Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


1919

 

Jan.  Fev.  Mar.  Abr.  Mai.  Jun.  Jul.  Ag.  Set.  Out.  Nov.  Dez.


Janeiro

2

Juntas conferenciam com Canto e Castro

Membros da Junta Militar do Norte (coronel Artur da Silva Ramos e major António Coutinho) conferenciam com Canto e Castro no dia 2 de Janeiro, pelas 18 horas. Pedem que Egas Moniz e Afonso de Melo abandonem o governo. No dia seguinte já esta Junta faz nova proclamação do país.

 

5

Fundação do NSDAP

A.     Drexler funda em Munique o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães

 

5

Manifestação antimonáqrquica

Manifestação unitária de sindicalistas e socialistas, apoiada por republicanos contra as movimentações monárquicas (5 de Janeiro).

 

6

Confrontos em Vila Real

Confrontos entre militares monárquicos e republicanos em Vila Real. Coronel Ribeiro de Carvalho, republicano nomeado por Tamagnini, enfrenta uma coluna do major Alberto Margaride, enviado pela Junta do Norte (6 de Janeiro).

 

6

Ultimato da Junta

Ultimato da Junta Militar do Norte a Tamagnini

 

 

Remodelação governamental

Tamagnini Barbosa cede à pressão das juntas monárquicas e afasta do governo as pessoas mais ligadas a Egas Moniz, nomeadamente Afonso de Melo Pinto Veloso, coronel  Corte Real e Forbes Bessa .

 

8

Apresentação parlamentar

O novo governo faz a sua apresentação parlamentar em 8 de Janeiro, sendo criticado por Cunha Leal e, no dia 9, no Senado, por Machado Santos. Denunciam a entrega do regime aos monárquicos.

 

10

A partir do dia 10, eclodem movimentos revolucionários em Lisboa, Covilhã e Santarém, sob o comando de uma junta revolucionária constituída por Álvaro de Castro (então democrático que reptia o modelo insurrecional de 14 de Maio de 1915), Francisco Couceiro da Costa (evolucionista), António Granjo (evolucionista), Jaime de Morais (deputado dezembrista), Augusto Dias da Silva (socialista) e Cunha Leal (deputado dezembrista). Apoiam a junta os militares Ramos de Miranda, Jaime de Figueiredo, capitão Tribolet e António Maria Baptista. Em Lisboa revolta-se o tenente Prestes Salgueiro, até então membro do gabinete do ministro da marinha.

 

12

Revolta de Santarém

No dia 12 começa a revolta de Santarém com Cunha Leal. Junta declara querer acabar com a influência monárquica no poder, depurar o exército, defender em todos os campos e inalteravelmente a República. Defendem a nomeação de um governo presidido por Nunes da Ponte, com o general Tamagnini de Abreu a ministro da guerra. Mas este antigo comandante do CEP chefiava as tropas governamentais que se dirigiam para Santarém.

 

12

Nota oficiosa do governo

Nesse mesmo dia 12, o governo, em nota oficiosa refere a existência de prenúncios de um movimento revolucionário capitaneado por democratas e secundado por agentes bolchevistas.

15

Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht são assassinados. Falha a insurreição espartaquista em Berlim.

 

16

Rendição de Santarém à coluna negra

No dia 16 os revoltosos de Santarém rendem-se incondicionalmente, graças à acção da coluna negra vinda da Covilhã e comandada pelo tenente Teófilo Duarte, governador de Cabo Verde. Esta coluna impediu que a cidade fosse tomada pelas tropas das Juntas, comandadas por Silva Ramos, que tencionava pedir a Paiva Couceiro que encabeçasse o movimento.

 

18

Começo da Conferência de Versalhes

Em 18 de Janeiro começa a conferência de paz de Versalhes, estando Portugal representado por Egas Moniz.

 

19

Restauração da monarquia no Norte

Em 19 de Janeiro (domingo), Paiva Couceiro restaura a monarquia no Porto.

 

21

Em 21 de Janeiro, manifestação de republicanos em Lisboa diante do ministério do interior.

 

21

Começa a guerra na Irlanda, depois dos deputados nacionalistas proclamarem a independência.

 

22

Em 22 de Janeiro, voluntários civis concentram-se no Campo Pequeno para receberem armas e instrução militar. Destaca-se a acção do major de infantaria André Brun. São mobilizados antigos apoiantes civis do sidonismo, como Manuel Inácio Ferraz

 

23

Em 23 de Janeiro, revolta monárquica de Monsanto em Lisboa. No dia 22 à noite, tropas pró-monárquicas começam a deslocar-se para Monsanto. Assume o comando o próprio Aires de Ornelas, com o apoio do tenente-coronel Álvaro de Mendonça. As tropas republicanas pró-governamentais são comandadas pelo tenente-coronel Vieira da Rocha.

