Santa Aliança Santa Aliança de 1815, 61, 395 Entretanto, Alexandre, bastante influenciado pelo pietismo de Bárbara von Krüdener (1764-1824), com quem contactou durante a sua segunda permanência em Paris, já depois do Congresso de Viena e da Segunda Restauração dos Bourbons, trata de gizar a hipótese de constituição de um pacto de inspiração religiosa entre os principais soberanos da Europa, que vai receber o nome de Santa Aliança. Com efeito, a ideia-força da Santa Aliança de Alexandre constituía um híbrido entre o pré-romantismo protoliberal que bebera em La Harpe e o religiosismo pietista que lhe dera a senhora von Krüdener. Um modelo tão eclético que ora podia ser entendido como a transformação do projecto libertador do abade de Saint Pierre num instrumento de soberanos autocratas, ora como a ideia de renascimento da res publica christiana à maneira de Carlos V, mas regenerada por um protestantismo imbuído do messianismo ortodoxo. Tal projecto vai parcelarmente concretizar-se em 26 de Setembro de 1815, quando se institui, entre o soberano ortodoxo da Rússia Alexandre I , o soberano luterano da Prússia Frederico-Guilherme III e o soberano católico da Áustria Francisco I , a Santa Aliança que invoca a divina providência e proclama querer levar as nações às sublimes verdades que nos ensina a eterna religião de Deus Salvador. Uma aliança de que Goethe vai dizer: a Europa nunca conheceu ideia mais generosa para a humanidade. As potências em causa são consideradas, segundo o texto instituidor, como três ramos de uma mesma família, como membros de uma mesma nação cristã que não tem realmente outro soberano senão aquele a quem exclusivamente pertence em propriedade o Poder: Deus. Trata-se de um pacto que se pretende aberto a todos os soberanos da Europa, mas que, no entanto, não vai ser sufragado pela cristã Inglaterra nem recebe a benção do Papa, embora a ele venha a aderir a França de Luís XVIII, em 19 de Novembro de 1815, por ocasião do Segundo Tratado de Paris. Se Alexandre sublinhava que a Santa Aliança é obra imediata de Deus. Foi Ele que me elegeu seu instrumento. É por Ele que realizei esta grande obra, já outros a procuravam instrumentalizar em favor dos interesses estaduais da balança dos poderes. Comecemos pela Áustria de Clemens Wenzel von Metternich (1773-1859), o mesmo que considerava o pacto instituidor da Santa Aliança como um documento vazio e sonoro, pelo que, até terá aconselhado o respectivo soberano que, sob o ponto de visto político a referida Aliança era insípida parlenda, não havendo, portanto, inconveniente em assinar. Com efeito, Metternich, em vez de uma aliança mística e pacifista, como preferia Alexandre, a quem bastava uma simples concertação das políticas externas das principais potências, pretendia a criação de um instrumento de luta contra o revolucionarismo, visando a instituição de um sindicato de interesses monárquicos para o socorro mútuo dos principais soberanos da Europa, que pudesse intervir nos assuntos internos dos vários Estados europeus. Metternich, que lera mais Bossuet do que Rousseau, era também um eclético. Onde Alexandre se assumia como romântico, Metternich respirava racionalismo; onde o soberano da Rússia apostava no misticismo, o chanceler austríaco ensaiava o chamado realismo político. Onde o primeiro queria a mudança, o segundo visava a conservação. Segundo Metternich, a ciência de governar pode reduzir-se a alguns princípios tão certos como os da química. Se os homens fossem menos pródigos em teorias, ganhariam o hábito de comprovar a uniformidade dos resultados pela combinação das mesmas causas. Para ele, os povos têm necessidade de autoridade e não de maioria e o mundo quer ser governado com factos justos e não com frases ou teorias. Deseja assim que os governos reduzam ao silêncio os doutrinadores no interior dos seus Estados e manifestem o seu desprezo pelos do exterior; os homens débeis e presunçosos serão aniquilados se outros mais fortes se apresentarem. cerrarem fileiras, e lhes derem batalha. Segundo o mesmo homem de Estado, o