Respublica Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Estadualidade
Os politólogos desenvolvimentistas consideraram a estadualidade
como uma forma específica de desenvolvimento político, onde surge um centro
político e estruturas diferenciadas. Uma estadualidade que teria a ver com
processo da diferenciação de funções
(divisão de poderes), da especialização
de estruturas (separação de poderes) e da dissociação de particulares estruturas de autoridade relativamente
às estruturas sociais (Estado/ Sociedade) e que se inseriria na transformação
social resultante da lógica do princípio da divisão do trabalho, sendo um
processo de racionalização e de modernização que passaria pela diferenciação
progressiva das estruturas sociais, pela autonomização, pela universalização
e pela institucionalização. Todo o sistema político teria assim de responder
a quatro desafios: o de construir um
Estado ( a estrutura legal); o de formar
uma nação (o que permitiria uma adesão afectiva); o de permitir a participação ( atender às pressões da população para uma
participação na elaboração das decisões); e o de utilizar o monopólio
legal da força para a distribuição dos valores escassos
Estadualidade e politicidade
Se tudo o que é estatal também é político, nem tudo o que é
político tem de ser estadual. A estadualidade é apenas uma espécie dentro do
género maior da politicidade. O Estado não esgota o espaço do político. Há
politicidade nas organizações internacionais bem como em certas organizações
infra-estatais. Neste sentido, subscrevemos a afirmação de Carl Schmitt, para
quem não pode determinar-se a política a partir do Estado; é preciso
determinar o Estado a partir da política