 

24

Os monárquicos resistem até à s 17 horas do dia 24. A escalada de Monsanto ficou como uma data histórica e para mim superior à própria proclamação da República (Magalhães Lima).

 

26

O Mundo retoma a publicação

Em 26 de Janeiro (domingo) recomeça a publicar-se O Mundo e o governo apresenta a demissão. O jornal logo comunica que o partido democrático defende uma concentração republicana.

 

26

Reunião no jornal A Luta

Depois de esmagada a revolta monárquica de Monsanto, houve reunião na sede do jornal A Luta presidida por Couceiro da Costa, com Cunha Leal, Álvaro Castro, Tomé de Barros Queirós, Aresta Branco, Fernandes Costa, Xavier Esteves, Inocêncio Camacho, Domingos Pereira, Ladislau Batalha e Augusto Dias da Silva, donde resulta consenso quanto à escolha de José Relvas (26 de Janeiro).

 

27

Governo de José Relvas

O novo governo, que toma posse no dia 27, começa por juntar representantes de todos os partidos, incluindo os próprios sidonistas (na justiça, estrangeiros, comércio e colónias), cujo parlamento se manteve até 19 de Fevereiro, data em que se regressou formalmente à plena vigência da Constituição de 1911. Augusto Dias da Silva, socialista, no trabalho. Pretendia-se um gabinete de concentração republicana, destinado a combater os realistas e nunca os sidonistas republicanos. Manteve a reforma sidonista da Lei da Separação, da autoria de Moura Pinto, e acordou-se quanto ao não imediato regresso dos exilados pelo sidonismo. Relvas observa: não posso correr o risco de ver as procissões cívicas nas ruas de Lisboa, clamando a intangibilidade da lei da Separação e festejando em apoteoses, como as piores de 1911, Afonso Costa e Bernardino Machado.


Fevereiro

4

Apresentação parlamentar

No acto de apresentação parlamentar, perante o parlamento sidonista, em 4 de Fevereiro, o gabinete proclamava que era de todos os partidos, não tem partido algum, o seu partido é a república. Chamam-lhe o ministério da desforra. No plano do intervencionismo económico, advoga-se a liberdade de comércio e trânsito de géneros, com eliminação das proliferações regulamentares.

 

11

Republicanos conquistam Estarreja

As tropas republicanas são comandadas pelo general Alberto Ilharco. Em 11 de Fevereiro Abel Hipólito conquista Estarreja aos monárquicos. 

 

13

Fim da Traulitânia

Só no dia 13 se põe fim à Traulitânia, principalmente pela acção de Sarmento Pimentel que subverte a guarda real do Porto

 

17

Acaba a monarquia do Norte

No dia 17 cai Vila Real.

 

17

Liberdade de comércio e regime de preços máximos

Decreto de 17 de Fevereiro sobre a liberdade de trânsito e comércio de vários géneros. O governo opta pelo regime dos preços máximos em vez dos anteriores preç ários fixos do tabelamento. Alargado o regime da liberdade comercial ao trigo, arroz, batata e feijão.

 

19

Dissolução do parlamento

No dia 19 de Fevereiro de 1919 (Decreto publicado no dia 21), dissolução do parlamento sidonista, anunciando-se o regresso à chamada república velha. Invoca-se o facto do parlamento sidonista não ter ratificado as medidas governamentais para a defesa da República. As eleições são convocadas para 13 de Abril.

 

21

Comício do Coliseu e incidentes em Lisboa

Comício no Coliseu dos Recreios em Lisboa presidido por Fernando Boto Machado. Discursam Estevão Pimentel, Cunha Leal, Costa Júnior e Ramada Curto. Cunha Leal proclama: o governo não deve prender-se neste momento com constitucionalidades … deve decretar a dissolução do Parlamento… A República não está feita. Respira-se ainda no Terreiro do Paço uma pesada atmosfera de reaccionarismo. Dir-se-ia que o Marquês de Pombal nos está pesando sobre o cachaço. É preciso purificar o ambiente. É preciso insuflar a vida da República. Vamos injectar-lhe a cafeína que necessita.

 

Tumultos. Pede-se o desarmamento da polícia cívica. Nisto entra na sala João Soares, enviado do governo, comunicando que o decreto com a dissolução parlamentar já está assinado.

