Partido Partido significa parte

Partido Partido significa parte, parcela de um conjunto maior que tende a disputar com outras parcelas a liderança do conjunto, que tem em vista aquilo que alguns qualificam como a conquista e a manutenção do poder. Em rigor, só pode haver partidos num sistema político marcado pela competição eleitoral e que assuma a forma de democracia representativa, dado que a principal função do partido é a de nomear candidatos para uma eleição.

Na polis grega, a palavra correspondente era stasis, que começando por corresponder à nossa conotação de partido, depressa passou a corresponder a uma denominação pejorativa, entendida como facção e depois como sedição. Como o sinal de uma guerra interior, de uma guerra civil, um estado doentio, uma degenerescência da política.

A estasiologia. Do estudo das facções às teorias contemporâneas. Noção de partido político. As teses elitistas. Moisei Ostrogorski, Democracy and the Organization of Political Parties, 1902 (as elites escondidas; os programas omnibus; o indiferentismo das massas e o desvio oligárquico da organização; a classe política profissional). Robert Michels (as tendências oligárquicas das democracias modernas; a lei de ferro da oligarquia; a relação de promiscuidade política). As teorizações de Maurice Duverger, Joseph La Palombara/ Myron Weiner, Samuel Eldersveld, Georges Lavau e Giovanni Sartori. — Os partidos políticos em modelos de organização política pluralista e de sociedade aberta - uma parte em competição com outras partes num sistema político de uma democracia representativa, tendo em vista a competição eleitoral, nomeadamente pela nomeação de candidatos para uma eleição. As degenerescências (partidos extra-parlamentares, partidos revolucionários e partidos políticos em modelos totalitários e autoritários). O Estado de Direito Democrático e o Estado de Partidos. A partidocracia. — Movimentos sociais, movimentos políticos e partidos políticos.

Características dos partidos políticos

Um dos primeiros inventários funcionalistas sobre as características dos partidos políticos cabe a Joseph La Palombara e Myron Weiner, sendo enumeradas as seguintes: durabilidade, estrutura complexa, vontade de implantação popular, vontade deliberada de exercer directamente o poder). Os partidos organizam a opinião pública, comunicam as reivindicações aos centros de decisão; articulam para os seus seguidores o conceito e o significado de uma comunidade em geral; estão intimimanete ligados ao recrutamento político.

— Os interesses que os partidos servem. Os objectivos proclamados e os objectivos reais.

Partidos Políticos. A origem. A origem dos partidos políticos no modelo demoliberal.

Wighs e tories

Os primeiros partidos modernos nasceram em Inglaterra por ocasião da crise de 1680 quando começam a distinguir-se wighs e tories. Começaram por distinguir-se porque tinham princípios diversos e lutavam por fins diferentes. Acontece que a distinção permaneceu quando as distinções desapareceram. É sobre esta experiência que David Hume nos seus Essays de 1741 (Of parties in general e Of parties of Great Britain) vai esboçar uma primeira classificação de partidos: facções unidas pelo afecto, por interesses ou por princípios.

A direita e a esquerda

A Segunda grande experiência vem da divisão de facções ocorrida na Assembleia Constituinte da Revolução Francesa. Os partidos de criação eleitoral e parlamentar e os partidos de origem exterior ao parlamento: grupos de pressão, clubes ou sociedades de pensamento, estratos sociais párias e movimentos populistas. Partidos nascidos de outros partidos ou de grupos de partidos. O caso concreto das sociedades de pensamento. A influência da maçonaria na formação dos partidos políticos demoliberais. Origens da maçonaria em Portugal. O Grande Oriente Lusitano e a Carbonária. A cisão de 1914 e o aparecimento do Grémio Luso-Escocês. Do restabelecimento da unidade em 1926, à proibição das sociedades secretas pelo salazarismo (1935).

Partidos Políticos. Funções. Funções tradicionais dos partidos políticos (formação da opinião, recrutamento político, enquadramento dos eleitos, tribunícia, articulação e agregação de interesses, comunicação, manutenção, criatividade, responsabilidade política). — Os partidos políticos e as actividades de estudo doutrinário.— Os partidos como elementos do establishment em modelos demoliberais. A perspectiva dos partidos como órgãos constitucionais ou associações privadas com funções constitucionais. — Os partidos situacionistas e os partidos da oposição. Relação entre o aparelho partidário e o aparelho de Estado. Os grupos parlamentares. Os partidos como contrapoder.

Partidos Políticos. Tipologia Classificações doutrinárias: Max Weber (partidos de clientelas, partidos de classe e partidos ideológicos; o confronto entre os Honorotiorenparteien e os Massenparteien).

Maurice Duverger, de 1951 (partidos de criação interna ou de quadros e partidos de criação externa, ou de massas); Sigmund Neumann, de 1956 (partidos de representação individual, ou liberais, e partidos de integração social, ou democráticos); Otto Kirchheimer, 1957 (catch all party). Gabriel ª Almond (partidos de contratação pragmática ou partidos de interesses; partidos ideológicos ou partidos de princípios; partidos particularísticos ou tradicionais). J. Charlot (Paridos de notáveis, de militantes e de eleitores) e de Giovanni Sartori (Legislative-Electoral, Organizational Mass; Electoral Mass).

— Classificações ideológicas. A divisão em torno dos regimes: partidos republicanos e partidos monárquicos. A divisão em torno de ideais políticos e ideais sociais.

— Alguns tipos empíricos. Os partidos sociais-democratas. Os partidos de modelo leninista. Os partidos únicos nazi-fascistas e autoritaristas. Os partidos democráticos do pós-guerra. Os partidos católicos e democratas- -cristãos. Os partidos europeus. Os partidos terceiro-mundistas. A tese de Mancur Olson Jr., em The Logic of Collective Action, de 1965. A perspectiva do neo-utilitarismo. O calculismo. A consideração dos bens colectivos numa actividade privada como meros subprodutos.

Partidos Políticos. Sistemas de partidos — Classificação de sistemas de partidos. Conceitos operacionais. — Classificação de Maurice Duverger (unipartidarismo, bipartidarismo e multipartidarismo). — Classificação de Lapalombara e Weiner (sistemas competitivos e sistemas não competitivos). — Classificação combinada de Giovanni Sartori.

Partidos Políticos. Organização interna, financiamento e relações entre partidos políticos — Organização dos partidos políticos. A estrutura. O elemento humano. A qualificação jurídica. — Graus de participação partidária. Eleitores, simpatizantes, aderentes e militantes. Militantes passivos e militantes activos. O fatalismo das teses elitistas (Ostrogorski e Michels). A lei de bronze da oligarquia. Modelos de análise da relação entre a base e a liderança. Tipos de liderança partidária. — Facções e fraccionismo nos partidos contemporâneos. As tendências. — Modelos de financiamento dos partidos políticos. A questão da corrupção. As ligações ao aparelho de Estado. — Alianças de partidos. As frentes populares e as uniões nacionais. O log rolling ou conluio entre partidos. A tendência para a conservação do establishment

Partido Republicano Português –

Positivismo,28,180