Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1951


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Morte de Carmona (Abril)

· União Nacional lança a candidatura de Craveiro Lopes (Junho)

· Anunciada a candidatura de Quintão Meireles (Junho)

· Anunciada a candidatura de Rui Luís Gomes, pelo MND (Junho)

· Meireles desiste e Gomes é considerado inelegível (Julho)

· Eleições (Julho)

· Posse de Craveiro Lopes (Agosto)

· Acordo sobre as Lajes (Setembro)

· III Congresso da União Nacional (Novembro)

· Forças sino-coreanas conquistam Seul (Janeiro)

· Libertação de Seul (Março)

· República Popular da China declarada agressor pela ONU (Fevereiro)

· Condenação dos Rosenberg por espionagem nos USA (Abril)

· Tratado de Paris institui a CECA (Abril)

· Americanos ensaiam a bomba H (Maio)

· Tibete torna-se protectorado da China (Maio)

· Morte de Pétain (Julho)

· Início das conversações na Coreia (Julho)

· Pacto de Segurança do Pacífico ANZUS Austrália, Nova Zelândia e USA (Setembro)

· Conservadores ingleses de Churchill ganham eleições (Outubro)

· Proclamação da independência da Líbia (Dezembro)

· Criada a Organização dos Estados Centro Americanos

Ideias

·

·

· Karl Jaspers anuncia que a humanidade pode suicidar-se, referindo-se às armas atómicas

· Walter Hallstein, (1901-1982), secretário dos estrangeiros a partir de 1951, formula a chamada doutrina Hallstein, segundo a qual a RFA não poderia manter relações diplomáticas com os Estados que as mantivessem com a RDA

 

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

17 Relações com os Estados Unidos. Eisenhower visita Lisboa. Acordo de Assistência Mútua. Portugal beneficia do Plano Marshall na compra de cereais e em obras de irrigação

· Fevereiro

- O Avante considera que Mário Soares, Fernando Piteira Santos, Jorge Borges de Macedo e Francisco Ramos da Costa como oportunistas

· Abril

18 Morte de Carmona. Santos Costa defende a candidatura de Salazar. Mário de Figueiredo propõe a restauração da monarquia, com a oposição de Marcello Caetano e Albino dos Reis

· Maio

4 Assassinado, em Belas, o dirigente comunista Manuel Domingues

28 Comemorações. Parada militar na Praça do Império, comemorando o 28 de Maio

· Junho

1 União Nacional lança a candidatura de Craveiro Lopes, proposta por Santos Costa a Salazar

11 Surge a designação de "províncias ultramarinas" em vez de Colónias. O nome Ultramar Português passa a figurar em vez do termo "Império Colonial Português"

22 Candidaturas da oposição. Anunciadas as candidaturas de Quintão Meireles (segundo o SNI apoiada por situacionsitas descontentes) e de Rui Luís Gomes, apoiada pelo MND, pelo MUD juvenil e pela extrema esquerda. PRP não apoia nenhum. Norton de Matos sugerira a de Egas Moniz, que recusa

- Quintão Meireles é apoiado por Sérgio, Cabeçadas, Vieira de Almeida, Aquilino Ribeiro, Vasco de Carvalho, António Maia, Mário Pessoa, David Neto, Acácio Gouveia, Cunha leal, Augusto da Fonseca, Teófilo Carvalho Santos, Rolão Preto e Henrique Galvão. A candidatura foi marcada pelo estilo combativo que lhe foi introduzido por Cunha Leal e por Henrique Galvão; a primeira vez que foi denunciada a corrupção e a confusão entre o poder político e o poder económico. Promoveu apenas uma sessão de propaganda na Garagem Monumental ao Areeiro

27 Sessão de propaganda de Craveiro Lopes no ginásio do Liceu Camões

· Julho

3 Manifesto de Quintão Meireles. No seu manifesto considera que o país está doente; assume-se contra o partido único; defende a integridade da pátria e da sua extensão territorial ultramarina

