A ideia de Europa no segundo pós-guerra

Seguindo as palavras do próprio Jean Monnet, importa sublinhar que o projecto de 9 de Maio de 1950 não era uma mera escolha técnica, mas antes um processo de inventar formas políticas novas, pelo que inserir a perspectiva num modelo de soluções tacanhamente tecnocráticas talvez padeça de algum erro de análise.

Basta recordar um pequeno escrito de Jean Monnet, intitulado Note de Refléxion, maturado em Argel, no dia 5 de Agosto de 1943, onde, bem antes da euforia federalista, considerava:

Não haverá paz na Europa se os Estados se reconstruírem na base da soberania nacional, com o que ela traz de política de prestígio e de protecção económica. Se os países da Europa se protegerem de novo uns contra os outros, a constituição de vastas forças armadas será de novo necessária. (...) Fizemos a experiência deste método em 1919 e conhecemo-lhe as consequências. Alianças europeias serão concluídas; conhecem-lhe o valor. As reformas sociais serão impedidas ou retardadas pelo peso dos orçamentos militares. A Europa não se recriará uma vez mais no receio. Os países da Europa são muito pequenos para assegurarem aos seus povos a prosperidade que as condições modernas tornaram possível e, por conseguinte, necessária. Faltam-lhe mercados mais extensos. Também é possível que não utilizem uma parte importante dos respectivos recursos para a manutenção de indústrias ditas básicas, necessárias para a defesa nacional, tornadas necessárias pela forma dos Estados "com soberania nacional" e proteccionistas, tal como os conhecemos antes de 1939. A sua prosperidade e os desenvolvimentos sociais são impossíveis, a não ser que os Estados da Europa se transformem numa Federação ou numa "entidade europeia" que disso faça uma unidade económica comum. E é da solução do problema europeu que se trata. Os outros, ingleses, americanos, russos, têm mundos para eles, para os quais podem retirar-se temporariamente. Da solução do problema europeu depende a vida da França - porque nenhum acordo para o qual a França pode ser arrastada com a Inglaterra, a América ou a Rússia não poderá dissociá-la da Europa com a qual está ligada intelectualmente, materialmente, militarmente .

Como ele mesmo refere depois nas suas memórias, a minha preocupação era fazer menos uma escolha técnica e mais inventar formas políticas novas e encontrar o momento útil para mudar o curso dos espíritos .

Na verdade, segundo o comentário do Professor Adriano Moreira, tratou-se de pôr um ponto final na guerra civil europeia, em que a França e a Alemanha foram protagonistas altamente responsáveis, abandonando dois pontos de referência dos projectistas da paz: em vez de pôr o acento tónico na coligação dos soberanos, aproximar as sociedades civis; em vez de fazer do Estado soberano o protagonista único do processo, criar as autoridades funcionais, que retiram parte do objecto às soberanias mas não a adquirem .

A ideia de Europa que está na base do discurso de 9 de Maio de 1950 é a que fora manifestada pela vaga de fundo federalista que, a partir de 1946, levou à União Europeia dos Federalistas, mobilizadora das reuniões de Amsterdão e Montreux, de 1947.

Foi em Dezembro de 1946 que, em Paris, se constituiu a União Europeia dos Federalistas que adoptava o lema Europa una num mundo único.

O novo grupo congregava cerca de meia centena de movimentos ocidentais de carácter nacional e, indirectamente, cerca de 100 000 membros individuais, entre os quais se moviam vários emigrados políticos do leste.

Entre os mais entusiastas da ideia, destacavam-se nomes como de Henri Frenay, Alexandre Marc, Altiero Spinelli e Henri Brugmans .

Surgia assim a primeira semente de um partido europeu que transcendia as fronteiras existentes .

Em 12 de Abril de 1947, reuniam em Amsterdão, delegados dos vários movimentos federalistas europeus, já existentes ou em formação, preparando o Congresso da União Europeia dos Federalistas que terá lugar em Montreux, entre 27 e 31 de Agosto de 1947, e que teve como principal animador o polaco Joseph Retinger.