 

Governo refugia-se no quartel do Carmo

Na manifestação de rua que se segue, dá-se um ataque ao ministério do interior, onde se encontrava José Relvas, o presidente do ministério, e ao quartel de Infantaria 33 do castelo de S. Jorge, considerado um bastião do sidonismo. Governo tem de refugiar-se no quartel do Carmo.

 

22

Revolta comunista na Hungria

Levantamento comunista em Budapeste por Bela Kun.

 

23

Extinção da polícia cívica

Extinção da polícia cívica e demissão do governador civil de Lisboa, António Miguel, logo substituído pelo tenente Prestes Salgueiro (23 de Fevereiro). Policiamento de Lisboa passou a ser feito pela GNR e pela Guarda Fiscal.

 

Substituição de governadores civis

Segue-se uma vaga de substituição de governadores civis e de nomeação de comissões administrativas para os municípios, numa partilha de que beneficiaram os democráticos. Para o governo civil do Porto será nomeado o democrático José Domingues dos Santos.

 

Democráticos assaltam o poder local

Segundo Relvas, os democráticos convenceram-se de que a restauração da República foi a sua própria restauração como partido político e como não podem assaltar o poder Central vão treinando as suas forças nos assaltos locai sobre o Terreiro do Paço.

 

23

Primeiro número de A Batalha

Sai o primeiro número do jornal anarco-sindicalista A Batalha, dito porta-voz da organização operária portuguesa (23 de Fevereiro).

 

26

Liberdade de comércio

Estabelecido o regime de liberdade de comércio para o trigo, arroz, batata e feijão em 26 de Fevereiro.

 

 


Março

1

Nova lei eleitoral

Decretos de 1 de Março de 11 de Abril de 1919 estabelecem nova lei eleitoral que regressa aos modelos das leis de 1913 e de 1 de Junho de 1915

 

4

Fundação da III Internacional

Fundado o Komintern em Moscovo (III Internacional)

 

7

Horário de trabalho

Decreto nº 5 516 estabelece o horário de trabalho em 8 horas (7 de Março)

 

12

Afonso Costa na Conferência de Paz de Paris

No dia 12 de Março Afonso Costa substitui Egas Moniz na conferência de paz (data da nomeação). Toma posse no dia 17

 

 

Suspensão de professores em Coimbra

Suspensos vários professores em Coimbra, entre os quais Salazar, Fezas Vital, Magalhães Colaço e Carneiro Pacheco, da faculdade de direito, Diogo Pacheco de Amorim, de ciências, e Mendes dos Remédios, de letras, em 14 de Março.

 

18

Suspensão do reitor da universidade de Coimbra

No dia 18, Mendes dos Remédios demite-se de reitor da Universidade, sendo substituído interinamente pelo bacharel Joaquim Coelho de Carvalho, antigo presidente da Academia das Ciências.

 

21

Bela Kun assume o poder na Hungria

Bela Kun proclama a República Soviética da Hungria.

 

23

Associação dos Empregados do Estado

Constituída a Associação de Classe dos Empregados do Estado em 23 de Março. Francisco Nogueira de Brito é o secretário-geral.

23

Fascismo

Fundado em Milão o primeiro fascio

 

26

Sindicância aos professores de Coimbra

No dia 26 o juiz Vieira Lisboa é nomeado para fazer uma sindicância.

 

27

Governo apresenta demissão

Governo apresenta demissão em 27 de Março. Relvas era defensor de uma remodelação dos partidos, mas os evolucionistas em 8 de Março recusam fusão com os unionistas num partido conservador. António José de Almeida apenas admitia que os unionistas passassem a integrar o partido evolucionista. Relvas não queria presidir a uma vitória eleitoral dos democráticos

 

Greve dos tipógrafos

Greve dos tipógrafos em Lisboa.

 

30

Governo de Domingos Pereira

Depois da saída dos ministros sidonistas, surge, em 30 de Março, um novo governo, presidido pelo democrático Domingos Pereira, com um independente, cinco democráticos, três evolucionistas, dois unionistas e dois socialistas.

 

Domingos Pereira, segundo Damião Peres, era um vulto democrático irrelevante na política antes da sua inclusão no governo de José Relvas.

 


Abril

5

Demissão de Lobo de Ávila Lima

Por decreto de 5 de Abril, Lobo de Ávila Lima volta a ser demitido da docência universitária. Protesto da Faculdade de Direito de Lisboa, a que não se associa Barbosa de Magalhães.

 

6

Manifesto governativo

Manifesto governativo em 6 de Abril.

 

7

Polícia de Segurança do Estado

Decreto nº 5 367 de 7 de Abril cria a Polícia de Segurança do Estado a partir da Polícia Preventiva, até aí mera secção da Polícia Cívica de Lisboa que contava com 27 agentes. Esta polícia, em 4 de Fevereiro de 1922 transforma-se em Polícia de Defesa Social.

