1910

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

1910

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ag. Set. Out. Nov. Dez.

	Abertura das Cortes em 2 de Janeiro

Fevereiro

Em 14 de Fevereiro, decreto confirma a demissão dos irmãos Ançã

·Em Fevereiro, surge a revista Alma Nacional de António José de Almeida.

Março

Abril

Questão Hinton na CD. Afonso Costa lê cartas comprometedoras de pessoas ligadas ao paço

(22 de Abril).

Congresso do Partido Republicano no Porto (29 e 30 de Abril de 1910).

Maio

1	Escândalo da Companhia do Crédito Predial. Desfalque numa empresa presidida por José Luciano. O franquista Melo e Sousa, então governador do Banco de Portugal decide, com rigor, não apoiar a companhia (1 de Maio)
	Morte de Eduardo VII em 6 de Maio. De 16 a 27 de Maio, D. Manuel II ausente do país para participar nos funerais do monarca britânico.
14	D. Manuel II em 14 de Maio preside à sessão inaugural do Congresso Nacional, na Sociedade de Geografia de Lisboa. Organizado pela Liga Naval e tendo como objectivo o estudo dos problemas nacionais for a da acção mesquinha da política. Segundo o então presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, Consiglieri Pedroso, em Portugal não havia apenas interesses políticos, mas sim, ao lado destes, outros que igualmente deviam ser atendidos.

Junho

	Governo convida Léon Poinsard a fazer um estudo sobre Portugal.
	Maçonaria organiza uma comissão de resistência para colaborar com a Carbonária. Fazem parte da comissão José de Castro, Miguel Bombarda, Machado Santos e Francisco Grandela, bem como dois representantes do directório do PRP, António José de Almeida e Cândido dos Reis (14 de Junho)
27	Dissolução das Cortes Dissolução das Cortes, logo em 27 de Junho. No Conselho de Estado, votaram contra a dissolução Júlio de Vilhena, Veiga Beirão e José Novais. Foram de parecer favorável Pimentel Pinto, António de Azevedo, Melo e Sousa e Wenceslau de Lima. Os regeneradores afectos a Teixeira de Sousa tinham 30 deputados e os dissidentes progressistas, apoiantes do novo governo, apenas oito deputados, num total de 155 membros.

Julho

José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga são enviados pelo partido republicano para contactos diplomáticos em Paris e Londres.

Em Julho, deu-se a solene instalação das oposições monárquicas.

Portaria governamental censura a supressão da folha franciscana Voz de Santo António que fora ordenada por Roma

Agosto

7	Grande comício republicano em Lisboa.
19	Governo, dizendo temer movimento revolucionário das oposições monárquicas, põe as tropas de prevenção.
28	Eleições Eleições em 28 de Agosto.
	Ordenado inquérito à residência dos jesuítas no Quelhas

Setembro

3	Morte de Consiglieri Pedroso.
17	Amnistia para os crimes de liberdade de imprensa.
23	Abre o parlamento. Logo no dia seguinte as cortes são adiadas
27	Comemorações do centenário da batalha do Buçaco.
29	Greves de corticeiros, tanoeiros e garrafeiros.

Outubro

Visita Lisboa o presidente do Brasil, Hermes da Fonseca (1 de Outubro).

Assassinado Miguel Bombarda no dia 3 de Outubro, cerca das 11 horas. O acto foi executado por um antigo doente, oficial do Exército. Mal a nótícia circulou, manifestações espontâneas.

Portaria governamental manda encerrar a residência dos jesuítas do Quelhas. Correio da Manhã acusa o rei de entrar num caminho abertamente revolucionário.


