Respublica Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Classe
Política
Gaetano Mosca em Elementi di Scienza Politica, de 1896, elabora a sua conhecida
teoria da classe política, salientando que tal como o poder político
produziu a riqueza, assim a riqueza produz o poder, sendo de destacar a
importância da força da inércia, essa tendência para se permanecer
no ponto ou no estado em que nos enciontramos. Entende, assim que o
Estado de Direito foi precedido pelo Estado de Facto. Observa assim que nas
sociedades primitivas a qualidade que mais facilmente abre acesso à classe política
ou dirigente é o valor militar... os mais bravos tornam-se chefes.
Tal facto tanto pode derivar de uma situação de conquista, como da passagem do
estado venatório para o estado agrícola onde há duas classes, uma
consagrada exclusivamente ao trabalho agrícola e outra à guerra. Além da
riqueza e do valor guerreiro, Mosca assinala outras formas de influência
social: notoriedade, grande cultura, conhecimentos especializados, graus
elevados nas hierarquias eclesiásticas, administrativas e militares, a
aristocracia sacerdotal e burocrática
e castas herditárias. Refre também que todas as classes políticas têm
tendência para se tornarem de facto, senão de direito, hereditárias. Cita
a propósito Mirabeau o qual considerava que para qualquer homem uma grande
elevação na escala social produz uma crise que cura os males que tem e lhe
cria outros que inicialmente não tinha. Distingue uma classe política
aberta, típica da democracia, de uma classe política fechada ou aristocrática,
dos chamados estados orgânicos. Assim, para evitar-se que a aristocracia
degenere em oligarquia, defende a intervenção do regulador estadual. Nesta
base, adere ao fascismo, mas sem grandes convicções ideológicas quanto ao carácter
messiânico da doutrina. Salienta mesmo que as sociedades não são dirigidas
por classes sociais, mas por eleites: as sociedades humanas não podem viver
sem uma hierarquia. Acrescenta, contudo, que as hierarquias são dinâmicas:
a história das sociedades humanas é, em grande parte, a história da sucessão
das hierarquias. Desta forma elabora a chamada teoria da circulação das
elites que influencia a tese de Evola sobre a degeneração das castas.
A partir do constitucionalismo, como assinala
Oliveira Martins, surgiu uma classe separada, a família dos políticos. A
família dos políticos, que entre si jogam a sorte do país, como os soldados
jogavam a túnica de Cristo. E essa família dos políticos é o apanágio
indispensável do sistema constitucional em todos os países como o nosso,
atrasados, pobres e fracos. A política é um modo de vida de alguns; não é
uma parcela da vida de todos... No
seio do constitucionalismo via-se exactamente o mesmo que a Idade Média, com o
seu feudalismo, apresentara. A sociedade dividida em bandos rivais e inimigos
unidos em volta de um chefe, existia à mercê dos pactos, alianças e
rivalidades dos barões. Contra o feliz, vencedor temporário, eram todos
aliados, para se formarem combinações novas, assim que o ramo da vitória
passasse a mãos diversas Nos séculos passados, contudo, não havia as mais das
vezes por motivo declarado senão a ambição pessoal, ainda que não fosse raro
ver-se, como agora, servirem "princípios" de capa aos despeitos e
interesses. Nos séculos passados, os debates eram campanhas, e agora
pretendia-se que fossem comícios e discussões e votos; mas como isso não
bastava muitas vezes, logo se apelava para a "ultima ratio", a revolta