Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

· Abril

27 Comemorado o 30º aniversário da ascensão de Salazar ao poder, com discurso de Marcello Caetano

· Maio

1 Reunião da Comissão Central da União Nacional decide pela candidatura de Américo Tomás. Marcello Caetano não comparece

3 Candidatura de Arlindo Vicente

8 Manifesto de Delgado: sou liberal e como liberal me dirijo a todos os portugueses que desejem a sua pátria libertada

10 Obviamente, demito-o. Sessão de Delgado no Café Chave de Ouro: obviamente demito-o (refererindo-se ao seu procedimento relativamente ao presidente do Conselho, no caso de uma vitória eleitoral). Secretário-geral do Partido Socialista, Fernandes Feijó, apoia Delgado.

14 Delgado no Porto, com 200 000 pessoas na Praça Carlos Alberto. No comício do Coliseu, em Lisboa, discursam Rolão Preto, Cal Brandão, capitão David Neto e João Araújo Correia.

16 Regresso de Delgado a Lisboa

18 Comício de Delgado no Liceu Camões

19 Declaração do Secretário de Estado britânico dos estrangeiros na Câmara dos Comuns, considera que a alainça luso-britânica não se estende às questões ultramarinas

- No mesmo dia, carta ao jornal Novidades de vários católicos assumindo oposição ao regime

30 Anunciada a retirada de Arlindo Vicente.

· Junho

4 Comício de Delgado no Pavilhão dos Desportos em Lisboa

8 Eleições

13 Carta do Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes a António de Oliveira Salazar, onde se tecem duras críticas à falta de autencidade corporativista e social-cristão do regime do Estado Novo. A missiva levará o prelado ao exílio, donde só regressa com Marcello Caetano.

18 Humberto Delgado decide criar o Movimento Nacional Independente

23 Greve de protesto contra a chamada burla eleitoral iniciada no Couço e mobilizando rurais. Dura cerca de 8 dias. A GNR cerca a vila e leva a cabo várias detenções.

- Almeida Braga contra Salazar. Luís Almeida Braga em entrevista ao Diário de Lisboa: condeno o híbrido sistema político tirânico e vingativo que está a arrastar nos para a pior catástrofe da nossa história ... a idolatria da autoridade, o materialismo da obediência passiva ... tendo começado por ser uma ditadura administrativa, manhosamente se transformou em ditadura policial, contrária ao destino moral e pessoal do homem ... O Estado Novo tornou os ricos mais ricos e os pobres mais pobres ... para me declarar monárquico não peço licença ao rei nem aos bobos da Corte

· Julho

27 Humberto Delgado emite uma carta ao CEMGFA Botelho Moniz, ao presidente do Supremo Tribunal Militar, Lopes da Silva, ao Chefe de Estado Maior da Força Aérea, Costa Macedo, e o Chefe de Estado Maior do Exército, Beleza Ferraz, tratando-o por caros colegas, todos generais e todos participantes no 28 de Maio, propondo-lhes uma revolta.

31 Botelho Moniz, almoçando em casa de Daniel Barbosa com Américo Tomás, o presidente eleito, apenas lhe apresenta um últimato do Exército no sentido do afastamento de Santos Costa.

· Agosto

4 Santos Costa, numa reunião com Salazar (que também recebe Marcello Caetano), sugere Botelho Moniz para ministro da defesa. Botelho Moniz será ministro da defesa, Beleza Ferraz CEMGFA e Luís da Câmara Pina, CEME.

9 Posse de Américo Tomás

14 Novo Governo. Saem Santos Costa e Marcelo Caetano. Apenas ficam Pinto Barbosa, nas Finanças, Antunes Varela, na Justiça, e Arantes e Oliveira, nas Obras Públicas. Pedro Teotónio Pereira, Ministro da Presidência (só toma posse a 9 de Setembro). Júlio Botelho Moniz na Defesa. Almeida Fernandes no Exército. Mendonça Dias na Marinha. Lopes Alves no Ultramar. Ferreira Dias na Economia. Pires Cardoso no Interior. Henrique Martins de Carvalho na Saúde. Carlos Gomes da Silva Ribeiro nas Comunicações. Marcelo Matias nos Estrangeiros.