que interessaria no domínio das relações internacionais, seriam os verdadeiros interesses e o reconhecimento dos direitos adquiridos dos Estados, dado que o primeiro princípio da aliança das grandes potências é a manutenção de todas as instituições legalmente existentes: a paz geral só é possível com esta condição e a calma é o maior benefício para toda a sociedade humana. Conforme as suas palavras, uma das primeiras noções, diria mesmo a base da política contemporânea, é o direito à tranquilidade. Ora, a ideia fundamental da tranquilidade é a segurança da posse (dos territórios). Se as principais potências da Europa partem deste princípio, é necessário que os pequenos Estados, que dificilmente se podem manter, o aceitem voluntariamente ou à força. Alexandre e Metternich representam assim duas importantes tradições europeias. De um lado, um ortodoxo protestantizado, coincidindo com um russo germanizado, que adopta um idealismo messiânico. Do outro, um católico marcado pela razão de Estado, acumulando com um germânico pouco dado ao idealismo alemão, que assume o chamado realismo político, trata de reunir em si duas tendências que continuam a polarizar a actual teoria das relações internacionais Este período da história da Europa continua a ser um dos terrenos de análise dos teóricos das relações internacionais e, sobre ele, Henry Kissinger, no auge da vitória do realismo político norte-americano, elaborou um importante estudo. Também entre nós, a matéria foi objecto de aprofundada análise por ADRIANO MOREIRA, em Política Internacional e Ideologias Políticas, constituindo um dos pontos de partida da dissertação de POLÍBIO VALENTE DE ALMEIDA, Do Poder do Pequeno Estado.. Sublinhe-se que, por ocasião da conclusão do Segundo Tratado de Paris, foi assinado, na embaixada britânica, um protocolo de aditamento ao Pacto de Chaumont, de Março de 1814, onde havia sido instituída a Quádrupula Aliança, pelo qual se previa a reunião periódica dos representantes das potências signatárias, a fim de se discutirem medidas a tomar em defesa da ordem da paz e do bem dos povos. Segundo este protocolo, as Altas Partes Contratantes obrigam a concertar-se entre si em Sua Majestade Cristianíssima Luís XVIII, reposto no trono da França, no sentido das medidas que julgarem necessárias para a segurança dos seus Estados respectivos e para a tranquilidade geral da Europa [... ] concordam em renovar em períodos determinados, quer sob os auspícios directos dos soberanos, quer pelos seus ministros responsáveis, reuniões consagradas aos grandes interesses comuns, e ao exame das medidas que em cada momento forem julgadas mais salutares para a tranquilidade e prosperidade dos povos e para a manutenção da paz na Europa. Mais: as potências declaram que estão firmemente dispostas a não se afastar, nas suas relações mútuas, nem naquelas que as ligam aos restantes Estados, do princípio de união interna que até aqui presidiu às suas relações e interesses comuns, união tornada mais forte pelos laços de fraternidade cristã que os soberanos formaram entre si [... ] esta união, tanto mais real e duradoura quanto é certo que não tem em vista qualquer interesse isolado, não pode ter por objecto senão o respeito pela paz geral, fundada no respeito religioso pelas obrigações assumidas nos tratados e pela totalidade dos direitos que daí derivam [... ] a França, associada às outras potências para a restauração do poder monárquico, obriga-se a concorrer para a manutenção e fortalecimento de um sistema que deu paz à Europa e que é o único que pode assegurar-lhe sobrevivência [... ] para melhor atingir o fim antes enunciado, as potências que reconheceram o presente acto consideram necessário estabelecer conferências particulares e tratar em comum dos seus próprios interesses e dos interesses das outras potências enquanto elas se refiram ao objecto das suas deliberações actuais. A época e o local destas reuniões serão decididas de cada vez, precisamente por meio de comunicações diplomáticas, e nos casos em que tais reuniões tenham por