estados europeus, mas não um instrumento da integração sonhada. Os fins da instituição eram aliás vagos e modestos, apesar da excelência dos princípios em que se baseava, os três princípios sobre que se funda a verdadeira democracia, a liberdade individual, a liberdade política e a preeminência do direito, nos termos do preâmbulo. Como no seu artigo 1º se proclama a finalidade do Conselho da Europa é a de realizar uma união mais estreita entre os seus membros com o fim de salvaguardar e promover os ideais e os princípios que são o seu património comum, e de facilitar o respectivo progresso económico e social. Isto é, um conjunto de cláusulas gerais que davam ao novo organismo uma missão ilimitada em todos os domínios que não fossem da defesa nacional. Paul-Henri Spaak viria a confessar que os britânicos e os escandinavos não viam na instituição um meio para construir uma nova Europa. Eles sempre quiseram esperar muito tempo antes de passar para uma nova etapa. A Europa do Conselho da Europa, espaço de transacção entre unionistas e federalistas, se não podia servir de motor para a construção europeia, serviu para criar anticorpos contra alguns virus, serviu para exorcizar a memória recente do totalitarismo. A fonte da ideologia democrática articulada sobre os direitos do homem. Pesava a memória dos totalitarismos recentes. A Europa tentava descupabilizar-se. A solução parecia fácil. Que Estaline era russo e que os russos não eram europeus. Que Hitler era demoníaco. Etc. Como se os totalitarismos não fossem europeus. Como se eles não fossem uma consequência. Como vai dizer Havel, foi a Europa que deu ao mundo tudo aquilo em que o poder totalitário se apoia. isto é, a ciência moderna, o racionalismo, o cientismo, a revolução industrial, a revolução em geral, enquanto fanatismo da abstracção, o culto do consumo, a bomba atómica e o marxismo. O totalitarismo não passaria de uma vanguarda do progresso mundial, de uma vanguarda da crise global desta civilização (europeia na origem, depois euro-americana e, por fim planetária. é um retracto prospectivo possível do mundo ocidental).

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Moniz, António Caetano de Abreu Freire Egas (1874-1955). Médico por Coimbra desde 1898, Prémio Nobel da Medicina em 1949. A dissertação de 1902, A Vida Sexual, tem cerca de duas dezenas de edições até 1932, apesar de só poder ser vendida por receita médica. Catedrático desde 1902, transita para a Faculdade de Medicina de Lisboa, em 1911, como professor de Neurologia. Começa como miltante do partido progressista, sendo deputado por Estarreja em 1900. Alinha em 1905 com a dissidência de José Maria Alpoim. Um dos adesivos ao regime republicano. Deputado desde 1911. Fundador do Partido Centrista, anunciado em 18 de Outubro de 1917. Responsável pela pasta dos negócios estrangeiros, com Sidónio Pais, de 8 de Outubro a 23 de Dezembro de 1918. Ministro dos negócios estrangeiros de Tamagnini Barbosa de 23 de Dezembro de 1918 a 27 de Janeiro de 1919. Ministro dos negócios estrangeiros do governo de José Relvas, em 26 e 27 de Janeiro de 1919. Participa nas primeiras sessões da Conferência de Paz de Versalhes. A partir de 1920 dedica-se inteiramente à investigação científica, inventando a angiografia em 1926 e o processo da leucotomia que lhe dá o Prémio Nobel em 1949. Jubilado em 1935. Assume-se como um dos principais oposicionistas face ao regime salazarista. Chega a ser proposto pelo Partido Republicano e pelo Partido Socialista para candidato à presidência em 1951. Em 1953 prefacia a obra de Norton de Matos, A Nação Una, onde dois anteriores adversários políticos se irmanam na defesa do património ultramarino português.

· Um Ano de Politica, Rio de Janeiro, 1920

· Confidências de um Investigador Científico, Lisboa, 1949.

Lourenço de Faria, Eduardo n. 1923 Licenciado em ciências histórico-filosóficas por Coimbra, em 1946, onde é assistente de filosofia até 1953. De 1954 a 1958, leitor de português em Hamburgo, Heidelberg e Montpellier. Professor de filosofia na Baía em 1958 e 1959. Professor em Grenoble e Nice. Passa então a residir em Vence, donde vai emitindo os seus escritos de exílio visitante. Próximo do Partido Socialista. Feroz crítico da política colonial, tanto a do anterior regime como a da esquerda, atacando o colonialismo místico-democrático de Jaime Cortesão ou as teses desse intelectual safado chamado Gilberto Freyre. Considera que o fascismo foi qualquer coisa de profundo, de intimamente ligado por todas as fibras do nosso itinerário histórico a toda uma estrutura arcaizante da sociedade portuguesa, qualquer coisa de orgânico ... um cancro omnipresente mas invisível e indolor para o tecido nacional no seu conjunto... A doença, se doença era, foi vivida com uma espécie de normalidade que se parece muito com a saúde. Depois do 25 de Abril ter-se-á dado apenas a liquidação da face mais repugnante do iceberg fascista, dado que o fascismo real continuaria presente no conservadorismo clerical e no lusitanismo

