1953

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

1953

Entra em vigor o primeiro prélèvement da CECA (1 de Janeiro)

Primeira reuniáo do Comité Consultivo da CECA (26 de Janeiro)

Entra em vigor o mercado comum para o carvão e o minério de ferro; para estas matérias primas são abolidos os direitos alfandegários e as restrições quantitativas (10 de Fevereiro)

Reunião em Roma dos ministros dos negócios estrangeiros dos seis; por iniciativa holandesa, foi adoptado o princípio da adopção de um mercado mais vasto (24-25 de Fevereiro)

Termina a reunião da assembleia ad hoc (26 de Fevereiro)

No Congresso do RPF, De Gaulle denuncia o projecto de tratado da CED, considerando-o totalmente inaceitável (1 de Março)

Publicado o regulamento do Tribunal de Justiça da CECA (7 de Março)

Apresentação solene do projecto de tratado sobre uma Comunidade Europeia: o presidente da assembleia ad hoc, Spaak, entrega a Bidault, presidente em exercício do Conselho da CECA, o projecto (9 de Março)

Estabelecido o mercado comum para a ferragem (15 de Março)

A Alta Autoridade obriga as ententes existentes a que se declarem ou a que solicitem autorização para se constituirem (11 de Julho)

Acordo de cooperação entre a CECA e a OIT (12 de Agosto)

Reunião em Haia do II Congresso da Europa (8 a 10 de Outubro)

Assembleia Nacional francesa vota favoravelmente a construção de uma Europa unida, na sequência de um debate sobre a CED (27 de Novembro)

Reunião dos ministros dos estrangeiros dos seis cria uma comissão intergovernamental tendo em vista a redacção do tratado instituidor de uma comunidade política europeia; o projecto será redigido em 15 de Março de 1954 (26-28 de Novembro)