- Agitação dos militares craveiristas. Com a remodelação governamental surge um novo ministro da Defesa, Júlio Botelho Moniz, em substituição de Santos Costa.

16 Divulgado o II Plano Fomento, para 1959-1964, onde se prevê a construção de uma nova Ponte sobre o Tejo

· Setembro

3 Botelho Moniz chama Delgado e propõe-lhe que abandone a política. Recusam-lhe viagem ao Brasil

- Beleza Ferraz novo CEMGFA. Luís Câmara Pina, CEME

- O Bispo da Beira, D. Sebastião Garcia de Resende, entra em conflito com Salazar e chama-lhe chefe manhoso e terrível.

- Henrique Galvão detido no Hospital Santa Maria

- Salazar desabafa para colaboradores: se a campanha de Delgado se tivesse prolongado por mais um ou dois meses, ele tinha ganho as eleições

- Morrem no Porto José Domingues dos Santos e Armando Marques Guedes

· Outubro

5 Incidentes em Lisboa junto à estátua de António José de Almeida. Polícia ataca manifestantes com gás lacrimogéneo

· Novembro

11 Incidente Aneurin Bevan. Nota oficiosa do Governo anuncia que não autoriza o deputado trabalhista britânico a visitar Portugal, para realizar uma conferência, para que teria sido convidado pela oposição.

· Dezembro

6 Nova Comissão executiva da União Nacional presidida por Castro Fernandes com Costa Brochado, António Pinto Mesquita e Henrique Tenreiro. Segue-se nova comissão presidida por Veiga de Macedo, onde apenas continua Costa Brochado. Volta, depois, Castro Fernandes, mas já sem Costa Brochado, lançado para a direcção do Centro de Estudos Políticos.

- Segundo relatos de Costa Brochado, a União Nacional praticamente não tinha filiações. Nem ele nem Castro Fernandes, por exemplo, nunca foram formais filiados na organização. Chega a observae que ela nunca conseguiu impor a doutrina que Salazar lhe impôs, como seu presidente. Pior ainda: ela nunca quis impor o Regime, porque os seus mentores e dirigentes eram sempre monárquicos restauracionistas, defensores do que chamávamos marcelismo, ou, então, simples testas-de-ferro da tal flor do mal do capitalismo, a que salazar se referia...

- Destaca-se nesse período a acção de Henrique Tenreiro, o principal organizador das manifestações de apoio ao regime que também controlava o Diário da Manhã, o órgão de imprensa da organização.

O movimento mudará de nome em Fevereiro de 1970, já sob a presidência de Marcello Caetano, passando a designar-se Acção Nacional Popular.

17 Revisão do vencimento dos funcionários públicos

18 Intentona delgadista estava planeada com Manuel Serra e o capitão Almeida Santos.

- Prisão de dirigentes comunistas como Jaime Serra e Pedro Soares. Em 1958 e 1959 são presos 40 funcionários do partido e assaltadas 20 casas clandestinas, com destruição de tipografias.

· Ainda em 1958...

- UPA. Surge a União das Populações de Angola, a partir da União das Populações do Norte de Angola. O principal dirigente é Holden Roberto ou Roberto Haldane. Tem o apoio do American Committee for Africa. Emite, a partir de Julho de 1960, o jornal A Voz da Nação Angolana. A UPNA surgiu no Congo (Kinshasha) a partir de um movimento tribalista kikongo que a partir de 1955 contestou a acção do rei D. António III do Congo, ligado aos portugueses. A UPA cria o GRAE, Governo Revolucionário de Angola no Exílio, e um braço armado, a FNLA, a Frente Nacional de Libertação de Angola.