Na moção política aqui aprovada, proclamava-se: pela primeira vez na história, todos os movimentos federalistas europeus agruparam-se numa só associação, para fazer ouvir a sua voz, a voz da própria Europa (...) Apenas existe uma solução: a união dos povos em torno de um poder federal eficaz. Estava lançada a ideia de uns Estados Gerais da Europa ... .

Visava-se, sobretudo, a constituição de um governo europeu responsável perante os indivíduos e os grupos e não perante os Estados federados, com a consequente transferência de soberania dos Estados para um organismo superior .

O discurso inaugural é de Churchill e começa evidentemente pela questão alemã: a Europa necessita de todos estes franceses, de todos estes alemães, de tudo o que cada um de nós pode prestar. Por isso, saúdo aqui a delegação alemã que convidamos para que tome assente entre nós. Para nós, a questão alemã consiste em restaurar a vida económica da Alemanha e fazer honrar de novo a antiga boa reputação do povo alemão, sem que os vizinhos da Alemanha e nós mesmos fiquemos expostos mais uma vez ao novo fortalecimento do seu poder militar. Ele queria acentuar a tarefa orgulhosa das potências vitoriosas, de pegar pela mão os alemães e de reconduzi-los à família europeia .

Já Albert Camus, nos começos de 1947, em artigo publicado em Combat, reconhecia que qualquer que seja a nossa paixão interior e a memória das nossas revoltas, sabemos bem que a paz do mundo tem necessidade de uma Alemanha pacífica, e que um país não pode ser pacificado quando é excluído para sempre do concerto das nações. Se o diálogo com a Alemanha ainda é possível, a razão obriga que o aceitemos .

Neste congresso são apresentados dois importantes relatórios, o de Denis Rougemont, L'Attitude Fédéraliste, e o do futuro prémio Nobel da economia, Maurice Allais, Aspects Économiques du Fédéralisme.

Rougemont propõe então uma nova tese federalista, que visava uma construção europeia feita, menos pelos Estados e mais pelas regiões:

— renúncia a qualquer ideia de hegemonia e a qualquer espírito de sistema, isto é, a consideração de que a federação, como arrange ensemble, comporia as realidades concretas e heteróclitas, que são as nações, as regiões económicas e as tradições políticas);

— a superação do problema das minorias (considerava-se que o federalismo seria capaz de resolver o problema dos pequenos Estados, como os suíços resolveram o problema dos suíços italianos que, apesar de restritos, tinham lugar no Conselho de Estado);

— a ideia de que o federalismo deveria salvaguardar as qualidades próprias de cada grupo, não pretendendo apagar as diversidades, antes exigindo o amor pela complexidade, dado partir de baixo para cima, e não a partir do vértice de um centro político, mas sim das pessoas e dos grupos .

Ao mesmo tempo, a Europa unida era invocada por toda uma série de outros movimentos políticos, desde os de cariz conservador e unionista, aos de marca democrata-cristã ou socialista. Na mesma vaga, inseriam-se os movimentos sindicais e patronais, sem excluirmos o próprio renascimento do próprio movimento pan-europeu.

Em 14 de Maio de 1947 era criado em Londres, no Albert Hall, o United Europe Comittee, sob a presidência de Winston Churchill, marcado por uma perspectiva unionista da Europa, que defendia o modelo confederacionista de commonwealth.

De cariz também confederativo era criado em França, em Junho desse mesmo ano de 1947, o Comité Français pour l'Europe Unie, com Édouard Herriot, André Siegfried, Paul Bastid, Paul Ramadier, Paul Reynaud e René Courtin. Também na Alemanha ocidental surgia o Deutsch Rat der Europaeischen Bewegung.

Em Junho de 1947, democratas-cristãos de dez países da Europa lançavam em Chaudfontaine as Novas Equipas Internacionais (NEI) que, em 1965, se transformam na União Europeia dos Democratas-Cristãos (UEDC).

As NEI baseavam-se em equipas nacionais, constituindo uma rede de comunicação e de influência, onde participavam vários governantes da altura.

Não nos esqueçamos que três dos mais importantes pais-fundadores da Europa, Robert Schuman, Konrad Adenauer e Alcide de Gasperi, faziam parte da então chamada Europa carolíngia, Europa católica ou Europa vaticana.

