Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

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ANO:1965


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Brigada da PIDE assassina Humberto Delgado (Fevereiro)

· Surge o Movimento Cristão de Acção Democrática. (Maio)

· Américo Tomás reeleito por colégio eleitoral (Julho)

· Realiza se, na URSS, o V Congresso do PCP (Setembro)

· Manifesto da oposição defende autodeterminação do Ultramar (Outubro)

· Incidentes em Macau (Novembro)

· Morte de Churchill (Janeiro)

· Independência da Gâmbia (Fevereiro)

· Che Guevara abandona o governo cubano (Fevereiro)

· Tratado de Bruxelas procede à unificação das instituições das comunidades europeias (Abril)

· Conflitos raciais nos USA

· Falta de acordo quanto à PAC provoca política da chaise vide por parte da França (Junho)

· Conflito indo-paquistanês em Cachemira (Setembro)

· Proibição do PC da Indonésia; massacre de cerca de meio milhão de comunistas (Outubro)

· Declaração unilateral da independência da Rodésia (Novembro)

· Encerrado o Concílio do Vaticano II (Dezembro)

Ideias

· A Unidade do Género Humano. Colóquio realizado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, de 2 a 6 de Maio de 1965, com a colaboração da Societé Pierre Teilhard de Chardin e do Centro Português de Estudos Europeus, com a organização de Almerindo Lessa. Apesar da autorização governamental, o colóquio realizou-se à porta fechada (in Estudos Políticos e Sociais, vol. III, nº 3, 1965, pp. 791-866, destacando-se a lição de Adriano Moreira, «Sobre o Estado Universal», ibidem, pp. 997-1009).

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

Prisão de vários estudantes universitários em Lisboa e Coimbra

· Fevereiro

13 Brigada da PIDE assassina Humberto Delgado. O tiro fatal foi disparado pelo agente Casimiro Monteiro. A brigada era chefiada por Rosa Casaco. Henrique Cerqueira, em Rabat, dá alarme àcerca do desaparecimento do general. Os cadáveres do general e da secretária apenas são descobertos no dia 24 de Abril

18 Posse da nova Comissão Executiva da UN. Discurso de Salazar sobre Erros e fracassos da era política

25 Em Rabat, Henrique Cerqueira anuncia o desaparecimento de Delgado

· Março

8 a 11 Visita Lisboa Munoz Grande

19 Remodelação do Governo. Silva Cunha, Ministro do Ultramar; Corrêa de Oliveira, Ministro da Economia; Mota Veiga, Ministro de Estado

· Abril

12 Machado Vaz é o novo Ministro das Obras Públicas

24 Aparecem os cadáveres de Delgado e da secretária

27 Inaugurada estátua de Salazar em Santa Comba, bem como o Palácio de Justiça de Lisboa

- No mesmo dia, Telegrama da agência EFE anuncia o aparecimento do cadáver de Delgado. Reúne o directório Democrato Social. Salazar discursa ao receber a Liga dos Antigos Graduados da MP. Sobre o caso Delgado, observa Tomás que a PIDE terá caído num ardil de que totalmente não se terá apercebido

28 Mário Soares e Abranches Ferrão são constituídos advogados da família Delgado

- Preso Domingos Abrantes do Comité Central do PCP

· Maio

19 Conselho Geral da Ordem dos Advogados apresenta documento ao Ministro da Justiça, enumerando as ilegalidades cometidas pela PIDE e pela PJ, solicitando-se um inquérito às actividades daquelas polícias

25 Inaugurada a Academia Internacional da Cultura Portuguesa

- Artigos de Henrique Galvão no jornal O Estado de São Paulo acusam o PCP de estar implicado no assassinato de Humberto Delgado

