7

Os republicanos enterrando o país…

Carta de Manuel Teixeira Gomes a João Chagas: vamos a ver se, depois dos monárquicos fazerem a República, os republicanos não enterram o País…

6

Governo de Duarte Leite pede a demissão

Em 6 de Janeiro, o governo decidiu pedir a demissão depois da formal cisão do Partido Republicano, considerando Duarte Leite, perante a Câmara dos Deputados, que o governo devia ter base partidária e assentar numa maioria parlamentar. O governo formara-se porque nenhum grupo tinha maioria parlamentar e como já não subsistem as razões que influem para formar esse Ministério de concentração, supõe que a sua missão está cumprida.

Convite a António José de Almeida

Arriaga convida António José de Almeida para formar governo. Tem apoio dos camachistas, mas não dos independentes que recusam a respectiva proposta de amnistia e acaba por desistir.

8

9

Primeiro governo de Afonso Costa

Governo reúne democráticos e um membro do grupo dos independentes agrupados, António Maria da Silva, o único governante não formalmente filiado nos democráticos, contando com o apoio parlamentar dos unionistas. O apoio destes foi negociado, dentro dos democráticos, pelos jovens turcos, representados no governo por Álvaro de Castro e Pereira Bastos. Trata-se, com efeito, de uma espécie de coligação intrapartidária, até porque O Mundo criticava essa táctica de aproximação aos camachistas, criticando especialmente o ministro da justiça por fazer salamaleques aos conservadores. Oposição frontal dos evolucionistas. Alexandre Braga na Câmara dos Deputados proclama: fechou-se a era da instabilidade e da confusão.

Durante este governo vai dar-se um retraimento do movimento sindical; os bispos decidem alinhar dentro das regras do jogo e combater o sistema por dentro; estrutura-se uma polícia política irregular, constituindo-se os batalhões de voluntários da república; os primeiros sinais de estabilidade levam também a uma aproximação com a gente de negócios e com os notáveis da província.

15

Orçamento

Apresentação do orçamento para 1913-1914, com um saldo negativo de 3 435 884$, em 15 de Janeiro.

26

13

Terra Livre

Sai o primeiro número da revista teórica anarquista Terra Livre, em 13 de Fevereiro de 1913. Entre os colaboradores, destaca-se Pinto Quartim. Proclama no primeiro editorial: a política deixará de estar monopolizada em poderes e passará a ser exercida directamente pelos indivíduos como uma das suas funções sociais. Deixa de ser poder e passa a ser função … Terra Livre quer pois dizer – terra de libertados e de libertários. A revista será proibida em Julho seguinte. Polémica entre o grupo de Manuel Ribeiro e Carlos Rates, então defensores da tese de Sorel, e Emílio Costa.

15

Reforma da contribuição predial

Lei de reforma da contribuição predial, em 15 de Fevereiro. Novo código em 5 de Junho. Forte descontentamento dos proprietários rurais.

Evolucionistas em defesa da amnistia

Moção evolucionista sobre a amnistia é derrotada por 65-28.

9

Congresso dos metalúrgicos

I Congresso dos operários da metalurgia

15

Protesto colectivo dos bispos (15 de Março de 1913)

Ofício colectivo dos bispos, dirigido a Manuel de Arriaga, protestando contra a Lei da Separação.

15

Lei-travão

Lei travão sobre a contenção de despesas, em 15 de Março. 

Greves (Março de 1913)

Greve das peixeiras de Lisboa e assalto à Juventude Católica 

30

Manifestação sindicalista (30 de Março de 1913)

Manifestação de sindicalistas. Estavam então presos 113 operários sindicalistas. Protestam contra o facto do governo os ligar aos conservadores

5

II Congresso dos Trabalhadores Rurais

II Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais em Évora nos dias 5, 6 e 7 de Abril. Curiosa a intervenção de Lucinda Tavares em defesa da educação operária: educar é revolucionar, porque onde há instrução, a luta é mais intensa. Do mesmo modo assume a luta de classes: um facto da natureza, os trabalhadores vivem-na mais pelo sentimento do que pelo raciocínio.

6

Congresso dos operários do calçado

Congresso dos operários da indústria do calçado.

