Respublica Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Polizeistaat
Modelo prussiano típico de Frederico II, teorizado pelo chamado Kameralismus. O modelo tem origem na Prússia de Frederico, o
Grande, o autor de Anti-Maquiavel [1739],
surgindo a ideia de um Polizeistaat,
de um Estado que tem como fim uma polícia
de segurança (Sicherheitspolizei)
externa (protecção face aos inimigos externos) e interna, bem como uma polícia
de bem-estar (Wohlfahrspolizei)
para a produção e circulação da riqueza. O principal teórico é Wolff
(1679-1754), para quem o princípe (Regent)
é uma personalidade abstracta e não um soberano pela graça
de Deus, dado ser um representante (Stellvertreter)
ou um oficial do Estado (Oberhaupt des
Staates). Gerou uma espécie de Estado-guarnição, onde a burocracia era
dominada pelo Exército. Segue-se, no século XIX, a integração na Administração
dos Junkers, os grandes proprietários, depois do afastamento da nobreza
francesa, trazida pelas invasões napoleónicas. O processo prussiano de
centralização, onde a Administração passou a estar aliada à aristocracia
fundiária, gerou um feudalismo tardio e não tardou que o próprio Exército
passasse a ser dominado pelos Junkers.
A anterior burocracia racional foi, assim, contaminada pelos laços de
fidelidade que ligavam os funcionários ao monarca. A partir de 1871, este Polizeistaat
vai entrar em confronto com um modelo de Rechtsstaat,
marcado este por um direito administrativo, de matriz francesa.
&
Bibliografia
Pollard,
Sydney, The Genesis of Modern Management, Londres, Edward Arnold, 1965.