- Movimento Cristão de Acção Democrática. Depois da emissão de um manifesto Cristianismo e Política Social, durante este mês, organiza-se o Movimento Cristão de Acção Democratica. Na campanha eleitoral de Outubro, destacam-se vários cristãos que alinham com a oposição democrática, pondo acento tónico na defesa dos direitos do homem e utilizando como bandeira a pastoral de João XXIII. Destacam-se então Alberto Ramalheira, António Alçada Baptista, António Barbedo de Magalhães, António Sousa Gomes, Augusto Ferreira do Amaral, Cesário Borga, Domingos Megre, Fernando Gomes da Silva, Francisco Cary, Francisco Lino Neto, Francisco Sousa Tavares, Gonçalo Ribeiro Teles, Helena Cidade Moura, João Bénard da Costa, Joaquim Pires de Lima, José Alfredo Roquete, José Carlos Megre, José Esteves, José Manuel Galvão Teles, José Pedro Pinto Leite, Júlio Castro Caldas, Luís Filipe Lindley Sintra, Luís Correia Maltês, Maria Jesus Serras Lopes, Nuno Teotónio Pereira, Pedro Tamen, Ruy Belo, Sofia de Melo Breyner Andersen, Vítor Wengorowius.

· Junho

14 Novo Ministro das Finanças, Ulisses Cortês

23 União Nacional anuncia a candidatura de Tomás

- Salazar afirma que a morte de Delgado resultou de um ajuste de contas entre facções rivais da oposição

· Julho

25 Américo Tomás reeleito por colégio eleitoral. 13 votos nulos

· Setembro

9 Prisão de Mário Soares, Raúl Rego, Pires de Lima e Catanho de Menezes, quando se dirigiam para Espanha para acompanharem inquérito sobre a morte de Delgado

11 Intervenção de Franco Nogueira na Assembleia Geral da ONU

20 Morte de D. Manuel Trindade Salgueiro, Arcebispo de évora

- Encerrada a Casa de Estudantes do Império

- Realiza se na URSS o V Congresso do PCP. Secretariado do CC com Álvaro Cunhal, Sérgio Vilarigues e Manuel da Silva

· Outubro

1 Preso João Pulido Valente do Comité Marxista Leninista Português

4 Surge o manifesto dos 101 católicos contra o regime e a política ultramarina

14 Manifesto da oposição defende autodeterminação do Ultramar. Por Lisboa Acácio Gouveia, Adão e Silva, Zenha, Medeiros Ferreira, Sottomayor Cardia, Mário Soares, Raul Rego, Nuno Rodrigues dos Santos. Pelo porto, António Macedo, Armando Bacelar, Artur Santos Silva, Cal Brandão, Helder Ribeiro, Olívio França. Por Leiria, Vasco da Gama Fernandes e José Ferreira Júnior.

· Novembro

7 Eleições da Assembleia Nacional

15 Incidentes em Macau. A chamada revolta do Um, dois, três.

24 Decreto-Lei nº 46 666 abranda o regime do condicionamento industrial definido em 1931

30 Inaugurada a IX Legislatura da Assembleia Nacional

· Dezembro

13 Morte de Azevedo Gomes

- Presos os dirigentes comunistas Rogério de Carvalho e Veiga de Oliveira

· Ainda em 1965...

 

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

1 Reatado o conflito entre a China e a índia

- Também neste dia, sétima redução dos direitos aduaneiros intra-comunitários - 10%

21 Lyndon B. Johnson, toma posse. Escalada norte-americana na guerra do Vietname.

- Igualmente nesse dia, Franz Joseph Strauss declara que uma política europeia não é possível sem a França, depois de uma visita de Wilson a Bona

24 Morte de Winston Churchill

27 Lyssenko exonerado do cargo de director do Instituto de Genética da URSS

· Fevereiro

18 Independência da Gâmbia

25 Encerrada a faculdade de letras de Madrid, depois de manifestações estudantis

26 De Gaulle preconiza o regresso ao estalão ouro, criticando o gold exchange standard

- O ministro cubano Ernesto Che Guevara, durante uma reunião da Organização para a Solidariedade Afro-Asiática, realizada em Argel, faz um discurso crítico face à URSS. Fidel de Castro é, então, obrigado a afastá-lo do poder.

