Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1955


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Vaga de Prisões da PIDE (Janeiro)

· Morre Calouste Gulbenkian (Julho)

· Nehru corta relações diplomáticas com Portugal (Agosto)

· Entrada de Portugal na ONU (Dezembro)

· Petição portuguesa dá entrada no Tribunal de Haia (Dezembro)

· Grupo da Choupana (Marcello Caetano) contra Grupo de Santos Costa

· I Congresso da JOC

· Resistência Republicana e Socialista

· Morte de Teilhard de Chardin (Abril)

· Conferência de Bandung (Abril)

· Cessa o regime de ocupação da RFA (Maio)

· Entra em vigor a UEO (Maio)

· Movimento poujadista em França

· Pacto de Varsóvia (Maio)

· Conferência de Messina sobre o Mercado Comum (Junho)

· Conferência de Genebra estabelece a détente (Julho)

· Juscelino Kubitshek eleito presidente do Brasil (Outubro)

· Por referendo, integração do Sarre na RFA (Outubro)

· Independência de Marrocos (Novembro)

· é criada a Bandeira Europeia (Dezembro)

· União dos Sindicatos americanos (AFL-CIO)

Ideias

· As Lições de Direito Constitucional e Ciência Política de Marcello Caetano conhecem uma segunda edição em 1955, passando a intitular-se Ciência Política e Direito Constitucional, já enriquecida com a Introdução ao Estudo do Direito Político

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

2 Morte de Norton de Matos

5 Vaga de prisões levadas a cabo pela PIDE, que iria durar até ao mês seguinte. Cerca de uma centena de detenções entre estudantes, especialmente no Porto e no Norte do país. Entre os detidos, Agostinho Neto, ângelo Veloso, A. Borges Coelho e Pedro Ramos de Almeida.

· Fevereiro

11 Comemorado o 25º aniversário da entronização de Cerejeira

22 Café Filho em Lisboa

· Maio

- Assinaladas algumas greves de pescadores (Matosinhos, Afurada, Espinho, Setúbal, Portimão) e de operários têxteis no Barreiro

· Julho

7 Remodelação governamental. Marcello Caetano, ministro da presidência. Veiga de Macedo nas corporações. António Pinto Barbosa nas finanças (com Jacinto Nunes e Correia de Oliveira). Raul Ventura, ministro do ultramar. Leite Pinto, ministro da educação (substituindo Pires de Lima). Subida da ala marcelista

20 Morre Calouste Gulbenkian. Azeredo Perdigão testamenteiro. Vai levar para a Fundação Franz Paul de Almeida Langhans que fora secretário pessoal de Salazar

· Agosto

8 Nehru corta relações diplomáticas com Portugal: nós não estamos dispostos a tolerar a presença dos portugueses em Goa, ainda que os goeses queiram que eles aí permaneçam

· Outubro

- Lutas de trabalhadores rurais alentejanos contra o desemprego.

- é fundado o Partido Comunista Angolano, por influência do PCP. A figura preponderante é o padre Joaquim Rocha Pinto de Andrade. Cria bibliotecas móveis e escolas clandestinas nos bairros perifériocos de Luanda e tem extensões no Catete e em Malange.

· Dezembro

14 Votada a entrada de Portugal na ONU

22 Petição portuguesa, sobre a questão de Dadrá e Nagar Aveli, dá entrada no Tribunal de Haia

· Ainda em 1955...

- Grupo da Choupana (Marcello Caetano) contra Grupo de Santos Costa. Marcello Caetano organiza o grupo da Choupana, fazendo a ligação com Craveiro Lopes. O grupo também inclui Baltazar Rebelo de Sousa, Silva Cunha, Dias Rosas e Moreira Baptista. Passa, depois de 1958, a contar com o apoio do ministro da defesa, Júlio Botelho Moniz.Grupo de Santos Costa. Organizado em meados dos anos cinquenta, entra em ruptura com o grupo de Marcello Caetano. Apesar de Santos Costa ter inventado a candidatura de Craveiro Lopes, este ultimo acabou por aproximar-se dos marcelistas. Santos Costa, através do coronel Romão, chega a entrar em contacto com a oposição republicana, nomeadamente com Ramon de La Feria, visando a defesa do Ultramar. Segundo consta, Santos Costa pretendia assumir a presidência do conselho, remetendo Salazar para o exílio na Suíça. Santos Costa tem o apoio dos monárquicos do regime e do jornal Nação, dirigido por Carvalho Branco.

