1922

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

1922

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1	Exército retira de Caxias Cunha Leal manda retirar as forças do Exército concentradas no Campo Entricheirado.
2	Gomes da Costa é retirado para Mafra Cunha Leal já considera desnecessário que Gomes da Costa se desloque para Santarém e manda-o para Mafra.
3	Adiadas as eleições para 29 de Janeiro Em 3 de Janeiro, acordo de Cunhal Leal com os partidos, para novo adiamento do acto eleitoral, que passa de 8 para 29 de Janeiro. Com o adiamento o governo trata de organizar um rol de candidatos próprios, incluindo membros das chamadas forças vivas. Esta atitude leva a que se desfaça a anterior combinação eleitoral entre democráticos, liberais e reconstituintes. Os democráticos, já reunificados com o regresso do grupo de Domingos Pereira, logo correm a constituir listas próprias.
3	Apelo à s forças vivas Nesse mesmo dia 3, Cunha Leal, num discurso pronunciado na Academia das Ciências, apela para a participação das forças vivas económicas.
3	Conflito com Gomes da Costa O governo contou com o apoio dos democráticos e tentou usar o exército contra as forças da GNR. Assim, determinou que unidades do exército cercassem Lisboa e transferiu o governo para Caxias. Mas não nomeou Gomes da Costa como chefe das forças militares sitiantes de Lisboa. Este antigo protegido de Machado Santos, que se distinguia como comandante da 1ª divisão do CEP, em entrevista a A Opinião, no dia 3, diz que o presidente do governo mangou com a tropa. Mais acrescenta que não é pela redução da GNR, mas pela sua descentralização. Proclama mesmo: o Sr. Cunha Leal faliu completamente … não conseguiu manter a ordem, pois manter a ordem não é só impedir que se disparem alguns tiros, mas é, e muito mais, manter a tranquilidade nos espíritos. Todo este movimento do governo não é mais do que um movimento de eleições … os partidos hoje açambarcam a Nação e os próprios homens de valor que se encontram nos partidos não podem fazer a defesa da colectividade porque têm de obedecer a interesses partidários. Conclui, dizendo que a intervenção estrangeira é um papão que os políticos agitam sobre o país para servirem os seus interesses inconfessáveis. Foi condenado a 15 dias de prisão.
2	Ameaças de golpe de Estado Conselho de ministros de 2 de Janeiro fala em ameaças de golpe de Estado. Em 5 de Janeiro são adiadas as eleições para 29 de Janeiro. Em 19 de Dezembro havia-se declarada nula a dissolução parlamentar de 6 de Novembro.
12	Poincaré substitui Briand em França Aristide Briand demite-se da presidência do governo francês, sendo substituído por Poincaré
21	Aparecimento da conjunção Em 21 de Janeiro surge em Lisboa uma conjunção de liberais, reconstituintes, socialistas, reformistas, sidonistas e independentes, destinada a enfrentar os democráticos.
23	Morre o papa Morte do papa Bento XV
29	Eleições. Vitória dos democráticos. Nas eleições para deputados e senadores de 29 de Janeiro de 1922 regressa-se ao modelo da vitória democrática, com 74 deputados. Nuno Simões foi o controleiro eleitoral do governo.
	Ameaça de lock out da Carris No próprio dia das eleições, ameaça de lock out da Carris de Lisboa.
30	Cunha Leal apresenta a demissão No dia 30, face ao resultado das eleições, Cunha Leal apresenta a demissão do governo. Cunha Leal dá outra explicação: conflito diplomático com a Inglaterra porque os navios desta potência não reconheceram o feriado de 31 de Janeiro.

