Respublica Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Autopoeisis
O mesmo que autoprodução. Os biólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela, em
"De Máquinas y Seres Vivos", de 1973, visando superar a tradicional antinomia
entre os mecanicistas e os vitalistas, apontam uma terceira via de defesa de uma
organização auto-referencial dos seres vivos, onde a respectiva ordem interna é
gerada a partir da interacção dos seus próprios elementos e auto-reprodutiva.
Autopoeisis é um processo pelo qual uma organizaçã o se produz a si mesma. É
autónomo a vive em regime de auto-manutenção.
O modelo vai dar origem à teoria autopoiética do direito, onde se destaca Niklas Luhmann.
Gunther Teubner reforça a ideia segundo a qual o direito se determina a ele mesmo por auto-referê ncia, baseando-se na sua
própria positividade, pelo que retira a sua própria validade dessa auto-referência pura, pela qual qualquer operação
jurídica reenvia para o resultado de operações jurídicas , não podendo ser importada do exterior do sistema
jurídicos, mas apenas obtida a partir do seu interior. Assim, o direito positivo um direito
auto-produzido, não apenas no sentido de que é produto do homem, mas sobretudo
no sentido de que é produto do próprio direito . Considera também que os elementos componentes do sistema jurídico
– acções, normas, processos,
identidade, realidade jurídica – constituem-se a si mesmos de forma circular,
além de estarem ligados entre si também circularmente por uma variedade de
meios.