- I Congresso da JOC. Proibida a publicação das conclusões, bem como as cerimónias de um jogo cénico que teria lugar depois da sessão de encerramento por interferirem no terreno concreto do mundo político ou político-económico e político-social.

- Resistência Republicana e Socialista (1955-1964). Liderada por Mário Soares que, em 1951, concluiu a respectiva licenciatura em letras e que, entre 1952 e 1957, também se licenciou em Direito, depois de expulso do PCP em 1951. Um grupo que reuniu elementos vindos do Partido Comunista, da União Socialista, como Manuel Mendes (antigo militante do MUD Juvenil), Fernando Piteira Santos (expulso do PCP em 1949), Gustavo Soromenho e Ramos da Costa, a que se juntaram, depois, José Ribeiro dos Santos, Teófilo Carvalho Santos, José Magalhães Godinho, Eurico Ferreira e Fernando Homem de Figueiredo. Aliás, foi em nome do grupo que Soares entrou em 1956 para o directório da Acção Democrato-Social, a convite de Adão e Silva. Como reconhece o próprio Soares trata-se de um sólido grupo de amigos.

 

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

14 Encontro entre Pierre Mendès-France e Adenauer em Baden-Baden

20 Conselho da CECA estabelece tarifas directas em matéria ferroviária

25 URSS põe fim ao estado de guerra com a Alemanha

- No mesmo dia, Jacques Soustelle, antigo ministro gaullista, é nomeado governador da Argélia

- Ainda no mesmo dia, aderentes ao movimento de Pierre Poujade declaram greve aos impostos

· Fevereiro

5 Queda do governo de Mendes-France, por causa da política magrebina; sucede-lhe o governo de Edgar Faure, com Antoine Pinay nos negócios estrangeiros, até Janeiro de 1956

8 Bulganine sucede a Malenkov na presidência do governo da URSS. Ganham, com este afastamento, tanto o ministro da Defesa, Jukov, como o presidente do Conselho de Ministros, Nikolai Bulganine

20 Termina formalmente o mandato de Monnet na Alta-Autoridade; adiada por cinco meses a respectiva substituição

· Abril

5 Churchill renuncia por motivos de doença ao cargo de Primeiro Ministro. Sucede-lhe Anthony Eden. MacMillan, ministro dos estrangeiros

10 Morte em Nova Iorque de Teilhard de Chardin

18 Demissão de Imre Nagy na Hungria

18 a 26 Conferência de Bandung entre 29 países afro-asiáticos, dominada por Nehru, Chu En Lai, Nasser e U-Nu

· Maio

4 Congresso do partido radical em França; Herriot elogia Mendès-France

5 Cessa o regime de ocupação da RFA e entra em vigor a UEO; a RFA adquire a plena autoridade de um Estado Soberano

9 RFA pede formal adesão à NATO

14 Pacto de Varsóvia, entre a URSS, a Albânia, a Bulgária, a Checoslováquia, a Hungria, a Polónia e a Roménia

19 URSS restitui a soberania à áustria pelo chamado Tratado de Estado

20 Países do Benelux propõem o relançamento da CECA pela instituição de um Mercado Comum

26 Khruchtchev e Bulganine visitam Belgrado

- Vitória dos conservadores nas eleições britânicas

· Junho

1 René Mayer nomeado presidente da Alta Autoridade da CECA; Monnet abandona efectivamente a presidência da CECA

1 a 2 Conferência de Messina chega a acordo para a criação de um mercado comum

22 Novo governo italiano de António Segni

30 USA garantem à RFA ajuda para a estruturação de um exército próprio

· Julho

18 a 23 Encontro cimeiro dos chamados quatro grandes, em Genebra, com Eisenhower, Bulganine, Eden e Faure, revela um certo desanuviamento; surge nos media, pela primeira vez, a palavra détente

20 Alta Autoridade da CECA exige que as empresas do sector do carvão e do aço lhe comuniquem previamente os respectivos programas de investimento

- Começam as reuniões do Comité Spaak, em Val-Duchesse, até Abril de 1956

· Agosto

5 Assinatura do Acordo Monetário Europeu que, a partir de 1959, substituirá a União Europeia de Pagamentos

8 Nehru corta relações diplomáticas com Portugal

20 A União Indiana encerra o seu consulado em Goa. Toma como pretexto a repressão das autoridades portuguesas contra a invasão dos satagrahis