5	Proclamação da República Proclamação da República em Lisboa (quarta-feira). Eusébio Leão assume as funções de governador civil da capital.
5	Governo provisório Constituído o governo provisório.. Aliança de Costa, Bernardino, jovens turcos Dominava a aliança entre Afonso Costa, Bernardino Machado e os jovens turcos, contando, nos primeiros tempos com a colaboração de António José de Almeida. Basílio Teles recusou tomar posse (nomeado para as finanças, exigia também acumular a pasta do interior…).
	Tensões com o directório do partido O governo provisório era obrigado a reunir semanalmente com o directório e a junta consultiva do partido republicano, a efectiva trindade governativa da república.
	O grupo de Machado Santos Machado Santos assume-se na oposição desde a primeira hora, exigindo o saneamento de altos funcionários das repartições, mas o governo apenas demitiu ou aposentou cerca de meia centena deles. É apoiado pelos oficiais da marinha que participaram no 5 de Outubro, como Ladislau Parreira, nomeado comandante do quartel de marinheiros de Alcântara, José Carlos da Maia, Sousa Dias, João Stockler, Mendes Cabeçadas e Tito de Morais. Assumiam-se como os verdadeiros revolucionários.
	Os republicanos do Porto Surge um conflito entre os provisórios e o grupo dos republicanos históricos do Porto, ligados ao 31 de Janeiro de 1891 que exigiam a imediata eleição de uma assembleia constituinte, afrontando especialmente Afonso Costa.
6	Proclamação da República no Porto Proclamada a República no Porto. Paulo Falcão assume as funções de governador civil.
7	Libertados os presos das associações secretas Liberdade para os presos pertencentes a associações secretas.
8	Nova designação dos ministérios A designação de ministérios do interior, das finanças e do fomento foi oficializada
8	Expulsão das ordens religiosas Reposta em vigor a legislação pombalista de 3 de Setembro de 1759 e de 28 de Agosto de 1767 sobre a expulsão dos jesuítas e a legislação de 28 de Maio de 1834 que extinguia as casas religiosas e todas as ordens regulares. Se este último não expulsava as ordens religiosas femininas, o novo decreto abrange-as quando torna nulo o decreto de 18 de Abril de 1901. O diploma de 8 de Outubro foi mantido pelo nº 12 do artigo 3º da Constituição de 1911
10	Bernardino Machado na Sociedade de Geografia de Lisboa Bernardino Machado é investido e proclamado no cargo de presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa.
10	Assaltados os jornais O Liberal e Portugal.
12	Novo nome para a Guarda Municipal Guarda Municipal passa a designar-se Guarda Republicana.
12	José Relvas nas finanças José Relvas assume a pasta das finanças. Início das hostilidades do grupo dominante dos provisórios, liderado por Afonso Costa e Bernardino Machado, com os membros do directório, como Relvas, Inocêncio Camacho, Eusébio Leão e José Barbosa, e o grupo de A Luta, com Brito Camacho, João Duarte de Meneses e Tomé de Barros Queirós.
13	Prisão e assassínio de padres Já estão presos 128 padres em Caxias, visitados pessoalmente por Afonso Costa. Nesse período são assassinados os padres lazaristas Bernardino Barros Gomes, irmão do antigo ministro da monarquia, e o francês Alberto Fragues, na residência de Arroios.
14	Restabelecido o código administrativo de R. Sampaio É restabelecido o código administrativo de Rodrigues Sampaio de 1878.
14	Campanha de Camacho contra os adesivos Em A Luta, Brito Camacho diz que a República não pode ser a monarquia com outro nome, numa campanha contra os chamados adesivos, onde se incluíam os antigos apoiantes de Teixeira de Sousa e de José Maria de Alpoim, que apareciam ligados a Afonso Costa. Continua uma série de artigos neste tom, especialmente em 20, 22, 23 e 25 de Outubro. No dia 23 chega a perguntar se não é necessária outra revolução. Defende que se deve manter intacto o directório do partido republicano, para garantir o regime. Contrariava deste modo as posições de O Mundo, defensor da realização do congresso do partido, com renovação do directório.