- No mesmo dia, Rui Luís Gomes é espancado à saída de uma sessão de propaganda que se realiza em Rio Tinto

17 Conselho de Estado considera Rui Luís Gomes inelegível

19 Desistência de Quintão Meireles: para não colaborar na mistificação que se prepara ... O país tornará a ter outro Chefe de Estado nomeado mas sem a nossa colaboração

- Também neste dia, Comícios da situação. Comício da União Nacional no Pavilhão dos Desportos com Salazar. é então lida carta de Maurras de apoio a Salazar. Comício no Porto, no mesmo dia, com Marcello Caetano  

22 Eleições

· Agosto

9 Posse de Craveiro Lopes. No fim das eleições, Salazar reflecte sobre o processo e reconhece que a oposição teve bastante habilidade quando juntou ia correcção formal com o ataque à imoralidade e corrupção do regime. Põe mesmo como hipótese organizar pela forma possível o partidarismo (fazer da União Nacional um partido conservador e deixar organizar as oposições) e só vê como alternativa a realização progressiva do regime pela institucionalização do corporativismo Salazar considera que há dois caminhos (regime/partidarismo) e dois fins possíveis para Portugal: corporativismo/comunismo, salientando que as solução monárquica não evita nem dispensa qualquer destes caminhos. Reconhece também que se os monárquicos na Assembleia Nacional mantiverem a tendência a constituir uma minoria partidária eis que se continuar a trabalhar neste plano criará os maiores embaraços à situação. Até porque a Causa Monárquica tem vindo a apelar no sentido da separação de interesses e independência da organização.

· Setembro

- Acordo sobre as Lajes. Paulo Cunha assina com o embaixador norte-americano novo acordo sobre as Lajes.

· Outubro

13 Cerimónias do encerramento do Ano Santo em Fátima

· Novembro

22 III Congresso da União Nacional em Coimbra. Marcello Caetano contra a restauração da monarquia, defendida por Soares da Fonseca. No discurso o inaugural Salazar considera que a monarquia não pode ser, por si só, a garantia da estabilidade de um regime determinado senão quando é o lógico coroamento das demais instituições do Estado e se apresenta como uma solução tão natural e apta, que não é discutida na consciência geral. Comando de um só

23 Marcello Caetano assinala: o comando político apoiado no sentimento e na vontade da nação, cujos anseios profundos e legítimas aspirações interpreta, exprime e realiza, esse é que é a forma que o novo tipo de Estado solicita para poder corresponder à extensão e profundidade das tarefas que os homens dele esperam ... A História está a gerar novos regimes de Governo por um só, diferentes das monarquias antigas cuja estrutura social obedeceu a condições de vida muito diferentes das actuais

24 Miranda Barbosa defende que a restauração monárquica seria o complemento da situação política. Da mesma opinião foi o deputado Avelino de Sousa Campos. Marcello defende que Salazar deveria ascender à Presidência da República que permitiria que ele mesmo presidisse à sua substituição na chefia do Governo, e assim habituasse o País a ver na presidência do Conselho um homem vulgar, ainda que experiente, sabedor e devotado ao bem público. Diz que faz essa proposta desde 1947, contra a opinião de Salazar

· Dezembro

7 Aumento dos vencimentos dos funcionários públicos

- No mesmo dia, Ponte sobre o Tejo. Inaugurada a ponte Marechal Carmona de Vila Franca de Xira

· Ainda em 1951...

- Adelino da Palma Carlos, antigo mandatário de Norton de Matos, bastonário da Ordem dos Advogados

- Organização Cívica Nacional. Criada a partir da comissão de candidatura de Quintão Meireles, com António Sérgio, Carlos Sá Cardoso, Henrique Galvão e o coronel Maia. Estes dois últimos organizam um comité revolucionários e acabam presos.

- Centro de Estudos Africanos 1951 Organização de estudantes e intelectuais africanos criada em Lisboa, na Rua Actor Vale, nº 37. Em 1953 participam num inquérito sobre estudantes negros, publicado pela revista Présence Africaine, com a participação de Francisco José Tenreiro, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Mário de Andrade e Alda Espírito Santo. O grupo tem sessões regulares até 11 de Abril de 1954.

