1840

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

1840

Um governo ordeiro com muita turbulência
O regime setembrista é governado pelo gabinete de Bonfim, marcado pela dupla Costa Cabral/ Rodrigo da Fonseca. Estamos em plena época ordeira. Na oposição, destaca-se José Estevão. Graves conflitos com a Grã-Bretanha e com a Espanha. Em Agosto, três revoltas radicais. Sucessivas suspensões das garantias constitucionais.

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ag. Set. Out. Nov. Dez.

Janeiro

Avivamento da oposição
Ataques de José Estevão nas páginas da Revolução de Setembro. Diz que o uniforme de Bonfim, o chefe do governo, está cheio de nódoas, impossíveis de eliminar por água de colónia.

Fevereiro

27	Decreto atribui poderes constituintes ao parlamento que viesse a ser eleito
6	Proferido o célebre discurso do Porto de Pireu, de Almeida Garrett.

Março

22	Eleições Vitória dos governamentais, salvo em Aveiro.

Abril

Maio

Conflito com a Grã-Bretanha
Palmerston pressiona o governo português ameaçando com a ocupação de Goa e Macau e, eventualmente, da Madeira, invocando o cumprimento do tratado sobre a abolição do tráfico de escravos, bem como o pagamento dos auxílios militares ingleses (desde a divisão auxiliar de Clinton de 1827 à s despesas de Beresford e Wellington). O embaixador britânico em Lisboa, Howard, suspende a execução da ameaça, marcada para 15 de Maio, e o governo português envia Saldanha a Londres. A oposição ataca o governo, considerando-o lacaio de Palmerston

Junho

Rodrigo da Fonseca nos estrangeiros
Conde de Vila Real, que acumula a pasta dos estrangeiros desde 28 de Dezembro de 1839, é substituído por Rodrigo da Fonseca nos estrangeiros. Vila Real tem um incidente parlamentar com António Luís de Seabra, acusando-o de desvio de pratas em Alcobaça quando este era deputado pelo mesmo lugar. Mas Seabra nunca tinha tido tal função e o ministro tem de demitir-se. Chega a ser convido para o lugar Pedro de Morais Sarmento, então ministro de Portugal em Londres.

Julho

Agosto

11	Tumulto radical em Lisboa Tumulto radical em Lisboa no largo da Estrela. O ministro Costa Cabral está então doente. Nova revolta radical em Lisboa no dia 26 de Agosto.
14	Suspensão das garantias constitucionais Lei suspende as garantias constitucionais. Em 14 de Setembro, prorrogada a suspensão até 15 de Novembro.
27	Revolta radical em Castelo Branco e Marvão Revolta do regimento comandado por Miguel Augusto de Sousa. Este acaba por ser morto pelos próprios soldados que comanda, quando recusa a rendição
31	Novo administrador do distrito de Lisboa Jervis de Atouguia é nomeado para o cargo até 26 de Novembro.

Setembro

Outubro

Novembro

	Conflito com a Espanha Conflito diplomático com Espanha sobre o regime de comum navegação do Douro. Cortes não aprovam acordo de Maio de 1840. Governo espanhol acusa Lisboa de ser pouco diligente e ameaça invadir Portugal.
	Instituídos batalhões nacionais Governo toma medidas excepcionais face ao conflito com Espanha. Instituídos Batalhões Nacionais, como complemento do exército de primeira linha e chama os reservistas.

Dezembro

Decreto de 12 de Dezembro suspende as garantias constitucionais por quarenta dias