· Março

1 Conferência mundial de partidos comunistas em Moscovo, sem a presença do Partido Comunista Chinês

31 A Comissão faz propostas de financiamento da PAC que lhe dariam verdadeiros poderes supra-nacionais

· Abril

7 O acesso terrestre a Berlim é bloqueado intermitentemente durante uma semana; parlamento da RFA reúne-se no Palácio dos Congressos de Berlim Ocidental

8 Tratado de Bruxelas procede à unificação das instituições das comunidades europeias; visa-se a fusão dos executivos das três comunidades, passando a existir uma só comissão e um só conselho; instituído o COREPER, o comité dos representantes permanentes dos Estados membros; prevista a entrada em vigor para 1 de Julho de 1967

- No mesmo dia, Novas Equipas Internacionais tornam-se na União Europeia Democrata-Cristã

10 As doze divisões da Bundeswehr, operacionais desde finais de 1956, são integradas no SACEUR, o Comando Aliado Supremo na Europa

23 URSS lança primeiro satélite de comunicações

29 Malta torna-se no 18º membro do Conselho da Europa

· Maio

3 Intervenção norte-americana em San Domingo

19 A rainha IsabelI visita a RFA

23 Eleições legislativas belgas; derrota da coligação Théo Lefebvre-Paul-Henri Spaak; subida eleitoral dos liberais

24 Reino Unido adopta o sistema métrico

· Junho

15 No Conselho de ministros da CEE, a França exprime a sua oposição às propostas de reforma da PAC

19 Queda de Ben Bella na Argélia; sobe ao poder Boumedienne

22 Instituído o mercado comum dos transportes

30 Ruptura das negociações sobre o financiamento da política agrícola comum da CEE; França boicota a sua participação nos órgãos comunitários durante seis meses, iniciando a política de chaise vide

· Julho

6 O embaixador francês junto das Comunidades, Jean-Marc Boegner é chamado a Paris; não participa nas reuniões do conselho durante sete meses

8 Lopez Rodó passa a Ministro em Espanha

15 Rei da Grécia, Constantino II, demite o chefe do governo, Georg Papandreou

16 Inaugurado o túnel do Monte Branco entre a Itália e a França

22 Edward Heath eleito líder dos conservadores, substituindo sir Alec Douglas Hume

27 Novo governo belga, presidido pelo social-cristão Pierre Hazmel

· Agosto

21 Roménia passa de República Popular a República Socialista

· Setembro

9 De Gaulle, em conferência de imprensa, anuncia que a França se retirará da organização militar da NATO no final de 1969; denuncia os mitos abusivos da supranacionalidade; critica a comissão Hallstein a regra da maioria qualificada

- Também neste dia, François Mitterrrand anuncia a sua candidatura à presidência, criticando o poder pessoal; terá o apoio da SFIO e do PCF

13 Socialistas noruegueses abandonam o poder exercido há trinta anos; Per Borten do partido do Centro, forma governo

16 Ultimato chinês à India exige desmantelamento de obras militares na fronteira do Siquim

16 a 22 Conflito indo-paquistanês em Cachemira

18 Eleições na RFA; subida da CDU e do SPD, recuo do FDP

30 Na Indonésia, o exército inicia ofensiva contra os comunistas

· Outubro

4 Paulo VI na Assembleia Geral da ONU, com larga transmissão televisiva em directo: a verdadeira ameaça contra a paz não provém do progresso tecnológico ou do desenvolvimento científico, mas do próprio coração do homem...a guerra não, a guerra não... é a paz que deve guiar o destino de toda a humanidade