- Debate (O). Semanário político português, fundado neste ano, que exprime as ideias dos monárquicos afectos à Causa Monárquica e apoiantes dos regime salazarista. Foi dirigido pelo Professor Jacinto Ferreira.

 

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

3 Forças sino-coreanas conquistam Seul

24 Detida a ofensiva comunista na Coreia

· Fevereiro

1 República Popular da China considerada agressora pela ONU

15 Iniciadas em Paris as negociações para a instituição da Comunidade Europeia de Defesa (CED), com cinco Estados participantes - Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e RFA - e seis observadores - Estados Unidos, Canadá, Dinamarca, Noruega, Reino Unido e Países Baixos

· Março

6 A RFA passa a dispor de um ministro dos negócios estrangeiros, o Auswartiges Amt, cargo que é assumido por Adenauer

8 Novo governo francês de Henri Queuille

14 Libertação de Seul

· Abril

5 Um tribunal de Nova Iorque condenava Ethel e Julius Rosenberg à pena de morte. Eram acusados de espionagem a favor da URSS

18 Assinatura do Tratado de Paris que institui a CECA; prevista a entrada em vigor para 25 de Julho de 1952

21 Demissão dos ministros da esquerda trabalhista, Harold Wilson e Aneurin Bevan, em Londres

28 Mossadegh nacionaliza companhias petrolíferas no Irão

· Maio

2 Entrada efectiva da RFA no Conselho da Europa

7 Adoptada em França uma nova lei eleitoral, a loi des apparentements, pela qual várias listas podem, antes do escrutínio, declarar-se aparentadas; tentava-se, deste modo, não pôr em causa o princípio da proporcionalidade; o modelo destinava-se a favorecer os partidos do centro e teve oposição dos gaullistas

12 Os USA ensaiam uma bomba H

23 Tibete torna-se um protectorado da China

· Junho

7 Ocorrem as últimas execuções de oficiais SS, condenados pelo Tribunal de Nuremberga

13 Eamon De Valera, do Fianna Fail, regressa ao poder, até 1954

17 Eleições francesas; crescimento eleitoral do PCF (26% e 97 deputados) e do RPF (21% e 117 deputados); os socialistas da SFIO obtêm 106 deputados, o MRP, 88 e os radicais socialistas, 76

21 A RFA é admitida na UNESCO

· Julho

3 Vitória dos sociais-democratas nas eleições da Finlândia

9 França, Reino Unido e USA, bem como outros 36 países da ONU anunciam oficialmente o fim do estado de guerra com a Alemanha

10 édouard Herriot reeleito presidente da Assembleia Nacional francesa; surge a questão do apoio ao ensino privado, com o confronto entre os laicos e os defensores do ensino livre

17 Leopoldo III abdica em favor de Balduíno I

23 Morre na prisão da ilha de Yeu o Marechal Philippe Pétain, então com 95 anos de idade

· Agosto

5 Funda-se a FPLN, na Argélia

13 Segundo governo de René Pleven, em França; oposição de comunistas e gaullistas

· Setembro

1 Criado o ANZUS, Pacto de Segurança do Pacífico, com norte-americanos, Austrália e Nova Zelândia

9 Eleições gerais na Grécia, com vitória de Papagos

21 Em França, é votada a extensão do sistema de bolsas de estudo ao ensino privado, com oposição dos socialistas

· Outubro

17 Tropas britânicas ocupam o canal de Suez, depois do governo do Egipto ter abolido unilateralmente o tratado de aliança com o Reino Unido

25 Nas eleições britânicas, o partido conservador de Churchill voltava a obter uma vitória, face às dificuldades britânicas no Egipto e no Irão

· Novembro

1 Churchill forma governo, com Anthony Eden nos estrangeiros

- No mesmo dia, tumultos anti-franceses em Casablanca

27 Prisão do secretário-geral do PC checoslovaco

· Dezembro

10 Spaak abandona a presidência da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa protestando contra a atitude britânica face à Europa

24 Proclamação da independência da Líbia

31 Assembleia Nacional francesa ratifica o Tratado de Paris, por 377 contra 233 votos

- Começa na China a campanha dos três antis, tcheng feng, até Abril de 1952

· Ainda em 1951...