INTERNACIONAL

· Janeiro

1 Entra em vigor o Tratado de Roma; instalação em Bruxelas da comissão da CEE, presidida por Walter Hallstein, e da comissão da CEEA, presidida por Louis Armand

31 Votação da lei quadro sobre a Argélia, considerada parte integrante da República Francesa, mas dotada de personalidade própria

- No mesmo dia, lançado o primeiro satélite artificial norte-americano, Explorer I

· Fevereiro

21 Egipto e Síria instituem a República árabe Unida

22 Entrega ao Reino Unido de 60 mísseis norte-americanos com ogiva nuclear

- Assembleia da CECA faz o seu último debate e vota a favor da instituição de uma Assembleia parlamentar europeia

· Março

19 Robert Schuman eleito presidente do Assembleia parlamentar europeia, por ocasião da primeira reunião, em Estrasburgo

20 Vitória dos unionistas nas eleições da Irlanda do Norte

26 Primeira reunião do comité científico da NATO

31 URSS decide suspender unilateralmente ensaios atómicos e as Estações de Máquinas e Tractores

- Bulganine expulso da direcção do PCUS, sendo substituído por Khruchtchev, na qualidade de chefe do governo

· Abril

1 Espanha cede a Marrocos a parte norte do Sara espanhol

15 Queda do governo Gaillard em França, sucedendo-lhe o governo Pflimlin

15 a 22 Conferência de Acra de 8 Estados africanos independentes

17 Inaugurada a Exposição Internacional de Bruxelas

28 Acordo comercial RFA/URSS

29 Nasser em Moscovo

· Maio

5 a 7 Conselho do Atlântico Norte reúne em Copenhaga, mostrando-se favorável a negociações com os países do Leste

11 Eleições legislativas na Grécia; vitória do Partido Radical de Karamanlis

13 Insurreição de Salan em Argel; formado um comité de salvação pública que se revolta contra o governo de Paris, clamando pela Algérie Française

23 VII Congresso do Partido Comunista Chinês decide enveredar pelo Gande Salto em Frente em ruptura com o modelo soviético.

- Também neste dia, Congresso do SPD; renúncia ao princípio da nacionalização das indústrias

25 Eleições legislativas em Itália; subida da democracia-cristã e dos socialistas

29 Charles de Gaulle regressa ao poder, face à revolta dos pieds noirs; o Presidente Coty pede-lhe para suceder a Pflimlin.

· Junho

1 Sociais-cristãos e socialistas registam subidas nas eleições belgas; será formado um governo minoritário de sociais-cristãos e liberais, presidido por Gaston Eyskens, no dia 26 de Junho.

- No mesmo dia, eleições suecas; subidas dos sociais-democratas e dos agrários

2 De Gaulle obtém plenos poderes

3 Independência de Singapura

4 De Gaulle visita Argélia e proclama: je vous ai compris

7 Discurso de de Gaulle em Mostarganem: vive l'Algérie Française, considerando que os argelinos são dix millions de Français à part entière

16 Anunciada a execução de Imre Nagy

17 Supressão dos fornecimentos obrigatórios dos Kolkhozes ao Estado na URSS

25 Governo de Fanfani em Itália

29 Macmillan visita Paris

· Julho

2 Formado um governo de coligação entre democratas-cristãos e sociais-democratas na Itália, sob a presidência de Amintore Fanfani

3 a 12 Conferência agrícola de Stresa

7 Malraux, ministro dos assuntos culturais e Jacques Soustelle com a pasta da informação

14 Golpe pró-nasseriano no Iraque; abolida a monarquia e subida ao poder do general Kassem

23 Entrada dos pró-comunistas do Pathet lao no governo do Laos

27 Criação da NASA

· Agosto

7 Encontro em Paris, entre de Gaulle e Fanfani

23 China bombardeia Quemoy, no estreito da Formosa

29 Inaugurado na China o sistema das comunas populares

· Setembro

4 Alessandri eleito presidente do Chile, contra Allende

14 Primeira reunião entre De Gaulle e Adenauer em Colombey

23 URSS concede créditos à República árabe Unida (Egipto+Síria) para a construção da barragem do Assuão.

24 De Gaulle, em memorando secreto, propõe a criação de um directório entre ingleses, franceses e norte-americanos para o comando da NATO