27 No Rio de Janeiro era constituída uma Confederação Anticomunista Interamericana participada por vinte países

· Setembro

6 Spaak apresenta um primeiro esboço de relatório

9 a 13 Adenauer, em Moscovo, estabelece relações diplomáticas com a URSS

20 RDA adquire a sua plena soberania

· Outubro

3 Juscelino Kubitshek eleito presidente do Brasil

4 Governo grego de Konstantin Karamanlis, depois da morte do general Papagos

7 A URSS repatria os últimos prisioneiros de guerra alemães

13 Jean Monnet anuncia a criação de um Comité d'Action pour les Etats Unis de l'Europe

23 Referendo no Sarre; rejeitado o estatuto de autonomia e preferida a integração na RFA

· Novembro

1 Fuster Dulles visita Madrid e tem entrevista com Franco

5 Lei constitucional austríaca estabelece a neutralidade

6 França reconhece a independência de Marrocos

30 Dissolvida a Assembleia Nacional em França. Edgar Faure, alguns dias depois, é excluído do partido radical

· Dezembro

8 Comité de ministros do Conselho da Europa adopta a bandeira azul com doze estrelas amarelas como emblema da Europa

14 Conselho de Segurança da ONU vota a entrada de Portugal e da Espanha na organização

19 Partidários da integração na RFA vencem eleições no Sarre

· Ainda em 1955...

- URSS devolve à Finlândia a base de Prokkala

- Tratado de cooperação científica sino-soviético

- Começo da colectivização agrária na China

- AFL-CIO. União da American Federation of Labour, fundada em 1886, e do Congress of Industrial Organization, dissidência da primeira, ocorrida em 1937. A maior central sindical norte-americana.

- Encontros Internacionais de Genebra, Está a Cultura em Crise?

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Conferência de Bandung 1955 A Conferência de Bandung, entre 18 e 26 de Abril de 1955, vai, com efeito, construir a grande estreia internacional de Chu En Lai e de Nasser. Segundo Senghor, desde o renasciomento não houve outro acontecimento que revestisse a importância histórica do terramoto de Bandung, dado ter-se dado à escala planetária a tomada de consciência pelos povos de cor da sua eminente dignidade. E a morte do complexo de inferioridade. Nessa Conferência estiveram presentes vinte e quatro Estados Afro-Asiáticos, dos quais não constavam as repúblicas asiáticas da URSS, o Tibete, a Malásia, o Congo Belga e a União Sul Africana. Nasser exigiu, então, a liquidação do colonialismo e o reconhecimento da força irresistível do nacionalismo; certos países afro-asiáticos anticomunistas, como o Irão, o Iraque, a Turquia, o Japão, o Líbano, a Líbia, o Paquistão e as Filipinas, apresentaram um projecto de resolução condenando todos os tipos de colonialismo, incluindo as doutrinas internacionais que recorrem aos métodos da força, da infiltração e da subversão, numa manifesta alusão ao marxismo-leninismo soviético. Por acção de Chu En Lai, acabou por adoptar-se uma expressão conciliadora: todas as manifestaçãoes de colonialismo. Com efeito, em Bandung, longe de se assistir a um festival anti-ocidental - recorde-se que a Turquia era, já então, membro da NATO e o Japão caminhava para ser um dos sete países mais ricos do mundo -, o que aconteceu foi um festival de universalização da ideia ocidental de nacionalismo, nos termos da Carta da ONU, enfatizando-se o respeito pela independência nacional e o dever dos países libertados ajudarem os povos ainda dependentes a aceder à respectiva independência.

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ADORNO, Theodor/

DIRKS, Walter (eds)

Sociologica, Frankfurt, Europäische Verlagsanstalt, 1955.

AGESTA, Luis Sanchez

Principios de Teoria Politica, Madrid, 1955.

APTER, David

Ghana in Transition, 1955

APTER, David/

JOLL, J.

Anarchism Today, 1955

ARON, Raymond

L’Oppium des Intelectuels, Paris, éditions Calmann-Lévy, 1955.

ARON, Raymond/

LERNER, Daniel

La Querelle de la CED. Essais d'analyse sociologique, Paris, Armand Colin, 1955

BABBIT, Irving

Rousseau and Romanticism, 1955

BALANDIER, Georges

Sociologie des Brazzavilles Noirs, 1955

BATTAGLIA, Felice

Nuovi Scritti di Teoria dello Stato, 1955

BELL, Daniel

Marxism-Leninism. A Doctrine in Defensive. The "End of Ideology" in the Soviet Union, Nova York, Columbia University Press, 1955.

BLAU, Peter M

The Dynamics of Bureaucracy, Chicago, The University of Chicago Press, 1955.

BOBBIO, Norberto

Politica e Cultura, Turim, Edizioni Einaudi, 1955.