7

Congresso dos democráticos

Congresso do partido democrático em 7 de Abril de 1913. Afonso Costa reeleito, tendo como rival Alfredo Magalhães.

26

Comemorações do 1º aniversário da Lei da Separação

Comemorações do primeiro aniversário da Lei da Separação em 26 de Abril (sábado).

27

Revolta radical (27 de Abril de 1913)

Revolta radical em 27 de Abril (domingo). O primeiro golpe organizado por republicanos contra um governo republicano.

Manifestação de sócios da Federação Radical Republicana, liderada pelo advogado Mário Monteiro, e da Sociedade nº 1 de Instrução Militar, diante do quartel da Infantaria 5, cerca da 2 horas. Saem do quartel o capitão Lima Dias e o tenente Dinis, com meia centena de soldados que juntamente com os civis manifestantes percorrem outros quartéis à procura de adesões.

Os líderes militares são presos, juntamente com os oficiais da marinha capitão de mar e guerra Álvaro Soares Andrea e João Cerejo e o general Fausto Guedes.

É também preso o civil Mário Monteiro. Alguns dos detidos eram antigos apoiantes e organizadores das manifestações de rua dos democráticos.

Suspensão de jornais monárquicos e radicais

Na sequência do golpe são suspensos os jornais O Dia, A Nação, O Intransigente, O Socialista e O Sindicalista. O jornal O Mundo logo havia culpado os monárquicos do sucedido.

Encerrada a Casa Sindical pela terceira vez

28

Discussão parlamentar sobre a revolta

No dia 28, Brito Camacho chama bandidos aos revoltosos. Machado Santos logo responde que os deputados devem as carteiras a muitos dos revoltosos.

29

Tiroteio em Lisboa

No dia 29, tiroteio em Lisboa, depois de disparos do cruzador S. Rafael.

O governo de Afonso Costa, convertido à moderação sofre os efeitos do radicalismo da canalha que antes aç ulara. Fala-se em afastar Costa, Camacho e Almeida, com a criação de uma comuna  em Lisboa, a ser presidida por Magalhães Lima.

O governo desmantela o regimento de Infantaria 5, dispersando os sargentos pela província, depacha cem revoltosos para os Açores.

Afasta os navios de guerra do Tejo e pensa em mudar o arsenal para a Margueira. Teme, sobretudo, o quartel dos marinheiros em Alcântara comandado pelo deputado Ladislau Parreira.

Isto é, os democráticos, tomam as medidas preventivas usadas pelos anteriores governos monárquicos, contra os mesmos focos de rebelião que, depois de instrumentalizados pelos democráticos se voltavam agoram contra os anteriores feiticeiros.

Formiga branca

3

O poder pessoal de Afonso Costa

Teixeira Gomes está em Portimão e escreve a João Chagas: o governo, como sabe, tira a sua força unicamente do Afonso Costa e este debate-se numa intrincadíssima rede de compromissos que a mais o vão debilitando. O poder, como é natural, enfraqueceu o partido, e um homem só, por muito que valha e possa, não faz frente aos contrários e aos seus próprios.

8

Greves rurais (8 de Maio de 1913)

Greve em Vila Boim no dia 8 de Maio. Presos vários sindicalistas.

13

Lei sobre as rendas de casa

Lei sobre as rendas de casa em 13 de Maio.

25

Comício contra a vida cara (25 de Maio de 1913)

Comício contra a carestia da vida em Lisboa, no dia 25 de Maio.

Greve em Olhão (Maio de 1913)

Greve dos soldadores de Olhão com assalto a fábricas.

10

Bombas em Lisboa (10 de Junho de 1913)

Lançamento de bombas sobre o cortejo de homenagem a Camões, quando este passava na rua Nova do Carmo. Um grupo de sindicalistas com bandeiras negras quis incorporar-se no cortejo (um morto e 29 feridos).

Represálias das autoridades contra os sindicalistas. Implicados os dirigentes da revista Terra Livre. Pinto Quartim parte para o exílio no Brasil. Alexandre Vieira, então redactor de O Sindicalista, bem como o administrador do mesmo periódico Francisco Cristo ficam presos no Limoeiro. O jornal chega a reaparecer indicando a cadeia do Limoeiro como redacção e administração do mesmo.

