Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


1915

Jan.  Fev.  Mar.  Abr.  Mai.  Jun.  Jul.  Ag.  Set.  Out.  Nov.  Dez.


Janeiro

 

JANEIRO DE 1915

 

8

Discurso de Bernardino Machado no Senado sobre a lei eleitoral no dia 8 de Janeiro.

 

11

Apresentado o orçamento (Álvaro de Castro).

 

11

Nova lei eleitoral

Publicada nova lei eleitoral. São marcadas eleições para 7 de Março.

 

11

Interrupção dos trabalhos parlamentares até 4 de Março

Em 11 de Janeiro dá-se a interrupção dos trabalhos parlamentares até 4 de Março.

 

15

Prorrogada lei de 8 de Agosto

Pela lei nº 292 de 15 de Janeiro é prorrogada a Lei de 8 de Agosto de 1914.

 

17

Remodelação da comissão das subsistências

Decreto remodela a comissão de subsistências criada em 17 de Agosto de 1914.

 

22

Horário de trabalho

Leis do horário de trabalho em 22 de Janeiro. 7 horas para pessoal dos escritórios e da banca; 8 a 10 para fábricas e oficianas; 10 para lojas, mas com descanso de duas horas para almoço. Já nos começos de 1911 o ministro António José de Almeida propusera a regulamentação do horário do trabalho, mas apenas se determinou o estabelecimento do descanso semanal ao domingo. O novo diploma não estabelece, contudo, sanções para os infractores, nomeadamente multas ou encerramento do local de trabalho.

 

22

Movimento das Espadas

Movimento das Espadas em 22 de Janeiro. Major Craveiro Lopes havia sido demitido por denúncia do comité democrático das forças armadas. Segue-se movimento de resistência liderado pelo capitão Martins Lima. Marcha de numerosos oficiais de Cavalaria 2 pela calçada da Ajuda a caminho de Belém, onde pretendem entregar as espadas a Arriaga. São presos e enviados para bordo da fragata D. Fernando e Glória. Democráticos acusam o movimento de manobra monárquica. Mas na tarde desse mesmo dia é Machado Santos que vai a Belém entregar a espada da Rotunda. No próprio dia 22. o governo de Azevedo Coutinho manda encerrar A Luta.

 

23

Arriaga consulta os partidos e convida Pimenta de Castro

Manuel de Arriaga consulta os partidos em 23 de Janeiro. Escreve carta a Pimenta de Castro pedindo-lhe para formar governo no próprio dia 23. Diz querer Freire de Andrade nos estrangeiros e reserva a presidência a Pimenta de Castro, admitindo que nas restantes partes os apartidos se ajustariam em bases sólidas.

 

24

Azevedo Coutinho pede a demissão

Governo de Vítor Hugo de Azevedo Coutinho pede a demissão no dia 24, depois de Arriaga lhe recusar a assinatura de um decerto suspendendo as garantias.

 

25

Pimenta de Castro ministro de todas as pastas

Em 25 de Janeiro, Pimenta de Castro é nomeado ministro de todas as pastas. Diz querer pegar na lei e andar para diante. É preciso acalmar os espíritos; para isso é necessário haver ordem e haver liberdade.

 

28

Constituído o governo de Pimenta de Castro

No dia 28, já são distribuídas as pastas. Apoio de António José de Almeida, Brito Camacho e Machado Santos. Coronel Manuel Maria Coelho, ligado a António José de Almeida, também apoia Pimenta de Castro (será nomeado presidente do Conselho Superior de Finanças). Camacho começa por indicar Santos Viegas para as finanças, mas depois recua.

 

 

Regime de ditadura legal

Governo diploma leis formais por decertos ao abrigo da lei de 28 de Agosto de 1914.

 

 

Honestos, mas lunáticos

Segundo António Cabral,  os ministros eram, na sua maioria, uns lunáticos. Honestos, dignos, mas ingénuos.

 

 

Uma ditadura de pigmeus

O democrático Alexandre Braga chama-lhe uma ditadura de pigmeus.

 

27

Visita à legação alemã

Cunha Meneses, ajudante de Pimenta de Castro visita a legação alemã no dia do aniversário de Guilherme II (27 de Janeiro). Mas logo a seguir o próprio Pimenta de Castro declara ao plenipotenciário inglês que era sua intenção prosseguir a mesma política externa do gabinete anterior.


Fevereiro

 

FEVEREIRO DE 1915

 

2

Importação de trigo

Autorizada a importação de 100 000 toneladas de trigo exótico em 2 de Fevereiro.

