Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
Fora dos quadros do positivismo e do republicanismo, alguns autores socialistas, herdeiros de Saint-Simon e de Fourier, não deixam de clamar pela unidade europeia.
É o caso de
J. P. Buchez (1796-1865)
Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865
Johann Kaspar Bluntschli (1808-1881)
Francisco Pi y Margall (1824-1901)
J. P. Buchez (1796-1865) mistura as ideias de socialismo cristão com o espírito europeu, autor de Essai d'un Traité Complet de Philosophie au point de vue du Catholicisme et du Progrès, de 1838-1840, fundara mesmo em Paris, no ano de 1831, o jornal Européen .
Victor Considérant, discípulo de Fourier, em La Dernière Guerre et la Paix Définitive en Europe, de 1850, propõe a instauração de uma federação europeia, através de um Estado unitário e centralizado que respeitaria o direito das nacionalidades
Também o saint-simonista G. d'Eichtal navega nas mesmas águas, publicando, em 1840, uma brochura intitulada De l'Unité Européenne.
Sublinhe-se que, antes de Proudhon, o federalismo assumia fundamentalmente uma feição conservadora, ligando-se ao organicismo romântico católico, principalmente aos defensores do Sacro-Império. Assim, foi Joseph Görres (1776-1848) que o trouxe à contemporaneidade, propondo-o como algo de diverso do contrato social, como uma espécie de consensus tácito entre os governos e as populações, cabendo ao Estado apenas dar abrigo ao autonomismo das regiões, onde as forças vivas, os costumes, as crenças e as tradições, constituiriam uma alma popular que a casa comum do Estado deveria respeitar .
Mas, depois de Proudhon, o federalismo não se
tornou necessariamente socialista ou anarquista dado que algumas teses tradicionalistas e
católicas continuaram a pugnar por tal ideia, nomeadamente quando renasce o próprio
jusnaturalismo católico pelo culto das teses de Francisco de Vitória e Francisco Suarez.
O jurista suíço Johann Kaspar Bluntschli (1808-1881), que era professor na Alemanha, defende uma comunidade europeia (europäische Statengemeinschaft) pela instauração de um Estado federal europeu, de estrutura flexível.
Constantin Frantz (1817-1891), por seu lado, é defensor de um federalismo hegemónico, acentuando a necessidade do federalismo no plano internacional ser acompanhado de idêntico federalismo no plano interno.
Contudo, Frantz advoga a primazia da Alemanha no processo, não só porque esta nação estaria para o federalismo, assim como a França estava para o centralismo, como pela circunstância do génio germânico ter uma missão universal.
Ele, que se opunha àquilo que considerava depreciativamente como a máquina unificadora prussiana, propõe que, para a construção europeia, visualizada como uma confederação de federações primárias, se comece por um sistema coordenado de três federações: uma, da Alemanha ocidental e dos países de língua alemã que lhe são fronteiros; outra, da Alemanha oriental e dos países bálticos; a terceira, com a Áustria e os países danubianos.
A França não poderia entrar por ser centralista. A Rússia era excluída por ser imperialista. E a Grã-Bretanha, por ser uma ilha, apenas daria a respectiva amizade. Seguir-se-ia uma federação latina, que designa como romana .
Francisco Pi y Margall (1824-1901)
Surge também um republicanismo federalista que renuncia ao unitarismo e ao centralismo, de que é figurante marcante um Francisco Pi y Margall (1824-1901), que teve importantes reflexos em Portugal.
Francisco Pi y Margall (1824-1901), natural de Barcelona, doutor em direito, depois de ser editor das obras de Juan Mariana, publicou em 1854 La Reacción y la Revolución, onde foi precursor de muitas das teses federalistas de Proudhon. Exilado em Paris, desde 1866, foi eleito, em 1869, deputado às Constituintes, onde emerge como o principal teórico do republicanismo federativo.
Membro do governo republicano, torna-se presidente do executivo em 1873. Nesse curto período tem de enfrentar não só o movimento cantonalista como a crise de Cuba, defendendo a aplicação do federalismo a esse território das Antilhas. Derrubado em 3 de Janeiro de 1874.
Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 16-11-1999.
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