9 Condenação de Iuri Daniel e Andrei Siniavski

20 De Gaulle anuncia que dentro de seis meses a França deverá deixar de integrar o aparelho militar da NATO

- No mesmo dia, Ludwig Erhard reeleito chanceler, com o apoio do FDP

25 a 26 Conselho de ministros da CEE decide negociar com o governo francês em bloco e não através de discussões bilaterais como pretendia de Gaulle

27 Proibição do PC da Indonésia; massacre de cerca de meio milhão de comunistas

29 a 30 Reunião dos cinco nomeia Emilio Colombo para negociar com a França

- Spaak lança plano de relançamento do Mercado Comum

· Novembro

11 Declaração unilateral da independência da Rodésia. Em 2 de Março de 1970 transforma se em República. Em 11 de Abril de 1980, Zimbabwe.

22 Aprovadas sanções da ONU contra a Rodésia. Embargo ao abastecimento de petróleo e outros combustíveis.

25 Mobutu toma o poder no ex-Congo Belga, derrubando Kasawubu

· Dezembro

6 Primeira volta das eleições presidenciais francesas - De Gaulle, 44%; Mitterrand, 32%; Lecanuet, 16%

8 Encontro de Couve de Murville e Colombo

- Igualmente neste dia, encerrado o Concílio do Vaticano II

9 Nicolay Podgorny substitui Mikoyan como Chefe de Estado da URSS

19 De Gaulle reeleito: 55,19% contra 44,8% de Mitterrand

23 França concorda com uma reunião dos Seis no Luxemburgo

· Ainda em 1965...

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

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Pour Marx, Paris, éditions Maspero, 1965.

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Lire le Capital, 2 vols., Paris, éditions Maspero, 1965.

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- Fin des Idéologies. Renaissance des Idées, 1965

- Remarques sur la Classification des Régimes Politiques, 1965

- Démocratie et Totalitarisme, Paris, éditions Gallimard, 1965.

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«O ensino do ISCSPU e as novas aplicações das Ciências Sociais», in Estudos Políticos e Sociais, vol. III, n.º 3, Lisboa, ISCSPU, 1965.

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Introduction à la Stratégie, Paris, Librairie Armand Colin, 1965.

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Il Potere nella Società Industriale, Nápoles, Morano, 1965

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L’Essence du Politique, Paris, éditions Sirey, 1965; (reed., 1986).

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Totalitarian Dictatorship and Autocracy, 1965

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Minha Luta (Da) contra o Salazarismo e o Comunismo, 1965

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V - PERSONALIDADES DO ANO

Lessa, Almerindo (1909-1997) Médico. Discípulo de Abel Salazar. Doutor em Medicina pelo Porto desde 1956. Professor do ISCSPU desde 1965 e Professor da Universidade de évora desde 1974. Um dos fundadores da Universidade Internacional em 1980. Foi presidente da Sociedade Teilhard de Chardin entre 1970 e 1974.

· O Homem Cabo-Verdeano,Lisboa, 1957.

· Um Médico, o Seu Mundo e os Seus Fantasmas,Lisboa, 1958.

· Antropologia e Antropo-Sociologia de Macau,Toulouse, 1970. Dissertação de Doutoramento em Ciências.

· A História e os Homens da Primeira República Democrática do Oriente,Macau, 1974.

· Leituras do Tempo,Lisboa, Universidade Internacional, 1990. Coord.

· Macau. Convergência de Raças e de Culturas numa Cidade Portuguesa do Rio das Pérolas,Lisboa, 1991.

· No Tempo do Meu Espaço, no Espaço do Meu Tempo,Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1995.

Olson, Mancur Teórico da acção colectiva, segundo a qual os grupos não se comportam segundo a lógica de racionalidade dos indivíduos. A lógica da acção colectiva é considerada uma nóva lógica caracterizada pela ausência de mobilização. Procura demonstrar a ausência de mobilização colectiva numa sociedade de mercado onde os indivíduos aderem a uma moral utilitarista.

