1952

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

1952. Integração Europeia

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ag. Set. Out. Nov. Dez.

Janeiro

Fevereiro

Publicado projecto de Tratado sobre a CED (1 de Fevereiro)

Março

Abril

Maio

Assinado o Tratado de Paris, instituindo a CED (27 de Maio)

A Assembleia Consultiva do Conselho da Europa adopta uma resolução apoiando a criação de uma comunidade europeia supranacional aberta, à qual poderiam aderir ou associar-se todos os membros do Conselho da Europa (30 de Maio)

Junho

Julho

Entra em vigor a CECA e assinado um acordo em Paris prevendo a supressão da Autoridade Internacional do Ruhr (25 de Julho)

Escolhida a cidade do Luxemburgo como sede provisória da CECA (30 de Julho)

Agosto

Instalação da Alta-Autoridade CECA, no Luxemburgo, sob a presidência de Jean Monnet que então declara a Assembleia foi eleita pelos parlamentos nacionais e está já prevista que possa sê-lo directamente pelos povos. Os membros da Assembleia não estão vinculados a nenhum mandato nacional, votam livremente e por cabeça. Cada um deles não representa o seu país, mas a Comunidade como um todo. A Assembleia controla a nossa acção. Tem o poder de nos retirar a confiança. É a primeira Assembleia europeia dotada de poderes soberanos (10 de Agosto)

Setembro

Primeira reunião do Conselho da CECA, sob a presidência de Konrad Adenauer (8 de Setembro)

Primeira reunião da Assembleia parlamentar da CECA, em Estrasburgo, sob a presidência de Paul-Henri Spaak (10 de Setembro)

Ministros dos estrangeiros dos Seis reunidos em Estrasburgo decidem pôr em vigor antecipadamente o artigo 38 do Tratado de Paris que instituiu a CED; segundo este artigo 78 memebros da Assembleia da CECA e 9 delegados da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, reunidos numa assembleia ad hoc teriam a missão de elaborar o projecto de constituição de uma Comunidade Política Europeia (10 de Setembro)

Começa a reunião da assembleia ad hoc (22 de Setembro)

A Asembleia Consultiva do Conselho da Europa adopta o Plano Eden, depois vetado pela Alemanha e pela Itália, no Conselho de Ministros; segundo este plano, as comunidades supranacionais criadas ou a criar, teriam de inserir-se no âmbito do Conselho da Europa (30 de Setembro)

Outubro

Fracasso das conversações franco-alemãs sobre a europeização do Sarre (25 de Outubro)

Novembro

Dezembro

Primeira reunião do Tribunal de Justiça da CECA (10 de Dezembro)

Criada uma Comunidade Europeia da Saúde entre os seis, o Reino Unido, a Suiça e a Turquia, a chamada pool branca (12 e 13 de Dezembro)