Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

· Janeiro

- União Indiana propõe na Assembleia Geral da ONU a integração do Estado Português da índia no respectivo território

- Comissão Promotora do Voto. Organização oposicionista promovida por António Sérgio, visando as eleições de Novembro desse ano. Integra-a Carlos Sá Cardoso.

· Fevereiro

4 Incidentes em Batepá na ilha de S. Tomé. Intervenção repressiva das autoridades policiais. Cerca de mil mortos

· Março

19 Documento de Oliveira Salazar sobre Política de Federação Europeia

· Abril

27 Comemora-se o 25º aniversário da subida ao poder de Salazar. Sessão conjunta da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa, Te Deum em S. Domingos e visita de uma delegação da Universidade de Coimbra

- Surge um Partido Cristão Democrático

· Maio

28 Discurso de Salazar: a Europa empobreceu com as suas guerras e o seu socialismo

- Esboça-se oposição nacionalista que pretende concorrer em Aveiro, mas acaba por desistir

- Ramada Curto abandona o PS

· Junho

27 Regresso às províncias ultramarinas. Lei nº 2 066 extingue o Império Colonial Português e cria as Províncias Ultramarinas

- Greves no Alentejo, mobilizando cerca de 20 000 trabalhadores.

· Outubro

· Novembro

2 Causa Monárquica apela ao voto nos candidatos monárquicos da UN

8 Eleições. A oposição apresenta-se em Lisboa, Porto e Aveiro, mobilizando personalidades como Cunha Leal, Mendes Cabeçadas, Acácio Gouveia, Sá Cardoso, Nuno Rodrigues dos Santos e Vasco da Gama Fernandes. Entra na Assembleia Nacional como independente Pinto Barriga. Entrou como ex-oposicionista e acabou por pedir a ressalarização do regime. Entra também o Professor Cid dos Santos que no último dia do mandato vai denunciar o regime

24 Explosão de Braço de Prata. Deu-se uma explosão na fábrica de material de guerra em Braço de Prata, com 12 mortos e duzentos feridos.

· Dezembro

- União Indiana inicia bloqueio naval a Goa

· Ainda em 1953...

- JUC. O movimento da Acção Católica nos anos cinquenta vai politizar-se e começa a esboçar críticas ao regime. Destaca-se o Congresso da JUC de 1953, bem como a renovação nas lideranças da JOC a que estão ligados João Gomes e Manuel Serra. Parte desta geração vai colaborar intensamente na campanha de Humberto Delgado em 1958 e alguns deles estão empenhados na organização da intentona da Revolta da Sé de 1959.

- PLUA. Funda-se em Angola o primeiro partido independentista clandestino, o Partido de Luta Unida dos Africanos de Angola. Baseia-se nas experiências de certos sectores da Liga Nacional Africana, criada em 1929. é no seio do PLUA que, em 1956, se forma o MPLA.

- Criada a Resistência Republicana e Socialista, em torno de Manuel Mendes, Fernando Piteira santos, Gustavo Soromenho, Ramos da Costa e Mário Soares. Trata-se de mero grupo de reflexão política que começou por designar-se apenas como Resistência Republicana

- José Régio publica a peça de teatro A Salvação do Mundo

- Fundado o Teatro Experimental do Porto, dirigido por António Pedro

- Mário Pinto de Andrade e Francisco Tenreiro editam Primeiro Caderno de Poesia Negra de Expressão Portuguesa

- Silva Cunha apresenta na Faculdade de Direito de Lisboa a dissertação de doutoramento O Sistema Português de Política Indígena

INTERNACIONAL

· Janeiro

1 Entra em vigor o primeiro prélèvement da CECA

7 Governo de René Mayer em França, com apoio dos gaullistas e a oposição de socialistas e comunistas; nos estrangeiros, Georges Bidault substitui Schuman; René Pleven na defesa; Mayer defende a reforma da Comunidade Europeia de Defesa através de protocolos anexos

13 Prisão em Moscovo de nove médicos terroristas, a chamada conspiração das batas brancas

- No mesmo dia, nova constituição jugoslava

20 Posse de Eisenhower. Exerce o mandato até 19 de Janeiro de 1961, tendo Richard Nixon como vice-presidente.

26 Primeira reunião do Comité Consultivo da CECA

· Fevereiro

10 Entra em vigor o mercado comum para o carvão e o minério de ferro; para estas matérias primas são abolidos os direitos alfandegários e as restrições quantitativas

19 Projecto de tratado sobre o exército europeu entra na Assembleia Nacional francesa

24 e 25 Reunião em Roma dos ministros dos negócios estrangeiros dos seis; por iniciativa holandesa, foi adoptado o princípio da adopção de um mercado mais vasto

26 Termina a reunião da assembleia ad hoc

- A nova administração americana pressiona os franceses no sentido da ratificação da Comunidade Europeia de Defesa; Fuster Dulles ameaça rever de forma radical a política americana no caso de não ratificação do mesmo

· Março

1 No Congresso do RPF, De Gaulle denuncia o projecto de tratado da Comunidade Europeia de Defesa (CED), considerando-o totalmente inaceitável

5 Morte de Estaline

6 Malenkov é nomeado presidente do Conselho de Ministros, acumulando com o cargo de primeiro secretário do partido. Béria, que mantinha o Ministério do Interior, assume a vice-presidência.