14	Grupo do jornal A República Portuguesa Surge o jornal diário A República Portuguesa defende a ditadura revolucionária, criticando os provisórios e os adesivos. Reúne antigos grevistas de 1907, como Manuel Bravo, Tomás da Fonseca, Santiago Prezado, Alfredo Pimenta, Luís da Câmara Reis, Francisco Pulido Valente, Alberto Xavier e Lopes de Oliveira.
16	Funerais de Cândido dos Reis e Miguel Bombarda Funerais de Cândido dos Reis e Miguel Bombarda.
17	Polícia Cívica Polícia Civil de Lisboa, criada e por decreto de 28 de Agosto de 1893 passa a designar-se Polícia Cívica.
17	Incidentes na Universidade de Coimbra Vaiados lentes monárquicos em Coimbra. Segue-se a destruição da sala dos Capelos, sendo baleados os retratos dos dois últimos reis. Dão-se vivas à universidade livre contra a universidade fradesca.
17	Circulação fiduciária Decreto de 17 de Outubro (José Relvas) mantém o limite de 72 000 contos de réis para a circulação fiduciária de notas representativas de moeda de ouro. Era o limite constante da lei de 30 de Junho de 1898.
17	Reorganização do Exército Nomeada comissão para reorganização do exército presidida por José Estevão de Morais Sarmento.
17	Grupo afonsista acusado de ligação aos monárquicos O jornal O País fala em Afonso Costa e Bernardino Machado como os amigos de Teixeira de Sousa e de José Alpoim.
18	Abolição dos títulos nobiliárquicos Abolição dos títulos nobiliárquicos.
18	Proibição do juramanento religioso Proibido o juramento religioso nos actos civis, para satisfazer o sentimento liberal e as aspirações dos sentimentos republicanos da nação portuguesa.
18	Extinção formal do Conselho de Estado e da Câmara dos Pares Extinção formal do Conselho de Estado e da Câmara dos Pares.
19	Novo reitor da Universidade de Coimbra Manuel de Arriaga nomeado reitor da Universidade de Coimbra. No acto de posse, o discurso utiliza ideologismos positivistas.
21	Suspensão do bispo de Beja Suspensão do bispo de Beja, D. Sebastião Leite de Vasconcelos. Havia fugido para Espanha, porque ameaçado de morte. Será destituído em 18 de Abril de 1911.
22	Supressão do ensino da doutrina cristã Suprimido o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias, substituindo-a pela educação cívica, mas enquanto não forem aprovados novos livros segundo o espírito democrático da República será feita por prelecções do professor que se deverá inspirar sempre nos sentimentos da Pátria, amor ao lar, do trabalho e da liberdade.
22	Brasil reconhece a República Brasil reconhece o novo regime. Ministro Costa Mota entrega credenciais em 15 de Novembro.
23	Política externa Argentina reconhece o novo regime.
23	Abolição do foro académico Abolido o foro académicos e o uso de capa e batina tornou-se facultativo.
23	Faculdade de Teologia Suprimida a Faculdade de Teologia.
24	Carta pastoral do episcopado redigida pelo arcebispo de Évora, D. Augusto Eduardo Nunes.
24	Prisão de Homem Christo.
26	Fim dos dias santificados Acabam os dias santificados que passam a ser considerados dias de trabalho, à excepção do domingo.
26	O Mundo elogia Alpoim Jornal O Mundo do elogia Alpoim pelos serviços prestados à revolução em 28 de Janeiro de 1908.
27	Camacho contra os adesivos Brito Camacho em A Luta considera que os monárquicos se preparam para pintar de vermelho os seus caciques.
27	Correio da Manhã Os jornalistas franquistas Álvaro Pinheiro Chagas, Aníbal Soares e Joaquim Leitão começam a publicar o Correio da Manhã. Queriam assumir-se como os representantes das classes conservadoras
29	Relações com a Nicarágua Nicarágua reconhece o novo regime.
29	Lei de imprensa Publicada nova lei de imprensa. Deixa de punir os ataques à religião.
30	Prisão de João Franco Prisão de João Franco em Sintra.
	Salazar entra na Faculdade de Direito Salazar matricula-se na faculdade de direito de Coimbra (fins de Outubro)
31	Relações com o Uruguai Uruguai reconhece o novo regime.
31	Lei do divórcio Aprovada a redacção definitiva da lei do divórcio em 31 de Outubro.
31	Protecção dos filhos ilegítimos Por decreto de 31 de Outubro, protecção dos filhos ilegítimos.
31	Regresso de Magalhães Lima Magalhães Lima, grão mestre da maçonaria, regressa a Lisboa, vindo de Paris, sendo aclamada por cerca de 100 000 pessoas.

