Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

· Janeiro

6 é criado um gabinete de Planeamento no Ministério das Corporações e da Previdência Social que vem a ser dirigido por Maria de Lurdes Pintasilgo. é o primeiro de uma série prevista pelo DL 49 194 de 19 de Agosto de 1969, visando a interligação dos diversos departamentos governamentais com vista à preparação do Plano de Fomento de Moçambique. Gabinetes de Planeamento são estruturas criadas pelo marcelismo junto dos principais ministérios. Têm responsabilidade na preparação e execução dos chamados planos de fomento. Seguem-se os equivalentes nas secretarias de Estado da Agricultura, Comércio e Indústria, em 13 de Março. São o viveiro dos chamados tecnocratas do marcelismo.

15 Segunda grande remodelação governamental de Marcello Caetano, com a criação dos cargos de Ministros Coordenadores. Veiga Simão, Ministro da Educação. Sá Viana Rebelo no Exército e na Defesa. Baltazar Rebelo de Sousa nas Corporações e Saúde. Rui Patrício nos Estrangeiros, em lugar de Franco Nogueira. Silva Pinto como secretário de Estado do Trabalho e Oliveira Martins, secretário de Estado dos Transportes e Comunicações

· Fevereiro

17 Prisão de Francisco Salgado Zenha, impedido de realizar colóquio sobre o problema colonial na Faculdade de Direito de Lisboa. Raúl Rego com residência fixa. Também é preso Jaime Gama

20 e 21 Acção Nacional Popular. União Nacional, no seu V Congresso, passa a designar-se Acção Nacional Popular; Marcello Caetano substitui a expressão Estado Novo pela de Estado Social e proclama que a hora é de acção. Salazar ainda estava vivo.

25 Anunciada a criação da SEDES

- Amílcar Cabral desloca-se aos Estados Unidos para intervir numa sessão de homenagem a Eduardo Mondlane promovida pela Universidade de Siracusa. Participa numa sessão da Comissão de Negócios Estrangeiros do Congresso

· Março

1 Arantes e Oliveira, governador de Moçambique

13 Criados novos gabinetes de planeamento nos ministérios.

- AIP promove Colóquio de Política Industrial para discutir as propostas de Rogério Martins sobre a nova política industrial

· Abril

8 Discurso de Caetano contra as actividades de Mário Soares e dos seus amigos políticos

11 O líder dos estudantes de Coimbra, Alberto Martins, vai pedir benevolência a Américo Tomás. Veiga Simão acaba por amnistiar os estudantes implicados

20 Debate sobre Portugal no Conselho da Europa, criticando-se a violação dos direitos humanos

22 Sá Carneiro apresenta projecto de nova lei de imprensa

30 Convergência Monárquica. A oposição monárquica reúne-se no movimento Convergência Monárquica. Movimento de monárquicos oposicionistas ao Estado Novo, reunindo o Movimento Popular Monárquico, de Gonçalo Ribeiro Teles, fundado em 1957, a Renovação Portuguesa, de Henrique Barrilaro Ruas, fundada em Maio de 1962, e uma facção da Liga Popular Monárquica, de João Vaz de Serra e Moura, nascida em 1964. A união será a base do Partido Popular Monárquico surgido em 1974. Pouco antes, nas eleições de Outubro de 1969, a maioria deles apoiou a candidatura da Comissão Eleitoral Monárquica, enquanto Gonçalo Ribeiro Teles apareceu como candidato nas listas de Mário Soares.

- Amílcar Cabral desloca-se à URSS

- Miller Guerra apresenta Aviso Prévio sobre a questão da Universidade e Francisco Sá Carneiro propõe a revisão da Concordata

· Maio

1 Manifestações oposicionistas

20 a 23 Marcello Caetano visita Espanha

26 I Encontro dos núcleos da ASP no estrangeiro tem lugar na Suécia

31 Nomeado o bispo negro D. Eduardo André Muaca

- Costa Gomes assume-se como comandante chefe das forças armadas de Angola

· Junho

4 Vorster visita Lisboa

15 Morte de Almada Negreiros

25 Morte no Brasil do capitão Henrique Galvão

· Julho

3 Paulo VI recebe Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos, por ocasião da realização em Roma de uma Conferência Internacional de Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas

23 Discurso de Marcello Caetano criticando a ala liberal

25 Em queda de helicoptero na Guiné, morrem vários deputados, entre os quais o guineense Pinto Bull e o líder da ala liberal Pinto Leite

27 Morte de Salazar

- Greves da fome de prisioneiros políticos em Caxias

- Prisão do Padre Mário de Oliveira, da Lixa

· Agosto

3 Funerais de Salazar para o Vimieiro. Homília de Moreira das Neves e discurso de Afonso Queiró, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12 Mário Soares é autorizado a vir a Lisboa para os funerais do Dr. João Soares. Vai depois instalar-se em Paris

20 A primeira mulher num governo português, Maria Teresa Lobo, subsecretária da saúde e assistência, toma posse

· Setembro

18 MRPP. Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado. Fundado por Arnaldo Matos, secretário-geral, Fernando Rosas e João Machado.