 

10

Novos tipos de pão e de farinha

Novos tipos de pão e de farinha, pelo decreto nº 1 309 de 10 de Fevereiro.

 

18

Alterada a Lei da Separação

Por decreto de 18 de Fevereiro, modifica-se o sistema das comissões cultuais da Lei da Separação, determinando-se que das mesmas façam parte católicos praticantes. Ao mesmo tempo, alguns templos que haviam sido encerrados ou secularizados são devolvidos ao culto. Dá-se a reabertura espectacular da Igreja da Graça em Lisboa.

 

21

Afonso Costa sofre atentado

Afonso Costa é alvo de um atentado no Porto em 21 de Fevereiro.

 

24

Nova legislação eleitoral

Por decreto de 24 de Fevereiro é revogada a lei eleitoral de 11 de Janeiro de 1915 e restabelecida a de 3 de Julho que permitia o direito de voto aos militares.

126 deputados a eleger pelas maiorias e 37 pelas minorias. Pimenta de Castro não consegue convencer os ministros das suas teses de 1884 e de 1890, sendo especialmente hostil Herculano Galhardo. Em 1908, num folheto intitulado Remédio aos Males Pátrios, Pimenta de Castro defendera um círculo eleitoral único, listas uninominais, sendo eleitos os indivíduos mais votados até um número pré-fixado. A nova lei eleitoral baseia-se tradicional no sistema da lista incompleta plurinominal. Marcadas eleições para o dia 6 de Junho. (24 de Fevereiro). Apoio de António José de Almeida e Brito Camacho

 

24

Ditadura consentida ou ditadura assumida?

Num artigo publicado em A Luta questiona se o governo de Pimenta de Castro ainda é uma ditadura consentida pela lei de 28 de Agosto ou estava a tornar-se numa ditadura assumida.

 

27

Manifestação militar de apoio ao governo

600 militares fazem manifestação de apoio a Pimenta de Castro. Jornal O Mundo aparece trajado de preto (27 de Fevereiro).

 

27

Demissão de Norton de Matos

Norton de Matos é demitido de governador de Angola em 27 de Fevereiro.

 

 

Chagas contra Pimenta de Castro

João Chagas publica o folheto A Última Crise, sobre a posição de Pimenta de Castro no governo de 1911.

 

 

A eventual caducidade dos mandatos de 1911

Afonso Costa queria que o parlamento se reunisse a 4 de Março, conforme a decisão do Congresso de 11 de Janeiro, mas Pimenta de Castro considera que os poderes dos eleitos de 1911 tinham caducado há nove meses.

 

28

Assassinato de Henrique Cardoso

Assassinado o deputado democrático Henrique Cardoso quando se dirigia para uma reunião na sede do partido em Lisboa, no largo do teatro de S. Carlos (28 de Fevereiro)


Março

 

MARÇO DE 1915

 

1

Reaparecem jornais monárquicos

Aparece o jornal monárquico O Nacional no dia 1 de Março. Nele colabora o antigo ministro da monarquia José de Azevedo Castelo Branco. Voltam também a publicar-se O Dia e o Jornal da Noite.

 

2

Demissão de João Chagas

João Chagas demite-se de ministro de Portugal em Paris, em protesto contra a ditadura. Regressa a Portugal no dia 23 de Março e passa a residir em Rio Tinto nos arredores do Porto.

 

4

Congresso da Mitra … e gaita

Deputados democráticos reúnem-se em Santo Antão do Tojal e declaram o governo fora da lei em 4 de Março. Foram impedidos de reunir em São Bento por forças policiais, comandadas pelo coronel Paulino de Andrade. A Luta  fala congresso da Mitra e gaita

 

7

Defesa das eleições em 7 de Março

Os democráticos queriam as eleições em 7 de Março e não em 3 de Junho, conforme o decreto de 24 de Fevereiro.

 

4

Demite-se o ministro das finanças

O ministro das finanças, Herculano Galhardo, apresenta a demissão(4 de Março).

 

30

Queixa judicial dos democráticos

Os democráticos apresentam queixa judicial contra os actos do governo. Governo responde mandando instaurar processo ao presidente da reunião da Mitra, Manuel Monteiro, então juiz do Supremo Tribunal Administrativo. Monteiro é demitido de juiz em 30 de Março

 

6

Aumento do preço de pão e assaltos a padarias

Aumento do preço do pão em 6 de Março, seguido de assalto a onze padarias de Lisboa. São organizadores da revolta a formiga branca e sindicalistas.

 

 

Orpheu

Sai o primeiro número de Orpheu.