The Logic of Collective Action. Public Goods and the Theory of Groups, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1965; (trad. fr. La Logique de l’Action Collective, pref. de Raymond Boudon, Paris, Presses Universitaires de France, 1968).

· The No-Growth Society,Londres, Woburn Press, 1976. Com Hans Landsberg.

· The Rise and Decline of Nations. Economic Growth, Stagflation and Social Rigidities,New Haven, Yale University Press, 1982.

 

 

Bottomore, Tom B.

· Elites and Society,Londres, C. A. Watts, 1964; (reed., Harmondsworth, Penguin Books, 1973] . Cfr. Trad. Port. As Elites e a Sociedade, Rio de Janeiro, Zahar, 1974, 2ª ed).

· Classes in Modern Society,Londres, Ampersaand, 1965; (Trad. port., As Classes na Sociedade Moderna, Rio de Janeiro, Zahar, 1978, 2ª ed.).

· Introdução à Sociologia,trad. port., Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1965.

· Marxist Sociology,Basingstoke, Macmillan Press, 1975.

· A History of Sociological Analysis,Londres, Heinemann Books, 1978. Com Robert Nisbet; (trad. port., História da análise sociológica, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1980).

· Political Sociology,1979; (reed., Londres, Pluto Press, 1992. Cfr. trad. Port., Sociologia Política, Rio de Janeiro, Zahar, 1981).

· A Dictionnary of Marxist Thought,1983; (reed., Oxford, Blackwell, 1991. Cfr. trad. Port., Dicionário do Pensamento Marxista, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1988).

· The Frankfurt School, Chichester, Ellis Horwood, 1984.

· Theories of Modern Capitalism,Londres, Routledge, 1985.

· Interpretations of Marx,Oxford, Blackwell, 1988. Org.

· The Socialist Economy. Theory and Practice, Nova York, Guilford Press, 1990.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Démocratie et Totalitarisme, 1965 Obra de Raymond Aron dividida em três partes: Conceitos e Variáveis (da política; da filosofia à sociologia política; dimensões da ordem pública; partidos múltiplos e partido monopolistíco; a variável principal); Os Regimes Constitucionais-Pluralistas (análise das principais variáveis; do caracter oligárquico dos regimes constitucionais-pluralistas; a procura da estabilidade e da eficácia; da corrupção dos regimes constitucionais-pluralistas; será a corrupção inevitável?; a corrupção do regime francês); Um Regime de Partido Monopolístico ( fio de seda e fio de espada; ficções constitucionais e realidade soviética; ideologia e terror; do totalitarismo; as teorias do regime soviético; o devir do regime soviético). Nas Conclusões disserta sobre a imperfeição dos regimes e sobre esquemas históricos.

& Framework for Political Analysis, A [1965] ä David Easton Considera o sistema político como um conjunto de interacções de qualquer sociedade pelo qual se decidem e executam alocações obrigatórias ou autorizadas. As decisões e as acções autorizadas dos líderes que influenciam a distribuição de valores como o produto do sistema político. Faz uma distinção entre sistema político (o sistema inclusivo total) e sistemas parapolíticos (dos grupos e organizações) O sistema político como sistema autónomo e aberto mantendo relações de troca com o ambiente. Os inputs: exigências e apoios. As sobrecargas: quantitativa (volume stress) e qualitativa (content stress). As funções de ajustamento das exigências à capacidade do sistema. A expressão das exigências. A regulação das exigências. Os outputs ou produção do sistema político.