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ADORNO, Theodor

Minima Moralia, Reflections from Damaged Life 1951; (Trad. Fr., Paris, Payot, 1980. Análise do colapso da civilização ocidental durante a II Guerra Mundial.)

American Political Science Association/Commitee for the Advancement of

TeachingGoals for Political Science, Nova York, William Sloane, 1951.

ARANGUREN

Protestantismo (El) y la Moral, 1951

ARENDT, Hannah

The Burden of Our Time [ou The Origins of Totalitarianism], Nova York, Harcourt, Brace & World, 1951; (trad. port. O sistema totalitário, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1978).

ARROW, Kenneth J.

Social Choice and Individual Values, Nova York, John Wiley & Sons, 1951; (reeds., New Haven, Yale University Press, 1963, 1970)

BACHELARD, Gaston

Activité Rationaliste de la Physique Contemporaine, 1951

BARKER, Ernest

Principles of Social and Political Theory, Oxford, Clarendon Press, 1951.

BATTAGLIA, Felice

Curso de Filosofia del Derecho, trad. cast., Madrid, Ediciones Reus, 1951.

BOUTHOUL, Gaston

Les Guerres. élements de Polémologie, Paris, Librairie Payot, 1951

CAMUS, Albert

L’Homme Revolté, Paris, éditions Gallimard, 1951; (trad. port. O homem revoltado, Lisboa, Livros do Brasil, s.d.).

CARR, E. H.

- New Society, 1951

- A Story of Soviet Russia, 1951

CASSIRER, Ernst

Filosofia do Iluminismo, 1951

CASTRO, Josué de

Geopolítica da Fome, 1951

DUROSELLE, Jean-Baptiste

Les Débuts du Catholicisme Social en France (1822-1870), Paris, Presses Universitaires de France, 1951.

DUVERGER, Maurice

Les Partis Politiques, 1951; (reed., Paris, Librairie Armand Colin, 1986 [trad. port. Os Partidos Políticos, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970).

GUELLI, Vincenzo

O Regime Político, trad. port., Coimbra, Livraria Arménio Amado, 1951.

HEBERLE

Social Movements. An Introduction to Political Sociology, Nova York, Appleton-Century Crofts, 1951.

HERZ, John

Political Realism and Political Idealism. A Study in Theories and Realities, Chicago, The University of Chicago Press, 1951.

IRIBARNE, Manuel Fraga

La Reforma del Congreso de los Estados Unidos, Madrid, Ediciones Cultura Hispánica, 1951.

LACAMBRA, Luis Legaz

«El Estado de Derecho», separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, FDUC, 1951.

LASSWELL, Harold/

LERNER, David

The Policy Sciences. Recent Developments in Scope and Method, Stanford, Stanford University Press, 1951; (trad. fr. Les Sciences de la Politique aux états Unis, Paris, Librairie Armand Colin, 1951).

MANNHEIM, Karl

Freedom, Power and Democratic Planning, Londres, 1951

MATTEUCCI, Nicola

Antonio Gramsci e la Filosofia della Prassi, Milão, Giuffrè Editori, 1951.

MISES, Ludwig von

Planned Chaos, 1951

MONNEROT, Jules

Guerre (La) en Question, 1951

MOREIRA, Adriano

Lições de Direito Corporativo, 1951

OAKESHOTT, Michael

Political Education, 1951

PARSONS, Talcott

The Social System, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1951.

PINTO, Roger

La Crise de l’état aux états Unis, Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1951.

RIBEIRO, Álvaro

Os Positivistas, Lisboa, Livraria Popular Francisco Franco, 1951.