· Outubro

1 Intersindical. Começam as chamadas Reuniões Intersindicais de carácter clandestino entre membros das direcções sindicais oposicionistas, dominadas pelos comunistas, a maioria dos quais é oriunda do sindicalismo católico

2 SEDES. Associação para o Desenvolvimento Económico e Social. Depois de requerimento apresentado em 25 de Fevereiro, o respectivo funcionamento foi autorizado, através da aprovação dos estatutos.

3 Os oposicionistas Nuno Rodrigues dos Santos e Acácio Gouveia declaram-se partidários da defesa do Ultramar

10 Em entrevista ao Diário de Lisboa, Nuno Rodrigues dos Santos expressamente: o Ultramar pertence a todos nós, todos temos a obrigação de defender o Ultramar

26 ARA. Surge a primeira acção armada da Acção Revolucionária Armada, o braço armado do PCP, através de uma bomba no navio Cunene. O dirigente máximo da organização é Jaime Serra. A segunda acção é de 25 de Novembro contra equipamento militar destinado ao Ultramar (no mesmo dia em que Alpoim Calvão desembarca em Conakri).

30 João Salgueiro, membro da SEDES, abandona o governo

31 Mota Campos, novo Ministro de Estado

· Novembro

19 a 23 Ataque de tropas especiais portuguesas a Conakry

24 Abertura de conversações a nível ministerial entre Portugal e a CEE

25 Desembarque em Conakri de Alpoim Galvão. Spínola e o Governo vai formalmente desmentir o facto

- No mesmo dia, Centro reformista contra a anarquia e a ditadura. Francisco Sá Carneiro, em homenagem a Pinto Leite, defende a criação de um centro reformista contra a anarquia que tememos e contra a ditadura que não queremos

- Na Assembleia Nacional inicia-se a discussão sobre a revisão da Constituição de 1933

· Dezembro

16 Projecto de revisão da Constituição da ala liberal. Sá Carneiro apresenta um projecto de revisão global da Constituição, com Francisco Pinto Balsemão, Miller Guerra, Mota Amaral, Correia da Cunha, Magalhães Mota, Manuel Martins da Cruz e Joaquim Pinto Machado

- Surge o jornal Bandeira Vermelha, órgão do MRPP

· Ainda em 1970...

INTERNACIONAL

· Janeiro

26 Aprovado o Plano Barre, acordo entre os Seis sobre a criação de um mecanismo de apoio monetário a curto prazo

- Fim da Guerra do Biafra

· Fevereiro

7 Adoptada a proposta de o regulamento definitivo sobre o financiamento da PAC

· Março

5 Entra em vigor tratado de não proliferaçãodas armas nucleares

6 Conselho europeu atribui a Pierre Werner, chefe do governo e ministro das finaças do Luxembro, a tarefa de coordenar a elaboração de um relatório sobre a união monetária

19 Conversações entre Brandt e Stoph em Erfurt, na RDA

· Abril

16 Começam em Viena as primeiras negociações SALT entre a URSS e os USA

21 e 22 Conselho Europeu decide a criação de recursos próprios da CEE, a substituição das contribuições financeiras dos Estados membros por recursos próprios das Comunidades; atribuição ao Parlamento Europeu de poderes orçamentais

22 Tratado do Luxemburgo, aumenta os opoderes orçamentais da Assembleia parlamentar; entrará em vigor em 1 de Janeiro de 1971

25 Entra em órbita o primeiro satélite chinês

· Maio

21 Encontro entre Brandt e Stoph em Kassel, na RFA

· Junho

5 França retoma o seu lugar no Conselho da UEO, que havia abandonado em Fevereiro de 1969

18 Conservadores vencem as eleições sob a liderança de Edward Heath

23 Assembleia Nacional francesa ratifica o Tratado do Luxemburgo

26 Dubcek excluído do PC checoslovaco

30 Abertura das negociações com vista ao alargamento com a Noruega, a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido

- Atribuído o Prémio Nobel a Soljenitsine

· Julho

20 Submetido aos ministros dos estrangeiros o Plano Davignon

· Setembro

12 Tratado de Moscovo entre RFA/URSS; reconhecida a linha Oder/Neiss; assim, a Polónia fica com os anteriores territórios alemães da Silésia, Pomerânia e Prússia Oriental; seguem-se idênticos tratados com a Polónia e com a Checoslováquia- Dezembro de 1973-, bem como o Acordo dos Quatro sobre Berlim - 1971 - e o Tratado entre a RDA e a RFA, de 1972

28 Morte de Nasser

- III Conferência dos Não Alinhados em Lusaka com 52 países

· Outubro

8 Apresentado o Plano Werner sobre a União Económica e Monetária; fixado para 1980 o termo da realização da união económica e monetária.

24 Salvador Allende é eleito presidente do Chile

27 Adoptado o Plano Davignon sobre a unificação política, instituindo um processo de cooperação política entre os países comunitários fora do quadro institucional comunitário

· Novembro

2 Segundas negociações SALT em Helsínquia

9 Morte de Charles De Gaulle

16 Sakharov funda o Comité para a Defesa dos Direitos do Homem

19 Primeira reunião dos ministros dos negócios estrangeiros da CEE em Munique, de acordo com o Plano Davignon, no quadro da cooperação política europeia

24 Abertura de conversações a nível ministerial entre Portugal e a CEE

· Dezembro

3 a 28 Processo de Burgos em Espanha contra 16 bascos. Denúncias de tortura. Seis condenados à morte, depois indultados

7 Tratado de Varsóvia entre Polónia/RFA normalizando relações e reconhecendo a linha Oder Neiss

14 a 19 Greves e distúrbios em portos polacos

- Mao convida Nixon a visitar a China; assume preponderância a facção de Chu En-Lai e são afastados os esquerdistas afectos a Lin Piao

- Gierek substitui Gomulka

· Ainda em 1970...

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After the Revolution? Dahl, Robert Obra subtitulada Authority in a Good Society. Está dividida em três partes. A primeira, sobre os três critérios da autoridade, abrange as seguintes matérias: escolha pessoal, competência e economia. Na segunda parte, sobre os diversos tipos de poder democráticos, analisam-se a soberania do povo; o princípio dos interesses afectados; as formas da democracia; a superioridade da democracia; o dilema da democracia directa; a dimensão humana da democracia. Na terceira parte, intitulada dos princípios aos problemas, abordam-se os seguintes assuntos: a desigualdade de recursos; uma firma mastodôntica; a democracia mastodôntica. (cfr. trad. fr. Après la Révolution. L'Autorité dans une Societé Modèle, Paris, éditions Calmann-Lévy, 1973)

Citizens, Elections, Parties. Stein Rokkan. Obra com o subtítulo Approaches to the Comparative Study of the Processes of Developmnet, Nova York, McKay/ Oslo Universitets Forlaget, 1970. Considera que os partidos políticos nasceram no século XIX europeu, a partir de uma série de fracturas sociais: sobre a questão do Estado, em torno do antagonismo centralização /descentralização, segundo as marca dos jacobinos / girondinos; sobre a relações entre a religião e a política (partidos laicistas ou agnósticos contra partidos confessionais ou defensores das liberdades religiosas); sobre a revolução industrial (partidos industrialistas contra partidos agrários); sobre o modo de produção industrial (partidos burgueses ou conservadores, representantes da burguesia, contra partidos operários ou socialistas, mobilizadores do proletariado).

Exit, Voice and Loyalty. Hirschman, Albert O. Obra de Albert Hirchman onde se considera que cada indivíduo, para maximizar o respectivo interesse pode sair de um grupo (exit), desertar, mudar de Estado, de religião, de classe ou de família. Numa segunda alternativa pode decidir tomar a palavra (voice) para participar no grupo. Finalmente pode permanecer leal (loyalty) ao grupo. Numa sociedade de mercado generalizado como a norte-americana privilegia-se a saída pessoal da classe, através da mobilidade social, ou do território onde se vive, pela mobilidade horizontal. Isto é, o indivíduo, em vez de se comprometer numa estratégia de protesto colectivo, através da mobilização social, tende a maximizar os seus ganhos através da saída individual do grupo

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

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CAFé FILHO, João Fernandes (1899-1970)

CARNAP, Rudolf (1891-1970)

PERELMAN, Chaim

DALADIER, édouard (1884-1970)

DAWSON, Cristopher (1889-1970)

GALVãOalvão, Henrique Carlos Malta (1895-1970)

GAULLE, Charles De (1890-1970)

LEAL, Francisco Pinto da Cunha (1888-1970)

MACIVER, Robert Morrison (1882-1970)

NEGREIROS, José de Almada (1893-1970)

OSóRIO, João de Castro (1899-1970)

RUSSELL, Bertrand (1872-1970)

SALAZAR, António de Oliveira (1889-1970)

SCHACHT, Hjalmar (1877-1970)

SOARES, João Lopes (1878-1970)

VELOSO S.J:, Agostinho (1894-1970)