 

14

Comícios contra a carestia de vida

Comícios em Lisboa e Almada no dia 14 de Março contra a carestia de vida. Proprietários alentejanos são acusados de açambarcamento de trigo.

 

28

Congresso dos democráticos

Congresso dos democráticos no teatro Politeama (28 e 29 de Março). Afonso Costa  diz que Pimenta de Castro é um demente. Acrescenta: este governo de insignificantes, presidido por um doido e guiado por um traidor, o Sr. Camacho. Vários gritos de viva a guerra.

 

30

Afonso Costa na Suíça

Afonso Costa vai à Suíça, entre 30 de Março de 19 de Abril. Aí está doente um seu filho.

 

 

Tumultos em Aveiro

Tumultos em Aveiro.


Abril

 

ABRIL DE 1915

 

Brandura, prelúdio de chacina?

Nos começos de Abril, Machado Santos diz recear que a brandura do governo possa vir a ser prelúdio de uma chacina forçada.

 

6

Comissões concelhias reguladoras de preços

Criadas comissões concelhias reguladoras dos preços dos géneros alimentícios pelo decreto nº 1 483 de 6 de Abril.

 

7

Sardinha defende a aliança peninsular

Primeira conferência sobre a questão ibérica promovida pelo Integralismo Lusitano na Liga Naval (7 de Abril). Sardinha defende, então, a aliança peninsular.

 

9

Dissolução das autarques rebeldes

Governo determina, em 9 de Abril, que os governadores civis substituam as câmaras municipais e as juntas insubordinadas. A Câmara de Lisboa declarara não cumprir os decretos ditatoriais e o movimento de resistência propagou-se, com o apoio de 49 das 298 câmaras municipais do país.

 

10

Congresso dos evolucionistas

Congresso dos evolucionistas em 10 e 11 de Abril, com apoio ao governo. Até então eram menos pimentistas que os unionistas, melhor representados no governo.

 

11

Manifestação de apoio ao governo

Manifestação de apoio ao governo em 11 de Abril.

 

12

Bernardino Machado contra o governo

Conferência de Bernardino Machado no Ateneu Comercial de Lisboa sobre O Exército e a Nação, no dia 12 de Abril. Bernardino encarara com certa benevolência a primeira fase do governo de Pimenta de Castro. Agora passa-se para o campo dos democráticos.

 

20

Ampla amnistia

Governo decreta ampla amnistia em 20 de Abril, alargando aquela que havia sido decretada no tempo do governo de Bernardino Machado em Fevereiro de 1914. Paiva Couceiro e Azevedo Coutinho regressam.

 

30

Venda obrigatória de cereais

Obrigados os produtores, os comerciantes ou os indivíduos por qualquer título detentores de cereais panificáveis a venderem todo o excedente das suas necessidades familiares, em 30 de Abril.

 

 

Greves e tumultos

Greve geral em Viana do Castelo. Tumultos nas Caldas da Rainha, bombas sobre uma procissão.


Maio

 

MAIO DE 1915

 

2

Congresso unionista

Congresso dos unionistas em 2 e 3 de Maio, declarada a oposição ao governo. Os unionistas justificam a viragem com o decerto da amnistia de 20 de Abril.

 

2

José de Castro contra Manuel de Arriaga

O Mundo publica carta de José de Castro a Manuel de Arriaga contra a ditadura em 2 de Maio. Insinua que o governo está ao serviço de uma corrente reaccionária alemã.

 

3

Pimenta de Castro pior que D. Miguel…

Conferência de Afonso Costa no Porto, no Teatro Nacional, em 3 de Maio,  considera o governo uma organização maléfica, uma conjura para assassinar a República … Estamos em face de um crime de traição. Corresponde ao golpe miguelista de 1823 ou ao de 1828… A  queda do Governo é, pois, uma necessidade urgente, assim como o é a ascensão ao Poder de um Governo de velhos republicanos. Diz que, para ir para a guerra, haveria de governar contra tudo e contra todos ainda que fosse necessário encerrar-se numa casa blindada.

 

6

Afonso Costa em campanha pelo Norte

De 6 a 9 de Maio, Afonso Costa percorre o Norte de automóvel em campanha eleitoral. Já então se misturam os proclamados objectivos da campanha com a organização da desobediência, prestes a transformar-se em insurreição.

 

7

Apelos jornalísticos à insurreição

Jornais democráticos começam a apelar para a insurreição nos fins de Abril, começos de Maio. Se O Povo fala expressamente em insurreição, já o monárquico O Dia apela: vista a farda, sr. General. Pimenta de Castro, enquanto exercia funções governamentais nunca usou a farda.