 

7

Greve na CUF

Greve na CUF contra os despedimentos em 7 de Abril. Nesse dia é proclamado o Estado Soviético em Munique que dura até 8 de Maio.

 

10

Assassinado Zapata

Emiliano Zapata, chefe da insurreição camponesa do México, é assassinado.

 

12

Greves

Greve dos corticeiros do Barreiro e dos estofadores e decoradores de Lisboa em 12 de Abril.

 

13

Apelo à criação de um partido conservador

Alberto Madureira, em 13 de Abril de 1919, tenta a criação de um partido republicano conservador, com o unionista Nunes da Ponte, o sidonista ex-monárquico Francisco Fernandes e o sidonista António Miguel de Sousa Fernandes, antigo governador civil de Lisboa.

 

15

Evolucionistas de Lisboa contra a dissolução

Em 15 de Abril, a Junta Municipal de Lisboa dos evolucionistas manifesta-se contrária à dissolução do partido.

 

16

Reunião visando a unificação da oposição aos democráticos

No dia 16 de Abril, reunião no consultório de Egas Moniz de delegados dos partidos centrista, unionista e evolucionista, com republicanos independentes, tendo em vista a unificação naquilo que então se qualificava como o partido republicano reformador. malogro, face à resistência dos evolucionistas

 

 

Defesa de um rotativismo moderados/ radicais

O evolucionista Ribeiro de Carvalho, em entrevista a A Capital, defende um grande partido moderado, incluindo democráticos, que se oposraia a um grande partido radical, para onde deveriam transitar os radicais democráticos,  evolucionistas e unionistas, o que só se conseguiria com a dissolução dos três grandes partidos.

 

17

Nova lei do arrendamento

Decreto nº 5 411 de 17 de Abril proíbe a elevação das rendas de casa.

 

18

Comício do Partido Socialista

Comício do Partido Socialista no teatro Apolo em 18 de Abril.

 

23

 

Lei sobre as 8 horas diárias de trabalho em França

 

24

Evolucionistas contra a dissolução do partido

Em 24 de Abril, ex-parlamentares evolucionistas reúnem com António José de Almeida e manifestam-se contrários à dissolução do partido.

 

25

Bairro do Arco do Cego

Inaugurado solenemente o começo da construção do bairro social do Arco do Cego em Lisboa (25 de Abril). Por decretos de 6 de Março e de 15 de Abril autorizava-se o governo a negociar empréstimos para a construção de bairros sociais. Em Lisboa, previam-se mais dois, um em Alcântara e outro na Ajuda. O processo foi marcado por um total fracasso. Logo em Junho de 1921 é suspensa a construção dos projectados bairros à excepção do do Arco do Cego. Em Janeiro de 1922 é nomeada uma comissão de inquérito. Uma lei de 5 de Maio de 1922 suspende os trabalhos. Nova lei de 13 de Setembro de 1922 permite apenas a conclusão das obras do bairro do Arco do Cego. A liquidação total ocorre em 23 de Outubro de 1925. As obras no bairro do Arco do Cego apenas se concluem já depois do 28 de Maio.

 

26

Juiz Vieira Lisboa conclui sindicância aos professores de Coimbra (26 de Abril)

28

Publicado o Pacto da Sociedade das Nações.

28

Greve dos metalúrgicos e dos serviços camarários em Lisboa (28 de Abril).

28

Livre importação de azeite estrangeiro com acidez não superior a 5 graus, em 28 de Abril.

 


Maio

1

Comícios operários

30 000 pessoas num comício sindical em Lisboa, no Parque Eduardo VII, convocado pela União dos Sindicatos Operários de Lisboa (1 de Maio).

2

 

Reformas universitárias de Leonardo Coimbra em 2 de Maio.

 

2

Incêndios criminosos e greves

As greves recomeçam em força no dia 2 de Maio (carris, águas, cesteiros e alfaiates).

Incêndio no serviço de encomendas postais do Terreiro do Paço.

Conselho de Ministros lança apelo ao operariado.

 

3

Ministro do trabalho pede a demissão

Incêndio na cadeia do Limoeiro.

Pede a demissão o ministro do trabalho; o ministro da guerra mandara prender os grevistas da Companhia das Águas. 

 

6

Greve das Águas

Fim da greve na Companhia das Águas

 

7

A greve dos funcionários camarários de Lisboa termina no dia 7.

 

8

Greve da Carris

A da Carris no dia 8.

 

Greves da construção civil no Porto e em Guimarães.

 

8

Conselho Superior de Finanças

Criado o Conselho Superior de Finanças no dia 8 de Maio, por decreto nº 5 525. Substitui o anterior Conselho Superior de Administração Financeira do Estado criado em 11 de Abril de 1911. O organismo está na base do Tribunal de Contas, apenas criado em 1930.

 

10

Reforma dos serviços prisionais

Decretos nº 5 609 e nº 5 610 reformam os serviços prisionais (ministro António Granjo). O modelo vai estar em vigor durante cerca de uma década.

 

10

Novo modelo de delitos sociais

Decreto nº 5 576 de 10 de Maio repõe em vigor o modelo de deitos sociais, conforme o estilo da lei celerada de João Franco O novo diploma pune bombistas, com possibilidade de degredo para o Ultramar.

 

10

Os trinta suplementos do Diário do Governo

No dia 10 de Maio, na véspera das eleições, surgia o mais gordo diário oficial da história portuguesa, onde, para além do pacote laboral se publicam 30 suplementos, que segundo os adversários, cria cerca de 17 mil novos empregos públicos. Todos nomeados por conveniência do serviço público, sem o visto do Conselho Superior de Finanças.

Os números são incertos, mas em Março já haviam sido saneados 500 oficiais do exército. Mas em 1930, contabilizavam-se mais de 17 000 funcionários do que em 1911, enquanto as forças armadas, nesse período, também aumentaram em cerca de 16 000 efectivos.

 

Reforma da GNR

Só a reforma da GNR (decretos nº 5 568 e 5 787, incluídos no 4º suplemento) aumenta os quadros de efectivos de 5 001, de 1911, para 18 956 homens.

 

10

Pacote laboral

Publicação, também em 10 de Maio de 1919, de um pacote legislativo laboral que incluía tanto uma lei do horário de trabalho, como a institucionalização de um Instituto de Seguros Sociais  e a obrigatoriedade de seguro social em casos de acidente, doença e velhice (decretos nº 5 636, nº 5 637 e nº 5 638).

 

Horário de trabalho

Estabelecida a semana das 48 horas para a maioria dos trabalhadores. 42 horas para bancos e escritórios pelo decreto nº 5 516. Diploma entra em vigor no dia 1 de Novembro.

 

Emparcelamento

Pelo decreto nº 5 705, também de 10 de Maio, estabelece-se o regime do emparcelamento de glebas ou parcelas rústicas.

 

11

Eleições. Vitória dos democráticos

Eleições em 11 de Maio.  Estavam marcadas para o dia 13 de Abril, quando foi dissolvido o parlamento sidonista. Apenas 7% de participação.

 

15

J. Pedro Martins no Vaticano

Em 15 de Maio o professor de direito Joaquim Pedro Martins é nomeado ministro de Portugal junto da Santa Sé.

 

10

Dissolução da Faculdade de Letras de Coimbra

Em 22 de Maio é dissolvida a Faculdade de Letras de Coimbra e transferida para o Porto (decreto datado de 10 de Maio). Em 2 de Maio Leonardo Coimbra reformara o estudos de filosofia, criando duas novas cadeiras e nomeando imediatamente os respectivos professores.

 

14

Protestos de professores e estudantes de Letras

No dia 14 houve protesto da faculdade, apoiado pelos estudantes no dia 15.

 

19

Mendes dos Remédios demitido

Em 19 de Maio, Coelho de Carvalho é nomeado reitor efectivo da Universidade de Coimbra. Leonardo Coimbra demite Mendes dos Remédios por este se ter associado ao protesto do dia 14. Abandonará o cargo em 26 de Junho.

 

13

Greve da CUF

Greve da CUF no dia 13 de Maio.

 

16

Comício operário em Lisboa

Grande comício operário em Lisboa no dia 16.

 

 


Junho

2

Reabertura do Congresso da República

Em 2 de Junho Canto e Castro apresenta a respectiva renúncia.

 

No dia 3 o Congresso já reúne e pede a Canto e Castro que continue.

 

Entretanto, Bernardino Machado, envia de Paris a respectiva renúncia (invocando a não aceitação da legitimidade sidonista), mas esta só chega a Lisboa no dia 16 de Junho. O novo Congresso tem muita gente nova, desaparecendo grand eparte das anteriores figuras republicanas.

 

3

Greve ferroviária

Em 3 de Junho começa uma vasta greve ferroviária que durará dois meses, com várias sabotagens.  Abrange as linhas do Norte, Oeste e Leste, bem como as ligações com o estrangeiro.

 

6

Governo manda encerrar sindicato dos ferroviários.

 

7

Protestos socialistas

No dia 7, os socialistas protestam no Congresso contra o encerramento dos sindicatos ferroviários, mas é votada moção de confiança ao governo.

 

10

Presidente do Brasil passa por Lisboa

No dia 10 de Junho, passa por Lisboa, vindo de França, o presidente brasileiro Epitácio Pessoa.

 

12

Governo pede a demissão

Governo pede a demissão em 12 de Junho.

 

13

Aprovada moção de confiança

Aprovada moção de confiança ao governo. Prepara-se greve geral.

 

16

Grande comício operário.

 

17

Greve geral

Em 17 de Junho, greve geral de 48 horas, com sucesso parcial.

Explodem várias bombas.

Os sindicatos gráficos impedem a saída dos jornais.

Socialistas criticam A Batalha.

Encerrada a sede da União Operária Nacional.

 

O governo apresenta sucessivos pedidos de demissão e recebe sucessivas moções de confiança.

 

18

Venda de carnes congeladas

Regime da venda de carnes congeladas em 18 de Junho.

 

20

Sai o Avante

Sai o primeiro número de Avante!, dito diário operário da tarde.

25

 

Governo insiste no pedido de demissão.

28

Tratado de Versalhes

Alemanha assina o Tratado de Versalhes. Em 22 de Junho os deputados alemães votam favoravelmente as condições da paz.

 

29

Governo de Sá Cardoso

Cerca de dois meses depois das eleições de 11 de Maio, surge um novo governo, em 29 de Junho, presidido por Sá Cardoso e dominado pela ala moderada e conciliadora dos democráticos, com uma maioria de futuros reconstituintes. Dos novos ministros, apenas Rodrigues Gaspar tinha anterior experiência governativa. Só Lima Alves e Melo Barreto não estavam inscritos nos democráticos.

 

 

 

 

Durante a vigência deste governo, continuam as greves, nomeadamente de ferroviários (de 3 de Junho a 1 de Setembro), bem como os atentados bombistas (um deles, em 9 de Julho,  contra o empresário Alfredo da Silva).

 

30

Apresentação parlamentar em 30 de Junho. O programa era muito extenso, levando o deputado Afonso de Melo a dizer que ele podia ser um lema de acção durante pelo menos cinquenta anos.

 

 


Julho

7

Discussão parlamentar sobre a greve dos ferroviários

O deputado socialista Ramada Curto, ex-ministro democrático, critica o governo pela actuação destes na greve dos ferroviários, mas o governo obtém a confiança parlamentar (7 de Julho).

 

18

Atentado contra Alfredo da Silva

Atentado frustrado contra Alfredo da Silva (18 de Julho).

 

18

Discussão da revisão constitucional

Começa a discussão parlamentar sobre a revisão constitucional em 21 de Julho. Projecto aprovado no dia 1 de Agosto.

 

27

Derrota de Bela Kun

Derrota de Bela Kun na Hungria.

 

31

Orçamento

Apresentação do orçamento em 31 de Julho. Défice de 82 125 contos. Despesas com o pessoal absorvem 84% das receitas.

 

31

Constituição de Weimar

Alemanha adopta a Constituição de Weimar.

 

 

Descarrilamentos criminosos

Durante as greves ferroviárias de Julho, descarrilam comboios

 

 

Assalto à igreja dos Congregados e ao jornal O Debate

 

 


Agosto

5

Incêndio criminoso

Incêndio na garagem do parque automóvel do Estado.

 

5

Julgamento dos conspiradores monárquicos

Em 5 de Agosto começa o julgamento dos conspiradores monárquicos.

 

6

Eleição de António José de Almeida

António José de Almeida é eleito presidente da república em 6 de Agosto

 

9

Bomba na estação de Santa Apolónia

No dia 9 de Agosto, atacada à bomba a estação de Santa Apolónia

 

15

Bombas, descarrilamentos e tiroteios na greve ferroviária

Bombas na estação do Rossio. Tiroteio no Entroncamento. Continuam os descarrilamentos de comboios. Põem-se grevistas nos primeiros vagões das composições (15 de Agosto).

 

15

Redução das despesas públicas

Álvaro de Castro no parlamento defende uma política de sacrifício e compressão das despesas em 15 de Agosto.

 

20

Bancarrota

António Maria da Silva fala na Câmara dos Deputados no desregramento económico, político e financeiro. Alves dos Santos replica: é uma verdadeira falência. Já se fala em bancarrota (20 de Agosto).

 

27

Reforma das Faculdades de Letras

Pela lei nº 861, de 27 de Agosto restabelece-se a Faculdade de Letras de Coimbra e cria-se outra no Porto que começa a funcionar no ano lectivo de 1919-1920. A proposta foi apresentada logo em 23 de Julho. Nesse diploma surgem restrições à autonomia universitária, dado que os reitores e os directores de faculdade passam a ser de nomeação governamental. Entre os professores iniciais da faculdade do Porto, entre 1921 e 1928, Leonardo Coimbra, J. Teixeira Rego, A. Mendes Correia, Damião Peres, Hernâni Cidade e Aarão Lacerda.

 

 


Setembro

1

Fim da greve dos ferroviários

Fim da greve dos ferroviários no dia 1 de Setembro. Actuação enérgica do ministro da guerra Helder Ribeiro conseguiu restabelecer alguma circulação

 

2

Escândalos no ministério dos abastecimentos

Em 2 de Setembro, o deputado democrático Abílio Martins diz que os escândalos do Hinton e os roubos do Crédito Predial são pequenos episódios quando comparados com as monstruosidades do ministério dos abastecimentos

 

3

Usura e açambarcamento

Em 3 de Setembro, o deputado Ladislau Batatlha considera: a usura dos produtores, dos comerciantes, dos intermediários e dos consumidores é que faz com que os géneros faltem … o próprio público é açambarcador pelo espírito de viver, enquanto o outro o é pelo espírito de enriquecer

 

 

Tumultos em Lisboa

Tumultos em Lisboa pelo facto da câmara municipal ter mandado destruir o passeio central do Rossio. Tumultos no Porto, durante um comício contra a carestia de vida. Assaltos a celeiros em Elvas

 

19

Tratado com a Áustria

Tratado de Saint Germain en Laye entre os aliados e a Áustria

 

12

Irredentismo fascista

Gabriel d’Annunzio conquista Fiume

 

17

Extinção do ministério dos abastecimentos

Extinto o ministério dos abastecimentos em 17 de Setembro, pela lei nº 882. Até então, o seu titular, a título interino, era o ministro do comércio Ernesto Navarro.

 

16

Negociações de D. Manuel II com os integralistas

Entre 16 e 28 de Setembro, dois representantes integralistas, Luís de Almeida Braga e Pequito Rebelo, deslocam-se à Inglaterra, para conversações com D. Manuel II.

 

18

Criação da Confederação Geral do Trabalho

Em 18 de Setembro, no II Congresso Operário Nacional realizado em Coimbra, constitui-se a Confederação Geral do Trabalho. Segue-se o modelo da CGT francesa, por inspiração de Emílio Costa.

 

 

Jornal A Montanha do Porto questiona: Partido Democrático? Qual? O de Afonso Costa? O de Domingos Pereira? O de António Maria da Silva? O de Álvaro Castro? Valha-nos Deus

 

22

Revisão constitucional

Lei nº 891, de 22 de Setembro, concede ao Presidente da República o direito de dissolução do Congresso. Relatório elaborado por Alberto Xavier, com a oposição de Barbosa Magalhães.

 

30

Alberto Xavier  d.g. da fazenda pública

Alberto Xavier é nomeado director geral da fazenda pública.

 

 

Dissolução dos unionistas e dos evolucionistas

Em fins de Setembro, dissolvem-se os partidos unionista e evolucionista. A reunião dos unionistas decorrem em 29 de Setembro. O congresso dos evolucionistas em 30 de Setembro e 1 de Outubro.

 

 


Outubro

5

Posse de António José de Almeida

No dia 5 de Outubro, António José de Almeida toma posse do cargo de presidente da república. Havia sido eleito em 6 de Agosto.

 

 

Partido Liberal

Criado o Partido Republicano Liberal

 

5

Aparece A Bandeira Vermelha

No dia 5 de Outubro de 1919 sai o primeiro número de A Bandeira Vermelha, dito semanário comunista, instituindo-se a Federação Maximalista Portuguesa, criada em Setembro. Trata-se de um grupo dissidente da CGT, o primeiro a defender a revolução russa em Portugal. Entre os seus principais militantes, Manuel Ribeiro, António peixe, Francisco Dias, Arsénio Filipe e José da Silva Oliveira. Em Março de 1921, a partir desta base, cria-se o Partido Comunista Português.

 

 

 

Congresso do partido democrático

Congresso do Partido Democrático. Reeleição de Afonso Costa, tendo como rival José Domingues dos Santos. Conflitos entre Domingos Pereira, António Maria da Silva e Álvaro de Castro.

 

8

Granjo líder parlamentar dos liberais

Em 8 de Outubro, António Granjo é eleito líder parlamentar dos liberais.

 

Grupo popular

Nesse dia, Júlio Martins, ex-evolucionista, anuncia a constituição do grupo parlamentar popular. Terá o apoio de alguns grupos de radicais democráticos.

