Respublica Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Modo de Produção
Para o marxismo ortodoxo, as forças produtivas, os ditos meios de produção, bem
como as relações de produção, isto é, os regimes económicos definidos pela
propriedade dos meios de produção, esses dois elementos é que formam a
infra-estrutura económica de cada modo de produção. E seria esta
infra-estrutura geradora da chamada super-estrutura, onde cabem as
ideias, as instituições sociais, das quais se destaca o Estado. Cada sociedade
forma, assim, um todo, uma "formação económica e social" que vai
evoluindo ao longo do tempo:o comunismo primitivo, a escravatura, o feudalismo,
o capitalismo (...) E em cada formação económica e social há uma classe
dominante, detentora dos meios de produção, que exploraria todas as outras
- o caso da nobreza no feudalismo e da burguesia no capitalismo. Nestes
termos, o Estado, enquanto mera super-estrutura, teria de ser um simples
reflexo automático de um determinado meio de produção. Para utilizarmos as
palavras de Marx, "considere-se uma determinada sociedade civil e aí
teremos um determinado Estado político, que não passa da expressão oficial da
sociedade civil".