28 Referendo institui a V República em França; aprovada por 80% a nova Constituição; surge a Comunidade Francesa, apenas rejeitada pela Guiné-Conakry

· Outubro

1 Criado o novo partido gaullista, UNR, a Union pour la Nouvelle République

9 Morre Pio XII

12 Governo belga institui o ensino livre e gratuito

23 De Gaulle propõe para o fim da guerra de Argélia a paix des braves

- No mesmo dia, Pasternak nomeado para o Prémio Nobel

28 Conclave elege o cardeal Angelo Giuseppe Roncalli, que toma o nome de João XXIII

31 Conferência de Genebra sobre a suspensão das experiências nucleares entre a URSS, os USA e o UK

· Novembro

12 Khruchtchev apresenta plano de Sete anos, visando atingir níveis norteamericanos

21 Carta de Monnet a Adenauer, defendendo a proposta de cooperação política gaullista

26 De Gaulle visita Adenauer em Bad-Kreuznach

27 URSS denuncia os compromissos e o estatuto quadripartido sobre Berlim e propõe o estatuto de cidade desmilitarizada para Berlim

· Dezembro

1 Segunda volta das eleições legislativas em França; UNR obtém 126 lugares, MRP- 30; SFIO, 19; CNI-67, PCF- 6

15 Malogro nas negociações da OECE para a criação de uma zona de comércio livre, dada a condenação feita por suecos, suíços e britânicos do programa de desarmamento aduaneiro entre os seis, a entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 1959

21 De Gaulle é eleito para a Presidência da República Francesa e da Comunidade Francesa por um colégio de grandes eleitores

- Surge o plano Pinay-Rueff de saneamento financeiro

· Ainda em 1958...

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The Uniting Europe, 1958 Obra de Ernst B. Haas subtitulada Political, Social and Economical Forces. 1950-1957. O choque gaullista e o consequente desaparecimento do motor federalista, ao mesmo tempo que começavam a pôr-se em causa os próprios mecanismos do Welfare State do pós-guerra, levaram a que Ernst B. Haas tivesse que modificar a sua teoria, temperando o determinismo sócio-económico e reconhecendo que a lógica da integração funcional já não seria automática, mas probabilista: trata-se de um processo frágil, susceptível de voltar atrás e a sua evolução dependeria de muitas variáveis, entre as quais destaca o poder das lealdades nacionais e das lideranças, as quais poderiam ser distintas dos automatismos integracionistas. Por outras palavras, a Comunidade passa a ser perspectivada segundo o velho modelo realista da balança de poderes, sendo entendida como um equilibrio entre forças integracionistas e forças anti-integracionistas. A integração deixa de ser mero processo que não tinha referência a um fim político e trata de mergulhar de novo no domínio dos valores, nomeadamente nos da democracia e do Estado de Direito, o que, para além das lideranças políticas, implica o próprio apelo à participação dos cidadãos.

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

ANDRADE, Abel Pereira de (1866-1958)

CAMPOS, Fernando (1891-1958)

CARVALHO, Joaquim de (1892-1958)

DUARTE, Joaquim Afonso Fernandes (1884-1958)

GUEDES, Armando Marques (1886-1958)

LACHIÈZE-REY, Pierre (1885-1958).

MOORE, George Edward (1873-1958)

NAGY, Imre (1895-1958)

PASSOS, Carlos de (1890-1958)

SANTOS, José Domingues dos (1885-1958)

WATSON, John Broadus (1878-1958)