 

13

Facções sidonistas anunciam adesão aos liberais

Em 13 de Outubro o directório do Partido Nacional Republicano aconselha a dissolução do mesmo grupo. Este partido era então liderado por Egas Moniz.

 

Idêntica posição toma a facção que se lhe opunha, dirigida por Feliciano Costa e que publicava A Situação, em 15 de Outubro.

 

20

Integralistas em ruptura com D. Manuel II

Em 20 de Outubro, os integralistas anunciam no jornal A Monarquia que se desligam da obediência a D. Manuel II

 

 

Greves

Greve dos barbeiros em Lisboa. Da construção civil em Guimarães. Dos descarregadores de terra no Porto. Dos soldadores em Olhão. Dos operários conseveiros em Setúbal. Dos carniceiros em Faro. Bombas na Marinha Grande e contra um comboio no Porto.

 

26

Defesa da revolução russa

Em 26 de Outubro, A Bandeira Vermelha proclama fazer em toda a parte a apologia da revolução russa

 

 


Novembro

16

Eleições legislativas em França

Eleições legislativas em França. Vitória do bloco nacional de direita

 

18

Liberdade de  comércio

Liberdade de importação, comércio e trânsito da batata, feijão e arroz, em 18 de Novembro.

 

22

Congresso do Centro Católico

Aprovadas as bases regulamentares do Centro Católico Português, em 22 de Novembro, durante o II Congresso do CCP, o chamado congresso da reestruturação, realizado em Lisboa, no Beco do Apóstolos, à Rua da Flores, na sede da Associação Católica.

 

Lino Neto na liderança. Saída dos monárquicos.

O movimento, fundado em 8 de Agosto de 1917, elegeu para presidente António Lino Neto, advogado e professor de economia política do Instituto Comercial e Industrial de Lisboa, apoiado por uma comissão central de que fazem parte António Pereira Forjaz, professor da faculdade de ciências de Lisboa, José da Fonseca Garcia, advogado. Da anterior comissão central, saíam Pinheiro Torres e Fernando Sousa (Nemo), marcados por militância monárquica. Na altura comemoram-se as festas do Beato Nuno. Há delegados de 13 dioceses.

 

27

Tratado de paz com a Bulgária

Tratado de Neuilly entre os aliados e a Bulgária.

 

 

Greves e tumultos

Greve dos sapateiros em Braga. Tumultos em Setúbal. Atentado à bomba contra Alfredo da Silva. Apupos a António Granjo no Porto. Assalto ao semanário monárquico de Coimbra, Ressurreição.

 

 


Dezembro

1

D. Manuel II critica os integralistas

Em 1 de Dezembro, em carta dirigida a Aires de Ornelas, D. Manuel II critica o procedimento dos integralistas

 

2

Controlo do comércio externo

Decreto nº 6 263 agrava sobretaxas da importação, estabelece a liberdade das exportações e restringe as remessas de fundos e títulos em ouro para fora do país. Criado um Conselho Fiscalizador do Comércio Geral e Câmbios (2 de Dezembro).

 

 

Crítica das forças vivas

Cunha Leal critica o decreto de 2 de Dezembro que vem a ser modificado no dia 20, conforme o pedido de várias forças vivas.

 

No dia 22, os ministros das finanças, da agricultura e do comércio pedem a demissão por causa deste processo.

 

18

Papa apoia Centro Católico

Em 18 de Dezembro de 1919, encíclica de Bento XV aos prelados portugueses, apoia expressamente a criação do CCP

19

Bombistas

Descoberto em Lisboa um arsenal que se situava numa dependência de uma escola primária (19 de Dezembro).

 

22

Ministros pedem a demissão

Pedem a demissão os ministros das finanças, da agricultura e do comércio, po causa do decreto de 2 de Dezembro.

 

29

Agitadores na classe operária

Sá Cardoso em entrevista ao Diário de Notícias, refere a existência de agitadores no seio da classe operária (29 de Dezembro).

 

30

Punição do açambarcamento

Estabelecido o regime do processo sumário para matérias relacionadas com géneros açambarcados ou adulterados, em 30 de Dezembro (lei nº 922 de 30 de Dezembro).

 

 

Greves

Greves em Lisboa do pessoal dos eléctricos, dos pasteleiros, dos cozinheiros e dos trabalhadores do mar. Bombas em Lisboa, Coimbra e Porto.

 

 

Primeiro doutoramento em direito em Lisboa

Em Dezembro de 1919 surge o primeiro doutor em direito por Lisboa, Jaime de Gouveia. Havia cursado em Coimbra

 

 


© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: