Respublica Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Nacionalidade
Segundo o dicionário da língua portuguesa, a nacionalidade é o conjunto de laços que
ligam uma pessoa a um Estado. Neste sentido, podemos entender a nacionalidade
como cidadania, como o estado próprio de quem está juridicamente vinculado a
um Estado. Noutro sentido, nacionalidade pode identificar-se com nação, como o
constitutivo sociológico-político de um grupo nacional, o conjunto das
características étnicas, linguísticas e culturais que levam um grupo social a
constituir-se em nação. No primeiro sentido, há ainda que distinguir aquilo
que em inglês se designa por nationality
e em alemão Staatsangehorigkeit, a
pertença permanente e passiva de uma pessoa face a um Estado, enquanto súbdito,
daquilo que é a citizenship ou Staatsburgerschaft,
situação típica dos que gozam da plenitude dos direitos.