BOURRICAUD

Sociologie de l’Action, 1955

BUSSI, E.

Principi di Governo nello Stato di Polizia, Cagliari, Prensa Sarda, 1955

CAMPOS, António Alves de

Filosofia e Existencialismo, 1955

CHARDIN, Teilhard de

Phénomène (Le) Humain, Paris, Seuil, 1955; (trad. port., O Fenómeno Humano, Porto, Livraria Tavares Martins, 1965).

DIAS, Jorge

Estrutura Social do Povo Português, 1955

DOGAN, Mattei

Français face à la Politique, 1955

DUVERGER, Maurice

Institutions Politiques et Droit Constitutionnel, 1955; (Paris, Presses Universitaires de France, 1980).

EISENSTADT, Samuel N.

The Absorption of Immigrants, 1955

FRIEDMANN, George

Industrial Society, 1955

FRIEDRICH, Carl Joachim

Philosophie des Rechts in Historicher Perspektive, 1955; (trad. cast., La Filosofia del Derecho, México, Fondo de Cultura Economica, 1982).

FROMM, Erich

The Sane Society, 1955

GODINHO, Vitorino Magalhães

Prix et Monnaies au portugal, 1955

GULICK, Luther

Europe’s Classical Balance of Power, Ithaca, Conell University Press, 1955

GURVITCH, Georges

Determinismes sociau et Liberté Humaine, 1955

GUSMãO, Paulo Dourado

Pensamento Jurídico Contemporâneo, 1955

HARTZ, Louis

The Liberal Tradition in America, Nova York, Harcourt, Brace & World, 1955.

IRIBARNE, Manuel Fraga

- La Crisis del Estado, Madrid, 1955.

-«La Ciencia Politica Española», in Información Jurídica, n.ºs 144-145, Madrid, 1955.

JOUVENEL, Bertrand

De la Souverainité. A la Recherche du Bien Politique, Paris, éditions Médicis, 1955.

KELSEN

Foundations of Democracy, 1955-1956

KOHN, Hans

Nationalism. Its Meaning and History, Basingstoke, Macmillan Press, 1955.

KUHNELT-LEDDIHN

Nuevo Conservantismo y Nuevo Liberalismo, 1955

LAKERMAN, Enid/

LAMBERT J. D.

Voting in Democracies, Londres, Faber & Faber, 1955.

LECLERCQ, Jacques

La Philosophie de Saint Thomas devant la Pensée Contemporaine, Lovaina, 1955

LéVI-STRAUSS, Claude

Tristes Tropiques, Paris, Librairie Plon, 1955.

LIPPMANN, Walter

Essays in the Public Philosophy, Boston, Little, Brown & Co., 1955.

LORETTE, Lucien Sainte

L’Idée d’Union Fédérale Européenne, Paris, Librairie Armand Colin, 1955.

MACIVER, Robert Morrison

Academic Freedom in Our Time, 1955

MACKENZIE, William James

Pressure Groups in British Government, 1955

MACRIDIS, Roy C.

The Study of Comparative Government, Nova York, Random House Publishers, 1955.

MARCEL, Gabriel

Homme (L’) Problématique, Paris, 1955

MCDONALD, N. A.

The Study of Political Parties, Garden City, Doubleday Books, 1955

MERLEAU-PONTY, Maurice

Les Aventures de la Dialectique, Paris, Gallimard, 1955

MONNET, Jean

Les états Unis-de l'Europe ont Commencé. La Communauté Européenne du Charbon e de l'Acier. Discours et Allocutions. 1952-1954, Paris, Robert Lafont, 1955

NADEL, S. F.

Fundamentos de Antropologia Social, México, Fondo de Cultura Economica, 1955

NEUMANN, Sigmund (ed)

Modern Political Parties. Approaches to Comparative Politics, Chicago, The University of Chicago Press, 1955; (trad. cast. Partidos Políticos Modernos, Madrid, Editorial Tecnos, 1965).

OLLERO, Carlos

Estudios de Ciencia Politica, Madrid, Editora Nacional, 1955

RIBEIRO, Álvaro

A Arte de Filosofar, 1955

RICOEUR, Paul

Histoire et Verité, Paris, Seuil, 1955; («Estado e Violência», in História e Verdade, trad. port., Rio de Janeiro, Companhia Editora Forense, 1968).

ROBSON, William A.

Les Sciences Sociales dans l’Enseignement Supérieur. La Science Politique, Paris, UNESCO, 1955.