& Essence (l’) de la Politique , 1965. Na senda de Schmitt, Julien Freund, em L'Essence du Politique, procura também demonstrar que existe uma essência da política, porque o homem seria imediatamente um ser político, tal como é imediata e autonomamente um ser económico e um ser religioso. Haveria, aliás, seis essências originárias, que se compreendem em si mesmas, dado situarem-se todas no mesmo plano e não dependerem, cada uma delas, de qualquer outra: a política, a ciência, a economia, a arte, a ética e a religião, dado considerar que todas as essências são autónomas e que não existe entre elas uma relação de subordinação lógica ou de hierarquia necessária. A política seria, assim, uma essência no duplo sentido de que é, por um lado, uma das categorias fundamentais, constantes, desenraizáveis da natureza e da existência humana e,por outro lado, uma realidade que permanece idêntica a si própria. E isto porque a política é de natureza conflitual pela simples razão que não há política quando não há inimigo, até porque uma ideia pela qual ninguém luta é uma ideia morta. A política distinguir-se-ia, assim, da filosofia e da moral. Da filosofia, pelo facto de obedecer à lei do comando e da obediência e não à do professor e do discípulo; da moral, por esta consistir outra essência, uma não é o prolongamento, a efectivação ou o coroamento da outra. Seria, pois, caracterizada pelo encadeamento das dialécticas que os pressupostos comando/obediência, privado/público e amigo/ inimigo orientam. A política seria, então, a actividade social que tem como objectivo garantir, pela força, geralmente apoiada no direito, a segurança exterior e a concórdia interna de uma unidade política particular, salvaguardando a ordem no meio das lutas que têm origem na diversidade e divergência das opiniões e interesses. Para o mesmo autor a própria lógica da puissance obriga-nos a que seja potência e não impotência (...) toda a política que a ela renuncie, por fraqueza ou por legalismo, deixa de ser realmente uma política; deixa de preencher a sua função normal, pelo simples facto de se tornar incapaz de proteger os membros da colectividade que se encontram a seu cargo. Neste sentido considera que quando o Estado deixa de ser político desaparece a instância mas permanece a substância, algo flutuante, pelo que os grupos de pressão tendem a substituir-se ao Estado e a ocupar-lhe o espaço. Daí que domínios outrora neutros e metapolíticos, como a religião, a cultura, a arte e a economia, tendam a ser o novo lugar da política.

& Logic (The) of Collective Action , 1965 Obra de Mancur Olson, com o subtítulo Public Goods and the Theory of Groups. Considera que os grupos não se comportam segundo a lógica de racionalidade dos indivíduos. A sociedade não é nem uma massa nem uma classe, dado ser composta por actores que tendem a maximizar o respectivo proveito individual através da não-acção. Os indivíduos apenas se entregam espontaneamente numa acção colectiva, quando ela lhes dá uma vantagem própria. Daí que nos grupos de grande dimensão, como num Estado ou num partido, os indivíduos apenas participem nas acções colectivas quando podem delas retirar vantagens específicias ou quando a não participação dá origem a sanções. O homem é um animal racional e calculista que actua sempre de forma proporcional à recompensa esperada e não pelo bem comum, dado que este apenas pode ser marcante em grupos muito pequenos, onde existe coacção. Os benefícios colectivos não passam de subprodutos ou efeitos indirectos dos benefícios selectivos. O que é especialmente relevante no caso dos partidos políticos, onde a acção colectiva apenas resulta da luta pelos bens que beneficiam indivíduos particulares, os quais apenas tentam obter ganhos particulares que compensem o investimento individual feito na acção política.

Art (L’) de la Conjecture , Obra de Bertrand de Jouvenel onde se critica a perspectiva monolinear da evolução da humanidade, naquilo que o autor qualifica como a teoria do caminho de ferro, segundo a qual nos grandes carris da humanidade, as nações são comboios que se sucedem, passando pelas mesmas estações, com mais ou menos atrasos face ao horário estabelecido.

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

ABREU, Augusto Cancela de (1895-1965).

BUBER, Martin (1878-1965)

CABEçADAS Jr., José Mendes (1883-1965)

CAMPOS, Ezequiel de (1874-1965)

CHURCHILL, Winston (1874-1965)

ELLIOT, T. S. (1888-1965)

GOMES, Mário Azevedo (1885-1965)

GURVITCH, Georges (1894-1965)

 

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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009