Mas o repto dos conservadores constituía um desafio a que não ficavam alheios os próprios socialistas. No início mesmo ano, também em Londres, vários políticos e sindicalistas de cariz socialista e social-democrata, sob o impulso de Bob Edwards, criavam um Comité Internacional de Estudos e de Acção para os Estados Unidos Socialistas da Europa que, em Junho de 1947, num congresso ocorrido em Montrouge, lançavam as bases daquilo que, em Novembro de 1948, seria o Movimento Socialista para os Estados Unidos da Europa (MSEUE), dirigido por Paul-Henri Spaak, movimento que mais tarde, em 1959, é designado por Esquerda Socialista, já sob a direcção de André Philip .

Entre os movimentos sindicalistas internacionais surgiam grupos europeus, como na Confederação Internacional dos Sindicatos Livres e na Confederação Internacional dos Sindicatos Cristãos 

Os empresários e homens de negócios não ficavam alheios ao processo e em 1947 fundava-se uma Ligue Indépendante de Cooperation Économique, dirigida pelo antigo primeiro-ministro belga Paul van Zeeland e com a participação do liberal francês Jacques Rueff. Em 1945 já surgira a Confederação Europeia da Agricultura. Em 1949 Georges Villiers criava a o Conselho das Federações Industriais da Europa.

Também em 1947, os restos da União Pan-Europeia, sob o impulso de Coudenhove-Kalergi, faziam renascer a ideia da unidade, a partir dos vários parlamentos, reorganizando-se a União Parlamentar Europeia que convoca um 1º Congresso Parlamentar Europeu, que teve lugar em Gstaadt, Interlaken, entre 2 e 6 de Setembro de 1948.

O V Congresso decorre em Nova Iorque, no ano de 1943, onde é lida uma mensagem de Churchill propondo a criação de um Conselho da Europa. Coudenhove-Kalergi é então professor na New York University, onde dirige um seminário sobre A Europa Federal Depois da Guerra, animando também a instituição de um Comité Americano para uma Europa Unida e Livre.

Face a toda esta espontânea dispersão, eis que em Dezembro de 1947, a União Europeia dos Federalistas desencadeava a constituição de um Comité Internacional de Coordenação dos Movimentos para a Unidade Europeia .

É este comité que promove a realização em Haia, entre 7 e 10 de Maio de 1948, o Congresso para a Europa Unida, onde oitocentas personalidades de várias tendências se reúnem sob a presidência de Winston Churchill. O próprio papa Pio XII envia a esse congresso um representante pessoal especial, demonstrando a solicitude da Santa Sé pela união dos povos, como Roma, mais tarde, reconhecerá .

Entre as 800 personalidades, há 200 parlamentares, 60 ministros e 12 antigos primeiros-ministros, surgindo uma espécie de manifestação de massas das elites europeias, como chama Dusan Sidjanski.

Se a comissão política do Congresso, presidida pelo socialista francês Paul Ramadier, apenas propôs a constituição de uma assembleia parlamentar europeia composta por representantes dos vários parlamentos nacionais, já os federalistas, como Paul Raynaud, assumiram a necessidade de um parlamento europeu, a ser eleito por sufrágio directo e universal, parlamento que se perspectiva como assembleia constituinte europeia, à razão de um deputado por um milhão de habitantes.

Moderada foi também a proposta do comité económico e social, que teve como relator o antigo primeiro-ministro belga Paul van Zeeland, de cariz liberal.

Finalmente, o comité cultural era presidido pelo espanhol Salvador Madariaga, tendo como relator o suíço Denis de Rougemont. Com este último sintetiza, o congresso apresentou três grandes objectivos: no plano político, a necessidade da paz pela ultrapassagem da anarquia dos Estados soberanos; no plano económico, a necessidade de uma prosperidade; no plano cultural, a ultrapassagem do nacionalismo, pelo apelo a uma comunidade espiritual.

