Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


 

Governo de Maia Pinto

 

De 5 de Novembro a 16 de Dezembro de 1921

29º governo republicano

15º governo pós-sidonista

2º governo outubrista[1]

41 dias

·Presidente, Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, acumula com o interior.

·Na justiça e cultos, Vasco Guedes de Vasconcelos;

·Nas finanças, Francisco Xavier Peres Trancoso;

·Na guerra, João Evangelista Pinto de Magalhães, desde 14 de Novembro.

·Na marinha, João Manuel de Carvalho. Voltará a tal pasta no governo de Cunha Leal, de 16 de Dezembro de 1921 a 6 de Fevereiro de 1922.

·Nos negócios estrangeiros, Alberto da Veiga Simões;

·No comércio e comunicações, Vasco Borges. Foi ministro da instrução de António Maria Baptista/ Ramos Preto (8 de Março a 26 de Junho de 1920; também interino dos estrangeiros de 30 de Abril a 26 de Junho). Será ministro do trabalho  de António Maria da Silva (de 6 de Fevereiro de 1922 a 30 de Novembro de 1922); e do comércio também de António Maria da Silva (de 30 de Novembro a 7 de Dezembro de 1922); dos negócios estrangeiros, de Domingos Pereira (de 1 de Agosto a 17 de Dezembro de 1925); ministro dos estrangeiros de António Maria da Silva (de 17 de Dezembro de 1925 a 30 de Maio de 1926). Apoiará o 28 de Maio e colaborará com Salazar.

·Nas colónias, Tomás Fernandes.

·Na instrução pública, o professor de liceu Francisco Alberto da Costa Cabral. Será ministro do trabalho de Domingos Pereira em 1925.

·No trabalho, Torres Garcia (não tomou posse), tendo interinamente assumido a pasta Francisco Xavier Peres Trancoso.

·Na agricultura, Antão Fernandes de Carvalho (transita do anterior gabinete).

Novembro de 1921

·Governo tem um cariz semi-outubrista, mobilizando militantes partidários populares e dissidentes democráticos. Maia Pinto, filiado nos democráticos, tinha sido ministro das colónias no governo de Coelho.

·Em 6 de Novembro, dissolução parlamentar, sendo marcadas eleições para 11 de Dezembro, depois de consulta aos partidos.

·Descarrilamento criminoso do comboio Correiro do Sul provoca sete mortos, em 9 de Novembro.

·Maia Pinto reúne-se com a imprensa em 10 de Novembro e pede acalmação dos espíritos.

·Decreto de 23 de Novembro admite no quadro permanente do Exército os milicianos louvados, condecorados ou feridos em campanha, bem como aqueles que combateram a monarquia[2].

·Em 27 de Novembro divulga-se um acordo estabelecido numa reunião ocorrida no dia 22, entre liberais, democráticos e alvaristas, onde se estabelece o princípio da não colaboração com os governos outubristas, defendendo-se o saneamento das finanças e a harmonia entre o capital e o trabalho.

Dezembro de 1921

·Por decreto de 5 de Dezembro, as eleições eram já adiadas para 8 de Janeiro.

·Em 11 de Dezembro, José Domingues dos Santos em entrevista diz odiar todas as ditaduras, da esquerda e da direita, sugerindo ao Presidente da República que convoque o parlamento dissolvido para Coimbra ou para o Porto.

·Imediata oposição dos reconstituintes em A Vanguarda: os partidos não podem pôr em causa a legitimidade do adiamento desde que o aceitaram antes dele ser decretado[3]

·Em 13 de Dezembro, governo comunica que apresentou demissão. Nesse mesmo dia António José de Almeida convida Cunha Leal que tem o apoio do outubristas Camilo de Oliveira.

·Também em 13 de Dezembro, os dissidentes democráticos de Domingos Pereira regressam ao partido.



[1]Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 50 (34º ministério; 13º do mandato presidencial de António José de Almeida); Damião Peres, p. 320; Jesus Pabón, p. 509; Oliveira Marques, p. 731.

[2] Maria Carrilho, As Forças Armadas, p. 243; Rui Ramos, p. 612.

[3] Damião Peres, p. 321.

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