7 Publicado o regulamento do Tribunal de Justiça da CECA

9 Apresentação solene do projecto de tratado sobre uma Comunidade Europeia: o presidente da assembleia ad hoc, Spaak, entrega o projecto a Bidault, presidente em exercício do Conselho da CECA

15 Estabelecido o mercado comum para a ferragem

17 Desnacionalização da siderurgia britânica

19 Bundestag aprova os acordos de Bona e Paris sobre o exército europeu

21 Anuncia-se um novo secretário do Comité Central do PCUS: Nikita Sergueievitch Khruchtchev (1894-1971). Tratava-se de um engenheiro que fora responsável pela construção do metropolitano de Moscovo, primeiro secretário do partido na Ucrânia, de 1938 a 1940, um condecoradíssimo herói da resistência de Estalinegrado, donde, de 1949 a 1953, passara a 1º secretário do partido em Moscovo.

25 a 28 René Mayer e Georges Bidault nos USA

28 Era publicado um decreto de amnistia, onde eram libertados todos os que tinham sido condenados a menos de cinco anos de prisão, ao mesmo tempo que se reduzia para metade a pena de todos os outros. Anunciava-se também que nova legislação penal iria suprimir a responsabilidade criminal para os delitos económicos.

· Abril

1 O sueco Dag Hammarskjold eleito secretário-geral da ONU; será reeleito em 1957, vindo a falecer no Congo em 1961, em acidente aéreo

6 Começa a desestalinização; reabilitados os conspiradores da bata branca Surpreendentemente, em 4 de Abril, o Pravda anunciava que a conjura das batas brancas tinha sido fabricada pela polícia política e que as confissões tinham sido arrancadas sob tortura. A viradeira estava a começar.

15 Partido pró-apartheid de Malan ganha as eleições na áfrica do Sul

16 órgãos de propaganda do regime soviético começam a falar num novo princípio: o da colegialidade.

26 até 3 de Maio, Eleições municipais em França; vitória do centro e derrota gaullista; a esquerda consolida-se; os socialistas da SFIO recusam um entendimento com os comunistas

· Maio

6 De Gaulle dá liberdade aos eleitos do RPR para colaborarem com a IV República; forma-se então o grupo dos republicanos sociais

21 Queda do governo Mayer, em França; gaullistas opõem-se ao exército europeu; crise governamental durante 40 dias

· Junho

7 Na Itália, a DCI obtinha 48,5% dos sufrágios

16 e 17 Revolta operária de Berlim; tudo começou com uma manifestação de 10 000 operários da construção civil, protestando contra o aumento de 10% das quotas de produção obrigatória; depressa se passou à violência, com assalto às sedes do partido comunista, reclamando-se também eleições livres; teve que ser decretado o estado de sítio e intervieram as tropas soviéticas com os respectivos carros de combate

19 Execução dos Rosenberg nos USA

26 Governo de Joseph Laniel em França; nos estrangeiros, Bidault; na defesa, Pleven

- No mesmo dia, Detenção de Béria. Em 10 de Julho anunciava-se a prisão de Béria. E mais não se dizia. Apenas em 23 Dezembro de 1953 se explicava que o mesmo Béria fora preso no dia 26 de Junho e executado no mesmo dia, depois de um processo secreto. Lavrenti Pavlovitch Béria (1899-1953) destacara-se como chefe da Tcheka georgiana. Chamado a Moscovo em 1938 pelo seu patrício Estaline, vai-lhe caber o papel de controlador da repressão na fase mais sanguinária do totalitarismo estalinista. Como refere Egar Morin, era o conflito entre o aparelho e a sua própria polícia: esta devia necessariamente ser o instrumento total da repressão total, mas, agindo assim, tornava-se um superaparelho todo-poderoso que ameaçava o próprio aparelho. Daí a depuração constante dos chefes de polícia, Iagoda, Yejov, até à mais recente de todas, a de Béria. A desestalinização marca a derrota definitiva do superaparelho policial, mas ao preço de uma degradação da omnipotência do aparelho, de uma primeira partilha do poder com o exército e os técnicos.

· Julho

4 Imre Nagy substitui Rakosi na Hungria

11 A Alta Autoridade obriga as ententes existentes a que se declarem ou a que solicitem autorização para se constituírem

22 Inicia-se o movimento de Pierre Poujade

26 Em Cuba, um grupo de trinta intelectuais, liderados por Fidel de Castro, então com 26 anos, tentaram assaltar o quartel Moncada, a 30 Km da capital. O partido Comunista de Cuba, apressou-se a criticar o aventureirismo dos assaltantes

27 Armistício de Pan Mun Jon põe fim à guerra da Coreia

28 Alcide de Gasperi abandona a chefia do governo italiano

· Agosto

12 Acordo de cooperação entre a CECA e a OIT

- Também neste dia, explosão de Bomba H na URSS

27 Assinada a concordata entre a Espanha e a Santa Sé

· Setembro

2 François Mitterrand demite-se do governo, protestando contra a política marroquina

3 Entra em vigor a Convenção Europeia dos Direitos do Homem

6 Eleições legislativas na RFA. CDU com a maioria absoluta - 45%

7 Sobe ao poder Nikita Khruchtchev como primeiro secretário do CC do PCUS. A rápida ascensão de Khruchtchev significou, sobretudo, a vitória do aparelho do partido sobre o aparelho militar e policial. Com efeito, com Estaline, depois da repressão da segunda metade dos anos trinta e, principalmente, por efeito da guerra, o partido deixara de constituir o vértice do aparelho de poder, dado que o pai dos povos preferira colocar, na sua directa assessoria, o aparelho militar e o aparelho policial.

- Igualmente neste dia, Internacionais de Genebra sobre As Causas Sociais e Políticas de Angústia

26 Acordo económico e militar entre os USA e a Espanha de Franco

- Ainda a 26, prisão do primaz da Polónia

· Outubro

- Estados gerais das comunas da Europa, em Genebra

10 Adenauer reeleito chanceler da RFA

8 a 10 Reunião em Haia do II Congresso da Europa

13 a 16 Conselho da Europa promove uma mesa redonda sobre o espírito europeu

19 Derrubado Mossadegh

· Novembro

26 a 28 Reunião dos ministros dos estrangeiros dos seis cria uma comissão intergovernamental tendo em vista a redacção do tratado instituidor de uma comunidade política europeia; o projecto será redigido em 15 de Março de 1954

27 Assembleia Nacional francesa vota favoravelmente a construção de uma Europa unida, na sequência de um debate sobre a CED

- De Gaulle chama inspirador a Jean Monnet, criticando a hipótese de um exército europeu apátrida

· Dezembro

4 a 8 Conferência dos três grandes nas Bermudas; norte-americanos e britânicos pressionam a França para a ratificação da CED

14 Fuster Dulles, numa conferência de imprensa em Paris, declara que os USA reverão a respectiva política externa se a França não ratificar o tratado que instituiu a CED, falando em reexame trágico e fundamental

23 René Coty, um independente, depois de um turbulento processo eleitoral é eleito Presidente da República em França, sucedendo a Vincent Auriol, ao que parece por nunca ser ter pronunciado publicamente sobre a questão da CED

- No mesmo dia, liquidação de Lavrenti Béria

· Ainda em 1953...

- Acordos de Assistência Mútua entre a URSS e a RPC com a República Popular da Coreia

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& Uomini (Gli) e le Rovine, 1953 Obra de Giulio Evola, onde ataca o Estado Moderno, defendendo um Estado Orgânico, conforme as teses de Vico e Fustel de Coulanges, chegando a citar António Sardinha. Faz remontar a transcendência do princípio do Estado à ideia romana de imperium, de poder sagrado, ligado ao culto das divindades viris. O Estado é assim uma entidade masculina que, relativamente à pátria e à nação, deve ter uma relação semlhante à do homem com a mulher. Considera que a democracia, o cesarismo, a tirania e a ditadura são recursos ao demos, quando o chefe político, perdendo as relações com o alto, com o sagrado, foi obrigado aa tirara a sua legitimidade do baixo, do povo. O Estado não é um reflexo da sociedade, mas um agente que transforma e estrutura a sociedade. Assume-se contra a dimensão igualitária, em nome da elite. (cfr. trad. fr. Les Hommes au Milieu des Ruines, Sept Couleurs, 1972).

& Natural Right and History, 1953 Obra de Leo Strauss onde se faz um apelo no sentido do regresso ao direito natural e à lei universal do justo e do injusto, um padrão que não serviria apenas para aferir da validade do direito estabelecido, posto, positivo, mas algo de mais global, que também seria mais elevado que o ideal mutável da nossa sociedade, dado que há no homem qualquer coisa que não está sujeita à sua sociedade e por conseguinte que somos capazes, e portanto obrigados, a procurar um padrão que nos permita julgar o ideal da nossa sociedade ou de qualquer outra. O padrão deveria ser o conceito socrático de natureza, a coisa na sua inteireza ou perfeição. Um padrão que até se não identificaria com a ideia de ser bom aquilo que é antigo, dado que este tipo de natureza até é sempre mais antigo do que aquilo que foi estabelecido pelos fundadores de uma determinada comunidade, prendendo-se com a própria ordem eterna. Neste sentido, o direito natural seria sempre equivalente à procura do melhor regime, contrariando certa tendência da modernidade, de extracção maquiavélica, que considerando a realização desse melhor regime como altamente improvável, tratou de baixar os níveis e de considerar que o melhor regime poderia ser realizado em qualquer parte.

& Eros and Civilization, 1953 Obra de Herbert Marcuse de 1953, onde, retomando-se as perspectivas de Freud, se considera que na origem da história da humanidade há sempre um pai primitivo, transformado em déspota absoluto, que impõe a sua dominação sobre os restantes membros da horda, proibindo a utilização da mulher e monopolizando o direito à posse.