No plano político, segundo os termos da resolução adoptada, a Europa unida não seria um sistema de gravitação onde os Estados europeus seriam chamados a agrupar-se como satélites em torno de um qualquer entre eles. Contudo, sobre a natureza do laço jurídico a adoptar pela unidade europeia, eis que no texto final, também redigido por Rougemont, se procurou prudentemente conciliar o unionismo com o federalismo, isto é, não marginalizar os britânicos, apenas se pedindo que os diversos parlamentos nacionais elegessem uma assembleia europeia capaz de examinar os problemas jurídicos e constitucionais postos pela criação de uma União ou de uma Federação, bem como as consequências económicas e sociais .

Deste modo também não se ofendiam os federalistas integrais que, tal como os unionistas, não concordavam com a eleição por sufrágio directo de uma assembleia europeia, dado que o processo revestiria um carácter individualista que não atribuía importância aos grupos naturais .

No plano das propostas concretas, foi dessa reunião que resultou a proposta de instituição de um Conselho da Europa, dotado de um tribunal dos direitos do homem e de uma assembleia europeia.

No plano económico, as propostas foram mais vagas, dado que apenas se falou na necessidade de instituições comuns para a fusão de interesses ligados à produção industrial, à legislação social, às taxas aduaneiras e à liberdade de trocas. Recomendou-se a abolição progressiva dos contingentes, das restrições à importação e à exportação dos direitos alfandegários, a estabilização das moedas, o estabelecimentos de clearings multilaterais, de programas concertados de mobilização dos recursos agrícolas e de desenvolvimento das indústrias de base, bem como a racionalização das políticas de emigração de mão de obra .

No plano cultural propôs-se um Centro Europeu da Cultura, que começou a funcionar em Genebra logo em 1949, sob a direcção de Rougemont .

Segundo Aron, não éramos mandatados por ninguém; mesmo aqueles que eram delegados de um movimento ou de um partido, não representavam senão eles próprios. maioria e minoria, nas comissões não significava nada. A Conferência assumia-se inteiramente como propaganda, no sentido nobre do termo, como a arte da persuasão não clandestina. Era o tempo da Primavera da Europa unida, sonhada e bem próxima, os menos dados à utopia entregavam-se a gloriosas esperanças 

Mesmo um gaullista como Michel Debré elaborava, então, uma brochura favorável a uma república federativa europeia, contendo artigos de uma futura constituição. Outros falavam epicamente. Salvador Madariaga considerava: esta Europa tem de nascer. E nascerá quando os espanhóis disserem "a nossa Chartres", os ingleses "a nossa Cracóvia", os italianos "a nossa Copenhaga"; quando os alemães disserem "a nossa Bruges" e recuarem horrorizados, perante a ideia de alguma vez levantarem a mão agressora contra ela. Então, a Europa viverá, porque será então que o Espírito que conduz a História terá pronunciado as palavras criadoras: Fiat Europa .

Por seu lado, Churchill proclamava: devemos proclamar a missão e concepção de uma Europa unida, cujo conceito moral granjeará o respeito e a gratidão da humanidade e cujo poder físico será tal que ninguém ousará molestar o seu tranquilo percurso (...) Espero ver uma Europa em que homens e mulheres de todos os países darão a mesma importância ao facto de serem europeus como ao facto de pertencerem ao seu torrão natal e em que para toda a parte que forem neste vasto domínio possam pensar verdadeiramente: "Aqui, estou em minha casa" .

Não tarda que, em 25 de Outubro, o comité de coordenação dos movimentos europeus, animado, sobretudo, por Duncan Sandys, se reúna em Bruxelas, passando a chamar-se Movimento Europeu. Assumia-se, sobretudo, como um poderoso grupo de pressão internacional que, em nome das conclusões do Congresso de Haia procurou fazê-las programa dos diversos governos europeus.

Costuma dizer-se, na senda de Sidjanski, que nesse Congresso se esboçaram duas tendências europeístas. De um lado, os unionistas, um pouco à maneira britânica; do outro, os federalistas. Costuma também acrescentar-se que os federalistas ganharam a longo prazo, dado que a matriz de toda a reflexão foi marcada por uma ideia de Europa que eles dinamizavam. Contudo, no plano das propostas concretas, foram os unionistas que venceram.