ROSS, James

Elections and Electors. Studies in Democratic Representation, Londres, Eyre & Spottiswoode, 1955.

SCHUMPETER

Imperialism and Social Classes, 1955

SHAFER, Boyd C.

Nationalism. Myth and Reality, Nova York, Harcourt, Brace & World, 1955

SHILS, Edward

«The End of Ideology?», in Encounter, n.º Nov., pp. 52-58, 1955.

SHORSKE, K.

German Social Democracy. 1905-1917, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1955.

SOARES, Rogério Erhardt

Interesse Público, Legalidade e Mérito (dissertação de doutoramento), Coimbra, 1955.

TEIXEIRA, António Braz

Guerra Justa em Portugal, 1955

TERROU, Fernand

L’Information et l’état, Paris, école Nationale d’Administration, 1955.

THEIMER, Walter

Geschichte der politischen Ideen, Berna, A. Francke Verlag, 1955; (trad. port. História das Ideias Políticas, Livraria Arcádia, 1970).

VERDú, Pablo Lucas

«Estado Liberal de Derecho y Estado Social de Derecho», in Acta Salmanticensia, Salamanca, 1955.

VERGNAUD, Pierre

L’Idée de Nationalité et de la Libre Disposition des Peuples dans ses Rapports avec l’Idée de l’état, Genebra, éditions Droz, 1955.

WHEARE, K. C.

Government by Commitee, Oxford, Clarendon Press, 1955.

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Blau, Peter M. Corrige os extremismos psicologistas e individualistas da teoria da troca social ou do intercâmbio, assumindo o normativismo. Considera que a obrigação dese obedecer a ordens de uma autoridade legítima deriva de uma obrigação inculcada por agentes socializadores. Admite assim um consenso normativo e que as eleições individuais podem até reforçar o consenso. Porque os processos sociais transformam as racionalizações individuais em valores comuns.

· The Dynamics of Bureaucracy

Chicago, The University of Chicago Press, 1955.

· Bureaucracy in Modern Society

Nova York, Random House Publishers, 1956 (com M. Meyer).

· Exchange and Power in Social Life

Nova York, John Wiley & Sons, 1964.

· Inequality and Heterogeneity. A Primitive Theory of Social Structure

Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1977.

Chardin, Pierre Teilhard de 1881-1955 Padre jesuíta francês, desde 1905. Parte para o Egipto em 1908. Trabalha no laboratório de Paleontologia do Museu de Paris. Em 1918 passa a professor de geologia do Instituto Católico de Paris. Doutor em ciências desde 1922. Parte em 1923 para a China, donde apenas regressa em 1945. Em 1926, os superiores jesuítas ordenam-lhe que abandone o ensino no Instituto Católico de Paris. Descobre em 1929 o Sinanthropus. Tenta reconciliar o cristianismo com a ciência, mas as suas obras não são autorizadas pelo Vaticano. Em 1933 é negado o imprimatur a Le Milieu Divine. Em 1938 a L'Enérgie Humaine. Em 1944, Roma proíbe Le Phénomène Humaine, para lá enviado em 1941. Instalado em França de 1946 a 1951, não obtém das autoridades eclesiásticas autorização para poder candidatar-se ao Collège de France, em 1948.. Retira-se então para Nova Iorque, onde se instala desde 1951. Um decreto do Santo Ofício de 6 de Dezembro de 1957 determina que os seus livros devem ser retirados das bibliotecas dos seminários e instituições religiosas e não devem ser vendidos em livrarias católicas. Em 1962, ainda o Santo Ofício condenava as respectivas teorias. Só em 1981 é que o Vaticano as deixou de considerar como heterodoxas.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOLS

CHARDIN, Pierre Teilhard de (1881-1955)

CLAUDEL, Paul (1868-1955)

COUTINHO, Vítor Hugo de Azevedo (1871-1955).

DéAT, Marcel (1894-1955)

EINSTEIN, Albert (1879-1955)

GULBENKIAN, Calouste sarkis (1869-1955)

MANN, Thomas (1875-1955)

MASCARENHAS, J. E. de Conceição (1879-1955)

MATEUS, António Lopes (1878-1955).

MTOS, José Mendes Ribeiro Norton de (1867-1955)

MONIZ, António Caetano de Abreu Freire Egas (1874-1955)

MONTEIRO, Armindo Rodrigues Sttau (1896-1955)

ORTEGA Y GASSET, José (1883-1955)

RADCLIFFE-BROWN, Alfred Reginald (1881-1955)

REIS, José Alberto dos (1875-1955).

 

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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 30-04-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 30-04-2009