SANTAYANA

Dominations and Powers, Nova Iorque, 1951

SANTOS, Fernando Piteira (Arthur Taylor, pseud.)

As Grandes Doutrinas Económicas, Lisboa, Publicações Europa-América, 1951.

SCHUMPETER, Joseph Aloys

Imperialism and Social Classes, Nova York, A. M. Kelley, 1951; (trad. fr. Impérialisme et Classes Sociales, Paris, éditions de Minuit, 1972).

SCWARZENBERGER, Georg

Power Politics. A Study of International Society, Nova York, Praeger Press, 1951.

SILVA, Lúcio Craveiro da

A Idade do Social, 1951

SIMON, Herbert

Philosophy of Democratic Government, Chicago, The University of Chicago Press, 1951.

TINBERGEN, Jan

The Study of Instinct, Oxford, Oxford University Press, 1951.

TRUMAN, David B.

The Governmental Process. Politic Interests and Public Opinion, Nova York, Alfred A. Knopf, 1951.

VIANNA, Francisco José de Oliveira

Direito do Trabalho e Democracia Social, Rio de Janeiro, 1951.

WEIL, Simone

Condition Ouvrière (La), 1951

WEZEL, Hans

Naturrecht and materiale Gerechtigkeit, 1951

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Aranguren, Jose Luis (1909-1996) Formado em direito em 1931 e em filosofia em 1936. Doutor em filosofia em 1951 com uma dissertação sobre El Protestantismo y la Moral. Politicamente, começa próximo do falangismo, mas em 1965 é afastado da cátedra e vai para o exílio donde apenas regressa em 1976.

· El Pensamiento Filosofico de Eugenio d’Ors,1944.

· Catolicismo y Protestantismo como Formas de Existencia,1952

· ética, Madrid, Revista de Occidente, 1958.

· ética y Política, Madrid, 1963.

· La Comunicación Humana,1965.

· Moral y Sociedad,1966.

· El Marxismo como Moral,1968.

· Qué son los Fascismos?,1976.

· España, una Meditación Política, Madrid, 1983.

Arrow, Kenneth Joseph (n. 1921) Economista. Prémio Nobel em 1972. Continua as teses da Escola de Viena. Defende que a política implica decisor acima das partes. Autor do chamado teorema da impossibilidade.

· Social Choice and Individual Values

Nova Iorque, Wiley, 1951. Cfr. trad. fr. Choix Collectif et Préférences Individuelles, Paris, Calmann-Lévy. Reeds., New Haven, Yale University Press, 1963, 1970

· The Limits of Organization

Nova York, W. W. Norton, 1974

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Origins (The) of Totalitarianism , 1951 Obra de Hannah *Arendt, inicialmente intitulada The Burden of our Time, constituída por três estudos separados: «Sobre o Anti-Semitismo», «O Imperialismo» e «O Sistema Totalitário». Considera que o anti-semitismo não é apenas o ódio aos judeus, que o imperialismo não é apenas a conquista e que o totalitarismo não se reduz à ditadura. O manuscrito original foi terminado em 1949, começando a ser elaborado em 1945.

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

ALAIN (Emile Chartier) (1868-1951)

BASTOS, João Pereira (1865-1951)

BEVIN, Ernest (1881-1951)

CARMONA, António óscar de Fragoso (1869-1951)

D. MARIA, Amélia de Orleães, (1865-1951)

CORREIA, Padre Joaquim Alves Correia (1886-1951)

GIDE, André Paul Guillaume (1869-1951)

GUéNON, René (1886-1951)

PéTAIN, Philippe (1856-1951)

RODRIGUES, Daniel José (1877-1951)

ROMANONES, conde de (1864-1951).

VASCONCELOS CORREIA, Augusto César de Almeida (1867-1951)

VIANNA, Francisco José de Oliveira (1883-1951)

WITTGENSTEIN, Ludwig (1889-1951)

FERRY, Luc (n. 1951)


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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 29-04-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 29-04-2009