· Heterodoxia, Coimbra, 1949, O Desespero Humanista na Obra de Miguel Torga, Coimbra, 1955

· Heterodoxia II, Coimbra, 1967

· Pessoa revisitado, Porto, Inova, 1973

· Os Militares e o Poder, Lisboa, Arcádia, 1975

· O Fascismo Nunca Existiu, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1976.

· O Complexo de Marx ou o Fim do Desafio Português, Lisboa, 1976

· O Labirinto da Saudade. Psicanálise Mítica do Destino Português, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1978.

· Nós e a Europa ou as Duas Razões, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1988.

Merton, Robert King (n. 1910). Sociólogo norte-americano. Doutorado em Harvard em 1936. Professor em New Orleans (1939-1941) e na Columbia University, desde 1941, onde trabalha com Lipset e Lazarsfeld. Inspirador do estrutural-funcionalismo e da escola funcionalista de ciência política. Considera a função como as consequencias objectivas de processos sociais que contribuem para a adaptação ou para o ajustamento de um determinado sistema. Neste sentido, liberta-se da tradição antropológica do funcionalismo e de certos sociólogos, considerando que a função como uma relação não necessária e empiricamente constatável, ligando dois elementostipificáveis, de forma independente face à totalidade a que os mesmos pertencem. Neste sentido, corrige o excessivo funcionalismo pelo estruturalismo. é o criador dos conceitos de equivalente funcional ou de substituto funcional, isto é, a ideia de que, tal como um só elemento, ou uma só estrutura, pode ter várias funções, — a chamada multifuncionalidade das estruturas —, também uma só função pode ser exercida por elementos ou por estruturas diversas que, entre si, podem substituir-se. Considera também que existe, além disso, a possibilidade de uma disfunção, se as funções já não contribuírem para a adaptação ou para um ajustamento de um sistema. Cabe-lhe também a distinção entre as funções manifestas e as funções latentes, isto é, as funções inconscientes.

· Science, Technology and Society in Seventeenth Century England, 1938.

· Social Theory and Social Structure , [1ª ed., 1949], Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1957 [trad. fr. , , éments de Théorie et de Méthode Sociologiques, Paris, Librairie Plon, 1965].

· Mass Persuasion, Nova York, Harper Collins, 1946. Com M. Fiske e A. Curtis.

· Contemporary Social Problems, Nova Iorque, Harcourt Brace, Javanovich, 1961. Com R. A. Nisbet, orgs.

· On the Shoulders of Giants, 1965.

· On Theoretical Sociology, 1967.

· Social Theory amd Functional Analysis, 1969.

· The Sociology of Science. Theorical and Empirical Investigations, Chicago, University of Chicago Press, 1973.

· Social Ambivalence and Other Essays, 1976.

· Qualitative and Quantitativa Social Research, 1979.

· Sociological Traditions from Generation to Generation, 1980.

Acheson, Dean Gooderham (1893-1971) Estuda direito em Yale e Harvard. Secretário de Estado norte-americano entre 1949 e 1953, amigo de Jean Monnet. Continuador de George Marshall, foi um dos responsáveis pelo lançamento da política do containment e impulsionador da NATO. McCarthy acusa-o de ter protegido os comunistas nos anos trinta. Conselheiro de Johson.

· 1958, Power and Diplomacy

· 1969, Present at the Creation. My Years in the State Department

Monnerot, Jules Marcel (1909-1995) Considera que a politica é arte que faz lembrar a medicina. Atacando as teses de Durkheim, defende o subjectivismo apaixonado do investigador, considerando que les faits sociaux ne sont pas des choses. Na sua obra de 1949, considerada por Simone Beauvoir como a bíblia do anticomunismo, considera que o comunismo é uma empresa religiosa, uma religião secular que visa instaurar um Estado Universal, pelo que se configura como o Islão do século XX, que tem como motor o revolucionário profissional, mobilizado pelos apparatchikini dos partidos counistas e da Internacional Comunista.

· Sociologie du Communisme, Paris, éditions Gallimard, 1949; (trad. port. Sociologia do Comunismo, Lisboa, Fernando Ribeiro de Melo/Edições Afrodite, 1978).

· Sociologie de la Révolution. Mythologies Politiques du XXème Siècle, Paris, Librairie Arthème Fayard, 1969.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS