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Comte, Auguste (1798-1857) Fundador do positivismo. Nasce em Montpellier, estuda em Paris na École Polytechnique. Colabora com Saint-Simon, de quem é secretário, de 1817 a 1824. Nunca consegue obter um lugar estadual de professor universitário, assumindo-se como um professor livre que vive, sobretudo, dos subsídios de discípulos. Começa as lições públicas do Cours de Philosophie Positive em 1826. Em 1826-1827, vive intensos conflitos conjugais e sofre uma crise mental. Só volta a leccionar em 1829, publicando o primeiro tomo do mesmo em 1830. A partir do encontro com Clotilde de Vaux em 1845, passa a considerar que o sentimento é superior à razão, defendendo a tríade família, pátria, humanidade. Clotilde morre logo em 1846. Em 1848 funda a Sociedade Positivista. Em 1851 publica o primeiro tomo do Système de Politique Positive. Aprova o golpe de Estado de Luís-Napoleão e vê-se abandonado pelo grupo de Littré. Empirismo Com efeito, Comte vai construir um novo modelo assente em três princípios fundamentais. Em primeiro lugar aceita o postulado empirista de David Hume, segundo o qual a única maneira de se assegurar a validade científica de um saber é assentá-lo na observação e comprová-lo pela experiência. Unificação das ciências Em segundo lugar, vai advogar a necessidade de unificação das diversas ciências, tanto das chamadas ciências sociais como das proclamadas ciências físicas num unificado sistema do saber. Cartesianismo Em terceiro lugar, na senda de Descartes, considera que o conhecimento científico, assim entendido, constitui a base para o controlo da natureza e da sociedade: "os sábios devem elevar a política à categoria de ciências da observação". O que corresponderia a uma verdadeira "revolução moral, ao mesmo tempo, mais inevitável, mais madura e mais urgente". Porque, até então, tinha dominado "a imaginação sobre a observação", situação equivalente "ao que foi a astrologia para a astronomia, a alquimia para a química e a busca da mézinha universal para a medicina". Teologia, metafísica, positivismo Para Comte, depois de uma época teológica e militar, que também designa por tempo dos reis, seguiu-se uma época metafísica e legislativa, também dita tempo do povo, até se chegar à época positiva e industrial. Nas suas próprias palavras, "entre os dois primeiros não existe, no fundo, outra diferença teórica que não seja a redução das divindades primitivas a entidades". Acrescenta que se o primeiro estado é fictíco, o segundo abstracto, já o terceiro é real. "O primeiro é sempre provisório, o segundo puramente transitório e só o terceiro é definitivo". Visão cíclica da história Esta visão ciclica da história com três idades encontrava-se também nem Turgot e Condorcet bem como na Scienza Nuova de 1725, da autoria de Giambattista Vico, que referia, como ciclos, uma idade dos deuses, a teocracia marcada pelo direito sagrado e que durou até ao fim do império romano; uma idade dos heróis, marcada pela força, pela guerra e pela pilhagem, que começou com a invasão dos bárbaros e acompanhou o feudalismo; e, finalmente, uma idade dos homens ou da razão, marcada pelo direito humano. Vico considera mesmo que cada "natureza de governo" tem a sua "espécie de língua", articulando-se com elas uma jurisprudência adequada". Assim, a idade dos deuses tinha "uma língua muda, mediante sinais ou objectos que tinham uma relação natural com as ideias que queriam significar". Nesta a jurisprudência era uma "teologia mística" e os que a sabiam eram os "poetas teólogos", que "interpretaram os mistérios dos oráculos cujas respostas foram postas em verso em todas as nações". Na idade dos heróis existia uma língua heróica, "mediante semelhanças, comparações, imagens, metáforas e descrições naturais", bem como uma "jurisprudência heróica" que os romanos chamaram aequitas civilis e "nós chamamos razão de Estado". Finalmente a idade dos homens tem "uma língua humana, mediante vozes sobre as quais os povos concordaram e da qual eles são senhores absolutos" e a "jurisprudência da equidade natural" ou aequum bonum, "objecto da última jurisprudência romana, que já desde os tempos de Cícero tinha começado a rebelar-se contra o édito do pretor romano" nsere-se, assim, o positivismo na visão maniqueísta da história que lança o homem na luta do princípio do bem contra o princípio do mal e de acordo com três tempos ou ciclos:o passado, onde há disfunção perfeita das duas substâncias; o presente, onde se dá a mistura, e o futuro ou final. Gnosticismo Há, pois, uma ligação umbilical com o gnosticismo do monge calabrês Gioacchino da Fiore que no Evangelho Eterno já referia estes três tempos:a primeira idade, a da revelação do Pai, o período da Lei, que subordina os judeus à lei de Moisés; a segunda, a Idade da revelação do Filho, o período da Encarnação, onde a liberdade ainda é incompleta; a terceira, a idade do Espírito Santo, a idade da plena e total liberdade do espírito. Esta escatologia trinitária, a mesma que está subjacente à nossa divisão da história em antiga, medieval e moderna, exigia também um líder iniciador de cada era. Para Fiore, se o líder da primeira foi Abraão e o da segunda, Cristo, esperava-se no século XII a chegada de um novo dux. Maquiavel tentou colmatar a lacuna invocando Il Principe e Condorcet, Comte e Marx, com os seus "homens novos" e "superhomens", mais não fizeram do que repetir esses antecessores. Mas esta visão trinitária continuou depois de Comte a ser assumida por autores como Gaston de Bachelard, para quem o estado Teológico corresponde ao período do racionalismo religioso ou fechado; o Estado Metafísico ao racionalismo metafísico ou entreaberto, que aprisiona a razão a princípios fixos, bem como, finalmente, o Estado Positivo, com o racionalismo científico ou aberto. Assim, Comte considerava que "para alcançar o seu fim capital, devemos ter a ciência política como uma física particular, fundada sobre a observação directa dos fenómenos relativos ao desenvolvimento da espécie humana, tendo por objecto a coordenação do passado social e por resultado a determinação do tema que a marcha da civilização tende hoje a produzir"E nesta "física dos corpos organizados" devia começar por descer-se "do geral para o particular", porque "se conhece mais directamente o conjunto do que as partes". Noutro lugar, Comte ainda é mais explícito:"a física social, que não elogia nem condena os factos políticos, mas neles vê essencialmente, como qualquer outra ciência, simples objectos de observação... tenta descobrir, na medida do possível, as relações genéricas, verdadeiras que ligam todas as realidades sociais umas às outras; cada uma dessas realidades ficará esclarecida perante aquela ciência, no sentido verdadeiramente científico do termo, logo que aquela a pôde reconduzir, mediante a aplicação de métodos apropriados, ou à situação envolvente considerada, ou à sucessão de acontecimentos que a precedem, resultado para o qual ela (a física social evita cuidadosamente toda e qualquer pesquisa inútil e inconsequente àcerca da natureza íntima e dos fundamentos essenciais de um acontecimento". Neste sentido, considerava que o positivismo "não admite jamais senão deveres, de todos para com todos. porque o seu ponto de vista sempre social não pode comportar alguma noção de direito, constantemente fundada na individualidade". Para ele "a fé positiva expõe directamente as leis positivas dos diversos fenómenos observáveis, tanto interiores como exteriores; quer dizer, as suas relações constantes de sucessão e de semelhança que nos permitem prevê-los uns após os outros... a fé positiva explica sempre como e nunca porquê". Se Hegel considerava que todo o racional é real e todo o real racional, o cientismo de matriz comteana vai, por sua vez, assinalar que todo o real é científico e que só o científico é real. Como observa D. António Ferreira Gomes, "desta camisa de forças irrompeu o homem