 

7

Afundamento do Lusitania

Em 7 de Maio um submarino alemão afunda o navio britânico Lusitania, a sul da Irlanda, com 124 cidadãos norte-americanos a bordo.

 

10

Tiroteio em Lisboa por ocasião da inauguração de centro monárquico

Tiroteio em Alcântara por ocasião da inauguração de um centro monárquico (10 de Maio). O primeiro centro monárquico havia sido inaugurado em Lisboa em 17 de Abril, sucedendo-se dezenas deles na capital e na província.

 

12

Reuniões para a feitura de listas

Reuniões no ministério do interior em 12 e 13 de Maio discutem feitura das listas para deputados, com a participação de evolucionistas e unionistas. Estes últimos rompem as negociações. Participam, pelos unionistas, Tomé de Barros Queirós e Nunes de Oliveira; pelos evolucionistas, Mesquita de Carvalho e Júlio Martins; pelos reformistas, Machado Santos; pelos governamentais ou independentes, Egas Moniz e Afonso de Melo.

 

14

Unionistas declaram ruptura face ao pimentismo

O jornal A Luta de 14 de Maio comunica que desde ontem a União Republicana não tem a mínima solidariedade com o governo; não renega as responsabilidades que lhe cabem, mas não quer outras.

 

13

Constituída uma junta revolucionária

Constituída uma junta revolucionária para o derrube do governo. Integram-na António Maria da Silva, Sá Cardoso e Álvaro de Castro (13 de Maio). A junta é dominada pelos jovens turcos, tem o apoio da marinha e conta com a colaboração militar de dois antigos franquistas, Leote do Rego e Norton de Matos, que o mesmo grupo fizera aderir à república.

 

14

Revolta de 14 de Maio

Desencadeado o movimento em 14 de Maio (sexta-feira). Capitão de fragata Leote do Rego assalta o cruzador Vasco da Gama, morrendo o respectivo comandante, o capitão de mar e guerra Assis Camilo. As operações navais são dirigidas pelo capitão-tenente Freitas Ribeiro. Distribuídas armas aos civis no arsenal. Revolucionários civis assaltam esquadras de polícia. Governo refugia-se no quartel do Carmo. Leote do Rego lança ultimato: se, dentro de algumas horas, o sr, Pimenta de Castro se não demite, libertando o país dessa opressão tremenda com que os dois meses do seu governo o têm esmagado. Leote tinha sido um apoiante do franquismo. No fim do golpe, 102 mortos e 250 feridos graves. Conforme observa Júlio Dantas, um acto revolucionário mais impetuoso e mais sangrento que o 5 de Outubro.

 

14

Junta Revolucionária assume o poder

Junta revolucionária toma posse desde 14 de Maio.

 

15

A chamada de João Chagas

Governo nomeado por Manuel de Arriaga no dia 15 de Maio. Utiliza-se o modelo defendido pelos jovens turcos, isto é, um um governo nacional, não partidário, visando a restituição da República aos republicanos. Escolhem João Chagas que desde 1914 se tinha transformado no mentos dos mesmos. Chagas tinha-se demitido do cargo de ministro de Portugal em Paris e regressara à pátria, em Março, tendo emitido dois folhetos antipimentistas. Portugal perante a Guerra e A Última Crise, ambos editados no Porto. Álvaro de Castro entrara em conflito com o partido democrático, desde que em Maio de 1914, no congresso, propusera um aumento dos impostos para se custear o rearmamento. A Junta procura juntar no governo Costa, Camacho e Almeida. Todos recusam.

 

 

Composição do governo

O governo reúne um democrático, Manuel Monteiro e um unionista, Barros Queirós, ambos em representação dos respectivos partidos. Fernandes Costa, embora membro do partido evolucionista, não é representante oficial do partido que está claramente na oposição ao gabinete, pelo que logo se retira no dia 17. Basílio Teles e Alves da Veiga pedem escusa e não chegam a tomar posse.

 

16

A segunda implantação da República

Revolução vitoriosa no dia 16. Da varanda da câmara municipal de Lisboa, Sá Cardoso proclama: o Exército, a Marinha e o elemento civil acabam de proclamar pela segunda vez a República Portuguesa.

 

16

Atentado contra João Chagas

Em 16 de Maio o senador João de Freitas tenta assassinar  João Chagas no comboio Porto-Lisboa, perto do Entroncamento. Este fica gravemente ferido e perderá um dos olhos. O agressor é linchado pela multidão. João Chagas estava, então, de visita a Portugal.

 

 

Prisão de Pimenta de Castro e Machado Santos

Prisão de Pimenta de Castro e Machado Santos.

 

17

José de Castro, Magalhães Lima e Teixeira de Queirós

José de Castro substitui interinamente João Chagas em 17 de Maio e proclama a necessidade de pacificação da família republicanai. Magalhães Lima assume a instrução: a rápida passagem pelo ministério da Instrução não me deixou saudades. Um Governo saído duma revolução pertence aos revolucionários e não aos ministros … Convenci-me de que há uma grande diferença entre as ideias que pregamos na oposição e a realidade ministerial. Preferi, pois, e prefiro continuar na oposição, na pureza do meu ideal e na elevação do meu espírito. O escritor Teixeira de Queirós que vai para os estrangeiros foi por este proposto a Sá Cardoso e António Maria da Silva. Lima, começando por recusar ser ministro, aceitou a tarefa quando soube do atentado do Entroncamento e começou a circular que uma esquadrilha espanhola se aproximava das nossas costas. É preciso que até à meia noite se possa dizer que há Governo em Portugal.

 

 

Assalto a centros monárquicos

Assaltos a vários centros monárquicos, à Liga Naval, à Igreja de S. Paulo, à Escola de Guerra e ao jornal O Dia.

 

27

Reabre o Congresso

Reabertura do Congresso em 27 e 29 de Maio. Quase a mesmo composição da reunião na Mitra. Os evolucionistas não comparecem. Para além dos democráticos, o socialista Manuel José da Silva, o independente Luz de Almeida, chefe da Carbonária, e os três deputados unionistas que não tinham resignado. Mas estes logo declaram que a sessão é ilegal. É imeditamente anulado o decreto de 24 de Maio

 

29

Renúncia de Manuel de Arriaga

Manuel de Arriaga renuncia formalmente perante o parlamento em 29 de Maio. Apenas Aresta Branco o homenageia.

 

Eleição de Teófilo Braga

Segue-se a eleição de Teófilo Braga, por 98 votos numtotal de 102(1 voto para Duarte Leite e três votos em branco) que no discurso de posse refere o carácter imperialista da ditadura.

 

29

Leis revolucionárias aprovadas por um parlamento caduco

Nesse dia 29 de Maio são aprovadas uma lei de amnistia para os crimes cometidos até 20 de Maio, incluindo os actos dos ministros de Pimenta de Castro; uma autorização legislativa ao governo, permitindo que este pudesse revogar por decreto actos legislativos do governo anterior; outra lei sobre saneamento de funcionários, dita então lei de separação dos funcionários, proposta pelo deputado democrático Pereira Vitorino. Todos estes actos são publicados no dia 5 de Junho. A lei do saneamento será imediatamente abolida nos primeiros dias do governo seguinte, com o apoio do próprio proponente, nunca tendo sido cumprida.

 

2

Nova lei eleitoral

Aprovada nova lei eleitoral que vem a ser publicada no dia 2 de Junho, com a data de 30 de Maio. Adiadas as eleições de 6 para 13 de Junho.

 

31

Protesto ao ministro alemão

Governo envia, em 31 de Maio, nota ao ministro alemão em Lisboa, Rosen, queixando-se do torpedeamento do vapor Douro e do veleiro Cisne.


Junho

 

JUNHO DE 1915

 

 

Sai o segundo e último número de Orpheu.

 

5

Pelo decreto nº 1 612 de 5 de Junho é mantida a proibição de exportação de géneros alimentícios, acrescentando-se a de muitas matérias primas para a indústria.

 

6

 

O democrático Alexandre Braga em 6 de Junho, num discurso pronunciado na sede dos democráticos, no largo de S. Carlos,  acusa o exército de não querer ir para a guerra. Resposta do coronel Gomes da Costa no dia seguinte, dizendo que o exército está disposto a bater-se, mas não está preparado com adequdos meios por culpa dos governantes, monárquicos e republicanos: cumpriremos ordens

 

11

Desterro de Machado Santos

Já depois da amnistia, Machado Santos parte para o desterro em Ponta Delgada em 11 de Junho, a bordo do navio 5 de Outubro, junatmente com Xavier de Brito e Goulart de Medeiros. Conforme observa António José de Almeida, na cumplicidade de uma madrugada silenciosam é enviado para o desterro em nome da República, o homem que a fez. E no propósito do escárnio ser maior, escolheram … o barco que se chama 5 de Outubro

 

11

O jornal O Povo em 11 de Junho clama contra o governo, exigindo que este cumpra o mandato da revolução.

 

13

Eleições em 13 de Junho.

 

 

Não é aceite o imediato pedido de demissão apresentado por José de Castro. Evolucionistas e unionistas declaram que não querem participar em governos mistos com os democráticos.

 

 

Nota oficiosa do Partido Democrático: a política de paixões tem de acabar. Não podemos pensar senão nos altos interesses do País e da República.

 

15

Acções privilegiadas das sociedades anónimas

Decreto nº 1 645 autoriza as sociedades anónimas a emitirem acções privilegiadas. Será suspenso em 30 de Julho de 1917, mas reposto em vigor por decreto de 18 de Abril de 1918.

 

16

Saneamento de funcionários

Lei nº 319, de 16 de Junho: autorizado o governo a afastar os funcionários que não dão uma completa garantia da sua adesão à República e à Constituição

 

 

Entram novos ministros, quase todos afectos ao partido democrático. Só Ferreira da Silva e Catanho de Meneses são independentes.

21

Reabertura do Congresso da República

Em 21 de Junho reabre o novo parlamento. Críticas dos democráticos a Pimenta de Castro.

 

24

Discussão do programa do governo

Discussão do programa de governo em 24 de Junho. Oposição tenaz, formal e intransigente de António José de Almeida, que elogia Pimenta de Castro. Diz querer prestar atenção ao problema das reivindicações operárias e à conservação e valorização das riquezas nacionais, tanto no território continental da República, como nos domínios coloniais.

 

25

Um tumultuário arruído

Em 25 de Junho, o deputado Eduardo de Sousa chama ao 14 de Maio um tumultuário arruído.

 

25

 

Em 25 de Junho, no jornal República, António José de Almeida diz de Afonso Costa: réu de crimes sem nome, será condenado para todo o sempre, a trabalhos forçados nas galés da história.


Julho

 

JULHO DE 1915

4

Acidente de Afonso Costa

Em 4 de Julho Afonso Costa fractura o crânio. Ia de eléctrico para Algés, mas o clarão e estampido de um curto-circuito, que ele temia ser de uma bomba, fazem-no saltar do veículo, batendo com a cabeça no chão, em plena Avenida 24 de Julho.

 

7

Questão do vinho do Porto

Em 7 de Julho, a Câmara dos Deputados, por 57-21, aprova lei segundo a qual a designação de vinho do Porto não se restringe à região do Douro, cedendo à pressão dos viticultores do Sul. Tumultos em Lamego e Santa Marta de Penaguião. Já um tratado anglo-luso entendia por vinhos do Porto, os produzidos em Portugal.

 

9

Movimento revolucionário abortado

Temendo um eventual movimento revolucionário, em 9 de Julho de 1915, governo manda prender várias pessoas, entre as quais Lomelino de Freitas, considerado o inspirador do golpe.

 

13

Protesto contra a perseguição a párocos

Deputado católico Castro Meireles protesta contra a perseguição a párocos, em 13 de Julho.

 

15

Agitação parlamentar

A agitação parlamentar prossegue animada, sobretudo, por causa da questão duriense e da defesa feita pelos evolucionistas de Pimenta de Castro. O democrático Ribeira Brava chamara-lhe pimenta da índia e bandido (15 de Julho).

 

18

A necessidade de expurgar a república

Inaugurado em Lisboa o Centro Republicano Leote do Rego em 18 de Julho. Participa o próprio, bem como Estevão de Vasconcelos e Ribeira Brava. Fala-se na necessidade de expurgar a República

 

20

Tumultos em Lamego

Novos tumultos por causa da questão do vinho do Porto. Catorze mortos em Lamego (20 de Julho).

 

22

Remodelação governamental

Norton de Matos passa das colónias para a guerra, onde substitui José de Castro.

 

22

Discussão parlamentar da questão cerealífera

Começa a discussão da nova lei cerealífera em 22 de Julho.

 

27

José de Castro e a questão das subsistências

José de Castro discursa na Câmara dos Deputados sobre a questão das subsistências em 27 de Julho. Diz ter criado um conselho consultivo com associações agrícolas e operárias.


Agosto

 

AGOSTO DE 1915

6

Encalha cruzador

Encalha em Peniche, no dia 6 de Agosto, o cruzador República (ex- Rainha Dona Amélia).

 

6

 

No dia 6 de Agosto dá-se a eleição do Presidente da República. Sai vencedor Bernardino Machado, à terceira volta, com o apoio dos evolucionistas nesta última fase da votação.

