Respublica Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Harmonia
Palavra de origem grega, querendo significar ajustamento ou ordem de elementos,
ajustamento, encaixe, articulação, proporção. Desde sempre se comparou a
harmonia musical à harmonia cósmica, a universo entendido como um sistema de
elementos diversos e contraditórios. Alguns, como Heráclito proclamam mesmo
que a bela harmonia nasce das coisas contrárias e tudo brota da oposição.
É desta ideia do tecer os contrários que nasce a própria reflexão da política,
nomeadamente em Platão. Com efeito, as coisas políticas, as coisas da religião
e as coisas do direito, todas procuram uma ordem comum, a ordem que se opõe ao caos,
um equilíbrio que sempre precisou de uma espada e de um fiel, para poder ser harmonia
ou mistura de contrários. Porque nunca houve nenhuma sociedade em que todas as
regras fossem espontaneamente cumpridas, porque sempre foi precisa uma
heteronomia, um poder entendido como a mistura da força com ideias, capaz de
punir os prevaricador. Onde, em vez de um bloco monolítico hierarquista, tenta
imitar-se o pluralismo e a flexibilidade da harmonia cósmica. Sem os valores, a ordem política não passaria de mera
facticidade, não possuindo sentido nem íntima ordenação. Com os valores a
ordem política passa a ser uma espécie de dinâmica de distintos à procura de
harmonia, onde as bipolaridades e as antinomias são exigências vitais. A
politicidade, com efeito, é poder
mais liberdade, governabilidade mais participação.
A polis não pode ser pequena demais
nem grande demais. Tem de ser uma unidade que
não desfaça harmonia desses contrários
que são o poder e a liberdade.
A arte do tecelão
Como salientava Platão, a tarefa principal do homem político é como a do tecelão,
dado caber-lhe transformar a tensão em harmonia, fazer com que cada uma das
partes da virtude estejam de acordo com as outras. Por exemplo, a tensão entre
a coragem e a moderação, entre a bravura e a doç ura. O político é aquele
que tece grupos opostos de seres humanos, onde reinar
é juntar o que está dividido e tecer é como se fosse casar, casar os filhos
das famílias marcadas pela bravura com os filhos das famílias marcadas pela doç ura.
Porque não podem tornar-se cidadãos os membros da cidade totalmente incapazes
de se tornarem bravos, ou vice-versa. A política é pois a arte de conciliar
contrários. É a tensão entre o governo tirânico e o governo político. Entre
o poder e a liberdade. Entre a coacção e o cumprimento espontâneo. O
movimento da degenerescência é provocado pela desagregação do múltiplo a
partir do uno, quando o uno não consegue a harmonia. Quando cada cidade não é
uma, mas muitas. Quando são pelo menos
duas, inimigas uma da outra, uma dos pobres e outra dos ricos. Quando a
cidade não consegue aumentar,
permanecendo unida. Quando a cidade cresce na multiplicidade e não na
unidade e não se alarga como um círculo.
Cícero: liberdade, autoridade e poder
Também
para Cícero, uma república que constituiria uma harmonia entre a liberdade, a
autoridade e o poder, onde a libertas
estaria na participação directa do povo na decisão política, a auctoritas
estaria no órgão que conserva a memória da fundação da cidade e detém o
poder legislativo, o senado, e a potestas,
no poder executivo dos magistrados.
São Tomás e a unidade de ordem
São Tomás de Aquino vai assumir uma perspectiva totalista,
a consideração da civitas como mera unidade de ordem ou unidade de
relação, como um todo de ordem (totum
ordinis), mais orgânica do que organicista, dado que se visiona uma
harmonia, uma unidade da diversidade. Trata-se de uma unidade na diversidade. Há diversidade de funções mas uma
harmonia imposta por um fim unitário. Há mera aplicação de uma dada forma a uma determinada matéria,
os indivíduos.
D. Jerónimo Osório e a concórdia
Também D. Jerónimo Osório salienta que o ideal social é a harmonia,
a união de todos, a concórdia firme e duradoura. E o rei deve incitar todos à prática do bem, deve procurar a salvação do povo e o bem
da república.
Leibniz: reconciliação, harmonia, síntese
Leibniz sempre foi marcado pelo impossível de conciliar os contrários, através
daquilo que qualificava como reconciliação,
harmonia e síntese.
Assim, eis que, enquanto homem do iluminismo, tentou recuperar a escolástica
aristotélica, do mesmo modo que, como luterano convicto, procurou a reconciliação
com os católicos. Neste sentido, considerando que a
harmonia universal é Deus, pretendia instaurar uma espécie de alfabeto
do pensamento, onde a física, a mecânica e a matemática deveriam ocupar o
espaço da metafísica.
Do soberanismo ao federalismo
Com o soberanismo, os Estados deixam de ser Repúblicas
e transformam-se em potências e
a sociedade internacional, em lugar da harmonia do teatro
do mundo, passa a ser uma espécie de teatro
de operações de Estados, como pessoas em ponto grande, passam a ser uma
ordem estabelecida, uma positividade sem transcendente onde tem razão quem
vence, onde a razão da força é mais
forte que a força da razão. Por isso
é que Proudhon retoma o topos: A
federação seria também o próprio contrário do equilíbrio : uma federação não um equilíbrio. Equilíbrio pressupõe antagonismo,
federação pressupõe harmonia e liberdade. Equilíbrio é o sistema animal do
instinto; federação é o sistema racional da consciência.
Unidade na multiplicidade
Por
outras palavras, a polis é a harmonia
na diversidade, unidade na multiplicidade, não podendo ser grande demais nem
pequena demais. A polis tem de ser suficientemente grande para poder atingir a
auto-suficiência, para conseguir um poder de governação, mas também tem de
ser suficientemente pequena para permitir a liberdade
e a participação. Logo, não pode
ser grande demais nem pequena demais. Tem de ser harmonia.
Tem de crescer na medida compatível com a
sua unidade. Tem de ser suficiente na
sua unidade. A partir de então, o pensamento clássico do político tratou
de assumir que devem manter-se os dois termos da oposição, não em equilíbrio
neutro, mas através de uma tensão criadora, daquela mesma que falava Heráclito
: o que se opõe, coopera, e da luta dos
contrários deriva a mais bela harmonia. Porque a unidade não é unicidade,
tal como o todo não é o totalitário. A unidade é unidade na diversidade,
diversidade de funções, mas harmonia para um fim unitário, um bem comum
mobilizante. A polis só pode serentendida como o espaço de diálogo entre a decisão
e a participação, entre a governação e a cidadania,
como a exigência de unidade na diversidade,
como a harmonia dos discordes.
