1908

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

1908

Governo de Ferreira do Amaral

De 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908

Promove as eleições de 5 de Abril de 1908

28º governo depois da Regeneração

5º depois da desagregação partidária

1º governo do reinado de D. Manuel II

·Campos Henriques (reg.) na justiça

·Manuel Afonso Espregueira (prog.) na fazenda

·General Sebastião Teles (prog.) na guerra

·João de Sousa Calvet de Magalhães (amaralista) nas obras públicas

·Almirante Augusto de Castilho (amaralista) na marinha e ultramar

·Wenceslau de Lima (regenerador) nos estrangeiros

·O governo nasceu da reunião do Conselho de Estado de 2 de Fevereiro de 1908, onde participaram José Luciano, Júlio de Vilhena, João Franco, António de Azevedo (reg.), Pimentel Pinto (reg.), Melo e Sousa (franquista) e José de Novais (franquista). Conforme observou Júlio de Vilhena, José Luciano ganhou a partida[1]. Ferreira do Amaral foi proposto por José Luciano, sendo indicado a este pelo conde de Penha Garcia.

·Governo dito da acalmação. Logo em 5 de Fevereiro são revogados alguns dos diplomas franquistas, como a lei de imprensa e o decerto de 31 de Janeiro. No dia 6 reaparecem os jornais suspensos: Diário Popular, Liberal, O Dia, O País, Correio da Noite. São libertados António José de Almeida, Afonso Costa, Egas Moniz, João Chagas e França Borges. Em 12 de Fevereiro, amnistia para os marinheiros implicados nas revoltas de 8 e 13 de Abril de 1906. Dissolução da Câmara dos Deputados no dia 29.

·Funerais de D. Carlos e D. Luís Filipe em 8 de Fevereiro e aclamação de D. Manuel II em 6 de Maio. Em 27 de Maio vem a Lisboa uma delegação da Universidade de Coimbra, saudar o novo rei, acompanhada pelo reitor, Alexandre Cabral, e pelo secretário da Universidade, Manuel da Silva Gaio.

·O novo rei visita o Porto em 8 de Novembro e Coimbra no dia 20 do mesmo mês. Regressa a Lisboa no dia 4 de Dezembro, mas atravessa a cidade em carruagem fechada que circulou a alta velocidade, por conselho de Ferreira do Amaral.

·Eleições em 5 de Abril de 1908. As Cortes abrem no dia 29 desse mês.

·Congresso do Livre Pensamento em Lisboa em Abril de 1908.

·Na Câmara dos Deputados em 3 de Junho, António José de Almeida considera que a bomba de dinamite em revolução, e em certos casos, pode ser tão legítima, pelo menos, como as granadas de artilharia, que não são mais do que bombas legais, explosivos ao serviço da ordem

·Republicanos vencem as eleições municipais de Lisboa em 1 de Novembro de 1908. Toda a veração do PRP.

·Em 7 de Dezembro de 1908, Júlio de Vilhena, em carta dirigida a D. Manuel II, retira apoio a Ferreira do Amaral e assume-se como candidato à chefia do governo. A essa pretensão opõem-se, para além de José Luciano, o regenerador Campos Henriques, considerando que tal via era deitar o poder ao regato[2]

[1] Júlio de Vilhena, Antes da República , II, p. 41.

[2] Júlio de Vilhena, II, p. 133.

Governo de Campos Henriques

De 26 de Dezembro de 1908 a 11 de Abril de 1909

29º governo depois da Regeneração

6º depois da desagregação partidária

2º governo do reinado de D. Manuel II

·Presidente acumula o reino

·D. João de Alarcão na justiça

·António Cabral na marinha e ultramar

·D. Luís de Castro, conde de Nova Goa, nas obras públicas

·Sebastião Teles mantém-se na guerra

·Wenceslau de Lima nos estrangeiros.

·Antes da chamada de Campos Henriques, D. Manuel II chamou várias pessoas para a chefia do governo: Veiga Beirão; Sebastião Teles e António de Azevedo.

·Henriques era amigo político de Júlio de Vilhena, mas foi elevado ao poder por José Luciano. Com efeito, o governo foi efectivamente constituído na Rua dos Navegantes, lugar da residência de José Luciano, a fim de ter apoio da maioria parlamentar. Júlio de Vilhena que esperava ser chamada para constituir governo demitiu-se do próprio Conselho de Estado. Este, nas páginas do Dário Popular, chega mesmo a chamar ao novo governo o ministério dos trinta dinheiros.

·Esta aliança entre os regeneradores de Campos Henriques, apoiado pelo Notícias de Lisboa, e José Luciano, apoiado pelo Correio da Noite, levou à constituição de um bloco entre os regeneradores de Júlio de Vilhena, apoiado pelo Diário Popular, e os dissidentes progressistas de José de Alpoim, movimentação que leva, aliás, à queda do governo[1]. Segundo Teixeira de Sousa, José Luciano não cuidou de princípios políticos, de programas do novo governo. Isso eram coisas de pequena monta. Era preciso que o governo desse garantias de que Alpoim não obteria um regedor e de que o meu partido não poria o pé em ramo verde… Era um governo contra homens e inspirado em más vontades pessoais, e tanto bastaria para ser mal recebido e vivamente combatido[2]

·Alfonso XII de Espanha vem a Vila Viçosa encontrar-se com D. Manuel II no dia 13 de Fevereiro.

·No dia 10 de Março deu-se um grave incidente parlamentar, quando o deputado regenerador Caeiro da Matta, não afecto a Campos Henriques, acusa Campos Henriques de traidor e Manuel Afonso Espregueira, de burlão, por causa de um empréstimo para os Caminhos de Ferro do Estado. Segue-se um duelo entre Caeiro da Matta e o ministro da fazenda.

·Em 15 de Março D. Miguel II renuncia aos direitos sobre a coroa portuguesa.

·Motins de vinicultores no Douro em Março de 1909

[1] Júlio de Vilhena, II, p. 162; Teixeira de Sousa, Responsabilidades Históricas, II, p. 155; António Cabral, O Agonizar da Monarquia, p. 303.

[2] Teixeira De Sousa, Para a História da Revolução, I, pp. 80-81.