Novembro

2	Política externa Estados Unidos da América e China declaram a manutenção das relações regulares.
3	Lei do divórcio Lei do divórcio.
9	Política externa Reino Unido, França, Espanha e Itália declaram a manutenção de relações regulares com Lisboa.
11	Perseguição aos jesuítas Afonso Costa propõe em conselho de ministros que se divulguem os nomes e as notas biográficas dos 375 jesuítas que viviam em Portugal.
14	Extinção da cadeira de direito eclesiático Extinta a 11ª cadeira da Faculdade de Direito, a de direito eclesiástico, surgindo nesse lugar a de sociologia criminal e direito penal.
16	Ensino primário particular Decreto permite o ensino primário particular por professores que tenham o segundo grau da instrução primária com boa classificação em escolas a cargo de instituições republicanas
10	Reconhecimento internacional Chega a Lisboa o embaixador britânico. Manifestação de regozijo de cerca de 200 000 pessoas.
12	Lei do inquilinato Lei do inquilinato.
	Aparece O Intransigente Surge o jornal diário O Intransigente de Machado Santos, dito diário republicano radical. Começou por proclamar-se órgão dos verdadeiros carbonários. Combatia os provisórios e os adesivos. Tem a colaboração de Basílio Teles, Sampaio Bruno e António Claro, autores de alguns dos editoriais que, depois, Machado Santos assinava. Segundo Cunha Leal, Machado Santos tinha a República metida no corpo e na alma, mas foi centro de episódicas concentrações de individualidades.
16	Comício contra as greves Comício no Rossio contra as greves. Tinha havido greve dos eléctricos de Lisboa. Protestos e manifestações de 4 000 sapateiros e padeiros, obrigando o governo a recorrer à Manutenção Militar, para abastecer a cidade de pão. Greve nos caminhos de ferro da Póvoa, no Porto.
17	*Basta de greves!* França Borges escreve um artigo no Mundo, dizendo basta de greves. Tinha havido 21 em Outubro e 48 em Novembro. O jornal monárquico Correio da Manhã dizia em 8 de Dezembro que a República vai principiando por onde a monarquia acabou.
23	Manifestação contra os provisórios Manifestação de apoio ao directório em Lisboa, no Largo de S. Carlos. Discursos de Eusébio Leão e Malva do Vale. Aparecem Machado Santos, Ladislau Parreira, Vasconcelos e Sá, Sousa Dias e Tito de Morais. Críticas aos provisórios.
	A Luta propõe banquete de republicanos históricos A Luta propõe um banquete de republicanos históricos, respondendo a um convite de O Mundo para uma merenda em 28 de Janeiro, reunindo republicanos e dissidentes progressistas.
25	Greve dos ferroviários Greve dos caminhos de ferro do Estado, linhas do Minho e Douro
27	Manifestação dos caixeiros de Lisboa Manifestação de caixeiros de Lisboa frente ao ministério do interior, protestando contra o horário de trabalho.
28	Proibidas as forças armadas de participarem em crimónias religiosas As forças armadas são proibidas de participar em solenidades e cerimónias religiosas, a não ser para manter a ordem, depois de requisitadas por autoridades civis.
	Reunião dos bispos em S. Vicente de For a Reunião dos bispos portugueses em S. Vicente de Fora. Redigida pastoral criticando a política religiosa do governo.

Dezembro

6	Greve e lock out. O decereto-burla. Regulamento da greve e do lock out, da autoria de Brito Camacho: garantido aos operários, bem como aos patrões o direito de se coligarem para cessação simultânea do trabalho. O diploma foi inspirado na legislação espanhola e os sindicalistas logo lhe chamam o decreto burla. Não tarda que o ministro em causa tente assumir-se como o conciliador dos conflitos sociais, recebendo inúmeras comissões de trabalhadores e deslocando-se ao terreno, para tentar impedir as greves.
12	Agronomia e Veterinária Instituídos o Instituto Superior de Agronomia, na Tapada da Ajuda, e a Escola Superior de Medicina Veterinária (12 de Dezembro)
21	Conflito entre o governo e o poder judicial Os quatro juízes que despronunciaram João Franco e Malheiro Reimão são transferidos para Luanda e Goa. Invocaram formalmente a Carta Constitucional.
25	Leis da família Leis da Família.
29	Lei de defesa da República Lei de Defesa da República em 29 de Dezembro. Manda julgar por um júri os delitos políticos contra o novo regime.
31	Associações religiosas Decreto sobre as associações religiosas. Os respectivos membros não podem exercer o ensino nem usar em público hábitos talares, sob pena de prisão por toda a pessoa do povo.
	Depuração política do Exército Começa a depuração política do Exército. Correia Barreto é auxiliado pelos Jovens Turcos. Mas, de 13 de Outubro de 1910 a 31 de Dezembro de 1911, apenas são demitidos 30 oficiais, enquanto 6 desertam. Grande parte dos restantes decidem inscrever-se nas folhas de adesão à República.

Ensino primário particular

Reunião dos bispos em S. Vicente de For a