existente, o homem existencial, quer 'desesperado' quer 'salvacionista'"A importância do positivismo teve a ver com o facto deste movimento perder as algemas que o ligavam às categorias rígidas da filosofia, transformando-se, no dizer de Ortega y Gasset, na "mera aplicação de métodos científicos a temas filosóficos" pelo que, nas palavras de Cabral de Moncada se propagou como "um sucedâneo da filosofia, uma espécie de 'filosofia popular' ao alcance de todos, apoiada em coeficientes de natureza política e religiosa"Na verdade, a plasticidade desta ideologia permitiu as mais contraditórias misturas. Na Inglaterra, John Stuart Mill, vai conciliar positivismo e utilitarismo, enquanto Herbert Spencer procura fazer a síntese com o evolucionismo. Em França, a matriz comteana tanto serve às forças da esquerda democratista e republicana, como, a partir de Hipolite Taine e dos outros fundadores da École Libre des Sciences Politiques, se aproxima do tradicionalismo, vindo a servir de alavanca à Action Française de Charles Maurras. Na verdade, Maurras, aceitando o darwinismo, defende o "empirismo organizador", segundo o qual "a ciência política é uma ciência experimental cujo objecto é a persecução de constantes regulares e de leis estáticas da sociedade". Para ele, as "repetições insofismáveis" da história, "ora idênticas, ora diversas, permitem estabelecer, com um satisfatório rigor, tábuas de presença, de ausência e de variações comparáveis às que favorecem o progresso do estudo da natureza". Nestes termos defende uma política natural, recorrendo a analogias biológicas e orgânicas, procurando demonstrar a monarquia como se fosse um teorema. Com efeito, Comte misturou a ideia de ordem, que aprendeu nos contra-revolucionários Bonald e Maistre, sobretudo em Du Pape, com a ideia de progresso, retirada dos revolucionários Saint-Simon e Condorcet. Tentava, assim, uma síntese entre a política e a ciëncia, procurando transformar a ciência numa força social e querendo que, depois da cidade de Deus, se chegasse a uma cidade das ciências. Procurava, de certo modo, uma combinação entre a Revolução Francesa e o catolicismo romano, visando, como assinala Aldous Huxley, uma espécie de catolicismo sem cristianismo. Em 1977 Valéry Giscard d’Éstaing lança o Institut Auguste Comte.
4 Arnaud, Pierre, Politique d'Auguste Comte, Paris, Librairie Armand Colin, 1965. 4 Kolakowski, Leszek, La Philosophie Positiviste, Paris, Librairie Denoël, 1976. 4 Kremler-Mariett, Angèle, Le Positivisme, Paris, Presses Universitaires de France, 1982. 4 Voegelin, Eric, «The Apocalypse of Man. Comte», in From Enlightement to Revolution, Durham, Duke University Press, 1975. 4 Aron, Raymond, Les Étapes de la Pensée Sociologique, Paris, Éditions Gallimard, 1967, pp. 77 segs.. 4 Barata, Óscar Soares, «Apontamentos de História da Sociologia», in Estudos Políticos e Sociais, 1964, vol. II, nº 1, pp. 146 segs.. 4 Denis, Henri, História do Pensamento Económico, trad. port., Livros Horizonte, 1973, pp. 489 ss.. 4 Favre, Pierre, «Auguste Comte», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 156-163. 4 Gardiner, Patrick, Teorias da História[1959], trad. port. de Vítor Matos e Sá, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1974, pp. 88 segs.. 4 Gonçalves, José Júlio, «Itinerários da Teoria Sociológica», in Estudos Políticos e Sociais, vol. VII, nº 1, 1969, pp. 28 segs.. 4 Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, I, pp. 156 segs.. ¾ Princípios Gerais de Direito. Uma Abordagem Politológica, Lisboa, Associação de Estudantes do ISCSP, 1992, tomo I, pp. 229 segs.. 4 Moncada, Luís Cabral, Filosofia do Direito e do Estado, I, pp. 307, segs.. 4 Morujão, Alexandre Fradique, «Comte», in Logos, 1, cols. 1062-1067. 4 Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, 3, secção «A Sociocracia: Augusto Comte», pp. 289 segs.. 4 Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 324 segs..© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: |