Impõe-se, contudo, assinalar que tanto unionistas como federalistas estavam de acordo na circunstância de ser ultrapassado o dogma do Estado soberano ou da soberania nacional. Como o próprio Winston Churchill expressara, no discurso aí proferido, no dia 7 de Maio, a Europa unida implicava um certo sacrifício ou uma fusão das soberanias nacionais.

Voltando ao discurso de Schuman, de 1950, diremos que o mesmo procura uma síntese entre a integração internacional de tipo federalista e a integração internacional de tipo funcionalista. Se, do federalismo, retira a ideia, o objectivo, já, ao funcionalismo gradualista, vai buscar o método, assumindo essa mistura de revolucionarismo nos objectivos e o reformismo nos métodos.

Em vez de um novo contrato social imediatista que decretaria a eliminação do estado de natureza das soberanias, opta-se pelo gradualismo da integração num novo centro supra-estadual de sucessivas funções das soberanias anteriores, conciliando-se deste modo os modelos de integração política propriamente dita com os de cooperação política.

Era, com efeito, um programa suficientemente poliédrico para mobilizar contraditórios movimentos, de socialistas a liberais, de nacionalistas a internacionalistas, de intelectuais a homens de acção.

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e viva pode trazer à civilização é indispensável para a manutenção das relações pacíficas.

Tendo-se tornado desde há vinte anos campeã de uma Europa unida, a França sempre teve como objectivo essencial servir a paz. A Europa não está feita, tivemos a guerra. A Europa não se fará de um golpe, nem por virtude de uma construção global. Far-se-á mediante realizações concretas - criando, antes de mais, uma solidariedade de facto. A congregação das nações europeias exige que a oposição secular entre a França e a Alemanha seja eliminada.

A acção empreendida deve dizer respeito, em primeiro lugar, à França e à Alemanha.

Com esta finalidade, o governo francês propõe que a acção incida imediatamente sobre um ponto limitado mas decisivo.

O governo francês propõe que o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço seja colocada sob uma Alta-Autoridade Comum, no seio de uma organização aberta à participação de outros países da Europa.

A colocação em comum das produções do carvão e do aço assegurará imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da Federação Europeia e mudará o destino destas regiões que durante tanto tempo se entregaram ao fabrico das armas de guerra, de que elas têm sido as mais constantes vítimas. A solidariedade de produção que assim será forjada terá como resultado que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não somente impensável, mas materialmente impossível. O estabelecimento de produção aberta a todos os países que nela queiram participar levando a fornecer a todos os países os elementos fundamentais da produção industrial nas mesmas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.

Esta produção comum será oferecida ao conjunto do mundo sem distinção nem exclusão para contribuir para o aumento do nível de vida obras da paz. A Europa poderá com meios acrescidos prosseguir na realização de uma das suas tarefas essenciais: o desenvolvimento do continente africano.

Assim será realizada simples e rapidamente a fusão de interesses, indispensável ao estabelecimento de uma comunidade económica, e introduzido o fermento de uma comunidade mais larga e mais profunda entre países durante longo tempo opostos por divisões sangrentas.

Mediante a colocação em comum de produções de base e a instituição de uma Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz .

Se percorrermos um discurso feito por Robert Schuman em 7 de Setembro de 1953, nos Encontros Internacionais de Genebra, intitulado As Causas Sociais e Políticas de Angústia, bem como as respostas que o mesmo deu às interpelações que lhe foram feitas no debate público do dia seguinte, encontraremos algumas respostas.

Em primeiro lugar, Schuman considera que a Europa que eu pretendo não seria uma improvisação ad hoc para as necessidades de uma situação determinada temporalmente, sobretudo por razões militares. Isso é uma aliança, um pacto defensivo como o do Atlântico 

A Europa que ele pretende é uma Europa aberta e ampla, mas com um denominador comum, porque sem esse denominador comum teríamos apenas a simples justaposição de países que nada têm de comum entre si. É preciso pelo menos concretizar um elo espiritual ou corporal; utilizo a este respeito o termo mais anódino; eu também acho que a base cultural é indispensável (...). Digo, portanto, sem desprezar as necessidades da segurança o objectivo essencial é a comunidade cultural, a comunidade das economias, a comunidade do esforço e o aproveitamento comum dos recursos .

