Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
1916
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ag. Set. Out. Nov. Dez.
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Começa a construção do Casino do Estoril. |
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30 |
Viagem de Afonso Costa e Bernardino Machado ao Porto para a comemoração do 25º aniversário do 31 de Janeiro de 1891 (de 30 de Janeiro a 2 de Fevereiro). |
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Em 30 de Janeiro começam os assaltos a armazéns de víveres. |
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Greve dos carregadores e dos empregados municipais em Lisboa. |
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Greves nalgumas universidades. |
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7 |
Comissão Central de Subsistências Pela lei nº 480, de 7 de Fevereiro, cria-se uma Comissão Central de Subsistências, destinada consultar e tomar providências sobre o aprovisionamento do país em matérias primas e mercadorias de primeira necessidade. Permite-se que o governo faça requisições de matérias primas e meios de transporte. Criadas comissões distritais de subsistências. Estabelecido o regime geral de preços: tabelas de preços estabelecidas pelas comissões distritais, mas homologadas pela comissão central. Penaliza-se a recusa de venda. Estabelece-se o modelo do manifesto obrigatório.
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21 |
Ataque alemão a Verdun Início do ataque alemão a Verdun em 21 de Fevereiro. Dura até 15 de Dezembro, com a vitória dos aliados. Franceses acabam por recuperar os territórios ocupados pelos alemães, no fim das operações.
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Primeira apreensão de navio alemão Em 24 de Fevereiro dava-se a primeira apreensão de um navio alemão surto no Tejo (serão abrangidos 70), o que motivou os protestos parlamentares de Brito Camacho no dia seguinte. Os britânicos tinham solicitado que o governo português requisitasse os navios alemães que se refugiaram nos portos portugueses. Apreensão autorizada por decreto do dia 23 e levada a cabo por Leote do Rego. Serão apreendidos 70 navios alemães e dois austríacos.
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Empréstimo britânico de dois milhões de libras O governo obtém um crédito do banco central britânico para a compra de trigo e de material de guerra (dois milhões de libras).
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Greves Greve de tecelões na Covilhã. Tumultos em Lisboa, com bombas e mortos. |
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Nos princípios de Março, o governador civil de Lisboa manda dissolver a União Operária Nacional, a Federação dos Metalúrgicos e da Construção Civil, bem como a União dos Sindicatos de Lisboa, com o pretexto de faltar lei reguladora sobre a matéria. Nas mesmas circunstâncias se encontravam as associações patronais que, no entanto, não receberam idêntica ordem. |
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4 |
Manifesto de cereais Em 4 de Março, regime do manifesto dos cereais.
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9 |
Alemanha declara guerra a Portugal Em 9 de Março de 1916 surge a declaração de guerra da Alemanha a Portugal. Nota entregue pelo barão Van Rosen.
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10 |
Apoio parlamentar ao governo No dia 10 de Março, imediato e unânime apoio parlamentar ao governo, por causa da guerra. Sessão parlamentar onde Afonso Costa propõe um governo de unidade nacional.
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12 |
Poderes extraordinários para o executivo Em 12 de Março, Lei nº 491 concede ao poder executivo as faculdades necessárias para o estado de guerra . |
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13 |
Arrolamento de vinhos e azeitesEm 13 de Março, arrolamento dos vinhos e azeites |
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Preparação de um novo governo São sondados para a chefia do governo os republicanos independentes Augusto José da Cunha, Guerra Junqueiro e Anselmo Braamcamp Freire. Leote do Rego faz a mediação entre António José de Almeida e Afonso Costa.
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Camacho defende ministério nacional Em 11 de Março, Brito Camacho diz só colaborar num verdadeiro ministério nacional, onde também estivessem representados monárquicos e socialistas, pelo que considera que o modelo é apenas de concentração republicana. Os católicos não colaboram sem prévia alteração da Lei da Separação e os monárquicos nem sequer são chamados.
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15 |
Governo da União Sagrada Nomeado o ministério da União Sagrada em 15 de Março . |
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16 |
Pátria em perigo Apresentação parlamentar do novo governo, sob o signo da pátria em perigo em 16 de Março de 1916.
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16 |
Criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social Em 16 de Março, a lei nº 494 cria o Ministério do Trabalho e Previdência Social. A lei foi discutada, aprovada e publicada num único dia. Inclui uma Direcção-Geral de Previdência Social e Subsistências.
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16 |
Criação de lugares de subsecretário de Estado Criados lugares de subsecretário de Estado e de ministro sem pasta em 16 de Março.
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Censura à imprensa Instaurada censura à imprensa em 28 de Março. Protesto imediato da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto.
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Greves Greve da construção civil em Abril. Incêndio na Escola Naval. Mal-estar provocado pela crise das subsistências.
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Ocupação do Quionga Concluída a ocupação do Quionga em Moçambique, território de que tínhamos sido desapossados em 1894. É governador de Moçambique Álvaro de Castro.
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4 |
Medidas contra alemães Proibido o ingresso de alemães em território nacional em 4 de Abril. Obrigados a sair os existentes, ficando presos os que tinham entre 16 e 45 anos. Sequestro dos respectivos bens (23 de Abril).
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14 |
Proposta de amnistia Em 14 de Abril é proposta uma lei de ampla amnistia, abrangendo os responsáveis pelas incursões monárquicas. Esta proposta gera um protesto do próprio Manuel de Arriaga.
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Censura postal Instaurada a censura postal em 20 de Abril.
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Suicídio de Mário Sá Carneiro Em Paris suicida-se o poeta Mário de Sá Carneiro, nascido em 1890.
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Cruzada das Mulheres Portuguesas Proposta no parlamento a cruzada das mulheres portuguesas.
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29 |
Controlo das exportaçõesPelo decreto nº 2 357 de 29 de Abril é regulada a exportação, reexportação e importação de géneros de primeira necessidade. Proibida a exportação para o estrangeiro de lãs, salitre, vitrato de sódio, fios e cordões para instalações eléctricas. Proibida a exportação para as colónias de combustíveis, automóveis e genéros alimentícios de que haja escassez na metrópole. Livres de direitos pautais as importações de gados, cerais, à excepçãp do trigo, batatas e carnes. |
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Questão das subsistências Discurso de Afonso Costa na Câmara dos Deputados sobre a questão das subsistências em 1 de Maio. |
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Ministério dos estrangeiros Decreto de 5 de Maio de 1916 transfere o ministério dos estrangeiros do Terreiro do Paço para o palácio das Necessidades.
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5 |
Antecipado o encerramento das aulas Em 5 e 9 de Maio são mandadas encerrar por antecipação as aulas nalgumas escolas oficiais
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Greves Greve dos metalúrgicos e dos carroceiros em Maio.
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14 |
Orçamento Votação do orçamento em 14 de Maio.
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Propaganda face à participação na guerra António José de Almeida na Câmara dos Deputados considera que, perante a guerra, a alma portuguesa ainda não encontrar aquela vibração suprema. Jaime Cortesão havia defendido a criação de um sistema de propaganda face à nossa participação na guerra (20 de Maio)
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24 |
Reinspecção de mancebos Reordenada a inspecção militar para todos os indivíduos com idade inferior a 45 anos e não apurados (24 de Maio)
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31 |
Batalha da JutlândiaBatalha naval da Jutlândia com vitória dos aliados no dia 31 de Maio. |
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5 |
Criados três lugares de Subsecretário de Estado em 5 de Junho.
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9 |
Circulação fiduciária Decreto de 9 de Junho eleva o limite da circulação fiduciária de 120 para 145 mil contos. Será de 200 mil contos em Dezembro desse ano de 1916.
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19 |
Doutores por decreto A Lei nº 616 de 19 de Junho estabelece que as faculdades podem reconhecer o grau de doutor aos professores com três anos de serviço. Ficam abrangidos na faculdade de Estudos Sociais e Direito Alberto da Rocha Saraiva, Albino Vieira da Rocha, Soares das Neves e Barbosa Magalhães, até então bacharéis formados.
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9 |
Afonso Costa em Paris e Londres Afonso Costa em Paris na Conferência Económica dos Aliados (de 9 a 21 de Junho). Segue para Londres (de 21 de Junho a 27 de Julho).
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22 |
Milagre de Tancos Parada militar em Montalvo, proclamando-se o chamado milagre de Tancos (22 de Junho).
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23 |
Reorganização administrativa Lei nº 621 sobre a organização dos corpos administrativos. Altera lei nº 88 de 7 de Agosto de 1913
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30 |
Comércio do trigo Novo regime do comércio de trigo em 30 de Junho, pela lei nº 2 488. Manifesto dos cereais. Criados modelos de avaliação do consumo por concelhos.
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1 |
Nova expedição militar parte para Moçambique Embarque de nova expedição militar para Moçambique em 1 de Julho, comandada por Ferreira Gil.
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Constitui-se em Tancos o Corpo Expedicionário Português, de 30 000 homens, sob o comando de Norton de Matos (22 de Julho).
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15 |
Manifestos de géneros alimentícios Manifestos obrigatórios para vários géneros alimentícios em 15 de Julho pelo decreto nº 2 515.
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Afonso Costa visita Londres em Julho. Negociado um crédito de 20 milhões de libras que permite estabilizar o câmbio português nos anos de 1916 a 1918. A libra que em 1915 estava a 6$74,8 passou para 7$03,2 em 1916; 7$26 em 1917 e 7$90, 1 em 1918
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15 |
Providências sobre a circulação da moeda Providências sobre a circulação de moeda de prata e sobre a emissão de bilhetes de tesouro. Decreto nº 2 511 proíbe a exportação de moeda de prata , dado que esta começou a rarear. A moeda de prata da monarquia foi mandada recolher (15 de Julho).
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4 |
Comícios oficiais a favor da guerra Governo promove comícios junto dos principais monumentos, defendendo a nossa participação na Guerra em 4 de Agosto. No jornal A Capital reconhece-se: em Portugal ninguém desejou a guerra. Aceitou-se esse mal como inevitável, como necessário para mantermos perante o mundo o lugar honrado a que as nossas tradições gloriosas nos dão direito.
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7 |
Reunião extraordinária do Congresso Reunião extraordinária do Congresso em 7 de Agosto. Governo expõe as diligências financeiras, diplomáticas e militares. Manifesta-se alguma oposição por parte dos unionistas.
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20 |
Congresso unionista Congresso do partido unionista em 20 de Agosto.
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27 |
Itália e Roménia entram na guerra Itália declara guerra à Alemanha em 27 de Agosto. Segue-se, entre 27 e 30 de Agosto, a entrada da Roménia na guerra.
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31 |
Motim em S. Bento Motim em frente a São Bento. Merceeiros reclamam fornecimento de aç úcar e abolição do tabelamento de preços, em 31 de Agosto.
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Proposta a restauração da pena de morteNesse dia foi proposta e aprovada a restauração da pena de morte nos campos de batalha para casos de traição. Unionistas e socialistas opõem-se e abandonam a sala. |
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12 |
Costa na chefia interina do governo Afonso Costa substitui interinamente António José de Almeida na chefia do governo e na pasta das colónias (de 5 de Setembro a 12 de Outubro).
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Comissão de abastecimentosCriada a Comissão de Abastecimento em lugar da Comissão Central de Subsistências, pelo decreto nº 2 660 de 30 de Setembro. As anteriores comissões distritais passam as respectivas atribuções para os governadores civis. |
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8 |
Incidentes no Porto Batalha campal no Porto no dia 8 de Outubro. Morto um polícia.
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12 |
Novo regime cerealífero Decreto nº 2 670 de 12 de Outubro, novo regime cerealífero.
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25 |
Pelo decreto nº 2 691 de 25 de Outubro, preços do trigo nacional, tipos de farinha e pão. Permite ao governo estabelecer casas de fabrico e venda de pão.
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26 |
Regulamentado o sistema cerealífero em 26 de Outubro. Manutenção Militar passa a comprar a produção nacional e a ter o exclusivo das importações. |
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Juventudes Católicas III Congresso da Federação das Juventudes Católicas Portuguesas em Braga. Apoio à criação da União Católica proposta pelos bispos. |
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Agravamento da crise das subsistências. Há faltas de combustíveis, aç úcar e pão. Começam protestos na imprensa.
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13 |
Comissão de abastecimento de carnes Criada uma comissão de abastecimento de carnes em 13 de Dezembro.
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13 |
Revolta de Machado Santos Revolta abortada em 13 de Dezembro, sob o comando de Machado Santos. Governo suspende jornais monárquicos, bem como A Luta. Presos vários deputados, entre os quais o unionista Moura Pinto. São também detidos Egas Moniz e Alfredo Magalhães. O planeamento coube a Vasco de Carvalho, com a colaboração do capitão Eurico Cameira. Machado Santos sai com tropas de Tomar, mas não passa de Abrantes, onde é detido por Abel Hipólito. Machado Santos passa a ficar detido no palácio do Fontelo em Viseu. Ramificações subversivas a movimentos ocorridos em Castelo Branco e na Figueira da Foz. Os revoltosos, visando convencer autoridades civis e militar chegam a imprimir um Diário do Governo apócrifo. As notícias sobre o golpe são censuradas.
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Lei sobre o saneamento de oficiais Aprovada uma lei sobre o saneamento de oficiais em 19 de Dezembro. Proposta apresentada pelo ministro da guerra, Norton de Matos. Ramada Curto, então deputado democrático, chama-lhe burla e monstruosidade jurídica. José Barbosa proclama que a República caminha para um abismo, em que se pode perder, criticando comissões de civis, chamados defensores das instituições. Jorge Nunes diz: vejo-me regressado a Janeiro de 1908, com menos liberdade ainda, porque os ditadores de 1916 excederam, na violência e na sua obra, os ditadores de 1908. Nessa ocasião, dois homens – um rei e um príncipe – pagaram com a vida a obra dos ditadores, que fizeram um decreto que não era mais violento nem mais despótico que esta lei. Estão bem vingados os ditadores de 1908, porque os ditadores de 1916 excederam-nos na maldade da sua obra. Ramada Curto conclui que o governo pode ter a maioria para lhe aprovar essa proposta, mas o que não tem é a maioria das consciências.
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28 |
Circulação fiduciária Aumento do limite da circulação fiduciária em 28 de Dezembro. De 140 mil contos para 200 mil.
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30 |
Poupança de energia Por decreto de 30 de Dezembro, regime de poupança de energia, especialmente quanto à iluminação pública e particular. Novo horário das repartições públicas (das 10 à s 16 horas). Guarda Nacional Republicana passa a reforçar o policiamento das ruas.
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30 |
Proibição do abate de vitelas Proibido o abate de vitelas em 30 de Dezembro.
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Submarino alemão ataca o porto do FunchalSubmarino alemão afunda navios ingleses que estavam surtos no porto do Funchal. Lançadas várias granadas sobre a cidade. |
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