	Democráticos voltam ao poder Depois de Afonso Costa recusar formar governo, surge uma experiência com uma certa estabilidade, liderada por António Maria da Silva que presidirá a três governos sucessivos, entre 6 de Fevereiro de 1922 e 15 de Novembro de 1923.
4	Afonso Costa recusa formar governo Costa é convidado telegraficamente tanto pelo directório do partido democrático como por António José de Almeida. Responde logo em 4 de Fevereiro, recusando. Os liberais declaram então que estão disponíveis para integrarem um governo de concentração presidido por Afonso Costa. Este salienta que não organia o governo porque ainda não estavam resolvidos certos problemas relativos à ordem pública.
4	Polícia de Defesa Social Polícia de Segurança do Estado passa a designar-se Polícia de Defesa Social.
6	Novo papa Eleito Pio XI
6	Governo de António Maria da Silva Constituído o governo em 6 de Fevereiro.
	Exército continua a cercar Lisboa O novo governo manteve o esquema anterior, continuando o exército a cercar Lisboa.
18	Golpe outubrista falhado Tentativa de golpe outubrista abortada em 18 de Fevereiro. Governo instala-se em Caxias e Presidente da República em Cascais. Unidades militares de Lisboa são postas de prevenção.
23	Reabre o Congresso da República Congresso reabre em 23 de Fevereiro. Leitura da declaração ministerial.

2	Redução de forças da GNR Em 2 Março, pela lei nº 1 242, completada pelo decreto nº 8 064, de 13 de Março, são retiradas a artilharia e as metralhadoras pesadas à GNR, ao mesmo tempo que se diminuem os seus efectivos (de 14 341 homens para 9 627) com dispersão pela província, transformando-a em guarda rural. A GNR passara de 4 575 homens, em 1919 (quadro previsto de 5 001), para 14 341 em 1921 (quadro previsto de 18 956). O quadro agora previsto é de 12 090 homens. Tinha um grupo de três baterias de artilharia de campanha e um batalhão de metralhadoras pesadas. Muda também o corpo de marinheiros para Vila Franca. Reforma da GNR é promulgada pelo Presidente da República em 2 de Março e publicada no dia 13. Deportação de Liberato Pinto, Feliciano Costa (sidonista) e Xavier Pereira (radical).
	Alta dos preços O drama agora é o do alta dos preços (em 1922 cerca de 50%).
20	Liquidação dos TME No dia 20 de Março, o governo apresenta na Câmara dos Deputados proposta para a liquidação dos Transportes Marítimos do Estado, criados em Novembro de 1917.
28	Agatão Lança e a falta de política de marinha Agatão Lança na Câmara dos Deputados, em 28 de Março, critica a política de marinha da República: tendo havido mais de 37 ministros da marinha, não há mais de 6 ou 7 que sejam da classe. Todos estes ministros paisanos têm clientelas para atender e fazem decretos transformando a legislação da marinha num caos.
30	Partida de Gago Coutinho e Sacadura Cabral No dia 30 de Março, partida de Gago Coutinho e Sacadura Cabral que chegam ao Rio de Janeiro no dia 26 de Maio. O nº 13 da Seara Nova, saído em 12 de Maio, é inteiramente dedicado à viagem.
	Suspensão dos bairros sociais Portaria do ministro Vasco Borges suspende as obras dos bairros sociais. Desde 1919 que se tinham gasto 7 600 contos no empreendimento e apenas estavam meias construídas 86 casas no Arco do Cego, mas sem rede de esgotos.

	Greve geral Greve geral de três dias. São presos 200 operários. Era a primeira acção de envergadura dos sindicatos, depois da greve dos ferroviários de Setembro a Dezembro de 1920.
3	Católicos contra monárquicos O jornal A União do CCP, de 3 de Abril, diz que os deputados monárquicos devem abster-se de apresentarem projectos sobre os católicos, sem prévia consulta do CCP, a única instância partidária autorizada pelos bispos.
9	O país deseja que o governem Numa carta dirigida a João Chagas, Augusto de Castro, em 9 de Abril de 1922, considera: o pais deseja que o governem. E bem eloquentemente manifesta esse desejo. O próprio Parlamento se modificou. O que continua faltando na Administração Pública é o espírito de previsão. Combatem-se os efeitos – mas deixam-se de pé muitas causas. Fez-se, em parte, o depuramento da Guarda Republicana; equilibraram-se com acerto as forças de segurança de ordem em Lisboa. Mas os perturbadores civis continuam, ninguém os desaloja dos seus ninhos de sombra.
17	Pacto de Paris entre monárquicos liberais e legitimistas No dia 17 de Abril, pelo Pacto de Paris, unificavam-se os monárquicos liberais e legitimistas, através de Aires de Ornelas e D. Lourenço Vaz de Almada. D. Duarte Nuno reconhece assim D. Manuel II. Os integralistas vão discordar frontalmente do pacto. Apoio de O Dia e de O Correio da Manhã.
20	Criação da diocese de Vila Real Criada a diocese de Vila Real em 20 de Abril de 1922.
28	Proposta de novos impostos Proposta de lei sobre novos impostos em 28 de Abril.
	Criação de um quadro de adidos Surge a chamada lei garrote que cria um quadro de adidos e suspende novas entradas de pessoal na administração pública por cinco anos
29	II Congresso do Centro Católico Em 29 e 30 de Abril realiza-se o segundo congresso do Centro Católico, onde Salazar faz um discurso de fundo criticando José Fernando de Sousa, Nemo, o representante dos católicos monárquicos. Salazar admite que os católicos aceitem cargos públicos. Foi confirmada a orientação dada por Lino Neto ao grupo. O próprio jornal O Mundo enaltece o comportamento leal dos católicos para com a República. Segue-se uma prolongada polémica de católicos monárquicos com os centristas nos jornais. A Época em 4 de Maio ataca o CCP. Nesta senda Nemo em Junho, Julho, Agosto e Setembro faz um ataque aos centristas, a que responde Salazar de Setembro de 1922 a Fevereiro de 1923. Contra o CCP, no mesmo jornal, escreve Domingos Pinto Coelho, a que responde Dinis da Fonseca em 20 de Agosto de 1922. Atacando a linha de Lino Neto, surgem também artigos de Alfredo Pimenta em O Dia e de Paiva Couceiro em O Correio da Manhã

1	Peditório a favor dos russos Nas cerimónias do dia do trabalhador em Lisboa é feito um peditório a favor dos camaradas russos.
2	Plano de reforma rodoviária Lima Basto apresenta proposta de plano de reforma rodoviária. O primeiro plano sério da República. Só vai ter execução a partir da lei de 3 de Outubro de 1924.
3	Inquérito à s aparições de Fátima Bispo de Leiria determina a abertura de um processo de averiguações sobre as aparições de 1917.
5	Suspensão dos trabalhos dos bairros sociais Decreto nº 1 258 de 5 de Maio suspende os trabalhos dos bairros sociais.
5	Integralistas contra o Pacto de Paris Integralistas em 5 de Maio discordam frontalmente do Pacto de Paris de 17 de Abril. Interrompem a publicação do jornal A Monarquia, suspendem a actividade partidária e declaram que vão apenas dedicar-se ao trabalho de doutrinação, pelo que vão publicar a segunda série da revista Nação Portuguesa.
8	Horário de trabalho Decreto de 8 de Maio, de Vasco Borges sobre o horário de trabalho.
29	Estado de sítio em Macau Conflitos em Macau. 32 mortos. Decretado o estado de sítio no território.
30	Descoberto arsenal de bombas Descoberto arsenal de bombas e dinamite no Porto em 30 de Maio.
	Congresso das Juventudes Católicas Congresso da Federação das Juventudes Católicas em Coimbra. Mário de Figueiredo é eleito presidente, com Alberto Dinis da Fonseca na vice-presidência.

17	Gago Coutinho e Sacadura Cabral chegam ao Rio de Janeiro Gago Coutinho e Sacadura Cabral chegam ao Rio de Janeiro em 17 de Junho.
24	Assassínio de Rathenau Assassinado o ministro dos estrangeiros alemão Rathenau
26	CGT pró-comunista em França CGT francesa é unificada, ficando próxima dos comunistas.
27	AIP contra Portugal Durão Em 27 de Junho a Associação Industrial Portuguesa assume uma posição frontal contra a política fiscal de Portugal Durão, principalmente contra o aumento da contribuição industrial, de 7% para 10%, no que considera uma estatização da economia. Critica também as medidas tomadas em favor da agricultura alentejana.
29	Nova convenção entre o Estado e o Banco de Portugal Convenção entre o Estado e o Banco de Portugal assinada em 29 de Junho.

7	Lavoura pede o fim do pão político Luís Gama, em 7 de Julho, em O Século, em representação da lavoura, clama pelo fim imediato do pão político, defendendo um sério controlo do preço dos adubos.
15	Gomes da Costa a caminho do Oriente Governo pensa nomear Gomes da Costa para governador de Timor, mas o grupo parlamentar dos democráticos opõe-se. Gomes da Costa, em 15 de Julho, escreve carta para o jornal A Capital a denunciar o facto. António Maria da Silva, para afastar o general, manda-o em inspecção extraordinária à s colónias do Oriente. Parte em Agosto de 1922 e só regressa a Lisboa em Maio de 1924.
20	Manifesto de Bernardino Machado Bernardino Machado publica um manifesto intitulado A Crise em 20 de Julho.
22	Melhoria da ordem pública Carta de Augusto de Castro a João Chagas, de 22 de Julho: sobre a ordem pública, vim encontrar o País melhor. Sobre a questão política, na mesma. Se as oposições tivessem um sucessor para dar ao António Maria da Silva já o tinham deitado abaixo. Assim, é de prever que se mantenha e consiga votar algumas ou alguma das propostas de finanças. Isso é absolutamente preciso para evitar a desorientação financeira que se acentua.
22	Controlo das cambiais Decreto nº 8 280 de 22 de Julho (Portugal Durão) obriga os exportadores a entregar a um banco as cambiais, ficando metade delas reservadas para o Estado
31	Primeira tentativa de fim do pão político Pela lei nº 1294 de 31 de Julho termina o regime do pão político, tomando-se medidas no sentido do regresso ao proteccionismo face aos produtores nacionais de trigo.
	Greves Greves dos têxteis na Covilhã.

5	Revoltas contra os novos tipos de pão Agitação popular contra os novos tipos de pão, com assaltos a padarias, em 5 de Agosto. Mobilização dos sindicatos em Lisboa. CGT lança apelo no sentido da defesa de um tipo único de pão. Durante dez dias vai haver escaramuças, com alguns mortos. Os tumultos ocorrem el Lisboa, Barreiro, Portalegre, Santarém, Évora, Faro, Olhão, Coimbra e Porto.
15	Governo cede aos sindicalistas na questão do pão político Em 15 de Agosto, reunião entre António Maria da Silva e os sindicalistas. Libertação dos 500 grevistas presos. Presidente do ministério promete rever o regime do pão, nomeadamente garantindo um novo tipo de pão de terceira. Mas as greves continuam com assaltos a padarias durante o mês de Agosto e o governo vai cedendo gradualmente.
26	António José de Almeida parte para o Brasil Em 26 de Agosto, António José de Almeida parte para uma viagem oficial ao Brasil (chega ao Rio de Janeiro em 17 de Setembro e regressa a Lisboa no dia 11 de Outubro). Segue no paquete mercante Porto, por falta de condigno navio da marinha de guerra. Mas várias avarias tornam a viagem atribulada, nomeadamente quando se descobriu que em vez de carvão havia pedras no navio por causa de uma sabotagem. A chegada estava prevista para antes da data histórica de 7 de Setembro. Almeida já regressa a bordo do paquete inglês Arlanza. O resto da comitiva, com Gago Coutinho e Sacadura Cabral vêm no Porto que chega a Lisboa a 26 de Outubro.

2	Bombas Rebentam bombas no Porto (2 de Setembro).
3	Greves Greves da construção civil, dos metalúrgicos e dos arsenalistas em 3 de Setembro.
8	Assassinato de Sérgio Príncipe Assassinado Sérgio Príncipe, líder da Confederação Patronal Portuguesa em 8 de Setembro. Era dirigente da Associação Comercial dos Lojistas de Lisboa e acusado de defender uma solução radical de direita.
9	Liquidação dos TME Lei nº 1346 sobre a liquidação dos Transportes Marítimos do Estado em 9 de Setembro. Alienação dos navios autorizada por lei de 10 de Abril de 1924, decorreu em 1925 e 1926. A frota começou com a 242 441 toneladas apreendidas, mas, no decorrer da guerra, alugaram-se 80% aos ingleses, através da casa Furness Witty & Cª. Esta subalugou os navios a franceses e norte-americanos. 16 regressaram em 1920. 2 em 1921. Há cerca de 4 milhões de libras de prejuízos com estas operações. Acrescem os sucessivos desfalques, a má gestão, as dívidas das agências, os maus contratos de fornecimento de carvão, os atrasos no pagamento dos salários e o não pagamento dos serviços prestados por vários ministérios.
13	Autorizada a conclusão do bairro do Arco do Cego Lei nº 1 367 de 13 de Setembro autoriza a conclusão das obras do bairro social do Arco do Cego em Lisboa.
17	Católicos a favor do parlamento O centrista católico Dinis da Fonseca, em 17 de Setembro, declara: não somos contrários ao Parlamento, mas à sua forma actual.
21	Nova lei fiscal Promulgada nova lei fiscal em 21 de Setembro (lei nº 1368), criando um imposto de transacções, aquilo que então se chamou um imposto de vida cara (Marques Guedes). Salazar vai qualificar este diploma como o início de uma época nova. O diploma terá regulamento pelo decreto de 27 de Janeiro de 1923.
29	Bispos apoiam Centro Católico Publicada pastoral colectiva do episcopado, em 29 de Setembro, sobre as desinteligências que ameaçam dividir o campo católico, declarando-se confiança na direcção do CCP.

1	Carta orgânica do sindicalismo III Congresso Operário Nacional na Covilhã em 1 de Outubro. Aprovada a chamada carta orgânica do sindicalismo português, documento redigido pelo Professor Adolfo Lima.
3	Crise cambial gera boatos alarmantes Carta de Augusto de Castro a João Chagas, em 3 de Outubro de 1922: as circunstâncias do país, com a vertiginosa baixa cambial, o consequente encarecimento da vida, continuam a permitir a permanente inquietação de boatos alarmantes sobre a ordem pública.
7	Assalto a jornais monárquicos Assaltos aos jornais A Palavra e Correio da Manhã* em 7 de Outubro.*
21	Criminalização dos lucros líquidos excessivos Em 21 de Outubro surge o decreto nº 8 444 sobre os lucros líquidos excessivos.
21	Criada uma Inspecção de Cambios Criada a Inspecção de Câmbios pelo decreto nº 8 442 de 21 de Outubro.
26	Gago Coutinho e Sacadura Cabral regressam a Lisboa Em 26 de Outubro, regresso a Lisboa de Gago Coutinho e Sacadura Cabral.
28	Mussolini no poder em Roma Começa a grande marcha fascista sobre Roma em 28 de Outubro. Mussolini, primeiro ministro logo em 31 de Outubro.

7	Tumultos em Lisboa Agitação em Lisboa em 7 de Novembro. Mortos e feridos.
11	República na Turquia Proclamação da República na Turquia
	Desordens em Ponta Delgada Desordens em Ponta Delgada no final de Novembro, por ocasião das eleições municipais.
	Remodelação governamental Segunda fase do governo. Logo a seguir, na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, António Maria da Silva vê o seu candidato, João Luís Ricardo, derrotado, vencendo Sá Cardoso.

16	Congresso dos trabalhadores rurais Congresso dos trabalhadores rurais em Évora, em 16 de Dezembro.
26	Controlo dos géneros de primeira necessidade Edital do Comissariado Geral dos Abastecimentos sobre o trânsito, aquisição e fiscalização de géneros de primeira necessidade.
30	Criação da URSS Criada a URSS em 30 de Dezembro.
	A. M. Silva elogia Lino Neto António Maria da Silva elogia António Lino Neto do CCP
	Remodelação governamental Terceira fase do governo. Os que pouco antes haviam derrotado o candidato de António Maria da Silva não se conjugam para derrubar o governo. José Domingues dos Santos continua a ser o líder dos democráticos no parlamento.

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