O mesmo Schuman, referindo a causa da recusa britânica em aderir à CECA, salienta que a mesma recusa não foi apenas motivada pela existência da Commonwealth: é sim porque nós julgamos dever impor o princípio de uma autoridade supranacional, e solicitamos a todos os participantes que se submetam, num domínio restrito, a uma autoridade estranha à autoridade nacional. Reside aí a ideia revolucionária que pusemos em circulação, a qual foi aceite pelos seis países, mas que a Inglaterra recusou como inaceitável em princípio. O nosso desejo foi fazer algo de diferente de uma aliança à maneira antiga, algo de diferente daquilo em que pensou Talleyrand, quer dizer, uma aliança ou uma associação de Estados onde cada um deles conservasse a integralidade da sua soberania dispondo de um direito de veto não apenas naquilo que lhe diz respeito, mas também quanto a todas as decisões comuns. Nesse antigo sistema as decisões comuns só eram possíveis unanimemente. Nós pretendemos uma inovação revolucionária, a de uma autoridade supranacional, e isso é que caracteriza a nossa iniciativa. Ela abstrai de todo e qualquer pensamento reservado de domínio militar ou outro qualquer; opõe-se a todas a s tentativas de hegemonia. Essa ideia acaba de sair do domínio das discussões académicas .

Apostava-se, assim, numa técnica de uma terceira via, onde a palavra integração tentava superar a dialéctica federação-união, dizendo-se que a nova unidade política seria compatível com a manutenção da soberania nacional, ao mesmo tempo que parecia emergir algo mais forte que o mero cosmopolitismo de um núcleo meramente inter-estadual, à maneira das organizações internacionais.

Procura-se assim uma autoridade supranacional, um processo de integração supranacional, como uma alta autoridade, nascida das soberanias estaduais, mas provocando o aparecimento de um novo conjunto que giraria autonomamente, isto é, independente da possibilidade de veto de cada um dos membros do conjunto.

A nova unidade política assumia, assim, um recorte trans-estadual ou transnacional, dado que, para o novo centro político, eram transferidas parcelas das anteriores soberanias. Isto é, o novo centro político, dentro da área das respectivas funções, adquiria uma plenitude de poderes, tornava-se soberano.

Desta forma surgia uma nova entidade, bem diversa das anteriores organizações interestaduais. Surgia assim uma autoridade política europeia, com funções limitadas, mas poderes reais, conforme as palavras emitidas pela primeira assembleia consultiva do Conselho da Europa.

Era esta a maneira nova de fazer a Europa. O funcionalismo em larga escala, se divergia do unionismo, não alinhava com qualquer espécie de integrismo federalista. Era federalista nos objectivos e funcionalista nos métodos. Tinha como fim, no longo prazo, a federação, mas apenas praticava um federalismo sem dor ou sem lágrimas.

No fundo, era o primado do método que se refugiava numa preponderância dos técnicos. Tinha, contudo, o defeito de fazer acirrar a desconfiança popular perante o processo. E, ao não prever esta participação directa dos povos gerou a própria desconfiança dos políticos que, para crescerem popularmente, enveredaram pelo populismo anti-europeu.

Monnet, nas suas Memórias, reconhece que a ideia de unificação europeia, nesses finais dos anos quarenta, começos dos anos cinquenta, andava no ar: o problema era formulado de maneira lúcida, mas faltava o método para resolvê-lo. Ora, se não houvesse método, o problema não progrediria. Tinha aprendido que não se pode agir em termos gerais, partindo de um conceito vago, mas que tudo se torna possível se nos soubermos concentrar num ponto preciso que provoca o restante (...) era preciso partir da dificuldade, apoiar-se nela para criar o início de uma solução geral. A união seria provocada progressivamente pela dinâmica de uma primeira realização .

Porque, quando há um firme propósito sobre o objectivo que se quer atingir, é preciso agir sem pôr hipóteses sobre os riscos de não alcançar o resultado final. Enquanto não tiver tentado, não pode dizer-se que uma coisa é impossível .

Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 05-01-1999.

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