objecto assuntos especialmente ligados aos interesses de outros Estados da Europa, não terão lugar senão depois de convites formais da parte dos Estados a quem os referidos negócios interessam, sob reserva expressa dos seus direitos de participar na reunião pelos seus plenipotenciários. Assim, na Conferência de Aix-La-Chapelle, ocorrida entre Setembro e Novembro de 1818, onde se reuniram os soberanos da Áustria, da Prússia e da Rússia, bem como Castlereagh e o duque de Richelieu, eis que Metternich viu consagrado o princípio da intervenção nos assuntos internos dos outros Estados, a fim de que todos os soberanos se entendessem estreitamente quanto ao caminho a seguirem no meio da tempestade.  O pretexto era a rebelião que grassava em França contra os Bourbons, uma agitação que ameaçava o repouso e a segurança dos países vizinhos. Depois, nas Conferências de Karlsbad, de Agosto de 1819, e de Viena, de Maio de 1820, apenas com a participação da Prússia e da Áustria, perante a agitação liberal que se desenrolava na Alemanha, são delineados, com sucesso, os esquemas da censura à imprensa e da vigilância das universidades, pela instalação de um curador em cada uma delas Estas decisões vieram adiar a revolta nacionalista liberal da Alemanha, entretanto desencadeada. De 1807 a 1809 são os célebres Reden an die deutschen Nation de Fichte, onde se defende a unidade alemã com base na identidade da língua e da unidade da raça. Depois, as decisões do Congresso de Viena surgem num momento em que atinge o rubro a efervescência do nacionalismo romântico. Em 1819, uma Sociedade da História Antiga da Alemanha começava a publicar os Monumenta Germaiae Historia. Em 1811, um professor de educação física Jahn fundara o primeiro ginásio e não tarda a ser considerado como o preceptor da Germania. Em 1815 surge a associação Bürschenschaft que adopta a bandeira preta-vermelho-ouro que se tornará no símbolo da unidade democrática da Alemanha.. Na Conferência de Troppau, na Silésia, de Outubro de 1820, voltam a reunir-se os intervenientes de Aix-la-Chapelle, discutindo-se o princípio da intervenção, nomeadamente quanto a Nápoles. Na de Laybach, entre Janeiro e Maio de 1821, a Áustria ficou encarregada de utilizar uma força de 80 000 homens para repor o rei de Nápoles na sua plena autoridade Ao que parece foi nesta conferência que o czar Alexandre abandonou as ilusões liberalizantes e pietistas e decidiu apoiar o realismo do chamado sistema Metternich. Como ele dizia nessa conferëncia: desde 1814 que estou enganado sobre o espírito público. O que dantes via como verdadeiro, considero-o falso agora. Por seu lado, Metternich observará: a Rússia não nos maneja, somos nós que manejamos o czar Alexandre.. Na Conferência de Verona, entre Outubro e Dezembro de 1822, onde participam Alexandre I, Francisco II e Frederico-Guilherme II, todos os soberanos italianos e Chateaubriand, pela França, ficou, por sua vez, estabelecido um acordo quanto à intervenção da França dos Bourbons na Espanha, ao abrigo do qual um exército de 100 000 homens comandados pelo duque de Angoulême ajudam a repor no trono Fernando VII. Durante esta última conferência, surge também um tratado secreto, em 22 de Novembro de 1822, onde as altas partes contratantes, plenamente convencidas que o sistema de governo representativo é tão incompatível com o princípio monárquico, como a máxima soberania do povo é oposta ao princípio do direito divino, se obrigam do modo mais solene, a empregar todos os meios, e a unir todos os seus esforços para se destruir o sistema de governo representativo de qualquer Estado da Europa onde exista e para evitar que se introduza nos Estados onde se não conhece. Declaram também estar persuadidos que os princípios religiosos são os que podem todavia contribuir mais poderosamente para conservar as Nações no estado de obediência passiva que devem aos seus príncipes. Compreende-se, assim, que um dos Quatro Grandes vencedores de Napoleão, o Reino Unido, não tenha aderido a estes protocolos paralelos aos documentos surgidos do Congresso de Viena. Logo em 13 de Janeiro de 1815, antes de Napoleão regressar de Elba, o ministro inglês Robert Stewart Castlereagh, juntamente com Metternich e Talleyrand, estabeleceram um pacto secreto entre a Inglaterra, a Áustria e a França dos Bourbons, contra a Rússia e a Prússia, visando impedir a primeira de obter o Grão-Ducado de Varsóvia e a segunda, de conseguir o Saxe, objectivo a que aderiram o Wurtenberg e a Baviera Nos termos de tal pacto, as três potências comprometiam-se a prestar ajuda mútua se uma delas viesse a sofrer algum ataque subsequente às propostas para o prolongamento do Tratado de Paris, propostas que as três subscreveram. Este pacto secreto, levou Talleyrand a considerar: a coligação está desfeita. A França já não está isolada na Europa. Contudo, o regresso de Napoleão da ilha de Elba obrigou ao restabelecimento da mesma coligação entre as quatro grandes potências vencedoras de Napoleão.. Com efeito, não foi por razões teológicas que a Inglaterra não sufragou a Santa Aliança, apesar de Castlereagh, lhe ter chamado a piece of sublime myshticism and nonsense.  À Inglaterra não interessava que a Rússia e a França pudessem assumir-se como as potências defensoras dos interesses dos Estados Secundários nem lhe convinha o estabelecimento do princípio da intervenção nos assuntos internos dos Estados contra os governos representativos.  Como o mesmo Castlereagh vai declarar, em 1820, a aliança entre a Prússia, a Rússia, a Áustria e a Inglaterra tinha sido feita para libertar a Europa da dominação francesa e não para governar o mundo e para a vigilância interior de outros Estados. Assim, a Inglaterra abstém-se de intervir em Nápoles e na Espanha, optando, no plano da política interna europeia, por um sistema de concertação, bem diverso do sistema de polícia, advogado por Metternich e pela Rússia. Em 1825, com a morte de Alexandre e o suicídio de Castlereagh, entretanto substituído por Canning, dava-se uma reviravolta no chamado Sistema Metternich, especialmente quanto à política de intervenção na vida interior dos Estados. Se Castlereagh já considerava que era um grande perigo incorporar os princípios intervencionistas nos costumes diplomáticos correntes ou nas instituições do direito das gentes, eis que Canning assumia uma radical oposição ao modelo: as pretensões do príncipe de Metternich não são de modo algum razoáveis. Estão baseadas num estranho desconhecimento das nossas obrigações, interesses e sentimentos. A Inglaterra não pode intervir nos assuntos internos das nações independentes, nem prestar o seu apoio a tais intervenções. Na verdade, os britânicos jogavam menos na Balança da Europa, central e balcânica, diga-se de passagem, e mais na construção do Império Ultramarino, através da manutenção da supremacia naval. Como dizia Castlereagh, a Grã Bretanha, se não tinha nada a ganhar, tinha muito a perder. Interessava-lhe, portanto, a manutenção do equilíbrio no continente europeu, isto é, que do congresso não emergisse uma potência ainda mais forte. Assim, a partir de Viena, vão consolidar as respectivas possessões, obtendo a ilha de Malta, no Mediterrâneo, a Guiana, a Trindade e o Tobago, na América, a província do Cabo, em África, e a ilha do Ceilão, na Ásia. E na América do Sul não estavam minimamente interessados em que a Santa Aliança pudesse reprimir o movimento independentista face à Espanha e a Portugal. Bem pelo contrário, a potência comercial tinha todo o interesse em quebrar o proteccionismo entre as metrópoles e as ex-colónias sul-americanas, pelo que o apoio britânico às independências na região se torna inequívoco Refira-se que a França chegou a propor uma intervenção na América do Sul para sustar o processo das independências sul-americanas.. O jogos de força da balança dos poderes vão, assim, acabar por fazer com que a aliança mística se viesse a perder nas teias dos interesses das potências, pelo que a Santa Aliança é formalmente desfeita em 1826. Também o Sistema Metternich que, segundo o seu progenitor, não era tanto um sistema, mas sim a aplicação das leis que regem o mundo, vai sendo posto em causa pela ditadura dos factos. A revolta grega, iniciada logo em 25 de Março de 1821, vai constituir o detonador do modelo da balança dos poderes. Com efeito, a ideia de conservação adoptada por Metternich tinha de atribuir legitimidade ao sultão otomano para que se equilibrasse a balança dos poderes, enquanto a ideia de mudança se mostrava favorável a todos os que queriam a diminuição da influência dos turcos na Europa. Refira-se que os gregos, logo em 12 de Janeiro de 1822, num Congresso Nacional reunido em Epidauro, haviam proclamado a independência. Mas os turcos iriam reagir de forma violenta, nomeadamente pelo massacre de Chio. Um expediente destinado a ultrapassar o sistema de equilíbrios nascido do Congresso de Viena foi o de não intervirem os Estados, mas de se admitir e de se fomentar a colaboração com os revoltosos gregos através de voluntários, principalmente quando a Grécia foi objecto de um ataque por parte das forças navais do pachá do Egipto, ao serviço do sultão. Entretanto, em Abril de 1826, entre a Grã-Bretanha e a Rússia era assinado um acordo visando a criação de um Estado grego, protocolo a que a França vai aderir em Julho de 1827. E, em Outubro deste ano, as três potências decidem intervir contra os turcos sem nenhum mandato prévio atribuído por uma conferência entre os grandes da Europa. Até que, no dia 27 desse mesmo mês, as forças navais das três potências destroem a frota ao serviço dos otomanos na Batalha de Navarino. Em Maio de 1828 já são as forças terrestres russas que desencadeiam uma guerra contra a Turquia, obrigando o sultão, pelo Tratado de Andrinopla, de 14 de Setembro de 1829 a reconhecer a independência grega, confirmada pelo Protocolo de Londres de 1830 A independência grega começou por assumir a forma de República sob a direcção de Capo de Istria, antigo conselheiro do czar Alexandre que foi assassinado em 1831, acusado de favorecer a Rússia em demasia. A partir de então, as três potências protectoras da independência grega, impõem a esta a forma monárquica, escolhendo para soberano o princípe Otão da Baviera.. Sobre a matéria, Metternich vai considerar: o que pode acarretar perigos são as alianças parciais como esta a que a questão grega deu origem... É na união geral que pode estar a salvação da Europa [... ] Não se trata já da Santa Aliança que, no fundo, nunca foi mais do que uma ficção , nem da de Chaumont, contratada para um caso especial, nem sequer a de Aix-la-Chapelle. Nada mais peço que um laço moral entre as Cinco Cortes, que a superioridade das suas forças converte em árbitros da Europa. Somente peço que essas Cortes não façam nada de importante, nada que possa comprometer a segurança geral, sem previamente se porem de acordo. Sobretudo, desejo que se deêm conta de que os assuntos de pura política não são hoje os mais importantes e que pensem antes de mais nada nas suas questões internas. Um espírito de inovação, ou antes, de desordem ameaça a calma de todos os Estados. É necessário opor-lhe um instinto de conservação, procurar a consolidação e robustecimento das instituições existentes, antigas ou modernas, conquanto tenham uma origem legítima devem ser mantidas a todo o custo. Outra das excepções à regra vai ser a maneira como o Imperador da Rússia enfrenta a revolta polaca de 1830, onde obtém o apoio da Prússia. E a própria Áustria, em 1849, não se coibe de rasgar o sistema quando solicita à Rússia apoio para liquidar a secessão húngara. Também Portugal, neste contexto, vai sofrer os efeitos da balança dos interesses das potências europeias. Primeiro, com a independência do Brasil, onde funciona de forma expressa o intervencionismo britânico, desejoso de abrir os portos do Brasil ao seu imperialismo de free trade, contra o idealismo do nascente movimento liberal vitorioso em Lisboa. Depois, com a guerra civil de 1828-1834, onde se dá a expressa intervenção da Inglaterra e da França de Luís Filipe ao lado dos pedristas, sobretudo a partir de 1830.  O sistema estabelecido nas relações internacionais europeias, apesar de tudo, vai garantir uma paz global durante cerca de quarenta anos. Vai agradar aos Estados, mas acaba por descontentar vários povos e nações da Europa. Os franceses, por exemplo, apesar dos esforços de Talleyrand, sentem a respectiva fraqueza no plano internacional e veêm-se comprimidos territorialmente os belgas são obrigados à integração num reino dominado por holandeses, enquanto os alemães e os italianos não conseguem obter a respectiva unificação. Os descontentamentos gerados pelo Congresso de Viena vão, pois, constituir o ponto de partida para as sucessivas revoltas nacionalistas que acabam por deflagrar por toda a Europa, a partir de então. Insurreição sérvia. Nos Balcãs é também posta em causa a dominação otomana com a insurreição sérvia que leva à constituição de um principado autónomo, vassalo do sultão, em 4 de Dezembro de 1815, com Miloch Obrenovitch Só em 1830 é que o sultão concedeu a Miloch o título de príncipe hereditário dos sérvios, apesar de só em 1867 se ter dado a retirada de Belgrado de todas as guarnições turcas. Independência da Roménia. Depois, com a independência da Roménia, em 1856. Foi entre 1856 e 1859 que ocorreu a união dos cristãos da Moldávia e da Valáquia que, em 1862, estabelecem o principado da Roménia, ainda vassalo do Sultão, o qual, em 1866, obtém a plena independência. Bósnia Segue-se a revolta dos cristãos da Bósnia e da Herzegovina, declarando a respectiva união aos sérvios. Guerra dos Balcãs Todo um processo insurreccional que leva à subsequente Guerra dos Balcãs, entre 1875 e 1878, a partir da qual se consagram tanto a independência da Bulgária (1878) como a ocupação da Bósnia e da Herzegovina pela Áustria, entre 1878 e 1908. Os movimentos em causa foram particularmente apoiados pelos russos, que tinham criado, a partir de 1856, uma Sociedade Eslavófila, destinada a apoiar os povos eslavos na construção de escolas e igrejas. Esta acção foi, aliás, intensificada a partir de 1874 quando a Áustria entrou em força nos Balcãs. Em 24 de Abril de 1877, Alexandre II também declarou guerra aos turcos, no que foi imediatamente apoiado pelos sérvios, montenegrinos e romenos. Este conjunto de aliados cristãos, em 31 de Janeiro de 1878, chegou mesmo a atingir San-Stefano, às portas de Constantinopla, obrigando o sultão a subscrever um tratado onde se davam profundas alterações do mapa político daquela zona da Europa: confirmavam-se as independências da Sérvia e da Roménia; atribuía-se um governo autónomo à Bósnia e Herzegovina; criava-se o novo Estado da Bulgária, com grande extensão. Contra este Tratado de San-Stefano vão naturalmente insurgir-se a Áustria, a Alemanha e o Reino Unido, pelo que, para superar-se a questão, se vai reunir um Congresso de Berlim, entre 13 de Junho e 13 de Julho de 1879. Aí se estabeleceu o seguinte: a Bósnia e Herzegovina seriam ocupadas e administradas pela Áustria; além da Sérvia e da Roménia, entretanto obrigada a ceder a Bessarábia à Rússia, surgia também, como Estado independente, o Montenegro; a Bulgária saída do tratado de San-Stefano era dividida em três parcelas a Roménia Oriental passava a província autónoma, com um governador cristão nomeado pelo Sultão; a Bulgária propriamente dita passava a mero principado vassalo do sultão, embora com direito a escolher o seu próprio príncipe finalmente, a Macedónia era devolvida ao mesmo sultão. Refira-se que esta Macedónia vai provocar nova guerra dos Balcãs em 1912-1913, vindo a ser partilhada pela Sérvia, pela Bulgária e pela Grécia. O vazio gerado pela degenerescência do Império Otomano, os apetites das grandes potências e a indefinição dos modelos nacionais de alguns dos mais expansivos povos balcânicos, como os sérvios, adeptos de uma Grande Sérvia, e os gregos, de uma Grande Grécia, com o mar Egeu como centro, levaram àquele que ainda hoje é o não resolvido problema balcânico. Neste contexto, refira-se a criação, em 1913, do principado da Albânia, promovido pela Itália e pela Áustria, contra os interesses dos sérvios e dos gregos.