 

Este reclama para o presidente o papel de poder moderador. Os evolucionistas começaram por candidatar Guerra Junqueiro e os unionistas, Duarte Leite. Entre os democráticos, se Afonso Costa apostava em Bernardino, já os jovens turcos queriam apoiar Duarte Leite, ou, como alternativa, Correia Barreto.

 

Unionistas não votam em Bernardino

Na primeira volta, passam Bernardino (71) e Correia Barreto (44), ficando Junqueiro com 33 e Duarte leite com 20.

Na segunda volta, Bernardino sobe 4 votos e Barreto 1. Junqueiro fica com trinta.

Na terceira volta, Barreto ainda tem 18 votos. Os unionistas e 20 deputados democráticos recusam-se a votar em Bernardino.

 

7

Leote do Rego renuncia ao mandato de deputado

Leote do Rego renuncia ao mandato de deputado em 7 de Agosto, considerando Bernardino nefasto à República. No dia 28 de Julho, em plena Câmara dos Deputados, o chefe da armada nomeado depois do 14 de Maio, dissera que o governo de Bernardino Machado em 1914 havia sido marcado por uma codialidade viscosa,  peganhenta que chegava para amigos e inimigos.

 

17

Regulamento do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado, criado por decreto de 11 de Abril de 1911

18

Derrota dos cuanhamas

Batalha de Mongua no Sul de Angola de 18 a 20 de Agosto. General Pereira de Eça, depois de 10 horas de combate vence os rebeldes cuanhamas chefiados pelo régulo Mandune e entra em N’Giva.

 

27

Tentativa revolucionária monárquica no Norte

No dia 27 de Agosto, surge uma tentativa revolucionária monárquica no Porto. Prisões em Braga (onde foi atacado um quartel), Guimarães e Santo Tirso. Morte do preso Miguel Sotto Mayor em Braga, suspeita de tortura praticada pelas forças da ordem.

Presos conduzidos para o Porto são atacados.

Nos preparativos da revolta terão participado Egas Moniz, José Maria de Alpoim e Rodrigues Nogueira, bem como sindicalistas de Lisboa.

 

31

Aprovação do orçamento

Aprovado o orçamento de Vitorino Guimarães em 31 de Agosto.

 

30

Novo regime cerealífero

Lei nº 371, reguladora da produção e comércio de cereais em 30 de Agosto. Manutenção Militar passa a ter o monopólio da compra do trigo nacional.


Setembro

 

SETEMBRO DE 1915

 

1

O verdadeiro 14 de Maio contra os democráticos

Artigo de Lopes de Oliveira em O Povo, em nome do verdadeiro 14 de Maio, contra o governo e os marechais do partido democrático, em 1 de Setembro.

 

2

Poderes extraordinários para o executivo em matérias económicas

Lei nº 373 de 2 de Setembro concede facilidades aos executivo em matéria económica.

 

4

Novo regime cerealífero

Lei nº 392 de 4 de Setembro. Novo regime cerealífero. Será regulamentado em 14 de Setembro.

 

4

Reforma da polícia

Discussão parlamentar sobre a reforma da polícia em 4 de Setembro. Lei publicada em 17 de Setembro.

 

9

Beterraba

Proibida a exportação de beterraba em 9 de Setembro.

 

9

Protecção dos revolucionários do 14 de Maio

Lei de 9 de Setembro equipara os revolucionários de 14 de Maio de 1915 aos de 5 de Outubro de 1910. Regulamentada por decreto de 22 de Setembro, sobre a concessão de pensões.

 

10

Arrolamento de cereais

Arrolamento de trigo, milho, arroz, feijão e grão de bico pelo decerto nº 1 874 de 10 de Setembro.

 

10

João Chagas regressa a Paris

João Chagas retoma o lugar de ministro de Portugal em Paris, no dia 10 de Setembro.

 

18

Novo regime das subsistências

Pelo decreto nº 1900 de 18 de Setembro são criadas comissões de subsistências em todos os concelhos. Alargada a todos os géneros alimentícios a obrigatoriedade de venda, quando detidos para além das necessidades próprias. Torna obrigatória a afixação de preços em todos os bens postos à venda.

 

24

Proibida a exportação de gado

Proibida a exportação de gado em 24 de Setembro.

 

27

Morte de Ramalho Ortigão

Morte de Ramalho Ortigão em 27 de Setembro.

 


Outubro

 

OUTUBRO DE 1915

1

Nova expedição para Moçambique

Embarque de nova expedição para Moçambique em 1 de Outubro.

 

2

Saneamento de funcionários

Lei nº 468 de 2 de Outubro determina: as vagas que ficarem existindo, por virtude da aplicação de lei de 16 de Junho de 1915, serão providas por indivíduos reconhecidamente competentes que tenham prestado à República serviços comprovados…

 

5

Bernardino Machado toma posse

Posse de Bernardino Machado em 5 de Outubro. Falava-se na véspera de um golpe de Leote do Rego. Este atacava o governo pelo facto do mesmo não promover o saneamento dos funcionários. Leote começa a assumir-se como um novo Machado Santos.

 

5

Órgão dos evolucionistas contra a partidarite

Editorial de A República, em 5 de Outubro, critica a partidarite: um bando esfaimado e criminoso que só cuida de satisfazer os apetites insaciáveis que servem.

 

7

Proibição de exportações

Alargamento da lista de matérias primas cuja exportação é proibida.

 

15

Alemães penetram em Angola

Alemães penetram em território angolano (15 de Outubro).

 

31

Conquista de Cuangar

Em 31 de Outubro, alemães conquistam o posto de Cuangar no Sul de Angola.

 

 

Várias medidas financeiras e de controlo dos abastecimentos. Começam a partir expedições militares para África. Mas em 21 de Outubro deu-se uma primeira revolta dos abastecimentos em Cacilhas. Segue-se uma greve da construção civil no Porto, mobilizando cerca de 30 000 pessoas. Greve geral em Setúbal. Greve de ruarias em Palmela. Greve de tipógrafos em Braga.


Novembro

 

NOVEMBRO DE 1915

 

1

Mais um cargo professoral para Afonso Costa

Afonso Costa toma posse de um lugar de professor no Instituto Superior de Comércio, no dia 1. De 2 a 14 de Novembro volta a deslocar-se à Suíça, onde está gravemente doente França Borges.

 

 

Novo regime cerealífero

Novo regime cerealífero, pelo regresso ao modelo de 1899. Elevação dos preços do trigo nacional

 

11

Morte de Sampaio Bruno

Morte de Sampaio Bruno em 11 de Novembro.

 

 

Greves

Greve dos trabalhadores portuários em Lisboa. Dos mineiros em S. Pedro da Cova . Dos estucadores e da construção civil no Porto. Dos ferroviários no Barreiro. De rurais em Braga.

 

18

Peixe e arroz

Proibida a venda de peixe no mar e incremento da cultura do arroz em 18 de Novembro.

 

18

Governo de José de Castro apresenta a demissão

Governo apresenta a demisssão na sequência da tomada de posse do novo Presidente da República que pretendia exercer o chamado poder moderador e for a eleito com os votos evolucionistas. Mas é 18 de Novembro que se acelera o processo, quando José de Castro pediu a demissão a Bernardino Machado sem dar prévio conhecimento aos restantes membros do governo, invocando o facto de não ter sido referendado um decreto sobre a reforma da polícia (acumulava com a pasta do interior). Havia vários conflitos entre o ministro da marinha e o parlamento, dado que o governo não concordava com as propostas de saneamento de militares feita pelo parlamento. Aliás, o governo apenas afastou 8 funcionários e 20 oficiais.

 

19

Funerais de França Borges

Funerais de França Borges em 19 de Novembro.

 

 

Preparativos para a formação de um novo governo

Bernardino Machado, temendo ser intervencionista como Manuel de Arriaga queria um governo organizado por indicações parlamentares e só chamou Afonso Costa depois das declarações formais de unionistas e evolucionistas, a partir das quais reconhece ser impossível constituir um governo representativo de todos os agrupamentos políticos.


Dezembro

 

DEZEMBRO DE 1915

2

Apresentação parlamentar

O novo governo fez a sua apresentação parlamentar em 2 de Dezembro. Afonso Costa já estava restabelecido da fractura craniana que o afectara em 3 de Julho.

Governo partidário a querer fazer política nacional

Apesar de retintamente democrático considerou-se um governo nacional, declarando pretender abster-se de praticar a chamada política partidária.

 

 

Questão da intervenção na guerra

Camacho logo questiona Costa sobre se a política externa do governo não era a que ele propusera, em 23 de Novembro de 1914, sobre a manutenção do statu quo sem intervencionismo.

 

 

Greves

Greve geral no Porto. Greve dos carreiros em Braga. Greve de rurais em Fronteira, com mortos e feridos. Tumultos no Barreiro, Seixal, Portalegre e S. João da Pesqueira.

 

27

Proibição das exportações

Proibição de exportações para vários géneros em 27 de Dezembro.

 


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