Reforma eleitoral

Afonso Costa discursa na Câmara dos Deputados sobre a reforma eleitoral: se quiserem fazer eleições com analfabetos, façam-nas os senhores, porque eu quero fazê-las com votos conscientes… Indivíduos que não sabem os confins da sua paróquia, que não têm ideias nítidas e exactas de coisa nenhuma, nem de nenhuma pessoa, não devem ir à urna, para não se dizer que foi com carneiros que confirmámos a república.

14

Lei dos adidos

Lei dos adidos de 14 de Junho.

Dissolução da casa sindical (15 de Junho de 1913)

Governo dissolve a casa sindical no dia 15. 100 sindicalistas presos, entre os quais Carlos Rates. Os presos, no final do ano, serão transferidos do Limoeiro para o forte de Elvas. As medidas afrouxam a acção de organização do movimento anarco-sindicalista e Afonso Costa, à maneira de D. Manuel II, tenta apoiar a organização do Partido Socialista.

21

Sistema monetário

Lei de 21 de Junho remodela o sistema monetário. Torna obrigatória a utilização do escudo na contabilidade pública e nas relações dos particulares com o Estado.

25

Incidente parlamentar

No Senado, João de Freitas acusa Afonso Costa de não actuar no escândalo de terrenos do Estado em S. Tomé serem ocupados por particulares. Quando outro senador avança para ele puxa da pistola e ameaça dar-lhe um tiro.

30

Criação da Faculdade de Direito em Lisboa

Criada a Faculdade de Estudos Sociais e Direito em Lisboa pela lei orçamental

Conflitos estudantis

Conflitos estudantis em Coimbra.

3

Novos tipos de pão

Novos preços e novos tipos de pão, alterando-se o modelo até então vigente, proveniente da lei de Elvino de Brito (3 de Julho)

3

Nova lei eleitoral

Nova legislação eleitoral em 3 de Julho, o chamado código eleitoral de Afonso Costa.

7

Recriado o ministério da instrução

Recriado o ministério da instrução pública (7 de Julho). Regulamento em 27 de Novembro.

9

Reorganização dos serviços agrícolas

Lei de 9 de Julho estabelece novo modelo de organização dos serviços agrícolas (António Maria da Silva) que vai vigorar até 1918, com 3 circunscrições agrícolas.

10

Bispos apelam para a criação de uma União Católica

Apelo do Episcopado aos Católicos Portugueses, o chamado apelo de Santarém, convidando os católicos a agremiarem-se numa União Católica (10 de Julho).

10

Extinta a embaixada portuguesa no Vaticano

Extinta a embaixada de Portugal no Vaticano pela lei nº 30 de 10 de Julho. Será restabelecida em 1918.

10

Legação no Rio de Janeiro passa a embaixada

Lei nº 31 de 10 de Julho eleva a embaixada a legação portuguesa no Rio de Janeiro, em caso de reciprocidade. Concretizada a elevação a embaixada por decreto de 1 de Novembro de 1913.

12

Mais bomba, menos bomba

Carta de Augusto de Vasconcelos a João Chagas: por aqui., mais bomba, menos bomba, as coisas seguem conforme é possível que sigam com aquele parlamanento que nós conhecemos.

20

Revolta radical em Lisboa (20 de Julho de 1913)

Tentativas de assalto a vários quartéis de Lisboa, com lançamento de bombas, no dia 20 de Julho. Implicados os monárquicos, embora a acção tenha sido de radicais. O governo manda fechar a sociedade carbonária Aurora Redentora (20 de Julho).

22

Bombas abandonadas (22 de Julho de 1913)

Bombas abandonadas na via pública geram várias explosões, morrendo várias crianças (22 de Julho).

24

Legislação sobre acidentes de trabalho

Publicação da lei nº 83 sobre acidentes de trabalho. Estabelece a responsabilidade da entidade patronal sobre acidentes de trabalho nas indústrias fabris.

Os Meus Cadernos de Mariotte

Padre Amadeu de Vasconcelos (Mariotte) lança em Paris Os meus Cadernos (Agosto)

Partilha das colónias

Acordo secreto entre a Alemanha e o Reino Unido sobre a partilha das possessões coloniais portuguesas (Agosto)

7

Reorganização administrativa

Lei nº 88 sobre a organização, funcionamento, atribuições e competências dos corpos administrativos.

15

Lei das binubas

Alterado o artigo 149º do Código Civil, a chamada lei das binubas (15 de Agosto)

Greves
Greve dos tecelões em Lisboa. Bombas no Porto.

4

Organização das faculdades de direito

Pelo decreto no 118 de 4 de Setembro, organização do funcionamento das Faculdades de Direito, conforme as propostas de uma comissão integrada por Guilherme Moreira, Marnoco e Souza, Machado Vilela, José Alberto dos Reis e Lobo d’Ávila Lima.

4

Casamento de D. Manuel II

3

Escolas móveis

Fundação das escolas móveis.

5

Congresso Internacional do Livre Pensamento

Reunião em Lisboa do Congresso Internacional do Livre Pensamento. De 5 a 8 de Outubro. Participam Tomás da Fonseca, António Aurélio da Costa Ferreira, João Camoesas, Ana de Castro Osório, Teófilo Braga e Augusto José Vieira.

12

Sindicalistas transferidos para Elvas (12 de Outubro de 1913)

Sindicalistas presos há nove meses sem culpa formada passam do Limoeiro para o forte de Elvas (12 de Outubro), onde ficam detidos por mais seis meses.

21

Primeira outubrada (21 de Outubro de 1913)

Conspiração em 21 de Outubro. Destruído em Lisboa o Museu da Revolução ao Quelhas. Dirigida em Lisboa por João de Azevedo Coutinho e no Porto por Jorge Camacho. Colabora o director de O Dia, Moreira de Almeida. Participam também carbonários e sindicalistas. A primeira outubrada. Freitas Ribeiro impede que os marinheiros de Alcântara alinhem no golpe e prende os cabecilhas. Corte de linhas telegráficas e breves levantamentos em Viseu e Viana do Castelo. O governo tinha um infiltrado entre os conspiradores, Homero de Lencastre.

Assalto a jornais monárquicos

Assalto aos jornais monárquicos O Dia e A Nação por membros da formiga branca. Prendem o empresário Monteiro Milhões. Grupos afectos a Machado Santos, a chamada formiga preta impede o assalto a O Intransigente. Nas estradas há barragens de comités de vigilância ao serviço do governo.

Abortada a liga das oposições

A outubrada impende que se consume a Liga das Oposições, com a junção do grupo de Brito Camacho a António José de Almeida e Machado Santos, e onde alinhavam o jornal O Rebate, influenciado por Alfredo de Magalhães.

23

Demissão de Lobo de Ávila Lima

Por decreto de 23 de Outubro, o professor de direito Lobo de Ávila Lima é demitido.

Tumultos

9

Concurso de admissão para a faculdade de direito

Constituído o júri de admissão de professores para a Faculdade de Estudos Sociais e Direito em 9 de Novembro. Admitidos os candidatos Albino Vieira da Rocha, Fernando Emídio da Silva, Ludgero Soares das Neves, António Abranches Ferrão e J. M. Vilhena Barbosa de Magalhães. Excluído Alfredo Pimenta.

13

Afonso Costa declara, em 13 de Novembro, ao embaixador britânico que as finanças tinham sido ordenadas, que estavam a ser construídos caminhos de ferro e que já havia ideias para o desenvolvimento das colónias.

16

Eleições suplementares

Vitória dos democráticos nas eleições suplementares em 16 de Novembro. O comité organizador dos democráticos tinha a dirigi-lo Artur Costa, Rodrigo Rodrigues e Henrique Cardoso.

30

Eleições administrativas

Eleições para os corpos administrativos em 30 de Novembro. Os unionistas acusam os democráticos de colaboração com caciques monárquicos disfarçados de vermelho.

Greves

Greve dos metalúrgicos no Porto e dos mecânicos na Madeira.

14

Partido Socialista adere à II Internacional

Partido Socialista adere à II Internacional (14 de Dezembro). Vivia na altura em idílio com os democráticos que pretendiam usá- lo para contrabalançar a dominante anarco- sindicalista do movimento operário.

15

Afonso Costa, director da faculdade de direito de Lisboa